FPM de municípios com redução populacional serão mantidos, segundo lei sancionada por Lula

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico.

A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei Complementar 91/1997 e a Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — aplicando um redutor financeiro sobre eventuais ganhos (com a especificação de forma e prazo).

A medida visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM.

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 601 municípios podem ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.

O estudo aponta que, atualmente, 168 municípios são contemplados pela Lei Complementar 165/2019. Todos deixarão de ter o suporte legal diante da perda da eficácia da norma, a partir do Censo 2022. 

Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas.

Regra de transição

A legislação institui uma regra de transição, garantindo segurança jurídica e exequibilidade aos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) já aprovadas e vigentes.

O redutor financeiro previsto na Lei define a restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE, passando a 20% no segundo exercício seguinte ao da publicação. A queda segue ano a ano, gradativamente, até 90% no nono exercício. A partir de 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os municípios terão seus coeficientes individuais no FPM fixados em conformidade com a população aferida no censo.

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicará instrução normativa referente ao cálculo das quotas do FPM, com efeito imediato para a distribuição do Fundo ainda em 2023, em até dez dias.

*Com informações do Governo Federal.

Deputado Federal Paulinho Freire cumprirá agenda em Itajá para a entrega de emendas

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado federal Paulinho Freire do (União Brasil), cumprirá agenda no município de Itajá neste sábado (01) de Julho de 2023.

De acordo com o prefeito Alaor Pessoa, o deputado vai entregar emendas parlamentares, para o município, o evento acontecerá na câmara municipal de Itajá 

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Homem é encontrado morto em estado de decomposição em município da região central do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi encontrado morto em uma estrada carroçal nas proximidades do novo matadouro público municipal de Angicos que está sendo edificado na estrada que antigamente era utilizada como acesso a cidade de São Rafael.

Na tarde desta sexta-feira, dia 30 de junho, por volta das 13 horas, os policiais militares da Segunda Companhia de Polícia de Angicos foram acionados por homens que trabalham pastorando gado nas proximidades do novo matadouro público de Angicos onde estes informavam que haviam encontrado o corpo de um homem já em estado de decomposição.

De pronto os policiais militares se deslocaram até o local e comprovaram a denúncia. Familiares de um jovem que estava desaparecido em Angicos compareceram ao local e confirmaram ser o corpo do jovem Francisco Assis Rocha de 20 anos de idade.

De acordo com informações que nos foram repassadas pela PM este jovem havia saído de casa na noite da última quarta-feira e não mais retornou ao seu lar, e desde então vinha sendo procurado por seus familiares vindo infelizmente a ser encontrado na tarde desta sexta-feira, já sem vida.

Por volta das 16 horas peritos do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) compareceram ao local e fizeram o recolhimento do corpo da vítima para exames de necropsia para descobrimento da causa de sua morte na sede do órgão pericial em Mossoró e em seguida o corpo de Francisco Assis da Rocha deverá ser liberado para que seus familiares façam o sepultamento com dignidade.

As investigações sobre a morte do jovem de apenas 20 anos de idade ficarão a cargo dos policiais civis da 99° Delegacia de Polícia Civil de Angicos. Os levantamentos iniciais foram feitos por policiais civis de plantão da 5° Delegacia Regional de Polícia Civil com sede na cidade de Macau, tendo em vista o ponto facultativo de hoje na Delegacia Municipal de Polícia de Angicos. CNRN

Sargento da ROCAM é executado com mais de 20 tiros quando chegava em casa em Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Mais um agente de segurança, é assassinado por criminosos no Rio Grande do Norte, subindo para três o número de policiais mortos, em intervalo de 42 dias, na capital do estado.

O crime aconteceu no início da tarde desta sexta feira 30 de junho de 2023, no Bairro de Felipe Camarão, zona Oeste da capital.  A vítima foi o 3º sargento João Victor Serafim Ramos, morto com cerca de 25 tiros.

De acordo com a polícia, o militar que era lotado no 9º Batalhão e servia na ROCAM, chegava de motocicleta, quando foi atingido pelos disparos e caiu na frente de uma casa. A suspeita é de que o crime tenha sido cometido por dois bandidos, que fugiram após executarem a vítima.

Segundo o delegado Rysklyft Factore, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a possibilidade investigada é de que o crime foi premeditado e que o policial tenha sido chamado até o local para ser executado, ou como se diz na gíria policial, foi levado para o cheiro do queijo.

Várias viaturas da Polícia Militar foram deslocadas para o local, além de equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que deram início às investigações. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública, também fez buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso. Fim da Linha

RN Anuncia adesão ao programa de equilíbrio fiscal e prever empréstimo de 1,6 bilhão em 4 anos

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou que o estado vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do governo federal, o que permitirá ao estado acessar linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão em quatro anos.

O decreto que altera regras do programa e permite a adesão do RN foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) durante audiência no Palácio do Planalto.

A previsão é que o estado consiga empréstimo de R$ 400 milhões ainda em 2023 e novos financiamentos com o mesmo valor, anualmente, até 2026.

Segundo o governo do estado, além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar.

“Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, disse Fátima.

No início de junho, o governo do estado afirmou que o plano de recuperação de estradas vai priorizar as rodovias estaduais que são mais utilizadas para escoamento da agricultura ou que fazem parte da rota dos municípios turísticos. Algumas rodovias serão alargadas de 6 para 7 metros. Outras serão construídas.

"Estamos trabalhando para que a gente faça a adesão o mais rápido possível, nos próximos 30 dias, para que a gente consiga contratar essa operação de crédito (de R$ 400 milhões) o mais rápido possível", afirmou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, nesta sexta-feira (30).

De acordo com ele, o programa do governo federal ao qual o estado vai aderir é um programa de equilíbrio fiscal, de melhoria dos indicadores fiscais, cujo incentivo é o aval da União para empréstimos dos estados.

"Ao longo desses quatro anos, o estado precisará sair da situação atual, que é uma baixa capacidade de pagamento, que hoje é C, para a capacidade de pagamento B. Para isso, o estado precisa melhorar indicadores como percentual de gasto com pessoal, melhoria da poupança líquida, entre outros indicadores", explicou. G1RN

Prefeito Alaor Pessoa é presenteado com a bíblia sagrada em praça pública em culto como forma de agradecimento

POR ISMAEL JEFFERSON

O prefeito da cidade de Itajá Alaor Pessoa Neto, foi agraciado com uma bíblia sagrada, como forma de agradecimento pelas conquistas e respeito as denominações evangélicas, o prefeito tem sido defensor da palavra de Deus, uma missão que vem desde o ex-prefeito Gilberto, foi de abrir mão para propagar a palavra de Deus a população do município.

A bíblia será, foi consagrada e será colocada no novo gabinete, na nova sede da prefeitura, que breve será inaugurada.

A Biblia foi entregue pelo pastor da Assembleia de Deus, Antônio Apolônio da Fonseca, e pelo diácono Marcos Antônio.

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Polícia Militar apreende duas armas de fogo, drogas e prende dois suspeitos por tráfico no Planalto 13 de Maio

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais da Ronda Ostensica Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 12º Batalhão de Polícia Militar prenderam na tarde desta quarta feira 28 de junho de 2023, dois suspeitos por posse de duas armas de fogo e de drogas, além de outrtos apetrechos que caracterizam o tráfico de entorpecente.

A ação da Rocam que contou com apoio do fiscal de operações, se deu na Alameda dos Cajueiros no Bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró.Os policiais receberam uma denúncia de que em uma residência naquela localidade, possivelmente estaria ocorrendo tráfico de drogas.

As equipes quando chegaram no local, constaram a veracidade da denuncia e prenderam dois suspeitos armados. Nas buscas ao interior da casa, foram encontradas drogas, balaça de precisão e dinheiro fracionado. Ocorrências encaminhada à Delegacia de Narcóticos.

Fim da linha 

“Viúva Negra” suspeita de matar o marido e o amante na Grande Fortaleza/CE é presa em Natal no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma mulher suspeita de matar o companheiro e o amante foi presa nesta quarta-feira 28 de junho de 2023, em Natal, no Rio Grande do Norte. Lucivânia Abreu Marques, 42, conhecida como “Viúva Negra”, foi capturada durante uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Segundo investigações, da Polícia Civil Cearense, a “Viúva Negra” é apontada como mandante das mortes dos ex-companheiros, crimes ocorridos nas cidades cearenses de Fortaleza e Cascavel. Ela teria fugido para o estado potiguar após os crimes. Em desfavor de Lucivânia, havia um novo mandado de prisão preventiva que foi cumprido nesta quarta feira (28).

A Polícia Civil do Ceará trabalha para que a mulher seja recambiada para aquele estado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, Lucivânia teria matado o  marido com ajuda do amante e anos depois matou o amante. O marido dela foi morto no bairro Boa Vista, de Fortaleza, em março de 2015. Já o amante, que seria sobrinho do marido, foi morto, na cidade de Cascavel, em 2019.

Os crimes

As investigações apontam que a “Viúva Negra” e o amante planejaram a morte do marido devido ao relacionamento extraconjugal que eles mantinham. Em 2019, ela quis terminar o relacionamento com o sobrinho do ex-marido, contudo, ele não queria e ameaçou denunciá-la. O homem foi morto em uma estrada carroçável após Lucivânia encomendar a morte. Dois homens foram responsáveis pela execução.

Fim da linha 

Suspeito de homicídio é baleado ao reagir abordagem da Polícia Civil em Areia Branca no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Na manhã desta quarta-feira 28 de junho de 2023, durante uma ação da Polícia Civil de Areia Branca na Costa Branca Potiguar, um homem acabou sendo baleado ao reagir a abordagemo e atirar contra os policiais. A equipe da 42ª Delegacia, sediada na cidade e com atuação em Porto do Mangue, estava lá para intimar um indivíduo apelidado de Jefinho, suspeito de crimes de homicídio em investigação.

De acordo com a polícia, ao chegarem ao local para realizar a intimação, os agentes foram surpreendidos quando o suspeito correu para dentro de uma casa e de dentro do imóvel disparou contra os agentes, que revidaram e o homem acabou sendo atingido por tiros.

De imediato os policiais prestaram socorro ao suspeito, levando ele para o Hospital local. As investigações apontam que o homem é suspeito de tráfico de drogas na região e também de ter cometido um dos homicídios ocorridos no início deste ano.

Durante a ação policial, foi realizada a apreensão de uma arma de fogo, um revólver calibre .38, contendo 7 munições, sendo uma deflagrada. Além disso, foram encontrados uma quantia em dinheiro fracionado, proveniente do tráfico de drogas, três celulares utilizados como meio para a prática dos crimes, 47 pedras de crack e 4 trouxinhas de maconha.

Todos os materiais e objetos apreendidos estavam em posse do suspeito em questão. De acordo com as investigações, a arma utilizada no ataque contra os policiais pode ser a mesma usada nos homicídios que ele é suspeito de ter cometido.

Fim da linha 

População de Itajá (RN) é de 7.292 pessoas, aponta o Censo do IBGE

POR ISMAEL JEFFERSON

A população da cidade de Itajá (RN) chegou a 7.292 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,19% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Itajá está:

na 90ª colocação no estado;

na 1340ª colocação na região Nordeste;

e na 3574ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Itajá tem uma densidade demográfica de 35,81 habitantes por km² e uma média de 3,04 moradores por residência.

O Censo

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010.

O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.

Além de saber exatamente qual o tamanho da população, o Censo visa obter dados sobre as características dos moradores —idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.

Esta reportagem foi produzida de modo automático, com dados fornecidos pelo IBGE. Se houver novas informações relevantes, a reportagem pode ser atualizada. Clique aqui para saber mais sobre o sistema de automação de textos usado pelo g1. Se você perceber algum erro nas informações desta reportagem, por favor nos informe por meio do formulário disponível neste link. Saiba explicações do IBGE sobre a redução ou o aumento da população, além de outras informações, vídeos e gráficos, em g1.com.br/censo

Fonte: G1/RN

Por falta de informação pela acessória da câmara municipal de Itajá, Repórter Ismael Jefferson é pego de surpresa com informação de que estaria proibido de fazer filmagem de reportagem dentro do plenário secretario da casa diz que foi ordem do presidente

POR ISMAEL JEFFERSON

O fato aconteceu na noite desta quarta-feira (28) de junho, enquanto estava acontecendo a sessão, o repórter Ismael jefferson, sempre tinha acesso a área do plenário aonde estão os vereadores, para fazer imagens de cortes para matérias em vídeos, sendo que os vídeos não entram com som ambiente e sim com a voz do repórter.

Ao exercer o serviço de filmagem, para a Tv ASSÚ Canal 200, o repórter foi pego de surpresa pelo secretário da casa com uma informação que para entrar para filmar tinha que falar com o presidente da casa para autorização.

Ismael Jefferson exerce o trabalho de reportagem dentro da casa do povo e nunca passou por isso, em gestões passadas, e agora esse protocolo.

ISMAEL JEFFERSON!

O porquê não pode entrar dentro da plenária para filmar?

SECRETÁRIO DA CASA!

Uma ordem foi dada pelo presidente, e que para entrar tem que pedir a autorização, de acordo com o secretário é proibido por lei e que a imprensa tem que sair pra fora, somente lá fora.

ISMAEL JEFFERSON!

Antes não existia esse protocolo, cerca de 10 anos que estou a frente da imprensa nunca fui pego de surpresa, e agora vem essa nova moda dentro de um local que é público.

O repórter disse ao secretário que não não há discussão.

Mais fica a pergunta?

O porquê a acessória de comunicação, não chegou avisar antes para a imprensa, e veio logo avisar quando o repórter estava dentro do local.

Ismael disse que para ele foi um constragemento na frente de todo mundo, e não esperava.

Se a lei existia a muito tempo, como disseram, o porquê não avisou antes, e veio logo agora?

O espaço está dado para explicação da câmara municipal.

Secretaria Municipal de Turismo participa do evento RN participativo 2024-2027 em Mossoró.

POR ISMAEL JEFFERSON

Na manhã de hoje (28/06), a Secretária de Turismo Umbelina Lopes e sua equipe participaram do evento RN participativo, intitulado como tema: Que RN você quer para os próximos 4 anos?

O RN participativo é uma etapa de participação social na elaboração do Plano Plurial (PPA) para o quadriênio 2024-2027. O PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo do Estado, estando previsto na Constituição Estadual de 1989.

O evento aconteceu no Teatro Municipal de Mossoró e contou com uma diversidade de representações políticas, entidade públicas, Secretários de todo Estado do Rio Grande do Norte e Sociedade Civil.

A representação da Secretaria de Turismo é de suma importância para analisar o que o atual governo pretende desenvolver para o crescimento do Turismo do Rio Grande do Norte.

Fonte: Secretaria municipal de turismo 

Plano do governo lula gera desconforto e volkswagen suspende produção no brasil

POR ISMAEL JEFFERSON

A Volkswagen anunciou, nesta terça-feira (27), a paralisação na produção de seus veículos nas fábricas de São José dos Pinhais (PR), São Bernardo do Campo (SP) e Taubaté (SP), por “estagnação do mercado” automotivo.

A medida tomada pela montadora alemã se dá em contraste com os incentivos dados pelo governo federal para baratear vários veículos. Contraste, pois, apesar de quase 100% dos créditos fornecidos às fabricantes terem sido usados, ainda não há reflexo no número de carros licenciados.

Queda nas vendas

Segundo dados do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), a média de automóveis vendidos até segunda-feira (19) é de 6.285 unidades;

O número inclui tanto veículos leves, como pesados;

Contudo, o valor indica retração de 20,4% quando comparado com o mesmo período de maio de 2023.

O que diz a Volkswagen sobre a paralisação

A fábrica de São José dos Pinhais (SP) produz o T-Cross;

A planta está com um turno em layoff desde 5 de junho;

A previsão de parada desse turno é de dois a cinco meses;

O outro turno iniciou paralisação nesta segunda-feira (26) e vaia té sexta-feira (30), em regime de banco de horas.

A unidade de Taubaté (SP) produz o Polo Track e o novo Polo;

Os dois turnos também estão paralisados nesta semana e também em regime de banco de horas.

Na fábrica em São Bernardo do Campo (SP) são fabricados o novo Virtus, novo Polo, Nivus e Saveiro;

Os funcionários de ambos os turnos da unidade estarão em férias coletivas de dez dias a partir de 10 de julho.

Segundo a Volkswagen, as ferramentas de flexibilização estão previstas em acordo coletivo realizado entre Sindicato e funcionários da montadora alemã.

Com informações de Folha de S.Paulo