OPERAÇÃO É DEFLAGRADA EM 7 CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE

POR ISMAEL JEFFERSON

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na última quarta-feira 01 de novembro de 2023, a operação Home Care 2. A ação teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das prisões domiciliares concedidas judicialmente à presos para tratamento de doenças graves.

A operação Home Care 2 é fruto da atuação da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró e contou com o apoio da Polícia Penal, da Polícia Militar e da Central de Monitoramento da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).

Ao todo, foram fiscalizados 24 endereços nas cidades de Mossoró, Assu, Baraúna, Lucrécia, Patu, Pau dos Ferros e Janduís. Alguns dos presos em regime domiciliar não foram localizados nos endereços informados à 3ª Vara regional de Execução Penais do Rio Grande do Norte.

Esses casos serão informados ao Poder Judiciário, que irá analisar a possibilidade de revogação do benefício. Os apenados que não foram encontrados em seus endereços cadastrados na justiça poderão ter a prisão decretada pela Vara de Execução penal. Fim da Linha

PENSÃO PARA FILHOS E DEPENDENTES DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO É SANCIONADA

POR ISMAEL JEFFERSON

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É  o que prevê a Lei 14.717, publicada na ultima quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). De iniciativa da Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS), o texto (PL 976/2022), foi aprovado no senado no dia  3 de outubro. 

— Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), que leu em Plenário o relatório da senadora Augusta sobre o projeto.

O crime de feminicídio é tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). 

Poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio, nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320. O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela.

O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio. Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser que seja comprovada má-fé.

O eventual suspeito de autoria ou coautoria do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. O projeto também impede o acúmulo da pensão com outros benefícios da Previdência Social.

Impacto no Orçamento

O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

Agência Senado

NO RN, ENEM CONTARÁ COM 700 POLICIAIS MILITARES

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Militar divulgou, nesta sexta-feira (3) que 700 policiais irão atuar 266 locais de prova do Rio Grande do Norte durante a aplicaçao do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), que ocorre neste domingo (5) e no próximo (12). A operação visa “garantir a integridade e a tranquilidade dos candidatos, que irão realizar as provas”. Isso representa, segundo a PM, um efetivo de dois policiais para cada um dos locais de provas, com um contingente adicional dedicado à escolta e fiscalização.

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico, enfatiza a importância da segurança nesse momento crucial para os estudantes do estado.

“É nossa prioridade assegurar um ambiente seguro para que os candidatos possam realizar o ENEM com tranquilidade. Estamos comprometidos em reforçar a segurança em todos os locais de provas e principais corredores, proporcionando a devida proteção aos participantes.”

As escoltas das provas para os locais de aplicação terão início às 6h30 do domingo (5). A partir das 11h, uma hora antes da abertura dos portões, todos os policiais designados para a segurança do ENEM estarão posicionados em seus respectivos postos.

A PM divulgou ainda que o policiamento permanecerá nos locais de provas até a operação reversa, que envolve a coleta das provas pelos Correios, também contando com a escolta da Polícia Militar. Além disso, a SESED preparou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para receber órgãos envolvidos no ENEM. A sala de coordenação operacional funciona na sede da própria secretaria, na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

O Coronel PM Josemário Xavier é o responsável pela coordenação operacional da segurança do ENEM no Rio Grande do Norte, assegurando que todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir a integridade e o sucesso da realização das provas. Tribuna do Norte 

ITAJÁ/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIVULGA HORÁRIO DO PERCURSO DOS ÔNIBUS PARA CANDIDATOS DO ENEM

POR ISMAEL JEFFERSON

LEI DETERMINA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA PEDESTRES EM NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma lei que determina a instalação de semáforos sonoros para pedestres em Natal foi promulgada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (3). A lei entra em vigor 180 dias após a data de publicação.

Segundo o texto do projeto, os equipamentos devem conter dispositivos de contagem regressiva de tempo e sinalizador sonoro progressivo de alerta de mudança de sinal. O objetivo é auxiliar na orientação de pessoas com deficiência visual.

Ainda de acordo com o documento, a substituição dos semáforos que estão em utilização na cidade deverá acontecer na medida em que os equipamentos se tornem inutilizáveis.

Os novos semáforos, contratados e instalados pelo município, deverão cumprir os requisitos da lei. G1/RN

DNIT ANUNCIA INTERDIÇÃO IMPARCIAL DA BR-226 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FLORÂNIA E JUCURUTU

POR ISMAEL JEFFERSON

O Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para uma interdição parcial de terça (7) a sexta-feira (11) no trecho da BR-226 entre os municípios de Florânia e Jucurutu, em razão da realização de obras na pista.

A interdição será feita no trecho que se estende do km 222,3 ao km 223,3, e o tráfego no local irá operar em meia pista, com a utilização do sistema de Pare e Siga. No entanto, pela falta de acostamentos e uma pista com baixa largura, o DNIT informa que poderá haver momentos de interdição total da rodovia, com um tempo de espera de até 30 minutos.

O departamento sugere aos motoristas que precisam viajar entre Florânia e Jucurutu, rotas alternativas com a utilização da RN-118, da BR-427 e da RN-226.

Ainda segundo o DNIT, o local estará devidamente sinalizado com cones, cavaletes, placas e outros dispositivos de sinalização. Em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis, a atividade poderá ser suspensa.

G1/RN

OPERAÇÃO FINADOS: OITO PESSOAS SÃO PRESAS, E TRÊS VEÍCULOS APREENDIDOS EM RODOVIAS DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Oito pessoas foram presas e três veículos foram apreendidos em uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quarta-feira (1) e quinta-feira (2) na Grande Natal e no interior do Rio Grande do Norte. Suspeitos foram presos por crimes de trânsito e contra o patrimônio, como furtos e roubos.

A primeira prisão na Operação Finados 2023, deflagrada pela PRF, aconteceu durante a madrugada de quarta-feira (1) na BR-101 em Natal. Um homem de 28 anos estava com um veículo com queixa de furto em João Pessoa, capital da Paraíba, desde janeiro deste ano.

Também durante a manhã, em um trecho da BR-101 na cidade de São Gonçalo do Amarante, um homem de 23 anos foi preso ao apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CLRV) falsificados durante abordagem.

A terceira prisão aconteceu na tarde da quarta-feira (1) na BR-226 no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte, contra um condutor 33 anos que dirigia um automóvel com identificadores adulterados.

Em outra ocorrência, na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal, a PRF prendeu uma quadrilha com cinco pessoas, sendo um homem e quatro mulheres, suspeita por realizar furtos em estabelecimentos comerciais. Foram encontrados diversos itens furtados horas antes em um shopping de Natal.

Na quinta-feira (2), um veículo foi recuperado em Natal com queixa de roubo ocorrido em maio deste ano. O automóvel estava abandonado e o motorista não foi localizado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduziu todas as ocorrências, os suspeitos e o material apreendido para delegacias de Polícia Civil, onde os procedimentos foram registrados.

G1/RN

RN TEM MAIS DE 100 MIL INSCRITOS NO ENEM 2023

POR ISMAEL JEFFERSON

Ao todo, 100.712 pessoas estão inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 no Rio Grande do Norte. O número representa 2,6% das mais de 3,9 milhões em todo o Brasil.

As mulheres são maioria - elas equivalem a 58,9% (59.346) das inscrições, enquanto os homens representam 41,1% (41.366).

Do total de candidatos no estado, 61.723 (61,2%) já concluiu o ensino médio. Os concluintes de 2023 são 25.705 (25,5%). Entre os inscritos, 12.900 (12,8%) são estudantes do 1º ou 2º ano, que vão fazer o Enem com o objetivo de testar conhecimentos. Outros 384 (0,5%) também são treineiros, tendo em vista que não cursam nem concluíram o ensino médio.

Faixa etária

Com relação a faixa etária, 26.598 candidatos são menores de idade e 74.114 são maiores. Veja a divisão por idade:

Menos de 16 anos: 2.280 candidatos;

16 anos: 7.733 candidatos;

17 anos: 16.585 candidatos;

18 anos: 14.744 candidatos;

19 anos: 10.171 candidatos;

20 anos: 7.391 candidatos;

21 a 30 anos: 28.099 candidatos;

31 a 59 anos: 13.421 candidatos;

Mais de 60 anos: 288 candidatos.

Total de inscritos por município

Município                  Inscrições

Acari.                               575

Assú.                               2.108

Alexandria                      873

Alto do Rodrigues.        645

Angicos                           1.179

Apodi                               1.696

Areia Branca                   796

Baraúna                           627

Caicó                                3.742

Canguaretama                1.452

Caraúbas                         1.316

Ceará-Mirim                    2.538

Currais Novos                 2.689

Extremoz                         1.332

Goianinha                        1.327

Ipanguaçu                       436

Jardim de Piranhas       384

João Câmara                  2.271

Jucurutu                          628

Luís Gomes                     616

Macaíba                           2.177

Macau.                             1.014

Mossoró                           20.224

Natal                                 32.205

Nísia Floresta                  358

Nova Cruz                         2.153

Parelhas                            1.441

Parnamirim                       5.743

Patu                                    1.958

Pau dos Ferros                  3.657

Portalegre                          542

Santa Cruz                         2.715

Santo Antônio                   1.733

São Gonçalo do Amarante 2.278

São José de Mipibu          1.177

São Miguel                         1.299

Tibau                                   466

Touros                                 925

Umarizal                             744

Vera Cruz                            673

Fonte: Inep

Isentos e pagantes da taxa de inscrição

São isentos da taxa de inscrição 69,5% (70.025) dos participantes, e 30,5% (30.687) a pagaram. A participação gratuita no Enem é prevista para pessoas que se enquadram em, pelo menos, um dos seguintes perfis:

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2023), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

As provas

As provas do Enem 2023 serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. No RN, serão 255 locais de prova e 3.384 salas de aplicação em 40 municípios.

No Exame, os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas.

Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo a partir de uma situação-problema.

G1/RN

BOMBEIROS PROCURAM HOMEM DE 39 ANOS QUE DESAPARECIDO APÓS CANOA VIRÁ NA BARRAGEM DE SANTA CRUZ EM APODI

POR ISMAEL JEFFERSON

O Corpo de Bombeiros Militar está fazendo buscas por um homem de 39 anos identificado como Francisco de Assis de Lima e Souza, desaparecido desde a quarta-feira (1), quando saiu para fazer uma caçada na Barragem de Santa Cruz, em Apodi, com dois amigos e alguns cachorros.

O grupo decidiu ir para uma ilha, que fica na barragem. No caminho, por volta das 19h, a canoa deles virou. Os outros dois ocupantes conseguiram se salvar, mas Francisco foi levado pela correnteza.

O Corpo de Bombeiros de Apodi foi acionado, mas a guarnição não possui mergulhadores e chamou uma equipe de Mossoró para atender a ocorrência. Como o CBMRN não faz mergulhos noturnos, as buscas só começaram a ser feitas na manhã da quinta-feira (2).

De acordo com familiares de Francisco, os mergulhadores realizaram as buscas por cerca de 40 minutos, voltando ao local apenas na manhã desta sexta-feira (3).

A irmã da vítima, Dilvanira Lima, fez um apelo para que as buscas sejam intensificadas e seu irmão seja encontrado.

"Eu venho aqui pedir a ajuda das autoridades para que intensifiquem as buscas para que encontrem meu irmão de alguma forma. Se não for com vida, mas que tragam o corpo dele pra gente saber o que realmente aconteceu. Nesse momento, além da dor, o desespero de não ver ele é muito grande. Só peço que eles [os Bombeiros] façam o que puderem para trazer pelo menos o corpo do meu irmão de volta", pediu em meio às lágrimas.

Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros informou que uma equipe está realizando buscas no local e outra equipe de Natal, que estava na região do Seridó, está a caminho para auxiliar nas buscas com drones.

G1/RN

VEREADOR DE ITAJÁ COLIDI EM ANIMAL NA ENTRADA DE ASSÚ/RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite desta sexta-feira (03), aconteceu um acidente, na entrada do município de Assú, de acordo com informações repassadas. Trata se do vereador do município de Itajá, Hudson Bruno, o mesmo estava conduzindo a sua motocicleta quando, o mesmo foi tentar desviar de um animal, vindo a colidir, com ele estava o seu filho Yvis na garupa, Hudson e seu filho, estava a caminho da cidade aonde faria um treinamento na quadra de esporte em Assú.

Bruno, sofreu escoriações na cravicula, e na mão, a vítima foi levado para a Upa do alto São Francisco, aonde se submeteu a um raio-x, e logo em seguida será encaminhado para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró para uma avaliação médica, já o menino, passa bem, e foi levado para casa.

ASSISTA NA TV: AUTO ESCOLA ASSÚ REINAUGUROU SUAS INSTALAÇÕES TOTALMENTE REFORMADA; SOMENTE "AGRADECER A DEUS", DISSE DANIEL

POR ISMAEL JEFFERSON

ASSISTA NA TV: INDIGNADOS PRODUTORES RURAIS DE IPANGUAÇU REINVINDICA DA GOVERNADORA FÁTIMA MAIS SENSIBILIDADE EM DÁ INÍCIO AO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL DO PATAXÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

ADOLESCENTE DE 14 ANOS TEM A VIDA CEIFADA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO NA RN-288 ENTRE CRUZETA E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

Um triste acidente de trânsito registrado na tarde desta quinta feira na RN-288 ceifou a vida de uma garota de 14 anos natural da cidade de São José do Seridó.

De acordo com informações apuradas pelo blog Jair Sampaio junto a populares e à polícia, um carro seguia na contramão quando colheu a moto em que estava a menina.

ISLANE CARELE SILVA DE MEDEIROS tinha 14 anos de idade, e de acordo com nossa fonte, é possível que ela estivesse sozinha e conduzia o seu próprio veículo, aparentemente uma moto cinquentinha.

O condutor do carro, de acordo com populares, é um médico de Caicó, que tentou os primeiros socorros para salvar a jovem, mas todo o esforço foi em vão. Ela não resistiu;

Blog Jair Sampaio