Homem é morto a tiros em mercantil no RN.

POR ISMAEL JEFFERSON

Um crime de homicídio foi registrado nesta sexta-feira (20), na avenida Machado de Assis em frente ao Mercantil no Bosque das Colinas em São José do Mipibu, RN.

Segundo informações, um homem identificado como Pedro Joaquim da Costa Neto, 37 anos, foi morto a tiros.

Motivações e autores são desconhecidos. 

Blog do João Marcolino 

ATENÇÃO MP: Prefeitura de Itajá se faz de ouvido de mercador, e não atende os problemas dos moradores da Rua Guilherme Lopes que clama por água a dias

POR ISMAEL JEFFERSON

Brincando com a cara dos moradores!

Assim está a prefeitura de Itajá que assiste os problemas da cidade, e acha que os moradores são obrigados, a engolir Papinho de que tudo está bem!

Os moradores da rua Guilherme Lopes, estão indignados com a não ação da prefeitura em não resolver o real problema de falta de água, que a muitos dias os moradores estão enfrentando.

Os moradores, já foram até o governo municipal para pedir socorro, mais o Papinho é esse de que vai resolver, mais não resolve.

Tá na hora de mudar quem mexe no sistema de operação de distribuição de água.

Estamos rodeados de água, e não tem cabimento de faltar água nessas ruas.

O POVO PEDE ÁGUA!

Condenado por homicidio contra a mulher em Mossoró é preso pela Polícia Civil em Areia Branca

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Areia Branca) deram cumprimento, nesta quinta-feira (20), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 67 anos, suspeito de cometer o crime de feminicídio.

Ele foi preso no município de Areia Branca. De acordo com as investigações, o homem é suspeito de ter matado a sua ex-companheira no ano de 2015, no município de Mossoró, fazendo uso de uma faca peixeira. Ele estava respondendo o crime em liberdade.

O investigado foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 191.

Fim da linha 

Usando simulacro de pistola, elemento tenta assaltar transeuntes no Corredor Cultural, mas acaba preso pela GCM

POR ISMAEL JEFFERSON

Agentes da Guarda Civil Municipal prenderam na noite desta quinta feira, Jorge Thiago de Rego Costa por suspeita de roubo na forma tentada contra transeuntes que frequetam o Corredor Cultural do Centro de Mossoró, região Oeste Potiguar.

Pelo menos três vítimas que sofreram tentativas de assalto, procuraram a CGM para denunciar a ação do elemento. Uma guarnição saiu em diligência, após as denúncias e pouco minutos depois conseguiu alcançar e prender o suspeito, que tentou correr ao avistar a viatura, mas sem êxito.

Com ele os guardas civis apreenderam um simulacro de pistola. Jorge Thiago, já com várias passagens pela polícia, foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil e autuado em flagrante delito, pelo crime de roubo na forma tentada e pela posse do simulacro.

Na manhã desta sexta feira (20) o flagranteado foi conduzido ao Itep onde se submeteu a exame de corpo de delito e em seguida encaminhado ao sistema prisional, mais uma e permanecerá a disposição da justiça. A Polícia informou que Jorge Thiago tem pelo menos 15 processos transcorrendo na justiça.

Fim da linha 

Duas pessoas são presas e 300 litros de combustível para venda ilegal são apreendidos na Grande Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 59 anos e uma mulher de 32 anos foram presos nesta sexta-feira (20) suspeitos por venda ilegal de combustíveis no distrito de Traíras, zona rural do município de Macaíba, na Grande Natal. Foram apreendidos cerca de 300 litros de combustíveis e diversas armas de fogo.

A prisão dos suspeitos aconteceu na 2ª fase da “Operação Premonição”, deflagrada pela Polícia Civil com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de combustíveis na região, que configuram crimes de ordem econômica e ambiental.

Na operação, policiais civis realizaram diligências em três pontos clandestinos de venda de combustíveis na cidade. Nestas ações, além da dupla presa, outros dois homens conseguiram fugir. Um deles é companheiro da mulher presa.

Nestes locais, foram apreendidos aproximadamente 300 litros de combustíveis derivados de petróleo, armazenados em depósitos ilegais como garrafas pet, além de cinco armas de fogo, sendo quatro espingardas artesanais e um revólver calibre .38, alterado para funcionar com munições calibre 357, e uma quantia superior a R$ 22 mil.

Os suspeitos foram autuados em flagrante por crimes contra a ordem econômica, crimes ambientais e ainda pela posse ilegal das armas de fogo.

G1/RN

Idoso de 79 anos é preso suspeito de aliciar crianças e filmar estupros em Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Um idoso de 79 anos foi preso em Natal suspeito de crimes de estupro de vulnerável contra crianças e de produzir pornografia infantil. A prisão aconteceu na quinta-feira (19), mas a informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta sexta (20).

Os crimes foram cometidos de forma continuada entre os anos de 2010 e 2013 na capital potiguar, de acordo com a Polícia Civil.

Segundo as investigações, o suspeito aliciava as crianças e gravava os atos sexuais de estupro.

O idoso estava foragido desde 2018. Ele foi detido pela Polícia Civil na residência em que morava na Zona Leste da capital potiguar - o bairro não foi informado. Contra ele, havia dois mandados de prisão em aberto.

No momento em que foi detido, o idoso passou mal e precisou ser levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Os exames não apontaram nenhum problema e ele foi liberado pela equipe médica.

A investigação e a prisão foram realizadas pelo Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) em atuação conjunta com a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal),

O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão faz parte da Operação Anjos da Guarda, da Polícia Civil do RN, que visa identificar e prender investigados e condenados pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ao todo, 21 pessoas foram presas no estado.

G1/RN

Procon-RN alerta para tentativa de golpe através de notificações falsas enviadas por e-mail

POR ISMAEL JEFFERSON

O Procon do Rio Grande do Norte emitiu uma nota nesta sexta-feira (20) para alertar a população sobre e-mails falsos que têm circulado em nome do órgão. O Procon avisa que não encaminha nenhuma notificação por e-mail.

"Esclarecemos que essas notificações não são originárias de e-mails institucionais do Procon-RN e, muito provavelmente, tratam-se de tentativas de golpe", alerta a nota do órgão.

A recomendação do Procon, nesses casos, é que os fornecedores que receberem esse tipo de notificação por e-mail procurem a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência, "a fim de que as autoridades competentes possam tomar as medidas cabíveis", destaca o órgão estadual.

O Procon RN informou ainda que acionou Secretaria Nacional do Consumidor e a ProconsBrasil para providências a nível nacional.

"Essa ação é motivada pelo fato de que essa problemática não está restrita apenas ao nosso estado, mas afeta também diversos outros estados brasileiros", citou o órgão.

A nota do órgão reforça também a importância da segurança digital e da verificação cuidadosa das fontes de comunicação.

Além disso, recomenda que, caso haja dúvidas sobre a veracidade de qualquer notificação supostamente enviada pelo Procon RN, os consumidores entrem em contato por meio dos canais oficiais de atendimento, como o site e as redes sociais (@semjidhrn).

G1/RN

Líder de facção suspeito de matar PM em 2018 morre após troca de tiros com a polícia no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O líder de uma facção criminosa, suspeito de matar o policial militar Ildônio José da Silva em 2018, morreu durante uma troca de tiros com a Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (20) na cidade de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, o homem, de 26 anos, era foragido da Justiça e, no total, era investigado por 11 homicídios - um deles seria o de "Netinho de Nilton", candidato a prefeito de Janduís, em 2020.

O investigado possuía oito mandados de prisão por crimes como homicídio qualificado, latrocínio, roubo e associação criminosa.

Operação Volantes

Por volta das 5h desta sexta, a Polícia Civil deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, momento em que ele reagiu à tentativa de prisão, efetuando disparos contra os policiais. O homem foi atingido e socorrido para o Hospital de Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

"A gente já vinha investigando o falecido por integrar uma facção criminosa e por uma dezena de homicídios na região do Médio Oeste, Campo Grande, Caraúbas... e aí hoje de manhã fomos cumprir um mandado de busca e apreensão. Após investigações, a gente conseguiu chegar no possível endereço que o elemento estava escondido. Chegando ao local, constatamos que ele realmente estava lá. Ele tentou reagir à prisão, mas foi alvejado e veio a falecer", informou o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).

Os policiais apreenderam um revólver calibre 38 usado pelo investigado, munições, drogas, balança de precisão, apetrechos para o tráfico de drogas, dinheiro e dois aparelhos celulares que devem ser periciados durante a investigação.

G1/RN

Governo demite servidores da Abin presos em operação da PF sobre rastreamento ilegal de celulares

POR ISMAEL JEFFERSON

O governo federal demitiu nesta sexta-feira (20) dois servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) presos em operação da Polícia Federal que investiga o de uso de sistemas de GPS para rastrear celulares sem autorização judicial.

As demissões de Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Izycki foram publicadas em edição extra do "Diário Oficial da União" e foram assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Eles foram demitidos do cargo de oficial de inteligência da Abin, segundo a publicação no "Diário Oficial da União", por participarem de gerência ou administração de sociedade privada, exercerem o comércio e por improbidade administrativa.

Após a publicação das demissões no "Diário Oficial da União", a Casa Civil divulgou uma nota, na qual explica que tomou as medidas após "constatada a participação [de Rodrigo e Eduardo], na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro".

A nota diz que os servidores cometeram três infrações administrativas:

Violação de proibição contida expressamente em lei, que impede a atuação em gerência e administração de sociedade empresária

Improbidade administrativa, por violação de dever mediante conduta tipificada em lei como conflito de interesse

Violação do regime de dedicação exclusiva a que se submetem todos os ocupantes do cargo de Oficial de Inteligência da Abin

Violação de proibição contida expressamente em lei, que impede a atuação em gerência e administração de sociedade empresária

Improbidade administrativa, por violação de dever mediante conduta tipificada em lei como conflito de interesse

Violação do regime de dedicação exclusiva a que se submetem todos os ocupantes do cargo de Oficial de Inteligência da Abin

Operação da PF

Nesta sexta-feira, mais cedo, a Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, além dos dois de prisão preventiva, para apurar supostas irregularidades na conduta de servidores da Abin.

A operação deflagrada pela PF investiga um suposto esquema de rastreamento ilegal de celulares na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a TV Globo e a GloboNews apuraram, Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky foram presos porque tinham conhecimento do suposto esquema e coagiram colegas para evitar uma possível demissão.

Em nota, a agência informou que instaurou um procedimento para apurar as suspeitas (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Abin e 'First Mile'

A Abin é o órgão responsável por produzir conteúdos que são repassados à Presidência da República para auxiliar em tomada de decisões. Na prática, a agência produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.

O uso do sistema FirstMile, desenvolvido pela empresa israelense Cognyte, foi revelado em março pelo jornal "O Globo".

Segundo a reportagem, a ferramenta permitia monitorar até 10 mil celulares a cada 12 meses – sem qualquer protocolo oficial ou autorização judicial.

A investigação

Segundo as investigações, a rede de telefonia brasileira teria sido invadida diversas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos. Para tal, era usado o sistema de geolocalização da Abin.

Os investigados podem responder por crimes de:

invasão de dispositivo informático alheio;

organização criminosa;

interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial, ou com objetivos não autorizados em lei.

Nota da Abin

Veja a íntegra da nota da Abin sobre a investigação:

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) informa que, em 23 de fevereiro de 2023, a Corregedoria-Geral da ABIN concluiu Correição Extraordinária para verificar a regularidade do uso de sistema de geolocalização adquirido pelo órgão em dezembro de 2018.

A partir das conclusões dessa correição, foi instaurada sindicância investigativa em 21 de março de 2023. Desde então, as informações apuradas nessa sindicância interna vêm sendo repassadas pela ABIN para os órgãos competentes, como Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal.

Todas as requisições da Policia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram integralmete atendidas pela ABIN. A Agência colaborou com as autoridades competentes desde o início das apurações.

A ABIN vem cumprindo as decisões judiciais, incluindo as expedidas na manhã desta sexta-feira (20). Foram afastados cautelarmente os servidores investigados.

A Agência reitera que a ferramenta deixou de ser utilizada em maio de 2021. A atual gestão e os servidores da ABIN reafirmam o compromisso com a legalidade e o Estado Democrático de Direito.

Lula veta parcialmente marco temporal para terras indígenas

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (20), que vetou o projeto de lei que prevê o marco temporal das terras indígenas, mas sancionou alguns artigos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional.

O presidente decidiu manter trechos da proposta aprovada no Congresso Nacional, que, segundo Padilha, dão mais transparência ao processo de demarcação de terras e também um trecho que permite aos indígenas a contratação de terceiros para atividades.

Estão fora dessa prerrogativa: a lavra de terras para mineração e a exploração hídrica para fins energéticos que demandam regulamentação específica.

Segundo o projeto de lei aprovado, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma “permanente” na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Para o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os artigos mantidos demonstram coerência com a tradição da política indigenista do Brasil e têm a constitucionalidade confirmada.

O veto deve ser analisado em sessão do Congresso em data ainda incerta.

“Tudo que significa ataque aos direitos indígenas e contraria a Constituição foi vetado pelo presidente. Não é a primeira vez que o governo faz vetos de artigos aprovados pelo Congresso. Estamos absolutamente abertos para dialogar. Acredito, inclusive, que aquilo que foi sancionado abre a possibilidade para o diálogo”, afirmou o ministro.

O texto foi aprovado pelo Congresso no dia 27 de setembro, apenas uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria contra a tese.

O Supremo havia derrubado, por 9 votos a 2, a tese do marco temporal por entender que é inconstitucional limitar a demarcação à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Na semana passada, a consultoria jurídica do Ministério dos Povos Indígenas e Advocacia-Geral da União (AGU) entregaram um parecer de 19 páginas em que apontam ponto a ponto do projeto de lei as inconstitucionalidades e pedem o veto total.

CNN

Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão na sexta-feira (20)

POR ISMAEL JEFFERSON

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, as duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de -13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o fundo apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela Confederação, a retração seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento dos Estudos Técnicos da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, afirma. 

Agência CNM de Notícias

Irruuuuuuuu kkkkkk bota pra torarrr: Vereadores de Paraú, abrem o olho e acaba com projeto, que causaria caos financeiros

POR ISMAEL JEFFERSON

A última sessão realizada pela câmara municipal de Paraú, tinha como objetivo votar um projeto denominado como 'Renda Nova', para ofertar as famílias de extrema probreza, um crédito mensal, acima de R$ 50,00 reais que ainda seria publicado em decreto pela prefeita.

O projeto, foi barrado pelos vereadores João Victor, Washington, Durval Filho, Ana Neres, Neguinha e Edilson Júnior, por estudarem o projeto de lei e visualizarem vagância em paragrafos e contradições da prefeita Maria Olímpia, que tentava aprovar o projeto, numa forma descabida sem rumo e sem prumo.

Programa panorama do Vale tem Record de audiência com participação da vereadora Luciana Melo, população de Itajá, e da zona rural, deixa claro como melhor nome na disputa pela prefeitura

POR ISMAEL JEFFERSON

A vereadora Luciana Melo do (PP), foi a entrevistada na noite desta quinta-feira (19), no programa panorama do vale, que é apresentado, pelo Radialista Jarbas Rocha, na rádio princesa FM.

A vereadora prestou conta de seu mandato, e das ações como parlamentar.

Além disso, a vereadora falou em relação o seu nome a disposição na disputa pela prefeitura do município.

Ela não esperava a gigantesca audiência da população do município, e da interação da população, dizendo que seu nome é o melhor para concorrer a prefeitura nas eleições de 2024.

A entrevista tem dividido opiniões dos moradores.

Luciana, tem feito um bom trabalho como legisladora, buscando soluções para os mais carentes, Autora da indicação do poço do maracajá, e de vários projetos, conhecedora da cidade, e zona rural, presente e atuante ao lado dos moradores da cidade e da zona rural, assim tem feito Luciana crescer tão rapidamente.

A população quer sim Luciana Melo como, candidata a prefeita.

A escolha é do povo e não do grupo, disse internautas, ao participar da live na TV Princesa e nas redes sociais da parlamentar.

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