O amor venceu!: Advogada, mulher de Randolfe é nomeada para cargo no STF

POR ISMAEL JEFFERSON

A advogada Priscila Barbosa Carnaúba, de 30 anos, mulher do senador Randolfe Rodrigues, foi nomeada para cargo comissionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela tem atuado como assessora no gabinete da ministra Cármen Lúcia, com remuneração de cerca de R$ 13 mil mensais. A nomeação foi assinada no último dia 21/9 pela então presidente da Corte, Rosa Weber.

Cármen Lúcia foi uma das convidadas do casamento de Randolfe Rodrigues com Priscila Carnaúba, em 28 de julho, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de autoridades da República como o presidente Lula. O senador é o atual líder do governo no Congresso Nacional.

Procurada pela coluna, a ministra Cármen Lúcia afirmou que selecionou a profissional por meio de critério objetivo. Eis a íntegra da nota:

“Os critérios de seleção foram objetivos. Havia vaga de assessor no gabinete da Ministra Cármen Lúcia, diversos currículos foram analisados e, após entrevista e por cumprir as exigências, ela foi selecionada por ter mais ligação com temas de direito público.

Assim como a escolha não é feita por indicação de outros poderes, o fato de se ter uma relação externa com alguém de outro poder não é fator de veto.

Neste ano, o gabinete da Ministra Cármen Lúcia nomeou três assessoras, todas jovens advogadas e preparadas para a função. No gabinete da ministra, todos os assessores cumprem o horário de trabalho das 10h às 19h, presencialmente, sem distinção.”

Paulo Cappelli, Metrópoles

RN corre risco de colapso fiscal se não aprovar o ICMS em 20%, diz secretário da Fazenda

POR ISMAEL JEFFERSON

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou na tarde desta quinta-feira (19) que se o Estado não conseguir aprovar a alíquota de ICMS em 20% isso provocará um déficit de pelo menos R$ 700 milhões para 2024 no RN. E também poderá representar “o colapso fiscal para o Rio Grande do Norte e seus 167 municípios”.

Atualmente o Rio Grande do Norte já opera com essa alíquota, mas enviou um novo projeto à Assembleia Legislativa porque a validade deste dispositivo cessaria em 31 de dezembro de 2023. O projeto enfrenta muita resistência.

O governo alega que segue o caminho de outros estados nordestinos, como Ceará, Pernambuco e Paraíba, que já aprovaram suas alíquotas de ICMS em 20%. De acordo com Carlos Eduardo Xavier, a manutenção da alíquota também é uma forma de garantir que o RN não saia perdendo na reforma tributária.

Jair Sampaio 

 

Homem é preso após balear adolescente que brigava com seu filho em saída de escola

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 44 anos que se identificou como CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) foi preso por balear um adolescente de 16 anos na tarde de quarta-feira (18) após uma briga entre alunos na saída de uma escola estadual em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve uma discussão seguida de confronto físico envolvendo dois estudantes da escola. O acusado, pai de um dos alunos, compareceu ao local e efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo o ombro direito do outro estudante.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao hospital. Ele já teve alta e será ouvido nos próximos dias.

Segundo o boletim de ocorrência, após efetuar o disparo, o pai do aluno fugiu do local em seu veículo. Depois, se entregou à Polícia Militar e foi encaminhado ao 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que o indiciado afirmou ser CAC e apresentou os documentos da arma utilizada, que foi apreendida. Ele passará por audiência de custódia.

O caso foi registrado como posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, disparo de arma de fogo, lesão corporal, dano, ameaça, e contravenções penais (vias de fato).

Segundo a CNN, já a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo lamentou o ocorrido e repudiou toda forma de violência, dentro ou fora do ambiente escolar. A gestão da escola também reforçou que tomou medidas imediatas, incluindo a notificação do caso aos responsáveis pelos alunos.

A ocorrência será registrada na Plataforma Conviva (Placon), que coleta informações e dados relativos à violência nas escolas do estado de São Paulo.

Homem é executado com mais de 20 tiros em Petrópolis

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem  identificado por Andrew Gabriel de Mendonça, foi assassinado com pelo menos 20 tiros, na noite desta quinta-feira (19) no bairro de Petrópolis zona leste de Natal.

De acordo com infamação apuradas pelo repórter Renilson Oliveira, o crime ocorreu na rua Dr. Manoel Dantas quando homens em um carro branco, nadaram o rapaz descer do veículo e deitar no chão, em seguida começaram os disparos.

A vítima foi atingida com pelo menso 20 disparos. O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência – SAMU, foi acionado, prestou atendimento, mas o homem não resistiu aos ferimentos.

Fonte: Ponta Negra News 

URGENTE: Duplo homicídio na cidade de Itajá/RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite desta quinta-feira (19), um duplo homicídio foi registrado no beco de entrada da Acauã de abaixo em Itajá.

Polícia no local.....

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Para lascar o bolso do agricultor: Governo confirma que decreto sobre cobrança da água bruta será publicado ainda este ano

POR ISMAEL JEFFERSON

O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, confirmou que o decreto sobre a cobrança pelo uso da água bruta, que significa água não tratada, será publicado ainda este ano. Segundo ele, o desembolso financeiro acontecerá com a contabilidade do uso durante todo ano de 2024 e, em 2025, será feita a cobrança do valor referente ao ano anterior.

“Até o final deste ano, a gente vai publicar o decreto. Então ele começa a ser medido a partir do próximo ano. Mas ninguém paga nada, vai sendo medido na grande maioria dos setores e a partir do final do próximo ano, a gente calcula quanto foi gasto durante 2024 e em 2025 já começa esse desembolso para a grande maioria dos setores”, explicou Paulo.

As Federações da Agricultura e da Indústria já enviaram as propostas para a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) sobre a possibilidade de valores a serem cobrados de acordo com cada setor como agropecuária, indústria, agricultura, entre outros. O secretário esclarece que muitas atividades já estão isentas dessa cobrança, como a agricultura familiar, por exemplo, que determina que um agricultor com até dez hectares não precisará pagar. 

Antes de ser publicado, o decreto ainda passará pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), que é um pré-requisito junto com os comitês para, enfim, ser apresentado à governadora do Estado e estar apto a ser divulgado.

Cobrança progressiva

O valor irá variar conforme as atividades realizadas em cada setor, com níveis diferentes e cobranças progressivas. Alguns, inclusive, serão cobrados em prazos distintos. A partir dessa organização e discussões com os setores, a SEMARH chegou a um acordo social, que é a tabela que será utilizada para determinar os preços.

Sobre a cobrança, Paulo afirma que não se trata de uma taxa ou imposto, mas sim de um valor público. “A cobrança da água responde a uma determinação constitucional para criação da política e do sistema. E a Lei das Águas determina cinco instrumentos, um deles é a cobrança. Então isso está sendo implementado junto com os outros instrumentos no país inteiro”, comunicou. 

O secretário também declarou que o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) será o responsável pela cobrança e estudo de gestão das águas e irá implementar a partir da tabela feita, que será publicada no próprio decreto.  

“Nós teremos um grande pacto discutindo setor por setor, atividade por atividade. Não é homogêneo” reiterou Paulo. “Então nós precisamos entender a necessidade de todos os lados, para que isso possa ser feito progressivamente, começando bem lento e aumentando até 2030”, concluiu. 

AGORA/RN

 

Manutenção do ICMS a 20% provoca embate entre deputados na Assembleia

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) declarou, no seu pronunciamento desta quinta-feira 19, que o Governo do Estado não foi sensível ao apresentar projeto para ser votado na Assembleia Legislativa, elevando de 18% para 20% a alíquota do ICMS. “Não é surpresa para mim que o Governo esteja querendo esse aumento por tempo indeterminado”, disse Adjuto, ressaltando que o Estado não pode aumentar imposto. O parlamentar cobrou ao Estado o repasse do ICMS em dia aos municípios.

Repetindo o tema do seu discurso no horário de lideranças partidárias, o deputado Francisco do PT voltou a se pronunciar no horário dos deputados, para dizer que o deputado Adjuto nunca foi contra o aumento de 2% na alíquota do ICMS. “Ele só queria que adiasse o reajuste”, disse Francisco, que fez um comparativo entre o Estado e os municípios, ao afirmar que deputados que se dizem municipalistas, defendem a arrecadação para os municípios, mas são contrários ao aumento de 2% para o Estado, mesmo sabendo que a arrecadação do Governo é repassada em parte para o resto do Estado.

O deputado José Dias (PSDB) rebateu o discurso do deputado Francisco do PT, afirmando que ele critica votos antigos de deputados da oposição ao governo do PT, mas muda de ideia. Dias se referiu ao aumento da alíquota do ICMS, que não deveria acontecer, vez que a própria bancada governista garantiu que, caso o Governo Federal acenasse com a recomposição de perdas, a alíquota de 20% voltaria a 18%.

“O Governo publica recordes de arrecadação”, disse José Dias, ressaltando que não há necessidade de reajustes.

Último a discursar no horário destinado a deputados, Coronel Azevedo (PL) seguiu com o tema de cobrança de impostos, e levantou que o Governo já articula espalhar nas redes sociais que, caso os salários dos servidores públicos sejam pagos com atraso, a culpa será dos deputados, disse se referindo à bancada de oposição que votou contra o aumento na alíquota. “A Assembleia não é um anexo do Governo Fátima”, disse o parlamentar. “Aumentar impostos não é uma estratégia saudável”, concluiu Coronel Azevedo.

Agora RN

Deputada federal Natalia Bonavides critica Álvaro Dias, tentando afastar prefeito do PT

POR ISMAEL JEFFERSON

A deputada federal Natália Bonavides (PT), atualmente segunda colocada nas pesquisas para a Prefeitura de Natal, manifestou forte desaprovação em relação à tentativa de aproximação do prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos), que na última segunda-feira buscou aproximação com a base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora Álvaro Dias tenha admitido a possibilidade, ainda que remota, de apoiar a candidatura de Natália nas eleições do próximo ano, a deputada deixou claro que não deseja estabelecer diálogo com o prefeito, alegando que ele representa uma visão oposta aos seus planos para Natal.

Natália expressou sua opinião nas redes sociais, afirmando que a gestão de Álvaro Dias tem representado um retrocesso para Natal. Segundo ela, a cidade está ficando para trás enquanto outras capitais nordestinas progridem, e os serviços municipais têm piorado. A deputada também mencionou questões não resolvidas, como o transporte e a falta de vagas em creches.

A posição de Natália se alinha ao discurso dos vereadores petistas Brisa Bracchi e Daniel Valença, que já haviam se manifestado contra qualquer possibilidade de aliança com Álvaro. Eles argumentam que a gestão do prefeito não está alinhada com os valores que o PT defende, citando o enfraquecimento das políticas de assistência social, saúde e educação, bem como a desvalorização do funcionalismo público.

Além disso, Daniel Valença destacou que a tentativa de aproximação de Álvaro Dias ocorre devido ao aumento de recursos federais destinados à Prefeitura de Natal durante o governo de Lula, enfatizando a diferença de abordagem em relação ao governo Bolsonaro.

Agora RN

Presidente da Câmara de Ceará-Mirim é preso após furtar escova de dente em supermercado

POR ISMAEL JEFFERSON

Um vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal, foi preso na tarde desta quinta-feira (19) suspeito por furtar uma escova de dentes elétrica em um supermercado localizado no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

Segundo informações da Polícia Civil, Kaio César Carneiro, conhecido como Kaio Amigo, foi detido após ser flagrado realizando o furto do item de higiene por meio do sistema de videomonitoramento do estabelecimento.

O vereador entrou no local com uma sacola de farmácia e seguiu em direção aos produtos eletrônicos. Neste setor, ele pegou o utensílio e rapidamente colocou dentro da sacola. Em seguida, tentou sair do estabelecimento sem pagar pelo item que, segundo a Polícia Civil, custa R$ 130.

Ao perceberem a ação, os seguranças do supermercado abordaram o suspeito e conseguiram comprovar o furto. A Polícia Militar foi acionada e o conduziu para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Na delegacia, o parlamentar foi autuado em flagrante por furto qualificado. Ele foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 1,3 mil.

G1/RN

Grupo que simulava furto de celular para pedir estorno de dinheiro 'roubado' a banco é alvo de busca e apreensão no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Civil cumpriu na manhã desta quinta-feira (19), em Natal e na Região Metropolitana, oito mandados de busca e apreensão e bloqueou R$ 80 mil das contas bancárias de suspeitos de participarem de um esquema que enganava bancos para devolução de valores que, na verdade, não haviam sido roubados.

A quadrilha operava da seguinte forma:

o primeiro passo era transferir um valor para outra conta;

em seguida, o suspeito registrava um boletim de ocorrência por um suposto furto do celular e alegava que o dinheiro da conta tinha sido transferido pelo aplicativo;

o último passo era acionar o banco para que o valor "roubado" fosse devolvido.

O delegado Breno Arruda, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), que realizou a operação, explicou que os valores eram transferidos para contas de conhecidos ou participantes do próprio grupo criminoso.

"Em posse desse boletim de ocorrência falso, esses investigados solicitavam a devolução dos valores junto ao banco e obtinham o estorno, assim duplicando o dinheiro que originalmente tinham na sua conta bancária", explicou.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes aconteceram nos municípios de Parnamirim, Natal, São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre.

Durante as diligências da Operação Cashback, os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos que foram utilizados na prática dos crimes.

A operação contou também com o apoio de delegacias da Grande Natal, por meio da diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

G1/RN

Motorista perde controle e carro capota na Via Costeira em Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (19) na Via Costeira, em Natal, após a motorista perder o controle e colidir com o meio-fio. Única ocupante do veículo, a motorista teve ferimentos leves e foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no próprio local.

O acidente aconteceu por volta das 6h, de acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O trecho em que o carro capotou fica logo após a saída de um retorno, onde há uma curva mais acentuada.

O veículo seguia no sentido da Zona Leste em direção a Ponta Negra, na Zona Sul.

"A motorista perdeu o controle na curva e capotou batendo nesse primeiro entroncamento. Ela estava indo para o trabalho, em Ponta Negra. Quando percebeu, o carro já estava virando", explicou o sargento Cassimiro, do CPRE.

Segundo o CPRE, a motorista ficou nervosa após o acidente, mas foi acalmada com o atendimento médico.

O CPRE isolou a área após a colisão e trânsito fluiu apenas pela faixa da esquerda no trecho, mas não foi prejudicado, sem gerar congestionamento.

G1/RN

Homem morre ao tentar furtar fios elétricos de antigo supermercado e 4,5 mil pontos ficam sem energia em Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem morreu na manhã desta quinta-feira (19) após tentar roubar fios elétricos do prédio de um antigo supermercado localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol, na zona Leste de Natal. O rapaz não foi identificado até a atualização mais recente desta matéria.

O caso aconteceu por volta das 9h. De acordo com populares, cerca de três explosões puderam ser ouvidas no local. Após isso, mais de 4,5 mil pontos da região, entre casas e comércios, ficaram sem energia, segundo a Cosern.

A Polícia Militar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Neoenergia Cosern foram acionados. O homem chegou a ser socorrido, mas morreu ainda dentro da ambulância.

"Nós só pudemos entrar no local quando os Bombeiros constataram que a área estava segura. A vítima foi retirada ainda com vida. A colocamos na ambulância e fizemos o que foi possível dentro do atendimento pré-hospitalar. Usamos o que tínhamos aqui, mas devido o estado gravíssimo da vítima, que estava bastante queimada, ela evoluiu de forma não satisfatória e veio a óbito", contou Carlos Dantas, um dos enfermeiros que atendeu a ocorrência.

Falta de energia

Com as explosões, a energia elétrica foi interrompida para 4.530 pontos na região. De acordo com a Neoenergia Cosern, equipes técnicas da distribuidora atuaram no local e o fornecimento foi reestabelecido em 28 minutos.

G1/RN

Mulher é assassinada no município de Alto do Rodrigues

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Na madrugada de hoje dia 19/10/2023, por volta das 03:00 horas da manhã, a Polícia Militar da cidade de Alto do Rodrigues foi acionada para atender uma ocorrência de homicídio, chegando ao local a PM se deparou com a pessoa de Ana Paula alvejada por disparos de arma de fogo, já sem vida no local, o Itep foi acionado para a remoção do corpo até a sede do órgão em Mossoró.