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16 setembro 2023

Legislativo Itajaense poderá ter mais um pré candidato na disputa pra 2024

POR ISMAEL JEFFERSON

Informações que chegam até a nossa redação, é que o presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Alexandre Silva, poderá disputar uma cadeira no legislativo Itajaense.


Aguarde mais informações......

Brincadeira com a cara do povo: Dino no STF: nome ganha força e aliados de Lula querem indicação casada com a PGR

POR ISMAEL JEFFERSON

O nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), está ganhando força nos bastidores, como um dos principais candidatos à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à saída da ministra Rosa que ocorrerá em outubro.

Dentro do PT, há divergências quanto ao possível sucessor. Alguns setores do partido estão defendendo abertamente a nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União. Outros, adotando uma abordagem mais pragmática, preferem Bruno Dantas, que também tem conexões com o MDB.

No entanto, o nome de Dino ganhou força devido a duas razões principais apoiadas por aliados de Lula. A primeira é que a escolha pelo ministro pode influenciar também a escolha do procurador-geral da República (PGR) e promover a indicação de Antônio Carlos Bigonha para o cargo, em vez do também cotado Paulo Gustavo Gonet Branco.

Fonte: Brasil 247

Homem é preso por suspeita de venda de drogas no estacionamento do STF

POR ISMAEL JEFFERSON

Um funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviço ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso na manhã desta sexta-feira (15), por suspeita de vender drogas nos estacionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Câmara dos Deputados e da própria Suprema Corte do país.

O suspeito vendo sendo investigado pela Polícia Civil desde julho, após uma denúncia anônima sobre as vendas dos entorpecente. Ele presta serviço como eletricista através da terceirada.
Em nota, o STF informou que o suspeito trabalha para uma empresa terceirizada que presta serviços de manutenção da Corte. “O caso está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, mas a Polícia Judicial poderá apoiar em caso de necessidade e dentro de suas competências”, diz a nota.

Torcedor que morreu após ser baleado em confronto entre torcidas organizadas em Natal era barbeiro e deixa filha de 2 meses

POR ISMAEL JEFFERSON

O torcedor que morreu após ser baleado em uma confusão envolvendo torcidas organizadas do ABC Futebol Clube e do Sport, de Recife, na noite de sexta-feira (15), foi identificado como Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos.

O corpo da vítima chegou na manhã deste sábado (16), por volta das 8h, à sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, onde passou por exames periciais. A identificação da vítima foi confirmada por familiares e também pela Polícia Civil.

Segundo familiares, Leonardo Lucas trabalhava como barbeiro em seu próprio estabelecimento, era casado e deixa uma filha de dois meses de idade. Ele morava no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar, e era torcedor do ABC.

De acordo com a polícia, ainda não se sabe quem atirou contra o torcedor. A Polícia Civil informou que investiga o crime por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que foi ao local do assassinato.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu após o término da partida. No deslocamento do comboio de veículos com torcedores, um dos ônibus com membros de uma torcida organizada do Sport parou e os ocupantes entraram em confronto com torcedores do ABC, nas proximidades da Praça dos Gringos, em Ponta Negra.

No local, ainda segundo a PM, houve disparos de arma de fogo, cujo autor ainda não foi identificado. No conflito, a vítima foi baleada.


"O efetivo da PM que fazia a escolta e viaturas que reforçavam a área chegaram ao local do confronto, mas o autor dos disparos não foi localizado. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Clóvis Sarinho, onde, lamentavelmente, não resistiu aos ferimentos graves e veio a óbito", informou a PM.

A Polícia Civil confirmou que o fato aconteceu no cruzamento da rua Palestina com a rua Leonora Armstrong, na Praça dos Gringos. Ainda de acordo com a corporação, a vítima foi atingida com um tiro e morreu no pronto-socorro Clóvis Sarinho, do Hospital Walfredo Gurgel..


Confusão

Os times se enfrentaram em campo pela Série B do Campeonato Brasileiro de futebol. No entanto, o que mais chamou atenção da população da cidade foram as confusões fora do estádio Frasqueirão, localizado no bairro Ponta Negra.

Um policial militar de Pernambuco que estava junto da torcida do time de Recife foi preso após disparar uma arma de fogo do lado de fora do estádio, enquanto o jogo ainda acontecia, segundo a PM.

Um vídeo de seis minutos (veja abaixo) mostra confronto entre torcidas organizadas rivais e também policiais militares que tentavam conter a confusão na avenida Roberto Freire, um dos principais corredores turísticos da cidade, após o jogo.


Nas imagens, é possível ver quando homens vestidos de amarelo saem de ônibus e atravessam a avenida, para brigar com outros torcedores. A PM chega ao local e tenta conter os torcedores, mandando eles voltarem para os veículos.

Vários tiros são disparados. Nas imagens, também é possível ver policiais usando cassetetes contra as pessoas.



Com informações G1/RN

Policial militar de Pernambuco é preso em Natal após atirar durante confusão entre torcidas organizadas de ABC e Sport

POR ISMAEL JEFFERSON

Um policial militar de Pernambuco foi preso na noite desta sexta-feira (15) após disparar uma arma de fogo durante confusão entre torcidas organizadas do ABC (Natal) e do Sport (Recife), no entorno do estádio Frasqueirão, na avenida Rota do Sol, em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo a corporação, durante uma confusão entre torcedores no entorno do estádio, militares que realizavam patrulhamento identificaram um indivíduo que teria disparado uma arma de fogo.

Após a abordagem, os militares constataram que o homem era um Policial Militar de Pernambuco. Ele foi detido, teve a arma apreendida e foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Parnamirim, na região metropolitana.

Ainda de acordo com a PM, o policial estava junto de torcedores do time pernambucano, do lado de fora do estádio, já no fim do primeiro tempo de jogo.

G1/RN

Santana do Matos, surgem três nomes na disputa das cadeiras do legislativo em 2024, Um dos nomes é o do repórter Edilima da TV Santana

POR ISMAEL JEFFERSON


Em Santana do Matos, cidade da região central do RN, já começa a movimentação política de cedo, três nomes surgem e que poderá renovar as cadeiras do legislativo em 2024.

Anderson de Altino, Iracema Fernandes, e o proprietário da TV Santana Edilima Freire.


O que chama mais atenção, é o nome de Edilima como destaque por ser defensor da causa populacional, Edilima que tem um trabalho importante, que bate de frente com a gestão, por buscar soluções, para o povo da cidade através da TV Santana, hoje vai buscar uma nova etapa, da sua vida, que é a sua pré candidatura ao legislativo municipal.

Os três vem como nova opção para uma possível candidatura.
 

15 setembro 2023

Câmara aprova projeto que compensa estados e municípios com R$ 27 bilhões por queda de arrecadação no ICMS

POR ISMAEL JEFFERSON

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto vai ao Senado.

Segundo a proposta, que teve o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) como relator, serão repassados R$ 27 bilhões da União para os estados e as cidades do país até 2026.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia anunciado, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça (12), que o governo iria antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões em recursos destinados à compensação. A quantia seria transferida apenas em 2024.

A antecipação dependia do projeto aprovado pelos deputados nesta quinta.

Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,3 bilhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o restante, aos estados.

Perda de arrecadação

A legislação previa a compensação a estados, mas, no ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o dispositivo ao sancionar uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A medida do governo anterior tinha o objetivo de conter o aumento dos combustíveis em ano eleitoral. Com isso, os estados foram obrigados a reduzir as alíquotas, o que gerou perda de receita.

O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso Nacional e o caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, neste ano, determinou um acordo entre a União e as 27 unidades federativas.

Repasse

Segundo o texto aprovado, a antecipação não vai alterar o cronograma previsto para 2025, mas o pagamento pode ter o valor reduzido em função dos recursos já compensados nas ações judiciais movidas pelos estados.

Os recursos serão pagos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.

O projeto obriga os estados a comprovar a transferência dos 25% de ICMS a que os municípios têm direito.

De acordo com a proposta, estados e municípios deverão cumprir as vinculações constitucionais e legais relativas à saúde, à educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativamente aos valores compensados por meio de abatimento de dívida ou transferência direta.

Pelo cronograma aprovado pelos deputados, os repasses aos estados serão feitos da seguinte forma:


Acre
2023: R$ 30 milhões
2024: R$ 30 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 60 milhões

Alagoas
2023: R$ –
2024: R$ –
2025: R$ –
Total: R$ 204,1 milhões

Amapá
2023: R$ 27,1 milhões
2024: R$ 27,1 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 54,2 milhões

Amazonas
2023: R$ 68,8 milhões
2024: R$ 68,8 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 137,6 milhões

Bahia
2023: R$ 266,6 milhões
2024: R$ 533,3 milhões
2025: R$ 266,6 milhões
Total: R$ 1 bilhão

Ceará
2023: R$ 161,5 milhões
2024: R$ 323,1 milhões
2025: R$ 161,5 milhões
Total: R$ 646,3 milhões

Distrito Federal
2023: R$ 129,5 milhões
2024: R$ 259 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 388,6 milhões

Espírito Santo
2023: R$ 178,3 milhões
2024: R$ 356,6 milhões
2025: R$ 178,3 milhões
Total: 713,3 milhões

Goiás
2023: R$ 545,1 milhões
2024: R$ 696,8 milhões
2025: R$ 348,4 milhões
Total: 1,5 bilhão

Maranhão
2023: R$ –
2024: R$ –
2025: R$ –
Total: R$ 535,8 milhões

Mato Grosso
2023: R$ 265,35 milhões
2024: R$ 530,7 milhões
2025: R$ 265,3 milhões
Total: 1 bilhão

Mato Grosso do Sul
2023: R$ 78,4 milhões
2024: R$ 156,8 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 235,2 milhões

Minas Gerais
2023: R$ 845,7 milhões
2024: R$ 1,6 bilhão
2025: R$ 845,7 milhões
Total: R$ 3,3 bilhões


Pará
2023: R$ 218,3 milhões
2024: R$ 436,6 milhões
2025: R$ 218,3 milhões
Total: 873,3 milhões

Paraíba
2023: R$ 134,4 milhões
2024: R$ 268,8 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 403,3 milhões

Paraná
2023: R$ 458,68 milhões
2024: R$ 917,35 milhões
2025: R$ 458,68 milhões
Total: R$ 1,8 bilhão

Pernambuco
2023: R$ 256,53 milhões
2024: R$ 513 milhões
2025: R$ 256,5 milhões
Total: R$ 1 bilhão

Piauí
2023: R$ –
2024: R$ –
2025: R$ –
Total: R$ 296,3 milhões

Rio de Janeiro
2023: R$ 1,2 bilhão
2024: R$ 1,6 bilhão
2025: R$ 807,7 milhões
Total: R$ 3,6 bilhões

Rio Grande do Norte
2023: R$ 92,5 milhões
2024: R$ R$ 185 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 277,6 milhões

Rio Grande do Sul
2023: R$ 994,9 milhões
2024: R$ 1,3 bilhão
2025: R$ 674,4 milhões
Total: R$ 3 bilhões

Rondônia
2023: R$ 90,9 milhões
2024: R$ 181,8 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 272,80 milhões

Roraima
2023: R$ 43,8 milhões
2024: R$ 43,8 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 87,7 milhões

Santa Catarina
2023: R$ 298,7 milhões
2024: R$ 597,5 milhões
2025: R$ 298,7 milhões
Total: R$ 1,1 bilhão

São Paulo
2023: R$ –
2024: R$ –
2025: R$ –
Total: R$ 3,7 bilhões

Sergipe
2023: R$ 65,1 milhões
2024: R$ 65,1 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 130,3 milhões

Tocantins
2023: R$ 72,4 milhões
2024: R$ 72,4 milhões
2025: R$ –
Total: R$ 144,8 milhões


STF julga direitos políticos de Dilma Rousseff em votação no plenário virtual

POR ISMAEL JEFFERSON


 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment.

A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente da Presidência e outra para decidir se ela perderia ou não seus direitos políticos.

Partidos e políticos acionaram o STF ainda na época do impeachment, concluído em agosto de 2016.


Relatora das ações, a ministra e hoje presidente da Corte, Rosa Weber, negou, em setembro daquele ano, os pedidos para uma decisão liminar (provisória) que deixassem Dilma desde logo inelegível e impedida de ocupar cargo ou função pública.


Agora, os ministros analisarão o mérito das ações. O caso será julgado em sessão do plenário virtual entre os dias 15 e 22 de setembro. No formato, não há debate, e os magistrados apresentam seus votos em um sistema eletrônico.


As ações foram movidas pelo senador Magno Malta (PL-ES), pelo ex-senador Álvaro Dias (Podemos), pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e pelos partidos Rede, PSDB, PPS (hoje Cidadania), MDB, PSL e Democratas (os dois últimos fundiram-se para criar o União Brasil).


Hoje, Dilma é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics.

Derrota após impeachment

Como a petista continuou elegível após o impeachment, já em 2018 ela se candidatou novamente. Disputou uma vaga no Senado por Minas Gerais, mas não se elegeu –ficou em 4º lugar. As cadeiras foram preenchidas por Carlos Viana (Podemos) e Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente da Casa.

A Constituição estabelece que o processo de julgamento do presidente da República por crime de responsabilidade no Senado é presidido pelo presidente do STF. Na época, o ministro Ricardo Lewandowski ocupava a função.

A norma diz que a condenação só poderá ser proferida se for obtido dois terços de votos da Casa, limitada à “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Na sessão de julgamento de Dilma no Senado, em agosto de 2016, estava prevista inicialmente uma única votação para o impedimento e a perda de direitos políticos. O rito havia sido adotado no julgamento do ex-presidente Fernando Collor em 1992.

Duas votações

No comando da sessão, Lewandowski atendeu a pedido de destaque apresentado pela bancada do PT, o que levou à realização de duas votações.

Na primeira delas, os senadores decidiram pelo afastamento de Dilma por 61 votos a 20. A presidente foi responsabilizada pela edição de três decretos de créditos suplementar, sem autorização legislativa — as chamadas “pedaladas fiscais” –, e por atrasos no repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo a leis orçamentárias e fiscais.

Na segunda votação, Dilma garantiu a manutenção de seus direitos políticos. O placar mostrou 42 senadores contrários à presidente, mas 36 votaram pela manutenção dos direitos, e três se abstiveram. Para a inabilitação da presidente, seria necessária maioria absoluta — ou seja, ao menos 54 votos.



CNN


Urgente: elementos furtam cabos de energia da estação Gerônimo Rosado, Deixando Mossoró e Assú sem Água

POR ISMAEL JEFFERSON

Na manhã desta sexta-feira (15), de setembro de 2023, elementos armados, furtaram cabos de energia da Bomba de estação de tratamento Gerônimo Rosado.


Deixando cidades de Assú e Mossoró sem abastecimento. 


A caern está no local e na solução de providenciar o material para ré ativar a estação.

Nota oficial será emitida pela acessória de comunicação.

14 setembro 2023

Polícia Civil prende homem com moto adulterada durante operação no Planalto 13 de Maio em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) prenderam na tarde desta quinta feira 14 de setembro de 2023, um homem de 18 anos, por crime tipificado no artigo 180,por receptação de produto roubado em Mossoró.

Uma investigação sobre o roubo de uma moto ocorrido há dois dias atrás no Bairro Boa Vista, levou a equipe da DEPROV até a residência do suspeito, no Bairro Planalto 13 de Maio. No local os policiais não encontraram a moto que procuravam, mas se depararam com uma outra motocicleta que estava parcialmente desmontada.

Na vistoria realizada pelos agentes, foi indentifica uma adulteração. Segundo os policiais, o chassi era quente, mas o motor estava com queixa de roubo e seria de uma motocicleta roubada há vários dias, também no Bairro Boa Vista.

Diante da situação de flagrante, o suspeito identificado como Paulo Henrique da Silva de 18 anos foi conduzido à delegacia e apresentado ao delegado Crhistiano Othon de Melo. A autoridade policial decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante por repectação. Fim da linha 





Polícia Civil deflagra operação e fecha casa de jogos de azar no Alto São Manoel em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

A Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró – DEFUR, fechou, durante operação, nesta quinta feira 14 de setemb ro de 2023, uma casa de jogos de azar, no bairro Alto de São Manoel em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A Operação visava combater os crimes de Roubos e Receptação ocorridos na cidade de Mossoró e o local seria a residência e também uma espécie de geladeira para os produtos roubados, bem como de armas, sendo ainda a residência de uma das pessoas investigadas.

No local foi encontrado um vasto material de jogos de azar como baralhos, fichas de Casino, dinheiro em espécie, cheques de pagamentos dos jogadores, entre outros objetos relativos ao jogo de azar. No local ainda foram encontradas algumas pessoas responsáveis pela casa de jogos e frequentadores do local.

Os nomes dos mesmos seguem mantidos em sigilo pela Equipe do Dr. Paulo Torres para não atrapalhar o restante das investigações. A Polícia Civil agradece e pede que a População Mossoroense que continue ajudando com informações que possam elucidar crimes ocorridos na cidade através do Disque Denuncia 181. Fim da linha 





Moraes condena segundo réu pelo 8/1 a 14 anos de prisão

POR ISMAEL JEFFERSON

Moraes, que é relator do processo, entendeu que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

O ministro também entendeu que o acusado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela participação na depredação.

O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Durante seu voto, Moraes ressaltou que Thiago Mathar pegou um ônibus em São José do Rio Preto (SP), passou pelo acompanhamento montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e foi flagrado por câmeras de segurança andando por um dos andares do Palácio do Planalto após participar da depredação. “O segundo réu não veio aqui passear. É mentira. Ele mesmo confessa”, afirmou Moraes.

Após o voto do ministro, o julgamento prossegue para a tomada dos demais votos.

A defesa de Thiago Mathar declarou que ele não participou da depredação do Palácio do Planalto. Segundo o advogado Hery Waldir, Thiago estava se “manifestando pacificamente”. Pela versão do defensor, ele não participou da depredação do Palácio e entrou no prédio para “se abrigar”.

Agência Brasil

3R Petroleum aumenta preço do diesel em R$ 0,28 na refinaria do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A 3R Petroleum aumentou o preço dos combustíveis vendidos na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, nesta quinta-feira (14). Com a atualização, o preço do Diesel A S500 saltou 28 centavos e chegou aos R$ 4,385, enquanto a gasolina está a R$ 3,269, um aumento de cinco centavos.

Na comparação com os valores praticados pela Petrobras no terminal de Cabedelo, na Paraíba, o Diesel potiguar está 76 centavos mais caro. Já a gasolina é 45 centavos mais cara na refinaria do Rio Grande do Norte. 

Como feito periodicamente, a 3R Petroleum reajusta os valores dos combustíveis vendidos na refinaria potiguar às quintas-feiras.

Até chegar ao consumidor final, os valores praticados na refinaria ainda têm acréscimos de impostos e custos operacionais, além do lucro dos revendedores.


G1/RN