Governo Lula quer Projeto da Censura em vigor nas eleições de 2024

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O governo Lula está se articulando para que as sanções do Projeto de Lei (PL) da Censura já tenham validade nas eleições municipais do ano que vem, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira 25.

A preocupação do governo é com o engajamento nas redes sociais dos apoiadores e dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a ideia é aumentar a regulação das redes sociais e ter mais condições de competir on-line. 

Além disso, o governo Lula “deseja manter a imagem de que está distante, temendo o efeito adverso em aliados evangélicos, que acusam censura religiosa”, afirma ainda a reportagem.

Os parlamentares da Bancada Evangélica querem que o texto do Projeto da Censura assegure explicitamente em sua redação o “livre exercício dos cultos religiosos”.

Apesar de ter conseguido aprovar a urgência do PL da Censura, a votação de 238 votos é vista como mau sinal para Lula no Congresso, já que são necessários 308 votos para aprovar uma PEC.

Fonte: Revista Oeste

Lula reafirma que o Brasil vai se endividar

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, 26, que não há problema em fazer dívida — desde que o país construa “ativos novos”. A declaração do petista ocorreu durante visita oficial a Madri, na Espanha.

“Se tiver de fazer dívida, vamos fazer dívida”, afirmou Lula. “O que não podemos é fazer dívida para pagar dívida.”

No pronunciamento, o petista disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos brasileiros vão voltar a fazer empréstimos, a fim de promover o crescimento econômico do Brasil.

Ele deixou clara a intenção de fechar um acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Além disso, voltou a defender a criação de uma moeda comum para os países do Mercosul e outra para os membros do Brics.

Lula é contra privatizações

O petista aproveitou a ocasião para rechaçar a política de privatizações adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reforçou que não quer a participação de empresários em investimentos nas estatais.

“Precisamos convencer os empresários brasileiros a fazerem investimento na Espanha e convencer os empresários espanhóis a fazerem parcerias para investir no Brasil”, disse Lula. “Não vamos mais privatizar nenhuma empresa. Não vamos vender patrimônio público para pagar dívida.”

Fonte: Revista Oeste 

Confira a atual composição da CPMI do 8 de janeiro

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta quarta-feira, 26.

O próximo passo, que marca a instauração da CPMI, deve ocorrer quando os líderes partidários indicarem os membros que vão compor o colegiado.

Conforme apurou Oeste, as articulações continuam a todo o vapor na Casa. O prazo para indicar os membros já está correndo e deve terminar na próxima semana.

Nesta tarde, o cenário da composição mudou, em virtude de uma manobra do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele articulou para tirar uma cadeira da oposição no colegiado — que passaria de três para duas.

Contudo, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou uma questão de ordem contra o ato de Randolfe durante a sessão do Congresso. Pacheco recebeu o pedido, mas só deve dar a resposta na quinta-feira 27.

O regimento interno do Congresso prevê que a CPMI seja formada por um número proporcional de deputados e senadores. Ao todo, serão 32 parlamentares titulares: 16 deputados e 16 senadores. O número de suplentes será igual para cada Casa.

Caso Pacheco não concorde com a questão de Marinho, o governo terá a maioria no Senado, com 12 parlamentares. Confira a atual conjuntura da Casa:

PL e Novo (Bloco Vanguarda) − duas cadeiras;

PSDB, Rede, Podemos, MDB, União e PDT (Bloco Democracia) − seis cadeiras;

PT, PSB, Rede e PSD (Bloco Resistência Democrática) − seis cadeiras; e

PP e Republicanos (Bloco Aliança) − duas cadeiras.

Já na Câmara, o “superbloco” do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ficar com o maior número de vagas. O perfil de cada deputado desse bloco é de suma importância, pois os partidos que integram o conglomerado de legendas não compõem, de modo oficial, a base do governo ou da oposição.

O que vai definir se o governo terá maioria na Câmara são os nomes indicados por Lira — até então desconhecidos. Confira:

União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade e Patriota (Superbloco): cinco cadeiras;

MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC (Bloco): quatro vagas;

PL: três vagas;

PT: duas vagas;

Bloco do Psol e Rede: uma vaga; e

Novo: uma vaga — talvez faça um rodízio de parlamentares.

Conforme noticiou Oeste, o Senado deve ficar com a presidência da comissão, enquanto a Câmara assumirá a relatoria. Nos bastidores, o nome do deputado federal André Fufuca (PP-MA) é o mais cotado para ser o relator da CPMI do 8 de janeiro.

Fonte: Revista Oeste 

URGENTE: Justiça determina a suspensão do Telegram no Brasil

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A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil. Para adotar tal medida, o Poder Judiciário alegou que o aplicativo de mensagens não entregou para a Polícia Federal (PF) todos os dados solicitados sobre grupos neonazistas.

A PF afirma, segundo o site G1, que enviará ainda nesta quarta-feira, 26, ofícios ao Google e à Apple para que retirem o acesso ao aplicativo de suas lojas virtuais. A corporação também deverá encaminhar documento com a decisão para as operadoras de telefonia celular no país.

Até o momento, a equipe responsável pelo Telegram no Brasil não se posicionou.

Apesar da decisão da Justiça Federal, o app seguia ativo até às 15h40 desta quarta-feira — tanto na Play Store quanto na Apple Store, lojas virtuais dos sistemas operacionais de Google e Apple, respectivamente.

A decisão pela suspensão do aplicativo é em decorrência de investigações relacionadas aos ataques ocorridos em novembro de 2022 em duas escolas de Aracruz, no Espírito Santo. Na ocasião, quatro pessoas foram mortas e 13 ficaram feridas. De acordo com a PF, o responsável pelo crime usava a plataforma para participar de grupos antissemitas.

PF pediu acesso a grupos do Telegram

“Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, afirma a PF em trecho do documento em que pediu a quebra do sigilo telemático do responsável pelo crime em Aracruz.

Fonte: Revista Oeste 

TSE nega recursos e mantém mandatos do prefeito e vice-prefeita de Assú

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso aberto pela chapa de oposição e manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), favorável à continuidade dos mandatos de Gustavo Soares e de Fabielle Bezerra, prefeito e vice-prefeita de Assú, eleitos em 2020.

A decisão unânime dos ministros foi declarada nesta terça-feira (25), durante sessão plenária de julgamentos da Corte, em Brasília. Assu fica na região Oeste potiguar.

O autor da ação, Ivan Lopes Júnior, recorreu ao TSE após ter pedidos negados na primeira e na segunda instância da Justiça Eleitoral.

Ao votar na sessão desta terça, o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos que se enquadrassem na compra de votos.

A acusação envolvia a entrega de cestas básicas, com apoio de um carro da prefeitura de Assu, para compra de votos. No entanto, de acordo com o voto do relator, os vídeos apresentados como prova não mostravam qualquer crime.

“O acórdão regional se encontra em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte, na linha de que, para condenar os agravados pela prática de captação ilícita de sufrágio, é necessário que haja robustez dos elementos probatórios”, ressaltou Raul Araújo.

A chapa vencedora nas eleições municipais de 2020 teve apenas cinco votos a mais que a chapa derrotada. Foram registrados 16.823 votos em Gustavo Soares contra 16.818 votos em Ivan Júnior.

Outra decisão

Por 4 votos a 3, o TRE-RN anulou, em fevereiro, outra sentença da primeira instância, em outra ação, que determinou a cassação dos mandatos da chapa por abusos de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

G1/RN

Deputados rejeitam urgência para votação de projeto que altera lei sobre cobrança de ICMS no RN

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Por maioria, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (25) o requerimento do deputado Adjuto Dias (MDB) que pedia urgência na tramitação do decreto legislativo que altera a lei sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

O texto do projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado por Gustavo Carvalho (PSDB), pretende suspender o decreto do governo do Rio Grande do Norte que aumentou a alíquota básica o ICMS de 18% para 20%.

Durante a discussão, o líder do governo, deputado Francisco do PT (PT), lembrou aos deputados que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia.

“A posição da bancada do governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo governo federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o governo federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor.

Deputados rejeitam urgência para votação de projeto que altera lei sobre cobrança de ICMS no RN

Requerimento para tramitação de urgência foi discutido na sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do RN.

Por g1 RN

25/04/2023 18h23 Atualizado há 18 horas

     

Deputados do RN no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). — Foto: João Gilberto/ALRN

Deputados do RN no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). — Foto: João Gilberto/ALRN

Por maioria, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (25) o requerimento do deputado Adjuto Dias (MDB) que pedia urgência na tramitação do decreto legislativo que altera a lei sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

O texto do projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado por Gustavo Carvalho (PSDB), pretende suspender o decreto do governo do Rio Grande do Norte que aumentou a alíquota básica o ICMS de 18% para 20%.

Durante a discussão, o líder do governo, deputado Francisco do PT (PT), lembrou aos deputados que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia.

“A posição da bancada do governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo governo federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o governo federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor.

“Esperamos que o governo federal arrume recursos para que o estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter.

Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter maioria absoluta do quórum qualificado.

O aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 e passou a valer no dia 1º de abril, após publicação de decreto do governo do estado, que regulamentou a lei.

Entidades empresariais chegaram a abrir um processo judicial contra o aumento e deputados da oposição entraram como co-autores, mas a ação foi extinta pela Justiça.

G1/RN

Polícia Rodoviária Federal anuncia leilão de 452 veículos retidos no RN

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Polícia Rodoviária Federal anunciou que vai realizar, no Rio Grande do Norte, um leilão de veículos retidos, com mais de 450 carros e motos. Os produtos poderão entrar em circulação ou serem destinados a sucatas.

O leilão está marcado para os dias 9 e 10 de maio, mas os lances já podem ser dados pela internet.

Serão postos à venda 452 veículos, distribuídos em 298 lotes. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro (aqui), com os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes está com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente pela internet.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes a 2023. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações estarão disponíveis nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2023, nos locais indicados no edital.

Locais da visitação

Lotes: 1 ao 49 – Pátio Transguard – Caicó/RN: BR-427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

• Lotes: 100 ao 240; 243: Pátio da Transguard – Mossoró/RN: Av. Mota Neto, s/n (em frente ao Hospital São Luiz), bairro Aeroporto.

• Lotes: 300 ao 464: Pátio da Transguard – Natal/RN: Av. Industrial Francisco da Motta, s/n, bairro Bom Pastor.

Fonte: G1/RN

Polícia investiga MC potiguar suspeito de compor músicas que exaltam facção criminosa responsável por ataques no RN

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A Polícia Civil investiga um MC potiguar suspeito de compor e cantar músicas que exaltam facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba, entre elas, o Sindicato do Crime, apontado como responsável pelos ataques criminosos registrados em março em várias cidades potiguares.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) cumpriram, na última segunda-feira (24), um mandado de busca e apreensão na casa do homem de 23 anos. O fato aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Segundo os investigadores, o suspeito é responsável por compor e cantar as músicas das facções. Nas canções, ele faz apologia ao crime e exalta as atuações dos faccionados durante os atos criminosos registrados no estado durante o mês de março.

Além disso, o cantor cita, nas composições, os apelidos dos chefes da organização criminosa e em cada bairro/cidade do RN. Segundo a polícia, cada chefe pagava ao cantor para que seu nome e quebrada fossem citados.

Somente em uma ocasião, o músico ganhou cerca de R$ 1.500. Segundo a Deicor, pelo menos 10 músicas com referências às facções já foram identificadas.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a polícia apreendeu um aparelho celular e um computador, que serão periciados. O homem não foi preso.

G1/RN

Correios prorroga inscrições para programa Jovem Aprendiz até dia 30; veja vagas no RN

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As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios 2023 foram prorrogadas até o próximo dia 30. São 47 vagas ofertadas no Rio Grande do Norte, todas no turno vespertino.

São 27 vagas em Natal, cinco em Mossoró, quatro em Parnamirim e uma vaga em cada um dos seguintes municípios: Apodi, Assú, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 21 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental podem participar. As inscrições podem ser feitas no site dos Correios.

São 4.382 vagas oferecidas em todo o país, mais a formação de cadastro de reserva. Deste total, 10% são destinadas aos candidatos com deficiência, e 20% aos que se declararem pretos e pardos.

G1/RN

Policial militar é preso suspeito de estuprar adolescente no RN

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Um policial militar foi preso nesta terça-feira (25) pela suspeita de estupro contra uma adolescente em Monte Alegre, na região do Agreste potiguar. A idade da vítima não foi divulgada pela Polícia Civil.

Um mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido por policiais da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com o apoio de policiais militares da 8° Companhia Independente da Polícia Militar de São José do Mipibu.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2022. No dia seguinte, o policial ameaçou a vítima e disse que mataria todos os familiares, caso ela contasse o fato para qualquer pessoa.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima passou a ter crises de ansiedade, inclusive convulsões, e chegou a ser internada em um hospital. Ela informou sobre o crime e fez o boletim de ocorrência.

Mais tarde, o ato foi comprovado por exames do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Em interrogatório, o policial resolveu ficar em silêncio. Ele foi enviado para o Comando da Polícia Militar.

G1/RN

Deputado George destinou emenda para a compra de duas viatura Okm mande uma nova pra Itajá, pois o golzinho não tem condições de oferecer o conforto que os PMS que precisam entenda o porquê

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O deputado Estadual George Soares do (PV), destinou nesta terça-feira (25), uma emenda de 500 mil para a compra de duas viaturas zero km.

Deputado venha ver o que os policiais do destacamento policial do município de Itajá, está passando, além de o efetivo ter aumentado, a viatura o veículo gol, não tem condições de oferecer qualidade de trabalho para os policiais e nem conforto, as ruas do município  são só subida e em períodos de chuvas as vezes em ocorrências não chega a subir.

Além dos policiais levarem as armas dentro do veículo, a situação de se mover dentro não é uma coisa agradável não.

O senhor foi bem votado pela população, ajude os policiais, e destine essa nova viatura uma 4x4 para da mais agilidade ao trabalho da polícia.

Vem aí o grande bolão de vaquejada no sítio comparsa ASSÚ

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Governo do RN assina convênio de consultoria com Sebrae no valor de R$ 1,2 mi para interiorização do turismo

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O governo do RN assinou nesta segunda-feira (24) um convênio no valor de R$ 1,2 milhão com o Sebrae para consultoria visando o desenvolvimento do turismo de base comunitária e a interiorização do turismo do estado. O objetivo é diversificar a oferta turística com criação de novos produtos em território potiguar.

O contrato - assinado em ato solene nesta segunda-feira (24) - deve ser executado em 18 meses. Entre os objetivos da política pública está a inclusão de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a geração de renda nas comunidades beneficiadas, estruturação do ecoturismo, e o turismo de aventura e espeleológico.

Oito municípios serão atendidos:

Sítio Novo, Apodi e Felipe Guerra com elaboração de projeto executivo;

Baia Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul com o Turismo de Base comunitária;

Parnamirim e Nísia Floresta com o estudo de turismo de visitação a baleias.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, ressaltou que o turismo de base comunitária "é tendência, ganha espaço no Brasil e no mundo envolvendo comunidades originárias quilombolas e indígenas valorizando o conhecimento de forma autêntica".

"Com o turismo espeleológico, vamos tornar nossas cavernas aptas a receber turistas, e, ao mesmo tempo, conscientizar visitantes e população sobre a necessidade de conservação e preservação. Esta parceria com o Sebrae fortalece os pequenos negócios. A interiorização do turismo, pela primeira vez, não é só promessa, mas realidade", disse.

Consultorias

A consultoria para desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária serão 4 comunidades tradicionais quilombola e indígena: Sibaúma (Tibau do Sul), Catu (Canguaretama), Trabanda e Jacu (Baia Formosa).

Já a consultoria para estudos sobre a exploração de turismo de experiência com visitação das baleias serão no litoral de Parnamirim e Nísia Floresta.

Haverá também a criação de seis capacitações de mercado com agentes e guias de turismo nos novos territórios turísticos a serem selecionados pela Secretaria de Turismo do RN e pelo Sebrae, e a criação e desenvolvimento de 11 MIV (Manual de Identidade Visual) dos novos territórios turísticos.

Também será realizado elaboração de projeto executivo de arquitetura com serviços de topografia, fundações e estrutura, instalações elétricas, hidro-sanitárias, pavimentação, serviços topográficos e orçamento para visitação a quatro cavernas em Felipe Guerra, Lajedo Soledade, Apodi e Trilha Tapuias, Sítio Novo.

"Estamos hoje firmando parceria muito importante com o Sebrae, que tem expertise reconhecida no setor do turismo, em prol do desenvolvimento sustentável e inclusivo do RN", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora disse ainda que no próximo ano haverá o primeiro encontro do Fórum dos geoparques de países de língua portuguesa, que acontecerá no no RN. Recentemente, o RN teve o Geoparque Seridó reconhecido pela Unesco.

O governo do RN projeta também o investimento de R$ 62 milhões na recuperação de estradas dno estado.

Geoparque Seridó

Os prefeitos das seis cidades que compõem o Geoparque Seridó também se reuniram diretamente com a secretária de Turismo do RN e a direção da Inter TV Cabugi para debater formas de melhorar a interiorização e divulgação do turismo no estado.

Veja o que disseram os que participaram da reunião:

"Nós precisamos cada vez mais difundir nosso roteiro, nosso produto, nossa região para atrair mais turistas e sempre receber cada vez melhor esse grupo de visitantes. fortalece os eventos da região", explicou o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.

"Essa questão de turismo o poder público tem que apoiar e a questão de infraestrutura já vem da iniciativa privada", pontuou o prefeito de Cerro Corá, Novinho Borges.

"Você trabalhar a comunidade para, a partir da comunidade, ter essa consciência do fomento ao turismo, da potencialidade de trazer desenvolvimento econômico para a região", disse Gilson Dantas, prefeito de Canaúba dos Dantas.

"Nós tivemos recentemente o Rally Rn que passou por Acari e todos os meios de hospedagens ficaram lotados, casas de veraneio e o entorno, as cidades ao redor, também foram favorecidos", falou Girlene Edson, secretário de Turismo de Acari.

"Pra visitar o interior também tem que ter segurança de tráfego, de estadia, de fortalecimento da cultura, do recebimento de turista. Pra que a gente tenha o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados aos turistas no interior", pontuou Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova.

O superintendente da Inter TV RN também reforçou a necessidade da interiorização do turismo. "Para visitar o interior também tem que ter segurança de tráfego, de estadia, de fortalecimento da cultura, do recebimento de turista. Pra que a gente tenha o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados aos turistas no interior", pontuou.

G1/RN