Investigações devem dizer se morte de torcedor foi causada por erro em ação policial 'ou outros fatores', diz secretário de segurança do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Duas investigações conduzidas separadamente pela Polícia Civil e pela Polícia Militar deverão concluir se a morte do torcedor do ABC Futebol Clube, Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, na noite da última sexta-feira (15) foi causada por erro na ação policial, "ou se foram outros fatores adversos".

A declaração foi feita nesta segunda-feira (18) pelo secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, em entrevista ao RN1, da Inter TV Cabugi.

"Tanto na Polícia Civil, como na Polícia Militar, está sendo feita a investigação para elucidar o fato. Se houve erro no comportamento do policial, na ação policial, ou se foram outros fatores adversos. Nós não podemos dizer, no momento atual, o que realmente aconteceu", afirmou.

"Está sendo apurado pela DHPP e pela Polícia Militar. Todas as imagens de câmera nos arredores, a perícia do Itep, coleta de estojos de munição no local, todas essas evidências estão sendo colocadas", afirmou.

A entrevista de Araújo foi a primeira realizada por uma autoridade do estado após as brigas entre torcidas organizadas do ABC e do Sport de Recife na noite da última sexta-feira (15) em Natal. Várias imagens que mostram as confusões foram registradas por testemunhas e câmeras de segurança.

Entre os vídeos, um mostra o momento em que o torcedor do ABC é atingido por um tiro na cabeça. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Leonardo Lucas trabalhava com barbeiro e deixou esposa e uma filha de dois meses. Segundo a PM, o autor do disparo não foi identificado.

O secretário afirmou que as investigações podem durar até 40 dias e explicou que cabe ao delegado e ao oficial da PM responsáveis pelos dois procedimentos de investigação definir o que é sigiloso ou não, durante as apurações.

"Toda investigação, todo procedimento, cabe à autoridade limitar os dados que ela vai divulgar. Nós acreditamos e damos total confiança às duas autoridades, tanto o delegado da DHPP, quanto o oficial da PM que está encarregado do inquérito. Tudo que for concluído será encaminhado à Justiça", declarou.

Araújo ainda foi questionado se, pelas imagens da briga entre as torcidas organizadas, é possível definir se houve erro no esquema de segurança montado pelas forças de segurança do estado para a partida, mas disse que caberá às investigações responder aos questionamentos.

Investigações

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte anunciou ainda no fim de semana que iria abrir um procedimento interno para investigar a morte do torcedor que foi baleado em uma confusão envolvendo as torcidas organizadas do ABC e do Sport (PE), após um duelo entre as duas equipes na sexta-feira (15), em Natal.

A vítima foi Leonardo Lucas Silva de Carvalho, de 26 anos, torcedor do time potiguar. O autor do disparo, de acordo com a PM, não foi identificado.

Segundo a PM, a instauração do procedimento está sendo feita para "apurar os acontecimentos" do dia do evento.

 

Em nota, a corporação informou que Leonardo Lucas foi baleado durante o deslocamento dos ônibus da torcida do Sport.

"Houve uma parada não programada de um dos veículos, seguida por um tumulto entre torcidas organizadas nas proximidades da 'Praça dos Gringo'", informou a corporação. "Infelizmente, esse incidente resultou em uma fatalidade", completou.

A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos graves e morreu no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Segundo familiares, Leonardo Lucas trabalhava como barbeiro em seu próprio estabelecimento, era casado e deixa uma filha de dois meses de idade. Ele morava no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar, e era torcedor do ABC.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As câmeras de segurança da região será analisadas para ajudar a identificar o autor do disparo.

O corpo da vítima chegou no sábado (16) ao Instituto Técnico-Científico de Perícia, onde passou por exames periciais que fazem parte da investigação.

O caso

Leonardo Lucas morreu na sexta-feira (15) em uma confusão entre torcedores após a partida, no deslocamento do comboio de veículos com torcedores. ABC e Sport se enfrentaram pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Nesse momento, segundo a Polícia Militar, um dos ônibus com membros de uma torcida organizada do Sport parou e homens entraram em confronto com torcedores do ABC, nas proximidades da Praça dos Gringos, em Ponta Negra. No local, houve disparos de arma de fogo e a vítima de 26 anos foi baleada.

Uma série de outras confusões foram registradas na mesma noite no bairro Ponta Negra, onde fica o estádio Frasqueirão, palco do jogo entre ABC e Sport.

Um policial militar de Pernambuco que estava junto da torcida do time de Recife foi preso após disparar uma arma de fogo do lado de fora do estádio, enquanto o jogo ainda acontecia, segundo a PM.

Um vídeo de seis minutos (veja abaixo) mostra confronto entre torcidas organizadas rivais e também policiais militares que tentavam conter a confusão na avenida Roberto Freire, um dos principais corredores turísticos da cidade, após o jogo.

Nas imagens, é possível ver quando homens vestidos de amarelo saem de ônibus e atravessam a avenida, para brigar com outros torcedores. A PM chega ao local e tenta conter os torcedores, mandando eles voltarem para os veículos.

Vários tiros são disparados. Nas imagens, também é possível ver policiais usando cassetetes contra as pessoas.

Após aumento, preço do botijão de gás de cozinha chega a R$ 105 em média no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O preço do botijão do gás de cozinha subiu em média R$ 4 no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada ao g1 pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Francisco Correia.

Com isso, a média do preço dos botijões de 13 kg de gás de cozinha no estado está na casa dos R$ 105, de acordo com o presidente do sindicato. O aumento começou a valer na semana passada.

O aumento foi repassado às revendedoras pelas companhias de gás e ocorre, segundo Correia, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

Segundo o diretor, o preço do botijão de gás nos últmos meses se apresenta como "estável". No ano passado, nesse mesmo período, o valor chegou a atingir R$ 120, em média.

G1/RN

Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Patu, realiza campanha para a compra de um novo veículo e equipamentos de som para o projeto

POR ISMAEL JEFFERSON

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Patu, região alto oeste do estado, deu início neste domingo (17), ao projeto de Deus não queima.

O projeto pede doações financeira para a compra de um novo veículo, e equipamentos de som.

O carro de som da Assembleia de Deus em Patu, foi consumido pelas chamas, na última segunda-feira (11), na BR-226, após o veículo ser abastecido, o veículo vinha da comunidade caldeira em direção a cidade.

Infelizmente veio a pegar fogo, aonde ficou totalmente destruído.

A igreja é liderada pelo atual pastor Daniel Faustino de Lima.

Vamos ajudar a apoiar o projeto.......

Chave pix: 083327850040-18 

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS 

Ônibus bate de frente com carreta na BR-304 e motorista fica preso às ferragens; PRF confirma outras 7 pessoas feridas

POR ISMAEL JEFFERSON

Um ônibus intermunicipal bateu de frente com uma carreta na manhã desta segunda-feira (18) na BR-304, na Grande Natal. O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e outras sete pessoas feridas no acidente, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

O caso aconteceu na altura do quilômetro 287 em Macaíba, no trecho conhecido como Reta Tabajara, por volta das 9h15.

O acidente envolveu um ônibus da empresa Jardinense e uma carreta que transportava uma pá de torre de energia eólica.

Equipes da PRF chegaram primeiro ao local e acionaram o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar atendimento às vítimas.

A empresa viação Jardinense está em recuperação judicial. Segundo o interventor Wellington Oliveira, o motorista foi tirado do veículo e levado pelo Samu ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a empresa, o ônibus tinha saído de Jucurutu por volta das 4h45 e seguia para Natal com 49 passageiros.

"Segundo ele (o motorista) me relatou, um carro pequeno passou pelo acostamento, por ele, e entrou na pista de vez. Ele pisou no freio, quando pisou, no susto que teve, foi para cima da carreta", afirmou o interventor.

G1/RN

Prefeito Alaor Pessoa, prestigia encerramento do 1º Itajá pentecostes

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite deste domingo (17) de setembro de 2023, o prefeito da cidade de Itajá Alaor Pessoa, prestigiou o encerramento da programação do 1º congresso Itajá pentecostes da assembleia de Deus.

O prefeito esteve reunido com o líder da Igreja o pastor Antônio Apolônio, pregadores, presidente do Depem, Irmão Marcos Antônio, presidente do Dejad, Irmão Maia, e o irmão Fítico.

A programação se deu início na última sexta-feira (15) e trouxe caravanas, de outros municípios da região do vale do Açú, e região central.

Alaor pessoa vai entregar a primeira prefeitura e praça com sistema hidráulico e de segurança automático

POR ISMAEL JEFFERSON

Foto: Ismael Jefferson 

O novo palácio Manoel Eugênio Ferreira, e a nova praça José de Deus Barbosa, será entregue a população do município de Itajá, no próximo dia (28) de setembro.

O novo prédio da prefeitura de Itajá, conta com um sistema de canhão em caso de incêndio na parte interna, com certificação pelo corpo de bombeiros, sistema de câmeras, sistema de energia solar, a iluminação da prefeitura, conta com um sensor de presença, sistema de Internet, e climatização, totalmente programado, e um sistema de apara raio.

A praça José de Deus Barbosa, também, recebe um sistema de canhão pulverizador automático, iluminação de led, sistema de acessibilidade e bancos totalmente moderno.

A prefeitura de Itajá, é a primeira da região, com todo sistema de segurança, automático.

São Paulo vence Flamengo no Maracanã e abre vantagem na final da Copa do Brasil

POR ISMAEL JEFFERSON

Foto: globo esporte

O São Paulo se sentiu em casa no Maracanã e deu um importante passo rumo ao título inédito da Copa do Brasil. Neste domingo, o tricolor paulista teve grande atuação e abriu vantagem no jogo de ida da decisão após vencer o Flamengo por 1 a 0, com gol marcado por Jonathan Calleri. Pelo nível de atuação, fica a impressão de que o placar poderia ser até mais largo para a equipe do Morumbi. A partida também marcou mais uma péssima atuação do rubro-negro carioca, com direito a protestos contra o time, uma possível lesão de Gabigol, xingamentos à diretoria e muita irritação do técnico Jorge Sampaoli.

Jogo de volta

Com a vitória por 1 a 0 nesta partida de ida da final, o São Paulo pode até empatar na volta, no próximo dia 24, no Morumbi, que conquistará o seu primeiro título de Copa do Brasil na História. Já o Flamengo precisa vencer por dois gols de diferença para faturar o pentacampeonato da competição, ou devolver a diferença de um gol para levar para os pênaltis.

Destempero de Sampaoli

A derrota do Flamengo aumenta ainda mais a pressão sobre o técnico Jorge Sampaoli. Além disso, os acontecimentos neste jogo de ida da decisão pioraram a situação. Primeiramente, o argentino deixou o campo de jogo antes mesmo do final do primeiro tempo. Depois, foi flagrado chutando uma grande de produção do túnel do Maracanã após o apito final

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Renda recorde (e com vaias)

A primeira partida da final da Copa do Brasil entre Flamengo e São Paulo registrou a maior renda bruta da história entre clubes no Brasil: R$ 26.343.300 milhões. Os 60.390 pagantes (67.350 presentes) tiveram que desembolsar uma grana para assistir à vitória do São Paulo, por 1 a 0, no Maracanã. Os ingressos foram vendidos com preços variando entre R$ 400 e R$ 4.500 para o público em geral, o que virou motivo de vaias.

Como foi o primeiro tempo?

Apesar da bela festa da torcida rubro-negra, a pressão foi toda do São Paulo nos primeiros 45 minutos. O placar foi de 1 a 0, com gol marcado por Jonathan Calleri, mas a vantagem poderia ter sido ainda maior.

Bem postado e melhor em campo, o São Paulo teve três chances claras — além do gol marcado — para marcar. Mas parou no goleiro Matheus Cunha e na falta de capricho de seus ataques. Alisson dominou o meio-campo e Lucas Moura estava muito bem nas arrancadas.

Já o Flamengo estava totalmente desorganizado. A única chance de perigo foi numa boa jogada entre Gerson e Bruno Henrique, que sequer terminou em finalização. Aliás, o rubro-negro sequer chutou a gol nos primeiros 45 minutos.

Como foi o segundo tempo?

Na segunda etapa, o Flamengo subiu de produção, mas isso não significa que chegou a ser perigoso. A entrada de Everton Ribeiro mudou a forma da equipe rubro-negro se posicionar em campo, mas o goleiro Rafael pouco foi exigido durante a segunda etapa.

O São Paulo sentiu a parte física, cansou no segundo tempo e apostou numa estratégia mais defensiva. Foi muito eficiente no que se propôs e amarrou o jogo de forma muito efetiva. Se tivesse fôlego para arriscar mais contra-ataques, dificilmente não teria ampliado o placar.

Do lado do Flamengo, a preocupação fica por conta de Gabigol, que substituído aparentando ter sentido uma lesão. Pedro e Bruno Henrique tentaram chamar a responsabilidade, mas pouco conseguiram assustar. No fim, o rubro-negro foi chamado de "time sem vergonha".

É impossível zerar fila do INSS, todo mês entram novos pedidos, diz ministro da Previdência

POR ISMAEL JEFFERSON

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse ser "impossível" zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas reafirmou o compromisso de chegar, até o final de dezembro, com o prazo de, no máximo 45 dias, para atendimento.

"Zerar a fila é impossível porque, todo mês, você tem que atender o pedido do mês e ainda resolver o que estava acumulado anteriormente", disse, em entrevista ao Papo com Editor, do Estadão/Broadcast. "Por isso, nunca será zerada a fila, sempre terá pedido dentro da lei. Eu espero que, até final de dezembro, a gente consiga atingir o prazo máximo de 45 dias (prazo regular)."

Um mês após o início do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, dados do Portal da Transparência Previdenciária, compilados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apontam que o estoque de solicitações pendentes passou de 1,79 milhão, em junho, para 1,69 milhão em agosto (até o dia 28) - uma queda de 5,7%.

O programa de enfrentamento à fila, prevendo o pagamento de bônus por produtividade aos servidores públicos, foi lançado no dia 18 de julho. Se forem considerados apenas os pedidos com prazo acima de 45 dias, o porcentual não é muito diferente: uma redução de 7,95% - de 1,1 milhão de requerimentos para 1,05 milhão, no mesmo período. Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, avaliou que os números, de fato, ficaram "aquém" do esperado.

Lupi, contudo, não concorda com a avaliação. "Não é minha opinião que ritmo de redução da fila do INSS está abaixo do esperado". Segundo ele, o processo de redução de filas não é simples e, portanto, o número registrado em agosto é considerado "volumoso". O assunto é considerado prioritário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na visão do ministro, o alto volume da fila é uma "herança maldita" do governo anterior, sob gestão de Jair Bolsonaro.

Consignado

Depois de tentar uma redução "forçada" dos juros do consignado para 1,7% ao mês no início do ano e ter que recuar após reação dos bancos e da área econômica do governo, Lupi prevê que, com a queda da Selic, será possível chegar a esse patamar até o fim de 2024.

"Eu acho que vou chegar lá. Sou brasileiro, não desisto nunca", disse o ministro. "Seguindo nessa sequência de baixar taxa de juros, baixar lá, baixa aqui (no consignado)."

Em março, o Conselho Nacional de Previdência Social decidiu baixar o teto de juros cobrados no empréstimo consignado a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reduzindo o dos então 2,14% ao mês para 1,70% mensais para aposentados e pensionistas.

A decisão, contudo, não teve aval das áreas técnicas da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, o que gerou forte reação negativa do governo. Além disso, os bancos suspenderam os empréstimos para aposentados e pensionistas devido ao limite mais baixo imposto pelo governo.

Dias depois do anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio na situação e reuniu, no Palácio do Planalto, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Lupi e o então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Participaram do encontro também as presidentes da Caixa, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Após a reunião, no final de março, o governo anunciou a taxa máxima de 1,97% ao mês para o consignado. Já em agosto, o Conselho Nacional de Previdência Social aprovou a redução do teto de 1,97% ao mês para 1,91%.

Lupi disse ter esperança de que a Selic, agora a 13,25%, encerre o ano em torno de 9% ao ano até dezembro. De acordo com ele, reunião do Conselho Nacional de Previdência Social decidiu pela proporcionalidade dos índices: "Cai lá, cai aqui."

Questionado, Lupi admitiu que a forma como foi feito o anúncio do corte no início do ano não foi a melhor. "Acho que posso ter falhado na maneira de fazê-lo", reconheceu. No entanto, ele destacou que a discussão para uma redução do índice surgiu a partir de então. "Só erra quem trabalha", disse.

Estadão Conteudo

Descumprimentos de medidas protetivas crescem 59,6% no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

No último dia 5 de agosto, Marigel Custódio Filho, de 29 anos, manteve a ex-companheira e dois filhos reféns durante 15 horas na casa em que ela vivia, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O cárcere, marcado por agressões e ameaças, só terminou quando policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) arrombaram a porta da residência e resgataram as três vítimas com vida. O homem, preso em flagrante, havia descumprido uma determinação judicial de não se aproximar da mulher. O caso aponta para um cenário preocupante: o número de descumprimento de medidas protetivas no RN passou de 387 nos primeiros sete meses de 2022 para 618 no mesmo período deste ano, um aumento de 59,6%.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Para a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Canuto, garantir a efetividade das chamadas Medidas Protetivas de Urgência (MPU) é fundamental para evitar casos de feminicídio. Canuto é  titular da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ), responsável pelo Protocolo Girassol, iniciativa que busca manter a efetividade das medidas. “O que mais deve importar é a proteção da mulher e a saída dela de um ciclo constante de violência”, afirma a promotora.

De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o descumprimento de medidas protetivas configura crime previsto no artigo 24-A, da Lei Maria da Penha, que prevê pena de detenção de três meses a dois anos e pode ensejar decretação de prisão preventiva ou prisão em flagrante delito. Segundo ela, alguns fatores levam ao descumprimento das medidas, como desrespeito à justiça,  desinformação e minimização de  conduta por parte do agressor ao desobedecer a uma ordem judicial.

“Nesses casos, a vítima deve procurar a delegacia e noticiar a prática criminosa. Se o suposto autor estiver em situação de flagrante delito, deve-se acionar a Polícia Militar, por meio do 190”, orienta a delegada. Para a psicóloga Luana Cabral, é fundamental que as redes de apoio estejam cientes do tipo de violência sofrido pelas vítimas e saibam do descumprimento para que possam dar o suporte necessário.

Na capital e no interior, há equipamentos que podem auxiliar nessa proteção, como o centro de referência Elisabeth Nasser , em Natal, ou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), no interior. “O importante é que a mulher saiba que não está sozinha e que sejam fornecidas a ela todas as possibilidades de acompanhamento”, explica.

Luana também é membro do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (CEDIM), do Conselho Regional de Psicologia do RN. Ela chama atenção para a possibilidade de desinformação, por parte das mulheres, sobre a rede de apoio existente. “Nesse cenário, cabem ao Estado e às secretarias municipais a divulgação do que existe naquele território em termos de rede de proteção e garantia de direitos”, pontua. A psicóloga alerta para os efeitos que o descumprimento pode provocar nas vítimas.

“Para a pessoa em situação de violência, o descumprimento da MPU pode gerar um estado de alerta constante, tensão, medo e ansiedade. Numa perspectiva sociocultural, isso pode apontar para uma espécie de ‘ataque’ a todas as mulheres. Infelizmente, não é algo pontual o descumprimento da medida”, descreve.

Estado registra cerca de 16 pedidos por dia
Segundo dados da plataforma Proteger, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), neste ano, entre janeiro e a última sexta-feira (15), foram solicitadas 4.202 medidas protetivas no Rio Grande do Norte, ou cerca de 16,3 pedidos por dia. Deste total, foram 3.426 medidas concedidas, 356 concedidas em parte e 420 não concedidas. A promotora Érica Canuto, do MPRN, explica que a solicitação precisa ser feita exclusivamente pela vítima e que existem alguns meios para que isso aconteça.

“O pedido pode ser feito na delegacia, no Ministério Público ou na Defensoria Pública, com auxílio de um advogado ou não. A vítima narra a violência e pede proteção”, descreve a promotora. Além disso, desde o dia 31 de agosto, o Governo do Estado disponibilizou um sistema para a solicitação de MPU de forma on-line, por meio do site da Polícia Civil. Para isso, é preciso ter um login com uma conta gov.br. “O link para pedir a medida está no nosso site, onde a mulher poderá clicar na aba ‘violência doméstica’, registrar os fatos com o máximo de informações possíveis, e selecionar, no mesmo ambiente, as medidas que tem interesse”, detalha a delegada Helena de Paula, da DEAM.

Após isso, o pedido chega à delegacia competente, que encaminhará a solicitação ao poder judiciário. A partir do caso narrado, o juiz determina qual tipo de medida será estabelecida. “Os artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha fazem um rol de proteção, que não é exaustivo, ou seja, pode ser ampliado. O juiz pode determinar que o agressor não se aproxime da vítima, não faça contato por redes sociais ou não interaja com amigos e familiares da mulher”, esclarece Érica Canuto, do MPRN.

“Pode ser determinado também que o homem saia de casa, além de restrições a porte de armas e visita aos filhos ou outros”, acrescenta a promotora, ao explicar o que significa cada tipo de concessão. “Medida concedida significa que o pedido foi deferido da forma como a vítima pediu; medida concedida em parte quer dizer que o juiz decidiu estudar alguma parte do pedido – nesse caso, se necessário, ele pode conceder a solicitação por completo mais tarde”.

A medida não é concedida, geralmente, quando a mulher narra episódios muito antigos de violência, mas que não se repetiram depois. Canuto esclarece que, nesses casos, o agressor deve ser punido pela violência cometida, mas a MPU só se justifica para situações de risco na ocasião em que o pedido é feito. “Como o próprio nome indica, é uma medida protetiva de urgência”, esclarece.

Protocolo Girassol
Criado em janeiro deste ano, o Protocolo Girassol é uma inciativa da 68ª Promotoria de Justiça (PmJ) de Natal para monitorar e priorizar os processos de descumprimento de medidas protetivas no Estado. Érica Canuto, titular da 68ª PmJ, explica que o objetivo é fazer o acompanhamento  de forma prioritária, uma vez que a MPU, conforme aponta, precisa ser efetiva. A entrada da vítima no projeto se dá de forma automática, a partir do momento em que a Promotoria é avisada do descumprimento. Atualmente, quase 100 mulheres integram o Protocolo.

O comunicado sobre o não cumprimento pode ser feito pelas delegacias ou pela própria vítima junto à secretaria das Promotorias de Defesa da Mulher (pelo telefone 84 99620-8046, neste último caso). “Na hora em que o descumprimento é noticiado, o protocolo é fazer o acolhimento da mulher imediatamente. Se for o caso, a gente solicita a prisão do agressor, mas outras ações podem ser efetuadas, como advertência ou o uso de tornozeleira eletrônica para ele, e do botão do pânico para ela”, acrescenta a promotora.

Segundo ela, nas situações em que os dispositivos são instalados, o monitoramento passa a ser feito como em uma espécie de uso de GPS. “Na tornozeleira são cadastrados os locais que o agressor não pode passar. Se ele se aproxima da mulher, um sinal é enviado à vítima em forma de bip para o botão do pânico e, na mesma hora, ela recebe um telefonema da Central de Monitoramento Eletrônico”, relata.

A partir daí é feita uma checagem do local onde a mulher está e uma viatura é encaminhada para confirmar se o homem está na área de cobertura ou próximo dela. Além disso, o protocolo conta com apoio da Patrulha Maria da Penha. Ainda segundo Canuto, o Protocolo possui um Prontuário Individual de Gestão de Risco, por meio do qual ocorre um contato semanal com cada mulher. O formulário foi elaborado por dois Conselhos Nacionais (de Justiça e do Ministério Público) e traz informações sobre os tipos de ameaça sofridos pela vítima e casos de descumprimento de medida anteriores.

O modelo já foi apresentado no Distrito Federal, Piauí e Maranhão, que demonstraram interesse em adotar o projeto. O Protocolo Girassol conta  com parcerias com instituições privadas para a oferta de serviços de práticas jurídicas. Recentemente, um levantamento sobre o grau de escolaridade e empregabilidade das mulheres foi iniciado. “A ideia é firmar parcerias com a Educação de Jovens e Adultos com o intuito de formar essas mulheres na Educação Básica para que, que após isso, elas consigam emprego”, afirma.

“O projeto nasceu para que as vítimas ganhassem mais confiança na MPU, porque não é incomum a mulher pedir medida protetiva e depois retirar. Nesse sentido, não houve nenhuma desistência por parte das integrantes do Protocolo”, comemora a promotora.

Lamentável: RN é o pior estado do Brasil em política de alfabetização

POR ISMAEL JEFFERSON

ORio Grande do Norte é o pior estado do Brasil em termos de política de alfabetização. Segundo dados do Ministério da Educação, dos 167 municípios, apenas 14 apresentam uma política própria de alfabetização. Além disso, o RN é uma das 10 unidades federativas do País que não implementaram uma política independente com essa finalidade. Dentre os 26 estados e o Distrito Federal, os números do RN apontam para o cenário mais negativo. Na avaliação de especialistas, a ausência dessa política impede o desenvolvimento escolar e o combate às desigualdades educacionais.

Os dados são do Ministério da Educação (MEC) e resultam de diagnóstico realizado dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que visa, dentre outros pontos, implementar políticas de alfabetização territorial em todo o País. No RN, apenas 8% dos municípios formularam uma política de alfabetização. Foi o pior índice do País, de acordo com os dados do MEC. Estados nordestinos, como Sergipe, têm um índice três vezes maior que o RN. Além disso, 63% dos governos estaduais formularam as suas políticas. O RN não está entre eles. 

Na avaliação da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), há chances dos números do Estado serem ainda menores, uma vez que algumas cidades podem ter se equivocado na resposta ao levantamento. A professora Lilia Asuca, do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da UFRN e uma das organizadoras da pesquisa “Diagnóstico das Desigualdades Educacionais no Rio Grande do Norte”, esclarece que dois fatores primordiais podem explicar as dificuldades para implementação dessas políticas: a limitação na capacidade técnico-financeira das cidades, aliada à ausência de uma coordenação estadual junto aos municípios. “Se hoje temos no Estado um Ideb bastante aquém do que se espera em termos de alcance das metas e média é porque estamos falando de uma realidade em que é preciso muito mais atenção do que foi ofertado até hoje em termos de participação estadual”, aponta. 

Uma perspectiva semelhante é partilhada pela presidente da Undime-RN, Joária de Araújo Vieira, para quem a compreensão da educação básica como responsabilidade apenas dos municípios, somada à falta de uma articulação territoral, podem esclarecer parte dos entraves na implementação de políticas próprias de alfabetização. “Não é que não existam ações da educação infantil, mas não tinha essa articulação de realizar em todo o território. Acredito que com base nos resultados que vieram depois no ensino fundamental e médio, veio essa preocupação de ter investimentos desde a base”, ressalta. 

  Em resposta à TRIBUNA DO NORTE sobre as dificuldades em olhar as políticas próprias de alfabetização, a Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN) informou estar executando a Política de Superação do Analfabetismo do RN e atuando junto à Undime no Compromisso Nacional.“O RN possui a PSA como política própria. Por uma questão constitucional, a etapa da alfabetização de crianças compete aos municípios e o Estado cuida do público que não teve acesso à alfabetização com idade escolar entre jovens e adultos”, afirma.

   Para Lilia Asuca, a ausência de uma política independente no Rio Grande do Norte ocorre, dentre outros pontos, devido ao olhar que historicamente compreende as redes municipais e estaduais de maneira fragmentada. A docente adverte, ainda, que a educação é uma área complexa e outras problemáticas corroboram para a situação atual. Entre elas, está a ausência de uma problematização do tema na sociedade e prioridade política para combater o analfabetismo enquanto um ‘problema público’. Isso porque, segundo ela, os dados já mostram que o cenário é negativo e há casos em que crianças chegam aos 10 anos sem saber escrever palavras simples, situação ainda mais intensificada pós-pandemia. 

  Além de ser um ponto essencial na base educacional dos alunos, a alfabetização é a etapa mais crucial de combate à desigualdade educacional. Segundo ela, somado ao consenso entre os educadores, estudos científicos também mostram que a primeira infância (0-6 anos) e os anos iniciais correspondem à etapa em que o cérebro tem maior desenvolvimento cognitivo. As redes de educação, nesse sentido, precisam fornecer as condições necessárias à alfabetização dos alunos. 

O ideal, segundo o MEC, é que as crianças tenham essas características ao terminar o segundo ano do fundamental. Em muitos casos, no entanto, esse processo é suprimido, seja pela situação socioeconômica dos estudantes, dos municípios, ou pelas dificuldades associadas à questão étinco-racial. Para Lilia Asuca, nesse sentido, as políticas próprias de alfabetização precisam melhorar as condições dos professores com formações continuadas e fomentar maiores investimentos em materiais pedagógicos para o corpo discente. 

    “Não é apenas focar no 1º e 2º ano do fundamental. Tem que começar na educação infantil mesmo não sabendo ler ou escrever ainda, ela tem que ter oportunidade de ler, analisar histórias, que é uma etapa essencial de preparação para a alfabetização”, defende. Embora o entendimento sobre quais aspectos apontam para uma pessoa alfabetizada seja variável, a gestão atual do MEC compreende que pode ser considerada alfabetizada a criança que consegue escrever pequenas frases capazes e comunicar a informação desejada. 

Dados e construção de políticas no RN 

Segundo Joária de Araújo Vieira, ainda que o Plano Nacional de Educação e os planos municipais tenham como meta o atendimento dos alunos a partir de 0 anos de idade, existe uma ausência de estrutura nas cidades e nas próprias legislações locais voltadas à educação infantil. Por conta desses fatores, ao analisar os dados do MEC, ela aponta que a Undime ficou surpresa com algumas colocações nas respostas ao diagnóstico. Isso porque, em muitos casos, elas não refletem a realidade local. 

  O levantamento do MEC foi realizado com o objetivo de analisar a demanda de cada território e, assim, apoiar estados e municípios na elaboração do Plano de Ações do Território Estadual (PATe) e da Política de Alfabetização do Território. As políticas próprias serão incrementadas de modo a contemplar os cinco eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e, segundo a pasta, deverão estar alinhadas às especificidades de cada território.

  No Rio Grande do Norte, segundo a Undime-RN, 100% das cidades aderiram ao compromisso visando garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do fundamental. Quantos aos municípios que apresentam política própria, em resposta à TRIBUNA, o MEC informou as 14 cidades responderam apresentar o documento, são elas: Antônio Martins, Arês, Campo Redondo, Espírito Santo, Ipanguaçu, Japi, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Messias Targino, Nísia Floresta, São Fernando, São Miguel, Senador Georgino Avelino e Serra Negra do Norte.  

 Simone Cortez, assessora pedagógica da Undime-RN, avalia que algumas secretarias de educação podem ter respondido ao levantamento do MEC com base no documento curricular para educação infantil ou anos iniciais. Segundo ela, ele integra uma das partes da política de alfabetização e foi construído em colaboração com o Governo do Estado. “O Estado está entre os estados que não possuem uma política instituída, mas está sendo construída desde julho”, complementa.

No dia 11 de setembro, o Governo do RN instituiu por meio do decreto nº 32.948, o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com o objetivo de dar suporte à Seec na implementação da política territorial de alfabetização. A ideia, conforme a assessora pedagógica, é promover tanto a alfabetização na idade certa quanto consolidar o processo de alfabetização.

  Por meio da escuta qualificada, as iniciativas das 14 cidades que afirmam ter política independente serão avaliadas e posteriormente serão buscadas formas de fortalecer os trabalhos que estão sendo realizados. A expectativa é que a partir de 2024 os municípios iniciem o ano letivo com as políticas próprias de alfabetização. Conforme aponta Joária, o PATe com as necessidades orçamentárias dos municípios e a maneira como o Estado pretende implementar a iniciativa foi enviado no dia 12 de setembro. O próximo passo será organizar a sua política e de que forma irá atender cada localidade. 

Pai é preso suspeito de estuprar filhos de 9 e 10 anos no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 34 anos de idade foi preso suspeito de estuprar dois filhos no município de Porto do Mangue, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito havia fugido e acabou detido na cidade de Pendências.

Contra o suspeito havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do RN e que foi cumprido na quinta-feira (14). A divulgação de detalhes do caso, no entanto, foi feita pela Polícia Civil no sábado (16).

Os filhos que foram vítimas do suspeito são uma menina de 9 anos de idade e um menino de 10. O homem foi detido pelo crime de estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Civil, ele abusava sexualmente da menina há pelo menos dois anos. Durante as investigações, os policiais descobriram que o outro filho, o de 10 anos, também havia sido vítima do suspeito, que morava na casa também com a então mulher e um outro filho, de 16 anos.

A prisão foi efetuada por policiais civis da Delegacia de Areia Branca e Porto do Mangue. De acordo com a Polícia Civil, o homem fugiu da cidade de Porto do Mangue, onde havia cometido os crimes.

Os policiais, então, receberam informações de que ele estava na cidade de Pendências. A equipe seguiu até a cidade e encontrou o suspeito no Largo do Mercado Central, onde ele recebeu voz de prisão. Ele não reagiu e foi preso.

O suspeito foi levado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde está preso preventivamente por conta do mandado expedido pela Justiça.

G1/RN

Moradores residentes nas ruas e avenidas principais de Itajá, estão indignados com o barulho de motos com cano esporte e cobra ação das autoridades policiais de trânsito

POR ISMAEL JEFFERSON

A reportagem da Itajá TV NOTÍCIAS, recebeu várias ligações de moradores residentes nas ruas principais e avenidas do município de Itajá, os moradores estão indignados, com motos barulhentas que trafegam, em alta velocidade, tirando o sossego alheio.

Os moradores disse a nossa reportagem, que não estão mais conseguindo dormir, e teme o medo de acontecer dos infratores vir perder o controle em alta velocidade, e atropelar um cidadão de bem.

Além disso, a prática de grau na zona urbana do município, que deveria ser fora da cidade, está sendo dentro do município.

Os moradores pede que as autoridades policiais de trânsito, tome as providências na ação de coibir essas motocicletas, com cano sport barulhento tirando o sossego alheio.

Cobertura fotográfica do segundo dia do 1º Congresso Itajá Pentecostes

POR ISMAEL JEFFERSON

A segunda noite do 1º Congresso Itajá Pentecostes, contou com a presença de caravanas de jovens das cidades de Ipanguaçu, Assú, Fernando Pedroza, Pedrinhas, Carau, São Rafael.

A noite foi de alegria na presença de Deus, momento histórico com resultado de vários jovens, que voltaram para Jesus tarde e Noite, e louvores de cantores locais e regionais.

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