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12 outubro 2023

Terceira aeronave da FAB decola de Tel-Aviv com 69 brasileiros repatriados

POR ISMAEL JEFFERSON

A terceira aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) empregada na “Operação Voltando em Paz” do governo federal pela repatriação de brasileiros em Israel decolou nesta quinta-feira, 12, de Tel-Aviv. O avião transportava 69 brasileiros que estavam na região.

É um KC-390 Millennium e a previsão é de aterrissagem no Brasil no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. No grupo de passageiros brasileiros, há duas gestantes.

Enquanto o KC-390 parte para o Brasil, outras aeronaves da FAB estão em deslocamento.

Na manhã desta quinta, um KC-30 da FAB chegou a Roma, na Itália, país que tem servido como escala nessa operação.






11 outubro 2023

Ex-Bispo de Caicó vai expulsar Padre que roubava em igreja no Estado da Paraíba

POR ISMAEL JEFFERSON


O Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson,em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (10), desabafou sobre o escândalo envolvendo os desvios de recursos públicos e doações do Hospital Padre Zé, que segue sobre investigação. 

O líder católico lamentou a conduta dos investigados, entre eles o Padre Egídio Carvalho Neto, ex-diretor da unidade. “É triste para Arquidiocese da Paraíba ver em um religioso com esse acúmulo de patrimônio milionário”, disse. Vale lembrar que a média salarial de um padre é de até três salários mínimos. 

Também lamentou a conduta e disse ser uma “vergonha que um instrumento de Deus tenha sido atraído para isso. A gente sente porque foi um homem preparado para anunciar o evangelho, testemunhar a fé e tenha sido instrumento para uma coisa dessa natureza”, reforçando que a instituição não tinha conhecimento dos desvios. “A diocese indica a direção, mas não tem ingerência. Não tinha como a gente saber o que estava entrando e saindo. Então, não tinha como a gente desconfiar. Nos pegou de surpresa”, analisou como acompanhou o ClickPB. 

Dom Delson explicou que um processo interno já apura o caso envolvendo o Padre Egídio. Em se confirmando, ele poderá ser demitido das funções religiosas. Dom Delson já foi Bispo de Caicó (RN).


 

Governo do RN deverá pagar R$ 70 mil a familiares de detento encontrado morto em presídio

POR ISMAEL JEFFERSON

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú, no interior do RN. O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil em favor da parte autora, devendo incidir de juros de mora à taxa básica de juros da caderneta de poupança, a partir do evento danoso (fundamentado pela Súmula 54 STJ), e correção monetária com base no IPCA-E, a partir desta data da decisão (fundamentado pela Súmula 362/STJ), além de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios sucumbenciais.

O Estado, inicialmente, declarou que o detento cometeu suicídio dentro da cela especial onde ficou detido e, por essa razão, apresentou contestação alegando a ausência de responsabilidade estatal, defendendo a culpa exclusiva da vítima, o que foi contestado na réplica dos familiares.

Em resposta às diligências determinadas pelo juízo, o Estado informou que a Coordenadoria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) “empreendeu buscas junto ao arquivo morto do referido Estabelecimento Prisional, atualmente extinto, no entanto, não foi possível localizar informações sobre eventual atendimento médico ao interno, tampouco sindicância interna que constasse detalhes sobre o ocorrido”.

Ao fundamentar sua decisão, o magistrado pontuou a responsabilidade civil do Poder Público, disposto no art. 37, §6º, da Constituição Federal, o qual “consagra que a responsabilidade da Administração Pública é objetiva, prescindindo da verificação de culpa para a reparação do dano”.

Ele também ressaltou que é “pacífico na doutrina e na jurisprudência a adoção da Teoria do Risco Administrativo em caso de morte de detento sob a custódia do Estado, pela qual basta ao autor a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre este e a ação ou omissão específica do agente público (fato administrativo) para que se configure a obrigação de indenizar. Demonstrados esses elementos, é desnecessária a exposição de culpa do agente envolvido para caracterização da responsabilidade civil do Estado”.

Além disso, salientou em sua fundamentação que o Estado falhou no serviço prestado, ferindo seu dever específico de proteção, além de não apresentar documentos que demonstrassem o atendimento médico ao detento ou sindicância sobre o caso.

Sobre o valor da indenização, citou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que emprega o método bifásico, no qual um valor básico para a reparação é analisado avaliando tanto o interesse jurídico lesado, quanto como foram decididos outros precedentes. Em seguida, analisam-se as circunstâncias do caso para fixar definitivamente o valor da indenização.

De acordo com a Segunda Turma do STJ, entende-se que os valores entre R$ 50 mil a R$ 100 mil são razoáveis para o caso de indenização por morte de detento em estabelecimento prisional. Levando isso em consideração, e o fato de o detento ter 26 anos na época do evento, o magistrado entendeu o valor de R$ 70 mil como razoável para a reparação dos danos.




Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quarta-feira (11)

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito. 

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade. 

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023. 





Policial federal da Paraíba é encontrado morto em hotel e caso é investigado

POR ISMAEL JEFFERSON

O agente de Polícia Federal Tálito Borges Brito, de 34 anos, foi encontrado morto nessa terça-feira (10) em um quarto de hotel no município de Epitaciolândia, no interior do Acre. 

Apesar da suspeita de que ele tenha cometido suicídio, a PF informou que estão sendo adotados os trâmites legais, por meio de perícias e que o laudo deve confirmar o que de fato aconteceu. 

Natural de Campina Grande (PB), o policial tinha recém entrado na Polícia Federal e havia sido lotado na Delegacia em Epitaciolândia. Ele estava morando nesse hotel onde foi encontrado sem vida. 

Em nota, a PF-AC lamentou a morte do agente. “A Polícia Federal manifesta seu profundo pesar em razão do falecimento do agente de Polícia Federal Tálito Borges Brito, ocorrido nesta terça-feira (10).

Natural de Campina Grande/PB, Tálito ingressou na Polícia Federal no último dia 21 de setembro, lotado na Delegacia em Epitaciolândia. A Polícia Federal manifesta suas sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.”

Após a perícia, o corpo do policial foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para os devidos procedimentos.

G1


Prefeito de Angicos na mira do MPRN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Ministério Público do Estado do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, instaurou Inquérito Civil, providência materializada pela Portaria nº 4624556/2023, publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na contratação de tendas à empresa CIA Promoções e Eventos, instalada na própria cidade de Angicos.

De acordo com o ato, assinado pelo promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, a personalidade jurídica alvo da averiguação ministerial é a Prefeitura Municipal de Angicos. Blog Pauta Aberta

Homem é assassinado a tiros dentro de casa em São Gonçalo do Amarante

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (11), no centro de São Gonçalo do Amarante. A vítima foi identificada como Daniel Rodrigues de Freitas, de 67 anos.

De acordo com a polícia, ele estava em casa quando, pelo menos, dois atiradores teriam entrado pela parte dos fundos. Na sala da casa, teria ocorrido uma discussão e Daniel acabou sendo assassinado.

Um pedreiro estaria no local e teria ouvido a discussão e depois os tiros. "Eu escutei os tiros e pulei o muro do vizinho", contou o homem à reportagem da TV Tropical. Segundo ele, os suspeitos ainda levaram a moto dele.

O assassinato chamou a atenção da população, que se concentrou na frente da casa do homem. "Algo muito impactante para todos nós nesse momento", disse um amigo da vítima.

A motivação do crime é desconhecida. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local. A Polícia Civil deve investigar o crime. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).


Portal da tropical 

Polícia prende seis suspeitos que estavam insatisfeitos com regime disciplinar e planejaram morte de diretor de presídio do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Caraúbas) deflagraram, nesta quarta-feira (11), operação policial contra uma organização criminosa com atuação em todo o estado do RN, a qual planejava o homicídio do diretor de uma cadeia pública. De  acordo com a instituição, o alvo seria o diretor da unidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. A ação está inserida no âmbito da "Operação Paz". 

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Alguns destes, inclusive, foram cumpridos em desfavor de suspeitos que se encontram presos por condenações ou em razão de mandados de prisão cautelar. 

De acordo com as investigações, iniciadas a partir de relatórios de inteligência, os integrantes da organização criminosa – alguns presos e outros não – estariam insatisfeitos com o regime disciplinar da cadeia. Por isso, planejavam o homicídio do diretor. Algumas ordens eram repassadas por meio de familiares que realizavam visitas aos presos. As investigações continuam e outras diligências ainda serão realizadas. 

Os seis homens presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A ação foi integrada com equipes da Delegacia Municipal de Guamaré (61ªDP), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau), da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau) e da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

A “Operação Paz”, que teve início no início de setembro, ocorre simultaneamente em 12 estados da federação e é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Todas as forças de segurança estaduais participam das ações. O objetivo da operação é combater as Mortes Violentas Intencionais, agindo sobre os fatores que mais fomentam tais crimes, como o tráfico de drogas e a formação de organizações criminosas. No RN, a ação é coordenada pela DHPP.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



Portal da tropical 

16 homens são presos por estupros contra crianças e adolescentes no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Civil deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (11), a Operação "Anjos da Guarda", que teve como objetivo prender e identificar suspeitos e condenados por crimes de estupro de vulnerável. No primeiro dia de ação, 16 homens foram presos.

Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Caicó, Parnamirim, Ceará-Mirim, Nova Cruz, São José de Campestre e Lagoa Salgada. Também ocorreram prisões em João Pessoa/PB e Uberlândia/MG, sendo que todos os crimes foram praticados no RN. 

A operação tem seu início na semana do "Dia das Crianças" e tem como intuito repreender crimes de natureza sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A "Operação Anjos da Guarda" acontecerá durante todo o mês de outubro e conta com o envolvimento de todas as Delegacias Especializadas de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e Delegacias de Capturas (DECAP).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



Portal da tropical 

Israel forma governo de emergência; Gaza fica sem energia após única central parar

POR ISMAEL JEFFERSON

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o líder do Partido da Unidade Nacional, Benny Gantz, anunciaram, nesta quarta-feira (11), que o país está formando um governo de emergência e um gabinete de gestão de guerra.

Gantz, um ex-ministro da Defesa, se juntará a Netanyahu e ao atual ministro da Defesa, Yoav Gallant, em um “gabinete de gestão de guerra”, conforme disseram o ministro e o premiê em comunicado emitido em conjunto


O governo não aprovará nenhuma lei nem tomará nenhuma decisão que não diga respeito à condução da guerra, segundo o anúncio. Não há indicação de que o líder da oposição Yair Lapid e o seu partido Yesh Atid se juntem ao governo.


Cerco completo e Gaza sem luz

A única central elétrica da Faixa de Gaza parou de funcionar depois de ficar sem combustível, disse à CNN o chefe da autoridade energética do território palestino, Galal Ismail, nesta quarta-feira (11).


“Gaza está atualmente sem energia”, disse Ismail.


As pessoas em Gaza ainda podem utilizar geradores de energia para obter eletricidade, disse Ismail, mas com um bloqueio em todos os lados da fronteira, o combustível necessário para o funcionamento dos geradores está acabando.


Na segunda-feira (9), o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, ordenou um “cerco completo” a Gaza, dizendo que iria suspender o fornecimento de eletricidade, alimentos, água e combustível ao enclave palestimo após o ataque do Hamas.


Gaza é um dos locais mais densamente povoados do planeta, onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas numa área de pouco mais de 360 quilômetros quadrados.

A região esteve quase completamente isolada do resto do mundo durante quase 17 anos, quando o Hamas assumiu o controle, o que levou Israel e o Egito a impor um cerco rigoroso ao território, que está em curso. Israel também mantém um bloqueio aéreo e naval a Gaza.

A Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras (UNRWA) disse na segunda-feira que foi forçada a fechar todos os 14 centros de distribuição de alimentos em Gaza e “como resultado, meio milhão de pessoas deixaram de receber ajuda alimentar vital”.

Mais de metade da sua população vive na pobreza e sofre de insegurança alimentar, com quase 80% da sua população dependendo da assistência humanitária.



Com informações CNN 




Saída de brasileiros de Gaza ainda não tem previsão de ocorrer apesar de apoio do Egito, dizem fontes do Itamaraty

POR ISMAEL JEFFERSON

Apesar do apoio das autoridades do Egito para a retirada de brasileiros da Faixa de Gaza, fontes do Itamaraty admitem que, por ora, ainda não há previsão para o resgate.

Nesta quarta-feira (11), o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira conversou por telefone com o chanceler do Egito, Sameh Shoukry, que prometeu esforços para a abertura da passagem de Rafah, na fronteira de Gaza com o Egito. A informação foi antecipada pela analista Basília Rodrigues, da CNN.

À CNN, diplomatas envolvidos na negociação explicam que o sucesso da operação depende do Hamas, grupo radical islâmico que domina Gaza, e também das autoridades israelenses. Isso porque o entorno da passagem de Rafah já foi bombardeado duas vezes pelo Exército de Israel em uma contraofensiva ao Hamas. Com isso, não há como garantir a saída de brasileiros em segurança.

A estimativa é que na região vivam 60 brasileiros, dos quais 26 já pediram repatriação. O Itamaraty também já contratou dois ônibus para retirar as pessoas da zona de conflito.

Segundo informou a âncora da CNN Tainá Falcão, o Itamaraty avalia a possibilidade de diálogo com o grupo radical islâmico Hamas para negociar a retirada de até 30 cidadãos brasileiros da Faixa de Gaza.

De acordo com fontes do governo brasileiro, a negociação não ocorreria em caráter formal, mas usando emissários da comunidade brasileira em Gaza, que podem intermediar o pedido.


CNN






Super herói LUMINTO, escrito por um potiguar faz sucesso na GGCON23!

POR ISMAEL JEFFERSON

O autor e escritor potiguar Antenor Mario, levou entre os dias 7 e 8 de outubro de 2023, a GGCON – Good Game Convention no Centro de Convenções de Natal, um super-herói espetacular.
LUMINITO – “O jovem Lucas de 21 anos da cidade de Trampolim no Brasil, tem uma grande missão a cumprir.” – Assim descreveu, nas redes sociais.
A obra já foi lida por mais de 10 mil pessoas em formato e-book, distribuído gratuitamente através de e-mails e demais contatos.
Curiosos para essa história?
Nas profundezas do Universo, onde estrelas brilham em um espetáculo de luz, existia um planeta chamado Lumenara. Esse planeta era o lar dos Luminis, seres feitos puramente de energia luminosa. Eles eram pacíficos e sempre buscavam espalhar a luz por todo o cosmos.
Mas em uma época de desequilíbrio, surgiu um vilão sombrio chamado Obscurus, um ser feito de pura escuridão que ameaçava o equilíbrio cósmico. Sua ânsia por poder e controle o levou a causar caos e tristeza onde quer que passasse.
Os Luminis sabiam que precisavam de um herói para combater essa escuridão. Uma profecia antiga falava de um Luminis especial, nascido da energia pura das estrelas, que seria capaz de trazer a luz necessária para derrotar Obscurus.
Esse Luminis nasceria na Terra, um planeta distante de Lumenara, mas conectado por laços cósmicos. Seu nome seria Luminito, o Escolhido da Luz. Seus poderes seriam a manifestação da energia das estrelas, capaz de espalhar a luz e trazer esperança por onde passasse.
A batalha entre luz e escuridão estava prestes a começar, e o destino do Universo estava nas mãos de Luminito. A jornada do herói estava prestes a se desenrolar, e o Universo aguardava ansiosamente pelo brilho que ele traria.
Antenor divulgou que a versão física do livro está em andamento, e sera lançada no inicio de Novembro/2023.

Relatório da Unicef aponta que 85% das crianças do RN vivem com algum tipo de pobreza; entenda critérios

POR ISMAEL JEFFERSON


O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que 85,5% das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte estão em alguma dimensão de pobreza. A informação é do novo relatório "Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil", divulgado pela Unicef nesta terça-feira (10).

A pesquisa que embasa o relatório apresenta dados nacionais e também por estado. O estudo, que analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia, tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) dos anos de 2016 a 2022. O relatório não foi produzido em 2020 e 2021, anos da pandemia.

Com os números, é possível identificar a diferença regional com relação à pobreza multidimensional no Brasil. Em estados do Norte e Nordeste, são maiores os índices de meninos e meninas privados de um ou mais direitos.




Os índices do relatório estão separados entre privações extremas, que apontam a falta de acesso, as privações intermediárias, que revelam baixa qualidade de acesso ao direito, e sem privações.


Nacionalmente, entre os anos de 2019 e 2022, o percentual de jovens vivendo na pobreza em suas múltiplas dimensões apresentou uma pequena redução no Brasil, saindo de 62,9% para 60,3%. Neste período, no RN, caiu de 90,4% para 85,5%.


“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso à renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do UNICEF no Brasil.


Entre os aspectos analisados no relatório, há destaque para a piora nos indicadores de educação, em especial o analfabetismo. Em todo o país, a proporção de crianças de sete anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022.


“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no País foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro”, alerta o especialista.


Quanto aos indicadores relativos à cor e raça, a desigualdade foi reduzida nos últimos anos. Em 2019, a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos quando comparativo aos negros era de 22%. Em 2022, a diferença foi reduzida para pouco mais de 20%.


Outros índices

Renda

O relatório aponta uma análise de dimensão de renda, que aborda o número de crianças e adolescentes vivendo abaixo de um nível mínimo de recursos para satisfazer suas necessidades. Essa privação afetava cerca de 40% do total de crianças e adolescentes de até 17 anos no país em 2019.


Com a pandemia, o índice variou pela influência das políticas de auxílio emergencial e apresentou melhora em 2022, chegando em 36%.


No RN, cerca de 54,02% dos jovens vivem abaixo do nível mínimo.


Água e saneamento

Entre todos os indicadores avaliados, a privação de crianças e adolescentes ao saneamento básico é mais um dos mais alarmantes no Brasil. No relatório de 2019, 39,5% dos jovens brasileiros não tinham acesso a banheiros e rede de esgoto. Esse número foi reduzido para 37% em 2022.


No Rio Grande do Norte, segundo o estudo, 68,93% das crianças não tinham acesso a saneamento básico em 2022.


O índice sobre o saneamento básico revela a situação de ausência ou precariedade de acesso a banheiros ou redes de esgoto.


Sobre o acesso à água potável, o número é reduzido no país, e atinge cerca de 5,4% em 2022. O baixo índice também é apresentado no Rio Grande do Norte, com uma porcentagem de 8,43%.


Moradia

O acesso de crianças e adolescentes a uma moradia no Brasil ainda é um desafio. De acordo com o relatório, houve uma redução de 10,9% em 2019 para 9,4% em 2022.


No território potiguar, a pesquisa aponta que 5,75% de crianças são afetadas por essa privação.