O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou três pessoas por tráfico internacional de drogas, dentro das investigações da Operação Maritimum, deflagrada em 2022 contra um grupo que transportava drogas do Brasil para a Europa por navios.
Denunciado por tráfico internacional de entorpecentes, um dos homens foi flagrado próximo à cidade de Canguaretama, em setembro de 2022, transportando mais de uma tonelada de cocaína em meio às cargas do caminhão que dirigia.
Na análise do celular do denunciado, com autorização judicial, os investigadores conseguiram provas de que ele tinha conhecimento sobre o conteúdo ilícito da carga transportada, como conversas sobre estratégias para ocultação da droga e sobre preocupação com atividades fiscalizatórias nas rodovias.
O outro denunciado, por sua vez, foi apontado, no início das investigações, como um dos motoristas responsáveis pelo transporte e entrega da droga em portos do país. Com isso, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra ele. Em julho de 2022, a Polícia Federal cumpriu os mandados e encontrou, dentro de um contêiner sobre a carreta do acusado, cerca de 42kg de cocaína.
A terceira denunciada é esposa e sogra de outros dois homens que já tinham sido denunciados pelo MPF anteriormente. As investigações demonstraram que, além de ter conhecimento das atividades ilícitas do grupo, ela passou a desempenhar tarefas a mando do líder da organização criminosa, também denunciado em 2022.
Em conversas encontradas no celular da mulher, foi constatado que ela atuava no aliciamento de pessoas nos portos para facilitação da entrada da droga nos navios.
Decisão
Em abril de 2022, o MPF denunciou três homens pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e associação para o tráfico. Na sentença de primeiro grau, a Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos da denúncia e condenou os réus pelo crime de tráfico internacional, mas os absolveu do crime de associação para o tráfico.
O MPF entrou com um recurso, que foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em junho deste ano. No acórdão, por unanimidade, a quarta turma do Tribunal acatou a apelação do MPF e recalculou as penas aplicadas aos réus incluindo o crime de associação para o tráfico.
Os três foram presos em flagrante, em 9 de fevereiro de 2022, transportando cerca de 380 kg de cocaína às margens do rio Potengi, em Natal. A intenção do grupo era embarcar a carga ilícita em um navio atracado no porto de Natal, que teria destino à Europa.
A abordagem foi feita pela Polícia Militar, que encontrou 14 bolsas com a droga em três carros e uma pequena embarcação que seguiria até o navio para o içamento dos entorpecentes. Além dos três denunciados, outros criminosos participavam da ação, mas conseguiram fugir no momento da abordagem policial.
Operação Maritimum
As investigações tiveram início a partir da apreensão de 553 kg de cocaína inseridos em contêiner com carga de limão no porto de Natal, em julho de 2021. O destino da droga era o porto de Roterdã, na Holanda. Durante a apuração, a PF identificou a atuação do grupo criminoso especializado no tráfico internacional de drogas por meio de transporte marítimo.
Além da intensa atuação em Natal, o grupo também atuava nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Barcarena (PA). O destino das cargas de cocaína eram terminais portuários europeus, asiáticos e africanos.
Segundo o MPF, a organização criminosa é formada em sua maioria por paulistas. O grupo articulava o transporte de drogas vindas da fronteira do Brasil para galpões próximos aos portos, criando e utilizando uma estrutura paralela de empresas transportadoras e exportadoras de cargas lícitas com o propósito de ocultar e dissimular o esquema.
Além de entrar nos portos já com os contêineres com a droga, o grupo também agia levando os entorpecentes em pequenas embarcações até os navios, onde seriam içados e colocados nos contêineres.
G1/RN
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