A Justiça Federal determinou o bloqueio de quase R$ 1,3 milhão nas conta do governo do Rio Grande do Norte para pagamentos atrasados de cinco prestadores de serviço na maternidade Almeida Castro, em Mossoró, no Oeste potiguar.
A decisão de cumprimento de sentença é da última terça-feira (12) e foi assinada pelo juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara.
A dívida do estado diz respeito ao pagamento das cooperativas dos médicos que prestam atendimento na maternidade, administrada por uma associação. O atraso seria de pelo menos quatro meses.
Na ação, o magistrado ainda aceitou uma proposta do município de Mossoró, que reconheceu dívidas com a associação e pediu parcelamento em oito parcelas no valor de R$ 243.750,00, a partir de outubro até maio de 2024.
O juiz ainda informou que, caso o município não pague qualquer uma das parcelas, também poderá ter o total da dívida bloqueado nas contas.
Procurada pelo g1, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte informou por meio de sua assessoria de imprensa que irá respeitar a decisão da Justiça. A prefeitura de Mossoró informou que irá realizar os pagamento de forma parcelada, conforme determinado pelo judiciário.
Uma das cooperativas suspendeu os atendimentos nesta quarta-feira (13) até a quitação do débito. De acordo com o diretor financeiro da Neoclínica, Bruno de Morais Cunha, o contrato da cooperativa é com a maternidade e, mesmo com a decisão judicial, a entidade segue sem condições de pagar os profissionais.
"A situação não mudou. Não temos qualquer expectativa de quando vamos receber esses valores, nem como vão receber pelos serviços prestados posteriormente, em agosto e setembro", afirmou.
Procurada, a administração da maternidade informou que a interventora responsável pela associação só deverá se pronunciar dentro do processo de intervenção.
G1/RN
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