Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas do RN

A deputada estadual, Terezinha Maia, deu entrada, na Assembleia Legislativa, em um projeto de lei para que seja obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública estadual e privada do Rio Grande do Norte. Além disso, a parlamentar pediu ampliação do PROERD e da Ronda Escolar.

Nesta terça-feira (11), ela usou o expediente da ALRN para defender o PL e colocar em debate a pauta. “Todos nós fomos impactados pelas notícias dos últimos ataques às escolas no Brasil, lugares que deveriam ser de aprendizado, amor e segurança. Mas estamos sendo arrasados por uma cultura de violência que tem crescido nos últimos anos. E que precisamos combater”, iniciou Terezinha Maia.

A parlamentar destacou que nos últimos dois anos foram registrados 13 ataques em escolas, metade das ocorrências registradas desde 2002, período que soma 22 crimes. E lembrou que ação de detectores de metais foi posta em prática “com inegável sucesso, em todos os estabelecimentos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, com vistas a preservar a vida e a segurança de seus funcionários”.

E enfatizou: A revista em alunos é necessária, mas não será a regra e sim a exceção, pois a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações inapropriadas, como portar armas ou instrumentos com potencial de agressão em estabelecimentos de ensino. Então, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá necessidade de revistar aquele aluno”.

Por outro lado, Terezinha disse acreditar que não são só ações de segurança que vão evitar esses casos. Ela destacou outras medidas como qualificar os profissionais para uma abordagem educativa aos alunos que demonstram sinais de violência; planejar e promover espaços de discussão de participação e diálogo com os alunos.

Nesse sentido, a parlamentar solicitou informações sobre o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e requereu um olhar especial ao programa para que seja mais valorizado e ampliado para mais escolas, bem como a Ronda Escolar.

“É preciso tomar medidas de segurança, sim; mas também é preciso abrir debates com a comunidade escolar, exercitar o diálogo e acolher a todos, transformando as escolas num ambiente de construção e desenvolvimento social. E a Assembleia Legislativa precisa estar atenta e sensível a esse tema”, finalizou.

Novo Notícias 

Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocará fim à isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas físicas.

Segundo fonte do Ministério da Fazenda, a medida vem sendo utilizada para fraudes por empresas de comércio eletrônico que colocam indevidamente o nome de pessoas físicas como remetentes.

O “contrabando digital” está na mira da pasta econômica, que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.

Varejistas asiáticas —como AliExpress, Shein e Shopee— abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e são acusadas de concorrência desleal por parte das empresas brasileiras.

Com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação de impostos e tornar a fiscalização do comércio eletrônico mais efetiva, a Receita prevê a obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos.

Também estabelece que não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas –o que, segundo fonte da Fazenda, serviria hoje apenas para fraudes generalizadas.

Com a declaração antecipada, a mercadoria chegaria ao Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A fiscalização da Receita ficaria, assim, centralizada nas remessas de maior risco a partir de inconsistências identificadas pelos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelos dados concedidos previamente. As informações foram antecipadas pelo UOL e confirmadas pela Folha.

Em entrevista à BandNews TV, na última quinta-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Fazenda), disse que o governo não prevê alteração na alíquota de importação de varejistas estrangeiras. Hoje, há tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que, na avaliação da Receita, não tem sido efetiva.

“Se o lojista aqui brasileiro está vendendo roupas, pagando funcionários, pagando impostos, pagando a Previdência, ele vai concorrer com um contrabandista? Não. Agora, se o site chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei… Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota”, afirmou.

“Você, grande empresa, enormes corporações, se você estiver dentro da lei, se não estiver fazendo engenharia tributária para levar vantagem sobre seu concorrente, você não tem com o quê se preocupar. Agora, se está fazendo isso, tem de cumprir a legislação”, acrescentou.

A taxação de plataformas que descumpram as regras da Receita Federal faz parte do pacote de até R$ 150 bilhões em medidas propostas pela Fazenda para arrecadar mais e conseguir atingir as metas previstas no arcabouço fiscal, entregando a melhora nas contas públicas prometida para os próximos anos.

Em março, deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram que Haddad atue pelo fim do “contrabando digital” feito, segundo eles, por empresas chinesas. Os parlamentares afirmam que as companhias asiáticas vendem produtos sem taxação ou subfaturados no país.

“O Brasil hoje recebe 500 mil pacotes diários vindos da China, em que os valores são subfaturados e os pacotes são multiplicados”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, após o encontro no mês passado.

“Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, que é de US$ 50. Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado.”

Em nota, a Shein diz cumprir as leis e regulamentos locais do Brasil.

Com informações da Folha de São Paulo

Prefeitos do RN se frustram com governo Lula após Marcha em Defesa dos Municípios

 Prefeitos do Rio Grande do Norte voltaram frustrados da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado no final do mês passado com o objetivo de dar ênfase a reivindicações municipalistas junto ao Governo Federal.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a frustração se deu em razão da falta de diálogo e clareza do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às pautas levantadas pelos agentes públicos presentes no evento.

“O municipalismo saiu frustrado, porque algumas pautas não avançaram de forma que atendesse os anseios da política municipalista”, afirma Luciano.

Como exemplo dessa falta de transparência do governo federal, Luciano fala sobre a reforma tributária, que está em discussão atualmente no Congresso, mas ainda com diversos pontos que não são consensuais entre os entes da federação.

“O Governo Federal não deixou de forma pontual exatamente o que defende o governo, o que ele pode perder, o que as grandes cidades podem perder com a questão do ISS (Imposto Sobre Serviço), isso ficou em baixo relevo, podemos dizer assim”, disse o prefeito de Lagoa Nova.

Outra questão levantada pelos municipalistas guarda relação com a possibilidade de queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de algumas cidades após a divulgação do censo demográfico. A luta dos prefeitos é para que as perdas de receitas em função do decréscimo populacional de algumas cidades ocorram de forma gradativa, sendo 10% a cada ano a partir da conclusão do censo. No RN um total de 27 prefeituras seriam afetadas.

Já com relação aos municípios que receberão acréscimo no FPM diante do aumento populacional, a reivindicação é que eles sejam beneficiados de imediato. No RN, oito cidades seriam positivamente afetadas. A mudança está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós saímos de certa forma frustrados, porque queríamos avançar, queríamos sair com pautas mais aderentes aos ideais municipalistas”, lamenta o presidente da Femurn.

PAUTAS PRIORITÁRIAS

Para o prefeito Luciano Santos, a reforma tributária é a pauta prioritária dos municípios do Rio Grande do Norte junto ao governo federal. O tema está sendo acompanhado de perto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pretende participar ativamente dos debates em busca de conquistas municipalistas.

“É importantíssimo que a gente faça frente junto com a confederação, porque os municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados, com raríssimas exceções, por exemplo, Natal pode ser um município que poderá, de certa forma, deixar de ganhar alguma coisa, mas eu entendo que é importante que Natal participe dessa frente, porque estando o interior beneficiado a capital será beneficiada também”, ressalta.

Luciano Santos cita ainda como pauta importante para os municípios a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão extinto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo de janeiro por meio de medida provisória (MP), fato que gerou muita preocupação nos prefeitos.

Segundo Luciano, os gestores municipais temem que a mudança prejudique os municípios, principalmente na região do semiárido. A Funasa era o órgão do governo federal responsável por fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, além de implementar ações de promoção e proteção à saúde.

Outra luta dos municípios é com relação ao cumprimento, por parte do Governo Federal, da Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. A nova regra foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Recentemente nós tivemos a lei do piso da enfermagem, tivemos a questão dos salários dos profissionais do magistério, que o Governo Federal faz o anúncio sem nenhuma complementação ou indicação da receita que vai custear essa rubrica de despesas. A nossa posição na trincheira do municipalismo é fazer com que o Governo Federal obedeça a lei”, explica.

AGORA RN 

PRF registra duas mortes nas estradas do RN durante Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre os dias 6 e 9 de abril, 12 acidentes, sendo três deles graves e dois óbitos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Os dados são do balanço final da Operação Semana Santa 2023, divulgados nesta segunda-feira (10).

Durante a operação, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool, 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança, 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido. 

De acordo com a PRF, ao longo da operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante. 

A Operação Semana Santa é uma ação de fiscalização de trânsito nas cidades do Brasil durante o feriado religioso, que inclui a Sexta-Feira da Paixão e o Domingo de Páscoa.

O objetivo da operação é garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos durante o período, que costuma registrar um aumento significativo no fluxo de veículos e pessoas em rodovias, estradas e pontos turísticos.

Fonte: Tribuna do Norte 

Sinte diz que Governo Fátima é 'decepcionante'

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) reagiu às recentes declarações de integrantes do Governo sobre a greve dos professores. O diretor da entidade, Ronnan Cunha, diz que a situação é decepcionante para categoria, que “confiou e depositou altas expectativas” na gestão Fátima Bezerra. “Se eles estão lá, foi por causa do apoio dessa categoria”, aponta Ronnan em referência a governadora e a titular da Educação, Socorro Batista, duas ex-militantes do Sinte. No último domingo, o secretário de Finanças do Estado, Aldemir Freire, declarou que o sindicato está sendo “intransigente e fechado ao diálogo”.

O sindicalista lembra ainda que o Sinte divulgou uma nota em apoio à nomeação de Socorro Batista para a pasta da Educação. “Foi justamente por esse reconhecimento de classe. A governadora, de fato, é governadora de todo mundo e não só de uma categoria, mas eleitoralmente ela teve uma ajuda muito grande. Existia uma expectativa muito grande por parte da categoria, por ser uma professora de cunho popular, que saiu de dentro do Sinte, de que esse fosse um governo de maior valorização da educação. Quando a expectativa é grande, a decepção é bem maior”, afirma.

Tanto o secretário de Finanças, Aldemir Freire, quanto a titular da Educação, Socorro Freire, reiteraram que não há possibilidade de atender o pleito dos na íntegra, com o pagamento integral do piso e retroativo a ativos e aposentados neste ano. Os dois também disseram que a greve está penalizando o filho do trabalhador, o que causou grande repercussão negativa entre os professores. A categoria está em greve desde o último dia 6 de março. O Governo já apresentou quatro propostas para implementar o reajuste de 14,95%, mas todas foram recusadas.

Internamente, representantes do Sinte entendem que a fala contribui para que a população “fique contra os professores”. “Ele [Aldemir] diz que a greve prejudica o filho do trabalhador, como se nós não fôssemos trabalhadores também. Nós somos trabalhadores e temos sim filhos em escolas públicas, que são penalizados também e nós professores. Nós não queremos uma greve, a greve só existe porque é uma reação”, afirma Ronnan.

O Sindicato chegou a enviar um ofício com uma contraproposta na semana passada, mas embora o Governo não tenha se manifestado de forma oficial, o chefe das contas estaduais, Aldemir Freire, já adiantou que é “impossível” aceitar o acordo. Nesta terça-feira (11), a categoria fará uma caminhada pela “defesa do piso e da valorização profissional” às 9h. A concentração será na frente do Midway Mall, de onde os professores partirão com destino à Governadoria para tentar uma nova audiência com o Executivo.

Ronnan Cunha cita ainda “falta de confiança” para negociar com o Governo. Isso porque o Executivo acabou descumprindo o acordo do ano passado, que estabelecia um calendário de pagamento do retroativo do piso 2022 em 12 parcelas (janeiro a fevereiro de 2023), mas que só começou a ser pago em março último, o que fará com que o acerto entre pelo ano de 2024. Foi justamente esse acordo que encerrou a paralisação do ano passado, também deflagrada por questões envolvendo o pagamento do piso.

“A falta de confiança faz com que a categoria não aceite mais os termos que foram feitos em 2022. A partir do momento que se faz o acordo e não paga janeiro e fevereiro, a categoria fica meio desconfiada de fechar novamente um acordo”, detalha o professor.

Em entrevista recente à TRIBUNA , Aldemir Freire fez duras críticas ao movimento grevista. Freire considera o passivo dos professore como o ponto-chave das despesas do Estado em 2023. Além disso, o economista afirmou que atender a demanda dos professores na íntegra representaria uma perda da capacidade de investimento e risco de atrasos salariais.

“Não faz nenhum sentido deixar de aumentar gastos com saúde, manutenção das escolas, resolver o problema das estradas porque eu vou pegar o dinheiro todinho e entregar aos professores. O sindicato que está sendo intransigente e está penalizando o aluno”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte 

RN atrasa pagamento a empresas que fornecem tornozeleiras eletrônicas em quatro meses; dívida supera R$ 4 milhões

 O governo do Rio Grande do Norte está com o pagamento atrasado com as empresas que fornecem as tornozeleiras eletrônicas há cerca de quatro meses. O valor total da dívida é de R$ 4,2 milhões.

Diante da situação, desde a Semana Santa os apenas que tiveram direito à progressão de regime não tem mais recebido as tornozeleiras eletrônicas, segundo o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) não confirmou a informação.

Issso porque, segundo explicou o juiz, a lei prevê que o preso que recebe o benefício da progressão de regime precisa ter esse direito concedido mesmo que não haja tornozeleiras disponíveis. E é isso que tem sido feito nesse caso.

"A polícia penal também é obrigada a obedecer. Ela não pode manter esse pessoal preso, deixar recolhido porque não tem equipamento. Ela é obrigada a liberar os apenados. É uma situação que, se persistir, vai causar sérios problemas em alguns dias", explicou o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), na última segunda-feira (10) "tratativas foram realizadas com a empresa fornecedora da tecnologia quanto ao débito de quatro meses".

O mês de novembro foi pago recentemente. Os contratos por mês variam entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.

O Rio Grande do Norte tem cerca de 3 mil presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, de acordo com o governo do Estado. Apesar de reconhecer a dívida com a empresa, a Seap desmentiu que houve "corte de sinal", garantiu que "os serviços não terão descontinuidade" e que a polícia penal "continua trabalhando no monitoramento e fiscalização de aproximadamente 3 mil tornozelados do estado".

"Prejudica não só o Poder Judiciário, mas, na verdade, a sociedade como um todo. Você tem um certo número de apenados que todos os meses recebem a progressão de regime, alguns que estavam no aberto são regredidos também pro semiaberto, por diversos motivos", disse o juiz Henrique Baltazar.

"Como no RN não existe nenhum presídio pra semiaberto, todos os apenados do semiaberto são monitorados eletronicamente. Se você não tem o equipamento pra monitorar eletronicamente, você fica sem ter como acompanhar o cumrpimento da pena dessas pessoas". G1

Vem aí a Festa do nosso Padroeiro São Vicente Férrer, de 21 à 30 de abril.

Vem aí a Festa do nosso Padroeiro São Vicente Férrer, de 21 à 30 de abril.

Com o tema: “São Vicente Férrer, ajudai-nos a anunciar o Evangelho do Reino com sabedoria e humildade”. 

Você e sua família são os nosso convidados de honra para juntos celebrar também, o Jubileu de 100 anos de construção da Igreja Matriz, construção histórica e importante para a fé de um povo católico, que tem São Vicente Férrer como nosso amado patrono.

Serão dias de muita oração, com louvores, caminhadas penitenciais, pregações, Santa Missa, Santo Terço, quermesse animada por artistas da terra na programação social, e no dia 30 para fechar com muita alegria, a grande procissão de encerramento da nossa festa.

Participe conosco! De 21 à 30 de abril, Festa de São Vicente Férrer 2023.

Secretária Municipal de Agricultura e Pesca de Itajá inicia vacinação contra a Brucelose em parceria com Idiarn Local.

A Secretária de Agricultura reforça o pedido para todos os produtores do Município que ainda não realizaram a vacina contra brucelose do primeiro semestre de 2023 em suas bezerras, que providenciem o quanto antes. Todos os criadores de bovinos devem procurar um médico veterinário para fazer a vacinação no primeiro semestre das suas bezerras contra a brucelose. 

A vacinação contra brucelose é obrigatória em todas as fêmeas da espécie bovina e bubalina, na faixa etária de 3 a 8 meses, em uma dose única, válida durante toda a vida do animal. Tais fêmeas recebem uma marcação obrigatória no lado esquerdo da cara com o algarismo final do ano de vacinação.

A brucelose é uma das principais causas de perdas econômicas na pecuária, já que pode provocar queda na produção de leite, menor ganho de peso dos animais e aborto. A doença é causada pela bactéria Brucella abortus, sendo classificada como uma zoonose, pois pode ser transmitida do animal infectado para o ser humano.

A vacinação e declaração das bezerras devem ser efetuadas sob responsabilidade técnica do médico veterinário cadastrado no IDIARN.

Com informações Sec de agricultura 

PRF apreende 90 Smartphones sem nota fiscal durante fiscalização na BR 304 em Mossoró no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira 10 de abril de 2023, uma carga de 90 smartphones sem o devido documento fiscal. Os telefones eram transportados no interior de um táxi.

O veículo foi abordado no Km 57 próximo ao posto da PRF na BR 304 saída de Mossoró para Natal. Segundo o motorista, ele recebeu uma quantia em dinheiro para transportar a carga de Caruaru no estado Pernambuco para Fortaleza no Ceará.

Após ser constatado crime fiscal, a Polícia Rodoviária Federal acionou uma equipe da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) de Mossoró/RN, que compareceu ao local e realizou a apreensão da mercadoria até que sejam pagos os impostos devidos.

Com informações Fim da linha 

Polícias Civil e Militar em operação conjunta prendem suspeitos de envolvimento em latrocínio de mulher em Mossoró

Três suspeitos de envolvimento em um crime de latrocínio (roubo seguido de morte), ocorrido no dia 11 de janeiro desse ano próximo ao Vuco Vuco no Bairro Bom Jardim em Mossoró, foram presos durante uma operação conjunta das Polícias, Civil e Militar.

A Operação foi realizada na manhã desta terça feira 11 de abril de 2023, nas cidades de Mossoró, onde dois capturados e de Baraúna com a prisão de um suspeito. Um dos presos estava com mandado de prisão em aberto pelo crime. Após a prisão os suspeitos foram encaminhados a Delegacia de Homicidios e Proteção à Pessoa (DHPP), para os procedimentos cabíveis.

O crime

Daniele Paula Fernandes, foi morta na porta de sua casa, na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao Vuco-Vuco, durante um assalto. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu na UPA do Bairro Santo Antônio.

Com informações Fim da linha 

Número de cidentes caíram 20% durante a semana Santa em comparação ao ano passado nas rodovias federais do RN, diz PRF

As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram uma redução de 20% no número total de acidentes durante a Semana Santa 2023, em comparação ao ano passado. As informações foram repassadas pela PRF que divulgou nesta segunda feira (10), o balanço da Operação Semana Santa 2023, que começou na quinta feira e terminou neste domingo (9).

De acordo com a PRF, o Estado também apresentou uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes em relação a 2022. Em números brutos foram registrados 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.

No que diz respeito às infrações graves, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.

Ao longo da Operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.

Fim da linha 

Polícia Militar registra homicídio a bala na Praia de Upanema em Areia Branca no litoral Potiguar

Um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado pela Polícia Militar. na noite desta segunda feira 10 de abril de 2023, na Praia de Upenama, na cidade de Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Antônio Rubens Chagas de Souza, conhecido por “Ceará”, de 33 anos de idade. Ele foi alvejado com vários tiros e morreu na hora. Segundo informações da PM, a vítima foi morta, no Bairro Instambul, comunidade Upanema de cima, quando foi surpreendido pelos atiradores que atiraram várias vezes em sua direção.

A guarnição da 2ª Companhia do 2º batalhão foi acionada para isolar o local do crime, até a chegada das equipes do ITEP e da Polícia Civil de Mossoró. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime.

A Polícia não localizou registro de antecedentes criminais no sistema da justiça contra a vítima. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o caso e tenta chegar aos autores do assassinato.

Fonte: Fim da linha

Governo do RN inicia obras nas rodovias

Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) assinaram, nesta quarta-feira (05), um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado. A etapa de execução destas obras, que iniciará essa semana, terá investimento de R$62 milhões e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do RN.

“É importante afirmar que há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária do nosso estado, que começando com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já temos os projetos prontos”, informou o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.

Próximos passos para a recuperação da malha rodoviária

A segunda etapa deste planejamento também terá início ainda em abril, com a publicação dos editais de licitação. Os processos licitatórios contemplarão a restauração de diversos trechos críticos, intervenção que consistirá em ações mais profundas do que as realizadas no primeiro nível do planejamento.

A previsão é que as obras comecem a partir de julho e, assim como na primeira etapa, todos os sete distritos rodoviários do estado serão contemplados. O investimento total será de R$150 milhões entre 2023 e 2024, com recursos do próprio Governo do RN.

Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.

Obras da primeira etapa iniciam nesta segunda-feira (10)

O primeiro nível do planejamento, que começará a ser executado a partir desta segunda-feira (10), consiste no programa de conservação e manutenção e contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado:

I DR (sediado em Mossoró): RN 117 (Mossoró - Caraúbas - Olho d'Água dos Borges); RN 015 (Mossoró - Baraúna - Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 - Assú - Carnaubais - Porto do Mangue).

II DR (sediado em Caicó): RN 118 (Caicó - São João do Sabugi - Ipueira - Divisa RN/PB); RN 041 (Currais Novos - Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas - Equador - Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó - Acari).

III DR (sediado em João Câmara): RN 221 (Guamaré - Macau); RN 023 (Touros - João Câmara); RN 120 (João Câmara - Bento Fernandes - Entrocamento BR 304);

IV DR (sediado em Nova Cruz): RN 023 (BR 226 - Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo - Passa e Fica); RN 120 (Serra Caiada - Santo Antônio).

V DR (sediado em Natal): RN 064 (Santa Maria - Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba - Igreja Nova); RN 002 (Georgino Avelino - Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 - Pium); RN 063 (Tabatinga - São José de Mipibu).

VI DR (sediado em Pau dos Ferros): RN 177 (São Miguel - Encanto - Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria - Marcelino Vieira - Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos - Martins - Umarizal - Olho d'Água dos Borges - Umarizal - Itaú).

VII DR (sediado em Santana do Matos): RN 263 (Angicos - Afonso Bezerra - Pedro Avelino); RN 118 (Macau - Pendências - Alto dos Rodrigues - Ipanguaçu - São Rafael - Jucurutu).

Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.