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30 abril 2023

Capivara retirada de influenciador: Justiça determina vistoria de local mantido pelo Ibama

REPORTAGEM

O local em que a capivara Filó está sendo mantida pelo Ibama passará por vistoria. A decisão foi tomada pela Justiça neste fim de semana, depois de a deputada estadual do Amazonas Joana Darc (União Brasil) mostrar, em live transmitida pelas redes sociais, que o animal estaria sendo mal cuidado pelo órgão do Estado.

No vídeo, a parlamentar mostrou que Filó estava em uma pequena jaula. Antes de ser entregue aos cuidados do Ibama, a capivara fazia sucesso nas redes sociais ao lado de seu criador, o influenciador digital Agenor Tupinambá. Diretamente do interior amazonense, ele mostrava que o animal tomava banho de rio e tinha direito até de ficar em um “ofurô” improvisado.

Apesar disso, por ordem judicial, o influenciador foi obrigado a entregar Filó para o Ibama. A decisão foi tomada com base na tese de que o animal tinha sido retirado de seu habitat natural. Além disso, Agenor foi multado e obrigado a apagar de seus perfis no Instagram e no TikTok as fotos e os vídeos em que a capivara aparecia.

“Me digam se onde a Filó estava não era melhor do que essa gaiola?”, perguntou Joana ao mostrar o local onde o animal está agora. “Olha essa gaiola imunda. Isso é um cativeiro e ela está sofrendo maus-tratos aqui”, criticou a deputada estadual do Amazonas, que defende que a capivara seja devolvida ao influenciador digital.

Decisão manda vistoriar local onde a capivara Filó está
A decisão que determina que o local onde Filó está seja vistoriado partiu do juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da Justiça Federal do Amazonas. No sábado 29, o magistrado concedeu liminar permitindo que a deputada Joana Darc tenha acesso, ao lado de médicos veterinários, ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus — que é onde o Ibama deixou o animal.

“Concedo a liminar para autorizar que a Comissão de Proteção aos Animais da Aleam [Assembleia Legislativa do Amazonas], na pessoa de sua presidente, deputada Joana Darc, acompanhada de assessores parlamentares e de médicos veterinários, possa adentrar ao Ibama, mais especificamente no Cetas, para que possam fiscalizar as instalações e realizar avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”, afirmou Lopes Cavalcante em trecho de sua decisão.

Ao determinar a vistoria, o juiz afirmou que o animal vivia em seu habitat natural antes de ser entregue ao órgão do Estado. “Até poucos dias, [a capivara Filó] vivia em seu habitat costumeiro, estando em boas condições de saúde.”

“[A capivara] foi levada abruptamente do interior do Estado para a capital e encontra-se em condições que são desconhecidas do particular Agenor Bruce Tupinambá, dos demais órgãos de proteção animal e de toda a sociedade, que tem o direito de saber o estado de saúde e as condições em que a capivara está vivendo”, registrou o juiz federal.

Revista oeste 

29 abril 2023

Virou contra a censura: veja o placar de votação

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Reviravolta no Projeto de Lei 2630/2020. Diferentemente dos outros dias, os deputados federais contrários à aprovação da Proposta da Censura são maioria agora.

Conforme mostra o site pldacensura.com no início da noite deste sábado, 29, o número de congressistas que afirmam que irão votar contra a aprovação do texto subiu para 233. Antes, na tarde de sexta 28, eram 211.

A parte de apoiadores do projeto, que tem o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como relator na Câmara dos Deputados, seguiu caminho contrário: caiu de um dia para o outro. Dos 232 de sexta, a base encolheu para 223 neste sábado. Por ora, 57 parlamentares ainda não se pronunciaram a respeito de como irão votar.

Depois de ter o pedido de urgência aprovado, a Proposta da Censura está programada para ser votada pelo plenário da Câmara na próxima terça-feira, 2.

O número de parlamentares contra o projeto aumentou depois de o presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), anunciar que o partido será votará pela rejeição do texto. O partido tem 42 deputados.

Big techs repudiam a Proposta da Censura

Nesta semana, ao menos duas big techs divulgaram notas contra o texto apresentado pelo deputado comunista. A Alphabet emitiu diferentes comunicados repudiando o tema, por meio de suas divisões no Brasil do buscador Google e da rede social de vídeos YouTube. A Meta — que controla o WhatsApp, o Facebook e o Instagram — foi categórica ao afirmar que o PL em tramitação é similar a imposições presentes em “regimes antidemocráticos”.


Fonte: Revista oeste

Duplicação da BR-304 entre o RN e o Ceará é orçada em quase R$ 3 bilhões

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Uma das obras de infraestrutura mais importantes do Rio Grande do Norte, a duplicação da BR-304 até a divisa do Ceará já possui a empresa que vai elaborar todo o planejamento e projeto. O custo total deve chegar perto dos R$ 3 bilhões.

A rodovia corta o RN e liga as duas principais cidades do estado, Natal e Mossoró.

Pela relevância da BR-304, a possibilidade de ela se tornar duplicada gera expectativa em vários segmentos, como o setor salineiro, que é responsável pela produção de 95% do sal consumido no país. Parte do produto é escoada pela rodovia federal.

Renato Fernandes, diretor executivo do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (Simorsal), destacou que o setor movimenta "em termos de sal produzido no Rio Grande do Norte, entre 7 e 8 milhões de toneladas/ano".


"Essa duplicação vai nos proporcionar um maior fluxo de carga, maior agilidade, vai nos tornar mais competitivos", reforçou.


A fruticultura irrigada também pode se beneficiar dessa duplicação. "Tem sido sempre uma grande barreira o escoamento da fruta pela BR-304 no sentido Natal. Muita morosidade, as companhias que transportam os nossos produtos têm demonstrado cada vez mais insatisfação", relata Fábio Queiroga presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX).

"Enquanto um equipamento consegue levar nossa fruta para Fortaleza num período de três a quatro horas, praticamente o mesmo percurso para Natal pode demorar até sete horas", completou Fábio.


Em março, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e deputados da bancada federal do RN em Brasília.

A novidade neste processo é que já foi definida a empresa que vai elaborar o planejamento e projeto para execução da obra, que foi dividida da seguinte forma: dois trechos com quatro lotes de aproximadamente 70 km. Serão, no total, 289 km da Reta Tabajara, em Macaíba, até a divisa com o Ceará.

A obra está orçada em R$ 2,8 bilhões, "o que de fato se prenuncia que ela será executada por etapas", conforme explicou o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho.

"O que nós esperamos, na verdade, é que em 2024 ela seja iniciada, e, se possível, concluída até o final do governo do presidente Lula (2026)", falou o secretário.

G1/RN


Jovem de 22 anos é morto a tiros em via pública na cidade de Areia Branca no litoral Potiguar

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A Polícia Militar registrou na noite desta sexta-feira 28 de abril de 2023, mais um homicídio a bala na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi um homem identificado como “Silas Lima”, de 22 anos, morto com vários tiros na praça do Conjunto da Cohab

De acordo com as informações preliminares, a vítima caminhava em via pública, quando foi surpreendida pelos atiradores que se aproximaram e atiraram várias vezes em sua direção. O jovem sem nenhuma chance de reação, foi alvejado e morreu na hora. Após o crime, os suspeitos fugiram do local em direção desconhecida.


A Polícia Militar foi acionada e isolou a área, até a chegada do ITEP e da Polícia Civil. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e nemde identidade da autoria.

O corpo de Silas foi removido após a perícia e encaminhado para exames necroscópicos no IML em Mossoró. O caso será investigado pela 42ª Delegacia de Polícia Civil, que irá buscar informações sobre a motivação e a autoria do crime.

Fim da linha 

Polícia Militar prende suspeito de tráfico de drogas na Comunidade do Ouro Negro, Bairro Aeroporto em Mossoró

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No final da tarde dessa sexta-feira 28 de abril de 2023, policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 2º Batalhão de Polícia Militar, durante patrulhamento na Comunidade do Ouro Negro, no Bairro Aeroporto em Mossoró, abordou um jovem que tentou fugir ao avistar os policiais.

Foi feito um acompanhamento e logo em seguido o suspeito foi abordado, mas havia deixado para trás um tablete de maconha. O ilícito foi recolhido pela equipe rocaniana e ao perguntar sobre o material, o suspeito assumiu ser dono da droga e que teria comprado na região.


Diante do flagrante por porte de drogas, foi dado voz de prisão ao suspeito identificado como Carlos Ramom Dantas Cavalcante de 21 anos de idade, foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, para os procedimentos cabíveis. Segundo a polícia ele já responde processo por organização criminosa.


Fim da linha 

Sentenciada a 8 anos de prisão por envolvimento com o tráfico de drogas, é presa pela Força Tática no Santa Helena em Mossoró

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Policiais da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar, penderam na tarde desta sexta feira 28 de abril de 2023, uma mulher condenada por tráfico de drogas e associação para o tráfico, que estava com mandado de prisão em aberto.

Carla Daniely Pereira de Lima, foi presa no loteamento Santa Helena, mas precisamente na rua Francisco Édson Vieira. Ela se encontrava com um grupo de indivíduos que estavam em atitude suspeita e ao verificar sua documentação foi identificado a existência do mandado judicial.

Carla Daniely foi condenada a cumprir 8 anos de prisão em regime fechado. Após ser presa a mesma foi conduzida à delegacia da Polícia Civil de plantão para os procedimentos cabíveis. Ela será encaminhada à Penitenciária Mário Negócio para cumprimento da pena.


Fim da linha 

Homem é morto a tiros dentro de casa no Planalto 13 de Maio em Mossoró

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Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio e eleva para 31 o numero de assassinatos na cidade em 2023.

O crime aconteceu por volta das 12h40min desta sexta feira 28 de abril na Rua Farias no loteamento Alameda dos Cajueiros no Bairro Planalto 13 de Maio.

A vítima foi identificada como Euma Cabral de Macedo Cruz, 53 anos, natural de São Rafael/RN, foi morto com vários tiros no interior de uma casa.
Ele estava na calçada de sua casa, observando um homem realizando um conserto no portão da residência, quando dois homens chegaram em uma moto, anunciaram um assalto e foram logo atirando contra a vítima.

Euma ainda correu para dentro de casa, mas foi perseguido e morto com vários tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O delegado de plantão Roberto Moura, esteve no local e disse que a princípio o assassinato será investigado como latrocínio (roubo seguido de morte).

A Polícia informou que a vítima já tinha sido presa no passado. A perícia realizou os procedimentos e em seguida recolheu o corpo de Euma Cabral para ser examinado no IML do ITEP. Mossoró já contabiliza 31 homicídios em 2023.

Fim da linha 

28 abril 2023

Nunes Marques e Mendonça: STF não tem competência para julgar atos de 8 de janeiro

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Enquanto os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar réus 100 manifestantes de 8 de janeiro, os ministros Nunes Marques e André Mendonça apresentaram voto divergente, entendendo que o Supremo não tem competência para analisar essas denúncias. A votação foi encerrada na segunda-feira 24 no plenário virtual do STF.

Das cem denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF), 50 se referiram a pessoas presas em 9 de janeiro por estarem acampadas em frente ao quartel do Exército, em Brasília. Elas respondem por incitação ao crime e associação criminosa armada. As outras 50, chamadas de “executores”, respondem por abolição violenta do Estado, golpe de Estado e dano qualificado.

No primeiro caso (Inquérito 4921), os dois ministros defenderam, além da incompetência, a rejeição das denúncias, por inépcia da petição. Marques também acrescentou falta de provas, “eis que não trouxe indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias pelas 50 pessoas aqui denunciadas por estarem no acampamento no dia 9 de janeiro de 2023”, escreveu.

No segundo caso (Inquérito 4922), Marques e Mendonça também mantiveram a posição sobre incompetência, mas, se superada a preliminar, votaram como o relator e os demais ministros — pelo recebimento das denúncias. Nunes Marques, nesse caso, defendeu também que o Supremo recebesse as denúncias só com relação a alguns crimes, rejeitando imputações referentes aos delitos de associação criminosa armada e golpe de Estado, por ‘ausência de justa causa’.

A falta de competência se observa, segundo os ministros, porque nenhum dos investigados tem o chamado foro privilegiado para responder a ações penais. Apenas o presidente da República, membros do primeiro escalão, ministros dos Tribunais Superiores, deputados e senadores têm foro no STF.

Por isso, segundo Nunes Marques, as ações “devem ser remetidas para Justiça Federal de primeira instância do Distrito Federal, medida que prestigia o princípio do Juiz Natural e se mostra, a meu ver, consentânea com a jurisprudência da Corte em outros casos”.

Sobre a falta de provas, Marques escreveu: “Não há individualização mínima das condutas. A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito.”

Mendonça também realçou a falta de provas para pedir a rejeição da denúncia. “Do que se tem notícia, nem todas as pessoas acampadas aprovaram os atos de vandalismo. As próprias denúncias admitem este fato, ao afirmarem não possuir provas de que os aqui denunciados, a despeito de acampados, estiveram na Praça dos Três Poderes e praticaram vandalismo em 8 de janeiro”, escreveu.

O ministro também destacou que se o simples fato de alguém se juntar ao acampamento “que funcionava há semanas de forma pública e ostensiva” se configura como crime, então, “as ordens de desmobilização deveriam ter ocorrido antes”. “Todavia, a própria Procuradoria-Geral da República, aparentemente, não teria constatado a situação de flagrância de crimes anteriormente, mesmo com toda a ostensividade dos acampamentos”, afirmou Mendonça, acrescentando: “É como se estar no acampamento até 8 de janeiro fosse permitido e, após, tivesse se tornado criminoso”.

REVISTA OESTE

‘Globo só contrata preto, mulher e homossexual’; talento fica em 4º lugar, diz narrador

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O locutor esportivo Jorge Vinícius criticou o atual modelo de contratações adotado pela Rede Globo. De acordo com ele, a emissora deixou de priorizar fatores técnicos dos profissionais na hora do processo seletivo.

“Hoje a Globo contrata preto, mulher e homossexual”, disse Vinícius em entrevista ao videocast Parlando de Palmeiras. O conteúdo foi divulgado na noite de quinta-feira 27. “O talento é o quarto plano”. Para ele, a emissora “perdeu a mão”.

Atualmente no Grupo Thathi de Comunicação, com base em Ribeirão Preto (SP), Vinícius foi contratado do Grupo Globo durante oito anos. Na empresa controlada pela família Marinho, ele narrava jogos pelo canal SporTV. Ao ser demitido em agosto de 2018, ele afirmou ter sido pego de surpresa.

Em relação à sua trajetória no Grupo Globo, ele informou que começou narrando jogos de forma freelance para o serviço de pay per view Premier FC. Ele afirmou que, na época, recebia R$ 350,00 por partida. O profissional também chegou a narrar eventos para a TV Vanguarda, afiliada da Globo em São José dos Campos (SP).

Ex-narrador da Globo fala em inclusão na mídia

Apesar da fala sobre a atual situação da Rede Globo, Jorge Vinícius aproveitou a entrevista para marcar posição em favor da inclusão no mercado de trabalho, sobretudo no setor midiático. Nesse sentido, elogiou o trabalho de Glória Maria, apresentadora que morreu neste ano, e Heraldo Pereira, jornalista que é natural do interior paulista.

“Tenho amigo gay, tenho amigas mulheres e tenho muitos amigos pretos”, disse Vinícius.

REVISTA OESTE

27 abril 2023

Moto é tomada de assalto na cidade de ITAJÁ

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Por volta das 21:50 desta quinta-feira (27) de abril de 3023, uma moto ronda fan 160 foi tomada de assalto.

De acordo com informações repassadas por populares, uma moto Fan 160 de cor vermelha com placa QGG 6490, com licenciamento de ITAJÁ, foi tomada de assalto nas proximidades da oficina de Mário no bairro são Manoel.

Quem tiver alguma informação ligue para o copom 190 ou para o telefone do destacamento da polícia militar em ITAJÁ, (84) 99801-6245.

26 abril 2023

Condutor perde controle e tomba caçamba na BR-110

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Uma caçamba tombou na tarde desta quarta-feira (26) na altura do km 57 da BR-110, no caminho entre Mossoró e Upanema. Ao Jornalismo TCM, o condutor disse ter perdido o controle do veículo.

Anderson Franklin disse que não sabe de fato o que teria provocado o acidente, mas acredita que o problema tenha sido em alguma engrenagem ligada a direção da caçamba. O veículo desceu o acostamento e virou. O motorista conseguiu sair das ferragens e não teve ferimentos graves.

O SAMU e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados para o local.

TCM Notícias 

Motorista de Prefeitura de Alto do Rodrigues é preso por porte ilegal de arma em Mossoró

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A Polícia Militar, através do 2º Batalhão atendeu na manhã desta quarta-feira (26) uma ocorrência de ameaça na Praça dos Hospitais, localizada na Rua Juvenal Lamartine no Bairro Santo Antônio, em Mossoró/RN.

De acordo com informações do subtenente Almeida Paiva, fiscal de operações do 2º BPM, o motorista da prefeitura de Alto do Rodrigues, identificado como Antônio Segundo Júnior, 38 anos, teria discutido com um flanelinha e sacado uma pistola 380, para intimidá-lo.

Um popular que passava no local ao perceber que o motorista estava armado, acionou a Polícia Militar através do 190. Os policiais da Rádio Patrulha comandada pelo Cabo Leonardo Maia foram ao local e ao chegar lá, constataram o porte ilegal de arma.

A arma com um carregador e 12 munições intactas, foram apreendidas e o suspeito conduzidos à 39ª Delegacia Distrital para os procedimentos cabíveis.

Com informações do Blog Fim da Linha

Governo Lula quer Projeto da Censura em vigor nas eleições de 2024

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O governo Lula está se articulando para que as sanções do Projeto de Lei (PL) da Censura já tenham validade nas eleições municipais do ano que vem, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira 25.

A preocupação do governo é com o engajamento nas redes sociais dos apoiadores e dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, a ideia é aumentar a regulação das redes sociais e ter mais condições de competir on-line. 

Além disso, o governo Lula “deseja manter a imagem de que está distante, temendo o efeito adverso em aliados evangélicos, que acusam censura religiosa”, afirma ainda a reportagem.

Os parlamentares da Bancada Evangélica querem que o texto do Projeto da Censura assegure explicitamente em sua redação o “livre exercício dos cultos religiosos”.

Apesar de ter conseguido aprovar a urgência do PL da Censura, a votação de 238 votos é vista como mau sinal para Lula no Congresso, já que são necessários 308 votos para aprovar uma PEC.


Fonte: Revista Oeste