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05 abril 2023

Polícia Civil apreende adolescente de posse de drogas durante operação em Mossoró na região Oeste Potiguar

Policiais da Delegacia de Narcóticos (DENARC) apreenderam nesta terça feira 4 de abril de 2023, durante uma operação, um adolescente com várias pedras de crack. A ação policial se deu no bairro Paredões, em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Uma mulher e um homem, que estavam no local da abordagem também foram conduzidos à delegacia. Os agentes checavam informações de tráfico de drogas na rua Anatália de Melo Alves, quando um suspeito que estava vendendo entorpecentes na via, ao avistar a viatura empreendeu fuga.
Ele foi alcançado e apreendido. Com o adolescente, foi apreendida várias pedras de crack. Uma mulher e um homem, usuários, também foram conduzidos. O adolescente foi conduzido para Delegacia, onde foi apresentado ao delegado, que após ouvi-lo realizou um Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC). Contra o usuário, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Todos foram ouvidos e liberados.


Fim da linha 

Polícia Federal deflagra operação para apurar possíveis irregularidades em licitação para compras de medicamentos no RN


A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira 5 de abril de 2023, a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU cumprem 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho no Rio Grande do Norte e Recife no estado de Pernambuco.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, foi contabilizado um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões. Os investigados poderão responder, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato. Em caso de condenação podem cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Fim da linha

Equipes da defesa civil, Caern, Semurb secretaria de obras estão nesse momento em Itajá, para acompanhar o problema de desabamento



Equipes da defesa civil, Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte, CAERN, Semurb, Secretaria de Obras do município, estão na tarde desta quarta-feira (05) de Abril na Rua Manoel Lopes, para a discussão do problema da do desabamento da parede de proteção do calçamento que fica por cima do canal de pataxó.





No local estão presentes vereadores, o prefeito Alaor pessoa, para a discussão sobre o assunto, e resolver o problema.


Nesta terça-feira, a Vereadora Luciana Melo, veio até o local e procurou a Cosern para avaliar o problema de um poste que fica próximo, ao local de erosão, e foi feito um paliativo de cimento para diminuir o problema no local, e os moradores prejudicados fez uma, polda da árvore que fica próximo ao local.

Na oportunidade, os órgãos responsáveis, foram chamados pela defesa civil, o Igarn, a caern, para está no local.

Uma reunião, entre as entidades foi proveitosa, e em uma decisão, foi feita pela equipe da Defesa, que será feito a contenção de barricada, para que a água escorra para outro local diminuindo a vasão da água, uma máquina escavadeira será acionada agora a tarde para realizar o serviço, ainda nesta quarta-feira (05).







Polícia Civil esclarece crime de latrocínio praticado contra agricultor na zona rural de Mossoró


A 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), elucidou nesta terça feira 04 de abril, um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) praticado contra o agricultor Francisco Serafim da Costa, 68 anos.
O crime aconteceu na madrugada do dia 03 de junho de 2022, durante um assalto na Comunidade da Ema, zona rural de Mossoró. O agricultor teria reagido a ação dos bandidos e acabou sendo baleado e morto. (Relembre o caso)

A delegada titular da DHPP, Christiane Magalhães, convocou a Imprensa mossoroense na tarde desta terça feira (4), para falar sobre a elucidação do caso.

De acordo com a autoridade policial, a investigação chegou até a pessoa de Francisco Messias Ferreira Silveira, apontado como autor do latrocínio. Ele se encontra preso custodiado na Cadeia Pública de Mossoró.



Fim da linha 

Motorista de aplicativo de carona é preso por importunação sexual em Mossoró



Um motorista de aplicativo de carona amiga, foi preso na noite desta segunda-feira 3 de abril de 2023, após ser denunciado por importunação sexual contra uma passageira em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Civil uma passageira que teria pegado uma “carona amiga” de Macaíba no RN para Cascavel no Ceará, foi assediada pelo motorista a partir da cidade de Assu. Ao chegar em Mossoró, ela convenceu o indivíduo a parar o carro em um posto de combustíveis, para que a mesma comprasse comida.

A vítima conseguiu sair do veículo e pediu ajuda a um casal que estava nas imediações do posto, que de imediato acionou a Polícia Militar através do 190. A Força Nacional foi ao local e conduziu o suspeito à Delegacia de Plantão.

A vítima também foi conduzida à delegacia, onde registrou o BO e no depoimento disse que já havia viajado outras duas vezes com o motoristas, mas que sempre havia outras companhias.

Segundo o delegado de plantão Luiz Antônio, “quando chegou na cidade de Angicos, o motorista começou a mudar de assunto, com direções inapropriados, com conotação sexual.

Ele parou o carro em determinado momento e cometeu alguns atos libidinosos com a vítima”, disse a autoridade policial. O suspeito foi autado em flagrante por crime de importunação sexual e encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Fim da linha 

RN tem 12 delegacias da mulher, mas só uma funciona 24 horas; veja lista

Deam


RN tem 12 delegacias da mulher, mas só uma funciona 24 horas; veja lista
Nesta terça, governo Lula (PT) determinou funcionamento de delegacias da mulher em regime de plantão de 24 horas.
Por g1 RN

04/04/2023 16h36  Atualizado há 14 horas

     
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) Parnamirim Grande Natal Rio Grande do Norte RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) Parnamirim Grande Natal Rio Grande do Norte RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


O Rio Grande do Norte tem apenas uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) que funciona 24 horas em todo o estado: a unidade da Zona Norte de Natal.

Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 12 Delegacias da Mulher distribuídas na capital e outras 10 cidades. Confira abaixo os endereços de todas as DEAMs do RN.

Apesar do número, somente a unidade da Zona Norte tem atendimento 24 horas. Durante o dia as mulheres que buscam atendimento devem ir à Delegacia da Mulher localizada no Fórum Varela Barca, no Potengi. Após às 18h e nos fins de semana os atendimentos acontecem na DEAM que funciona no prédio da Delegacia de Plantão da avenida João Medeiros Filho (Estrada da Redinha).

"Lá funciona um plantão da DEAM, com atendimento especializado à mulher", explicou a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), delegada Paoulla Maués. Segundo ela, mulheres de Natal, São Gonçalo do Amarante e Macaíba podem procurar essa delegacia.

Em outros municípios o atendimento é restrito ao horário comercial. Para a delegada, o funcionamento das DEAMs por 24 horas depende da contratação de pessoal. "Não temos efetivo para colocar nesses plantões, então essa mudança passa pela contratação de pessoal. Mas, obviamente, vamos trabalhar para atender essa demanda", explicou.

Confira abaixo os endereços das DEAMs do RN:

Natal e Região Metropolitana
Deam Zonas Leste, Oeste e Sul (ZLOS)
Rua Nossa Senhora de Candelária, 3401, Candelária.
Instalações temporárias no antigo prédio da DHPP, no endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 1339, Nossa Senhora de Nazaré. Telefone: (84) 98135-8077.

Zona Norte
Av. Guadalupe, 2145, Potengi. Telefone: (84) 98135-6792.

Parnamirim
Rua Sub Oficial Farias, 1487. Telefone: (84) 98123-4114.

São Gonçalo do Amarante
Rua Francisco Duarte de Carvalho, Jardins. Telefone: (84) 98159-5972.

Ceará-Mirim
Rua Itajagre, 82. Instalada na Central do Cidadão.

Macaíba
Rua Pau Brasil, 33. Instalada na Central do Cidadão.

Interior do RN
Mossoró
Rua Julita G. Sena, 241. Nova Betânia. Telefone: (84) 98135-6111.

Assú
Av. Senador João Câmara. Conjunto Janduís. Telefone: (84) 98125-6233.

Pau dos Ferros
Rua José Meireles Ponchet, s/n. Telefone: (84) 99204-7215.

Nova Cruz
Rua Deputado Djalma Marinho. Instalada na Central do Cidadão. Telefone: (84) 99170-1046.

Macau
Rua Dr. Abelardo de Melo, s/n, Valadão.

Caicó
Rua Dom Adelino Dantas, Cidade Judiciária – Maynard. Telefone: (84) 98164-9513.

Lei sancionada por Lula
O projeto que prevê o funcionamento das delegacias da mulher durante todos os dias da semana e 24 horas por dia foi publicado no Diário Oficial da União desta terça (4).

Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.

A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março.

G1/RN

Professores da rede pública do RN decidem manter greve e vão apresentar contraproposta ao governo


Os professores da rede pública do Rio Grande do Norte decidiram, após nova assembleia nesta terça-feira (4), manter a greve da categoria, que começou no dia 7 de março.

A última proposta apresentada pelo governo do Estado foi no dia 28 de março. Um dia depois, os professores recusaram a proposta e mantiveram a greve, que cobra a implementação de um reajuste salarial de 15%.

O governo do RN informou que aguarda uma contraproposta para negociar com os professores. O Sinte informou que foi definida uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste nos seguintes reajustes:

7,21% em abril (para ativos e aposentados);
3,61% em agosto (para ativos e aposentados);
3,41% em setembro (para ativos e aposentados); e
retroativo em 2023 (para ativos e aposentados).
"A categoria entendeu que deve continuar no movimento e aposta na retomada da negociação, que diga-se de passagem nunca foi encerrada com o governo do estado, para tentar avançar na proposta pra que a gente possa o mais rápido possível voltar às atividades normais nas escolas", disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Miguel Salusto.

A continuidade da paralisação, no entanto, causou divergência de opiniões entre educadores presentes na assembleia.

"Eu acho que ela deve ser paralisada. Aliás, já está paralisada, haja vista que 45% das pessoas de Natal estão na greve. Não é o que nós queríamos, mas a movimentação do jeito que está e a fraca adesão...", argumentou o professor George Fernando.

"A gente defende a continuidade do movimento porque existe condições do estado atender as nossas reinvindicações", disse a professora Luciana Lima

De acordo com o sindicato, o estado conta atualmente com cerca de 10 mil professores na rede de educação.

A proposta mais recente apresentada pelo governo previa que todos os educadores que estão abaixo do piso teriam, de maneira imediata, a aplicação de reajuste de 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023.

Para os demais, implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. Já o pagamento do retroativo ocorreria em oito parcelas com início em maio de 2024.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste gerou críticas principalmente de municípios, que dizem que não têm como pagar o novo aumento. O impacto para as prefeituras do RN é de R$ 222 milhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

G1/RN

04 abril 2023

Operação prende membros de facção criminosa no RN




A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a Operação “Trem Bala” com o objetivo de combater o tráfico de drogas realizado por uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos bairros de Mãe Luiza e Brasília Teimosa, ambos na zona Leste de Natal, além de cidades do interior do Estado.

De acordo com a Polícia Civil, até às 8h30, a ação havia detido 21 suspeitos, apontados como responsáveis por atos delituosos registrados no Estado no último mês, além de envolvidos com o tráfico de drogas.

A investigação foi realizada por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e contou com o apoio de 24 equipes policiais. O helicóptero da Polícia Civil foi usado na operação.

Além da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), a ação contou também com os apoios das Delegacias de Polícia Civil da Diretoria da Grande Natal (DPGRAN), das Delegacias de Polícia Civil da Diretoria do Interior (DPCIN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN), Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e a Polícia Penal, além do apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Cem pessoas foram presas por crimes contra mulheres em março no RN


A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) divulgou, nesta segunda-feira (04), o balanço das operações “Atria” e “Mulheres Seguras”, deflagradas durante o mês de março, em alusão à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Ao todo, 100 prisões foram realizadas.

Ao todo, 100 prisões foram realizadas, relacionadas à investigação de crimes praticados contra mulheres, no contexto doméstico e familiar, e ainda crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosas e mulheres fora do âmbito familiar. Além das prisões, 909 inquéritos policiais foram concluídos e remetidos à Justiça, 295 vítimas de violência foram visitadas, 84 denúncias foram apuradas, cinco armas foram apreendidas e 29 ações preventivas e pedagógicas foram realizadas em todo o estado, a fim de esclarecer dúvidas sobre as formas de violência praticadas no âmbito doméstico e/ou familiar. 

A Operação “Atria” foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública; por sua vez, a Operação “Mulheres Seguras” teve coordenação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da PCRN. As ações tiveram início no dia 28/02, com encerramento no dia 31 de março, e tiveram escopos diversos (preventivo, repressivo, de inteligência e educativo), de acordo com o cronograma de ações enviado ao Ministério da Justiça e à PCRN. 

Qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) podem ser comunicadas pelos meios oficiais.  

Reservas Hídricas do RN atingem 53,72% da capacidade

 

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte atingiram 53, 72% da sua capacidade total, correspondente a 4,37 bilhões de metros cúbicos. É o que aponta o mais recente levantamento divulgado pelo Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, realizado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), nesta segunda-feira (3). Em comparação ao percentual do divulgado na pesquisa anterior, ocorreu um aumento de 2,66% na soma da capacidade ocupada. 


O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no último final de semana. O manancial possui capacidade para 5,16 milhões de metros cúbicos. O mesmo ocorreu com o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que começou a verter suas águas na última sexta-feira, 31 de março. O manancial possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos. 


O açude Mendubim, localizado em Assu, atingiu 100% da sua capacidade e começou a sangrar na tarde da última quinta-feira, 30 de março. O manancial possui capacidade para 77,6 milhões de metros cúbicos.  


Outros reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de m³ monitorados pelo Igarn que já sangraram nesta quadra chuvosa de 2023, foram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude beldroega, localizado em Paraú; e o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes.


A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Rio Grande do Norte, recebeu águas e já acumula 1,370 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 57,74% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. No dia 30 de março, o reservatório estava com 55,24% da sua capacidade total.  


A barragem Santa Cruz do Apodi também teve aumento de volume e acumula 326.910.000 m³, equivalentes a 54,51% da sua capacidade total. Na data de divulgação do último relatório volumétrico, o reservatório estava com 51,74% da sua capacidade total. 


A barragem Umari, localizada em Upanema, teve um aumento percentual de 8,28% no volume das suas reservas hídricas. O manancial acumula 81,25% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na quinta-feira da semana passada o manancial estava com um percentual de 72,97% da sua capacidade total. 


O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, está com 96,07% da sua capacidade total, que é de 15 milhões de m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com um volume de 86,95% da sua capacidade total.  


Outro manancial que também está recebendo recarga contínua é o açude Rodeador, localizado em Umarizal. O reservatório já está com 81,31% da sua capacidade, que é de 21,40 milhões de m³. No dia 30 de março, o açude estava com 63,74%.


Emparn


Entre a manhã de ontem e o início da manhã desta terça-feira (4), o Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 50 milímetros em Serra Negra do Norte, na Central Potiguar. É o que aponta o mais recente boletim pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). Outras cidades também registraram um volume aproximado de precipitações, tais como Campo Redondo (40mm) e Patu (45mm). 

Suspeito é preso após invadir casa de ex-mulher em Extremoz



Um homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar na noite da última segunda-feira (3) após invadir a casa da ex-mulher. O caso aconteceu no bairro Jardins de Extremoz, em Extremoz, região metropolitana de Natal.

De acordo com informações da PM, os policiais que se dirigiram ao local ouviram o relato da vítima, que informou ter se separado do ex-companheiro e alugado uma outra casa para ter paz e morar com os filhos. Entretanto, o suspeito invadiu sua residência sem o seu consentimento, se recusava ao deixar o local e a ameaçava.

Diante dos Fatos, o Infrator recebeu voz de prisão e foi conduzido para delegacia de plantão de atendimento à grupos vulneráveis, para os procedimentos cabíveis.


Tribuna do Norte 

Instituto sugere indulto emergencial para desafogar presídios no RN


O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) enviou nesta terça-feira (4) ao governo e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma lista de sugestões elaboradas por advogados e pesquisadores especialistas em segurança pública para reverter a crise penitenciária no Rio Grande do Norte. 

4. Criação de gabinete transitório ou observatório da crise penitenciária no Rio Grande do Norte no âmbito do ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos;

5. Constituição de força-tarefa pelas Defensorias Públicas do Brasil para análise e postulação nos processos dos presos do Rio Grande do Norte;

6. Regulamentação, pelo CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acerca da assistência material e da proibição do racionamento de água;

7. Constituição e efetiva implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte;

8. Fiscalização, pelo MNCPT - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, das unidades prisionais de mulheres no Estado do Rio Grande do Norte.

Agência Brasil

Preço do gás de cozinha deve ter aumento médio de R$ 3 com alteração do ICMS, diz Singás-RN


O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato dos Revendedores autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN), a partir da alteração da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20%, desde p último sábado (1º).

Antes da alteração, o preço médio do botijão de 13kg era de R$ 105 a R$ 110, segundo o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. Com a mudança, o valor médio deve saltar para R$ 108 e R$ 113, de acordo com o representante dos revendedores.

O presidente do Singás-RN diz que a nova alíquota incide no momento da compra pelos revendedores e que já está em vigor desde o último sábado. Para o cálculo de ajuste de preço aos consumidores, ele afirma que o ICMS também impacta insumos fundamentais da cadeia e usa como exemplo o diesel.

Ações na Justiça

O Governo do Estado foi intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis.

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).

Na avaliação das entidades de representação do comércio, o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, ao apontar que nenhum destes aumentará o tributo em 2023.