No RN, nem os pobre dos médicos tem paz, bandidos tocam o terror no hospital do Seridó

Um médico foi assaltado durante o plantão dentro da sala de descanso dos profissionais no Hospital Regional de Caicó, no Seridó potiguar, no início da manhã desta quarta-feira (23).

O criminoso entrou e saiu da unidade de saúde sem ser percebido pela segurança do local. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo o major Flávio Valdez, comandante da Polícia Militar no município, o homem entrou na unidade de saúde, se dirigiu até a sala de descanso do médico e anunciou o assalto à vítima mostrando uma arma. Em seguida, ele fugiu do local levando uma aliança e um cordão de ouro do profissional.

Ainda de acordo com a polícia, os seguranças da unidade de saúde estavam na troca de plantão e deixaram a entrada desguarnecida.

Segundo a própria vítima, o médico Gabriel Dantas, o caso aconteceu por volta das 6h, após um atendimento.

"Eu fui atender uma pessoa, depois voltei para o repouso. Estava deitado e chegou um cara lá sem nenhuma proteção no rosto, me abordou, sacou a arma, disse para eu ficar calado, se não ele me matava, arrancou o cordão do meu pescoço, levou minha aliança, pediu minha carteira, mas eu disse que não estava lá, estava no carro", relatou o profissional.

"Vida que segue. Torço para que isso aconteça menos. São situações que a gente está sujeito. Não era para existir, mas agora é olhar para a frente e seguir", lamentou o profissional.

Em nota, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte e a direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes informaram que houve uma "aparente falha de segurança" e que medidas legais com relação ao caso estão sendo tomadas.

"A empresa responsável pela segurança da unidade será notificada sobre o ocorrido, visto que houve uma aparente falha na operação. Também será solicitada a elaboração de um plano de segurança para o hospital, visando melhorar a proteção de profissionais e pacientes.

Fonte: G1

Criança de 6 anos perde a visão de um olho após ser agredida por adolescentes no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Dois irmãos gêmeos de 15 anos foram apreendidos pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (23), por agredir e cegar um dos olhos de uma criança de 6 anos de idade no interior do estado.

Segundo a polícia, o caso aconteceu no dia 24 de julho. Os adolescentes teriam cometido ato infracional análogo ao crime de lesão corporal gravíssima. Como resultado, a vítima perdeu a visão do olho direito.

Nesta quarta (23), os policiais foram ao município de Ruy Barbosa, no Agreste potiguar, para cumprir os mandados de apreensão provisória. Em seguida, os adolescentes foram encaminhados ao sistema socioeducativo, onde permanecerão à disposição da Justiça.

De acordo com a polícia, a vítima estava brincando com um irmão dos adolescentes, quando eles disseram para ela olhar por um buraco de um tijolo. Obedecendo ao comando dos adolescente, o menino de 6 anos pôs o olho no local, mas os agressores empurraram um pedaço de madeira, atingindo o olho da criança.

A motivação da agressão não foi informada pela polícia.

Segundo o delegado Rafael Câmara, de São Paulo do Potengi, a criança chegou a ser socorrida, levada ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas as equipes médicas não conseguiram reverter a perda da visão no olho direito.

G1/RN

"Faz o F",: Governo do RN atrasa pagamento e empréstimos consignados para servidores voltam a ser bloqueados

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.

Segundo o deputado, informações oficiais sobre o débito do Governo do Estado com as instituições financeiras foram solicitadas, mas que ainda não recebeu respostas.

“Tem sido um problema recorrente de apropriação indébita do Governo do Estado, que só tem falado da resolução com o Banco do Brasil, mas são mais de 100 instituições financeiras credenciadas, queremos saber como está o repasse para essas outras também”, afirmou o deputado.

A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.

“Dois meses após a venda da folha, mais uma vez os empréstimos foram bloqueados, dessa vez por falta de pagamento. Exigimos e cobramos respeito por parte dos gestores estaduais para com os servidores públicos”, afirmou Janeayre.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a suspensão dos empréstimos, mas não explicou os motivos para a falta de pagamento.

Ainda de acordo com o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), será protocolado um novo convite ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, para que retorne à Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro, visando sanar dúvidas que ainda existem sobre o pagamento dos empréstimos consignados.

Conta vendida

No dia 30 de maio, a governo do Rio Grande do Norte a venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por R$ 257 milhões. A venda foi antecipada pelo Estado como alternativa para quitar a dívida por conta do atraso nos pagamentos dos empréstimos consignados feitos por servidores públicos.

A venda aconteceu como alternativa à quitação de 150 milhões com a instituição financeira por conta do atraso no pagamento dos empréstimos consignados, que acontecia desde agosto de 2022.

Dois meses após a venda, em julho deste ano, o Banco do Brasil voltou a bloquear a contratação de empréstimos. A época, o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, explicou que o motivo da suspensão foi a mudança na data de pagamento das parcelas.

G1/RN

Apontado pela Polícia Civil como autor de homicídio em 2022 no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró se entrega à justiça

POR ISMAEL JEFFERSON

Expedido Caetano Leite, 36 anos, procurado pela polícia, se apresentou na Delegacia de Homicídios de Mossoró, nesta terça feira 22 de agosto. Ele foi acompanhado de familiares e de seu advogado. O mesmo estava com mandado de prisão preventiva expedido pela justiça.

Expedito foi apontado pelo investigação da DHPP, como principal suspeito de matado a tiros, Antônio Vitor Bezerra de Queiroz e ainda tentado contra a vida de Valdécio Moreira do Nascimento, crimes ocorrido no mesmo local, no dia 10 de novembro do ano passado (1022), no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró. (Veja+)

As vítimas estavam em via pública quando foram baleadas. Socorridas pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, Antônio Vitor, não resistiu aos ferimentos, indo a óbito na unidade hospitalar. Já Valdécio conseguiu sobreviver ao atentado.

Ao se apresentar ao delegado Caio Fábio, foi dado cumprimento ao mandado de prisão, sendo Expedito Caetano encaminhado ao ITEP, ondse se submeteu a exame de corpo de delito e em seguida apresentado na Cadeia Pública, onde deverá aguardar julgamento popular.

Fim da linha 

Homem cai no golpe do Pix e perde 33 mil reais para estelionatário, ao tentar comprar carro em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem, de 33 anos, cuja identidade será preservada, caiu no Golpe do Pix e perdeu R$ 33 mil reais para um estelionatário. O caso foi registrado, em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na noite de terça feira (22)

O Pivô do golpe foi o anúncio de venda de Hyunda/ HB20 através rede social. De acordo com a Polícia, o estelionatário se apropriou do anúncio da venda do veículo, enganando tanto o próprio vendedor, quanto o homem interessado em comprar.

A negociação iniciou na última semana, a vítima se interessou pelo anúncio publicado pelo estelionatário, identificado apenas como Alberto. Os dois começaram a conversar pelo Facebook, e planejaram um encontro. Mas, o criminoso alegou que não poderia ir, porém mandaria um primo com o carro, para a vítima ver as condições do veículo.

No dia 17 de agosto, os dois se encontraram no centro da cidade. A vítima se interessou e decidiram prosseguir com a negociação. No dia seguinte ambos foram ao cartório fazer a documentação e realizar a transferência do valor.

Impaciente com a fila no cartório, a vítima decidiu ir ao banco oficializar a transferência no valor de R$ 33 mil. O dinheiro caiu na conta de uma mulher no Estado do Paraná. Por conta do horário a operação não foi oficializada, e o banco estornou o dinheiro.

No dia seguinte, insatisfeito com a negativa decidiu enviar o valor através de transferência instantânea (PIX), o dinheiro novamente foi enviado para a conta da mulher no Estado do Paraná. A vítima só não havia percebido que o verdadeiro vendedor não recebeu um centavo do valor.

Somente no domingo (20), o homem percebeu que havia caído em um golpe após o criminoso bloquear o número, e o verdadeiro vendedor não receber o dinheiro. O caso agora vai ser investigado pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações. Segundo o delegado Caio Fábio, os Boletins de Ocorrências de crimes dessa natureza, estão se avolumando na especializada. A pesar dos alertas e orientações, feitos pela Polícia Civil, as pessoas continuam caindo em golpes.

Fim da linha

"É chumbo grosso": Prefeitura de Itajá fechará suas portas dia 30 e adere a campanha sem FPM não dá

POR ISMAEL JEFFERSON

Prefeitura de Itajá adere a campanha Sem FPM não dá. 

A Prefeitura Municipal de Itajá aderiu junto com outros 130 municípios do RN, a campanha Sem FPM não dá, encampado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de realizar um protesto no próximo dia 30 de agosto.

Mesmo com várias tentativas junto ao governo federal para definir cálculos do FPM, mas parece que nada deu certo até agora. A manifestação pretende lutar contra os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A ideia é que todos os serviços públicos não-essenciais deixem de funcionar durante a paralisação para mostrar a importância que o trabalho municipal desempenha em toda a sociedade principalmente por estar mais próxima à população.

De acordo com o prefeito Alaor Pessoa, a queda nas receitas de fontes essenciais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), somadas aos atrasos nas emendas parlamentares federais, têm impactado negativamente os cofres municipais. Além disso, o aumento das despesas com pessoal, custeio e investimentos tem agravado ainda mais a situação.

Câmara aprova arcabouço fiscal, e texto agora vai à sanção de Lula

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Os deputados aprovaram nesta terça-feira 22 o texto-base do novo arcabouço fiscal, com 379 votos favoráveis e 64 votos contrários. Os destaques (sugestões de mudanças) foram rejeitados e o texto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A nova regra para controle das contas públicas substitui o atual teto de gastos, que está em vigor desde o governo Temer – e tem regras mais flexíveis, ao permitir que as despesas cresçam acima da inflação, desde que num ritmo inferior ao aumento de despesas.

O caminho da votação foi aberto após um acordo costurado pelas lideranças da Casa, em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), retirou do texto a permissão incluída pelos senadores para que o governo pudesse prever as chamadas despesas condicionadas no Orçamento de 2024 – que dependem de aprovação de crédito adicional pelo Legislativo para serem executadas.

Essa medida, que garante uma folga de R$ 32 bilhões no próximo ano, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), após um acordo costurado pelo governo, como antecipou o Estadão/Broadcast. A Câmara recolocou, ainda, as despesas com ciência e tecnologia dentro do novo teto, desfazendo a mudança aprovada pelos senadores.

Após um acordo entre as lideranças da Casa, os deputados mantiveram fora do limite de gastos da nova regra os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – mudanças essas que haviam sido feitas no Senado Federal.

O novo arcabouço fiscal foi enviado pelo Ministério da Fazenda Fazenda ao Congresso em abril e aprovado pela Câmara em maio. O Senado aprovou o texto em junho, mas com alterações – o que fez o projeto voltar para nova análise dos deputados.

O texto prevê que os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento das receitas, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Isso significa que as despesas sempre crescerão menos do que as receitas, a fim de controlar a trajetória da dívida pública.

A emenda das despesas condicionadas foi apresentada no Senado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). O limite para essas despesas, que precisariam do aval dos parlamentares para serem executadas, seria a diferença entre a inflação acumulada nos 12 meses até junho e a efetivamente realizado até dezembro deste ano – que será conhecida somente ano que vem. Esse valor é calculado em R$ 32 bilhões.

Numa espécie de “plano B”, o governo enviou uma mensagem modificativa ao PLDO para prever as despesas condicionadas, caso a emenda fosse rejeitada no arcabouço, o que é a tendência na Câmara. Agora, após o acordo, Forte deve acatar essa medida. A LDO serve de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa chegar ao Congresso até o fim deste mês.

“A solução está dada, resolvida. Principalmente porque a cada ano o governo tem que mandar a LDO e tem que mandar o Orçamento. Então, essa não é uma matéria do regime fiscal. Portanto, isso está solucionado”, declarou Cajado hoje.

Agora/RN

PL Maria Ilka vai penalizar gestor que perder recurso público

POR ISMAEL JEFFERSON

Com denominação de “PL Maria Ilka”, o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) propôs ampliação do rol dos atos de improbidade administrativa previsto na lei 8.249/92, a fim de penalizar o gestor público que causar perda de recurso público oriundo de transferência federal ou internacional aos Municípios, Estados ou Distrito Federal.

O “PL Maria Ilka” já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal, com parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sem emendas, especificando como ato de improbidade administrativa a perda de recursos decorrentes de transferências voluntárias ou o retardo na sua aplicação, prevendo de forma expressa a possibilidade de dolo eventual tal conduta por  parte de prefeitos e governadores.

A matéria seguiu à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a designação de relator por seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

“Em afronta aos princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência administrativa, governadores e prefeitos têm procurado inviabilizar a boa aplicação desses recursos públicos por razões de ordem estritamente político-partidária”, justifica Valentim.

O senador Styvenson Valentim vem criticando a governadora Fátima Bezerra (PT) por não executar obras, justamente com aplicação de recursos de emendas do seu mandato nas áreas de saúde e educação, como a ampliação e melhoria da infraestrutura física, administrativa e pedagógica na Escola Estadual Maria Ilka, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Valentim conta que destinou emenda de R$ 5,9 milhões para a escola, mas os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podem voltar aos cofres da União até o fim do ano. “O projeto foi aprovado no FNDE, tem tudo para ser licitado e o governo não licita”, lamenta.

Styvenson Valentim não cita, diretamente, o nome da governadora do Rio Grande do Norte, mas diz que, “essencialmente”, o gestor público, adversário político dele, que o autor da emenda individual impositiva, “procura inviabilizar o objeto que deve ser realizado por meio de omissões reiteradas e injustificadas, até o ponto de obrigar o ente federativo beneficiado a devolver o recurso público à União”.

O deputado federal General Girão (PL) associa-se à proposta do senador: “Queremos a punição para gestores que não aplicam recursos destinados a estados e municípios”. Girão exemplifica que propôs emenda de R$ 1,2 milhão para a construção da sede do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) em Mossoró, mas até hoje o projeto não andou.

Para o senador Valentim, a perda ou o retardo na aplicação dos recursos públicos decorrentes de emendas individuais impositivas gera inequívoco prejuízo ao erário público, nos termos do art. 10, caput, 1 da Lei nº 8.429/1992. Segundo o senador, a iniciativa vai dar mais segurança jurídica.

Ministro anuncia R$ 80 milhões para concluir obras em escolas do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (21), em Natal, o aporte de R$ 80 milhões para serem investidos no programa de retomada e conclusão de obras inacabadas nas escolas do Rio Grande do Norte.

 "Representa algo em torno de R$ 80 milhões que o MEC está colocando à disposição dos municípios para que possam aderir e concluir. Se não aderir, vamos iniciar novas, mas não é justo começar algo novo sem terminar o que ficou pela metade", disse o ministro.

O anúncio foi feito no Hotel Holliday Inn durante cerimônia de adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral, com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários de Estado, prefeitos, secretários de educação, diretores, professores e profissionais de educação.

O estado conta com 124 obras inacabadas e paralisadas nas escolas em 68 municípios e já houve interesse dos municípios em 52 obras.

Pela manhã, Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra visitaram as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal-RN.

Mulher é presa após agredir e manter filha de 15 anos em cárcere privado na Grande Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma mulher foi presa após manter a filha de 15 anos em cárcere privado na cidade de Parnamirim, localizada na Grande Natal. Segundo informações da Guarda Municipal, ela também praticava violência física e psicológica contra a vítima. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (21).

Ainda de acordo com as informações da GMP, a Central de Operações Integradas do município (COI) recebeu uma denúncia anônima informando que no bairro de Nova Esperança, uma adolescente gritava desesperadamente, clamando por socorro. A equipe da Guarda Municipal se deslocou ao bairro e constatou a residência com aspecto de abandono, muito lixo, vegetação alta e, segundo populares, com histórico de chamados da Polícia Militar para o local.

Os agentes, com o reforço de integrantes da Patrulha Maria da Penha, iniciaram uma conversa amistosa com a moradora que, segundo familiares que chegaram ao local, tem problemas psiquiátricos há um tempo e se recusa a receber tratamento. No curso do diálogo, a equipe da Guarda Municipal flagrou ato de violência contra a menor, confirmando a denúncia.

Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte (DEAM), que vai direcionar o caso para Parnamirim. A Delegacia da Mulher da cidade ficará responsável por acionar os órgãos competentes, como Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social. 

Polícia prende motorista embriagado que tentou fugir de abordagem no litoral Norte

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem, de 56 anos, foi preso nessa segunda-feira (21) pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE). De acordo com as autoridades, ele estava dirigindo embriagado ao volante.

A ação policial ocorreu na praia da Redinha, no litoral norte da capital. O CPRE informou que o motorista tentou fugir após pedido de parada. Os policiais, então, o seguiram e prenderam em Genipabu. 

Ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.48mg/l, configurando crime.

Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foi autuado com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

"Dia 30 o grosso vai entrar:" cerca de 115 prefeituras vão fechar suas portas

POR ISMAEL JEFFERSON

 Prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional,  como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a  ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.

Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte  é a principal fonte de renda para  147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período. 

Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação. 

No entanto, a CNM levantou que na soma do 1º e 2º decêndios de agosto, o fundo está em a queda de 17,01% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.

Nas redes sociais, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou apoio à pauta dos municípios: “O FPM é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, especialmente os menores, que têm o Fundo de Participação como principal fonte de receita”.

Farias disse que está atento à situação das prefeituras do Rio Grande do Norte “e unindo esforços para apoiá-las, o crescimento do Brasil passa pelo fortalecimento dos municípios”.

Luciano Santos explica que os municípios também reivindicam a exclusão do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) despesas com pessoal terceirizado,  além da redução para 8% das contribuições patronais pagas à previdência social pelo municípios com menos de 142.633 habitantes.

As cinco pautas municipais

PEC nº 25/2022 - Altera o art. 159 da CF para aumentar 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%.

PL nº 2.384/2023 - Dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional.

PL nº 98/2023 - Exclui da LRPF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados.

PEC nº 45/2019 - Reforma Tributária Nacional com imunidade tributária plena e isenção de ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS e equilíbrio tributário.

PL nº 334/2023 - Estabelece  redução de alíquota para 8% das contribuições sociais pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.

Fonte - Femurn

Senador Styvenson Valentim destina R$ 310 mil para a compra de uma nova Van 0km para Assistência Social de Itajá/RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O Senador Styvenson Valentim destinou uma Van para Itaja, no valor de R$ 310 mil reais para Assistencia social do município. Com a indicação da Van feita pelo Senador Capitão Styvenson, ficará restando apenas liberação do recurso através do Governo Federal para aquisição do Veículo . Itaja é o segundo município do Vale do Assú contemplado por uma Van através do Capitão Styvenson nesta semana. O primeiro foi o município de Assú.