Na TV, ministra da Saúde fala mal de… Bolsonaro

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi à TV para falar mal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante pronunciamento em rede nacional, na noite do domingo 7, Nísia criticou o comportamento “negacionista” do governo anterior, durante a pandemia de covid-19, e pediu à população para se vacinar contra o novo coronavírus.

Nísia lamentou ainda os mais de 700 mil mortos, em virtude do patógeno, e disse que “muitas vidas poderiam ter sido salvas, se o governo anterior respeitasse a ciência”. Para a ministra, o combate à pandemia no governo de Jair Bolsonaro foi marcado por uma “política do descaso”. Um mês depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerar pandemia o surto de covid-19, o governo Bolsonaro fechou um contrato para aquisição de vacinas da AstraZeneca/Oxford.

Depois de criticar Bolsonaro, Nísia teceu elogios ao presidente Lula, “por ter se dedicado desde o primeiro dia de nosso governo à política do cuidado e ao fortalecimento do SUS”.

Em outro trecho do vídeo, mesmo com a OMS estabelecendo o fim da emergência sanitária da covid-19, a ministra da Saúde alertou sobre a necessidade de “intensificar a vacinação”, que não teria ocorrido corretamente no governo Bolsonaro.

Revista Oeste

STF marca julgamento de ação que pretende proibir demissão sem justa causa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as regras para demitir empregados. Se for julgada procedente, os patrões serão proibidos de fazer demissão sem justa causa. A votação do processo estava parada desde outubro em razão de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu os autos, permitindo a retomada do julgamento, que será feito no plenário virtual da Corte.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 foi ajuizada em junho de 1997 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). As entidades sindicais querem a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Essa convenção proíbe demissões sem justa causa. Um trabalhador da iniciativa privada poderia ser demitido somente se cometesse falta grave ou por comprovada incapacidade econômica do empregador. A convenção foi ratificada pelo Congresso Nacional em 1996 e se tornou lei. Mas FCH a revogou por decreto — questionado na ADI.

Até agora, a maioria dos ministros votou favoravelmente às duas entidades sindicais, ou seja, consideraram o decreto de FHC inconstitucional. O entendimento é de que como a convenção da OIT foi ratificada pelo Congresso apenas o Poder Legislativo poderia revogá-la e não um decreto presidencial.

Gilmar, o último a votar, em outubro, entende que a revogação unilateral pelo presidente é inconstitucional, mas ponderou revogar um decreto em vigor há mais de 25 anos “significaria lançar luz à possibilidade de invalidar todos os atos de denúncia unilateral praticados até o momento em períodos variados da história nacional”.

Assim, votou pela inconstitucionalidade da revogação unilateral de tratados internacionais pelo presidente , mas “a partir da publicação da ata deste julgamento, mantendo-se a eficácia das denúncias realizadas até esse marco temporal — inclusive a consubstanciada no Decreto 2.100, de 20 de dezembro de 1996 —, em homenagem ao princípio da segurança jurídica”.

Se o STF julgar procedente a ação das centrais sindicais, os empregadores terão muito mais dificuldades para dispensar um empregado, o que é prejudicial não apenas à atividade econômica, mas para o próprio mercado de trabalho, segundo a juíza do Trabalho Ana Fischer. “No mercado de trabalho, quando se fecha a porta de saída, a tendência é que a porta de entrada também se feche. Ou seja, a nova regra constituiria forte desestímulo à contratação e à formalização. Liberdade de contratação e de distrato é o caminho, sempre”, escreveu a magistrada, no Twitter, em 3 de janeiro, quando se discutia o possível julgamento da ação ainda este ano.

Ela considera que uma possível declaração de constitucionalidade da ADI 1625 “pode vir a ser tão trágica quanto se anuncia”. “Independentemente dos aspectos técnicos, não há dúvidas de que os efeitos da integração da Convenção 158 ao ordenamento jurídico devem ser perversos”, escreveu a magistrada.

Gilmar Mendes

Polícia Militar prende em Mossoró, homem com mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Pau dos Ferros

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Policiais da Guarnição 060 extra do 12º Batalhão de Polícia Militar, composta pelo cabo Luzemberg e os soldados, Fagner e Mendes em patrulhamento no bairro Malvinas avistou alguns indivíduos em uma calçada em atitude suspeita e resolveram abordá-los.

Foi feita a revista pessoal e nada de ilícito foi encontrado com eles, mas verificada a situação de cada um foi identificado que um deles, João Ítalo de Oliveira Pereira, tinha um mandado de prisão em seu desfavor.

O mandado preventivo, havia sido expedido pela justiça da Comarca de Pau dos Ferros, no dia 4 desse mês e diante do caso ele foi levado a Delegacia de Plantão da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, para garantia da ordem pública.

Fim da linha 

ROCAM apreende droga e dinheiro fracionado e prende suspeito de tráfico em abordagem no Pedregal em Mossoró

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Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 2º Batalhão de Polícia Militar, prendeu na noite deste sábado 6 de maio, um homem suspeito de envolvimento com venda de drogas, na localidade conhecida como “Pedregal” no Bairro Alto Conceição em Mossoró no Oeste Potiguar.

A equipe Rocaniana realizava patrulhamento por volta das 16h00mi quando visualizou um suspeito, que ao perceber a aproximação dos ROCANIANOS tentou se esconder embaixo de um veículo que se encontrava estacionado no final do beco.

De imediato foi feito a abordagem ao indivíduo por nome Marcelo Bezerra de Queiroz, 32 anos e com ele foi encontrado um pote branco e dentro do mesmo havia 59 pedras de crack e em uma das mãos a quantia de 252 reais e 25 centavos em dinheiro fracionado.

Diante do flagrante foi dado voz de prisão ao mesmo e conduzido a Delegacia da Polícia Civil  de Plantão sendo o mesmo apresentado a autoridade policial para os procedimentos cabíveis. Várias apreensões de drogas já foram realizadas pela Polícia Militar naquela área.

Fim da linha 

PM apreende 25 kg de crack e duas pistolas em operação na Grande Natal; suspeito morre

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Uma operação policial terminou com a apreensão de 25 kg de crack e um suspeito morto em Extremoz, na Grande Natal, na tarde de sexta-feira (5). Duas pistolas também foram apreendidas.

A vítima foi identificada como Jefferson Hugo Matias de Lima, de 28 anos, conhecido como "Jeffinho do Sarney", foragido da Justiça por homicídio e suspeito de liderar uma facção criminosa do Loteamento José Sarney, na Zona Norte de Natal.

Denúncias anônimas levaram policiais da Força Tática do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) ao local onde a grande quantidade de droga estava guardada e o criminoso se escondia, no loteamento Portal do Sol, em Extremoz.

Durante a ação, houve confronto entre o suspeito e a polícia. O homem foi atingido, chegou a ser socorrido no Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos.

Além dos 25 kg de crack, foram apreendidas duas pistolas - uma delas pertencente à Polícia Civil -, 13 munições e o carro do suspeito. A outra pistola havia sido roubada de um policial militar aposentado que foi assassinado em um parque eólico de São Miguel do Gostoso.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil na Zona Norte de Natal.

G1/RN

Homem é assassinado a tiros em rodovia na região Oeste do RN

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Um homem foi morto a tiros no fim da manhã deste sábado (6), na RN-015, entre Mossoró e Baraúna. Ele se deslocava de bicicleta pela rodovia quando foi interceptado por um carro nas imediações da Fazenda São João, na zona rural de Mossoró. A vítima foi atingida por pelo menos dois tiros de escopeta calibre 12, de acordo com a Polícia Civil.

Ainda não se sabe quantos criminosos participaram da ação, nem a motivação do crime.

Familiares da vítima revelaram aos policiais que ele havia retornado a Mossoró há três meses após cumprir pena de cinco anos de prisão, em um presídio de Pernambuco. Com a vítima, a polícia também encontrou drogas.

O caso será encaminhado à Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.

G1/RN

Morre mulher que teve 95% do corpo queimado no interior do RN; marido dela está preso

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A mulher que teve 95% do corpo queimado com gasolina e fogo no município de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, morreu após cerca de uma semana internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Maria da Conceição da Silva tinha 49 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade de saúde e pela sobrinda da vítima, Francisca Alves.

O principal suspeito de ter ateado fogo nela é o marido, que se entregou à polícia na quarta-feira (3) e foi preso. Ele se manteve em silêncio e não prestou depoimento.

Por conta da morte da mulher, ele - que tem 65 anos - será indiciado por feminicídio e não mais por tentativa de feminicídio, segundo a Polícia Civil. A casa onde os dois moravam também foi incendiada.

A sobrinha Francisca Alves foi avisada pelo hospital na tarde desta sexta. Ela vai viajar para Mossoró, onde a tia estava internada, e vai providenciar o enterro, que ocorrerá na cidade de Messias Targino.

"A gente tinha um sentimento de esperança [dela sobreviver]...Foi uma coisa muito cruel. A gente está devastado. Ela não merecia", lamentou Francisca.

Na última segunda-feira (1º), o delegado responsável pelo caso, Gabriel Napoli, disse que uma testemunha confirmou que o homem teria ateado fogo na vítima.

Na residência onde o caso aconteceu, os investigadores encontraram uma garrafa vazia com vestígios de material inflamável. A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) colheu objetos para investigação.

O caso

A mulher foi internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no dia 28 de abril. Após ter o corpo queimado, a própria mulher teria ligado para o hospital de Campo Grande e foi encontrada próximo a um açude, no Sítio Maravilha. A casa onde morava foi tomada pelo fogo.

Segundo funcionários do hospital Tarcísio Maia, ao dar entrada na unidade, a vítima relatou aos profissionais que foi atacada com gasolina e fogo pelo companheiro dela.

No entanto, enteadas da mulher deram outra versão e acreditam que um curto-circuito provocou uma explosão, por causa do combustível que havia armazenado na casa da vítima para ligar um motor.

Uma testemunha foi ouvida pelo delegado, mas "algumas informações não podem ser divulgadas porque as diligências estão em curso, para não atrapalhar as investigações".

G1/RN

Motorista do Samu é preso por tráfico de drogas no interior do RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um motorista de ambulância que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, por tráfico de drogas. A prisão aconteceu durante uma operação nesta quinta-feira (4).

As informações foram divulgadas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Segundo a corporação, o homem é suspeito de transportar, junto com outra pessoa, drogas de João Dias, também no Alto Oeste, para a cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Ainda de acordo com os investigadores, o servidor também utilizava o veículo para vender entorpecentes.

O motorista tem 40 anos e foi preso junto com outro homem de 45 anos, após ser abordado na zona rural, no sítio Boa Vista, em João Dias.

A polícia estava realizando diligências no local, relacionada a outra investigação, quando encontrou os dois em atitude suspeita em uma motocicleta. A dupla tentou fugir. Com eles, foram encontradas 23 embalagens de cocaína e maconha.

Na casa de do motorista de ambulância, os policiais ainda encontraram mais materiais utilizados para a venda de drogas, como embalagens e balança de precisão, além de uma arma. Também foram apreendidos vários frascos de loló prontos para venda, bem como rádios comunicadores.

"Eles são suspeitos de tráfico interestadual de drogas. A gente estava fazendo diligências para identificar um suposto homicídio na região. Quando a gente já estava indo embora, se deparou com as duas pessoas em uma moto. Eles, quando viram a polícia, ficaram em choque, confusos, um falando para frear e o outro para fugir. A gente suspeitou e deu voz de abordagem, eles resistiram, mas estávamos em 12 policiais e conseguimos abordar eles", afirmou o delegado Murilo Baessa, de Alexandria.

De acordo com o delegado, a prisão preventiva dos suspeitos será solicitada à Justiça. Murilo Baessa ainda afirmou que a polícia da Paraíba procurou a delegacia de Alexandria para relatar que os suspeitos teriam relações com pistoleiros em Catolé do Rocha.

G1/RN

Barragem de Pau dos Ferros sangra após 14 anos

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Após 14 anos sem atingir o topo de sua capacidade de armazenamento, a barragem de Pau dos Ferros começou a sangrar na madrugada desta sexta-feira (5). Informação foi divulgada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), através Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado. Com capacidade para 54.846.000 m³, o manancial não sangrava desde 2009. O volume de água excedente do reservatório irá para a barragem Santa Cruz do Apodi.

De acordo com os dados do relatório, 17 reservatórios no estado com capacidade superior a 5 milhões de m³ já sangraram em 2023. São eles: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Pilões; Passagem, em Rafael Fernandes; Santana, em Rodolfo Fernandes; Pataxó, em Ipanguaçu; Mendubim, em Assu; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; Santo Antônio de Caraúbas, também em Caraúbas; Umari, em Upanema; Santa Cruz do Trairi; Flechas, em José da Penha; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego em Campo Grande; Rodeador, em Umarizal e a barragem de Pau dos Ferros.

Tribuna do Norte 

OMS decreta fim da pandemia de Covid-19 em todo o mundo

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A Organização Mundial da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), o mais alto título de alerta da organização, declarado para o surto do novo coronavírus no final de janeiro de 2020. 

“Com grande esperança, declaro o Covid-19 como uma emergência de saúde global”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Em termos práticos, a decisão muda pouco, tendo em vista que muitos países já encerraram seus estados de emergência por Covid e se afastaram de quase todas as restrições de saúde pública implementadas para controlar o vírus.

Tribuna do Norte 

Registro falso de vacinação de Bolsonaro em SP usa email com nome de Lula

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O registro falso de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19 em São Paulo teve um dado colocado com o nome do presidente Lula (PT).

O que aconteceu:

O email "lula@gmail.com" foi registrado na ficha de vacinação, segundo o boletim de ocorrência feito pela Prefeitura de São Paulo e obtido pelo UOL.

CPF, nome, dia e mês de nascimento compartilhados na ficha de vacinação são os mesmos do ex-presidente. O ano de nascimento, porém, está incorreto.

"Chama a atenção", disse a prefeitura sobre o uso de um email com o nome de Lula.

No sistema da prefeitura paulistana consta que Bolsonaro foi vacinado com o imunizante de dose única da Janssen contra a covid-19 na UBS do Parque Peruche, na zona norte da capital, em 19 de julho de 2021. O sistema do Ministério da Saúde validou a vacina.

Na data da suposta aplicação, Bolsonaro estava em Brasília; ele passou quatro dias internado em São Paulo, mas recebeu alta no dia 18 de julho de 2021, quando voltou para o Distrito Federal.

A prefeitura ainda constatou que a pessoa que teria aplicado a vacina nunca trabalhou na UBS indicada no sistema e o lote citado como aplicado não foi disponibilizado em São Paulo. A unidade também aponta que nunca atendeu Bolsonaro.

A CGU (Controladoria-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) investigam o caso.

O ex-presidente foi alvo de busca e apreensão ontem. Há indício de adulteração nos dados de vacinação de Bolsonaro no SUS (Sistema Único de Saúde), mas que teriam sido registrados em Duque de Caxias (RJ) e em Cabeceiras (GO) — o caso de São Paulo não foi citado. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi preso.

Uol Notícias 

Pacheco volta a enrolar início de CPMI do 8 de janeiro

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Depois de postergar a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agora está atrasando — há mais de uma semana — a instalação do colegiado. Pacheco nunca tem pressa.

O presidente do Senado precisa responder a uma questão de ordem levantada pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), sobre a regra de proporcionalidade dos blocos na comissão. O que isso significa? Quantas cadeiras terão os governistas, a oposição e os aliados escalados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que quer participar indiretamente da comissão.

Na quarta-feira 26, antes da leitura da CPMI, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), moveu o próprio partido do Bloco Democracia para o Bloco Resistência Democrática. O Resistência, que tinha cinco cadeiras, passou a ter seis vagas no colegiado.

Desse modo, o Bloco Vanguarda, da oposição — que tinha três indicações à comissão –, perdeu uma vaga. O número de cadeiras do Senado na CPMI não vai mudar: permanecerá em 16. A manobra do governista alterou a proporcionalidade do colegiado.

Após ouvir a reclamação de Marinho, Pacheco disse que responderia até o final da semana. O senador mineiro, no entanto, não deu nenhum retorno até o momento. Mais cedo, depois de uma reunião de líderes na Casa, Pacheco anunciou um novo prazo: disse que responderia o questionamento até a sexta-feira 5.

Nos bastidores, contudo, a informação é de que o presidente do Senado deve tirar a vaga da oposição. Caso isso aconteça, o governo teria 12 cadeiras, de 16, confirmadas na CPMI.

Pacheco precisa confirmar o questionamento, pois disso depende as indicações dos membros da comissão por parte dos líderes partidários.

Composição da CPMI do 8 de janeiro

Ao todo, a CPMI será composta de 32 membros titulares — sendo 16 senadores e 16 deputados federais. A comissão também vai ter o mesmo número de suplentes. Conforme apurou Oeste, essa é a atual conjuntura da CPMI do 8 de janeiro:

Câmara

União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade e Patriota (Superbloco): cinco cadeiras;

MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC (Bloco): quatro cadeiras;

PL: três cadeiras;

PT: três cadeiras;

Bloco do Psol e Rede: uma cadeira.

Senado

PL e Novo (Bloco Vanguarda) − duas cadeiras;

PSDB, Rede, Podemos, MDB, União e PDT (Bloco Democracia) − seis cadeiras;

PT, PSB, Rede e PSD (Bloco Resistência Democrática) − seis cadeiras; e

PP e Republicanos (Bloco Aliança) − duas cadeiras.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o mais cotado para ser o relator da CPMI. Já a presidência pode ficar com o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). A oposição tenta pleitear a vice-presidência do colegiado.

Fonte: Revista Oeste 

Inauguração do posto sertanejo II será no próximo dia 13 de maio em Assú

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