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23 março 2023

Lula fala em 'armação de Moro' ao comentar plano do PCC para matar o senador

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quinta-feira, 23, que as suspeitas de que uma quadrilha ligada ao PCC pretendia atacar o senador Sérgio Moro (União Brasil), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, são uma "armação" do ex-juiz federal.
"Quero ser cauteloso. Vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro. Eu vou pesquisar e saber o "porque" da sentença. Até porque fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu a parecer pra ele", disse Lula durante visita ao Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta quarta-feira, 22, uma operação batizada 'Sequaz' contra uma quadrilha ligada ao PCC que pretendia atacar servidores públicos e autoridades, planejando assassinatos e extorsão mediante sequestro em quatro Estados e no Distrito Federal. Até o momento, nove investigados foram presos. Moro era um dos alvos da facção, segundo investigadores. Os criminosos se referiam ao ex-juiz com o codinome 'Tóquio'.

A ordem para deflagrar a operação partiu da juíza Gabriela Hardt, que foi substituta de Moro na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba na Operação Lava Jato. Gabriela substituiu Moro à frente dos processos da Lava Jato na capital paranaense após ele deixar a magistratura para entrar na política.

Lula questionou a decisão da juíza e disse querer saber os motivos que levaram à operação. Nas redes sociais, na manhã desta quarta, Moro comentou a atuação das forças de segurança. O senador afirmou que ele e sua família estariam entre os alvos de 'planos de retaliação do PCC'.

À época em que Moro era ministro da Justiça, ele coordenou a transferência e isolamento de lideranças da facção para presídios federais.

Ministro da Justiça repudia 'narrativas falsas'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, repudiou o que chamou de 'narrativas falsas nas redes sociais que tentam vincular' declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ex-juiz Sergio Moro à Operação Sequaz, que investiga planos de ataque ao senador. "É vil, leviano e descabido fazer qualquer vinculação desses eventos com a declaração. É mau-caratismo tentar politizar uma investigação séria", afirmou

Dino afirma que soube há 45 dias, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), do planejamento para a execução de ações violentas. Logo em seguida, acionou a diretoria-geral da PF, relatou. Nessa linha, o ministro argumentou que 'não há como' vincular declaração dada por Lula nesta terça, 21, a uma investigação que 'tem meses'.


Estadão Conteúdo

Policiais removem suposto explosivo na Ponte Newton Navarro

Divulgação/PMRN

Policiais do Esquadrão Anti-Bombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram até a Ponte Newton Navarro para averiguar a denúncia de uma possível bomba no local. O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (23). 
Segundo a PM, um artefato (que seria um suposto explosivo), foi encontrado próximo de um dos pilares que sustentam a ponte. O material suspeito foi recolhido e vai ser periciado pelos policiais do BOPE. 

Na tarde de terça-feira (21), um explosivo com pólvora prensada foi detonado no fundamento da Ponte de Igapó, em Natal. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN), a explosão causou danos estruturais a ponte.

Na zona Leste de Natal, um caixa com um suposto explosivo foi deixada no estacionamento do supermercado Bompreço na tarde desta quinta. O objeto foi detonado, de forma segura, por integrantes do Esquadrão Antibombas em ponto isolado no local. Desde a madrugada de terça-feira (14), o RN vive uma onda de ataques criminosos.

Dnit nega dano estrutural e descarta risco de desabamento de ponte de Igapó

Magnus Nascimento
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu inspeção após a explosão na ponte de Igapó, ocorrida no fim da tarde de terça-feira (21). A conclusão do órgão é que não houve comprometimento estrutural na ponte de Igapó e, portanto, não há risco de colapso.
O Dnit afirmou, no entanto, que houve um único elemento danificado no primeiro pilar, que passará por serviços de reparos a serem realizados por empresa de manutenção nos próximos dias.
"Os demais elementos da ponte, vigas longitudinais e laje, por exemplo, não sofreram nenhum tipo de degradação", afirma o Dnit, por meio de nota.

Linha do tempo
A detonação do artefato explosivo ocorreu por volta das 17h30 da terça-feira. O local chegou a ser interditado pela Polícia Rodoviária Federal, e a ponte foi vistoriada por uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) informava não haver registro de danos.
A tese foi reforçada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). O diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, afirmou nessa quarta-feira (22) que o explosivo detonado não causou qualquer dando à estrutura. Segundo o diretor, porém, foi identificado um problema no local que já existia devido ao processo de degradação.
Nesta quinta-feira (23) foi a vez do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vistoriar o local e contrariar os pareceres anteriores. A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, informou que a estrutura da ponte está bem danificada devido ao tempo, mas que a corrosão encontrada no local não é consequência disso, e sim do impacto causado pelo artefato explosivo. 
Quando questionada sobre a diferença entre as análises do Crea e do Itep, a dirigente foi categórica. "A gente solicitou o relatório ao Itep para tomarmos conhecimento. Não fomos convidados para vistoria junto com o Itep, eu não tenho acesso ao relatório e não posso comentar".

ATAQUES NO RN: Forças de segurança prenderam 174 pessoas e apreenderam 139 explosivos

Foto: Reprodução.
O mais novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) às 11h00 desta quinta-feira (23) aponta que 174 suspeitos foram presos e 139 artefatos explosivos foram apreendidos pela polícia. Confira os números completos:

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

174 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 18 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)
42 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
139 artefatos explosivos apreendidos
32 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 174 suspeitos presos, 18 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”

Suposto comunicado de facção anuncia fim dos atentados no RN

Foto: Reprodução/Redes sociais.

Está circulando em aplicativos de mensagens na manhã desta quinta-feira (23) um comunicado supostamente atribuído à facção criminosa responsável pelos atentados no Rio Grande do Norte, anunciando o fim dos ataques no estado.

De acordo com a mensagem, as ações serão cessadas nesta quinta por “decisão própria” da facção: “Deixamos bem claro ao Governo que estaremos cessando por nossa decisão própria, em cima da decisão já assinada pelo Estado que relata fundos para investimentos de segurança e melhorias para o sistema prisional”.

Na nota, ainda foi escrito que, caso o Executivo Estadual não resolva a “situação desumana e maus tratos” nos presídios, os ataques serão retomados de forma mais violenta. “Importante deixar bem frisado que, se no período de tempo que cessarmos não houver resposta dos órgãos competentes em cima da situação desumana e maus tratos que passamos, iremos novamente botar a força de nossa organização nas ruas de toda a cidade com uma diferença dessa ocasião que vem ocorrendo, pois usaremos força total”, revelou.

A nota ainda informou que o governo do RN estava ciente da onda de ataques antes mesmo do início das ações criminosas, no dia 14 de março. “Eles permitiram acontecer por falta de ‘pronúncia’ aos nossos pedidos e avisos de reação a tudo que viemos pedindo devido a situação desumana que vivemos hoje no sistema prisional”, supostamente escreveu a organização.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública não confirmou a veracidade do aviso.

Por Novo Notícias.

Líder de facção que ordenou ataques em Natal é preso pela Polícia Federal

Foto: PF RN.
Em ação conjunta das Forças-Tarefa Susp Natal e Susp Mossoró, a Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar deram continuidade ao cumprimento de mandados judiciais da Operação Normandia deflagrada na última sexta-feira (17/3), no RN.

Dois mandados de prisão em aberto foram agora cumpridos, sendo que a primeira detenção ocorreu na manhã da terça-feira (21/3), na Praia de Graçandu, em Extremoz/RN, e a outra, hoje (23/3), na cidade de Parnamirim/RN. Os dois presos estão diretamente ligados a uma facção criminosa com atuação no Rio Grande do Norte.

A ação desta quinta-feira foi realizada no interesse de inquérito policial instaurado no ano de 2022, na PF, por meio do qual se identificou a atuação de uma facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves, como roubos e homicídios. Entre os alvos da operação Normandia está um dos líderes da facção, que foi preso anteriormente e é apontado como responsável por ordenar os recentes ataques acontecidos nesta semana em Natal e diversos municípios do Rio Grande do Norte.

Os investigados poderão responder por organização criminosa e tráfico de drogas. Caso venham a ser condenados, podem cumprir pena de até 23 anos de reclusão.

A Força-Tarefa Susp de Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), para o enfrentamento ao crime organizado.

BG

Adolescente que espalhava mensagens, com ameaças de ataques criminosos, é preso

Foto: Polícia Civil/PB

Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba apreenderam na manhã desta quinta-feira (23) um adolescente apontado como o autor de uma informação falsa (fake news) em que emitia ordem para ataques criminosos. Esses “salves” seriam para ataques nos dois Estados.

O adolescente tem 17 anos de idade e foi apreendido no município paraibano de Nova Floresta.

O MPRN, o MPPB e a Polícia Civil da Paraíba identificaram a origem das mensagens e deflagraram a operação Domo. Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário foram cumpridos por policiais paraibanos.

Objetos eletrônicos utilizados pelo suspeito foram apreendidos. O adolescente já foi encaminhado para ser ouvido pela Polícia Civil. A Justiça da Paraíba deverá determinar o local onde ele ficará recolhido.

Domo

A operação desta quinta-feira foi inspirada no sistema de defesa denominado Domo de Ferro, adotado por Israel, utilizado para conter ataques de nações inimigas.

BG


Ministra do Planejamento diz que déficit nas contas do governo para este ano deve ficar em torno de R$ 120 bilhões

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (23) que o déficit nas contas do governo para este ano deve ficar em torno de R$ 120 bilhões.

O déficit primário considera que as despesas ficarão acima das receitas, mesmo antes do pagamento de juros da dívida pública. 

A previsão de rombo fiscal da ministra para 2023 está acima do valor divulgado nesta quarta-feira pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. As pastas estimaram, por meio de relatório, que o resultado negativo seria menor, em R$ 107,6 bilhões.

Esse valor engloba o pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro deste ano – focado principalmente em medidas de aumento da arrecadação (como um novo Refis e a volta do voto de qualidade no Carf).

De acordo com a ministra, o relatório divulgado ontem pela área econômica não considerava, ainda, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, previsto para acontecer a partir de maio deste ano. O valor já foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É uma projeção, mas ela está caminhando no sentido que nós queremos de que o déficit fiscal no Brasil não se encerrará com R$ 230 bilhões, mas algo em torno, agora, com essa projeção, de R$ 107 bilhões. Podemos ter uma pequena alteração quando vier o reajuste do salário mínimo em torno de mais alguns gastos, em R$ 120 bilhões”, disse a ministra.

O Orçamento de 2023 previa, originalmente, um rombo de cerca de R$ 230 bilhões. Em 2022, as contas do governo registraram um superávit de R$ 54,1 bilhões. Foi o primeiro resultado positivo em oito anos.

Corte de gastos

A ministra do Planejamento também afirmou que o governo vai cortar despesas – algo pedido por analistas para possibilitar um corte de juros mais rápido por parte do Banco Central.

Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. É o maior patamar, em termos reais, do planeta. No maior nível, também, em mais de seis anos.

“Mas isso nós vamos fazer”, disse Tebet, ao ser questionada por jornalistas se haverá corte de gastos.

A ministra já citou algumas iniciativas do Ministério do Planejamento como, por exemplo, a revisão de restos a pagar (despesas deixadas pelo governo anterior) pelos ministérios.

“Está dentro do prazo para que os ministérios revejam todos os restos a pagar, todos programas e ações que estavam sendo realizados, e contratos do ano passado, para ver não só a legalidade deles, como também agora a necessidade ou não desses mesmos gastos”, declarou.

Redução da taxa de juros

Simone Tebet reafirmou, ainda, que o atual cenário, com estimativa de redução do déficit fiscal em relação ao estimado no orçamento, possibilita uma diminuição da taxa básica de juros, um desejo da equipe econômica.

Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressionado o Banco Central, autônomo, para reduzir a taxa Selic.

Mais cedo nesta quinta, a ministra disse que espera uma explicação “imparcial” e “justa com o Brasil” do BC sobre a taxa básica de juros (Selic). Para a ministra, o comunicado do Copom “saiu muito mais apertado” – ou seja, mais duro – do que o previsto.

Em reunião nesta quarta-feira (22), o Copom manteve a taxa em 13,75% ao ano. E acrescentou que não vai “hesitar” em aumentar a Selic, caso a inflação não recue “como esperado”.

Nesta semana, Simone Tebet já havia dito que, se o novo arcabouço fiscal for “bom”, os juros podem recuar já na próxima reunião do Copom marcada para o começo do mês de maio.

O chamado “arcabouço fiscal”, ou seja, uma proposta de novas regras para as contas públicas, deve ser anunciado nas próximas semanas pela equipe econômica em substituição ao chamado teto de gastos – que limita o aumento das despesas públicas à inflação.

A ideia é de se criar um mecanismo que permita ao governo fazer investimentos e despesas orçamentárias em saúde e educação, por exemplo, os chamados gastos sociais, sem gerar descontrole nas contas públicas.

G1

“O senhor não tem decência”, diz Moro sobre Lula

Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O senador Sergio Moro (União-PR) disse na tarde desta quinta-feira (23) que o presidente Lula “não tem decência” por ter rido das ameaças de morte que o parlamentar e sua família teriam supostamente recebido de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação da facção foi alvo de operação realizada ontem pela Polícia Federal.

“O senhor não tem decência […] Gostaria de ouvir, no mínimo, uma retratação. Há quem já tenha me dito que o presidente estaria cometendo crime de responsabilidade ou estaria sendo responsável por colocar a minha família em vulnerabilidade. Se acontecer alguma coisa com a minha família a responsabilidade está nas costas deste presidente da República“, declarou o senador paranaense.

O Antagonista

Afonso Bezerra já respira novos nomes na oposição para a pré candidatura ao legislativo e executivo em 2024


2024, vai ter novo nome na disputa da cadeira no legislativo no município de Afonso Bezerra, a Jovem Estefany, começará uma nova história com o objetivo de lutar pelos objetivo de uma nova política.

Jovem e sonhadora vindo de família humilde, os apoios e conversas tem sido, satisfatório na promoção de uma candidatura, com mais honestidade e simplicidade, em conversa com Haroldo de Jango, estefany tem mostrado que é capaz e por ele, o apoio será garantido, pois o mesmo também poderá lançar seu nome como pré candidato a prefeito nas próximas eleições, contra o atual Neto de Zoraide do PT.

A jovem estefany tem apoio garantido de amigos, familiares, e pessoas que acreditam em uma nova mudança.

Ela é estudante técnica de enfermagem, e busca lutar pelos seus objetivos.

Sesap envia medicamentos e insumos para São Gonçalo do Amarante

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou, na manhã desta quinta-feira (23), mais de 160 mil itens para o município de São Gonçalo do Amarante, entre medicamentos e insumos médicos a serem utilizados no atendimento à população local. A ação visa auxiliar o município da Grande Natal a recompor seu estoque, que foi em grande parte destruído por uma ação criminosa que atingiu a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). 
A entrega dos medicamentos e insumos foi articulada ao longo desta semana entre as equipes gestora e técnica da Sesap com a gestão municipal, e foi organizada pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). 
O carregamento inclui diversos medicamentos, como antibióticos, antitérmicos, analgésicos, anestésicos, corticóides e anti-inflamatórios, além de xaropes, vitaminas, cremes para tratar queimaduras e antifúngicos, e materiais como agulhas, seringas, esparadrapos, sondas, coletores de urina, luvas e cateteres. 
A Sesap seguirá em contato com a gestão de São Gonçalo do Amarante para monitorar a situação e apoiar o município quando for necessário.

CREA discorda de Itep e diz que bomba danificou Ponte de Igapó


Importante área de transito urbano de Natal, a Ponte de Igapó foi atingida por uma explosão durante a tarde de terça-feira (21). Após o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) afirmar que não houve danos causados pela bomba na estrutura decorrentes da ação, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN) apresentou opinião contrária, apontando que o tipo de dano encontrado em sua vistoria é decorrente da explosão.
Ana Adalgisa Dias Paulino, presidente da entidade, informou que a estrutura da ponte está bem danificada devido ao tempo, mas que a corrosão encontrada no local não é consequência disso, e sim do impacto causado pelo artefato explosivo. Quando questionada sobre a diferença entre as análises do CREA e do Itep, a dirigente foi categórica. "A gente solicitou o relatório ao Itep para tomarmos conhecimento. Não fomos convidados para vistoria junto com o Itep, eu não tenho acesso ao relatório e não posso comentar".
Um relatório deve ser enviado pelo CREA ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a intervenção imediata da área devido aos danos causados.

O Rio Grande do Norte está sendo alvo de ataques criminosos desde o dia 14 de março. Até o momento, 170 suspeitos foram apreendidos em decorrência dos atos.

[TRIBUNA DO NORTE]

TSE mantém Lagartixa inelegível e policial não assumirá mandato de deputado


O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.
O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado. Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena. O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato. 
Com o pedido de agravo da decisão, houve nova sessão para julgar o pedido de Lagartixa. Lewandowski manteve a decisão e houve a divergência por parte do ministro Carlos Horbarch. O ministro votou pelo deferimento de registro de candidato a Largatixa, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer. 
Na sessão, os ministros Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam Lewandowski e o ministro Raul Raul Araújo pediu vistas do processo. na sessão desta quinta-feira (23), ele retomou com seu posicionamento convergindo com o entendimento de Lewandowski.
"No âmbito do Direito Eleitoral, onde há de prevalecer o interesse coletivo, deve levar em consideração a inelegibilidade do recorrente, ao contrário do que ocorre no Direito Penal, onde o direito individual tem que ser priorizado", justificou Raul Araújo. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes. "O STF já teve a oportunidade de mostrar que as causas de inelegibilidade não têm natureza penal e isso se aplica ao caso", disse o presidente da Corte.
A Lagartixa ainda há a possibilidade de entrar com embargo de declaração e se analisar um recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda não há a confirmação se haverá a contestação. Caso não ocorra modificação, Lagartixa segue inelegível até junho de 2029, quando se completarão 8 anos após o cumprimento da pena.

[TRIBUNA DO NORTE]