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12 outubro 2023

Número de bares e restaurantes com prejuízo em agosto aumenta 5%

POR ISMAEL JEFFERSON

Em todo o país, o número de bares e restaurantes que encerraram o mês de agosto no prejuízo cresceu 5%, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgada nesta quinta-feira (12) para a Agência Brasil. Os dados mostram, ainda, que 24% das empresas ficaram no vermelho no mesmo mês, enquanto 34% tiveram equilíbrio financeiro e 41% dos estabelecimentos pesquisados acusaram lucro. 

A principal razão apontada para o saldo negativo no caixa dos bares e restaurantes foi a queda das vendas no mês, sinalizada por 82% dos entrevistados. A redução do número de clientes (67%), dívidas (43%) e custo dos insumos (36%) foram as outras causas apontadas por empresários que tiveram prejuízo. Foram entrevistados 1.979 donos de bares e restaurantes em todo o Brasil entre os dias 28 de setembro e 6 e outubro.   

O levantamento indica, ainda, que as empresas mais novas são as que mais operam no prejuízo. Das que têm entre um e três anos, 33% tiveram prejuízo. Das com mais de 10 anos, o percentual cai para 18%. Outro fator que interfere é o tamanho da empresa.

Dos bares e restaurantes com faturamento de até R$ 1 milhão, 33% encerraram agosto no prejuízo, enquanto apenas 8% dos que têm faturamento acima de R$ 4,8 milhões fecharam agosto no vermelho.  

No vermelho
O brasiliense Carlos Eduardo Vellozo, de 41 anos, atua no ramo há oito anos e operou os últimos três meses no vermelho. Ele começou com um delivery (entrega) e depois passou para um restaurante com mesas na Asa Norte, em Brasília, até que decidiu voltar para exclusivamente delivery depois de certo prejuízo.  

“Três meses as mesas não venderam nem 10% em relação ao que o delivery vende. Os custos também aumentaram demais, a matéria prima aumentou muito, já comprei salmão de R$ 19,90 e hoje está por R$ 69,90. Muita gente tem aberto restaurantes em casa para redução de custos. O restaurante com mesa tem muito custo, como aluguel e funcionários, e, assim, não tem como competir com quem tem delivery em casa”, relatou Vellozo.

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, destacou que, mesmo que a inflação esteja mais controlada, os meses no prejuízo dificultam recompor as perdas que o setor teve com a pandemia. 

"Apesar do Dia dos Pais, as empresas do setor tiveram um agosto mais duro, apontando uma ligeira queda no movimento. Quem sofre mais são as empresas mais novas, que ainda estão investindo e aprendendo a controlar os custos, e os empreendimentos menores, que têm mais dificuldade com o fluxo de caixa", finalizou. 

Agência Brasil 


Novo PAC: Lançamento regional no estado do RN acontecerá na próxima segunda-feira

POR ISMAEL JEFFERSON

O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (16), às 9h, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, em Natal.
Na ocasião, antecipa informação encaminhada pela assessoria de imprensa do Governo do Estado, na capital potiguar, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.
O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra, complementa a notícia.


Marcha Para Jesus: ALRN aprova evento como patrimônio cultural, imaterial e religioso do estado

POR ISMAEL JEFFERSON

A Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado, aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (11) Projeto de Lei que torna o evento sociorreligioso denominado Marcha para Jesus como patrimônio cultura, imaterial e religioso do estado.
A matéria é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo e foi aprovada por unanimidade, salienta informação vinda da assessoria de imprensa do Poder Legislativo norte-rio-grandense.


Pauta aberta

Porto do Mangue: Perturbação do sossego público e poluição sonora continua sob investigação

POR ISMAEL JEFFERSON

O Ministério Público do RN (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca, converteu o Procedimento Preparatório nº 03.23.2052.0000033/2023-39 no Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2052.0000160/2023-85, visando sequenciar a apuração de a suposta prática de perturbação do sossego e poluição sonora no município de Porto do Mangue, questão que é atribuída a uma fábrica de gelo localizada na cidade.
A portaria de conversão ilustra a edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado.
Para chegar a um denominador comum, o promotor de Justiça da comarca com sede em Areia Branca, bacharel Fábio Souza Carvalho Melo, requisitou informações à administração pública municipal de Porto do Mangue acerca de quais providências foram adotadas para sanar as irregularidades mencionadas documentalmente, inclusive, em relação ao registro de ausência de alvará de funcionamento do referido empreendimento.


Com informações blog pauta aberta 

Assú: Gestão destina R$ 23 mil à ASAPDA para realizar castração de animais de rua

POR ISMAEL JEFFERSON

Tem por finalidade a cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto de castração de animais de rua o Termo de Fomento e Colaboração nº 023/2023 pactuado entre a Prefeitura do Assú e a Associação Assuense de Proteção e Defesa aos Animais (ASAPDA), reconhecida como instrumento de utilidade pública pela Lei Municipal nº 555, do dia 05 de abril de 2016.
A ação institucional possui dotação financeira total de R$ 23 mil, importância que será disponibilizada pelo Poder Executivo à citada Organização da Sociedade Civil (OSC) em parcela única, cabendo à Associação a soma de R$ 40,00 a título de contrapartida.
O prazo de vigência da parceria será de 11 de outubro corrente a 28 de fevereiro de 2024.


Com informações blog pauta aberta
 

Terceira aeronave da FAB decola de Tel-Aviv com 69 brasileiros repatriados

POR ISMAEL JEFFERSON

A terceira aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) empregada na “Operação Voltando em Paz” do governo federal pela repatriação de brasileiros em Israel decolou nesta quinta-feira, 12, de Tel-Aviv. O avião transportava 69 brasileiros que estavam na região.

É um KC-390 Millennium e a previsão é de aterrissagem no Brasil no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. No grupo de passageiros brasileiros, há duas gestantes.

Enquanto o KC-390 parte para o Brasil, outras aeronaves da FAB estão em deslocamento.

Na manhã desta quinta, um KC-30 da FAB chegou a Roma, na Itália, país que tem servido como escala nessa operação.






11 outubro 2023

Ex-Bispo de Caicó vai expulsar Padre que roubava em igreja no Estado da Paraíba

POR ISMAEL JEFFERSON


O Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson,em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (10), desabafou sobre o escândalo envolvendo os desvios de recursos públicos e doações do Hospital Padre Zé, que segue sobre investigação. 

O líder católico lamentou a conduta dos investigados, entre eles o Padre Egídio Carvalho Neto, ex-diretor da unidade. “É triste para Arquidiocese da Paraíba ver em um religioso com esse acúmulo de patrimônio milionário”, disse. Vale lembrar que a média salarial de um padre é de até três salários mínimos. 

Também lamentou a conduta e disse ser uma “vergonha que um instrumento de Deus tenha sido atraído para isso. A gente sente porque foi um homem preparado para anunciar o evangelho, testemunhar a fé e tenha sido instrumento para uma coisa dessa natureza”, reforçando que a instituição não tinha conhecimento dos desvios. “A diocese indica a direção, mas não tem ingerência. Não tinha como a gente saber o que estava entrando e saindo. Então, não tinha como a gente desconfiar. Nos pegou de surpresa”, analisou como acompanhou o ClickPB. 

Dom Delson explicou que um processo interno já apura o caso envolvendo o Padre Egídio. Em se confirmando, ele poderá ser demitido das funções religiosas. Dom Delson já foi Bispo de Caicó (RN).


 

Governo do RN deverá pagar R$ 70 mil a familiares de detento encontrado morto em presídio

POR ISMAEL JEFFERSON

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú, no interior do RN. O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil em favor da parte autora, devendo incidir de juros de mora à taxa básica de juros da caderneta de poupança, a partir do evento danoso (fundamentado pela Súmula 54 STJ), e correção monetária com base no IPCA-E, a partir desta data da decisão (fundamentado pela Súmula 362/STJ), além de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios sucumbenciais.

O Estado, inicialmente, declarou que o detento cometeu suicídio dentro da cela especial onde ficou detido e, por essa razão, apresentou contestação alegando a ausência de responsabilidade estatal, defendendo a culpa exclusiva da vítima, o que foi contestado na réplica dos familiares.

Em resposta às diligências determinadas pelo juízo, o Estado informou que a Coordenadoria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) “empreendeu buscas junto ao arquivo morto do referido Estabelecimento Prisional, atualmente extinto, no entanto, não foi possível localizar informações sobre eventual atendimento médico ao interno, tampouco sindicância interna que constasse detalhes sobre o ocorrido”.

Ao fundamentar sua decisão, o magistrado pontuou a responsabilidade civil do Poder Público, disposto no art. 37, §6º, da Constituição Federal, o qual “consagra que a responsabilidade da Administração Pública é objetiva, prescindindo da verificação de culpa para a reparação do dano”.

Ele também ressaltou que é “pacífico na doutrina e na jurisprudência a adoção da Teoria do Risco Administrativo em caso de morte de detento sob a custódia do Estado, pela qual basta ao autor a comprovação do dano e do nexo de causalidade entre este e a ação ou omissão específica do agente público (fato administrativo) para que se configure a obrigação de indenizar. Demonstrados esses elementos, é desnecessária a exposição de culpa do agente envolvido para caracterização da responsabilidade civil do Estado”.

Além disso, salientou em sua fundamentação que o Estado falhou no serviço prestado, ferindo seu dever específico de proteção, além de não apresentar documentos que demonstrassem o atendimento médico ao detento ou sindicância sobre o caso.

Sobre o valor da indenização, citou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que emprega o método bifásico, no qual um valor básico para a reparação é analisado avaliando tanto o interesse jurídico lesado, quanto como foram decididos outros precedentes. Em seguida, analisam-se as circunstâncias do caso para fixar definitivamente o valor da indenização.

De acordo com a Segunda Turma do STJ, entende-se que os valores entre R$ 50 mil a R$ 100 mil são razoáveis para o caso de indenização por morte de detento em estabelecimento prisional. Levando isso em consideração, e o fato de o detento ter 26 anos na época do evento, o magistrado entendeu o valor de R$ 70 mil como razoável para a reparação dos danos.




Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quarta-feira (11)

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito. 

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade. 

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023. 





Policial federal da Paraíba é encontrado morto em hotel e caso é investigado

POR ISMAEL JEFFERSON

O agente de Polícia Federal Tálito Borges Brito, de 34 anos, foi encontrado morto nessa terça-feira (10) em um quarto de hotel no município de Epitaciolândia, no interior do Acre. 

Apesar da suspeita de que ele tenha cometido suicídio, a PF informou que estão sendo adotados os trâmites legais, por meio de perícias e que o laudo deve confirmar o que de fato aconteceu. 

Natural de Campina Grande (PB), o policial tinha recém entrado na Polícia Federal e havia sido lotado na Delegacia em Epitaciolândia. Ele estava morando nesse hotel onde foi encontrado sem vida. 

Em nota, a PF-AC lamentou a morte do agente. “A Polícia Federal manifesta seu profundo pesar em razão do falecimento do agente de Polícia Federal Tálito Borges Brito, ocorrido nesta terça-feira (10).

Natural de Campina Grande/PB, Tálito ingressou na Polícia Federal no último dia 21 de setembro, lotado na Delegacia em Epitaciolândia. A Polícia Federal manifesta suas sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.”

Após a perícia, o corpo do policial foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para os devidos procedimentos.

G1


Prefeito de Angicos na mira do MPRN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Ministério Público do Estado do RN (MPRN), através da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, instaurou Inquérito Civil, providência materializada pela Portaria nº 4624556/2023, publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na contratação de tendas à empresa CIA Promoções e Eventos, instalada na própria cidade de Angicos.

De acordo com o ato, assinado pelo promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, a personalidade jurídica alvo da averiguação ministerial é a Prefeitura Municipal de Angicos. Blog Pauta Aberta

Homem é assassinado a tiros dentro de casa em São Gonçalo do Amarante

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (11), no centro de São Gonçalo do Amarante. A vítima foi identificada como Daniel Rodrigues de Freitas, de 67 anos.

De acordo com a polícia, ele estava em casa quando, pelo menos, dois atiradores teriam entrado pela parte dos fundos. Na sala da casa, teria ocorrido uma discussão e Daniel acabou sendo assassinado.

Um pedreiro estaria no local e teria ouvido a discussão e depois os tiros. "Eu escutei os tiros e pulei o muro do vizinho", contou o homem à reportagem da TV Tropical. Segundo ele, os suspeitos ainda levaram a moto dele.

O assassinato chamou a atenção da população, que se concentrou na frente da casa do homem. "Algo muito impactante para todos nós nesse momento", disse um amigo da vítima.

A motivação do crime é desconhecida. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento do local. A Polícia Civil deve investigar o crime. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).


Portal da tropical 

Polícia prende seis suspeitos que estavam insatisfeitos com regime disciplinar e planejaram morte de diretor de presídio do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Caraúbas) deflagraram, nesta quarta-feira (11), operação policial contra uma organização criminosa com atuação em todo o estado do RN, a qual planejava o homicídio do diretor de uma cadeia pública. De  acordo com a instituição, o alvo seria o diretor da unidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. A ação está inserida no âmbito da "Operação Paz". 

Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Alguns destes, inclusive, foram cumpridos em desfavor de suspeitos que se encontram presos por condenações ou em razão de mandados de prisão cautelar. 

De acordo com as investigações, iniciadas a partir de relatórios de inteligência, os integrantes da organização criminosa – alguns presos e outros não – estariam insatisfeitos com o regime disciplinar da cadeia. Por isso, planejavam o homicídio do diretor. Algumas ordens eram repassadas por meio de familiares que realizavam visitas aos presos. As investigações continuam e outras diligências ainda serão realizadas. 

Os seis homens presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A ação foi integrada com equipes da Delegacia Municipal de Guamaré (61ªDP), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Macau), da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau) e da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

A “Operação Paz”, que teve início no início de setembro, ocorre simultaneamente em 12 estados da federação e é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Todas as forças de segurança estaduais participam das ações. O objetivo da operação é combater as Mortes Violentas Intencionais, agindo sobre os fatores que mais fomentam tais crimes, como o tráfico de drogas e a formação de organizações criminosas. No RN, a ação é coordenada pela DHPP.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.



Portal da tropical