Policial militar de Pernambuco é preso em Natal após atirar durante confusão entre torcidas organizadas de ABC e Sport

POR ISMAEL JEFFERSON

Um policial militar de Pernambuco foi preso na noite desta sexta-feira (15) após disparar uma arma de fogo durante confusão entre torcidas organizadas do ABC (Natal) e do Sport (Recife), no entorno do estádio Frasqueirão, na avenida Rota do Sol, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo a corporação, durante uma confusão entre torcedores no entorno do estádio, militares que realizavam patrulhamento identificaram um indivíduo que teria disparado uma arma de fogo.

Após a abordagem, os militares constataram que o homem era um Policial Militar de Pernambuco. Ele foi detido, teve a arma apreendida e foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Parnamirim, na região metropolitana.

Ainda de acordo com a PM, o policial estava junto de torcedores do time pernambucano, do lado de fora do estádio, já no fim do primeiro tempo de jogo.

G1/RN

Santana do Matos, surgem três nomes na disputa das cadeiras do legislativo em 2024, Um dos nomes é o do repórter Edilima da TV Santana

POR ISMAEL JEFFERSON

Em Santana do Matos, cidade da região central do RN, já começa a movimentação política de cedo, três nomes surgem e que poderá renovar as cadeiras do legislativo em 2024.

Anderson de Altino, Iracema Fernandes, e o proprietário da TV Santana Edilima Freire.

O que chama mais atenção, é o nome de Edilima como destaque por ser defensor da causa populacional, Edilima que tem um trabalho importante, que bate de frente com a gestão, por buscar soluções, para o povo da cidade através da TV Santana, hoje vai buscar uma nova etapa, da sua vida, que é a sua pré candidatura ao legislativo municipal.

Os três vem como nova opção para uma possível candidatura.

 

Câmara aprova projeto que compensa estados e municípios com R$ 27 bilhões por queda de arrecadação no ICMS

POR ISMAEL JEFFERSON

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto vai ao Senado.

Segundo a proposta, que teve o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) como relator, serão repassados R$ 27 bilhões da União para os estados e as cidades do país até 2026.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia anunciado, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça (12), que o governo iria antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões em recursos destinados à compensação. A quantia seria transferida apenas em 2024.

A antecipação dependia do projeto aprovado pelos deputados nesta quinta.

Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,3 bilhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o restante, aos estados.

Perda de arrecadação

A legislação previa a compensação a estados, mas, no ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o dispositivo ao sancionar uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A medida do governo anterior tinha o objetivo de conter o aumento dos combustíveis em ano eleitoral. Com isso, os estados foram obrigados a reduzir as alíquotas, o que gerou perda de receita.

O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso Nacional e o caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, neste ano, determinou um acordo entre a União e as 27 unidades federativas.

Repasse

Segundo o texto aprovado, a antecipação não vai alterar o cronograma previsto para 2025, mas o pagamento pode ter o valor reduzido em função dos recursos já compensados nas ações judiciais movidas pelos estados.

Os recursos serão pagos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.

O projeto obriga os estados a comprovar a transferência dos 25% de ICMS a que os municípios têm direito.

De acordo com a proposta, estados e municípios deverão cumprir as vinculações constitucionais e legais relativas à saúde, à educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativamente aos valores compensados por meio de abatimento de dívida ou transferência direta.

Pelo cronograma aprovado pelos deputados, os repasses aos estados serão feitos da seguinte forma:

Acre

2023: R$ 30 milhões

2024: R$ 30 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 60 milhões

Alagoas

2023: R$ –

2024: R$ –

2025: R$ –

Total: R$ 204,1 milhões

Amapá

2023: R$ 27,1 milhões

2024: R$ 27,1 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 54,2 milhões

Amazonas

2023: R$ 68,8 milhões

2024: R$ 68,8 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 137,6 milhões

Bahia

2023: R$ 266,6 milhões

2024: R$ 533,3 milhões

2025: R$ 266,6 milhões

Total: R$ 1 bilhão

Ceará

2023: R$ 161,5 milhões

2024: R$ 323,1 milhões

2025: R$ 161,5 milhões

Total: R$ 646,3 milhões

Distrito Federal

2023: R$ 129,5 milhões

2024: R$ 259 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 388,6 milhões

Espírito Santo

2023: R$ 178,3 milhões

2024: R$ 356,6 milhões

2025: R$ 178,3 milhões

Total: 713,3 milhões

Goiás

2023: R$ 545,1 milhões

2024: R$ 696,8 milhões

2025: R$ 348,4 milhões

Total: 1,5 bilhão

Maranhão

2023: R$ –

2024: R$ –

2025: R$ –

Total: R$ 535,8 milhões

Mato Grosso

2023: R$ 265,35 milhões

2024: R$ 530,7 milhões

2025: R$ 265,3 milhões

Total: 1 bilhão

Mato Grosso do Sul

2023: R$ 78,4 milhões

2024: R$ 156,8 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 235,2 milhões

Minas Gerais

2023: R$ 845,7 milhões

2024: R$ 1,6 bilhão

2025: R$ 845,7 milhões

Total: R$ 3,3 bilhões

Pará

2023: R$ 218,3 milhões

2024: R$ 436,6 milhões

2025: R$ 218,3 milhões

Total: 873,3 milhões

Paraíba

2023: R$ 134,4 milhões

2024: R$ 268,8 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 403,3 milhões

Paraná

2023: R$ 458,68 milhões

2024: R$ 917,35 milhões

2025: R$ 458,68 milhões

Total: R$ 1,8 bilhão

Pernambuco

2023: R$ 256,53 milhões

2024: R$ 513 milhões

2025: R$ 256,5 milhões

Total: R$ 1 bilhão

Piauí

2023: R$ –

2024: R$ –

2025: R$ –

Total: R$ 296,3 milhões

Rio de Janeiro

2023: R$ 1,2 bilhão

2024: R$ 1,6 bilhão

2025: R$ 807,7 milhões

Total: R$ 3,6 bilhões

Rio Grande do Norte

2023: R$ 92,5 milhões

2024: R$ R$ 185 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 277,6 milhões

Rio Grande do Sul

2023: R$ 994,9 milhões

2024: R$ 1,3 bilhão

2025: R$ 674,4 milhões

Total: R$ 3 bilhões

Rondônia

2023: R$ 90,9 milhões

2024: R$ 181,8 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 272,80 milhões

Roraima

2023: R$ 43,8 milhões

2024: R$ 43,8 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 87,7 milhões

Santa Catarina

2023: R$ 298,7 milhões

2024: R$ 597,5 milhões

2025: R$ 298,7 milhões

Total: R$ 1,1 bilhão

São Paulo

2023: R$ –

2024: R$ –

2025: R$ –

Total: R$ 3,7 bilhões

Sergipe

2023: R$ 65,1 milhões

2024: R$ 65,1 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 130,3 milhões

Tocantins

2023: R$ 72,4 milhões

2024: R$ 72,4 milhões

2025: R$ –

Total: R$ 144,8 milhões

STF julga direitos políticos de Dilma Rousseff em votação no plenário virtual

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment.

A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente da Presidência e outra para decidir se ela perderia ou não seus direitos políticos.

Partidos e políticos acionaram o STF ainda na época do impeachment, concluído em agosto de 2016.

Relatora das ações, a ministra e hoje presidente da Corte, Rosa Weber, negou, em setembro daquele ano, os pedidos para uma decisão liminar (provisória) que deixassem Dilma desde logo inelegível e impedida de ocupar cargo ou função pública.

Agora, os ministros analisarão o mérito das ações. O caso será julgado em sessão do plenário virtual entre os dias 15 e 22 de setembro. No formato, não há debate, e os magistrados apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

As ações foram movidas pelo senador Magno Malta (PL-ES), pelo ex-senador Álvaro Dias (Podemos), pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e pelos partidos Rede, PSDB, PPS (hoje Cidadania), MDB, PSL e Democratas (os dois últimos fundiram-se para criar o União Brasil).

Hoje, Dilma é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics.

Derrota após impeachment

Como a petista continuou elegível após o impeachment, já em 2018 ela se candidatou novamente. Disputou uma vaga no Senado por Minas Gerais, mas não se elegeu –ficou em 4º lugar. As cadeiras foram preenchidas por Carlos Viana (Podemos) e Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente da Casa.

A Constituição estabelece que o processo de julgamento do presidente da República por crime de responsabilidade no Senado é presidido pelo presidente do STF. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski ocupava a função.

A norma diz que a condenação só poderá ser proferida se for obtido dois terços de votos da Casa, limitada à “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Na sessão de julgamento de Dilma no Senado, em agosto de 2016, estava prevista inicialmente uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos. O rito havia sido adotado no julgamento do ex-presidente Fernando Collor em 1992.

Duas votações

No comando da sessão, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do PT, o que levou à realização de duas votações.

Na primeira delas, os senadores decidiram pelo afastamento de Dilma por 61 votos a 20. A presidente foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa — as chamadas “pedaladas fiscais” –, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.

Na segunda votação, Dilma garantiu a manutenção de seus direitos políticos. O placar mostrou 42 senadores contrários à presidente, mas 36 votaram pela manutenção dos direitos, e três se abstiveram. Para a inabilitação da presidente, seria necessária maioria absoluta — ou seja, ao menos 54 votos.

CNN

Urgente: elementos furtam cabos de energia da estação Gerônimo Rosado, Deixando Mossoró e Assú sem Água

POR ISMAEL JEFFERSON

Na manhã desta sexta-feira (15), de setembro de 2023, elementos armados, furtaram cabos de energia da Bomba de estação de tratamento Gerônimo Rosado.

Deixando cidades de Assú e Mossoró sem abastecimento. 

A caern está no local e na solução de providenciar o material para ré ativar a estação.

Nota oficial será emitida pela acessória de comunicação.

Polícia Civil prende homem com moto adulterada durante operação no Planalto 13 de Maio em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prenderam na tarde desta quinta feira 14 de setembro de 2023, um homem de 18 anos, por crime tipificado no artigo 180,por receptação de produto roubado em Mossoró.

Uma investigação sobre o roubo de uma moto ocorrido há dois dias atrás no Bairro Boa Vista, levou a equipe da DEPROV até a residência do suspeito, no Bairro Planalto 13 de Maio. No local os policiais não encontraram a moto que procuravam, mas se depararam com uma outra motocicleta que estava parcialmente desmontada.

Na vistoria realizada pelos agentes, foi indentifica uma adulteração. Segundo os policiais, o chassi era quente, mas o motor estava com queixa de roubo e seria de uma motocicleta roubada há vários dias, também no Bairro Boa Vista.

Diante da situação de flagrante, o suspeito identificado como Paulo Henrique da Silva de 18 anos foi conduzido à delegacia e apresentado ao delegado Crhistiano Othon de Melo. A autoridade policial decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante por repectação. Fim da linha 

Polícia Civil deflagra operação e fecha casa de jogos de azar no Alto São Manoel em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

A Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró – DEFUR, fechou, durante operação, nesta quinta feira 14 de setemb ro de 2023, uma casa de jogos de azar, no bairro Alto de São Manoel em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A Operação visava combater os crimes de Roubos e Receptação ocorridos na cidade de Mossoró e o local seria a residência e também uma espécie de geladeira para os produtos roubados, bem como de armas, sendo ainda a residência de uma das pessoas investigadas.

No local foi encontrado um vasto material de jogos de azar como baralhos, fichas de Casino, dinheiro em espécie, cheques de pagamentos dos jogadores, entre outros objetos relativos ao jogo de azar. No local ainda foram encontradas algumas pessoas responsáveis pela casa de jogos e frequentadores do local.

Os nomes dos mesmos seguem mantidos em sigilo pela Equipe do Dr. Paulo Torres para não atrapalhar o restante das investigações. A Polícia Civil agradece e pede que a População Mossoroense que continue ajudando com informações que possam elucidar crimes ocorridos na cidade através do Disque Denuncia 181. Fim da linha 

Moraes condena segundo réu pelo 8/1 a 14 anos de prisão

POR ISMAEL JEFFERSON

Moraes, que é relator do processo, entendeu que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

O ministro também entendeu que o acusado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação.

O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Durante seu voto, Moraes ressaltou que Thiago Mathar pegou um ônibus em São José do Rio Preto (SP), passou pelo acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e foi flagrado por câmeras de segurança andando por um dos andares do Palácio do Planalto após participar da depredação. “O segundo réu não veio aqui passear. É mentira. Ele mesmo confessa”, afirmou Moraes.

Após o voto do ministro, o julgamento prossegue para a tomada dos demais votos.

A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”. Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”.

Agência Brasil

3R Petroleum aumenta preço do diesel em R$ 0,28 na refinaria do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A 3R Petroleum aumentou o preço dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (14). Com a atualização, o preço do Diesel A S500 saltou 28 centavos e chegou aos R$ 4,385, enquanto a gasolina está a R$ 3,269, um aumento de cinco centavos.

Na comparação com os valores praticados pela Petrobras no terminal de Cabedelo, na Paraíba, o Diesel potiguar está 76 centavos mais caro. Já a gasolina é 45 centavos mais cara na refinaria do Rio Grande do Norte. 

Como feito periodicamente, a 3R Petroleum reajusta os valores dos combustíveis vendidos na refinaria potiguar às quintas-feiras.

Até chegar ao consumidor final, os valores praticados na refinaria ainda têm acréscimos de impostos e custos operacionais, além do lucro dos revendedores.

G1/RN

Homem passa mais de um ano preso por engano e Justiça do RN determina que estado pague indenização de R$ 250 mil

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça.

A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar.

Segundo o órgão, a vida de Francisco Robson da Silva sofreu uma guinada em março de 2021 quando ele descobriu que deveria cumprir uma pena de cinco anos de reclusão por uma condenação pelo crime de roubo.

O homem, no entanto, não seria o autor do crime e sequer estava na cidade de Natal - onde o fato aconteceu - no dia da ocorrência. As inconsistências no processo foram identificadas pela defensora Hissa Cristhiany Pereira, que assumiu o caso em maio de 2022.

Segundo o processo, o crime teria acontecido em abril de 2016. Policiais militares encontraram, em uma residência no bairro Mãe Luiza, em Natal, um carro com registro de roubo e material explosivo.

No momento da prisão, o homem detido em flagrante disse que se chamava Francisco Robson da Silva, informou data de nascimento e filiação, mas não apresentou nenhum documento de identificação que comprovasse os dados.

Na mesma época do registro do crime, o mossoroense Francisco Robson da Silva realizava um acompanhamento no Centro Terapêutico Nova Vida, localizado na cidade do Oeste potiguar.

Segundo a Defensoria, o homem preso em flagrante teria se passado falsamente por Francisco Robson da Silva apresentando seus dados.

A análise mostrou ainda que o homem que estava preso não se parecia em nada com a pessoa fotografada no flagrante.

“Comparando-se as imagens colhidas no bojo do processo criminal com as imagens cadastradas no Siapen (sistema penitenciário) é possível verificar que o flagranteado possui traços bem diferentes do reeducando: porte físico forte, tatuagem que cobre todo o braço direito e estatura em torno de 2 metros de altura. Enquanto o requerente possui uma tatuagem bem menor no braço direito, compleição física magra e estatura de 1,60m”, registrou a defensora no pedido de revisão criminal.

Apesar dos fatos, Francisco Robson da Silva ainda cumpriu 16 meses de prisão em regime fechado no sistema prisional potiguar.

Em julho de 2022, a Justiça concedeu o pedido formulado pela defensoria pela revisão da pena, reconhecendo que a prisão havia sido irregular.

Diante dos danos causados à vida do cidadão, a defensora pública Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha moveu então uma ação civil pedindo reparação moral e pagamento de indenização.

A Justiça determinou ao Estado o pagamento de uma indenização no valor de R$ 250 mil como forma de compensação. “Eis que, a dor, a aflição, o abalo mental e o incômodo sofridos não podem ser mensurados”, considerou o magistrado.

G1/RN

 

Enquete realizada no política do RN elege Luciana Melo na frente em primeiro lugar com 42% Veja aqui

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma enquete realizada pelo perfil política do RN, trouxe a tona três nomes como pré-candidatos a prefeito (a), nas eleições de 2024.

Nas votações:

Luciana aparece em primeiro lugar com 42% equivalente a 634 votos.

Dr João Eudes Filho, aparece em segundo lugar com 488 votos equivalente a 33%.

Luiz Lucas aparece em terceiro lugar com 9% equivalente a 134 votos.

A enquete mostra se as eleições fosse hoje Luciana Melo Venceria a eleição de acordo com a pesquisa.

Veja mais aqui

 

Já foram consumidos 4 milhões na primeira e segunda etapa do asfalto de Itajá mais cadê a terceira etapa qual previsão do serviço até a barragem

POR ISMAEL JEFFERSON

Foto reprodução:

Já foram consumido pela CLC Construtora Luiz Costa LTDA, cerca de 4 milhões em serviço da primeira e segunda etapa, da estrada que liga da BR-304 até o bairro Quilombo.

Mais a pergunta que não que calar mais cadê a terceira e última etapa do quilombo até a barragem?

O município joga a responsabilidade para o governo do estado, mais fica o jogo de cintura, afinal a responsabilidade é do município ou do estado?

Um serviço que deveria ter visão de um fiscal da prefeitura, que por ventura, o borrachudo chamado danos, tomou de conta da pista, e que poderia concertar, e só veio concertar com reclamação da população, que imprensou o prefeito e os vereadores, que poderia está fazendo um trabalho mais fiscalizador poucos são atuantes mais os demais.....

A população quer resposta.....

É o governo ou a prefeitura de Itajá?

ITAJÁ/RN: Alunos do 1º e 5º ano da EMJFR recebe material do programa um "Um por todos e todos por um"

POR ISMAEL JEFFERSON

Informe publicitário 

As turmas do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Joaquim Feliciano da Rocha (EMJFR), localizada no Distrito de Acauã, receberam no dia 12 de setembro, o material do programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", fruto de uma parceria entre a Controladoria Geral da União (CGU) e Maurício de Souza, o pai da Turma da Mônica. 

O programa chegou até a escola por intermédio da professora Mara, que apresentou o programa à escola, que aderiu à iniciativa. Em seguida, a professora se inscreveu e participou do curso que orienta como utilizar os materiais. O programa tem como objetivo trabalhar conceitos como ética e cidadania, democracia, participação, entre outros, proporcionando às crianças o conhecimento e a compreensão de que esses valores contribuem para a construção de um mundo melhor. 

Durante a entrega dos materiais, estiveram presentes a Diretora da EMJFR, a senhora Antonia Dantas, a senhora Francisca Veras, Presidente do Conselho Municipal de Educação, e a Secretária Municipal de Educação, Josélia Valentim, que enfatizou a relevância do programa para as crianças e como o material estimula e desperta o interesse delas por assuntos como ética e cidadania.

Sec de comunicação