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25 agosto 2023

PRF apreende carga de milho avaliada em mais de R$ 21 mil reais em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON


 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN) prenderam, nesta quarta-feira (23), em mOssoró, região Oeste potiguar, um homem, de 54 anos, que transportava uma carga de milho avaliada em mais de R$ 21 mil reais, sem documentação legal.

Durante a fiscalização, no km 57 da BR 304, os policiais rodoviários federais abordaram um homem de 54 anos que conduzia um caminhão com 10 toneladas de milho a granel. Ao ser questionado sobre a nota fiscal da mercadoria, o mesmo alegou que não possuía nenhum documento que comprovasse a origem da carga, caracterizando crime contra a ordem tributária.

O veículo e a mercadoria foram entregues aos auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, que apreenderam e avaliaram a carga de milho em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).

Lascou-se: Deputado entra com representação contra Fátima Bezerra por suposta improbidade administrativa

POR ISMAEL JEFFERSON




Na representação, o deputado também nomeia o ex-secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e o secretário de Administração, Pedro Lopes.

Nesta semana, o Banco do Brasil voltou a suspender os empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais, conforme informado pela direção do Sindicato dos dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado.

"O governo do estado vem atrasando o repasse dos empréstimos consignados descontado dos servidores de maneira recorrente, se apropriando indebitamente dos recursos, prejudicando os servidores ao ponto de serem negativados pela instituição financeira", diz o deputado estadual.

No fim de julho deste ano, o banco já havia suspendido a concessão dos empréstimos sob a justificativa de atrasos nos repasses realizados pelo Governo do Estado que, por sua vez, prosseguiu realizando o desconto nos vencimentos dos servidores.

Na quarta-feira (23), quando a informação foi divulgada, a reportagem procurou o Governo do Estado. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, no entanto, informou à TRIBUNA DO NORTE, que não iria se posicionar sobre a questão dos consignados.

No fim de julho deste ano, o banco já havia suspendido a concessão dos empréstimos sob a justificativa de atrasos nos repasses realizados pelo Governo do Estado que, por sua vez, prosseguiu realizando o desconto nos vencimentos dos servidores.

Na quarta-feira (23), quando a informação foi divulgada, a reportagem procurou o Governo do Estado. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, no entanto, informou à TRIBUNA DO NORTE, que não iria se posicionar sobre a questão dos consignados.


Tribuna do Norte

Policiais da DHPP de Mossoró não recebem Diárias Operacionais e ações são prejudicadas

POR ISMAEL JEFFERSON



Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, reclamam do tratamento que estão recebendo, quando se trata de diárias operacionais (DOs). Segundo informações colhidas pelo Blog Fim da Linha, em Mossoró os policiais não estão recebendo as DOs.

E a motivação do não pagamento por parte do governo do estado é simplesmente porque todos os recursos destinados às atividades extras dos policiais civis, são direcionados para as equipes plantonistas que atuam na capital do estado.

Desta forma os policiais civis de Mossoró, são tratados de forma distinta aos da capital. Muitas operações planejadas pela DHPP Mossoró já foram canceladas. O policial só faz jus ao recebimento de diárias se participar de operações de outras delegacias.

Mesmo desenvolvendo um bom trabalho, na medida do possível, cumprindo mandados, realizando prisões, os policiais não estão recebendo um tratamento justo. “É preciso que o governo mude tal política de priorizar os policiais da capital e deixar de lado os agentes do interior” disse uma fonte postada na Polícia Civil.



Fim da linha 

Homem é encontrado morto com pescoço degolado e mãos amarradas na região do alto Oeste Potiguar

POR ISMAEL JEFFERSON



O corpo de um homem sem identificação até o momento foi encontrado no início da tarde desta sexta feira 15 de Agosto de 2023, em uma região de mata entre as cidades de Umarizal e Riacho da Cruz, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

O homem estava com as mãos amarradas, um saco plástico envolta da cabeça e com parte do pescoço cortado. A Polícia Militar foi para o local, mas não identificou a vítima.

Após a perícia o corpo do desconhecido foi removido para exames necroscópicos no ITEP. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do crime, bem como a motivação da execução.


Fim da linha 

Polícia Militar prende motorista de aplicativo por suspeita de tráfico de drogas em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar, prenderam nesta sexta feira 25 de agosto de 2023, um motorista de aplicativo, sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

José Martins da Silva, 47 anos, natural de Grossos/RN, foi abordado pela equipe da FT, no início da tarde, no Loteamento Santa Helena, região do Bairro Santo Antônio em Mossoró no Oeste Potiguar.

Na revista os policiais encontraram dentro do carro, dois frascos grandes de loló, uma porção média de maconha e outra de crack. O suspeito foi conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil.

O delegado Renato Oliveira, após ouvir os envolvidos na ocorrência, decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante, contra José Martins da Silva, por infração ao artigo 33 da lei antidrogas. O flagranteado foi encaminhado ao sistema prisional, onde vai aguarda decisão da justiça.

Jovem é executado a tiros próximo a lixão em Major Sales no Alto Oeste Potiguar

POR ISMAEL JEFFERSON
A Polícia Militar registra mais um homicídio, nesta sexta feira 25 de agosto de 2023, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Desta vez o crime aconteceu no município Serrano de Major Sales. Segundo as primeiras informações, um jovem identificado até o momento como “Lucas” natural de Marcelino Vieira, foi executado a tiros.

O corpo dele foi encontrado ao lado de uma motocicleta na estrada do Lixão naquela cidade. A PM isola o local


Fim da linha 


24 agosto 2023

Responsáveis por circo e residência são flagrados furtando energia elétrica e acabam presos na Grande Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (24), em Parnamirim, na Grande Natal, após serem flagradas furtando energia elétrica.

Uma das pessoas é proprietária de um circo instalado no Bairro Santos Reis, e a outra estava em uma casa no Bairro Parque das Árvores.

Os suspeitos foram conduzidos a duas delegacias de Polícia Civil no município, onde receberam voz de prisão e passarão por audiência de custódia.

A operação foram conduzidas pela companhia distribuidora de energia elétrica do estado e pelas polícias civil e militar.

Conforme depoimentos às autoridades policiais, o circo contava com uma ligação clandestina de energia cujo consumo não era contabilizado pelo medidor. Com isso, o responsável pelo empreendimento não pagava o valor real da conta.

Já a casa não tinha medidor e era abastecida através de uma ligação direta do poste de energia. Segundo as autoridades, ambos os casos configuraram crime de furto qualificado de energia em razão do emprego de fraude, segundo a polícia.

“Ressaltamos que as ligações clandestinas de energia constituem crime previsto no Código Penal brasileiro através do Artigo 155. Intensificamos o combate aos populares “gatos de energia” para não somente recuperarmos a energia furtada, mas também para ampliarmos a segurança e qualidade da energia que chega às residências dos clientes que não compactuam com essa prática criminosa”, disse Ângela Barreto, gerente de gestão da distribuidora de energia do estado, a Neoenergia Cosern.

De acordo com a empresa, a punição para o responsável pela irregularidade pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte e pode provocar perturbações no fornecimento de energia da região, causando queima de eletrodomésticos.

As ações de combate às ligações clandestinas são feitas Neoenergia Cosern em todo o Rio Grande do Norte através da Operação Varredura. Elas têm sido cada vez mais intensas e o volume total de energia que estava sendo desviada e foi recuperada no primeiro semestre de 2023 chegou a 11GW. Esse quantitativo seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por aproximadamente 16 horas seguidas.



G1/RN

Pela primeira vez, mulher assume o comando do Corpo de Bombeiros em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

A major Márcia Martini é a primeira mulher na história à frente do comando operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A passagem de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (24), no 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Mossoró.

Márcia Martini é formada em educação física pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Entrou na academia de oficiais em julho de 2007 e em 2010 foi declarada aspirante à oficial do Corpo de Bombeiros, em Mossoró.

A oficial participou de diversos cursos de capacitação operacionais como o de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas no Chile, de Salvamento Veicular, de Instrutor de Combate ao Incêndio e curso de supervisor de Mergulho de Segurança Pública.

“Esse momento ser realizado no mês do Agosto Lilás tornou a solenidade ainda mais grandiosa”, avaliou a oficial, ao ressaltar o objetivo, como nova comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, de “não é só trazer a segurança física para aqueles que nós atendemos, mas reduzir o medo de viver. Toda mulher tem direito de não ter medo e de ter paz, seja aonde ela estiver”.


Grupamento

A Unidade de Bombeiros de Mossoró – RN (3° GBM) atende as ocorrências do município, e também as da Região Oeste e Litoral Setentrional. São 66 cidades com três unidades instaladas em Mossoró, Pau dos Ferros e Assu, compostas por 137 militares.


O comando possuiu vinte viaturas disponíveis para atendimentos. A média de ocorrência no Grupamento é de 1.500 por semestre, o que equivale a 250 ocorrências mensais. De janeiro a junho de 2023, foram 1.044 ocorrências na unidade de Mossoró, 240 ocorrências em Pau dos Ferros e 232 em Assu.


Homem investigado por participação em roubos a bancos e de cargas é preso na Grande Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 35 anos foi preso em operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (23) em Parnamirim, na Grande Natal. Ele é suspeito de participar de roubos a bancos e de caminhões de transportes de cargas.

Informações da Polícia Civil apontam que no dia 23 de novembro de 2020, na rodovia Humberto Pessoa, em Macaíba, o suspeito e outros quatro homens realizaram um roubo de um caminhão contendo uma carga de mercadorias variadas de responsabilidade de uma transportadora, além de aparelhos celulares. Eles portavam armas de fogo.

Além da participação neste roubo, o homem também é suspeito de participar de crimes em outros estados, como Alagoas e no Mato Grosso. Ele possui uma extensa ficha criminal por roubos a bancos e outros crimes.

O mandado de prisão contra o homem foi cumprido na “Operação Espectros”, realizada por policiais da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e segue à disposição da justiça.

G1/RN



Mais de 52 mil potiguares estão no quarto lote de restituição do imposto de renda; saiba como consultar

POR ISMAEL JEFFERSON

A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (24) as consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, relativo ao ano-base 2022. No Rio Grande do Norte serão pagos R$ 69.403.510,82 a 52.220 contribuintes. Veja abaixo como consultar.

Os recursos serão depositados em 31 de agosto.

Em todo o país, o lote será pago a 6,11 milhões de contribuintes, e as restituições somam R$ 7,5 bilhões.

Como fazer a consulta?
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".

A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina".

Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.



G1/RN


Forças de segurança do RN recebem novo helicóptero e 150 viaturas

POR ISMAEL JEFFERSON


As forças de segurança do Rio Grande do Norte receberam nesta quinta-feira (24) um novo helicóptero, o Potiguar 2, além de 140 novas viaturas para as polícias Civil e Militar do estado.

A entrega foi realizada durante uma solenidade realizada em Natal, com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) e do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, entre outras autoridades.

Segundo o governo do estado, os equipamentos fazem parte dos investimentos de R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, durante as ações de combate à série de atentados criminosos que aconteceram no estado.

"Tanto o helicóptero como as viaturas estão equipados com modernos equipamentos e prontos para utilização pelas polícias", informou a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

"São equipamentos fundamentais para fortalecer as ações em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte. E até o final do ano nós vamos receber novos investimentos, quando completaremos, por exemplo, a aquisição de viaturas, 300 novas viaturas. Nessa primeira leva, a destinação para os municípios foi com base em critérios técnicos", disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

"Nós fizemos este compromisso e parte dele está materializado no dia de hoje aqui. E tem várias ações que estão em curso, licitações que estão acontecendo no Ministério da Justiça para que a gente complete o compromisso de R$ 100 milhões, incluído aí R$ 26 milhões no Sistema Penitenciário", disse o secretário nacional, Tadeu Alencar.


G1/RN


Prefeitura de Itajá, decreta proibição de tráfego de caminhões basculantes sem lona na zona urbana do município

POR ISMAEL JEFFERSON

DECRETO No 331/2023

ALAOR FERREIRA PESSOA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 66, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Itajá,
CONSIDERANDO que compete ao município planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito em suas vias, bem como planejar e implantar medidas de redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, nos termos dos incisos II e XVI do artigo 24, da Lei Federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB);
CONSIDERANDO que compete ao município regulamentar em suas vias o transporte urbano, nos termos do artigo 18, da Lei Federal no 12.587/2012 e no inciso VII do art. 2o e no § 2o do art. 40 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade);
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar os fluxos de pedestres, cargas, serviços, informações e transporte individual em vias arteriais do município que hoje se encontram com tráfego intenso;
CONSIDERANDO a análise da infra-estrutura disponibilizada no Município, a qual não está, em diversas áreas, dimensionada para o atendimento de intensa circulação de veículos de grande porte e com carga, ocasionando na depreciação acelerada de pavimentos;

DECRETA:
Art. 1o Fica proibido nas áreas urbanas o trafego sem lonas ou dispositivos similares para proteger a carga de derramamento durante a condução, a parada e o estacionamento de veículos pesados e caminhões que tenham peso superior a 05 (cinco) toneladas nas ruas, avenidas, travessa e becos da cidade de Itajá que não estejam sinalizados como via permitida para circulação de veículos pesados.
§1o. Fica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano responsável pela fiscalização, autuação, imposição de penalidades e pela sinalização das vias,
CNPJ: 01.612.395/0001-46 - http://itaja.rn.gov.br/
SMG – Secretaria Municipal do Governo
Praça Vereador José de Deus Barbosa no 70 – Centro Itajá|RN - Brasil
Contato: (84) 3330-2255 | gabinete@itaja.rn.gov.br
Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na área urbana da cidade de Itajá/RN, e dá outras providências.

É daí pra pior: sem receber salários hà cerca de cinco meses, médicos suspendem atendimentos no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Sem receber salários desde o mês de março, os médicos da Cooperativa Médica do RN (Coopmed RN) que prestam serviços para o Governo do Estado e para a Prefeitura de Natal decidiram, em assembleia realizada na última quinta-feira (17) no Sinmed RN, paralisar os serviços de atendimento a partir da quarta-feira, 23 de agosto.

No dia 9 de agosto foi realizada uma audiência de mediação na Justiça Federal e encaminhada uma pactuação entre Governo e Prefeitura para que fosse apresentado até o dia 16 o pagamento do mês de março e o cronograma de pagamentos dos meses seguintes. O que foi descumprido pelos órgãos.

Sem perspectiva de ter os seus salários recebidos, com um atraso de cinco meses, os médicos recorreram ao Sindicato dos Médicos do RN para realizar a assembleia e decidiram encaminhar uma nova solicitação ao Estado e a Prefeitura para uma resposta quanto ao pagamento, caso não seja efetuado até a terça-feira, na quarta-feira (23) todos os atendimentos de pronto-socorro serão paralisados.

As unidades de saúde que terão os serviços paralisados são o Hospital Santa Catarina, Maternidade Leide Morais, Maternidade Araken Irerê Pinto, Hospital de Macaíba, Hospital de São José de Mipibu, Walfredo Gurgel e UPAs.

Tribuna do Norte