Governo apresenta à Assembleia projeto de lei que atualiza programa de Parcerias Público-Privadas no RN

REPORTAGEM

O governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que institui um novo programa estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo o Executivo, a proposta é estabelecer novas regras para ampliar e fortalecer esse tipo de contratação e atrair investimentos privados em projetos de interesse público.

Na reunião, o secretário da Administração, Pedro Lopes, e o assessor Especial de Governo, Altair Rocha, explicaram as principais diferenças entre o novo projeto de lei e a Lei Complementar nº 307, de 11 de outubro de 2005, que trata do assunto.

 

O governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que institui um novo programa estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo o Executivo, a proposta é estabelecer novas regras para ampliar e fortalecer esse tipo de contratação e atrair investimentos privados em projetos de interesse público.

Na reunião, o secretário da Administração, Pedro Lopes, e o assessor Especial de Governo, Altair Rocha, explicaram as principais diferenças entre o novo projeto de lei e a Lei Complementar nº 307, de 11 de outubro de 2005, que trata do assunto.

O governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta quarta-feira (17) à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que institui um novo programa estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Segundo o Executivo, a proposta é estabelecer novas regras para ampliar e fortalecer esse tipo de contratação e atrair investimentos privados em projetos de interesse público.

Na reunião, o secretário da Administração, Pedro Lopes, e o assessor Especial de Governo, Altair Rocha, explicaram as principais diferenças entre o novo projeto de lei e a Lei Complementar nº 307, de 11 de outubro de 2005, que trata do assunto.

G1-RN

RN tem a quarta maior taxa de desemprego do Brasil no 1º trimestre de 2023, aponta IBGE

REPORTAGEM

O Rio Grande do Norte teve a quarta maior taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2023. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que foi divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE.

A taxa de desocupados foi de 12,1% entre os meses de janeiro e março no RN, segundo a pesquisa. No último trimestre de 2022, havia sido 9,9%. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram crescimento na taxa neste período.

O RN só ficou atrás de Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%), que tiveram as maiores taxas de desocupação do país nos primeiros três meses de 2023.

A taxa de desocupação, segundo o IBGE, é a porcentagem de pessoas na força de trabalho que estão desempregadas. Participam da força de trabalho as pessoas que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) e que estão trabalhando ou procurando trabalho (ocupadas e desocupadas).

Por conta própria

A pesquisa aponta também que o RN teve 27,1% da população ocupada trabalhando por conta própria neste primeiro trimestre do ano - essa é a 12ª maior taxa no ranking entre os estados.

Os líderes nesse quesito são Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%).  

Carteira assinada

A Pnad Contínua revelou ainda que 64,2% dos empregados do setor privado trabalhavam com carteira assinada no Rio Grande do Norte no primeiro trimestre deste ano. A taxa é menor do que a média no Brasil, que é de 74,1%.

O estado fica 16º lugar no ranking com todas as federações do país. Os líderes são Santa Catarina (88,2%), Rio Grande do Sul (82,2%) e São Paulo (81,1%).

Informalidade

Já a taxa de informalidade da população ocupada foi de 45,9% no Rio Grande do Norte entre janeiro e março, de acordo com a PNAD. Essa taxa é maior do que a média no país, que é de 39%.

Essa é a 13ª maior taxa entre as federações do país. Os líderes da população ocupada na informalidade são Pará (59,6%), Amazonas (57,2%) e Maranhão (56,5%).

g1-RN

Haddad fala de covid e PIB, comete equívocos e usa dados fora do contexto

REPORTAGEM

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cometeu nesta 4ª feira (17.mai.2023) algumas imprecisões ao criticar o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em sua fala, disse que o ex-chefe do Executivo foi “responsável por 11% das mortes por covid” no mundo, tendo 2,7% da população mundial.

Afirmou, ainda, que o país foi “pior na economia” sob Bolsonaro. “Eu acredito que um país que tem 2,7% da população mundial e tem um presidente responsável por 11% das mortes por covid, não devia estar nem falando de limitação com ninguém, porque não tem moral para isso”, declarou durante audiência na Câmara.

“De Economia é pior. Pior crescimento, pior tudo. Pelo amor de Deus, gente. Olha os resultados da educação. Eu sou professor há quase 30 anos da Universidade de São Paulo com muito orgulho. Tenho 3 diplomas por essa universidade: direito, economia e filosofia. Tenho muito orgulho do meu currículo e, sinceramente, os correligionários do ex-presidente deveriam se limitar ao debate que está aqui e não falar de limitação por quem quer que seja“, acrescentou.

Covid

O problema da comparação com a população mundial é que muitos países não têm estatísticas confiáveis de mortalidade de covid. Isso significa que, na verdade, há muito mais do que os 7 milhões de mortes reportadas no mundo. Uma estimativa da OMS até o final de 2021 dizia que 14,9 milhões teriam morrido. Esse número, é claro, aumentou em 2022 e 2023.

Nesse caso, o percentual de mortes do Brasil naquele momento teria sido de 4%, e não de 10%. Mas é impossível ter certeza sobre quantas foram as mortes no mundo. É por isso que especialistas evitam fazer comparações como as de Haddad.

Se levadas ao pé da letra as estatísticas dos países que não reportam direito os dados de covid, toda a África, com 1,2 bilhão de habitantes, com 259 mil mortes, representaria um terço das mortes brasileiras. Há também falta de confiança nos dados de Índia e China. Ambos os países têm população estimada em 1,462 bilhão de habitantes. A China tem apenas 121 mil mortes registradas. A Índia, 532 mil.

Isso não significa que os países tiveram uma política bem sucedida de combate ao vírus. Mas significa que tiveram políticas de coleta e comunicação de dados deficientes. Com isso, o número de mortes no mundo inteiro é subdimensionado e a participação de países que reportam melhor os dados, como o Brasil, acaba parecendo maior.

Crescimento do Brasil

Já o crescimento do Brasil em 2020, 2021 e 2022 (com 2 anos de pandemia e 1 de guerra na Europa) acumulado foi de 4,48%, maior do que países como Alemanha (0,58%), França (1,03%) e México (-0,6%).

O Brasil conseguiu recuperar o PIB pré-pandemia. Em 2021, ainda durante a crise sanitária, fechou o nível de atividade econômica 0,6% acima de 2019.

 

Assim, integra a lista de 27 países que recuperaram o patamar do PIB anterior à pandemia. Ficou em 26º no ranking de melhor resultado, acima do Canadá, por exemplo.

Quando se leva em consideração o G20, o Brasil e outros 10 países do grupo das 20 maiores economias do mundo recuperaram o nível de atividade econômica.

Poder 360

Luiz Eduardo questiona governo sobre falta de repasse dos consignados

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A falta de repasse às instituições financeiras, por parte do governo estadual, dos valores descontados no contracheque dos servidores e relativos aos empréstimos consignados, foi o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). O parlamentar tratou do tema durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17).

“Já são sete meses sem repasses do valor que está sendo descontado no contracheque dos servidores estaduais todos os meses. O banco não vai querer perder os juros, além disso os empréstimos consignados estão suspensos e podem prejudicar aqueles servidores que precisem de um socorro financeiro”, lamentou Luiz Eduardo.

O deputado informou que foi aprovado requerimento na Comissão de Administração da ALRN solicitando informações sobre o problema ao secretário de Administração, Pedro Lopes, mas que as respostas foram evasivas e não esclareceram por completo, além de terem chegado um dia após o prazo.

“Já tínhamos aprovado requerimento que, caso as respostas não fossem entregues no prazo, haveria convocação do secretário, que já foi feita, e vamos aguardar as explicações. Cobrar esse repasse é exercer o papel de deputado de cobrar que uma obrigação seja cumprida”, finalizou.

Blog do BG

Janones ‘prevê’ cassação de Sergio Moro

REPORTAGEM

O deputado federal André Janones (Avante-MG) “previu” a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), depois do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo o agora ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

“Te segura Sergio Moro (sic), porque você é o próximo”, tuitou Janones, ao publicar a passagem bíblica: “Quando se faz justiça, o justo se alegra, mas os malfeitores se apavoram”.

Ao contrário de Dallagnol, por ora, Sergio Moro não é alvo de pedidos de cassação.

Janones não foi o único político de esquerda a se manifestar sobre a decisão do TSE envolvendo Dallagnol. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que Deltan Dallagnol “tem um Power Point para chamar de seu”. “Cassado”, publicou a parlamentar, que chegou a ser investigada pela Lava Jato, em virtude de supostos repasses irregulares para sua campanha ao Senado, em 2010, por meio da Odebrecht. “Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia, hein.”

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, também comentou a cassação de Dallagnol. “Uma mentira só dura até que a verdade chegue”, observou. “Que a justiça continue a ser feita a todos que lucraram com a destruição da democracia.” Segundo investigações da Lava Jato, Pimenta era conhecido como “Montanha” no departamento de propinas da Odebrecht, por supostamente receber dinheiro indevido da empresa.

Fonte: Revista oeste 

PT debocha de Deltan Dallagnol por cassação

REPORTAGEM

Depois da cassação do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), políticos de esquerda foram às redes sociais para ironizá-lo. Entre a leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves, e dos demais membros do TSE, o tempo foi de pouco mais de um minuto.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a citar a Bíblia em um tuíte. “Sobre o julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente Lula: ‘Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!’ Está em Mateus 5,6.”, escreveu Dino.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que Deltan Dallagnol “tem um Power Point para chamar de seu”. “Cassado”, publicou a parlamentar, que chegou a ser investigada pela Lava Jato, em virtude de supostos repasses irregulares para sua campanha ao Senado, em 2010, por meio da Odebrecht. “Responde a processos administrativos pendentes como procurador, ou seja, é ficha suja. Também foi condenado pelo TCU por gastos com diárias e passagens na operação Lava Jato. Eita que dia, hein.”

“Deltan Dallagnol delinquiu no MP ávido pelo poder”, acusou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), investigado em 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal e acusado pela Lava Jato de receber R$ 1 milhão da Odebrecht para aprovar propostas legislativas de interesse da empreiteira. “Para fraudar a lei, antecipou a exoneração para fugir da Ficha limpa, mesmo com duas condenações no CNMP — 1 de minha autoria — e 15 processos. A Justiça tarda, mas não falha. O TSE cassou o mandato do pivete ficha suja da Lava Jato.”

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, também comentou a cassação de Dallagnol. “Uma mentira só dura até que a verdade chegue”, observou. “Que a justiça continue a ser feita a todos que lucraram com a destruição da democracia.” Segundo investigações da Lava Jato, Pimenta era conhecido como “Montanha” no departamento de propinas da Odebrecht, por supostamente receber dinheiro indevido da empresa.

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) publicou uma montagem de um Power Point, com o nome de Dallagnol no centro, e várias mensagens de “cassado”.

Nota de Deltan Dallagnol sobre a cassação

“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”.

Insatisfeito: Alexandre de Moraes reclama de Lula, diz jornal

REPORTAGEM

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está insatisfeito com a falta de acesso direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim de semana, Moraes participou de uma festa no Rio de Janeiro. No evento, o magistrado expressou suas queixas em alto e bom som diante de advogados e outros ministros. A informação foi publicada nesta terça-feira, 16, na coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.

Segundo a publicação, Moraes disse que conversar com Lula é excessivamente difícil, porque o presidente não usa celular e para falar com ele é necessário sempre passar pelo filtro de um assessor.

O ministro também teria contado que, há pelo menos dois meses, tem insistido em mandar mensagens para o Planalto, no entanto, até agora não teve o retorno de Lula.

O maior interesse de Moraes é convencer o presidente a indicar o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, ocorrida em abril.

Ainda conforme a coluna, Lula tem evitado o ministro justamente para fugir da pressão para escolher outro candidato ao Supremo. Lula já deu todos os sinais de que vai indicar o seu advogado pessoal Cristiano Zanin.

Os interesses do ministro do STF não param por aí. Ele ainda pretende ocupar as duas novas vagas que serão abertas nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral, para ampliar o poder e manter a influência sobre as decisões da Corte Eleitoral mesmo depois de deixar a presidência, em junho de 2024.

O ministro tem feito campanha pelo advogado Floriano de Azevedo Marques, professor da USP e seu amigo há cerca de 40 anos.

Revista Oeste

Auxílio Brasil: governo Lula cancela mais de 1,1 milhão de benefícios

REPORTAGEM

O governo Lula cancelou mais de 1,1 milhão de benefícios do Auxílio Brasil desde fevereiro deste ano. Os dados são da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

Outras 145 mil famílias foram retiradas do programa por não atualizarem o cadastro. Há, ainda, casos sob análise da Caixa Econômica Federal. O pente-fino continua.

Metrópoles

Urgente: Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha; VEJA VALORES

REPORTAGEM

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);

diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);

gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Terra Brasil Notícias 

Força Aérea Brasileira divulga relatório sobre acidente de Marília Mendonça

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A Força Aérea Brasileira (FAB) apresentou relatório sobre o acidente aéreo ocorrido em 5 de novembro de 2021 no município de Piedade de Caratinga (MG). Na ocasião, a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas morreram.

No material organizado em 64 páginas, a FAB indica que o piloto Geraldo Martins de Medeiros e o copiloto Tarciso Pessoa Viana não tiveram culpa no acidente. O relatório também não aponta para falha mecânica. Geraldo e Tarciso morreram no acidente, assim como o tio e assessor de Marília, Abicieli Silveira Dias Filho, e o produtor Henrique Ribeiro.

O relatório não foi divulgado publicamente, sendo repassado somente às famílias das vítimas durante reunião realizada em Brasília. Representante da família da cantora, o advogado Robson Cunha afirmou que a equipe do Centro de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) tenta indicar “possíveis fatores” que contribuíram para a queda do avião da artista, um bimotor Beech Aircraft, da empresa PEC Táxi Aéreo.

“De modo geral, o Cenipa entende que não houve, por parte das decisões do piloto, nenhum erro”, disse Cunha, informa o site da emissora CNN Brasil. “Todas as decisões que foram tomadas pelo piloto na ocasião, ainda que fora de um plano de voo, elas não são equivocadas ou erradas”, prosseguiu o advogado.

No material entregue às famílias das vítimas, a FAB indica que a aeronave colidiu com o cabo para-raios de uma linha de transmissão que “possuía baixo contraste em relação à vegetação ao fundo”. De acordo com o relatório, isso “resultou em esforços de tração que arrancaram o motor esquerdo de sua fixação, ainda em voo, e ocasionou a total perda de controle da aeronave”.

Marília Mendonça usava o avião para agenda de shows

A cantora Marília Mendonça usava o avião para cumprir a sua agenda de shows. No dia do acidente, ela e equipe partiram de Goiânia e tinham como destino a Caratinga, no interior mineiro. A cantora deixou o filho, Léo, que na época tinha um ano.

Duplo homicídio e homicídio é registrado em Macau e entre alto do Rodrigues e pendências no RN

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Neste sábado, 13, um duplo homicídio foi registrado ente Pendências e Alto do Rodrigues. Dois homens, ainda não tem identificados, teriam sido mortos a tiros.

A Polícia Militar de Pendências foi acionada por volta das 15h, recebendo informações de um suposto homicídio no local, que tem acesso a Ponte de Pendências de cima, nas margens da BR118. Ao chegar nas proximidades, os policiais encontraram testificaram a veracidade dos fatos.

Uma equipe do instituto técnico de perícia foi acionada para fazer a remoção dos corpos para sede do órgão em Mossoró.

O caso será investigado para tentar identificar os responsáveis pelo crime e as circunstâncias em que ocorreu. Quaisquer informações que possam ajudar na solução do caso podem ser encaminhadas ao Disque-Denúncia (190). A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone.

Fonte: Pendências News 

Moto tomada de assalto no último dia (27) de abril foi recuperada pela PM de Itajá com apoio da PM de apodi e indivíduos presos

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A polícia militar do município de Itajá, localizou a motocicleta que foi tomada de assalto, no último dia 27 de abril de 2023, no bairro São Manoel, por volta das 22h.

De acordo com informações repassadas pela polícia militar a reportagem do site ITAJÁ TV NOTÍCIAS, nesta sexta-feira (12) de maio, o Proprietário da motocicleta,  reconheceu a sua motocicleta, em um aplicativo de vendas de produtos, os criminosos teriam feito alteração na motocicleta, fazendo com que não fosse reconhecida. e com localização no município de Apodi região oeste do estado.

A polícia militar de Itajá, de prontidão, se deslocou ao município e com apoio da polícia militar de apodi localizou os suspeitos que foram presos, e ficaram a disposição da justiça.

A motocicleta foi recuperada e entregue ao Proprietário, mais uma vez nossos parabéns aos policiais militares pela ação.

ITAJÁ TV NOTÍCIAS ✅✅✅

Filho de ex-prefeito de Assú morre em acidente de Trânsito

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As primeiras informações sobre um acidente que aconteceu na divisa do Ceará com o Piauí, onde teve como vítima o filho do ex-prefeito do município do Assú Zé Maria, o mesmo morreu.

Informações preliminares dão conta que nas primeiras horas de hoje, sábado dia 13 de maio, Zé Maria Júnior "Cabeça de Zé Maria" perdeu sua vida.

Em atualização....

Blog Alex Silva