O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um homem preso em flagrante com 1,2 quilo de maconha. Para o ministro, em decisão concedida em 14 de julho, a quantidade elevada de droga não é suficiente para manter a prisão preventiva do acusado, que não tem passagens anteriores e alega que a droga seria para consumo pessoal.
Residente no Rio de Janeiro, o homem foi preso numa estação de metrô em São Paulo, no Bom Retiro, em 30 de junho. De acordo com o boletim de ocorrência, citado pela defesa, o acusado abordou agentes de segurança do metrô para solicitar informações sobre a mochila que havia perdido no metrô. Quando a bolsa foi localizada, os agentes também encontraram a droga.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de habeas corpus do suspeito. “Infelizmente, embora a prisão cautelar seja uma exceção no sistema, no presente caso, ela se mostra necessária. Ser primário e, eventualmente, uma conduta não envolver violência ou grave ameaça, por si só, não significa que uma pessoa não seja perigosa e que a cautelaridade da sua custódia não se faça necessária”, entendeu o TJSP.
Revista Oeste
