Governadores elevam preço da gasolina e deputado quer revogação de aumento de ICMS no RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) reforçou que vai impetrar uma liminar na Justiça contra o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte e, agora, tem um novo argumento para a contestação. Na noite da quarta-feira (29), durante convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os 27 governadores estaduais decidiram unificar em R$ 1,45 a alíquota por litro tanto para gasolina quanto para etanol anidro no Brasil a partir de 1º de julho. Com a decisão, na avaliação do parlamentar, há razões suficientes para o Governo do Estado não aumentar a alíquota modal do ICMS, que é o percentual do imposto que incide sobre quase que a totalidade dos produtos.

A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (30). Segundo Gustavo Carvalho, o aumento da alíquota do ICMS apresenta uma vantagem unilateral. "É um benefício só para ele [Governo do Estado] e dói no bolso da população, dói no bolso do contribuinte e folga ainda mais o bolso do governo.  E por que eu digo que folga ainda mais? Porque são números e números são frios e gelados. Você não tem como dizer que não ocorre”, defendeu. 

O aumento do ICMS no Rio Grande do Norte está previsto na  Lei Estadual nº 11.314/2022 e prevê o aumento da alíquota  de 18% para 20% a partir do próximo sábado (1º) no Estado. A medida foi tomada como forma de repor as perdas na arrecadação do tributo ocasionadas pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, que fixou em 18% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. 

O deputado Gustavo Carvalho reforça, no entanto, que a Lei Estadual apresenta um parágrafo único indicando que a lei não produzirá efeitos na hipótese “de implantação das compensações previstas originalmente no artigo 14 da Lei federal Complementar nº 194  de 23 de junho de 2022”. Ainda, para ele, é preciso que o Estado comprove a falta de recursos citada pelo deputado Francisco do PT na reunião do Confaz. “Eu lamento ter saído do plenário após o meu pronunciamento porque ele cobrou um debate e eu gostaria de debater esse assunto porque eu tenho números”, destacou.

O parlamentar lembrou ainda que na quarta-feira (23), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier assegurou que o Estado não aplicaria a oneração do ICMS com o acordo dos 27 governadores estaduais e  criticou a inércia da classe empresarial para atuar junto ao Legislativo na questão do aumento do imposto no Rio Grande do Norte.”“Eu tenho sentido essa falta, a sociedade tem sentido essa falta”, completou.

Novo imposto

Em 2022, o Congresso Nacional, com apoio do Governo Federal, aprovou a redução na alíquota que incidia sobre os combustíveis, determinando que o produto era essencial e limitando o valor à alíquota dos demais produtos. 

O secretário Carlos Eduardo Xavier já havia dito que acharia menos prejudicial à economia um aumento no percentual somente da gasolina e não na alíquota modal. Ontem, no convênio do Confaz, ficou definido uma alíquota unificada entre os estados de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro. Este valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena de março, onde o tributo é de R$ 1,01 no Rio Grande do Norte, é o 7º valor mais alto do Brasil.

O maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual equivale a R$ 0,89 por litro. A nova alíquota na gasolina passa a vigorar no dia 1º de julho.

Fecomércio cobra suspensão de aumento de ICMS após nova tributação para gasolina

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) quer que o Governo do Rio Grande do Norte cancele o aumento na alíquota modal do ICMS para o estado, que está previsto para ocorrer a partir de sábado (1º). No entendimento do diretor-executivo da Fecomércio, Laumir Barreto, a definição sobre o aumento no valor do imposto incidente sobre a gasolina, apesar de ser nociva para o comércio, é "menos perverso" que o aumento da alíquota modal do ICMS.

Os estados brasileiros definiram, na quarta-feira, a aplicação do ICMS único por litro de gasolina e etanol. O valor será de R$ 1,45 a partir de 1º de julho, o que corresponde a um aumento de R$ 0,44 por litro de gasolina no Rio Grande do Norte. De acordo com estudos realizados pela Fecomércio, a aplicação vai gerar um incremento anual de receitas de R$ 456 milhões para o Governo do Estado. Assim, no entendimento da instituição, não há justificativa para a manutenção da previsão de reajuste da alíquota do ICMS para os demais produtos consumidos.

Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Laumir Barreto criticou a possibilidade de aumento e fez comparação aos estados vizinhos que, além de não reajustarem o imposto, ainda fizeram a redução de tributos para áreas chaves da economia. "O Rio Grande do Norte está ficando para trás e os demais estados estão com um pensamento muito mais moderno para o desenvolvimento", explicou Laumir Barreto.

Os estados brasileiros definiram, na quarta-feira, a aplicação do ICMS único por litro de gasolina e etanol. O valor será de R$ 1,45 a partir de 1º de julho, o que corresponde a um aumento de R$ 0,44 por litro de gasolina no Rio Grande do Norte. De acordo com estudos realizados pela Fecomércio, a aplicação vai gerar um incremento anual de receitas de R$ 456 milhões para o Governo do Estado. Assim, no entendimento da instituição, não há justificativa para a manutenção da previsão de reajuste da alíquota do ICMS para os demais produtos consumidos.

Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Laumir Barreto criticou a possibilidade de aumento e fez comparação aos estados vizinhos que, além de não reajustarem o imposto, ainda fizeram a redução de tributos para áreas chaves da economia. "O Rio Grande do Norte está ficando para trás e os demais estados estão com um pensamento muito mais moderno para o desenvolvimento", explicou Laumir Barreto.

"É um páreo duro para ver o que é pior. A questão do transporte é necessidade, seja por meio próprio ou terceiros. A gasolina tem preço no orçamento e se eu preciso continuar me locomovendo, vou ter aumento no custo de vida e vou reduzir o poder de compra. Mas se tiver que sair com um ou outro, talvez o impacto do percentual do imposto sobre a gasolina tenha um efeito menos perverso, além do que, esse aumento já está sacramentado", disse Laumir Barreto.

Governo

O Governo do Estado ainda não comunicou qual será seu posicionamento após a decisão sobre o ICMS único para os combustíveis no país. Contudo, em entrevista à Jovem Pan news na semana passada, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a mudança sobre a cobrança do ICMS na gasolina poderia ser uma alternativa melhor do que o aumento na alíquota modal.

Segundo o secretário, a gasolina não compõe preço dos produtos que vão para a mesa dos brasileiros e é utilizado para um transporte predominantemente individual. "Era muito necessário que a gente recompusesse a base da gasolina", disse, na quarta-feira da semana passada. 

Na entrevista, quando o secretário confirmava que o Governo do estado faria valer a lei que aprovou a elevação no valor do ICMS de 18% para 20%, o secretário disse que uma recomposição na tributação sobre a gasolina faria com que o aumento da alíquota modal não fosse necessário.

"Se a gente tivesse uma recomposição na gasolina, era muito melhor do que fazer esse aumento de alíquota, que vai para todo mundo. Se a gente tivesse uma recomposição da gasolina, não faria sentido aumentar tudo. É um caminho que a gente está tentando trilhar para que não faça o aumento da alíquota modal", disse o secretário, que é o presidente do Conselho dos Secretários da Fazenda do Brasil (Consefaz).

Polícia Civil prende suspeito de receptar carga de aço avaliada em R$ 200 mil no interior do RN

Policiais civis prenderam em flagrante nesta quarta-feira (29) no município de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, um homem suspeito de receptar uma carga de aço roubada, que está avaliada em mais de R$ 200 mil.

O homem foi detido em um depósito localizado no bairro São Sebastião, onde estava a carga de aço. Segundo a Polícia Civil, a carga roubada era proveniente do Ceará.

Os policiais encontraram o material e o suspeito após um trabalho de monitoramento em campo. A investigação e a operação foram conduzidas pela 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz

Ao ser abordado, o suspeito alegou que a carga seria de um policial militar da região. De acordo com a Polícia Civil, essa possibilidade está sendo investigada.

A polícia informou ainda que investiga uma possível relação entre o suspeito preso e uma organização criminosa que foi alvo da Operação Rota Final, deflagrada em dezembro de 2020 no Rio Grande do Norte.

G1/RN

Advogados retomam atendimentos em presídios, mas visitas sociais seguem suspensas no RN

As penitenciárias do Rio Grande do Norte retomaram os atendimentos de advogados nesta quarta-feira (29). As visitas estavam suspensas desde o dia 14 de março, quando começaram os ataques criminosos no estado comandados por uma facção. As visitas sociais, no entanto, seguem suspensas.

A retomada dos atendimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta e abrange "a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023".

Nos últimos dias, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed-RN), o estado não registrou novos ataques criminosos.

Apesar da retomada dos atendimentos jurídicos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) manteve a suspensão temporária das visitas sociais e televisitas e do atendimento ao público externo.

Também seguem suspensas 'todas as atividades, internas e externas, que comprometam a segurança das unidades penais e da sociedade em geral'.

Apesar da série de ataques ocorridos no RN, a Seap e o secretário Nacional de Políticas Penais afirmaram que o sistema penitenciário do estado se manteve "estável" e controlado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a acionar a Justiça para a retomada das visitas dos advogados aos custodiados durante a crise de segurança no RN, após a suspensão.

G1/RN

Feto é encontrado em meio ao lixo na estação de transbordo em Natal

Um feto foi encontrado na tarde desta quarta-feira (29) por catadores na estação de transbordo de resíduos sólidos, que fica no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar o feto é de aproximadamente 8 meses e do sexo feminino - ele já mostrava toda formação do corpo humano.

Os catadores contaram que o feto estava no meio do lixo e congelado dentro de uma sacola azul. Uma jovem de 19 anos foi quem encontrou a sacola e se assustou - ela chamou a mãe, que, por sua vez, levou o irmão para conferir a sacola. Após abrirem, avisaram aos demais sobre a presença do feto.

A PM disse que ainda não é possível afirmar se alguém deixou o feto no local ou se ele foi carregado por um dos caminhões de lixo.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep) foi acionada para realizar a análise do local e a necrópsia do feto.

A Polícia Civil vai investigar o caso.

G1/RN

Homem morre em colisão frontal entre moto e carro na BR-226 no RN

Um motociclista morreu em uma colisão frontal com um carro, no fim da tarde de quarta-feira (29), na BR-226, no Alto Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 17h15 no km 383 da rodovia, na altura do município de Serrinha dos Pintos, próximo à entrada da RN-117 que liga o município a Martins.

Francisco Romilson Ferreira, de 45 anos, colidiu de frente com o carro e morreu antes de qualquer socorro médico. Os ocupantes do veículo, por sua vez, sofreram ferimentos leves.

A vítima morava na cidade de Martins. As causas do acidente não foram informadas pela polícia.

G1/RN

Indústrias perderam até 40% de faturamento durante ataques criminosos no RN, diz Fiern

Indústrias do Rio Grande do Norte chegaram a perder 40% de faturamento durante os dias mais críticos dos ataques criminosos realizados no Rio Grande do Norte entre 14 e 24 de março. Prédios públicos, comércios e veículos foram alvos de tiros e incêndios provocados por bandidos.

As perdas estimadas podem variar entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões por dia, segundo a entidade.

O estudo sobre o impacto da crise na segurança pública do estado para a indústria foi realizados pelo Observatório da Indústria Mais RN e divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

A pesquisa ouviu representantes de 266 indústrias, representando mais de 30 segmentos nas quatro mesorregiões do estado.

O estudo contou com dois levantamentos — o primeiro realizado no dia 17 de março, durante o período mais crítico da crise, e o segundo realizado nessa terça-feira (28).

De acordo com os resultados divulgados, 48% das indústrias entrevistadas já voltaram às rotinas anteriores à crise na segurança e 52% acreditam no retorno completo à normalidade a partir da próxima semana.

No ápice da crise, o estudo constatou que entre os maiores problemas enfrentados estavam: a logística (distribuição e recebimento de fornecedores); o estresse verificado nos trabalhadores; e a falta de funcionários que não conseguiam chegar ao trabalho por falta de transporte público.

Todos esses problemas impactaram diretamente na produção, visto que 27% das indústrias entrevistadas precisaram interromper turnos de trabalho ou mesmo parar completamente a produção (21%) por, pelo menos, um dia.

Já a sondagem realizada nessa terça-feira apresenta um cenário diferente. Dos onze problemas listados pelas indústrias no dia 17 de março, apenas seis permanecem sendo observados. Continua o desafio logístico (21%) e de transporte público (23%), mas ambos em menor intensidade. A questão do transporte público gera, em consequência, redução de turnos (17%).

Queda de faturamento e perspectivas futuras

Outra dimensão que a pesquisa buscou captar foi a percepção sobre normalidade das atividades e potencial queda de faturamento em cada dia de crise enfrentada. As respostas relativas ao dia 17 de março demonstraram especial atenção dos entrevistados à perda imediata de faturamento.

Já no dia 28, com maior normalização da produção, o foco girou em torno das consequências e externalidades negativas no ambiente de negócios potiguar.

Os entrevistados estimaram de 17% até 40% de perda de faturamento, conforme porte da empresa (micro, média ou grande) e ramo de atuação (CNAE principal). Considerando os dados do Boletim Fiscal da Secretaria de Tributação (SET), que apontam, em média, uma movimentação diária da indústria potiguar de R$ 63,1 milhões (Valor Médio Diário das Operações/NF-e) no mês de março, e as estimativas dos entrevistados, é possível que, nos piores dias da crise na segurança, as perdas tenham sido entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões por dia.

Porém, a confirmação real das perdas só ocorrerá com fechamento dos caixas das empresas até o dia 15 de abril de 2023 e publicação oficial da Secretaria Estadual de Tributação.

Quanto ao ambiente de negócios, a pesquisa constatou que, diante da retomada a níveis maiores de produção, a preocupação se deslocou para: o aumento do número de inadimplência entre clientes do setor do comércio e serviços que sofreram impactos econômicos e não estão em condições de cumprir obrigações presentes e futuras.

Os empresários também se preocupam com eventual redução na produção, tendo em vista o aumento substancial no estoque gerado pela queda nas vendas durante a primeira semana de crise; aumento nos preços da logística e distribuição, com impacto direto no preço dos produtos e a publicação do Decreto Estadual nº 32.542, em 24 de março 2023, que altera a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Para eles, isso pode reduzir a competitividade das indústrias potiguares.

G1

Homem com mandado de prisão em aberto por violência doméstica é preso após ser atendido em hospital de Mossoró

Polícia 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró), em ação conjunta com equipe da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró), deram cumprimento, nesta terça-feira (28), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Cidney Eduardo Bezerra da Silva, 34 anos.

Ele, que continuava ameaçando e perseguindo a sua ex-companheira, apesar da concessão de Medida Protetiva de Urgência (MPU) em favor dela, estava foragido da Justiça desde janeiro de 2023.

Após o recebimento de denúncia anônima, Cidney Eduardo foi localizado no Hospital Tarcísio Maia, em atendimento médico por ter sofrido um acidente automobilístico. Ao receber alta, ele foi preso e encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Fim da linha 

Polícia Militar recupera celulares roubados em ação filmada por câmeras de monitoramente e prende autores do delito

Policiais da Força Tatica (FT) do 2º BPM prenderam na noite desta terça feira 28 de março de 2023, um maior de idade, identificado como, Fabrício Huberlanio de Souza Costa e apreenderam um menor de 15 anos, que segundo a polícia foram os responsáveis por dois assaltos durante a tarde no Bairro Bom Jardim em Mossoró.

As duas ações delituosos foram registradas por câmeras de monitoramento. O primeiro assalto aconteceu na rua Tibério Burlamarque e o segundo na Rua Marechal Hermes, onde celulares foram levados das vítimas. Em um desses assaltos, uma vítima anotou a placa da moto utilizada nas ações, o que faciltou a localização dos suspeito.

Segundo a Assessoria do PM, de posse da numeração da placa as equipes foram chegaram a residência da proprietária da moto, onde o seu filho, um menor de 15 anos confessou a participação nos roubos e apontou os outros envolvidos nas ações criminosas.

Após deter o menor, os policiais foram a casa de Fabrício onde e lá encontraram os celulares das vítimas. Os dois juntamente com o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Plantão, onde foi feito o auto de prisão em flagrante por crime continuado de roubo. Fábrício foi para o sistema prisional e o menor para o Centro de Assistência Sócio-Educativo provisório (CASEP) e ficarão a disposição da justiça.

Fim da linha 

Casal suspeito de assalto na região do Bela Vista é detido e conduzido à Polícia Civil. Homem portava arma de fogo

A ocorrência foi registrada por volta das 11h00min desta terça-feira 28 de março de 2023, quando a viatura Rádio Patrulha dos abolições (2ºBPM) estava em patrulhamento no bairro Bela Vista onde flagra um casal supostamente cometendo um assalto.

Os dois ao avistarem a guarnição, fugiram em uma motocicleta sentido Abolição II. Após um acompanhamento tático os suspeitos foram alcançados e abordados, paós abandonarem a moto.

Durante a revista pessoal, foi encontrado com o homem identificado como Francisco Bruno do Nascimento Silva, um revólver calibre 38 com 6 munições. Os dois foram conduzidos à 39ª Delecia Distrital a preesentados ao delegado José Vieira.

Francisco Bruno, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14), não pagou a fiança de 4 mil reias, arbitrada pela autoridade policial e o mesmo foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

A mulher foi ouvida e liberada e a moto ficou apreendida para perícia. Participaram com apoio na ocorrências as viaturas da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), do Belo Horizonte e Força Tática.

Fim da linha

Programa de iluminação de led chega ao bairro centro e são Manoel em Itajá veja fotos

O programa de iluminação de led, está avançando no município de Itajá, além de da início a instalação, na praça de eventos,  a prefeitura realizou a instalação na entrada da cidade, e nesta quarta-feira(29), foi a vez da avenida José Juscelino Barbosa, e ruas do bairro São Manoel, serem contempladas com a instalação de iluminação de led.

De acordo com a equipe, o programa vai levar iluminação de led nas principais avenidas, da cidade dando mais segurança, para população.

Fonte: ITAJÁ TV NOTÍCIAS 

PRF apreende dois caminhões de bebida sem nota fiscal no RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu dois caminhões de bebida nas últimas 24 horas nas BR dos municípios de Mossoró e São José de Mipibu, no RN.

Na tarde desta terça-feira 28, no Km 53 da BR 110, em Mossoró/RN foram apreendidos mais de 4.400 litros de aguardente, avaliados em mais de 32 mil reais, sem nota fiscal, sendo transportados em um caminhão VW 9.160 DRC de cor branca. A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Tributação pelo transporte de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal hábil.

Na madrugada desta quarta-feira 29, 350 caixas de cervejas, também foram apreendidas, sem nota fiscal, transportadas em um caminhão M. Benz 516 de cor branca, no Km 117, da BR 101, em São José de Mipibu/RN. A mercadoria avaliada em 18.500 reis foi entregue à Secretaria Estadual de Tributação.

Como diz o ditado, "Nenhum nem outro", professores não aceitam acordo com a governadora e dão continuidade a greve

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte deliberaram pela continuidade da greve. A decisão da categoria pela manutenção do movimento paredista foi tomada em Assembleia na manhã desta quarta-feira 29, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN).

Segundo o sindicato, a categoria ficou insatisfeita com a proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante reunião com a categoria nesta terça-feira 28. A proposta era para a aplicação do reajuste de 14,95% do Piso 2023.

A proposta recusada pela categoria consiste em:

• Aplicação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro;

• Aplicação do reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, para os demais professores/as da ativa, aposentados/as e pensionistas com paridade; e

• Quitação do retroativo em 8 meses, de maio a dezembro de 2024.

Os professores entraram em greve, no dia 7 de março. Para 2023, o Ministério da Educação (Mec) anunciou um reajuste de 14,95%. Assim, o piso dos professores deve passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

A implantação do reajuste salarial integral de 14,95% para os professores, somada ao pagamento do retroativo do reajuste de 2022, gerariam para a folha de pagamentos do Governo do Estado um impacto financeiro de R$ 894 milhões neste ano, segundo projeção divulgada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças.