RN anuncia pagamento da primeira parcela do piso da enfermagem; veja datas

POR ISMAEL JEFFERSON

Cerca de 4,8 mil profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão receber repasses do piso nacional da categoria nos próximos dias. O pagamento desta parcela, no valor total de R$ 15,6 milhões, é referente ao complemento do piso e será pago, de forma retroativa, aos servidores ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e também aos enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.

O repasse financeiro e os seus parcelamentos foram detalhados pela Sesap. Ao todo, dos 9.168 profissionais que serão direito a receber o piso salarial da enfermagem, mais da metade receberá até o dia 30 deste mês. Neste dia, três mil servidores ligados diretamente à Sesap receberão a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões.

Além destes servidores, outros 1,6 mil trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse por parte da secretaria, a ser realizado no sábado (23). Ação de transferência será de R$ 8,8 milhões.

Segundo Avânia Dias, coordenadora de Gestão do Trabalho da Sesap, os servidores diretos serão pagos pelo próprio governo, enquanto o restante do valor será repassado aos prestadores, paga que paguem aos funcionários.

"A Sesap tem a responsabilidade de repassar aos servidores e prestadores com o recurso que vem da união, são 26 prestadores. Para estes, o pagamento vai entrar na folha e a empresa ou entidade será responsável por fazer o repasse.

Os valores que serão recebidos pelos servidores efetivos ou temporários fazem parte do período entre o mês de maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e o mês de agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde, que confirmou a transferência de recursos.

De acordo com Avânia Dias, a outra parte dos 9 mil profissionais também será contemplada com o pagamento de forma retroativa, na medida em que informações foram corrigidas junto ao Ministério da Saúde.

"Inicialmente alguns servidores ficaram de fora deste repasse. Mas estamos articulando para retificar algumas informações junto ao ministério para termos um cenário diferente de pagamento referente ao mês de setembro", afirmou.

O pagamento do Estado deve ser feito por meio de uma portaria, conforme entendimento e orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto aos órgãos de controle. Assim, o assunto não deve passar, no primeiro momento, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Repasses da União

No final do mês de agosto, o Governo Federal anunciou que o Governo do Estado e as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam o repasse da primeira parcela para complemento do pagamento do piso nacional da enfermagem. O valor total foi de R$ 56 milhões.

Deste montante, foram transferidos cerca de R$ 15 milhões aos fundo estadual, e R$ 41 milhões foram encaminhados aos fundos municipais de saúde pública.

Novo piso

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da CLT é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ganhar pelo menos 50% do valor.

Os valores correspondem à carga horária de 44 horas semanais. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem, o estado conta atualmente com cerca de 33 mil enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.

G1/RN

Governo do RN parcela repasse dos duodécimos de agosto para Poder Judiciário e ALRN

POR ISMAEL JEFFERSON

O governo do Rio Grande do Norte fracionou o repasse dos duodécimos programados para o mês de agosto para o Poder Judiciário do RN e para a Assembleia Legislativa do RN. O Estado comunicou a decisão nesta terça-feira (19).

A medida ocorre, segundo o governo do RN informou em nota, em função das "consecutivas reduções das transferências dos valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte da União". Na nota, o Estado disse que "mais uma vez contou com a compreensão dos gestores" do judiciário e da ALRN.

Segundo o governo do RN, a primeira transferência ocorreu em agosto e uma outra será compensada neste mês de setembro.

Segundo o governo, os valores que ainda não foram repassados de agosto se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes.

O duodécimo é formado pelos valores repassados pelo governo aos poderes e instituições - recebem ainda o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Estado.

Esse é um repasse obrigatório, já que as instituições não possuem renda própria. Os valores são utilizados, entre outras coisas, para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder. As instituições e poderes recebem, por mês, 1/12 da despesa prevista para o ano.

G1/RN

Feto é encontrado em lixão no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um feto foi encontrado dentro de uma caixa de papelão em um lixão de Caicó, na região Seridó potiguar.

O caso aconteceu na noite de terça-feira (19), segundo a Polícia Militar.

De acordo com a com a polícia, o feto foi encontrado por pessoas que trabalhavam no local coletando material reciclável. Ao se depararem com o corpo, elas acionaram as autoridades locais.

Os policiais militares enviados ao local confirmaram o fato, isolaram a área e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para realização de perícia e recolhimento do feto.

O feto seguia, até a manhã desta quarta (20) no Itep.

G1/RN

Homem é morto a tiros no município de Luis Gomes no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Imagens cedidas 

No começo da noite desta terça-feira,(19) os policiais militares do sétimo batalhão, receberam a informação de disparos no conjunto Sol Nascente, uma área afastada do centro do município, distante 440 quilômetros de Natal.

 Quando chegaram ao local, os militares se depararam com o jovem identificado como Rian Vieira Honorato de 23 anos, já sem vida em frente a própria casa. O rapaz, segundo a polícia, teria sido vítima de um atentado no começo do ano, mas conseguiu escapar dos criminosos. Na noite desta terça-feira teria tentado correr mas não conseguiu ir muito longe. Foi atingido por pelo menos 8 disparos, a maioria no tórax e na cabeça.

Detenta vende fotos e vídeos sensuais no Onlyfans de dentro de presídio paraibano e imagens vazam

POR ISMAEL JEFFERSON

A detenta Brenda Ferreira, que cumpre pena no Presídio de Patos, teve fotos e vídeos íntimos vazados na internet. Ela cumpre pena por ser mandante de um assassinato e vendia o conteúdo pornográfico no site OnlyFans, um dos maiores no entretenimento adulto.

Após a repercussão, a direção da penitenciária recolheu um celular e um carregador que estavam dentro da cela.

Nas imagens, a presa aparece seminua e nua em poses pra lá de sensuais. 

Blog Jair Sampaio 

Polícia Militar prender Pimba, um dos criminosos mais procurados de Caicó

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Militar da cidade de Caicó, por meio do GTO, acabou de prender o foragido da justiça Fabricio de Oliveira Brito, vulgo Pimba. Ele é investigado pela prática de homicídio, onde a vítima foi o próprio irmão. Perigoso, costumava trafegar pela Vila do Sabugi, zona rural, no entanto é nativo da Boa Passagem. Sua prisão aconteceu no bairro Paulo VI, zona oeste.

Com informações Jair Sampaio 

Em Pau dos Ferros, fiscais apreendem toneladas de carnes vencidas ou com validade adulterada em frigorífico

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Cerca de três toneladas de produtos vencidos, impróprios ou com etiquetas de validade adulteradas foram apreendidos em um frigorífico localizado em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, nesta segunda-feira (18).

A ação foi realizada pelo Procon do Rio Grande do Norte em parceria com a Vigilância Sanitária do município, após a denúncia de um consumidor local. A operação começou à tarde e terminou por volta das 21h.

Autos de infração e apreensão foram lavrados pelas autoridades, após constatação de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária e econômica.

A empresa será multada, ainda de acordo com o Procon. O valor será definido de acordo com a gravidade da infração e o faturamento do estabelecimento nos últimos três meses.

De acordo com a Vigilância Sanitária, o imóvel não foi interditado e a empresa poderá realizar defesa administrativa. Já os produtos encontrados irregulares serão destruídos, segundo o órgão.

Entre as peças de carnes vencidas encontradas no local, havia produtos vencidos desde abril, segundo a equipe da Vigilância Sanitária. As marcações nas embalagens eram apagadas e substituídas.

g1 rn

Terceirizados paralisam atividades em hospitais públicos de Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Foto: TCM Notícias 

Os trabalhadores da JMT Service que prestam serviços nos hospitais públicos de Mossoró, declararam paralisação das atividades nessa segunda-feira (18). Segundo os funcionários ligados a empresa terceirizada, o atraso constante no pagamento de salários é a principal reinvidicação da categoria. Contudo, mesmo com o pagamento realizado no início da tarde dessa segunda (18), a categoria afirmou que a greve deve ser mantida.

Além do pagamento de salários, outros pontos essenciais para a categoria estão sendo cobradas: férias, reajuste salarial, repasse de FGTS, e cartão alimentação.

Segundo o delegado do Sintrapam, Adjakson Carvalho, a empresa JMT alega não ter dinheiro em caixa para pagar, por exemplo, as férias dos funcionários, “sendo que a secretaria estadual de saúde afirma que o repasse do Governo está sendo sendo pago a empresa”, contou Adjakson.

Por nota a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que realizou na sexta-feira (15) o pagamento à empresa prestadora de serviço. “Com relação a esses pontos cobrados pela categoria, são todos de responsabilidade da empresa. À Sesap compete o pagamento direto à contratada, que é responsável pela gestão dos profissionais”, diz a nota.

Homem de Janduís é morto a facadas em município do interior da PB

POR ISMAEL JEFFERSON

Natural de Janduís, Marcos Carvalho de 46 anos foi morto a facadas após discutir com um amigo em um sítio na zona rural de Belém do Brejo do Cruz, no sertão da Paraíba. O crime aconteceu no fim da noite da sexta-feira (15). De acordo com a Polícia Militar, a vítima e acusado estavam no sítio Cojunda quando durante discussão o suspeito teria desferido vários golpes de faca contra a vítima, que morreu no local.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito do crime identificado apenas como “Maurício” de 34 anos, foi preso pela Polícia Militar quando tentava fugir do local na moto da vítima.

Após ser preso o suspeito do crime de homicídio, foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil de São Bento/PB, para os procedimentos cabíveis.

Fonte: TCM Notícias 

Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG do interior de SP

POR ISMAEL JEFFERSON

O caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que simularam masturbação durante um jogo de vôlei feminino em um campeonato universitário em São Carlos (SP) é investigado em um primeiro momento como crime de ato obsceno, informou a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) nesta terça-feira (19).

Segundo o delegado João Fernando Baptista, o delito de ato obsceno está previsto no artigo 233 do Código Penal. A punição pode variar de 3 meses a 1 ano.

O delegado disse ainda que vai à capital paulista colher mais informações, identificar todos os alunos envolvidos e ouvir testemunhas. O objetivo é investigar se houve outros crimes, como tipo de toque ou alguma abordagem em relação às meninas.

Se comprovada outras práticas, aí o crime pode mudar para importunação sexual e até mesmo estupro. Segundo o delegado, por enquanto ninguém registrou queixa na polícia. Para o delegado, o ato dos estudantes é um desrespeito também com a profissão.

“A profissão de médico é tão digna, uma vez que são eles que tratam as pessoas, que salvam vidas, que garantem um bem-estar das pessoas. Não é legal esse tipo de conduta por parte deles”, disse.

 O caso aconteceu em abril deste ano, mas o vídeo passou a repercutir no domingo (17).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou "que assim que tomou conhecimento dos fatos, iniciou diligências para apurar o ocorrido.

A Prefeitura de São Carlos disse que não participa da organização de jogos universitários realizados na cidade e sede o ginásio para a realização das competições mediante contrato assinado com a entidade que realiza o evento e que, portanto não tem responsabilidade pelos atos praticados pelos alunos.

Providências

O Ministério da Educação (MEC) notificou a Unisa na segunda-feira (18) e deu prazo de 15 dias para a universidade informar quais as providências tomadas.

"Em relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), durante partida de vôlei feminino, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), já notificou a instituição para apurar quais as providências tomadas pela Unisa em relação aos fatos ocorridos, sob pena de abertura de procedimento de supervisão e adoção de medidas disciplinares."

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou, em uma rede social, que determinou que a pasta notificasse a Unisa "para apurar quais as providências tomadas pela instituição em relação ao episódio que envolveu estudantes do curso de medicina durante partida de vôlei feminino que fazia parte das competições da Intermed, sob pena de abertura de procedimento de supervisão e adoção de medidas disciplinares. Repudio veementemente o ocorrido. É inadmissível que futuros médicos ajam com tamanho desrespeito às mulheres e à civilidade".

Segundo apurado pela reportagem do g1, os alunos fazem parte do time de futsal da faculdade e estavam na plateia. Eles abaixaram as calças enquanto o time de vôlei feminino jogava contra a Universidade São Camilo. Nas imagens, eles aparecem tocando nas próprias partes íntimas.

Em nota, a Universidade São Camilo confirmou que o episódio aconteceu durante o campeonato.

"O Centro Universitário São Camilo informa que nossa Atlética do curso de Medicina não participa do Intermed. Porém, em abril deste ano participou de outro evento esportivo chamado Calomed, quando nossas alunas disputaram um jogo contra a equipe da Unisa. Os alunos da Unisa, saindo vitoriosos, segundo relatos coletados, comemoraram correndo desnudos pela quadra. Não foi registrada, naquele momento, nenhuma observação por parte das nossas alunas referente à importunação sexual. O Centro Universitário São Camilo apoia todos os nossos alunos e não compactua com quaisquer atos que possam atentar contra o pudor e os bons costumes."

O Centro Universitário São Camilo alegou ainda que o caso pode ser enquadrado como atentado ao pudor, crime de notificação individual, mas que nenhuma aluna da faculdade registrou a ocorrência.

Já a Universidade Santo Amaro, procurada desde o último domingo pela reportagem, não se manifestou.

Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) informou ao g1 que a UNE está cobrando uma posição diretamente da Unisa, que até o momento não se manifestou sobre o caso.

"Nós recebemos essa denúncia com muita revolta, é repugnante o que aconteceu nesses órgãos internados. Estamos cobrando um posicionamento diretamente da Unisa que até agora não se posicionou", afirmou.

"Lançamos também uma cartilha da UNE explicando o que fazer e como podemos combater essa violência que acontecem quase que livremente. O que esses alunos homens pensam? Esse sentimento de impunidade, de que nada vai acontecer e isso não é verdade, por isso, cobramos um protocolo para que esses estudantes sejam punidos no rigor da lei. Ser mulher no Brasil é difícil, e ser mulher universitária é mais difícil ainda".

O Ministério das Mulheres também se pronunciou sobre o caso nesta segunda (18).

"O Ministério das Mulheres reforça seu compromisso de enfrentar essas práticas que limitam ou impossibilitam a participação das estudantes como cidadãs. Vamos seguir trabalhando para que as universidades sejam espaços seguros, livres de violência".

A Associação Atlética Acadêmica José Douglas Dallora, da Unisa, divulgou uma nota nesta segunda-feira (18) afirmando que as filmagens não representam os princípios e valores pregados pela atlética. Disse também que não tolera ou compactua com qualquer ato de abuso ou discriminatório.

G1/RN

Na ALRN, municípios recebem apoios das bancadas federal e estadual

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), prestou solidariedade e declarou apoio irrestrito aos prefeitos Norte-Rio-Grandenses durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira 18, com objetivo de solicitar apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro reuniu mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm, desta Casa Legislativa, apoio absolutamente irrestrito. Sabemos das dificuldades dos municípios e estamos aqui para dar as mãos e fazer um apelo à bancada federal para que todos possam se somar nessa luta, que é a luta municipalista e, não tenho dúvidas, que a bancada federal está aqui para hipotecar essa solidariedade e apoio. Todos nós sabemos que a vida acontece nos municípios”, afirmou.

Na oportunidade, Ezequiel Ferreira anunciou que as emendas dos deputados estaduais destinadas aos municípios e que estavam atrasadas, estão sendo liberadas desde sexta-feira passada.

“Diante de uma negociação feita, começaram a ser liberadas. Temos o compromisso de fazer essas emendas chegarem aos municípios até o final deste mês, valores na ordem de R$ 1 milhão de cada deputado. Esse foi o compromisso assumido e o restante será pago até o final do ano”, destacou.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União).

“É o sentimento de solidariedade que nos une. Por isso, estaremos irmanados, buscando soluções de curto prazo para resolver questões emergenciais, mas lembrando que a questão estrutural de médio e longo prazo, só poderá mudar se o Governo Federal mudar a forma que está tratando a economia no país”, declarou Rogério Marinho.

O discurso de união e reconhecimento da importância de se dar condições administrativas para os municípios foi comum na fala de todos os representantes da bancada federal potiguar. “A bancada federal está 100% unida, independente de partido. Nossa ideologia é o RN”, disse Robinson Faria. Já o deputado federal Sargento Gonçalves chamou atenção para propostas apresentadas que, muitas vezes, segundo ele, contém aumento de tributos. “Eu voto pelo povo”, disse. Os deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire também contribuíram com suas explanações.

Durante a reunião, o presidente da Femurn, Luciano Santos, esclareceu que os repasses feitos aos municípios foram reajustados mas a questão, ressaltou, é que “o aumento não acompanha as despesas que prefeitos e prefeitas abraçam com seus municípios”. E destacou insumos que tiveram aumento de 100% a 200%, além do reajustes de salários, como dos professores, por exemplo. “Estamos pedindo condições de administrar os municípios para atender as pessoas. Queremos que os municípios estejam fortes para que nossas cidades possam crescer e oferecer os serviços essenciais”, disse.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Taveira Júnior (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Terezinha Maia (PL) e George Soares (PV).

O encontro ainda teve a participação de mais de 70 prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais.

Entenda

A solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros. O Fundo de Participação dos Municípios registrou uma queda de 11,7% neste mês de agosto. Esse declínio, destacam os prefeitos, tem levado a crises financeiras enfrentadas diante da comprovação de diminuição de arrecadação oriunda da oscilação do FPM.

Dentre as pautas de reivindicações apresentadas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 25/2022, que propõe o aumento de 1,5 ponto percentual no FPM, passando de 22,5% para 24%, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 98/2023, que busca excluir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a contabilização do gasto com pessoal de empresas terceirizadas. Além disso, a discussão sobre a Reforma Tributária Nacional também integra as pautas de reivindicação dos prefeitos.

AGORA RN