04 julho 2023
Em noite violenta, polícia registra seis mortes na Zona Norte de Natal
Advogados são presos em operação de combate aos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas no RN
Corpo de bebê é encontrado em estação de transbordo de resíduos em Natal
PRF autua 271 motoristas por dirigirem sob efeito de álcool em junho no RN
03 julho 2023
Homem é assassinado a tiros as margens da BR 110 no município de Areia Branca na Costa Potiguar
Um crime de homicídio por disparos de arma de fogo, foi registrado no final da noite deste domingo 02 de julho de 2023, no município de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. homem identificado como Izabidiel Pinheiro Ferreira, mais conhecido por “Biel”, foi morto com vários tiros em via pública.
O crime aconteceu por volta das 23h00min, na Rua Jorge Caminha, as margens da BR-110. Segundo informações, a vítima caminhava pela via quando foi surpreendida pelos atiradores que fugiram em seguida com destino ignorado.
Até o momento não há informações sobre a motivação do crime, bem como seus autores. A Investigação ficará a cardo da Polícia Civil de Areia Branca. O corpo da vítima foi recolhido para ser examinnado no IML do ITEP em Mossoró e depois será liberado para a familia.
Polícia Civil prende remanescente da quadrilha de Valdetário Carneiro no estado do Pará foragido há 21 anos e vivia como “fantasma”
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (20ª DP de Macaíba), com apoio da Polícia Civil do Pará, prenderam, semana passada na cidade de Capanema, no estado do Pará, um homem, de 58 anos, apontado como antigo membro remanescente do bando de Valdetário Carneiro, que estava foragido há mais de 21 anos.
Ele é acusado de um homicídio praticado no município de Caraúbas no dia 01 de junho de 2001. A prisão está inserida na “Operação Espectros”. De acordo com a Polícia Civil, após ser preso em 2001, o homem ainda conseguiu fugir da cadeia pública de Caraúbas. Além disso, antes de deixar a cidade, ele também foi apontado como autor de outro homicídio, agora contra o então atual companheiro de sua ex-mulher, por não ter aceitado o fim da relação enquanto estava preso.
Desde então, após sua fuga, foi expedida ordem de prisão e ele passou à condição de foragido, com informações de que teria ido para o estado de São Paulo. Durante os trabalhos realizados pelo núcleo de investigações qualificadas da Polícia Civil do RN, foi observada a prisão de um empresário local com as mesmas características do fugitivo no estado do Pará. Ele foi preso por lavagem de dinheiro oriundo do contrabando de cigarros e do tráfico de drogas.
Com isso, indícios colhidos pela equipe de policiais indicavam que, na verdade, seria o homem foragido do RN, que estava usando um documento falso. Posteriormente, foi submetido à comparação papiloscópica pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e, também, pelo Instituto Técnico de Perícia do Pará, ambos confirmando pelas digitais registradas e armazenadas no RN.
O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica e ficará à disposição do Poder Judiciário do Pará. A prisão preventiva dele também foi cumprida na mesma oportunidade e foi comunicada ao juiz da comarca de Caraúbas/RN, para o prosseguimento da ação penal e para dar início ao transporte do preso de volta ao RN, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Fim da linha
Quarteto suspeito de furtar canos de empresa exploradora de petróleo em Serra do Mel é preso pela PM
Quatro homens foram presos pela Polícia Militar, na noite deste domingo 02 de julho de 2023, quando furtavam canos de uma empresa que explora petróleo no município de Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com o sargento Alex, comandante do destacamento da PM naquela cidade, a guarnição foi acionada pela empresa de vigilancia Proget, solicitando a presença da Polícia Militar no campo de Serraria da 3R Pretroleum, pois no local havia um caminhão com quatro homens, furtando material da empresa.
A viatura quando chegou no local, se deparou com os quatro suspeitos e ao verificar o veículo constatou que havia 11 canos pertencentes à empresa petrolífera, na carroceria do caminhão. Foi dada voz de prisão aos suspeitos sendo eles conduzidos, juntamente com o material à delegacia da Polícia Civil em Mossoró.
Diego Fabrício da Silva, 26 anos, Anderson Rodrigues dos Santos, 19 anos, Fabrício Melo Fernandes 26 anos, e Daniel Moreira da Silva 36 anos, esse é o dono do caminhão, foram autuados em flagrante pelo delegado Luiz Antônio, por infração aos artigos 155 (furto qualificado) e 288 (associação criminosa), todos do código penal.
Os quatro flagranteados foram encaminhados ao sistema prisional onde ficarão a disposição da justiça. Eles deverão passar por audiência de custódia nesta segunda feira (03) Foram furtados 11 canos, avaliados em mais de 58 mil reais.
Ex-presidiário é morto a tiros em barraco no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró
A Polícia Militar registrou na manhã deste domingo 02 de julho de 2023, mais um homicídio, o segundo do dia em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. Desta vez o crime aconteceu por volta das 10h00min em barraco no Bairro Dom Jaime Câmara.
A vítima foi identificada como Reber Rocha Batista de 33 anos de idade. O mesmo foi encontrado morto com perfurações de tiros. O mesmo estava deitado em uma rede dentro de um barraco em uma área de invasão dos sem terras nas proximidades do Centro de Assistência Sócio-Educativo (CASE), antigo Ceduc.
Segundo relatos, a vítima estava deitado em uma rede, quando foi alvejada pelo inimigo, sem qualquer chance de defesa e morreu na hora. A policia Militar recebeu informações que a vítima teria sido visto, por volta da meia-noite do sábado (01) bebendo com amigos num dos bares da região e como sempre fazia ele foi dormir em um dos barracos, onde acabou sendo assassinado.
De acordo com a perícia, a vítima apresentava quatro perfurações pelo corpo compatíveis com tiros. A Polícia Civil, que esteva no local acompanhando o trabalho pericial, ainda não tem informações sobre motivação e autoria do crime.
O caso vai ser investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró. A cidade chega aos 52 homicídios no ano. Dois só no mês de julho, que só está começando. A Polícia informou que a vítima teve passagem pelo sistema prisional.
Fim da linha
Adolescente de 16 anos é encontrado morto com corpo parcialmente queimado na estrada da Serra Mossoró
Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, registrou o primeiro homicídio do mês de julho e o 51º do ano de 2023. Um adolescente identificado como Ocivan Gabriel Neves da Silva, de 16 anos de idade, foi encontrado moreto na manhã deste domingo, 02 de Julho, na conhecida Estrada da Granja, região da Pousada dos Thermas.
Ciclistas que faziam trilhas na região se depararam com o corpo jogado as margem da estrada e acionaram a Polícia Militar, que foi ao local e isolou a área do crime, até a chegada das equipes do ITEP e da Polícia Civil. O corpo do adolescente estava parcialmente queimado.
O delegado de plantão Dr. Luiz Antônio, disse que o menor foi assassinado a tiros e depois os criminosos atearam fogo no corpo, mas as chamas não se espalharam por completo. Ainda não há informações sobre a motivação ou a autoria do crime
Após a perícia, o corpo do menor foi recolhido e encaminhado para exames necroscópicos no Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP. A 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime.
Fim da linha
Homem perde o controle de veículo e bate em poste de iluminação pública as margens da RN-016 em Assú/RN
Vereador Josimar Lopes e comitiva participa das festividades da cavalgada de São Pedro em Pataxó
01 julho 2023
QUINZE E TRINTA: Maior bloco junino, reúne pessoas de todos os lugares no município de Angicos região central
FPM de municípios com redução populacional serão mantidos, segundo lei sancionada por Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (28) a Lei Complementar nº 198/2023, a fim de manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de municípios com redução populacional aferida em censo demográfico.
A nova Lei altera duas normas anteriores — a Lei Complementar 91/1997 e a Lei 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos — aplicando um redutor financeiro sobre eventuais ganhos (com a especificação de forma e prazo).
A medida visa evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM.
De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 601 municípios podem ter decréscimo de coeficiente por terem uma diferença de até mil habitantes em relação à mudança de faixa populacional.
O estudo aponta que, atualmente, 168 municípios são contemplados pela Lei Complementar 165/2019. Todos deixarão de ter o suporte legal diante da perda da eficácia da norma, a partir do Censo 2022.
Com efeito, a nova Lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas.
Regra de transição
A legislação institui uma regra de transição, garantindo segurança jurídica e exequibilidade aos Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) já aprovadas e vigentes.
O redutor financeiro previsto na Lei define a restrição inicial de 10% no exercício seguinte ao da publicação da contagem populacional do censo do IBGE, passando a 20% no segundo exercício seguinte ao da publicação. A queda segue ano a ano, gradativamente, até 90% no nono exercício. A partir de 1º de janeiro do 10º exercício seguinte, os municípios terão seus coeficientes individuais no FPM fixados em conformidade com a população aferida no censo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicará instrução normativa referente ao cálculo das quotas do FPM, com efeito imediato para a distribuição do Fundo ainda em 2023, em até dez dias.
*Com informações do Governo Federal.