Vão vendo!: STF começa a julgar norma que proíbe críticas de policiais e militares a superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana uma ação do Partido Social Liberal (PSL) contra o trecho do Código Penal Militar que restringe manifestações públicas de membros das Forças Armadas sobre a carreira. A regra também vale para bombeiros e policiais militares.

O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira, 31, no plenário virtual. Na modalidade, não há debate entre os ministros, eles apenas registram os votos no sistema online. O prazo para votação fica aberto até 12 de abril.

O Código Penal Militar foi editado em conjunto pelos ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica em outubro de 1969, auge da ditadura. O trecho questionado proíbe críticas a superiores hierárquicos, resoluções de governo e a disciplina militar. A punição em caso de descumprimento é de até um ano de detenção.

O PSL afirma que a regra fere o direito à liberdade de expressão. O partido entrou com a ação em 2017, quando começaram a surgir ações judiciais contra postagens de policiais militares nas redes sociais.

“Por qual motivo poderia um médico falar sobre saúde, um engenheiro ambiental falar sobre meio ambiente e um policial não poder falar sobre segurança pública? Vê-se aí que os direitos à liberdade de expressão são garantidos de forma diferente aos profissionais da segurança pública, sendo os seus regulamentos ultrapassados”, argumentou o partido.

O relator da ação é o ministro Dias Toffoli. Ele abriu os votos e defendeu que o direito à liberdade de manifestação não é absoluto e, no caso, precisa ser equilibrado com as ‘especificidades’ do regime disciplinar das carreiras militares.

“Há que se atentar para a singularidade das carreiras militares, sejam elas policiais ou propriamente militares, eis que igualmente subservientes aos postulados da hierarquia e disciplina”, escreveu.

Toffoli defendeu ainda que o trecho do Código Penal Militar busca evitar ‘excessos’ que ‘comprometam a hierarquia e a disciplina internas, postulados esses indispensáveis às instituições militares’.

“E, assim, em última análise, impedir que se coloquem em risco a segurança nacional e a ordem pública, bens jurídicos esses vitais para a vida em sociedade”, concluiu o ministro.

UOL

Pescadores desaparecem em sangria de açude em Mossoró. Bombeiros realizam buscas para encontrar os corpos

Dois pescadores identificados apenas como Lucio e Chagas, desapareceram na manhã deste sábado, quando pescavam na sangria do açude do Saco, nas imediações da Barragem de Genésio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e realiza buscas no sentido de localizar os corpos. O conhecido açude do Saco, está localizado as margens da BR 304 nas imediações da Fábrica de Cimento Nassau.

Populares informaram que os dois pescadores são experientes e lidam com pescaria há muitos anos, mas devido a sangria do açude, está muito forte, os dois acabaram desaparecendo. Até o momento um corpo já foi localizado e está sendo resgatado das águas, pelos Bombeiros.

Fim da linha 

Polícia Militar apreende drogas durante abordagem em residência abandonada no Bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró

A ocorrência foi registrada por volta de 00h20min desta madrugada de sábado 01 de abril de 2023, na região do Planalto 13 de Maio em Mossoró no Rio Grande do Norte e atendida pela Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam 03) do 12º Bastalhão.

Os policiais realizavam patrulhamento preventivo, quando receberam informação via Ciosp que elementos armados haviam tentado abordar veículos que transitavam na rua Martins Júnior, e que após o ato criminoso se evadiram para uma residência em estado de abandono naquela localidade.

Ao chegar no local indicado a equipe da Rocam, com o apoio da viatura 1210 resolve abordar a residência indicada. No interior da casa, os policiais encontraram, o seguinte material ilícito, como: 3 balanças de precisão; 1 tablete de maconha pesando 115g; 1 tablete de maconha pesando 280g; 1 tablete de maconha pesando 155g; 1 pedra de crack pesando 15g, 1 pedra de crack pesando 25g; 120 pedras de crack embaladas e prontas para comercialização; 39g de cocaína; embalagens para embalo dos entorpecentes.

No interior do imóvel não havia nenhum suspeito. O material foi apresentado na delegacia da Polícia Civil de plantão, para os procedimentos cabíveis

Fim da linha 

Mais uma pessoa perde a vida em acidente de trânsito em Mossoró. Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu

Um acidente de trânsito do tipo colisão carro com moto foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual na noite desta sexta feira 31 de março de 2023, no cruzamento das avenidas Rio Branco com Dix Nef Rosado, próximo a praça dos Patins no Centro de Mossoró.

De acordo com a polícia a vítima, Franklin Cláudiano da Silva Costa, 27 anos, trafegava em uma moto Pop, quando foi colhido por um carro não identificado.

O jovem ainda chegou a ser socorrido pela ambulância Alfa do Samu, para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu e foi a óbito ao dar entrada na unidade hospitalar. Ainda não há muitos detalhes sobre a dinâmica do acidente.

O corpo de Franklin Claudiano foi encaminhado ao IML do ITEP para ser examinado e depois será liberado para seus familiares. A Polícia Civil vai instaurar inquérito para investigar se acidente foi doloso ou culposo. A vítima estava em livramento condicional

Fim da linha 

Março registra apenas três homicídios e já é o mês menos violento do ano em Mossoró no Rio Grande do Norte

A cidade de Mossoró, a segunda maior do Rio Grande do Norte, localizada na região Oeste do estado, registrou em março, apenas três homicídios, um marco na história da cidade, apontada no ranking nacional como 11ª mais violenta do país. Os números apontam o mês de março como o menos violento dos últimos 10 anos em Mossoró. Nos três primeiros meses Mossoró tem registro de 26 assassinatos.

As autoridade da área de segurança pública local, atribuem a redução, ao trabalho policial realizado de combate aos ataques criminosos, que vinha sendo praticados por facção criminosa, no mês de março na cidade.

O trabalho realizado pelas Polícias Militar de Mossoró e do Ceará, Polícias Civil e Penal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Civil inibiu criminosos de cometerem assassinatos pelo cidade. Os únicos três homicídios registrados em Mossoró no mês de março, ocorreram nos seguintes bairros:

O primeiro homicídio foi no dia 02 no Conjunto Abolição IV e teve como vítima, Paulo Adriano de Oliveira de 40 anos de idade. Ele foi morto com um único tiro de revolver na calçada de uma lanchonete. Crime ainda não elucidado.

O segundo aconteceu no dia 04 por trás da Escola estadual Inalda Cabral no Bairro Santo Antônio e teve como vítima o ex-presidiário Alisson Augusto Silva Nascimento, o “Ursinho” de 33 anos de idade. Ele foi morto com tiros possivelmente de espingarda, quando caminhava em via pública. Crime ainda não elucidado pela Polícia Civil

O terceiro e último homicídio de março, ocorreu na Favela do Fio e a vítima foi Antonio Marcondes de Souza, 35 anos de idade , natural de Caraubas/RN. O mesmo foi baleado em um Bar e morreu dias depois no Hospital tarcísio Maia. Crime ainda não elucidado.

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Entidades produtivas do RN entram com liminar para derrubar reajuste do ICMS

Entidades da classe produtiva do Rio Grande do Norte entraram, no fim da noite desta sexta-feira (31), com pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS, previsto para entrar em vigor a partir deste sábado, 1ª de abril.

No mérito, as entidades pedem que seja declarada e reconhecida a inconstitucionalidade e ilegalidade da produção de efeitos da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, para fins de elevação da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, mesmo após implementada a compensação prevista no parágrafo único, do art. 2º, da mencionada lei, e que sejam declarados nulos eventuais lançamentos do ICMS realizados com alíquota modal alterada. 

Na avaliação das entidades de representação do comércio, o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, ao apontar que nenhum destes aumentará o tributo em 2023.

Conforme trecho da ação, "o Governo do Estado do RN editou o Decreto Estadual nº 32.542, de 24 de março de 2023, para alterar o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022 (Regulamento de ICMS), regulamentando a aplicação da elevação da alíquota modal de ICMS, pela Secretaria de Estado de Tributação do Estado (SET/RN) a partir de 1º de abril de 2023", diz.

De acordo com o documento, "em 10 de março de 2023, foi anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a celebração de um acordo entre a União e todos os Estados-membros para compensação das perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis, sistematizando o cumprimento do art. 14 da Lei Complementar nº 194/2022, conforme notícia veiculada pelo COMSEFAZ e pela Agência Brasil , portal de notícias da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação)", diz.

O documento é assinado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – (Fecomercio/RN), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN - (Faern), Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista do Estado do Rio Grande do Norte - (Sindilojas RN), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró – (Sindilojas Mossoró), Câmara de Dirigentes e Lojistas de Mossoró – (CDL Mossoró), Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, Associação Viva o Centro de Natal - (AVICEN) e Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal – (CDL Natal). 

Já a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) foi a única das principais entidades produtivas que não assinou a ação.

Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade. 

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que  consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

Ministério da Justiça faz entrega de viaturas e armas para Segurança Pública do RN

As forças de Segurança Pública do Rio Grande do Norte receberam mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones nesta sexta-feira (31). A entrega dos equipamentos contou com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, em Natal.

Na ocasião, o Ministério da Justiça também aproveitou para lançar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte. 

O programa terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

O armamento entregue nesta sexta-feira será utilizado no patrulhamento ostensivo e ações preventivas de combate à criminalidade.

Tribuna do norte

 

“Neinha” com quatro processos por furtos é condenado a cumprir pena em regime fechado e justiça decreta sua prisão

Policiais militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM 12) do 2º Batalhão prenderam na noite desta quinta feira 30 de março, o foragido da justiça Francisco Ferreira da Silva, o “Neinha” de 44 anos, um velho conhecido da polícia por prática de furtos, principalmente em estabelecimentos comerciais.

Ele foi abordado no Centro de Mossoró e ao verificar a documentação, os Rocanianos constataram a existência de um mandado de prisão em aberto em seu desfavor. Neinha como é mais conhecido, foi condenado a 2 anos,1 mês e 3 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de furtos (artigo 155).

Nesta quarta feira dia 29 a juíza da 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, expediu o mandado de prisão contra Neinha com validade até março de 2031 e na noite desta quinta feira (30) o mandado foi cumprido pela Rocam 12. Neinha foi conduzido à Delegacia de Plantão e nesta sexta feira será encaminhado ao sistema prisional.

Fim da linha 

Polícia Civil deflagra Operação “Radar” e recupera em Mossoró, Iphone furtado durante a festa do Padroeiro em Caraúbas

 Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró), com apoio de equipe da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, e da Polícia Milita do Rio Grande do Norte (PMRN), deflagraram, nesta quinta-feira (30), a Operação “Radar”.

O objetivo é localizar e recueperar telefones roubados e que as vítimas tenham registrado o Boletim de Ocorrêcia. No decorrer das diligências, foram recuperados dois aparelhos celulares.

O primeiro, da marca Apple, havia sido furtado em janeiro de 2023, na festa de São Sebastião no município de Caraúbas. O segundo, por sua vez, foi roubado em Mossoró há aproximadamente um ano e meio. Após a realização dos procedimentos cabíveis, os dois aparelhos foram restituídos aos seus proprietários.

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Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas e prende dois suspeitos em Dix-Sept Rosado

 

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 40ª Delegacia de Polícia (Governador Dix-Sept Rosado), deflagrou, nesta sexta-feira (31), uma operação com o intuito de combater o tráfico de drogas no município de Governador Dix-Sept Rosado na região Oeste Potiguar.

O trabalho contou com as participações de policiais civis da região e também do cão farejador Toby. Dois suspeitos foram presos em flagrante. Durante as diligências, que contaram com a participação de 18 policiais, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Ao todo, foram encontrados e apreendidos: uma escopeta de calibre .12, seis munições de mesmo calibre, um revólver de calibre .38, 30 munições de igual calibre, uma pedra de “crack” com cerca de onze gramas, três porções de maconha, embalagens plásticas, balanças de precisão e dinheiro fracionado.

Dois homens, identificados como Wilson Martins Borges e Matheus Vitor Gomes da Silva, foram presos em flagrante, e autuados por posse irregular de arma de fogo, tráfico de drogas, e associação para o tráfico. Eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A atuação da Polícia Civil contou com apoio de equipes da 2ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Mossoró, da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró), e da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró).

Homem morre carbonizado dentro de casa na Grande Natal

Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.

Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.

Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.

“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.

Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.

Casa desaba após chuvas em Macaíba: 'Não tenho mais nada', diz moradora

Uma casa desabou na comunidade Canabrava, município de Macaíba, distante cerca de 30 quilômetros de Natal. O caso aconteceu durante a chuva registrada no local, por volta das 15h, desta quinta-feira (30). Apesar do susto, ninguém se feriu.

Na casa moravam Ionilda Alves de Lima e o filho dela, Anderson, de 33 anos, que é cadeirante. Ionilda contou que ouviu estalos na estrutura poucos minutos antes do desabamento. “Tirei meu filho e ainda deu tempo tirar alguns objetos, como a geladeira. Quando eu olhei pra trás já vi a casa caindo. Chorei muito. Não tenho mais nada”, disse.

Com o desabamento do imóvel, a família ficou sem moradia e foi abrigada em uma residência cedida por vizinhos.

Mãe e filho moravam no local há cinco anos e o único recurso financeiro que detêm para as despesas da família é o benefício do INSS destinado ao filho.

Ionilda lembra que havia construído o imóvel com doações e não sabe como vai reconstruir a casa. “Não sei como recomeçar. Quem puder me ajudar, agradeço. O pouco que vier será abençoado”, disse.