Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)

POR ISMAEL JEFFERSON

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, as duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de -13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela Confederação, a retração seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento dos Estudos Técnicos da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, afirma. 

Agência CNM de Notícias

Irruuuuuuuu kkkkkk bota pra torarrr: Vereadores de Paraú, abrem o olho e acaba com projeto, que causaria caos financeiros

POR ISMAEL JEFFERSON

A última sessão realizada pela câmara municipal de Paraú, tinha como objetivo votar um projeto denominado como 'Renda Nova', para ofertar as famílias de extrema probreza, um crédito mensal, acima de R$ 50,00 reais que ainda seria publicado em decreto pela prefeita.

O projeto, foi barrado pelos vereadores João Victor, Washington, Durval Filho, Ana Neres, Neguinha e Edilson Júnior, por estudarem o projeto de lei e visualizarem vagância em paragrafos e contradições da prefeita Maria Olímpia, que tentava aprovar o projeto, numa forma descabida sem rumo e sem prumo.

Programa panorama do Vale tem Record de audiência com participação da vereadora Luciana Melo, população de Itajá, e da zona rural, deixa claro como melhor nome na disputa pela prefeitura

POR ISMAEL JEFFERSON

A vereadora Luciana Melo do (PP), foi a entrevistada na noite desta quinta-feira (19), no programa panorama do vale, que é apresentado, pelo Radialista Jarbas Rocha, na rádio princesa FM.

A vereadora prestou conta de seu mandato, e das ações como parlamentar.

Além disso, a vereadora falou em relação o seu nome a disposição na disputa pela prefeitura do município.

Ela não esperava a gigantesca audiência da população do município, e da interação da população, dizendo que seu nome é o melhor para concorrer a prefeitura nas eleições de 2024.

A entrevista tem dividido opiniões dos moradores.

Luciana, tem feito um bom trabalho como legisladora, buscando soluções para os mais carentes, Autora da indicação do poço do maracajá, e de vários projetos, conhecedora da cidade, e zona rural, presente e atuante ao lado dos moradores da cidade e da zona rural, assim tem feito Luciana crescer tão rapidamente.

A população quer sim Luciana Melo como, candidata a prefeita.

A escolha é do povo e não do grupo, disse internautas, ao participar da live na TV Princesa e nas redes sociais da parlamentar.

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Dono de pizzaria é assassinado a tiros em São João do Sabugi

POR ISMAEL JEFFERSON

O dono de uma pizzaria foi assassinado a tiros na noite desta quinta feira na cidade de São João do sabugi, saída para a cidade de Ipueira-RN.

Luciano, como era conhecido onde residia e também nas redes sociais, também usava a alcunha de Didi. A motivação do crime ainda é desconhecida.

De acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou, a vítima realizava um bingo quando foi surpreendido pelo assassino, que veio pela parte de trás.

“Estava de capacete e moletom, chegou pela parte de trás do bingo, chegou atirando e fugiu de moto”, disse um morador que viu parte do ocorrido.

Blog Jair Sampaio 

Faz o L: Petrobras anuncia alta de 6,57% no preço do diesel e redução de 4,09% na gasolina a partir de sábado (21)

POR ISMAEL JEFFERSON

A partir de sábado, a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. Será uma queda de 4,09%. O último movimento da gasolina feito pela estatal foi no dia 16 de agosto, quando o preço subiu de R$ 2,52 para R$ 2,93.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba”.

Para o diesel, a Petrobras aumentará em R$ 0,25 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 4,05 por litro. O último aumento ocorreu no dia 16 de agosto, quando o valor do litro do diesel passou de R$ 3,02 para R$ 3,80.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

No ano, a variação acumulada dos preços de venda tanto da gasolina A como do diesel A da Petrobras para as distribuidoras acumula redução. No caso da gasolina, uma redução de R$ 0,27 por litro no ano. Enquanto no diesel, a redução acumulada é de R$ 0,44 por litro no ano.

O Globo

O amor venceu!: Advogada, mulher de Randolfe é nomeada para cargo no STF

POR ISMAEL JEFFERSON

A advogada Priscila Barbosa Carnaúba, de 30 anos, mulher do senador Randolfe Rodrigues, foi nomeada para cargo comissionado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela tem atuado como assessora no gabinete da ministra Cármen Lúcia, com remuneração de cerca de R$ 13 mil mensais. A nomeação foi assinada no último dia 21/9 pela então presidente da Corte, Rosa Weber.

Cármen Lúcia foi uma das convidadas do casamento de Randolfe Rodrigues com Priscila Carnaúba, em 28 de julho, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de autoridades da República como o presidente Lula. O senador é o atual líder do governo no Congresso Nacional.

Procurada pela coluna, a ministra Cármen Lúcia afirmou que selecionou a profissional por meio de critério objetivo. Eis a íntegra da nota:

“Os critérios de seleção foram objetivos. Havia vaga de assessor no gabinete da Ministra Cármen Lúcia, diversos currículos foram analisados e, após entrevista e por cumprir as exigências, ela foi selecionada por ter mais ligação com temas de direito público.

Assim como a escolha não é feita por indicação de outros poderes, o fato de se ter uma relação externa com alguém de outro poder não é fator de veto.

Neste ano, o gabinete da Ministra Cármen Lúcia nomeou três assessoras, todas jovens advogadas e preparadas para a função. No gabinete da ministra, todos os assessores cumprem o horário de trabalho das 10h às 19h, presencialmente, sem distinção.”

Paulo Cappelli, Metrópoles

RN corre risco de colapso fiscal se não aprovar o ICMS em 20%, diz secretário da Fazenda

POR ISMAEL JEFFERSON

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou na tarde desta quinta-feira (19) que se o Estado não conseguir aprovar a alíquota de ICMS em 20% isso provocará um déficit de pelo menos R$ 700 milhões para 2024 no RN. E também poderá representar “o colapso fiscal para o Rio Grande do Norte e seus 167 municípios”.

Atualmente o Rio Grande do Norte já opera com essa alíquota, mas enviou um novo projeto à Assembleia Legislativa porque a validade deste dispositivo cessaria em 31 de dezembro de 2023. O projeto enfrenta muita resistência.

O governo alega que segue o caminho de outros estados nordestinos, como Ceará, Pernambuco e Paraíba, que já aprovaram suas alíquotas de ICMS em 20%. De acordo com Carlos Eduardo Xavier, a manutenção da alíquota também é uma forma de garantir que o RN não saia perdendo na reforma tributária.

Jair Sampaio 

 

Homem é preso após balear adolescente que brigava com seu filho em saída de escola

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 44 anos que se identificou como CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) foi preso por balear um adolescente de 16 anos na tarde de quarta-feira (18) após uma briga entre alunos na saída de uma escola estadual em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve uma discussão seguida de confronto físico envolvendo dois estudantes da escola. O acusado, pai de um dos alunos, compareceu ao local e efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo o ombro direito do outro estudante.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao hospital. Ele já teve alta e será ouvido nos próximos dias.

Segundo o boletim de ocorrência, após efetuar o disparo, o pai do aluno fugiu do local em seu veículo. Depois, se entregou à Polícia Militar e foi encaminhado ao 3º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que o indiciado afirmou ser CAC e apresentou os documentos da arma utilizada, que foi apreendida. Ele passará por audiência de custódia.

O caso foi registrado como posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, disparo de arma de fogo, lesão corporal, dano, ameaça, e contravenções penais (vias de fato).

Segundo a CNN, já a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo lamentou o ocorrido e repudiou toda forma de violência, dentro ou fora do ambiente escolar. A gestão da escola também reforçou que tomou medidas imediatas, incluindo a notificação do caso aos responsáveis pelos alunos.

A ocorrência será registrada na Plataforma Conviva (Placon), que coleta informações e dados relativos à violência nas escolas do estado de São Paulo.

Homem é executado com mais de 20 tiros em Petrópolis

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem  identificado por Andrew Gabriel de Mendonça, foi assassinado com pelo menos 20 tiros, na noite desta quinta-feira (19) no bairro de Petrópolis zona leste de Natal.

De acordo com infamação apuradas pelo repórter Renilson Oliveira, o crime ocorreu na rua Dr. Manoel Dantas quando homens em um carro branco, nadaram o rapaz descer do veículo e deitar no chão, em seguida começaram os disparos.

A vítima foi atingida com pelo menso 20 disparos. O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência – SAMU, foi acionado, prestou atendimento, mas o homem não resistiu aos ferimentos.

Fonte: Ponta Negra News 

URGENTE: Duplo homicídio na cidade de Itajá/RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite desta quinta-feira (19), um duplo homicídio foi registrado no beco de entrada da Acauã de abaixo em Itajá.

Polícia no local.....

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Para lascar o bolso do agricultor: Governo confirma que decreto sobre cobrança da água bruta será publicado ainda este ano

POR ISMAEL JEFFERSON

O secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, confirmou que o decreto sobre a cobrança pelo uso da água bruta, que significa água não tratada, será publicado ainda este ano. Segundo ele, o desembolso financeiro acontecerá com a contabilidade do uso durante todo ano de 2024 e, em 2025, será feita a cobrança do valor referente ao ano anterior.

“Até o final deste ano, a gente vai publicar o decreto. Então ele começa a ser medido a partir do próximo ano. Mas ninguém paga nada, vai sendo medido na grande maioria dos setores e a partir do final do próximo ano, a gente calcula quanto foi gasto durante 2024 e em 2025 já começa esse desembolso para a grande maioria dos setores”, explicou Paulo.

As Federações da Agricultura e da Indústria já enviaram as propostas para a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) sobre a possibilidade de valores a serem cobrados de acordo com cada setor como agropecuária, indústria, agricultura, entre outros. O secretário esclarece que muitas atividades já estão isentas dessa cobrança, como a agricultura familiar, por exemplo, que determina que um agricultor com até dez hectares não precisará pagar. 

Antes de ser publicado, o decreto ainda passará pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), que é um pré-requisito junto com os comitês para, enfim, ser apresentado à governadora do Estado e estar apto a ser divulgado.

Cobrança progressiva

O valor irá variar conforme as atividades realizadas em cada setor, com níveis diferentes e cobranças progressivas. Alguns, inclusive, serão cobrados em prazos distintos. A partir dessa organização e discussões com os setores, a SEMARH chegou a um acordo social, que é a tabela que será utilizada para determinar os preços.

Sobre a cobrança, Paulo afirma que não se trata de uma taxa ou imposto, mas sim de um valor público. “A cobrança da água responde a uma determinação constitucional para criação da política e do sistema. E a Lei das Águas determina cinco instrumentos, um deles é a cobrança. Então isso está sendo implementado junto com os outros instrumentos no país inteiro”, comunicou. 

O secretário também declarou que o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) será o responsável pela cobrança e estudo de gestão das águas e irá implementar a partir da tabela feita, que será publicada no próprio decreto.  

“Nós teremos um grande pacto discutindo setor por setor, atividade por atividade. Não é homogêneo” reiterou Paulo. “Então nós precisamos entender a necessidade de todos os lados, para que isso possa ser feito progressivamente, começando bem lento e aumentando até 2030”, concluiu. 

AGORA/RN

 

Manutenção do ICMS a 20% provoca embate entre deputados na Assembleia

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) declarou, no seu pronunciamento desta quinta-feira 19, que o Governo do Estado não foi sensível ao apresentar projeto para ser votado na Assembleia Legislativa, elevando de 18% para 20% a alíquota do ICMS. “Não é surpresa para mim que o Governo esteja querendo esse aumento por tempo indeterminado”, disse Adjuto, ressaltando que o Estado não pode aumentar imposto. O parlamentar cobrou ao Estado o repasse do ICMS em dia aos municípios.

Repetindo o tema do seu discurso no horário de lideranças partidárias, o deputado Francisco do PT voltou a se pronunciar no horário dos deputados, para dizer que o deputado Adjuto nunca foi contra o aumento de 2% na alíquota do ICMS. “Ele só queria que adiasse o reajuste”, disse Francisco, que fez um comparativo entre o Estado e os municípios, ao afirmar que deputados que se dizem municipalistas, defendem a arrecadação para os municípios, mas são contrários ao aumento de 2% para o Estado, mesmo sabendo que a arrecadação do Governo é repassada em parte para o resto do Estado.

O deputado José Dias (PSDB) rebateu o discurso do deputado Francisco do PT, afirmando que ele critica votos antigos de deputados da oposição ao governo do PT, mas muda de ideia. Dias se referiu ao aumento da alíquota do ICMS, que não deveria acontecer, vez que a própria bancada governista garantiu que, caso o Governo Federal acenasse com a recomposição de perdas, a alíquota de 20% voltaria a 18%.

“O Governo publica recordes de arrecadação”, disse José Dias, ressaltando que não há necessidade de reajustes.

Último a discursar no horário destinado a deputados, Coronel Azevedo (PL) seguiu com o tema de cobrança de impostos, e levantou que o Governo já articula espalhar nas redes sociais que, caso os salários dos servidores públicos sejam pagos com atraso, a culpa será dos deputados, disse se referindo à bancada de oposição que votou contra o aumento na alíquota. “A Assembleia não é um anexo do Governo Fátima”, disse o parlamentar. “Aumentar impostos não é uma estratégia saudável”, concluiu Coronel Azevedo.

Agora RN

Deputada federal Natalia Bonavides critica Álvaro Dias, tentando afastar prefeito do PT

POR ISMAEL JEFFERSON

A deputada federal Natália Bonavides (PT), atualmente segunda colocada nas pesquisas para a Prefeitura de Natal, manifestou forte desaprovação em relação à tentativa de aproximação do prefeito da cidade, Álvaro Dias (Republicanos), que na última segunda-feira buscou aproximação com a base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora Álvaro Dias tenha admitido a possibilidade, ainda que remota, de apoiar a candidatura de Natália nas eleições do próximo ano, a deputada deixou claro que não deseja estabelecer diálogo com o prefeito, alegando que ele representa uma visão oposta aos seus planos para Natal.

Natália expressou sua opinião nas redes sociais, afirmando que a gestão de Álvaro Dias tem representado um retrocesso para Natal. Segundo ela, a cidade está ficando para trás enquanto outras capitais nordestinas progridem, e os serviços municipais têm piorado. A deputada também mencionou questões não resolvidas, como o transporte e a falta de vagas em creches.

A posição de Natália se alinha ao discurso dos vereadores petistas Brisa Bracchi e Daniel Valença, que já haviam se manifestado contra qualquer possibilidade de aliança com Álvaro. Eles argumentam que a gestão do prefeito não está alinhada com os valores que o PT defende, citando o enfraquecimento das políticas de assistência social, saúde e educação, bem como a desvalorização do funcionalismo público.

Além disso, Daniel Valença destacou que a tentativa de aproximação de Álvaro Dias ocorre devido ao aumento de recursos federais destinados à Prefeitura de Natal durante o governo de Lula, enfatizando a diferença de abordagem em relação ao governo Bolsonaro.

Agora RN