Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Desportiva Arkteam

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O projeto de lei de n° 006/2023, de autoria da Vereadora Luciana Melo do (PP), foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo poder público.

O Projeto reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Desportiva ARKTEAM, que tem como membro e Presidente Cristian, mais conhecido como Tanzim, onde realiza um trabalho voluntário em nosso município ensinando a prática da arte marcial Jiu-jitsu a dezenas de crianças e adolescentes.

Além da Prefeitura, o projeto de lei visa a instituição receber recursos, de empresas privadas e públicas, dando assim uma maior visibilidade a instituição para participar de eventos de grande porte como estaduais, brasileiro ou quem sabe um mundial. O projeto da vereadora foi sancionado pelo prefeito Alaor na última sexta-feira. A Lei nº 430 de 25 de agosto foi encaminhado para Assembléia Legislativa do Estado para ser apresentado aos Deputados.

O projeto foi aprovado por sete votos em sessão ordinária.

Veja o que diz a lei:

ATENÇÃO ITAJÁ: Na Speednet você indicou ganhou

POR ISMAEL JEFFERSON

Não é promoção, vc indicou, foi confirmado, a sua mensalidade está paga por nossa conta.

Edital prevê investimento de R$ 20 milhões em pesquisas e novas tecnologias na cadeia de energias renováveis

POR ISMAEL JEFFERSON

Um edital lançado pelo Banco do Nordeste nesta terça-feira (29), em Natal, prevê investimento de R$ 20 milhões em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação com proposição de soluções para a cadeia produtiva de energias renováveis,

Segundo o banco, o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) 01/2023 – Energias Renováveis - terá ênfase no hidrogênio verde e é o maior de recursos não reembolsáveis da história da instituição, em valores nominais.

"A região Nordeste é responsável hoje por 80% dos financiamentos em energia renovável na região. E a gente precisa também estudar as consequências disso. Qual é o futuro da aplicação desses recursos nas energias renováveis, o que isso pode produzir de bom para a região Nordeste; e, para o futuro, quais são as oportunidades, quais são as preocupações, o que tem que ser planejado dentro de políticas públicas", afirmou o presidente do banco, Paulo Câmara.

O valor estará disponível para instituições de ensino e pesquisa, sejam públicas ou privadas, nos nove estados do Nordeste, além de parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que compõem a área de cobertura do banco, responsável pelo edital. Não há valor mínimo ou máximo por estado.

Os valores das pesquisas poderão chegar a R$ 1 milhão, com prazo de até três anos para desenvolvimento do projeto.

"A gente deve assinar esses contratos até o fim do ano e cada grupo terá entre 12 a 36 meses para implantação de projetos que vão de R$ 100 mil a R$ 1 milhão", detalhou José Aldemir Freire, diretor de planejamento do BNB.

Além de destacar a utilização do hidrogênio verde, os pesquisadores devem abordar, por exemplo, a redução da dependência das hidrelétricas e inovação na produção de energias solar e eólica.

"O Brasil está em uma maratona, uma corrida muito grande para concluir seu processo de transição energética e tem que focar bastante no desenvolvimento de pesquisa aplicada para esse processo. Esse edital vai proporcionar que as entidades de ensino e pesquisa possam desenvolver knowhow e tecnologia que serão utilizados no mercado para desenvolvimento da cadeia de valor para energias renováveis e para a indústria como um todo", considerou Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético do Rio Grande do Norte.

G1/RN

Prefeitura diz que redução de FPM e dívida de R$ 117 milhões do governo do RN causam impacto financeiro em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

A Prefeitura de Mossoró apresentou nesta quarta-feira (29) o impacto financeiro negativo como resultado da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida do Governo do Estado com o município que, segundo a equipe financeira da prefeitura, ultrapassa R$ 117 milhões.

De acordo com as informações apresentadas pelos técnicos do município em entrevista coletiva, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM em julho de 2022. Em julho deste ano, o município teve o valor reduzido para R$ 3.219.710,48.

Em relação ao mês de agosto, o município recebeu R$ 6.398.917,85 em 2022, este valor caiu para R$ 4.967.536,60 neste ano.

“Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse Tatiana Leite, secretária municipal de Finanças.

Ainda segundo os dados apresentados na coletiva, a secretária destacou que a parcela do FPM no ano de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município.

"Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM", pontuou a secretária.

A redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou redução também em cenário nacional, com queda de 7,95%. O recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI e distribuído aos municípios brasileiros de forma proporcional à população.

Dívidas do Governo

Durante a coletiva, os representantes da prefeitura detalharam ainda as dívidas do governo estadual com o município. Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os valores referentes à saúde, IPVA e ICMS superam R$ 117 milhões.

No detalhamento feito pelo secretário Kadson Eduardo, a dívida do Estado com a saúde, que inclui recursos de farmácia básica, é de R$ 36.857.976,98. Em relação aos impostos, a dívida do ICMS é de R$ 67.862.985,76 e a do IPVA é de R$ 81.093.822,20.

“No total, são mais de R$ 117 milhões de prejuízo ao município. Não é algo a mais, é um direito do povo de Mossoró”, afirmou Kadson.

Em nota divulgada após a coletiva de imprensa, o Governo do Estado afirmou que não reconhece os números expostos pela Prefeitura de Mossoró e “classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade”.

Também na nota, entre contestações de valores, explicação de débitos quitados e informações de negociações com os municípios, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) aponta que a prefeitura possui uma dívida com o Estado que não está sendo considerada.

“A Prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern” ressalta a nota.

Protesto

Está marcada para a manhã desta quarta-feira (30) uma paralisação dos municípios em protesto pela redução do FPM. Segundo informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os gestores potiguares irão se mobilizar para apresentar suas demandas aos legisladores do Estado, na Assembleia Legislativa e à Bancada Federal do Estado.

Durante o protesto, cerca de 140 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte estarão na Assembleia Legislativa do RN a partir das 9h. Nestes municípios, apenas os serviços essenciais estarão em funcionamento.

G1/RN

Golpistas usam nome do Hospital Regional Tarcísio Maia para enganar familiares de pacientes no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Golpistas estão usando o nome do Hospital Regional Tarcísio Maia para enganar familiares de pacientes. O alerta foi feito pela direção da unidade.

De acordo com a direção, os golpistas ligam para familiares de pacientes que estão internados e pedem para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames. Pelo menos uma pessoa já teria sido vítima desse golpe, segundo o hospital.

Em nota, a direção do hospital esclarece que "todos os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e que ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição".

Caso recebam esse tipo de ligação, a orientação é que o familiar do paciente peça a identidade da pessoa que ligou e fale com o serviço social do hospital ou procure diretamente a Polícia Civil para fazer um boletim de ocorrência.

G1/RN

Polícia encontra fotos e vídeos de estupros contra criança de 11 anos em celular e homem de 45 anos é preso em flagrante no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 45 anos suspeito de estupro de vulnerável guardava no próprio celular as provas dos crimes praticados contra uma criança de 11 anos no interior do Rio Grande do Norte. Segundo os investigadores, os crimes já ocorriam há cerca de dois anos.

As informações foram divulgadas pela Polícia Civil, que encontrou fotos e vídeos em que o homem aparece abusando sexualmente da vítima.

A prisão em flagrante por pornografia infantil aconteceu nesta segunda-feira (28) no município de Brejinho, na região Agreste, segundo a corporação.

"No aparelho celular apreendido, foi encontrada grande quantidade de material pornográfico, composta tanto por fotos como por vídeos em que ele aparece praticando estupro de vulnerável contra uma criança, atualmente com 11 anos de idade", informou a Polícia Civil.

De acordo com a investigação da polícia, o homem teria iniciado a prática reiterada do crime quando a vítima tinha 9 anos de idade. Ele se aproveitava do fato de ser o padrinho da vítima e ter a confiança dos pais dela.

Além da prisão em flagrante por pornografia infantil, a polícia pediu à Justiça um mandado de prisão preventiva por estupro.

G1/RN

Idoso é assassinado a facadas no interior do RN e suspeito preso afirma que matou 'porque teve vontade', diz PM

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Um idoso de 76 anos foi morto a facadas em um sítio na zona rural de Doutor Severiano, no Alto Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (29). Um jovem suspeito do crime foi preso em flagrante e confessou o crime, segundo a Polícia Militar.

O assassinato aconteceu na localidade conhecida como Sítio Jardim, segundo a polícia. A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) como Francisco Nunes de Oliveira.

Segundo a Polícia Militar, os militares que atuam em Doutor Severiano realizaram diligências, conseguiram prender o suspeito e o levaram para a delegacia de São Miguel, também no Alto Oeste.

Ainda de acordo com a corporação, o suspeito confessou o crime aos policiais e disse que não tinha problema nenhum com a vítima e matou a vítima simplesmente "porque teve vontade".

O delegado responsável pelo município, Carlos Michel, afirmou que o suspeito tem problemas psiquiátricos atestados. O caso foi classificado inicialmente como homicídio por motivo fútil e o suspeito foi detido em flagrante.

Ainda de acordo com o delegado, o idoso não era parente do suspeito, mas morava perto dele.

G1/RN

Modalidade esportiva X1 vai trazer nomes conhecidos na cidade de Itajá para um duelo

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma nova modalidade vem ganhando espaço no mundo esportivo.

Um novo duelo de X1, vai acontecer no próximo dia (09) de Setembro de 2023, e já tem nomes na disputa, além disso vai chamar atenção das pessoas que querem ver esse jogo em quadra poliesportiva.

Vejam quem são os competidores:

Primeiro Jogo: 

Carlos Cavalcante x Neném pedreiro 

Segundo Jogo: 

Cabral da linha. X Vereador Santo do Cross

Terceiro Jogo: Ismael Jefferson x Edson Jiqui.

Prefeitura de Assú gasta R$ 300 mil reformando prédio privado alugado enquanto prédios públicos estão em ruínas

POR ISMAEL JEFFERSON

Enquanto os prédios públicos do município de Assú-RN estão em ruínas e à beira da interdição, a Prefeitura anunciou que vai gastar cerca de R$ 300 mil reformando um prédio privado alugado. Isso tem gerado críticas por parte da população, que questiona a prioridade dada pelo governo municipal à reforma de um prédio privado em detrimento da recuperação dos prédios públicos.

Na manhã da última segunda-feira (28), a Prefeitura do Assú realizou uma visita técnica às obras do Instituto Municipal Padre Ibiapina (IMPI), que está recebendo uma ampla reforma para receber cerca de 600 alunos. A expectativa é que dentro de 40 dias as obras estejam concluídas e o prédio entregue à comunidade escolar.

O investimento inclui melhorias na parte física, hidráulica, acessibilidade e parte elétrica do prédio, além da instalação de ar-condicionados nas salas de aula. No entanto, muitos moradores questionam se esse investimento é realmente necessário e adequado, considerando que existem prédios públicos em condições precárias que precisam urgentemente de reformas. Alguns argumentam que o dinheiro poderia ser melhor utilizado para recuperar esses prédios, especialmente as unidades educacionais do município.

Essa situação tem gerado debates acalorados entre os moradores e a administração municipal. Enquanto alguns defendem a reforma do prédio privado alugado como uma medida necessária para garantir a educação de qualidade para os alunos, outros argumentam que o dinheiro poderia ser melhor utilizado em outras áreas.

A gestão do prefeito Gustavo Soares tem sido alvo de críticas por parte da população, que cobra mais transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos. A situação dos prédios públicos em ruínas e a decisão de gastar dinheiro reformando um prédio privado alugado são apenas alguns exemplos das questões levantadas pelos moradores.

Com informações Mossoró News 

Polícia prende suspeito de ter matado e enterrado de cabeça para baixo mulher em Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

A polícia prendeu um foragido da justiça de Natal na tarde desse domingo (27) nas proximidades da Avenida das Fronteiras, localizada na zona Norte de Natal.  Segundo as autoridades, ele é o principal suspeito de ter matado e enterrado de cabeça para baixo a ex-companheira no quintal de uma residência localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, no conjunto Vale Dourado.

O crime ocorreu no último dia 9 de agosto, a mulher foi identificada como Francisca Suilma do Nascimento Ferreira, de 42 anos. O reconhecimento por digital foi realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep),

Segundo a investigação, a polícia militar foi acionada após denúncia de que um foragido da justiça estava nas proximidades da Avenida das Fronteiras, localizada na zona Norte de Natal. Em seguida, a equipe encontrou o homem próximo à Maternidade Leide Moraes e constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito.

O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

Na época do crime, ele chegou a ser detido, mas foi liberado após audiência de custódia. No entanto, um mandado de prisão foi emitido para sua captura. 

Tribuna do Norte 

Lula no RN dia (01) de setembro!

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente Luís Inácio Lula da Silva vai cumprir agenda no RN essa semana.

Na sexta-feira, 01 de setembro.

Será a primeira visita de Lula ao Estado após sua posse como presidente da República.

A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra.

Blog Heitor Gregório 

 

Prefeito de Carnaúba dos Dantas mostra saldo do FPM na conta da prefeitura: R$ 7,95

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, mostrou a conta bancária com o saldo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com valor de apenas R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos).

Em compensação, a folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados e contratados no município é de R$ 1.345.840,17.

Gilson Dantas já admitiu que sem recursos do FPM, o cenário é insustentável, e que há indicativos de atraso da folha de pagamento pela primeira vez na gestão.

Blog do Passaro

A imprudência e a buraqueira tem sido o maior causador de muitos acidentes na Região do Vale do Açú

POR ISMAEL JEFFERSON

O município de Assú vem ultimamente destaque em ocorrências de acidentes na zona rural, e urbana da cidade do Interior do Rio grande do Norte.

A imprudência de muitos motoristas, que trafegam a zona urbana do município, tem sido o maior causador de acidentes, ocorrido nas últimas semanas.

A buraqueira e animais existente ainda na zona rural de Assú, na RN-016, também tem sido o maior fator em casos de acidentes ocorridos.

Várias pessoas já morreram na RN-016, por desviar dos buracos da pista,  e colidir em outros veículos.

um serviço meia sola, que na verdade deveria ser feito uma nova recuperação por completo, não ajudam aos motoristas, que na verdade o governo do estado, nem se quer está se lichando para o povo pagador de IPVA.

O município de Assú, vem desempenhando um trabalho, através do departamento municipal de Trânsito, modificando muitos projetos para a melhoria dos motoristas, mais a educação ficou para poucos, que conhecem as leis do código de trânsito brasileiro.

Na verdade, está faltando é uma punição mais rígida, para condutores que não respeita as regras de trânsito.

E tá na hora da prefeitura do Assú, aumentar o número de agentes, e investir em novas motocicletas, para os agentes.