ANATEL FECHA RÁDIO CLANDESTINA NA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Na tarde da última terça-feira, às 12:00, uma equipe da ANATEL esteve nas instalações de uma rádio clandestina no distrito de Massaranduba, em Ceará-Mirim. Na ocasião o transmissor foi apreendido e o responsável pela rádio, Sr. Ailton Dantas da Silva, conhecido pela alcunha de Coroné Arapiraca, foi autuado pela equipe da ANATEL e responderá pela ilegalidade, tendo o prazo de 15 dias para oferecer sua defesa.

Operar rádio pirata é um crime previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, além de multa.

Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:

Pena – detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.

Considera-se clandestina a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofreqüência.

Evandro Henrique – Jornalista

CORTE DO AUXÍLIO GÁS DEVE ATINGIR DOIS MILHÕES DE FAMÍLIAS NO PAÍS

POR ISMAEL JEFFERSON

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e dois milhões de famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. A medida se soma a outra obstrução de verbas que atinge em cheio a base da gestão petista: a tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios alcançou também a pasta da Educação, travando dinheiro previsto para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome bloqueou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O programa paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda.

O valor contingenciado representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, criado na gestão de Jair Bolsonaro. Nenhuma outra área foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.

O ministério, comandado por Wellington Dias, admitiu que a decisão "poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro" e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos "neste momento".

O ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para "remanejar recursos de outras ações orçamentárias".

O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se a situação financeira se resolver - o que não tem prazo para acontecer.

Pandemia

O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil. "Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias", afirmou o secretário executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

  Três parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos. Se atender o mesmo número de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro para 2 milhões de beneficiários em dezembro.

Na Educação, conforme o levantamento da Contas Abertas, o corte soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta: principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área. O bloqueio ocorreu na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões). O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado. A decisão foi tomada por decreto no último dia 28. Na terça-feira passada, 1º, um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava feito no MEC.

"O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos supersalários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente", destacou Castello Branco.

CRIMINOSOS INVADEM AGÊNCIA BANCÁRIA EM NATAL E ROUBAM QUASE CEM REAIS EM MOEDAS

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, foi alvo de criminosos na madrugada deste sábado. Segundo informações da Polícia Militar, os bandidos conseguiram entrar no local depois que quebraram uma janela de vidro. Ninguém foi preso.

Ainda segundo a PM, os três cofres do banco não foram violados, mas os criminosos levaram um monitor e um montante de aproximadamente cem reais em moedas.

A polícia ainda confirmou que o alarme do Banco não foi acionado após invasão durante a madrugada.   

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DA GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que a greve dos servidores da saúde no estado seja suspensa sob pena de multa diária. Os trabalhadores estão em greve desde o dia 19 de julho.

Procurado pela Inter TV Cabugi, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) informou que não foi notificado formalmente pela justiça da decisão e que, por isso, a paralisação continua neste momento.

O sindicato, segundo a sentença judicial, pode contestar a decisão em até 15 dias. Os servidores cobram reajuste salarial, realização de concursos públicos e melhorias nas condições de trabalho.

Na decisão, o desembargador cita que neste momento entende que "a greve da forma anunciada se apresenta, ao menos neste momento de cognição sumária, ilegal e abusiva".

"De outro bordo, o deferimento da medida de urgência ora requerida também se faz necessária diante da essencialidade do serviço público de saúde que impõe que seja prestado plenamente e em sua totalidade, sendo certo que a sua paralisação, por si só, revela manifesto o periculum in mora", cita o desembargador.

A decisão estipula pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento do sindicato, com valor máximo estipulado em R$ 100 mil.

G1/RN

GOVERNO AUTORIZA CONCURSO PARA A CAERN COM 33 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 8 MIL

POR ISMAEL JEFFERSON

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (4), a autorização para realização de concurso público para a Caern. O certame oferecerá oportunidades em diversas áreas, com vagas distribuídas da seguinte forma, técnico de controle ambiental (6), técnico de construção (6), técnico de edificações (6), técnico de mecânica (6), engenheiro eletricista (2), engenheiro mecânico (2), engenheiro químico (2), engenheiro civil (2) e advogado (1). A banca examinadora ainda será selecionada pela Companhia.

Os vencimentos previstos são de R$ 8.146,10 para candidatos de nível superior e R$ 4.198,11 para os de nível técnico. As avaliações ocorrerão nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. A expectativa é de que ocorra ainda no segundo semestre deste ano.

O concurso oferecerá a abertura de 33 vagas, juntamente com a formação de um cadastro de reserva. As vagas abrangerão cargos de nível superior e técnico, contemplando diversas áreas de atuação dentro da Companhia. 

Além disso, as vagas serão regionalizadas, abrangendo diferentes regiões do estado: Litoral (região 1), Sertão Central e Seridó (região 2), Oeste e Alto Oeste (região 3). O edital será divulgado em breve. 

"EM NENHUM MOMENTO NOSSA EMPRESA SE ENVOLVEU NA VENDA DE MERCADORIAS INLICITAS", DIZ NOTA PUBLICADA PELA REDE UNILAR HS MOVEIS E ELETROS

POR ISMAEL JEFFERSON

NOTA OFICIAL 

A Rede Unilar HS Móveis esclarece aos seus estimados clientes e à comunidade em geral as informações referentes a recentes acontecimentos que foram divulgados de forma incorreta. Como uma empresa que atua há 29 anos no mercado, a Rede Unilar HS Móveis tem como princípio fundamental a transparência e a integridade em todas as suas operações.

Em nenhum momento, nossa empresa se envolveu na venda de mercadorias ilícitas sem nota fiscal de compra. Ressaltamos que todos os produtos comercializados por nós são adquiridos legalmente e repassados aos nossos clientes devidamente documentados por meio de notas fiscais.

Em relação à matéria veiculada, lamentamos informar que a Rede Unilar HS Móveis não foi consultada para esclarecer os fatos antes da publicação. Desejamos ressaltar que como uma rede de lojas, ocasionalmente podem ocorrer equívocos humanos. No caso em questão, dois celulares foram vendidos para diferentes cidades, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte, e houve uma troca acidental no momento da entrega aos clientes. Este incidente foi resultado de um erro humano e não de qualquer intenção inadequada por parte da empresa.

Em relação ao incidente mencionado, que envolvem a troca acidental de celulares adquiridos por clientes de diferentes cidades, desejamos esclarecer detalhadamente o ocorrido. Um cliente de Jardim de Piranhas adquiriu um celular em 20/05/2023, porém, infelizmente, teve o dispositivo roubado posteriormente. O cliente tomou as medidas adequadas, registrando um boletim de ocorrênciae apresentando o número de IMEI, uma identificação única presente em todos os celulares.

Em decorrência de um erro interno, ocorreu uma troca equivocada durante o processo de entrega do celular a um cliente de Serra Negra do Norte, que efetuou a compra em 03/07/2023. Como resultado, o número de IMEI associado ao celular adquirido por este cliente foi erroneamente vinculado ao incidente relatado anteriormente.

Assim que o cliente de Serra Negra do Norte entrou em contato conosco e trouxe o ocorrido à nossa atenção, reconhecemos prontamente a falha. Emitimos nossas sinceras desculpas por qualquer inconveniente causado por este incidente e, de imediato, procedemos à substituição do aparelho em questão. Emitimos uma nova nota fiscal, contendo o IMEI correto correspondente ao celular fornecido.

Reforçamos que a Rede Unilar HS Móveis sempre primou pela satisfação dos seus clientes, e em casos excepcionais como esse, trabalhamos arduamente para solucionar a situação de forma rápida e eficiente. Pedimos desculpas publicamente pelo desconforto causado ao cliente e reforçamos o nosso compromisso em prestar assistência de alta qualidade.

Quanto à nossa reputação e integridade, a Rede Unilar HS Móveis reafirma o seu compromisso com a ética e a legalidade em todas as suas operações. Estamos em contato com nossa equipe de advogados para tratar deste assunto e garantir que nossa imagem seja preservada.

Agradecemos a compreensão de todos os nossos clientes e parceiros, e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Rede Unilar HS Móveis

CARNAUBAIS/RN: HOMEM É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

POR ISMAEL JEFFERSON

Na madrugada deste sábado, 05 de agosto de 2023, a polícia militar do destacamento da cidade de Carnaubais, no vale do Açu, interior do Rio Grande do Norte, recebeu a informação de que um homem teria sido encontrado morto no Entroncamento, na zona rural do município.

Após chegar no local, os policiais constataram a veracidade das informações, a vítima já estava sem vida, trata-se de; Josué Santos da Silva, 17 anos de idade, que era usuário de drogas.

Aos policiais, foram informados de que a vitima teria saído de casa para fazer o uso de drogas e pouco tempo depois tiros foram ouvidos e em seguida o corpo foi encontrado com dois tiros na região da cabeça.

O ITEP foi acionado e removeu o corpo para os trabalhos de necropsia.

Com informações Focoelho 

IDENTIFICADO AS VITIMAS DO DUPLO HOMICÍDIO EM ASSÚ CIDADE DO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 Evergleito Vitorino Inácio, 19 anos de idade e Gleison Tavares da Silva, 22 anos de idade, ambos natural da cidade de Assú.

Os dois foram mortos a tiros na noite desta sexta-feira 04 de agosto de 2023, na rua Eliza da Costa Borges, no bairro Dom Elizeu, (Favela do Belo Horizonte) na cidade de Assú, interior do Rio Grande do Norte.

Populares informaram que estavam aproximadamente cinco pessoas bebendo, sendo quatro homens e uma mulher. Um jovem que também estava no imóvel, teria saído para comprar outra bebida, e foi nesse exato momento que aconteceu o duplo homicídio.

Uma mulher também estava na casa, e não se feriu, enquanto a quarta pessoa, teria fugido do local.

Uma moto, estava no local, e possivelmente estava de posse de Gleison Tavares da Silva. A moto foi derrubada em meio ao acontecido.

Ainda conforme as informações repassadas por uma testemunha no local, as vítimas estavam sentadas na frente da casa. Uma delas, sendo o Gleison, sentado em um balde azul e Evergleito estava sentado no batente, quando foram atingidas.

A mãe de uma das vítimas chorava ao lado do corpo do filho, lamentando a morte do mesmo.

A polícia civil e a PM estiveram no local realizando os procedimentos.

Com informações focoelho 

DUPLO HOMICÍDIO É REGISTRADO EM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite desta sexta-feira, 04 de agosto de 2023, a policia militar recebeu a informação de que vários disparos de arma de fogo teriam sido efetuados na rua Eliza da Costa Borges, no bairro Dom Elizeu, (Favela do Belo Horizonte) na cidade de Assú, interior do Rio Grande do Norte.

Ao chegar no local, os policiais se depararam com dois jovens já sem vida ao solo, já bem próximo aos corpos, uma motocicleta foi encontrada.

Não se tem informações ainda sobre a identificação das vítimas.

MINISTRO FIRMA PACTO COM GOVERNADORES DO RN PB PE E CE PARA CONTINUAR OBRAS DO RIO SÃO FRANCISCO

POR ISMAEL JEFFERSON

Um acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do projeto de Integração do Rio São Francisco foi assinado nesta sexta-feira (4) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pelos governadores da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. A assinatura aconteceu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, no bairro de Mangabeira, que foi inaugurada também nesta sexta-feira.

A comitiva que participou da inauguração do CICC e da assinatura do pacto foi composta pelo ministro Waldez Góes, além do ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa, e dos governadores Elmano de Freitas (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

“Com esse documento, o governo federal firma o compromisso integral de realizar a manutenção da obra principal da Transposição, em todos os seus eixos, e cada estado também se compromete a cuidar de toda a parte de infraestrutura relativa a cada estado, com as obras complementares de acesso já existentes. A ideia é que todas as ações sejam coordenadas e realizadas de forma integrada, para a melhor sustentabilidade e governança de todo o projeto”, disse Waldez.

Na ocasião, o ministro explicou ainda que o governo federal deve lançar, no próximo dia 11, um novo Programa de Aceleração do Crescimento, com investimentos na ordem de bilhões de reais, que vão ser destinados à revitalização das bacias, duplicidade do bombeamento dos eixos Norte e Leste, e possibilidade de expansão da rede, que atualmente é dedicada ao consumo humano, para destinação das águas a projetos de agricultura familiar nos estados envolvidos.

“Firmamos o compromisso de que não vão faltar recursos para os investimentos nas agendas relativas à Transposição. Ninguém vai ficar sem água por causa de uma manutenção que precisa ser feita ou porque uma verba não foi destinada para uma obra específica. Por isso que estas reuniões serão constantes, uma vez que vamos manter a sociedade política, empreendedora, consumidora, e a imprensa, sempre informada de cada passo dado neste projeto”, completou.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do País. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento visa garantir a segurança hídrica de cerca de 12 milhões de pessoas em quase 400 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente.

MÚSICO MORRE ATROPELADO POR CAMINHÃO NO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um músico de 33 anos morreu após ser atropelado por um caminhão na rodovia estadual RN-016, em Serra do Mel, no Oeste potiguar, no fim da tarde de quinta-feira (3), segundo a polícia.

A vítima foi identificada como Edson Bruno Cardoso Soares. Segundo a polícia, o homem pilotava uma moto e tentou atravessar a via, por volta das 17h, quando foi atingido por um caminhão que seguia no sentido de Carnaubais para a BR-304.

Segundo testemunhas informaram à polícia, a vítima voltava de uma festa, onde estava tocando teclado e cantando. Ainda segundo a polícia, a suspeita é de que a vítima estivesse alcoolizada.

Policiais realizaram teste de alcoolemia com o motorista do caminhão, mas o exame teve resultado negativo para o consumo de bebidas.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

G1/RN

DIVULGADO O RESULTADO DO CONCURSO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou no início da noite desta quinta-feira (3) o resultado final do concurso de praças da corporação. Clique aqui para acessar a lista completa.

O anúncio da publicação da lista de aprovados do concurso, realizado pela banca Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), aconteceu nas redes sociais da Polícia Militar.

O concurso, realizado em 16 de abril deste ano, ofertou 1.158 vagas para soldado da Polícia Militar potiguar. A maior parte deste quantitativo (1.128) será para o Curso de Formação de Praças (CFP), as outras 30 vagas foram destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.

G1/RN

MEC BLOQUEIA VERBA PARA ALFABETIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR E BOLSA DE ESTUDO

POR ISMAEL JEFFERSON

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

A tesourada no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).

O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e não é possível afirmar quando isso vai acontecer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.

A decisão foi tomada por decreto no último dia 28. Na última terça-feira (1), um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava feito no MEC. Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.

“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, afirmou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

A escola em tempo integral é a principal aposta do Ministério da Educação atualmente, após o governo ter revogado o programa de escola cívico-militares. A pasta anunciou que pretende incluir 3,2 milhões de estudantes no plano até 2026. O bloqueio significa que as escolas ainda devem receber o dinheiro para o ensino integral, mas podem não ter todos os recursos que esperavam para outras despesas.

“A educação mais uma vez está com a corda no pescoço. Para que as plataformas de alfabetização e educação em tempo integral de fato sejam realidade, o orçamento precisa ser integral e recomposto”, disse Alessandra Gotti, doutora em Direito Constitucional e presidente-executiva do Instituto Articule. “Não se sabe quando a situação vai ser equacionada e esse tipo de corte revela muito a prioridade que se dá.”

Procurado pela reportagem, o ministério encaminhou uma entrevista dada pelo ministro Camilo Santana ao portal UOL na quarta-feira, 2. O chefe da pasta afirmou que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024, com a aprovação do arcabouço fiscal. O MEC não respondeu, porém, como ficarão as áreas afetadas e como pretende recompor a verba.

Bloqueio atinge emendas

Dentro do bloqueio feito na educação, o ministério optou por segurar a liberação de R$ 155 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Esse tipo de verba é de interesse direto dos deputados e senadores e é negociado com as bases eleitorais. O bloqueio mexe com 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o Centrão em troca de apoio político no Congresso.

A decisão foi criticada pelo presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE). Deputados preparam um pedido de convocação do ministro para explicar a situação. O assunto deve ser discutido pelos deputados na semana que vem. “O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação. A nossa expectativa é que os recursos possam retornar”, afirmou Rodrigues.

O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada, afirmou que a decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. O governo segurou R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado. “Gera uma insegurança. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros.”

Estadão Conteúdo