02 abril 2023
PM prende mulher por tráfico de drogas em cidade do interior do RN
Em patrulhamento neste domingo, 02 de abril de 2023, os policiais da Força Tática do 10º BPM, visualizaram um cidadão chegando na frente de uma casa, quer fica na rua Eduardo Corsino, no bairro Dom Elizeu, onde possivelmente funciona uma boca de fumo, e perceberam o usuário recebendo algo da proprietária por nome de Sheila Araújo Bezerra, 50 anos de idade, bastante conhecida no setor policial, presa outras vezes pelo mesmo crime.
Diante dos fatos narrados acima, houve a abordagem ao usuário, sendo encontrado uma pedra de crack, já com Sheila, foi encontrada o restante da droga pronta para a comercialização. Cerca de 22 pedras de crack, 3 trouxinhas de maconha, um papelote de pó uma quantia de 74 reais em dinheiro fracionado.
A mulher, juntamente com a droga, foi conduzida a delegacia de policia para a lavratura do flagrante.
Focoelho
Governo do RN entrega prestação de contas de 2022 nesta segunda (3)
Cumprindo exigência prevista na Constituição Estadual, o Governo do Rio Grande do Norte entrega a prestação de contas anuais do exercício de 2022 nesta segunda-feira (3).
O documento contém 1.940 páginas e apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas.
Elaborada segundo normativa do TCE/RN, que regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, a prestação é composta de duas partes: balanço geral do Estado e relatório geral e circunstanciado do controle interno.
A entrega da prestação de contas acontece a partir das 10h30 no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.
Forças Armadas orientam militares a se desfiliarem de partidos
As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partidos políticos. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições.
O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. “Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono) — documento restrito usado para orientar o público interno.
A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que cumprindo as legislações vigentes.
O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.
“Ou seja, os militares devem ser neutros e imparciais em relação às questões políticas do país. No entanto, existe uma lacuna na Constituição sobre possibilidade de militares disputarem eleições e retornarem à ativa após o fim do mandato”, argumenta o professor de direito constitucional Fabio Tavares Sobreira.
“Os militares que optarem por seguir a carreira política poderão fazê-lo sem prejudicar a imagem das Forças Armadas nem gerar conflitos de interesse, até porque os pilares do militarismo são os princípios da hierarquia e da disciplina [caso novas regras sejam aprovadas]”, complementa.
A reportagem acionou individualmente as três forças para saber se há um levantamento que indica a quantidade de militares filiados a partidos, mas não obteve resposta. O Ministério da Defesa foi procurado. A pasta informou, via telefone, não ter tal levantamento e tampouco respondeu à reportagem por escrito.
R7
Professor é preso suspeito de estuprar alunos e obrigá-los a fazer sexo entre si na frente dele
O professor Mateus José Mendes, de 50 anos, foi preso suspeito de estuprar pelo menos quatro alunos e obrigá-los também a fazer sexo entre si na frente dele. De acordo com o delegado Peterson Amin, um adolescente de 15 anos denunciou o caso porque era abusado desde os 10 e não aguentava mais a situação.
“Ele estava aliciando alunos homens a irem a sua residência e lá praticava crimes de abuso sexual. Ele também dava aula de futebol e quando eles iam buscar a bola para jogar a partida, ele pedia para ‘buscar a bola’ na casa dele e lá praticava diversos abusos”, explicou o delegado.
O g1 não conseguiu contato com a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
Segundo a polícia, os abusos aconteciam em Nova Iguaçu de Goiás, mas o homem foi preso na última quarta-feira (29), escondido no banheiro de uma casa em Uruaçu, ambas cidades no norte de Goiás. O suspeito é professor da rede municipal da cidade há pelo menos 15 anos, de acordo com o delegado.
O g1 entrou em contato com a Ouvidoria de Nova Iguaçu de Goiás, mas o e-mail foi dado como inexistente. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Educação e Cultura da cidade, também por e-mail, mas não teve retorno até a última atualização deste caso.
O delegado explicou que o professor chamava um grupo de quatro alunos para cometer o crime. Uma destas vítimas contou que foi abusada por ele pela primeira vez aos 10 anos, mas hoje tem 18, segundo a polícia.
A investigação indicou que o professor obrigava os meninos a fazerem sexo com ele e também entre si, momento em que ele se masturbava. O delegado explicou que o docente pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes. A foto e a identidade do suspeito foram divulgadas pela Polícia Civil.
Portal PE 10
Pescadores desaparecem após caírem de barco em açude em Mossoró; dois corpos foram encontrados
Dois pescadores desapareceram na manhã deste sábado (1ª) após caírem de um barco no Açude do Saco, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30.
O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também.
O homem disse que o açude começou a sangrar de madrugada, mas que os pescadores conheciam o trecho, onde costumavam pescar.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas. Por conta da correnteza, o acesso ao trecho também estava difícil.
Dois corpos foram encontrados
Dois corpos foram encontrados na manhã deste domingo (2) no açude do Saco, em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo o Corpo de Bombeiros, eles podem ser dos dois pescadores desaparecidos desde a manhã de sábado (1º) no local.
Segundo o sargento Daywison Brilhante, o volume da água baixou e os corpos foram visualizados pela população em uma área de difícil acesso, por causa da mata. “Estamos abrindo acesso para poder retirar os corpos do local”, afirmou o militar.
A identificação oficial dos corpos será feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que também foi acionado ao local.
Fonte: g1 RN
Polícia Militar registra crime de homicídio na cidade de São Rafael na região do Vale do Açu Potiguar
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O mesmo foi alvejado vários tiros disparos por uma dupla de motocicleta. A vítima ainda chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde daquela cidade, no entanto não resistiu indo a óbito na unidade. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do crime.
O que a polícia sabe é que Marcelo Gomes já havia sido preso por suspeita de furto naquela cidade. O corpo da vítima será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do ITEP em Mossoró para ser examinado e posteriormente será liberado para os familiares. A Polícia Civil vai investigar o crime.
Fim da linha
Atenção Itajá, São Rafael, Ipanguacu, Angicos e toda região está chegando a ABSLIFE Assistência Médica e Familiar
Está chegando ao vale do Açú, uma nova empresa, ABSLIFE Assistência Médica e Família, a empresa atende em Mossoró, e região, e passará atender na região do Vale do Açú, dando início no município de ITAJÁ.
A empresa oferece todos os tipos de serviços, médicos e clínicos geral, sem você precisar sair de casa, totalmente na palma da sua mão, a empresa conta com mais de duzentas marcas, dentro do plano.
De acordo com a direção da empresa um ponto de atendimento poderá ser aberto no município de Itajá.
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Lula dá mau exemplo de fake news e discurso de ódio, diz Moro sobre caso do PCC
CAMBRIDGE, EUA (FOLHAPRESS) – O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou neste sábado (1º) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o plano descoberto pela Polícia Federal de um atentado da facção criminosa PCC contra ele e outras autoridades teria sido uma “armação”.
“Nós temos toda uma preocupação de informação, fake news, discurso de ódio, e tivemos um mau exemplo do nosso mandatário maior, do presidente da república, nas últimas duas semanas”, disse Moro à Folha.
A fala de Moro à reportagem ocorreu nos Estados Unidos pouco antes de participar da Brazil Conference, evento organizado por alunos das universidades Harvard e MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge, na região de Boston.
Moro afirmou que soube do plano no fim de janeiro e desde então reforçou o esquema de segurança, que “se mantém até que possamos ter um cenário mais tranquilo.”
O senador afirmou que vai aderir a uma CPMI do crime organizado para “supervisionar as políticas públicas de segurança do governo federal”.
“O que todos esses eventos revelam é que a gente tem que lutar contra o crime organizado, por isso apresentei um projeto de lei para fortalecer a proteção aos agentes de lei e também criminalizar o planejamento de atentados contra os agentes de lei”, disse.
Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão e uma série de diligências para desarticular um plano do PCC que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro, ex-juiz da Lava Jato.
A PF afirma em pedido de prisão enviado à Justiça que o plano de ataque era iminente e que a facção monitorou locais que o ex-ministro frequentava.
A operação dividiu o governo Lula. Enquanto o presidente e alguns assessores próximos acirraram a disputa com opositores ao sugerir, sem provas, uma “armação” de Moro no caso, outros aliados lamentaram a declaração do presidente e iniciaram uma operação para tentar corrigir o discurso oficial.
Neste sábado, questionado sobre a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana ao Brasil, ele ele não quis comentar. “Sobre Bolsonaro, não. Vou falar sobre a conferência.”
Governo quer arrecadar mais com imposto sobre super-ricos e fim de ‘jabutis’ tributários
Após propor um arcabouço fiscal que assegura a ampliação de despesas acima da inflação em todos os anos, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prepara um amplo pacote de medidas para arrecadar mais e conseguir entregar a melhora nas contas públicas prometida para os próximos anos.
A intenção é anunciar o cardápio de iniciativas já no início da próxima semana. A lista deve incluir a tributação de fundos exclusivos de investimento, voltados à alta renda (os super-ricos), a taxação de apostas esportivas e o fim de brechas legais usadas por empresas para pagar menos IRPJ e CSLL –classificadas pelo próprio ministro como “jabutis” tributários.
A elevação das receitas é um pilar central para a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal apresentado por Haddad na quinta-feira (30). O desenho garante um aumento real dos gastos entre 0,6% e 2,5% a cada ano.
A despeito da alta prevista nas despesas, a equipe econômica traçou metas ambiciosas para o mandato e prometeu entregar um superávit de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026. Em entrevista coletiva, o próprio ministro adiantou que anunciará nos próximos dias um pacote para arrecadar até R$ 150 bilhões adicionais.
Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, as medidas devem assegurar uma arrecadação de ao menos R$ 50 bilhões neste ano. O impacto citado pelo ministro, portanto, seria o esperado num ano completo.
Uma das ações é a tributação dos fundos exclusivos de investimento, em que poucos cotistas mantêm valores expressivos em aplicações. Hoje, quem investe nesses fundos recolhe IR (Imposto de Renda) apenas no resgate dos recursos, o que pode levar anos.
A sistemática é diferente de outros fundos, que sofrem incidência do chamado “come-cotas”, cobrado periodicamente sobre os rendimentos.
A intenção do governo é começar a cobrar o “come-cotas” também sobre fundos exclusivos.
“Essa regra [fiscal] não vai ser impedimento para que se cumpra aquilo convencionado pela sociedade. Apenas o que foi convencionado tem que ter a contrapartida dos setores mais abastados”, disse o ministro durante o anúncio da nova regra.
Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) editou uma MP (medida provisória) para instituir a cobrança periódica de IR sobre os fundos exclusivos, a cada seis meses.
Na época, a estimativa era arrecadar R$ 10,72 bilhões com a cobrança de 15% de IR sobre os rendimentos acumulados desde a criação dos fundos até a data de 31 de maio de 2018.
A tributação do estoque é a principal fonte de arrecadação dessa medida, mas também foi um dos pontos de maior resistência no Congresso Nacional. A MP acabou não vingando e perdeu validade sem que o Executivo arrecadasse um centavo sequer.
A equipe de Haddad também quer resolver o impasse em torno da discussão se os benefícios fiscais do ICMS concedidos pelos estados às empresas compõem a base de cálculo de IRPJ e CSLL, dois tributos federais.
Os incentivos podem ser redução da base de cálculo, crédito presumido (para abater o valor devido), corte de alíquota, isenção, diferimento ou imunidade tributária.
Sob a ótica do contribuinte, a concessão de um benefício fiscal eleva suas receitas e amplia o lucro da empresa. Mas a legislação federal permite a exclusão desse valor da base de cálculo dos tributos quando a subvenção é concedida para incentivar investimentos, mas não para custeio (como despesas operacionais ou com pessoal).
A lei não chegou a detalhar os critérios de classificação de cada tipo de subvenção, mas a Receita Federal historicamente adota o entendimento de que a subvenção para investimento é aquela que busca estimular a instalação ou expansão de empreendimentos.
A interpretação dada pelo fisco, porém, começou a ser questionada pelos contribuintes nos últimos anos.
Em 2017, o Congresso Nacional alterou a legislação para tentar resolver a questão em favor das empresas. Um dispositivo inserido na lei complementar 160 (que buscava pôr fim à guerra fiscal entre estados) estabeleceu, de forma expressa, que os incentivos e benefícios fiscais do ICMS são considerados subvenções para investimento –ou seja, livres da tributação federal.
O texto também vedou a “exigência de outros requisitos ou condições” para o reconhecimento do benefício da isenção, abafando a atuação da Receita Federal.
A mudança foi sucedida por uma interpretação ampla dada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A corte deu uma vitória às empresas ao decidir que créditos presumidos do ICMS, sejam para custeio, sejam para investimento, não compõem a base de cálculo de IRPJ e CSLL.
A decisão prejudicou a arrecadação federal e encorajou os contribuintes a buscar uma isenção ainda maior. As empresas começaram a adotar o entendimento de que todos os incentivos fiscais devem ser excluídos da base de cálculo de IRPJ e CSLL, incluindo qualquer diferença por corte de alíquota do ICMS nos estados.
No próximo dia 26 de abril, o tema entrará novamente em julgamento no STJ, que vai decidir se a interpretação sobre os créditos presumidos, favorável às empresas, pode ser aplicada também aos demais tipos de benefício fiscal.
Segundo interlocutores, Haddad tem manifestado preocupação com o problema, que contribui para dilapidar as receitas do governo. O ministro aposta em uma solução e disse, durante o anúncio do arcabouço fiscal, que vai dialogar com o Judiciário sobre temas de interesse da União.
Apostas esportivas Haddad também antecipou que o governo quer taxar o mercado de apostas esportivas eletrônicas, com a expectativa de arrecadar até R$ 6 bilhões. O Ministério da Fazenda ainda avalia qual será a alíquota do tributo a ser cobrado.
Em entrevista à Folha em março, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que o governo ainda está calibrando as estimativas do potencial de receitas com a medida.
“É uma atividade que hoje não é tributada. A gente não tem números precisos do que está acontecendo no mundo, e muito dela é ilegal. Então, é difícil fazer estimativa. É mais fácil fazer estimativa quando você já tem a receita e está aumentando a alíquota”, afirmou.
Segundo ele, as melhores experiências internacionais indicam taxar as empresas, deixando uma tributação residual para o apostador. O secretário ressalta também que a atividade lida com uma série de externalidades negativas, como vício e lavagem de dinheiro.
“O que a gente precisa encontrar é o nível ótimo de tributação, o nível que viabilize a atividade aqui e ela continue ilegal por meio de sites ao redor do mundo, mas também que arrecade o máximo possível, o suficiente para compensar as externalidades que estão sendo impostas aqui no país”, disse.
“A gente precisa regular e tributar porque essa externalidade negativa está tendo impacto na economia brasileira”, acrescentou.
A atividade é prevista em lei desde 2018, mas, segundo a Fazenda, a falta de regulamentação sobre como a lei deveria ser aplicada deixou o setor sem regras claras a serem cumpridas e sem tributação.
No mês passado, Haddad afirmou que, com a tributação do mercado de apostas eletrônicas, o governo pretende compensar a perda de arrecadação com a atualização da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
“Vamos regulamentar [os jogos da internet]. Nós reajustamos a tabela do IR e isso tem uma perda pequena de arrecadação, mas tem. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse o ministro em entrevista ao UOL.
O titular da Fazenda se reuniu no dia 14 de março com representantes de empresas de jogos e loterias, incluindo companhias como Betano, BetNacional e GaleraBet.
IDIANA TOMAZELLI, NATHALIA GARCIA E FÁBIO PUPO – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Brasil está entre piores em representação feminina no Legislativo
política. A ministra destacou que as mulheres sofrem a violência política durante toda a trajetória: nas campanhas, no mandato e depois de deixarem os cargos.
“Sabemos que o sistema é feito para que mulheres não adentrem nesse lugar. Mulheres negras prefeitas são apenas 4%. E se formos traçando todos os perfis, esses números vão diminuindo”, afirmou.
Pesquisas e relatos mostram que as agressões ocorrem presencialmente, quando as mulheres estão nas ruas e são atacadas, ou no mundo virtual, por meio de fake news e ataques às redes sociais e páginas pessoais.
“Não podemos deixar que nos calem, é isso que eles querem a partir do ódio, da misoginia, da ameaça e das mais diversas formas, seja pela internet ou presencialmente, é não deixar que sejamos candidatas. É fazer com que desistamos desse lugar, que é público e tão conquistado pelas mulheres em luta. Isso não foi um presente”, ressaltou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
No evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs que a Casa articule com outras entidades a criação de um protocolo para prevenção e combate da violência política de gênero. Entre as medidas anunciadas pelo governo no Dia da Mulher está a criação de grupos de trabalhos interministeriais. Um deles envolve o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Punição
A Lei 14.921, de 2021, prevê punição para quem cometer crime de violência política contra mulheres. É proibida, por exemplo, propaganda partidária que deprecie a condição da mulher ou estimule a discriminação em razão do sexo feminino, cor, raça ou etnia.
A pena é de 1 a 4 anos de reclusão, e multa e pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido contra gestante, mulher com mais de 60 anos de idade ou deficiência.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
Pois diga!: Governo avalia incluir tributação de fundos exclusivos e apostas on-line para fechar rombo
O governo avalia uma série de medidas para aumentar a arrecadação federal e cumprir as metas previstas no arcabouço fiscal apresentado na quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A pasta prevê medidas com impacto de até 150 bilhões em 12 meses.
Entre as ações que estão em estudo está mudar a tributação dos chamados fundos exclusivos, fechados para alta renda. Com a proposta, o imposto passaria a ser cobrado a cada seis meses e não somente no momento do resgate, como é hoje. É o chamado “come- -cotas” já aplicado em outros fundos. Cálculos iniciais apontam a possibilidade de uma arrecadação anual de R$ 10 bilhões.
Essa medida já foi tentada em outras ocasiões e sempre teve resistências no Congresso. Em 2017, por exemplo, uma medida provisória chegou a ser editada para tratar do assunto, mas o texto não foi votado no Senado e perdeu validade.
Outra ação que está sendo planejada é mais complexa, mas tem possibilidade de arrecadar dezenas de bilhões, de acordo com integrantes da equipe econômica. A medida trata da inclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS — como imunidade e redução da alíquota — da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em outra frente, já antecipada por Haddad, o governo deve passar a tributar apostas on-line, com expectativa de arrecadação anual de até R$ 6 bilhões. Essas empresas passarão a ser taxadas e, além disso, haverá a cobrança de uma outorga inicial para que as empresas possam operar no Brasil.
Agora RN
01 abril 2023
Idoso morre após carro capotar em ladeira na RN-088 entre os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz região do Seridó
Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após um carro capotar na tarde desta sexta-feira (31) na RN-088 entre os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz, na região do Seridó do Rio Grande do Norte.
A vítima fatal foi identificada como José Cícero Rodrigues da Silva, de 67 anos. O acidente aconteceu por volta das 15h20 e o veículo tinha três ocupantes.
Segundo a Polícia Militar, o condutor do veículo, filho da vítima, trafegava no sentido de Tenente Laurentino Cruz para Florânia, quando percebeu que o freio do carro falhou na última ladeira.
O motorista disse aos policiais que tentou jogar o carro para um barranco com a intenção de pará-lo, mas perdeu o controle e o veículo capotou.
Os outros dois ocupantes do carro foram socorridos com escoriações leves.
Os bombeiros de Currais Novos foram acionados para tirar o idoso, que ficou preso às ferragens. Ele chegou a receber atendimento médico, mas não resisitiu e morreu.
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