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08 agosto 2023

ASSÚ MUNICÍPIO PÓLO TÁ NA HORA DE TER UMA UNIDADE REGIONAL DO ITEP PARA DESAFOGAR MOSSORÓ

POR ISMAEL JEFFERSON


 Assú é um município do Rio Grande do Norte, com desenvolvimento econômico, mais perde em não ter uma unidade do Instituto científico de perícia ITEP.

O município é atendido pela unidade Mossoró, como alguns municípios da região central.


Mais o que deixa a desejar pelos representantes da região é a não preocupação em trazer a nova unidade do ITEP, vários crimes acontecem, e quando precisa do atendimento da equipe, há uma demora, pois a unidade tem que se deslocar cerca de 80 km de Mossoró, e as vezes chega a demorar pois está em outras ocorrências em outros municípios da região oeste.


Assú tá na hora de ganhar uma nova unidade do Instituto científico de perícia ITEP, com essa nova unidade, desafogaria as ocorrências da unidade Mossoró, e daria mais agilidade no atendimento nos municípios da região do vale, região central, e salineira.


Fonte: ITAJÁ TV NOTÍCIAS 

HOMENS SÃO PRESOS POR SUSPEITA DE ROUBO E HOMICÍDIO EM AREIA BRANCA

POR ISMAEL JEFFERSON


Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Areia Branca), com apoio de equipes da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE) e da Polícia Civil do Ceará (PCCE), deram cumprimento nesta terça-feira (08), a mandados de prisão preventiva de dois homens em Areia Branca.

O primeiro deles foi investigado pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) por homicídio. O segundo homem, condenado por roubo, voltará a cumprir pena em regime fechado após romper o seu dispositivo de monitoramento eletrônico. Ele também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, já que com ele foram encontrados e apreendidos dinheiro fracionado, porções de “crack” e de maconha, assim como embalagens plásticas e outros objetos utilizados para o tráfico de drogas.

Os mandados de prisão foram expedidos pelo 4º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito do Estado do Ceará e pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.


TCM Notícias 

POLÍCIAS CÍVIL E MILITAR RECEBEM NOVA REMESSA DE 300 VIATURAS ALUGADAS

POR ISMAEL JEFFERSON

Chegou na manhã dessa segunda-feira (07) mais uma remessa das 300 viaturas que foram locadas pelo Governo do RN, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar. Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.  

A frota foi alugada junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública. 

Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

CORPO DE MULHER É ENCONTRADO NO QUINTAL DE CASA NA ZONA NORTE DE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um corpo ainda não identificado de uma mulher foi encontrado enterrado na manhã desta terça-feira (8) no quintal de uma casa no conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.

Segundo informações da Polícia Civil, o principal suspeito é o ex-companheiro da vítima e morador da casa, que já foi preso por um feminicídio.

Os policiais militares chegaram ao local após denúncias de vizinhos, que sentiram um forte odor da residência. No local, foi constatada a presença de um corpo parcialmente enterrado no quintal. Não havia ninguém na casa.

O Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram chamados para auxiliar na escavação e retirada do corpo da cova.

Segundo informações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o principal suspeito é o ex-companheiro da vítima, o homem que mora na residência. Ele estava em liberdade há cerca de quatro meses após ter sido preso por um feminicídio praticado no ano de 2014, contra sua então companheira.

Mesmo identificado pela Polícia Civil, até a última atualização dessa matéria ele ainda não havia sido localizado.


G1/RN

MUNICÍPIOS BRASILEIROS ESTÃO SOFRENDO COM AS CONSTANTES QUEDAS DO REPASSE DO FPM

POR ISMAEL JEFFERSON

O Tesouro Nacional divulgou os valores que serão creditados nas contas dos municípios brasileiros no próximo dia 10/08. Comparando com o mesmo decêndio do ano passado, os valores serão 20% menores, isso, sem considerar a inflação do período.

Os municípios já estavam acostumados com a evolução das receitas do FPM, sempre maiores que o ano anterior. No ano passado, por exemplo, o fundo de participação dos municípios teve um crescimento de 29,5%, em relação à 2021.

Diante das constantes quedas de receitas, a maioria dos municípios brasileiros estão tomando medidas de contenção de despesas, entre elas, cancelamento de festas públicas, demissão de contratados e paralização de obras.


Jair Sampaio 

FALHA NAS REDES MUNICIPAIS CAUSA SUPERLOTAÇÃO NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL; DIZ SESAP

POR ISMAEL JEFFERSON


 A secretária de Saúde do Rio Grande do Norte, Lyane Ramalho, informou que a Sesap respondeu nesta segunda-feira à Justiça acerca da ação do MP para esvaziamento dos corredores. Ela aponta que o problema voltou a acontecer no Walfredo devido a uma série de fatores, como escalada nos atendimentos, saindo de 574 em fevereiro para 760 em julho, atrasos nos pagamentos de hospitais conveniados e falta de estrutura nos municípios. Ela não estabeleceu prazo para o esvaziamento dos corredores. Na tarde desta segunda-feira, 34 pacientes permaneciam nos corredores do hospital, segundo a Sesap.

Conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE na edição deste domingo (06), a existência de macas com pacientes internados nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel é um problema recorrente no RN. Nem mesmo a intervenção da Justiça é capaz de resolver a questão. Há 20 anos uma decisão judicial determina que o Estado pare de utilizar macas nos corredores para a internação de pacientes, sem que os governos sejam capazes de atender plenamente a determinação. A ação foi iniciada em 1999, a pedido do Ministério Público, e desde 2003 já teve pelo menos 3 determinações de cumprimento de sentença e acordos judiciais. Mesmo assim, o problema persiste.

Lyane disse que a situação é crônica e antiga e que o Estado promoveu reestruturação na rede nos últimos anos, situação que por si só não resolve a problemática, segundo ela. A gestora disse que municípios da Grande Natal não possuem serviços de baixa e média complexidade que acabam indo para atendimento no HEWG. Em julho, segundo ela, houve aumento nos atendimentos em virtude de festas juninas remanescentes no interior.
“Grande parte dos pacientes que estão nos corredores do Walfredo são queda no mesmo nível e acidentes de moto, situações preveníveis. Isso é estatístico. A maior parte desses pacientes são dos municípios da Grande Natal. Parnamirim é o que tem maior número de pacientes que entram de baixa complexidade. Fizemos uma audiência com o MP, que vai fazer uma pressão para que Parnamirim monte seu atendimento de baixa complexidade. Os outros municípios nós vamos nos juntar para montar esse serviço, que provavelmente será em São Gonçalo. Isso de alguma forma vai desafogar o Walfredo”, aponta.

Acerca da atual crise no Walfredo, Lyane Ramalho disse ainda que houve atrasos no pagamento com hospitais conveniados, como Memorial e Paulo Gurgel, mas que já houve renegociação acordada. Ela não estabeleceu prazos para o esvaziamento dos corredores. A Sesap informou ainda que fez reorganização de procedimentos internos para preparo de cirurgias e que está transferindo os pacientes para os hospitais conveniados. Há casos, segundo a Sesap, de que as unidades parceiras não conseguem receber mais demanda, o que acarreta nas lotações. Lyane diz ainda que a pasta fará uma reforma e ampliação no HEWG com investimentos da ordem de R$ 9 milhões.

“Isso é crônico. Tem seis meses que conseguimos esvaziar. Há pouco tempo a central de esterilização quebrou, atrasamos um ou outro pagamento, e os corredores lotam. O Walfredo é isso: a maior porta do Estado. Estamos com uma gestão que faz milagres para fazer atendimentos que seja o melhor possível, mas lidando com municípios que não dão conta da sua responsabilidade”, acrescenta.

A titular da Sesap disse que a pasta promoveu reforço em hospitais do interior para cirurgias ortopédicas. Foram beneficiados as unidades regionais de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros e Caicó. “A ampliação proporcionou um incremento de 15% nas cirurgias ortopédicas entre 2021 e 2023, passando de 7388 para 8503 cirurgias (comparativo semestral). Incremento reflete também no número de atendimentos ortopédicos. No 1º semestre foram 18.928 atendimentos, dos quais 53% foram feitos nos hospitais regionais de Mossoró (4211), Caicó (2451) e Pau dos Ferros (3417)”, aponta boletim da Sesap.

Dados da Sesap repassados à TRIBUNA DO NORTE mostram que o Walfredo Gurgel promoveu 34.202 atendimentos no 1º semestre de 2023, sendo 4.674 casos de queda da própria altura, 4.027 acidentes de moto e 2.289 casos de AVC/AVE/rebaixamento de consciência. Ao todo, foram 7.977 internações, 1.517 casos de queda da própria altura, 1.360 acidentes de moto e 1.128 casos de AVC/AVE/rebaixamento de consciência.

Segundo dados da Sesap, pacientes de Natal e de municípios limítrofes com a capital foram responsáveis por 61,07% dos atendimentos em julho de 2023. Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, juntos, somaram 20,15% dos atendimentos.  

O mais recente episódio da “novela” dos corredores do Walfredo Gurgel aconteceu no último dia 28 de julho, quando o juiz Artur Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, deu um prazo de 72 horas para que o Estado explicasse a situação do hospital. O processo judicial havia sido extinto no ano passado, após um acordo entre o Ministério Público e a Sesap. Contudo, neste ano, a Promotoria da Saúde constatou que os corredores voltaram novamente a abrigar dezenas de macas com pacientes e pediu mais uma vez o restabelecimento da ação e o cumprimento da sentença.

Relatos dos corredores

Medo, tensão e ansiedade no aguardo por um atendimento e uma cirurgia. Essa é um retrato da realidade de quem fica internado nos corredores do principal hospital do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel. Desde julho, as alas da unidade voltaram a ficar lotadas de pacientes alocados em macas, seja aguardando por leitos de enfermaria ou por uma cirurgia para dar fim às dores. As cenas não são novas na saúde do RN e carecem de medidas mais abrangentes, segundo interlocutores da saúde. A situação mais recente deixou a advogada paraense Rosália Silva, de 78 anos, aterrorizada, segundo palavras dela própria, ao ver as cenas nos corredores. Ela era uma das 39 pessoas nos corredores nesta segunda-feira (07) na unidade.

Segundo amigos, a advogada está em Natal para um período de férias quando escorregou e caiu durante estadia em um clube da capital potiguar. Ela mora em Belém do Pará e foi atendida por uma equipe do Samu Natal. Em um áudio gravado para amigos, disse estar “aterrorizada” com as cenas no Walfredo.

“Ela veio com um casal de Belém. A queda foi num clube ao andar e tropeçou, caindo por cima de uma cadeira. Foi imobilizada. Como o plano dela é do Pará, não tem convênio e ela precisou vir para o Walfredo. Não deram previsão de cirurgia para ela. Ela está consciente, mas estava muito nervosa, apavorada, pois nunca tinha passado por isso”, explica o amigo Adolfo Mendes Bandeira, 55 anos.

Outro caso é o do paciente José Ezequiel Soares, 31 anos. Ele já está internado no Walfredo há um mês aguardando uma cirurgia urológica e há uma semana está nos corredores aguardando um desfecho para seu caso.

“Me desceram com conversas de que iriam me dar alta, mas meu problema nem foi resolvido e ainda adquiri uma infecção hospitalar e cancelaram minha alta e me deixaram no corredor”, disse, alegando ainda que uma das equipes chegou a perder seu prontuário médico.

Quem também estava nessa situação era a mãe dos irmãos Sandro Silva, 52 anos, e Marcelo da Silva, 46 anos. Segundo eles, a mãe de 75 anos caiu ao tentar sentar em uma cadeira e machucou parte do rosto e fraturou o fêmur, lesão comum em idosos. A mãe, que já sofreu complicações de um AVC recente, está internada desde o último sábado (29) e ainda não há perspectivas de cirurgia.

"A gente quer agilidade até pela situação de ser uma senhora que está debilitada. E ela estar no corredor não é o local mais adequado para uma paciente como ela", reclama Sandro Silva. “Tem maus tratos porque ela está no corredor, exposta, temos que trocar fralda, é humilhante, e quando você vai pedir informações não se consegue. Na primeira vez que cheguei, a enfermeira me tratou mal a ponto de eu ficar constrangido de voltar lá. Quando pedi informação, ela apontou para a placa da greve sem olhar pra mim", lamentou Marcelo.


Com informações tribuna do Norte 

CRIMINOSOS INVADEM RESIDÊNCIA E EXECUTAM HOMEM A TIROS EM EXTREMOZ

POR ISMAEL JEFFERSON

Dois homens foram mortos a tiros durante a noite de segunda-feira (7) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas eram primos.

Ainda de acordo com a PM, o caso ocorreu por volta das 21h30 em uma casa na Avenida Brasil. Conforme relatou uma testemunha aos policiais que atenderam a ocorrência, quatro homens encapuzados chegaram em um veículo preto e invadiram a residência em que as vítimas estavam. Eles, identificados como Luiz Felipe de Melo (20 anos) e Diogo Pereira da Silva (18 anos) foram alvejados por vários disparos efetuados pelos criminosos e não resistiram aos ferimentos.

Após o crime, os policiais isolaram a área para a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que foi ao local do crime para recolher os corpos. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a captura dos autores do crime.


Tribuna do Norte 

SERVIDORES DA SAÚDE DO RN SUSPENDE GREVE APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA

POR ISMAEL JEFFERSON

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte suspenderam a greve da categoria nesta segunda-feira (7) após determinação da Justiça. Os trabalhadores estavam em greve desde o dia 19 de julho.

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou no dia 4 de julho que a greve dos servidores da saúde no estado fosse suspensa sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao sindicato.

Na decisão, o desembargador cita que neste momento entende que "a greve da forma anunciada se apresenta, ao menos neste momento de cognição sumária, ilegal e abusiva".

Os servidores cobram reajuste salarial, realização de concursos públicos e melhorias nas condições de trabalho. A decisão pela suspensão da greve aconteceu em assembleia logo após a direção do Sindsaúde/RN ter sido notificada pela Justiça.


G1/RN

POTIGUAR ENCONTRADO MORTO NO FOZ DO IGUAÇU VIAJOU PRA COMPRAR PRODUTOS NO PARAGUAI


Encontrado morto na noite de segunda-feira (7) em uma casa alugada por aplicativo em Foz do Iguaçu, no Paraná, o potiguar Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, tinha viajado à cidade para ir ao Paraguai comprar mercadorias para suas lojas de smartphones, segundo a família.

A polícia do Paraná suspeita de latrocínio - que é o roubo com resultado em morte - e investiga suspeitos. Os criminosos teriam conseguido fazer transferências de cerca de R$ 86 mil das contas de Kauet.

Segundo a família, o jovem tinha uma loja de iphones virtual e uma sociedade em um estabelecimento de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Tio da vítima, o comerciante Luis Carlos Nascimento, de 49 anos, contou que as viagens ao Paraguai faziam parte da rotina do jovem. A frequência dependia da demanda do comércio.

"Ele viajava mensalmente, às vezes duas vezes por mês, para o Paraguai, para Miami. Ele saiu daqui na quinta-feira (3), num voo às 17h40, entrou em contato com o pai pela última vez na sexta-feira, às 14h49, para fazer uma transferência bancária. Ele disse que ia ligar 10 minutos depois, mas desapareceu", relata o tio.

"Ele trabalhava com isso há mais de dois anos, essa rota dele era frequente, era normal", acrescentou.


Ainda de acordo com o tio, a família ficou preocupada, com o desaparecimento, porque Kauet sempre mantinha contato e informava onde estava. O pai do jovem, que é um comerciante do ramo de medicamentos, de 52 anos, viajou a Foz do Iguaçu após o desaparecimento do filho e acompanha as investigações das autoridades locais.

Segundo o tio, policiais informaram à família que Kauet foi morto por asfixia. O corpo já estava em processo de decomposição, o que indica que a morte ocorreu no dia do desaparecimento.

Ele acredita que os criminosos sabiam que o jovem estava com dinheiro para compra de mercadorias e que teriam matado o jovem após ter outra tentativa de transferência bloqueada. "Não mediram distância para fazer isso", comentou.

"Foi o primeiro filho, o primeiro neto, o primeiro tudo. Foi criado com bons estudos, uma boa esfera social, bem amparado. Não tinha dependência de nada. Era uma pessoa reta", afirmou o tio.

Kauet deixou pai, mãe, um irmão de 12 anos de idade e a namorada.


G1/RN


EQUIPE DO SAMU FARÁ CAPACITAÇÃO E SIMULAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON

A secretaria municipal de Saúde do município de Itajá, em parceria com o SAMU, vai realizar nesta sexta-feira (11/08), uma capacitação para profissionais da saúde.

Wilson é técnico de enfermagem, e socorrista do SAMU, e fala da importância da capacitação.


HOMEM É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSÚ REGIÃO OESTE POTIGUAR

POR ISMAEL JEFFERSON
Um crime de homicídio aconteceu na madrugada de terça-feira 08 de Agosto de 2023, na comunidade de Nova Esperança, zona rural de Assú. Populares informaram que homens desconhecidos teriam chegado até a casa de uma pessoa conhecida como 'Pico' e o chamado. A vítima teria saído para saber que o chamava, e foi nesse momento que passaram à atirar em direção à ele.

A vítima foi atingida na região do pescoço e morreu na área de sua casa, nas proximidades da caixa d'água, na comunidade de Nova Esperança. A Central de Operações da Polícia Militar - COPOM do 10º BPM foi informado sobre o crime, e designou uma viatura policial ao local para isolar a cena do crime e aguardar o ITEP e a polícia civil.

Populares ainda contaram que 'Pico' chegou à trabalhar na prefeitura, e teria saído a poucos meses. A motivação do crime é desconhecida. Ele foi morto na área de casa, estava sem camisa, e usava um calção na cor verde. 'Pico' morava sozinho na residência.


Assú notícias 

07 agosto 2023

REAL DIGITAL SE CHAMARÁ DREX, CONFIRMA BANCO CENTRAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do BC Fabio Araujo, coordenador da iniciativa, em live semanal da autoridade monetária no YouTube.

Aplicações

Diferentemente das criptomoedas, cuja cotação é atrelada à demanda e à oferta e tem bastante volatilidade, o Drex terá o mesmo valor do real. Cada R$ 1 valerá 1 Drex, com a moeda digital sendo garantida pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas não têm garantia de nenhuma autoridade monetária.

Moeda de atacado, não de varejo, o Drex não será acessado diretamente pelos correntistas, mas por meio de carteiras virtuais atreladas a uma instituição de pagamento, como bancos e correspondentes bancários. O cliente depositará nessas carteiras o correspondente em reais e poderá fazer transações com a versão digital da moeda.

Na prática, o Drex funcionará como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades e escalas de valores. Enquanto o Pix obedece a limites de segurança e é usado, na maior parte das vezes, para transações comerciais, o Drex poderá ser usado para comprar imóveis, veículos e até títulos públicos.

Testes

Em testes desde o início do ano, o real digital deve estar disponível para a população só no fim de 2024. Em março, o BC escolheu a plataforma a ser usada nas transações. Nos últimos meses, a autoridade monetária habilitou 16 consórcios para desenvolverem ferramentas e instrumentos financeiros que serão testados no novo sistema.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados (ativos reais convertidos em digitais) das instituições financeiras.

Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais. Os testes serão feitos em etapas, com as transações simuladas com títulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do próximo ano.

Agência Brasil

JUSTIÇA PARALISA CONCURSO DA PMRN E DETERMINA A REDAÇÃO DA PROVA EM ATÉ 90 DIAS

POR ISMAEL JEFFERSON

A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN.

Diante do fato, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes determinou que o governo do RN realize em até 90 dias a prova de redação do concurso público com os aprovados na última etapa, que foi a de Investigação Social.

O Comando Geral da Polícia Militar informou, através da assessoria de comunicação, que não comenta decisões judiciais e que até o fim da manhã desta segunda-feira (7) não havia sido notificado oficialmente da determinação.

Essa é a segunda vez que o concurso da PM é suspenso pelo mesmo motivo. Em maio, a Justiça do RN determinou a suspensão temporária do concurso também em resposta a uma ação do Ministério Público do RN, que atendeu uma denúncia de um candidato.

O juiz determinou, dessa vez, que o Estado "não efetive a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN antes da publicação de resultado final definitivo do concurso público" regido pelo edital "que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso".

Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil limitada a R$ 300 mil.

Decisão

A denúncia aponta que o edital não previu a aplicação de provas de redação "em desacordo com o disposto no art. 10º, parágrafo 2º, inciso XI" e também com o "art. 11, parágrafo 9º, ambos da Lei Estadual nº 4.630/1976, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 613/2018". A banca do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A decisão aponta que o governo do RN contestou a ação alegando que as modificações na lei estadual "permitem a opção, pela banca organizadora de certames da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, alternativamente, entre realizar ou não prova de redação".

O Estado também contestou o fato dos candidatos que comunicaram irregularidades "o fizeram apenas após resultado particular adverso na prova objetiva do certame".

Além disso, cita que a pretensão formulada na ação "desconsidera as consequências negativas práticas à Administração Pública que sua eventual procedência implicaria, em desacordo com o art. 20, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, notadamente prejuízos ao interesse e à fazenda públicos com a possível remarcação das provas"


O concurso

O concurso, que teve o edital publicado em janeiro deste ano, é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus). Ele é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A prova objetiva foi aplicada em 16 de abril, com resultado definitivo divulgado no último dia 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o exame de habilitação musical (aluno músico) e o exame de avaliação de condicionamento físico (aluno músico e aluno soldado). Os exames seriam realizados de domingo (21) até o dia 31.