Polícia Civil deflagra Operação “Radar” e recupera em Mossoró, Iphone furtado durante a festa do Padroeiro em Caraúbas

 Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró), com apoio de equipe da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, e da Polícia Milita do Rio Grande do Norte (PMRN), deflagraram, nesta quinta-feira (30), a Operação “Radar”.

O objetivo é localizar e recueperar telefones roubados e que as vítimas tenham registrado o Boletim de Ocorrêcia. No decorrer das diligências, foram recuperados dois aparelhos celulares.

O primeiro, da marca Apple, havia sido furtado em janeiro de 2023, na festa de São Sebastião no município de Caraúbas. O segundo, por sua vez, foi roubado em Mossoró há aproximadamente um ano e meio. Após a realização dos procedimentos cabíveis, os dois aparelhos foram restituídos aos seus proprietários.

Fim da linha 

Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas e prende dois suspeitos em Dix-Sept Rosado

 

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 40ª Delegacia de Polícia (Governador Dix-Sept Rosado), deflagrou, nesta sexta-feira (31), uma operação com o intuito de combater o tráfico de drogas no município de Governador Dix-Sept Rosado na região Oeste Potiguar.

O trabalho contou com as participações de policiais civis da região e também do cão farejador Toby. Dois suspeitos foram presos em flagrante. Durante as diligências, que contaram com a participação de 18 policiais, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Ao todo, foram encontrados e apreendidos: uma escopeta de calibre .12, seis munições de mesmo calibre, um revólver de calibre .38, 30 munições de igual calibre, uma pedra de “crack” com cerca de onze gramas, três porções de maconha, embalagens plásticas, balanças de precisão e dinheiro fracionado.

Dois homens, identificados como Wilson Martins Borges e Matheus Vitor Gomes da Silva, foram presos em flagrante, e autuados por posse irregular de arma de fogo, tráfico de drogas, e associação para o tráfico. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A atuação da Polícia Civil contou com apoio de equipes da 2ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Mossoró, da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró), e da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró).

Homem morre carbonizado dentro de casa na Grande Natal

Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.

Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.

Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.

“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.

Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.

Casa desaba após chuvas em Macaíba: 'Não tenho mais nada', diz moradora

Uma casa desabou na comunidade Canabrava, município de Macaíba, distante cerca de 30 quilômetros de Natal. O caso aconteceu durante a chuva registrada no local, por volta das 15h, desta quinta-feira (30). Apesar do susto, ninguém se feriu.

Na casa moravam Ionilda Alves de Lima e o filho dela, Anderson, de 33 anos, que é cadeirante. Ionilda contou que ouviu estalos na estrutura poucos minutos antes do desabamento. “Tirei meu filho e ainda deu tempo tirar alguns objetos, como a geladeira. Quando eu olhei pra trás já vi a casa caindo. Chorei muito. Não tenho mais nada”, disse.

Com o desabamento do imóvel, a família ficou sem moradia e foi abrigada em uma residência cedida por vizinhos.

Mãe e filho moravam no local há cinco anos e o único recurso financeiro que detêm para as despesas da família é o benefício do INSS destinado ao filho.

Ionilda lembra que havia construído o imóvel com doações e não sabe como vai reconstruir a casa. “Não sei como recomeçar. Quem puder me ajudar, agradeço. O pouco que vier será abençoado”, disse.

Homem é preso por perseguir ex-namorada e descumprir medida protetiva em Natal

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante, na tarde de quinta-feira (30), ao descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-namorada, no bairro Lagoa Seca, em Natal.

Segundo a Polícia Civil, a vítima acionou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, informando que o suspeito estava em frente ao seu local de trabalho, descumprindo as medidas protetivas de urgência.

A equipe foi até o local da ocorrência e prendeu o homem em flagrante.

Ainda de acordo com a corporação, o homem estava inconformado com a separação e perseguia sua ex-namorada em sua residência e também no local de trabalho. Ele também ligava de diversos números de telefone e exigia que a vítima o encontrasse.

"Havia medidas protetivas de urgência deferidas judicialmente, que proibiam o suspeito de aproximação e contato com a vítima, contudo, ele insistia em se comunicar com a mulher, com chantagens e ameaças, causando-lhe abalo emocional", informou a polícia.

O suspeito foi autuado pelos crimes de descumprimento de medidas protetivas e perseguição e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

'Viúvas fake': PF investiga mulheres por fraudes contra a previdência social no RN

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31), contra mulheres suspeitas de aplicarem fraudes na previdência social. As duas investigadas são irmãs, que já teriam causado prejuízo de R$ 262 mil.

Os mandados da "Operação Viúvas Fake" são cumpridos por oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social nas cidades de Natal e Nova Cruz. Eles foram expedidos pela 14ª Vara Federal da capital potiguar.

As investigações começaram a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte recebido por uma suposta viúva. Os agentes receberam a informação de que a suspeita seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

Ainda durante os levantamentos, os investigadores conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita também se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de receber irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade - ambos os benefícios por meio de fraudes.

Segundo a PF, as mulheres investigadas simulavam união estável com homens falecidos que não tinham deixado dependentes aptos ao recebimento de pensão. Uma delas ainda conseguiu se apropriar de um imóvel deixado por um dos homens falecidos.

"De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado", informou a corporação.

Senador pede na Justiça suspensão do aumento do ICMS no Rio Grande do Norte

Senador pede na Justiça suspensão do aumento do ICMS no Rio Grande do Norte

Styvenson Valentim (Podemos) pediu tutela de urgência para que estado não implemente reajuste da alíquota básica do tributo a partir deste sábado (1º).

Por g1 RN

31/03/2023 11h00 Atualizado há 3 horas

     

Sede da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) — Foto: Divulgação

Sede da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) — Foto: Divulgação

O senador Capitão Styvenson Valentim (Podemos), entrou com uma ação judicial contra o estado do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (31), pedindo a suspensão do aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS), que passa dos atuais 18% para 20% a partir deste sábado (1º).

A ação popular foi distribuída para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na ação, o senador questiona o fato de o governo do estado implementar o aumento do tributo mesmo após firmar um acordo com o governo federal para receber compensação pelas perdas de arrecadação registradas em 2022.

O aumento da alíquota do ICMS foi autorizado por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2022, como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos com combustíveis.

Uma lei federal aprovada na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL) havia limitado a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais e passou a estabelecer combustíveis, energia e gás nesse rol. Com isso, o imposto cobrado a gasolina caiu de 29% para 18%, no estado.

Para conseguir aprovar o reajuste da alíquota básica do imposto estadual na Assembleia, em dezembro, o governo aceitou uma emenda na lei. O artigo incluído garantia que não haveria o aumento caso o estado fosse compensado das perdas pela União.

Um acordo entre estados e União anunciado no dia 10 de março deste ano prevê que o Rio Grande do Norte vai receber R$ 250 milhões do governo federal. No entanto, o governo estadual manteve o aumento do ICMS em vigor alegando que o valor repassado não será suficiente para cobrir as perdas. Segundo o estado, entre agosto e dezembro de 2022, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões.

Para os advogados do senador, no entanto, ao fechar o acordo para receber compensação, o governo implementou a condição prevista na emenda à lei estadual para que o aumento do imposto não entrasse em vigor. A lei não cita valores.

"Não há como se afastar a premissa de que o Estado do Rio Grande do Norte, ao celebrar os acordos supra citados, atestou que as medidas ajustadas são suficientes para recompor as perdas de que se recente na arrecadação de ICMS sobre combustíveis", diz a ação.

Ainda de acordo com os representantes do Senador, se os acordos não são suficientes para o governo, seria necessária mais uma alteração na legislação tributária para que o aumento seja aplicado de forma legal, porque o recebimento da compensação anunciada anularia a validade da lei mais recente.

"Não há dúvida de que o Réu está na iminência de realizar lançamentos tributários ou cobranças de ICMS que são incompatíveis com a legalidade tributária e a legalidade administrativa", diz a ação.

O senador pede na ação, em tutela de urgência, a suspensão do aumento do imposto.

"Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar", despachou o juiz Cícero Martins de Macedo Filho.

G1/RN

Maior reservatório de água do RN chega a 55% da capacidade total após chuvas

O maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 55,24% da sua capacidade total.

Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e apontam que a barragem acumula 1.310 bilhão de metros cúbicos. A capacidade total é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Outros manaciais

A barragem de Santa Cruz do Apodi está com 51,74% da capacidade total. Esse percentual equivale a 310.260.000 m³ acumulados. As chuvas registradas no estado contribuíram para esse aumento.

Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado este ano já supera seu maior volume de 2022 quando atingiu 44,63% no dia 21 de junho.

A barragem Umari, localizada em Upanema, aumentou 3,97% em sua capacidade passando de 65,60% para 69,57% em apenas quatro dias. O reservatório acumula 203,71 m³ de sua capacidade total.

Localizado no município de Assu, o reservatório Mendubim está com 98,52% do total que pode acumular que é 77,6 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, teve um ganho percentual de 13,6% nas suas reservas hídricas, somente nos últimos três dias. Acumula 13.640.000 m³, correspondentes a 63,74% da sua capacidade total, que é de 21,40 milhões de metros cúbicos.

Localizado em Severiano Melo, o açude Malhada Vermelha acumula 89,12% da sua capacidade total, que é de 7,54 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 81,83% da sua capacidade total.

Outros açudes monitorados que tiveram boas recargas nos últimos três dias foram: Morcego, localizado em Campo Grande, que estava com 71,68% e está com 79,88%; e o açude público de Pilões, que estava com 65,76% e está com 78,31%.

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

Deputados discutem aumento do ICMS no RN e oposição diz que vai acionar Justiça por governo 'descumprir acordo'

 A sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa do RN ficou marcada por uma discussão entre deputados de oposição e governo sobre o reajuste da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, que foi sancionada em dezembro de 2022 pelo Poder Executivo.

A pauta tem sido recorrente no plenário da Casa Legislativa. A oposição, através do deputado estadual José Dias (PSDB), disse que vai acionar a Justiça sobre a pauta.

A lei aprovada prevê o aumento de 18% para 20% da alíquota do imposto a partir do próximo sábado (1º). A discussão na Casa foi gerada porque uma da emendas aprovadas na AL previa a revogação da lei caso o governo federal compensasse as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

O deputado de oposição José Dias (PSDB) cobrou a revogação da lei do Poder Executivo. O líder do governo na casa, Francisco do PT (PT), defendeu o cumprimento da lei sancionada no fim do ano passado e apontou a possibilidade de um novo debate.

Veja os posicionamentos abaixo:

José Dias (PSDB)

O deputado José Dias disse que o governo já tem o que é necessário para revogar a lei.

“Aqui se destrói a palavra empenhada, o cumprimento da lei, a própria matemática”, disse José Dias. “Nós estamos tendo aumento de arrecadação. No primeiro bimestre tivemos aumento de arrecadação somando ICMS e fundo de participação”, completou o deputado, em comparação com os períodos de 2015 e 2016.

O deputado José Dias disse que a lei estabelecia que “se houver compensação do Governo Federal, não será implantado" e questionou: "Isso vale ou não?".

"Na quarta passada o secretário de Tributação [Carlos Eduardo Xavier] esteve na CDL e disse que se o acordo para um imposto uniforme nacional fosse assinado por todos os estados, não haveria implantação. Será que vão continuar até o fim dos tempos justificando seus erros crassos e graves contra o povo?”, falou.

José Dias disse que vai acionar a Justiça para que a Lei seja cumprida conforme foi aprovada e acrescentou que apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa. “Ou era mentira? Dizendo que se houvesse compensação não haveria aumento?”, concluiu.

Francisco do PT (PT)

O líder do governo na Casa, Francisco do PT, disse que a compensação foi acordada, mas não oficializada e que, caso isso ocorra, o governo sentará de novo a mesa com os parlamentares para uma renegociação.

Deputados discutem aumento do ICMS no RN e oposição diz que vai acionar Justiça por governo 'descumprir acordo'

Lei prevê aumento da alíquota do ICMS a partir de abril de 18% para 20%. Deputado José Dias (PSDB) cobra que Executivo cumpra emenda que determinava que não haveria aumento caso governo federal compensasse as perdas.

Por g1 RN

30/03/2023 15h10  Atualizado há 23 horas

     

Deputado José Dias (PSDB) e Francisco do PT (PT) — Foto: Eduardo Maia/ALRN

Deputado José Dias (PSDB) e Francisco do PT (PT) — Foto: Eduardo Maia/ALRN

A sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa do RN ficou marcada por uma discussão entre deputados de oposição e governo sobre o reajuste da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, que foi sancionada em dezembro de 2022 pelo Poder Executivo.

A pauta tem sido recorrente no plenário da Casa Legislativa. A oposição, através do deputado estadual José Dias (PSDB), disse que vai acionar a Justiça sobre a pauta.

A lei aprovada prevê o aumento de 18% para 20% da alíquota do imposto a partir do próximo sábado (1º). A discussão na Casa foi gerada porque uma da emendas aprovadas na AL previa a revogação da lei caso o governo federal compensasse as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

O deputado de oposição José Dias (PSDB) cobrou a revogação da lei do Poder Executivo. O líder do governo na casa, Francisco do PT (PT), defendeu o cumprimento da lei sancionada no fim do ano passado e apontou a possibilidade de um novo debate.

Veja os posicionamentos abaixo:

José Dias (PSDB)

O deputado José Dias disse que o governo já tem o que é necessário para revogar a lei.

“Aqui se destrói a palavra empenhada, o cumprimento da lei, a própria matemática”, disse José Dias. “Nós estamos tendo aumento de arrecadação. No primeiro bimestre tivemos aumento de arrecadação somando ICMS e fundo de participação”, completou o deputado, em comparação com os períodos de 2015 e 2016.

O deputado José Dias disse que a lei estabelecia que “se houver compensação do Governo Federal, não será implantado" e questionou: "Isso vale ou não?".

"Na quarta passada o secretário de Tributação [Carlos Eduardo Xavier] esteve na CDL e disse que se o acordo para um imposto uniforme nacional fosse assinado por todos os estados, não haveria implantação. Será que vão continuar até o fim dos tempos justificando seus erros crassos e graves contra o povo?”, falou.

José Dias disse que vai acionar a Justiça para que a Lei seja cumprida conforme foi aprovada e acrescentou que apresentará um decreto legislativo reforçando o que foi aprovado pela Casa. “Ou era mentira? Dizendo que se houvesse compensação não haveria aumento?”, concluiu.

Francisco do PT (PT)

O líder do governo na Casa, Francisco do PT, disse que a compensação foi acordada, mas não oficializada e que, caso isso ocorra, o governo sentará de novo a mesa com os parlamentares para uma renegociação.

“Todos nós queremos que governo não precise usar o reajuste, inclusive o governo. O secretário disse que a compensação está acordada, mas ainda não oficializada. Estados terminaram de fazer negociação e apresentaram alíquota única de ICMS para todos os Estados a partir de 1º de julho, se for homologado no STF. Se tudo der certo, o governo está pronto para sentar-se novamente com os deputados, setor produtivo e rediscutir tudo novamente", disse o deputado.

"Em nenhum momento o governo sinaliza que não possa rever. Mas para isso, o acordo da alíquota única do ICMS precisa ser homologado e a compensação formalizada. Isso feito, o Governo está à disposição para rever a questão do ICMS”, completou.

Plenário

O deputado Hermano Morais (PV) também fez um apelo ao governo pela não majoração do imposto nesse primeiro mês. De acordo com ele, a população enfrenta nesse momento uma crise financeira agravada pelos ataques criminosos das últimas semanas.

“Sabemos que o RN passa por uma série de dificuldades e há uma preocupação pertinente da governadora Fátima Bezerra, que tem feito um esforço muito grande. No entanto, temos hoje uma situação diferente e aqui faço meu apelo: penso que com os entendimentos já havidos e com os que estão em curso, inclusive tendo como mediador o Supremo Tribunal Federal, poderemos ter uma solução ainda melhor nos próximos dias. Dessa forma, sugiro ao Executivo que não majore o mês de abril, dando assim o tempo necessário para a conclusão dessas negociações”, defendeu Hermano.

Farmácia do município de Itajá, vai estender horário de atendimento noturno apartir de segunda-feira (03) de Abril

A farmácia mini preço, vai começar a funcionar com novo horário estendido, até às 20h desta segunda-feira (03) de abril de 2023.

de acordo com Mirtes Maria, Proprietária da farmácia, o novo horário vai proporcionar que o cliente possa comprar seus medicamentos, em caso emergencial.

A farmácia está localizado na avenida José Juscelino Barbosa Centro de Itajá ao lado da Assembléia de Deus.

Na Farmácia você vai encontrar medicamentos de qualidade, suplementos, produtos hospitalar, dermo cosméticos, produtos para cabelos e perfumaria, higiene pessoal.

Pluviômetro da Emater registrou 53 milímetros no município de Itajá

O pluviômetro da Emater localizado no bairro são Manoel em Itajá, registrou chuvas de 53 milímetros, as chuvas na tarde desta quinta-feira (30), causou estragos e alagamentos em algumas ruas e residências.

A nossa reportagem, acompanhou de perto, e teve acesso a vários vídeos enviados por populares, que mostram a situação de suas casas.

Clique aqui e veja todos os vídeos 

Equipes da prefeitura do município, esteve presente, e fez a interdição, do local, aonde uma parede de proteção do calçamento, sedeu por cima do canal de pataxó em plena chuva.

É aguardado uma equipe da defesa civil, na manhã desta sexta-feira (31), uma equipe da Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, esteve no local para visualizar os estragos.

URGENTE: Deslizamento de parede de proteção cai e provoca desligamento do canal de pataxó durante a chuva em Itajá

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A tarde desta quinta-feira (30) de março, foi de grande chuva, que causou um deslizamento, da parede de proteção, do calçamento, da rua Manoel Lopes no Bairro São Manoel em Itajá.

Moradores enviaram vídeos para nossa reportagem, e fomos ao local, e por lá muitos curiosos, a equipe da Semurb, e da secretaria de obras, estão no local, no intuito de interditar o ambiente, aonde foi deslizado pelas águas da chuva.

De acordo com a secretaria de obras, os serviços será realizado nesta sexta-feira (31), aguarda-se uma máquina para retirada das pedras.

Professora emite nota de esclarecimento sobre suposto racismo em cidade do Interior do RN

 A professora da creche Américo Vespúcio, na cidade de Assú, publicou em seu perfil pessoal no instagram, uma nota de esclarecimento em virtude das acusações que vem sofrendo nos últimos dias, de suposto racismo contra uma criança de três anos, estudante da creche.

Os pais da criança, acusa à professora de racismo, ao visualizarem um vídeo, onde mostra sua filha fazendo lanche em uma mesinha, separada de outros coleguinhas, que estavam reunidos em outras mesas. O vídeo foi publicado por um perfil no instagram, que remete a acusação e logo após o conhecimento do poder executivo, à prefeitura emitiu uma nota, e disse que vai apurar os fatos, e tomará todas as medidas necessárias possíveis. A nota, ainda acrescenta que o município repudia qualquer ato de descriminação ou racismo.

A professora, publicou a nota, e explica o caso. VEJA ABAIXO.