ADVOGADO É PRESO POR FACILITAR COMUNICAÇÃO ENTRE CHEFES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um advogado de 35 anos foi preso nesta segunda-feira (6) suspeito de participação em uma organização criminosa. De acordo com a investigação, ele usava das prerrogativas de sua função para facilitar a comunicação entre presos em penitenciárias do Rio Grande do Norte.

Foragido da Justiça, ele teve seu mandado de prisão cumprido por policiais da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (Decap/Polinter), no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Ele já havia sido preso na operação “Carteiras 2”, deflagrada pelo Ministério Público estadual em 2022.

Segundo o que foi apurado pela investigação, o suspeito usava das prerrogativas enquanto advogado para evitar a fiscalização penitenciária. Dessa forma, promovia a comunicação entre presos que seriam chefes da organização criminosa para qual ele trabalhava.

A prisão do advogado aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

G1/RN

MÃE ACUSA DENTISTA DE DÁ TAPA NO ROSTO DE PACIENTE DE 3 ANOS DURANTE ATENDIMENTO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um dentista deu um tapa no rosto de uma criança de três anos de idade, durante atendimento em uma unidade de saúde de Santo Antonio, na região Agreste potiguar, segundo denunciou a mãe do menino à Polícia Civil. A delegacia do município confirmou ao g1 que abriu uma investigação sobre o caso.

A prefeitura de Santo Antonio foi procurada pelo g1, mas não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta matéria.

O caso aconteceu na manhã do dia 30 de outubro na Unidade Básica de Saúde Toinho Cassimiro. Beatriz Oliveira, mãe do paciente, afirma que procurou a unidade de saúde porque o filho estava sentindo dor de dente.

Ainda de acordo com a mãe da criança, não havia mais fichas disponíveis quando ela chegou à unidade de saúde, mas ela perguntou aos servidores se o dentista poderia fazer um atendimento de urgência e foi atendida pelo profissional.

No entanto, durante o atendimento, o servidor não teria tratado bem o paciente, segundo ela.

"Meu filho nunca tinha feito esse tipo de tratamento e ficou muito nervoso, com medo, e começou a chorar. E ele começou a amedrontar a criança, começou a dizer que eu ia sair da sala e que ele ia ficar sozinho", relata a mãe.

"Quando já estava no finalzinho, ele colocou um equipamento, uma espécie de borracha, para que meu filho conseguisse abrir a boca, só que ele estava chorando, essa borracha caiu da boca dele, e ele mordeu o dedo do dentista achando que era a borracha. Nessa mordida, ele deu um tapa na cara do meu filho, com a outra mão", diz.

Ainda de acordo com Beatriz, ela ficou em choque e não reagiu à atitude do dentista no momento. A mãe diz que, somente depois, ao chegar em casa, percebeu a gravidade da situação e resolveu procurar a delegacia do município ainda no dia 30 de outubro.

"Me senti mal, me senti incapaz por não ter feito nada na hora. Fiquei em choque", disse.

Procurado pelo g1, o delegado Thyago Batista confirmou que uma investigação foi aberta e deve ser concluída até o fim de novembro. Até esta segunda-feira (6) nenhuma testemunha havia sido ouvida sobre a ocorrência. G1/RN

GESTORES DO RIO GRANDE DO NORTE PODEM SOLICITAR INVESTIMENTOS EM SAÚDE ATÉ 10 DE NOVEMBRO

POR ISMAEL JEFFERSON

ONovo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde. Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA 

Maternidades

Maternidades são estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestam assistência à mulher, gestante, puérpera e recém-nascido, realizando internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas. 

A seleção de propostas considerará os índices de mortalidade materna e aspectos relacionados à regionalização dos serviços. O principal objetivo é diminuir a mortalidade materna. Os recursos poderão ser repassados por meio de convênio, no caso de obra pública, com auxílio da Caixa Econômica Federal, ou por meio de instrumento próprio, no caso de o ente optar por realizar Parceria Público Privada (PPP) com aporte de recursos. 

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo, e todos eles deverão incluir Centros de Parto Normal em sua estrutura. Serão selecionadas 30 propostas de maternidades, totalizando investimento de R$ 3,84 bilhões. 

Centros de parto normal

Os critérios para esta seleção contemplam as macrorregiões de saúde com maior índice de mortalidade materna. Outro critério é possuir maternidade de referência que possa recepcionar a unidade de Centro de Parto Normal. Serão selecionados 30 projetos de CPN pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 90 milhões nesta seleção. 

Policlínicas

As Policlínicas Regionais são unidades especializadas de Apoio Diagnóstico, com serviço de consultas clínicas, médicos de especialidades diferentes (definidas com base no perfil epidemiológico da população da região), realização de exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e oferta de pequenos procedimentos. 

O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo. Para esta modalidade de seleção, serão levados critérios como vulnerabilidade socioeconômica da região e vazios assistenciais de policlínicas regionais. Serão selecionadas 54 propostas, totalizando investimento de R$ 1,026 bilhão. 

Novas ambulâncias do SAMU

As ambulâncias do SAMU atendem a chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. A expansão das ambulâncias do SAMU 192 no Novo PAC, junto com a implantação de novas CRUs, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população. Serão priorizados nos critérios para seleção regiões com vazio assistencial parcial na cobertura do SAMU das centrais já existentes. Serão selecionadas propostas para distribuição de 350 ambulâncias, totalizando R$ 175 milhões. 

Centrais de Regulação do SAMU

As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU para que possa existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de 8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regiões contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua atuação. Os CRUs terão R$ 2,8 milhões de investimento. 

Centrais de Regulação do SAMU

As Centrais de Regulação de Urgências (CRUs) são unidades físicas responsáveis por coordenar e regular o atendimento de urgência e emergência médica em uma determinada região ou área de abrangência do SAMU. Há regiões do Brasil que ainda não estão cobertas por nenhuma CRU. Para universalizar o serviço, algumas regiões precisam construir e implantar a CRU para que possa existir o SAMU. Serão selecionadas propostas para construção de 8 novas centrais, de acordo com o vazio assistencial na cobertura do SAMU. As regiões contempladas terão garantida a entrega futura de ambulâncias para sua atuação. Os CRUs terão R$ 2,8 milhões de investimento. 

Centros Especializados em Reabilitação

Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de atenção ambulatorial especializados que realizam diagnóstico, tratamento, reabilitação, habilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. O objetivo do Novo PAC é ampliar a capacidade instalada dos CERs em 16,5%. As unidades poderão ser construídas a partir de projetos padrão disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Para esta modalidade de seleção serão destinados R$ 146 milhões na seleção de 19 projetos. 

Oficinas ortopédicas

As Oficinas Ortopédicas são unidades de saúde especializadas que têm como principal objetivo a produção, adaptação e manutenção de dispositivos ortopédicos, como próteses, órteses e outros equipamentos auxiliares, para atender às necessidades de pessoas com deficiência. O objetivo do PAC é ampliar a capacidade instalada das Oficinas Ortopédicas em 25%. Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção. 

Centros de Atenção Psicossocial

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) atendem pessoas de todas as faixas etárias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas. A meta do novo PAC é beneficiar 6,4 milhões de pessoas. Nesta seleção, serão selecionadas 75 propostas, com investimento de mais de R$ 154 milhões na expansão do serviço. 

ATENÇÃO PRIMÁRIA 

Unidades Básicas de Saúde

O Novo PAC propõe um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consultórios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecológica e ambiental. As unidades serão construídas a partir de projetos padrão e financiadas mediante transferências Fundo a Fundo. A seleção considerará critérios relacionados aos vazios assistenciais na cobertura da atenção primária. Serão investidos R$ 4,23 bilhões nessa ação, que selecionará 1,8 mil propostas neste momento. 

Unidades Odontológicas Móveis

As Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são veículos equipados para fornecer atendimento odontológico em áreas remotas ou de difícil acesso, onde o cuidado em saúde bucal pode ser limitado. Serão selecionados 202 interessados nesta etapa, totalizando R$ 103,8 milhões em investimentos. 

Ministério da Saúde

CAICOENSE É PRESO EM MOSSORÓ APÓS SER DENUNCIADO POR AGRESSÃO FÍSICA CONTRA SUA MULHER

POR ISMAEL JEFFERSON

Abimael Clementino da Silva, 33 anos, natural de Caicó/RN, foi preso neste fim de semana, após ser denunciado por agredir fisicamente companheira. A ocorrência foi registrada na Rua Maria Clara da Conceição, nas proximidades do bar do Miau no Loteamento Pousada das Termas em Mossoró no Oeste Potiguar.

Policia Militar foi acionada para atender uma ocorrência, foi ao local e prendeu o agressor. A vitima apresentava hematomas e arranhões na região do rosto e suas vestes rasgadas pelo próprio marido. Abimael foi conduzido à delegacia daPolícia Civil para os procedimentos legais.

O Delegado Antônio Teixeira autuou o agressor por infração ao artigo 129, § 13º e artigo 147 do Código Penal Brasileiro, na forma processual imposta pela Lei Maria da Penha, por violência doméstica e familiar contra a mulher. Em seguida o flagranteado foi encaminhado ao sistema prisional fiando a disposição da justiça. Fim da linha 

CABELEIREIRA SE SUBMETE A BARIÁTRICA E MORRE POR COMPLICAÇÕES NA REGIÃO DO SERIDÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

A cabeleireira caicoense Meire Félix faleceu 24h depois de se submeter à cirurgia bariátrica. Ela não resistiu aos procedimentos clínicos, considerados delicados para este tipo de procedimento.

Meire Félix era mãe de quatro filhos e avó. Ela gozava de enorme influência na sociedade, fato que faz sua morte provocar luto em todo em a Caicó. Blog Jair Sampaio 

LUIZA SONZA, CANCELA SHOW POR FALTA DE PÚBLICO NA PARAÍBA; PORTAIS ATRIBUEM FRACASSO AO "FAZER O L"

POR ISMAEL JEFFERSON

Segundo portais de notícias sobre celebridades, a cantora Luísa Sonza foi obrigada a cancelar um show por causa de ‘falta de público no vizinho Estado da Paraíba.

O show de Luísa Sonza, programado para o dia 24 de novembro em Campina Grande (PB), foi cancelado devido à baixa venda de ingressos. As informações são do portal EM OFF, divulgou o site do SBT.

Em nota nas redes sociais, a organizadora do evento afirmou que a apresentação foi “adiada” sem uma nova data definida, enquanto a turnê continua em João Pessoa (PB), com um show marcado para 26 de novembro.

Os fãs que possuem ingressos para o show cancelado têm a opção de trocá-los para a apresentação em João Pessoa, solicitar reembolso ou mantê-los para um evento futuro, cuja data ainda está por determinar. 

Para quem não se lembra, Luisa Sonza é conhecida também por ‘fazer o L’ e defender as pautas de esquerda, motivo que pode ter sido o motor contribuinte para o cancelamento do evento na Paraíba devido a campanhas do bolsonarismo.

Ainda de acordo com o jornal Correio Braziliense, Luísa Sonza reúne mais de 30 milhões de seguidores em suas redes sociais. Contudo, o número expressivo de pessoas que a acompanha nas redes aparentemente não chega nem perto da realidade da artista nos palcos do país.

Correio Brasiliense 

OITO MUNICIPIOS DO RN ESTÃO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUSPENSO APÓS ATOS DE VANDALISMO

POR ISMAEL JEFFERSON

As cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará estão com abastecimento suspenso, após vandalismo ocorrido na Estação de Bombeamento da adutora Monsenhor Expedito na madrugada deste domingo (5), em Serra Caiada, informou a Caern por meio de nota.

A Companhia divulgou que ainda não é possível prever o retorno do abastecimento e um novo comunicado será emitido quando tiver previsão para religar o sistema.

Também está fazendo levantamento dos danos e já foi registrado um boletim de ocorrência. “Foi solicitado empenho da Polícia Civil para identificar os responsáveis pelo ocorrido”, disse.

Tribuna do Norte

MORRE BEBÊ ABANDONADO NA CAIXA DE SAPATO HÁ UMA SEMANA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

POR ISMAEL JEFFERSON

Morreu na madrugada deste domingo (5), a bebê que foi abandonada dentro de uma caixa de sapato na área do rio Taborda, no loteamento Cidade Bela, zona rural do município de São José do Mipibu. O caso foi registrado na noite do sábado (28). A informação foi confirmada na manhã de hoje pela diretora da Maternidade Divino Amor, Ana Michelle.

De acordo com a Polícia Civil, um homem, morador da cidade de São José de Mipibu, encontrou a menina no sábado (28/10) recém-nascida e a levou para a Upa de Nova Esperança.

Na unidade, a vítima recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhada para a maternidade Divino Amor, também em Parnamirim. Um Boletim foi gerado na Delegacia de Plantão do município de Parnamirim.

Ponta Negra News

JOVEM É BALEADO NA NOITE DESTE DOMINGO (05), SERRA NEGRA DO NORTE

POR ISMAEL JEFFERSON

Um jovem de nome Luan sofreu ao menos dois tiros à queima roupa na noite deste domingo, 05, no bairro Serranegrinha, na cidade de Serra Negra do Norte.

De acordo com o blog Jair Sampaio apurou junto à população serra-negrense, o rapaz foi transferido para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Blog Jair Sampaio 

IDOSO DE 60 ANOS MORRE AFOGADO NA PRAIA DE CAMURUPIM LITORAL SUL POTIGUAR

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 60 anos, ainda não identificado, morreu afogado na praia de Camurupim, em Nísia Floresta, por volta das 12h deste domingo (5).

Uma equipe de guarda vidas que estava na Praia de Búzius, também no litoral sul, foi acionada e se deslocou até o local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, pescadores ajudaram nas buscas. O idoso foi localizado e resgatado para a orla da Praia de Barreta.

Apesar das tentativas de reanimação, o homem não resistiu e morreu na praia. Equipes do Instituto Técnico e Científico de Perícia e da Polícia Militar foram acionadas para realizar os procedimentos necessários.

Ponta Negra News

RN ANUNCIA APLICAÇÃO DE R$ 18 MILHÕES NA SAÚDE PARA CIRURGIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE E REFORMAS DE HOSPITAIS

POR ISMAEL JEFFERSON

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na manhã neste sábado (4) uma aplicação de R$ 18 milhões para a saúde pública do estadual. Segundo a Sesap, a maior parte do valor será destinado para cirurgias eletivas de baixa complexidade. Recurso é parte de uma emenda parlamentar de 2022, destinada pelo então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras.

Ao todo, o valor da emenda é de R$ 20 milhões. O Programa da Agricultura Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), foi beneficiado com R$ 2 milhões.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dos R$ 18 milhões em recursos, o programa estadual de redução de filas receberá cerca de R$ 12 milhões. Metade deste valor será destinado aos hospitais da Grande Natal, e a outra metade será distribuído entre hospitais das demais regiões do RN. A meta da secretaria é que pelo menos seis mil cirurgias sejam realizadas até dezembro deste ano.

Ainda do investimento total de R$ 18 milhões, o restante, cerca de R$ 6 milhões, será empregado para reformas e reestruturações de unidades hospitalares.

"Esses recursos são destinados para investimento, em equipamentos e serviços, e também no custeio em cirurgias eletivas de baixa complexidade. É importante mencionar que o investimento é abrangente, e será destinado para todas as regiões do Rio Grande do Norte", afirmou Lyane Ramalho, secretária da Sesap.

Cirurgias cardiovasculares

Embora o recurso seja aplicado de forma imediata no Rio Grande do Norte, a secretária Lyane Ramalho afirmou que os recursos não poderão ser empregados em cirurgias cardiovasculares, consideradas de alta complexidade, que estão suspensas desde a segunda quinzena do mês de setembro.

"Cirurgias cardíacas são de alto valor, esses recursos iriam embora rapidamente caso fossem aplicados nelas. Para essa problemática complexa, o Governo do Estado, o Ministério Público e a Justiça Federal estudam solução para ser apresentada o mais rápido possível para a sociedade", disse.

Ainda de acordo com a secretária, a paralisação dos procedimentos de cirurgias cardiovasculares não está sendo autorizado pela prefeitura de Natal. "Em nenhum momento paralisamos cirurgias cardíacas. Estamos fazendo os pagamentos e a paralisação foi ordenada pelo município, que é o contratante dos prestadores", afirmou.

A problemática resultou em uma Ação Civil Pública que foi protocolada na última terça-feira (31), com o pedido para o restabelecimento imediato da assistência cardiológica de média e alta complexidade na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.

Agricultura familiar

Também com repasses da emenda parlamentar, o Programa da Agricultura Familiar do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), foi beneficiado com R$ 2 milhões, destinado para compra de veículos e equipamentos para o campo.

Os recursos foram destinados para a aquisição de três caminhões para transporte, além de máquinas para a produção e armazenamento de silagem, alimento utilizado para a suplementação de animais, especialmente no período de estiagem.

Estes equipamentos serão destinados aos municípios das regiões Agreste, Oeste e Seridó potiguar, com o objetivo de fortalecer a colheita, forragem e empacotamento para a agricultura familiar.

G1/RN

EM 5 ANOS GASTOS COM PESSOAL CRESCEM 84,5% E INVESTIMENTOS CAI 47,6% NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 84,5% nas despesas com pessoal e encargos no comparativo entre os oito primeiros meses de 2018 e o mesmo período deste ano. Em números absolutos, o aumento foi de R$ 4,1 bilhões, superando o crescimento das receitas correntes de 66,68% e a receita corrente líquida para gasto com pessoal de 66,20%. Os investimentos, por sua vez, caíram 47,64% no período analisado. Os dados são do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), mantido pelo Tesouro Nacional, e serviram de base para análise feita pela Federação das Indústrias do Estado (Fiern) e repassada à TRIBUNA DO NORTE.

Segundo apontam os dados, as receitas correntes do Rio Grande do Norte tiveram um aumento de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Apesar do crescimento, o Governo do Estado projeta manter a alíquota de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2024. Em resposta à reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirmou que a finalidade é evitar um déficit na arrecadação no próximo ano e possíveis prejuízos advindos com a reforma tributária.

De acordo com a pasta, a proposta de manutenção da alíquota foi enviada para apreciação na Assembleia Legislativa (ALRN) e a expectativa é de que a aprovação da medida possa compensar as perdas causadas pelas leis 192/22 e 194/22. Enquanto a primeira determinou a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, a segunda estabeleceu a incidência por uma única vez do ICMS. Caso não seja feita a manutenção, a estimativa é que o Estado tenha um déficit de R$ 700 milhões na arrecadação de 2024.

A Sefaz afirma que as perdas iniciadas em 2022, mesmo após o decreto estadual que elevou a alíquota de 18% a 20% em abril deste ano, continuaram ocorrendo. Aliado a isso, as mudanças de tributos previstas na reforma tributária, que extingue o ICMS e o Imposto sobre Serviços (ISS) nos níveis estadual e municipal e cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para ser partilhado entre ambas esferas de poder, também motivou a mudança. Caso mantivesse o percentual da alíquota em 18%, afirma a pasta, o Rio Grande do Norte teria uma participação menor no percentual da partilha única.

A proposta do Governo do Estado em aumentar de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS para 2024 será discutida com o setor produtivo e representantes do Governo do Estado na próxima terça-feira (7), às 9h, na comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Receita bruta cresce nos últimos 4 anos

Dados do Portal da Transparência do Rio Grande do Norte, por sua vez, apontam para aumentos na arrecadação bruta nos últimos quatro anos. Em 2019, conforme apontam os dados, o valor era de R$ 14,3 bilhões. Em 2022, o valor subiu para quase R$ 20 bilhões.

A variação positiva, no entanto, também se manteve nas despesas empenhadas, que saíram de R$ 11, 6 bilhões e partiram para R$ 15, 5 bilhões. De janeiro a outubro deste ano, o valor arrecadado é de R$ 16,4 bilhões, enquanto que as despesas do Estado estão em R$ 13,9 bilhões.

“O nosso entrave é justamente a capacidade do Estado de investimento. O Estado investe, por ano, menos do que arrecada por mês. Então, tem uma capacidade de investimento frustrada e isso leva a todo o cenário de infraestrutura que não oferece a oportunidade para que as indústrias possam ter uma boa performance”, avaliou o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, em entrevista concedida à rádio Jovem Pan News Natal na semana passada.

Para o presidente da Fiern, a falta de investimentos se reflete em áreas importantes para as indústrias e estão em pontos como o Porto de Natal, as rodovias estaduais e o Aeroporto Aluízio Alves. Em sua avaliação, esses problemas fazem com que o rio Grande do Norte perca competitividade frente a outros estados do Nordeste.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Sefaz sobre o que motivou o aumento de 84,5% nos gastos com pessoal e encargos e o que tem sido feito para abarcar essa demanda. Além disso, questionou a pasta sobre a redução em 47,64% nos investimentos, quais foram as áreas mais afetadas com a queda e se a diminuição ocorreu para abarcar os gastos com pessoal e encargos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Conforme mostram os dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), o Rio Grande do Norte apresenta o maior comprometimento de folha com despesas de pessoas (DTP) do Brasil. No Estado, dentro do período de agosto de 2021 a agosto de 2023, as despesas atingiram 57,76%, percentual que supera o limite máximo de relação entre DTP e Receita Corrente Líquida (RCL), referente a salários de servidores, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela norma, 46,55% corresponde ao limite prudencial e 44,1% ao número de alerta.

Panorama

Quadro resumo dos balanços totais

(2018-2023)

Receitas Correntes

Variação total:

R$ 5.659.500.536,95

(+ 66,68%)

RCL P/Gasto com Pessoal

R$ 4.054.346.305,30

(+ 66,20%)

Despesa Total

R$ 5.533.726.706,98

(+ 63,61%)

Pessoal e encargos sociais

R$ 4.106.125.281,23

(+ 84,50%)

Investimentos

R$ 461.255.599,87

(- 47,64%)

**As Receitas Correntes correspondem à soma do que o Estado arrecada (receitas tributárias) + Fundo de Participação dos Estado – FPE (que representa o repasse da União). Desta soma, subtraí-se o repasse obrigatório do Estado aos municípios (FUNDEB e cota parte do ICMS).

Tribuna do Norte 

GO!RN MOSTRA POTENCIAL DO ESTADO NA ÁREA DE INOVAÇÃO

POR ISMAEL JEFFERSON

Jovens empresas e startups do Rio Grande do Norte apresentaram suas ideias e projetos nos dois dias do GO!RN, evento promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Microempresas (Sebrae-RN) no Centro de Convenções, em Natal. Entre ideias para vários segmentos, como turismo, saúde, sistemas de informação e até mercados pets, as startups potiguares têm buscado parceiros para ampliar e incrementar seus negócios, visando a expansão de mercados para outros estados.

Uma dessas é a PetLog, marca potiguar criada há três anos. A empresa desenvolveu uma coleira para cães e gatos, em que os tutores podem registrar informações e encontrar soluções para os animais de estimação. A coleira contém um QR Code com todos os detalhes do animal, e em caso de perda, pode ser achado imediatamente pela sua localização. Além do Estado, a empresa atua em mercados como São Paulo e Paraíba.

“Temos um aplicativo em que o usuário pode saber locais petfriendly, conhecer serviços veterinários. Estamos lançando uma Pet Tag de rastreamento e identificação inteligente para o animal. Esse QR Code ajuda a identificar o pet e tem a localização em tempo real. Nossa perspectiva é expandir para o Nordeste e o Brasil”, aponta o diretor de design, William Dantas.

Outra startup que busca parceiros é a Stimully, que tem foco em tecnologia e saúde de base científica. O CEO é o neuroengenheiro Francisco Brasil, que explica que o projeto surgiu após pesquisas no Instituto Santos Dumont (ISD) monitorando 150 crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ele explica que seu protótipo, que busca reduzir a hiperatividade cerebral e promover melhoras comportamentais no usuário, precisa de validação junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que custaria em torno de R$ 1 milhão.

“A ideia é tentar trazer o que pesquisamos para o mercado. Temos um dispositivo para ler o sinal cerebral e outro para fazer uma estimulação com corrente elétrica. Ela reduz a hiperatividade cerebral”, comenta. “Buscamos investidores para ultrapassar as barreiras regulatórias. Uma intervenção ABBA comportamental custa de R$ 8,5 a R$ 45 mil/mês. Nossa ideia é oferecer algo mais em conta para a população em geral”, diz.

Segundo David Goes, Gerente da Unidade de Negócios, Inovação e Tecnologia do Sebrae-RN, o GO!RN é uma oportunidade para conectar jovens empreendedores e investidores que já estão no mercado. Durante os dois dias de evento, por exemplo, as startups puderam participar de rodadas de investimentos com vários atores de corporações e grandes fundos de venture capital.

“Aqui você conecta o empresário tradicional com várias startups, estudantes que querem abrir seu negócio, e isso faz com que se crie uma dinâmica em Natal e no RN de muita evolução no mercado. Aquele jovem consegue conversar com o empresário experiente, permitindo o aumento da competitividade”, explica.

Outra das exposições que chamou a atenção no evento foi a mostra de carros e motos elétricos e híbridos, segmento que tem ganhado adeptos e crescido no Brasil. No sábado aconteceu ainda a Volta Elétrica, um passeio com veículos elétricos e híbridos, que vai marcar o Dia Potiguar da Mobilidade Elétrica, criado pelo Sebrae-RN para despertar a sociedade sobre a importância da mobilidade como fator preponderante para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.

Considerado o maior evento de empreendedorismo inovador, startups, tecnologia e transformação digital do Rio Grande do Norte, o GO!RN movimentou a capital do Estado nos dias 03 e 04 de novembro. A edição de 2023 ocupou três pavilhões no Centro de Convenções com exposições, palestras, rodas de negócios, experiências e espaços de inovação.

“São mais de 40 entidades de todos os tamanhos reunidas para celebrar e capacitar, treinar e dar oportunidades em rodadas de negócios para essas startups. É um evento riquíssimo para o mercado empreendedor”, explica Zeca Melo, superintendente do Sebrae-RN.

Jogos

O GO!RN também foi um espaço para que desenvolvedores de jogos pudessem expor seus trabalhos feitos no Rio Grande do Norte. Na exposição, usuários podiam experimentar e dar seus feedbacks sobre os jogos.

Um desses desenvolvedores é Maximiliano Maia, CEO da Maximus Developer. Ele desenvolveu, sozinho, quatro jogos com foco em problemas matemáticos. Um desses jogos é o Heroi da Matemática, em que o jogador passa por circuitos internos resolvendo problemas matemáticos. Sua ideia é apresentar as propostas para escolas e procura parceiros no mercado para alavancar o negócio.

“Desenvolvi todos sozinho. Não estou comercializando ainda. Minha ideia é divulgar e criar versões pagas no futuro”, disse.

O coordenador da Pong-RN, grupo que reúne desenvolvedores de jogos, aponta que o mercado potiguar está crescendo e gerando oportunidades de negócios e empregos no Estado.