Telegram 'imita' Google e diz que PL das Fake News 'matará a internet'

REPORTAGEM

O aplicativo de mensagens Telegram enviou para seus milhões de usuários na tarde desta terça-feira, 9, uma mensagem contrária ao Projeto de Lei das Fake News, que está em discussão na Câmara dos Deputados, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A plataforma chama a proposta de "desnecessária" e diz que ela "concede poderes de censura ao governo".

O texto foi veiculado no canal "Telegram Brasil", usado para comunicações oficiais da plataforma no País. Assim como o Google o aplicativo de mensagens usou sua plataforma para criticar a proposta legislativa. O texto começa falando que "a democracia está sob ataque no Brasil" e que a proposta legislativa "matará a internet moderna". Segundo a mensagem, o Telegram afirma que poderá fechar as portas caso o PL das Fake News seja aprovado com o texto atual.

O Telegram ainda indica que os usuários devem procurar deputados para convencê-los a rejeitar a proposta. No final da mensagem, há um título "O que você pode fazer para mudar isso", com um link que direciona os leitores para uma página do site da Câmara com os nomes e contatos de todos os deputados federais. A plataforma apela para que os usuários pressionem os parlamentares contra o projeto.

Um dos pontos mais delicados do PL para as plataformas de redes sociais é a possibilidade de que sejam penalizadas pela veiculação de notícias falsas, com multas que podem chegar a milhões de reais. Além disso, caso a proposta legislativa se torne lei, essas big techs terão de remunerar conteúdo jornalístico veiculados por suas plataformas.

A investida do Telegram desta tarde repete a postura do Google. No dia 1º, véspera da votação da Câmara, a plataforma incluiu na sua página inicial de pesquisas um link que direcionava usuários para um artigo, assinado por Marcelo Lareda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, repudiando o PL das Fake News. Na terça-feira passada, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo reagiram às investidas das big techs. De um lado, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou o Google para retirar o link da sua página inicial em duas horas, sob pena de multa. De outro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes da Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, para que expliquem a suposta cruzada feita contra o PL.

O Telegram ficou de fora dessa primeira rodada de pressões. Recentemente, o aplicativo esteve na mira da Justiça e chegou ter uma ordem de suspensão de funcionamento assinada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Contudo, o Telegram reverteu o quadro na Justiça e continua operando normalmente.

Estadão Conteúdo

RN soma 6.601 casos notificados de arboviroses até abril

REPORTAGEM

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (9). Ao todo, o estado já registrou neste ano 6.601 casos notificados de dengue, Zika e Chikungunya. Os dados foram coletados entre a Semana Epidemiológica 1 e 16, encerrada em 26 de abril.

Segundo o informe, foram notificados 4.469 casos de dengue no estado. Desses, 661 casos foram confirmados, 3.543 casos considerados prováveis, 926 descartados, nenhum óbito confirmado e 5 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 99,50 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 16, um total de 1.652 casos da doença, sendo confirmados 173 casos, 1.341 casos considerados prováveis, 311 descartados, nenhum óbito confirmado e um em processo de investigação. A incidência foi de 37,66 casos prováveis por 100 mil habitantes. 

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 16, foram notificados 480 casos da doença, sendo confirmados 15 casos, 401 casos considerados prováveis, 79 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 11,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.

“Em relação aos casos notificados de dengue, observamos um aumento ao longo das semanas epidemiológicas. Percebemos também que o sorotipo 2 da dengue é o que permanece em circulação no estado. Além disso, observamos aumentos consecutivos nos casos de Chikungunya e Zika por semana epidemiológica. A Zika é preocupante principalmente em relação às gestantes, devido às más formações congênitas provocadas por esse vírus. Diante desse cenário, é muito importante colocar as ações de prevenção em prática, sobretudo no período atual, quando ocorre um grande aumento da população do mosquito Aedes Aegypti, em função da combinação das altas temperaturas e chuvas”, explicou a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara. 

Prevenção

Por meio de medidas simples, é possível evitar a formação de criadouros do mosquito nas residências e locais de trabalho. Assim, é importante observar os locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água dos animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter as caixas d´água sempre tampadas; observar vasos e pratos de plantas que acumulam água parada; manter em local coberto pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água, além de receber a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas. 

Sintomas das arboviroses

Os sintomas iniciais das arboviroses podem ser semelhantes e clinicamente inespecíficos, sendo imprescindível observar a diferenciação dos sintomas para que se possa conduzir o tratamento do caso de forma adequada. Entre os principais sintomas estão: febre, manchas na pele, dores nos músculos e inchaço nas articulações, além de conjuntivite, dor de cabeça, e coceira.

“As pessoas que apresentarem algum desses sintomas devem procurar o quanto antes um serviço de saúde. Principalmente em relação à dengue, é importante que a assistência seja iniciada em tempo oportuno, para evitar a evolução da doença para as formas graves e sobretudo o óbito”, ressaltou Sílvia Dinara.

Tribuna do Norte 

“Vamos contratar 145 mil unidades habitacionais urbanas e rurais em 2023”, afirma ministro Jader Filho

A nova versão do programa Minha Casa Minha Vida tem trazido grandes expectativas para fomentar o mercado imobiliário em todo o país. É sobre isso que o ministro das Cidades, Jader Filho, vai discorrer na 40ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que o Sistema Tribuna realiza nesta quinta-feira (11) com o tema “Mercado Imobiliário e novo Plano Diretor de Natal”. Antes, ele adianta nesta entrevista sobre o que esperar do programa, as mudanças, as novas previsões de financiamento de imóveis com o FGTS e como essas medidas vão impulsionar o setor da construção civil. Jader Filho assumiu o Ministério das Cidades em janeiro passado, pasta responsável por políticas públicas e ações federais voltadas à habitação, saneamento ambiental, mobilidade, trânsito urbano e territórios periféricos. Formado em Administração pela Universidade da Amazônia e pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ministro preside o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Pará e administrou, até 2022, o grupo RBA de Comunicação, um dos maiores do Norte do Brasil.

realização desse objetivo. Além da melhoria da qualidade de vida, o Programa estimula a ampliação e a manutenção do nível de atividade econômica, viabilizando a continuidade dos investimentos, principalmente, do setor da construção civil. A contratação de 2 milhões de unidades habitacionais, meta do Programa até o final de 2026, contribuirá para a geração de emprego e renda. O potencial de alavancagem econômica do setor da construção civil já foi demonstrado nas fases anteriores do Minha Casa Minha Vida.

Tribuna do Norte 

PT usa Zé Gotinha para pedir dinheiro e novos filiados

REPORTAGEM

O PT usou o Zé Gotinha para pedir dinheiro à legenda, nesta terça-feira, 9. “Já perceberam que o Zé Gotinha voltou com tudo e tá em todas?”, interpelou o partido, no Twitter. “Pois agora ele tá (sic) passando aqui pra (sic) te lembrar que é importante contribuir com o partido que defende a saúde pública universal e fortalece o SUS.” Depois da repercussão do caso, a sigla apagou o post.

Não é a primeira vez que o personagem de incentivo à vacinação é usado pelo governo Lula para fins políticos. Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi atacado nas redes sociais. O PT pôs o Zé Gotinha em cima de um avião, com uma indireta à suposta adulteração do cartão de vacina de Bolsonaro e seus aliados.

Também a Secretaria de Comunicação (Secom) tem sido usada como ferramenta política pelo PT. O Executivo passou a “checar” conteúdos supostamente falsos sobre o governo. Nas redes sociais, o órgão foi equiparado ao Ministério da Verdade, da distopia 1984, de George Orwell, à época em que foi lançado.

“A sociedade civil, os influenciadores digitais, os partidos políticos, os movimentos sociais e tantos outros ‘sujeitos’ têm um protagonismo importante e insubstituível nesse processo”, observou o ministro da Secom, Paulo Pimenta. “Compreender isso e ativar essa ‘força’ organizada é fundamental para a defesa da democracia.”

Revista oeste 

Exportações de carne bovina despencam no governo Lula

REPORTAGEM

As exportações de carne bovina despencaram no primeiro quadrimestre de 2023, que marca o início do governo Lula. A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) divulgou os dados nesta terça-feira, 9. Neste ano, o país enfrentou a suspensão de parte dos embarques, em razão de um caso de vaca louca descoberto na Região Norte. 

Os dados da Abrafrigo mostram que houve queda do volume, da receita e do preço médio por tonelada de carne bovina exportada nos quatro primeiros meses do governo Lula. Durante o período, o Brasil faturou pouco menos de US$3 bilhões com os embarques. Ao todo, as cargas somaram 640 mil toneladas. Assim, o preço médio foi de US$ 4,50 por quilograma (kg).

Um ano antes, o faturamento com as vendas ao mercado externo fechou em praticamente US$ 4 bilhões. A carga embarcada foi de 729 mil toneladas — por volta de US$ 5,50 por kg. Ou seja: as quedas de um período para o outro chegaram a 28%, 12% e 18%, respectivamente.

Exportações de carne bovina, China e o governo Lula

Neste ano, o Brasil enfrentou problemas com seu maior cliente para proteína bovina, a China. Um caso de vaca louca em uma fazenda no Pará, registrado em 22 de fevereiro, paralisou os embarques do setor para o gigante asiático.

Em razão de um acordo com os chineses, os brasileiros são obrigados a suspender as exportações para o gigante asiático sempre que um caso da doença for descoberto no Brasil. A retomada depende do aval das autoridades da China.

A grande preocupação por traz do acordo é conter a forma clássica da doença — transmissível e fatal. O caso paraense, entretanto, tratou-se de uma versão atípica, que não se transmite e surge de forma espontânea no animal, similar ao desenvolvimento do Alzheimer nos seres humanos.

A Organização Mundial de Saúde Animal deu o assunto como encerrado em 6 de abril, quando atestou tratar-se de um caso atípico da doença. Ainda assim, os chineses autorizaram a retomada das exportações apenas em 23 de março, quando Carlos Fávaro, ministro da Agricultura do governo Lula, esteve em sua primeira missão oficial na China.

Revista Oeste 

Assessor de Moraes no TSE é preso em São Paulo

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Eduardo de Oliveira Tagliaferro, assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi preso na noite de segunda-feira 8 em Caieiras, na região Metropolitana de São Paulo. Segundo a polícia, ele é suspeito de violência doméstica.

De acordo com o boletim de ocorrência, o assessor do TSE chegou em sua casa alterado e ameaçou a mulher e os filhos. Durante a discussão, ele foi até o quarto do casal e efetuou um disparo com arma de fogo.

À polícia, a vítima, casada com Tagliaferro há 21 anos, relatou que correu em direção à garagem com as filhas em busca de proteção. Ela solicitou medidas protetivas de urgência ao Poder Judiciário. A polícia apreendeu a arma usada, assim como as munições. Foi requisitado perícia no local e exame residuográfico para o indiciado.

O caso foi registrado como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça pela Delegacia de Caieiras. O autor permanece preso à disposição da Justiça. Ele passa por audiência de custódia na manhã de hoje.

Assessor é exonerado

Eduardo Tagliaferro era chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, vinculada ao gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Ele tinha sido nomeado em agosto de 2022 como assessor do TSE. Conforme a Corte, Tagliaferro foi exonerado nesta terça, 9, horas depois da prisão. Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral informou que o assessor foi exonerado “devido sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos.”

Revista Oeste 

Viagem de Lula à China custou R$ 6,6 milhões aos pagadores de impostos

REPORTAGEM

O governo brasileiro gastou R$ 6,6 milhões para bancar a viagem de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua comitiva à China e aos Emirados Árabes Unidos, entre 12 e 15 de abril.

Só de hospedagem a comitiva brasileira torrou R$ 3,2 milhões. Para transportar os convidados de Lula foram gastos R$ 1,3 milhão com o aluguel de carros. Para contratar os intérpretes, o governo federal pagou cerca de R$ 500 mil. Os gastos da viagem do presidente foram divulgados pelo site Poder360 e foram obtidos via de Lei de Acesso à Informação. Os valores não incluem o translado aéreo. Os voos foram bancados pela Força Aérea Brasileira.

As despesas foram maiores na China, onde houve desembolso de R$ 5,4 milhões. No último dia de compromissos no país de Xi Jinping, o governo realizou um coquetel na embaixada brasileira que custou R$ 130 mil. Nos Emirados Árabes, os gastos totais foram de R$ 1,2 milhão.

Os desembolsos financeiros não se referem somente ao presidente. Incluem também as 73 pessoas, ao menos, que o acompanharam na viagem. A média de custo para cada acompanhante de Lula foi de R$ 90 mil.

Nomes que integraram a comitiva incluem o ministro Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e um dos líderes do Movimento Sem Terra, João Pedro Stédile. Sindicalistas também acompanharam a comitiva.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os números se referem ao que foi apurado até 5 de maio, ou seja, os gastos podem ser maiores.

As viagens de Lula

Desde que assumiu a Presidência, Lula já viajou a oito países. O último compromisso do petista foi uma viagem a Londres, onde acompanhou a posse do rei Charles III.

No final de abril, Lula também levou uma comitiva, que foi destaque na imprensa internacional pelo tamanho, a Portugal e à Espanha. Na ocasião, o presidente ficou seis dias na Europa.

Ao todo, Lula passou 19 dias fora do país. Na agenda do petista, ainda há a previsão de outras viagens para este ano, sem confirmação oficial. Os países que Lula deve visitar são Japão (19 de maio), Argentina (julho), África do Sul (agosto), Índia (setembro), Estados Unidos (setembro) e Emirados Árabes (dezembro).

Revista oeste 

Morre Rita Lee, ícone do rock brasileiro

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A cantora Rita Lee, um dos grandes nomes da MPB e do rock brasileiro, morreu na noite de segunda-feira 8, em sua casa, São Paulo. Ela sofria de um câncer no pulmão. Tinha 75 anos e foi diagnosticada com a doença em 2021.

O corpo da cantora será velado no Planetário do Parque do Ibirapuera, também na capital paulista, a partir desta quarta-feira, 10, das 10h às 17h. O velório será aberto ao público. O corpo dela será cremado — o que era um desejo dela.

Rita Lee deixa o marido, Roberto Carvalho, e três filhos: Beto Lee, Antônio e João.

Em uma de suas últimas postagens no Instagram, a cantora publicou uma imagem das unhas pintadas durante o carnaval. “Em clima de folia”, escreveu na legenda.

Rita Lee foi um dos maiores ícones da música popular brasileira. Nasceu no bairro de Vila Mariana, em São Paulo, no último dia de 1947. Ao lado de Arnaldo Baptista e Sérgio Dias, fundou em 1966 a banda psicodélica Os Mutantes, que revolucionou o rock nacional. No ano seguinte a banda acompanhou Gilberto Gil no III Festival de Música Popular Brasileira da (

TV Record

) na apresentação da canção “Domingo no parque”. Passou a ser aceita pela elite da

MPB

e foi convidada a participar do disco Tropicália.

Depois dos Mutantes, Rita iniciou um período solo. Mas uma de suas fases mais lembradas foi quando participou da banda Tutti-Frutti, com a qual lançou dois álbuns clássicos da história do rock brasileiro: Atrás do Porto tem uma Cidade (1974) e Fruto Proibido (1975).

A terceira fase da sua carreira começou em 1976, quando se casou com o também músico Roberto de Carvalho, com quem produziu e gravou seus maiores sucessos, como Lança Perfume, Baila Comigo, Ovelha Negra, Mania de Você, Flagra e Doce Vampiro. Em 2000 ainda teve a carreira renovada com uma fase ligada à bossa nova, em um de seus discos só com versões de músicas dos Beatles.

Em 2016 lançou Rita Lee: uma Autobiografia. O livro é tão sincero e tão honesto nas suas revelações que foi considerado, em tom de piada a “primeira autobiografia não autorizada”. Nele, Rita conta os detalhes de sua carreira e seu envolvimento com a causa dos direitos animais. E revela ressentimentos, especialmente com seus antigos companheiros dos Mutantes.

Sua vida pode ser resumida poeticamente neste trecho de “Ovelha Negra”:

“Levava uma vida sossegada

Gostava de sombra e água fresca

Meu Deus quanto tempo eu passei

Sem saber

Foi quando meu pai me disse filha

Você é a ovelha negra da família

Agora é hora de você assumir

E sumir“

Revista Oeste 

Em nova sessão tumultuada, Dino diz a senadores que é um dos Vingadores da Marvel

REPORTAGEM

A presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública do Senado foi marcada por uma discussão entre ele e os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Eliziane Gama (PSD-MA).

“Se o senhor quiser podemos fazer um debate, mas não precisa ir em frente ao Ministério da Justiça. Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores”, disse Dino em resposta ao questionamento de Do Val.

O senador do Podemos havia dito que acessou um relatório da Abin que detalhava as manifestações do 8 de janeiro. Em seguida, Do Val apresentou um vídeo que mostrava Dino explicando como agiu para conter os vândalos do dia 8.

A gravação, segundo Do Val, comprovada as inúmeras contradições de Dino sobre suas ações no dia 8. “Tenho muitos documento que comprovam a presença de Dino na Praça dos Três Poderes. Vou apresentar na CPMI”, disse Do Val. “Espero que o senhor seja preso.”

Enquanto o senador fazia sua pergunta, Dino conversava com o presidente da comissão, Sérgio Petecão (PSD-AC). Do Val então pediu respeito por parte do ministro.

Em seguida, a senadora Eliziane disse que Do Val também desrespeitou Dino e que o senador “fala coisa com coisa”. Do Val rebateu a colega de Parlamento dizendo que ela estava o chamando de “louco”.

Fonte: Revista oeste

Família procura por homem desaparecido no município de Itajá

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Um homem por nome de Sebastião Armando Machado, está desaparecido desde o último Sábado (06), de maio de 2023.

Segundo informações da família o homem foi visto pela última vez na avenida Alferes Guilherme Lopes Viegas.

E de lá pra cá nenhum paradeiro do homem.

A família está a procura e quem souber ou avistar o seu Sebastião entrar em contato com Joana pelo telefone (84)9 9646-3984

Tentativa de Homicídio ocorrido em Afonso Bezerra no início da madrugada desta segunda-feira

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Segundo informações repassadas pela eficiente Polícia Militar de Afonso Bezerra e de que, no início da madrugada desta segunda-feira dia 8 de maio, ocorreu uma tentativa de homicídio mais precisamente na rua. Cel Antônio Pedro no centro do município. Um Homem indetificado como ANDINHO DE LUIZ DE DALVA sofreu uma tentativa de homicídio que acabou sendo frustrada após Segundo testemunhas, a arma dos atiradores falhar no momento dos disparos, Mais isso não impediu que os criminosos cometessem uma série de espancamento na vítima, á base de coronhadas.

O homem foi socorrido para o hospital maternidade Dr.Teodulo onde até o momento não sabemos mais sobre o estado de saúde do mesmo. A Policia Militar foi acionada para o local e realizar os procedimentos cabíveis. 

PAGINA ABERTA 

Na TV, ministra da Saúde fala mal de… Bolsonaro

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi à TV para falar mal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante pronunciamento em rede nacional, na noite do domingo 7, Nísia criticou o comportamento “negacionista” do governo anterior, durante a pandemia de covid-19, e pediu à população para se vacinar contra o novo coronavírus.

Nísia lamentou ainda os mais de 700 mil mortos, em virtude do patógeno, e disse que “muitas vidas poderiam ter sido salvas, se o governo anterior respeitasse a ciência”. Para a ministra, o combate à pandemia no governo de Jair Bolsonaro foi marcado por uma “política do descaso”. Um mês depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerar pandemia o surto de covid-19, o governo Bolsonaro fechou um contrato para aquisição de vacinas da AstraZeneca/Oxford.

Depois de criticar Bolsonaro, Nísia teceu elogios ao presidente Lula, “por ter se dedicado desde o primeiro dia de nosso governo à política do cuidado e ao fortalecimento do SUS”.

Em outro trecho do vídeo, mesmo com a OMS estabelecendo o fim da emergência sanitária da covid-19, a ministra da Saúde alertou sobre a necessidade de “intensificar a vacinação”, que não teria ocorrido corretamente no governo Bolsonaro.

Revista Oeste

STF marca julgamento de ação que pretende proibir demissão sem justa causa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as regras para demitir empregados. Se for julgada procedente, os patrões serão proibidos de fazer demissão sem justa causa. A votação do processo estava parada desde outubro em razão de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu os autos, permitindo a retomada do julgamento, que será feito no plenário virtual da Corte.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 foi ajuizada em junho de 1997 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Central Única dos Trabalhadores (CUT). As entidades sindicais querem a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Essa convenção proíbe demissões sem justa causa. Um trabalhador da iniciativa privada poderia ser demitido somente se cometesse falta grave ou por comprovada incapacidade econômica do empregador. A convenção foi ratificada pelo Congresso Nacional em 1996 e se tornou lei. Mas FCH a revogou por decreto — questionado na ADI.

Até agora, a maioria dos ministros votou favoravelmente às duas entidades sindicais, ou seja, consideraram o decreto de FHC inconstitucional. O entendimento é de que como a convenção da OIT foi ratificada pelo Congresso apenas o Poder Legislativo poderia revogá-la e não um decreto presidencial.

Gilmar, o último a votar, em outubro, entende que a revogação unilateral pelo presidente é inconstitucional, mas ponderou revogar um decreto em vigor há mais de 25 anos “significaria lançar luz à possibilidade de invalidar todos os atos de denúncia unilateral praticados até o momento em períodos variados da história nacional”.

Assim, votou pela inconstitucionalidade da revogação unilateral de tratados internacionais pelo presidente , mas “a partir da publicação da ata deste julgamento, mantendo-se a eficácia das denúncias realizadas até esse marco temporal — inclusive a consubstanciada no Decreto 2.100, de 20 de dezembro de 1996 —, em homenagem ao princípio da segurança jurídica”.

Se o STF julgar procedente a ação das centrais sindicais, os empregadores terão muito mais dificuldades para dispensar um empregado, o que é prejudicial não apenas à atividade econômica, mas para o próprio mercado de trabalho, segundo a juíza do Trabalho Ana Fischer. “No mercado de trabalho, quando se fecha a porta de saída, a tendência é que a porta de entrada também se feche. Ou seja, a nova regra constituiria forte desestímulo à contratação e à formalização. Liberdade de contratação e de distrato é o caminho, sempre”, escreveu a magistrada, no Twitter, em 3 de janeiro, quando se discutia o possível julgamento da ação ainda este ano.

Ela considera que uma possível declaração de constitucionalidade da ADI 1625 “pode vir a ser tão trágica quanto se anuncia”. “Independentemente dos aspectos técnicos, não há dúvidas de que os efeitos da integração da Convenção 158 ao ordenamento jurídico devem ser perversos”, escreveu a magistrada.

Gilmar Mendes