08 novembro 2023
LEI SANCIONADA NO RN RESERVA IMOVEIS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM MICROCEFALIA
POR ISMAEL JEFFERSON 
Uma nova lei sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reserva imóveis em programas habitacionais do estado para famílias que possuam membros portadores de microcefalia.
O texto foi publicado nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial do Estado (DOE).
"Os programas de habitação de interesse social do Estado do Rio Grande do Norte, existentes ou que venham a ser criados, executados direta ou indiretamente pelo governo estadual, deverão destinar no mínimo uma unidade de habitação às famílias que possuam em seu seio pessoas portadoras de microcefalia", diz a lei.
Ainda de acordo com o texto, as famílias contempladas pelo novo direito também terão prioridade na escolha da localização dos imóveis oferecidos nos programas.
A condição de saúde deverá ser comprovada por documento médico encaminhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A reserva exclusiva de que trata a Lei não impede que as famílias que possuem membros portadores de microcefalia participem diretamente da distribuição geral dos imóveis por ordem de inscrição, por sorteio ou por qualquer outro critério estabelecido. G1/RN
POLÍCIA INVESTIGA GOLPE APLICADO POR MULHER QUE "VENDEU" A MESMA CASA PARA 12 PESSOAS EM MOSSORÓ
POR ISMAEL JEFFERSON 
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga uma mulher de 48 anos suspeita de aplicar um golpe contra pelo menos 12 pessoas em Mossoró, no Oeste potiguar.
De acordo com os investigadores, ela ofereceu e fechou acordo de venda de uma casa com as diferentes vítimas, ao longo de 11 meses. Ela recebeu pagamento dos valores definidos, mas não entregou o imóvel a nenhuma delas.
Segundo a polícia, a mulher adquiriu a casa no bairro Nova Mossoró por meio do programa Minha Casa Minha Vida, mas deixou de pagar as prestações do financiamento. Depois disso, ela teria passado a oferecer o imóvel com preços acessíveis, prometendo inclusive entregá-lo com móveis.
As vítimas chegaram a fechar acordo de compra e fazer transferência de dinheiro por meio de pix, para a mulher, no entanto, quando a procuraram para garantir a transferência da casa para seus nomes, descobriram que tinham caído em um golpe.
Uma das vítimas disse à polícia que pagou R$ 11 mil como entrada no valor do imóvel, com o compromisso de assumir prestações de pouco mais de R$ 500.
Segundo a polícia, as vítimas se reuniram na frente da casa e uma delas chegou a arrombar o portão alegando ter comprado o imóvel.
De acordo com a corporação, a investigação está em andamento e o inquérito será encaminhado para a Justiça pedindo a prisão preventiva da suspeita, que ainda não foi localizada. G1/RN
POLÍCIA FEDERAL APREENDE MACONHA EM ENCOMENDA POSTAL DECLARADA COMO KIT DE CHÁ
POR ISMAEL JEFFERSON 
A Polícia Federal apreendeu na segunda-feira (6) pouco mais de um quilo de substância análoga à maconha, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na Zona Oeste de Natal. Durante a ação, a PF utilizou um dos seus cães detectores de drogas. Não houve prisão.
De acordo com a PF, a encomenda postada no Sul do país tinha como destino uma cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte e foi declarada aos Correios pelo remetente como sendo "kit de chá".
A apreensão ocorreu em ação conjunta da Polícia Federal com a Área de Segurança dos Correios e a Secretaria da Fazenda do RN, em fiscalização que é feita rotineiramente para combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal.
O material encontrado passará por perícia e a PF vai instaurar inquérito policial para apurar o caso. G1/RN
FEMURN DIZ QUE 80 PREFEITOS PODE DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E PEDE MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS EM 20%
POR ISMAEL JEFFERSON 
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou nesta terça-feira (7) que cerca de 80 prefeitos poderão decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias, por não estarem conseguindo pagar as despesas municipais.
A declaração foi dada durante reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a manhã, para discutir o projeto de lei enviado pelo governo do estado pedindo a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%.
O reajuste de 18% para 20% no imposto foi aprovada no fim de 2022, porém com prazo de validade até dezembro de 2023. O governo tenta retirar o prazo da lei, para manter a alíquota por tempo indefinido.
Na reunião em que a Assembleia reuniu entidades públicas e empresariais para discutir o tema, o presidente da Federação dos Municípios disse que a maioria dos prefeitos é favorável à manutenção da alíquota.
"Na arrecadação do estado, 25% pertencem aos municípios e, nós, prefeitos, estamos passando por crises de ordem financeira e fiscal sem precedente. Já possuímos uma lista enorme de credores, na nossa ordem cronológica, e alguns prefeitos fracionando suas folhas de pagamento e, provavelmente, poderão não honrar todas essas obrigações, inclusive do 13º salário e da previdência social", disse.
"Inclusive estamos sentando com os técnicos da federação para estudar e vir à Assembleia pedir o reconhecimento de calamidade financeira em mais de 80 municípios do Rio Grande do Norte. Em breve estarão inúmeros prefeitos publicando seus decretos se declarando com insuficiência financeira", complementou o presidente.
Queda estimada em R$ 700 milhões
Durante a reunião, o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o estado estima uma queda de cerca de R$ 700 milhões na arrecadação do ICMS, somente em 2024, caso a alíquota volta a ser de 18%.
Sem os valores, Carlos Eduardo Xavier disse que o estado teria dificuldade de "atravessar" o ano de 2024 cumprindo obrigações como pagamento de salário em dia, além de fornecedores e outras despesas.
O secretário ainda argumentou que o projeto de lei da reforma tributária em análise no Congresso pretende considerar a arrecadação dos estados nos próximos quatro anos para definir a participação no bolo de arrecadação dos novos impostos, que substituirão os atuais.
"Estamos tratando da viabilidade do estado nos próximos 50 anos. A proposta da reforma que foi aprovada na Câmara e está em debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no seu artigo 149, traz que nos próximos quatros anos, de 2024 a 2028, será parametrizada a participação de cada estado no bolo tributário nas próximas cinco décadas. O RN não tem condições de ficar com alíquota de 18% enquanto Paraíba estará com 20%, Ceará estará com 20%, Pernambuco estará com 20,5%. Nossa participação no bolo tributário vai ficar muito comprometida", afirmou o secretário.
Entidades como a Fiern e a Fecomércio, que representam setores da indústria e do comércio no estado, também participaram do encontro e se declararam contrárias à manutenção da alíquota em 20%.
A Fecomércio ainda apresentou estudos e disse que o aumento da alíquota não causou aumento de arrecadação para o estado. Por outro lado, a Fiern defendeu que o estado reduza gastos.
O projeto segue em tramitação nas comissões da casa, antes de ir para o Plenário da Assembleia Legislativa. G1/RN
07 novembro 2023
EMPRESÁRIO MORRE AOS 41 ANOS EM JARDIM DE PIRANHAS; SUSPEITA RECAI SOBRE LOPTOSPIROSE
POR ISMAEL JEFFERSON 
O assunto triste e ao mesmo tempo preocupante tem tomado conta de Jardim de Piranhas, é sobre a morte do empresário EDINEQUELME SOARES DE ARAUJO, de 41 anos, que faleceu após dar entrada na emergência do Hospital Regional do Seridó com dores no corpo e febre e órgãos afetados (já em paralisia).
O empresário foi direto para UTI ao dar entrada no HRS/Caicó mas não resistiu, e a suspeita recai sobre uma doença que pode ser contraída em caaa mesmo, é a leptospirose, proveniente da urina do rato. As informações são da família da vítima para o blog Jair Sampaio.
O corpo de Kelme Soares foi levado para o SVO (Serviço de Verificação de Óbito) para uma análise profunda sobre a causa morte. O sepultamento do empresário está previsto para amanhã, 08 de novembro, em Jardim de Piranhas.
Jair Sampaio
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, ACAMPAM EM FRENTE A GOVERNADORIA APÓS GOVERNO RECUSAR REUNIÃO
POR ISMAEL JEFFERSON 
Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte se mobilizam no dia de hoje, 07 de novembro, após decisão do Governo do Estado de recusar receber as entidades representativas dos militares estaduais.
As duas categorias estão mobilizando o restante da tropa para acampar por tempo indeterminado até que o Governo se posicione.
Jair Sampaio
MAIS UMA CABELEIREIRA PERDE A VIDA DE FORMA PRECOSE EM CAICÓ
POR ISMAEL JEFFERSON 
Manhã triste para amigos e familiares de Nova Cabeleireira, que tinha um salão muito bacana na rua Senador José Bernardo, ali próximo ao CDS. A profissional foi achada sem vida no local de trabalho.
Nas redes sociais, os parentes, clientes e pessoas próximas deixam mensagens de despedida da cabeleireira. Corpo de Nova será necropsiado pelo Itep e a morte será investigada pela Polícia Civil.
No último domingo, 04, Caicó perdeu a cabeleireira Meire Félix, que também nos deixou de forma precoce após bariátrica mal sucedida. JAIR SAMPAIO
POPULAR É ASSASSINADO A TIROS NA CONHECIDA FEIRA DOS BICHOS EM UMARIZAL NA REGIÃO ALTO OESTE DO RN
POR ISMAEL JEFFERSON
Um crime de homicídio foi registrado na tarde desta segunda feira 6 de novembro de 2023, na conhecida “feira dos bichos” na cidade de Umarizal, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima, identificada apenas como Assis de Guilherme, foi morto a tiros. A PM foi acionada e isolou a área do crime até a chegada das equipes do Itep e da Polícia Civil.
Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime. Os assassinos fugiram do local, após matarem a vítima e não foram localizados, apesar das buscas na região realizadas pela PM.
Após a realização da perícia, o corpo de Assis de Guilherme foi recolhido e encaminhado pelo rabecão para o Instituto Médico legal da unidade pericial de pau dos Ferros. A Polícia Civil vai investigar o crime. Fim da linha
FORAGIDA DA JUSTIÇA POTIGUAR SUSPEITA DE LATROCÍNIO EM SERRA DO MEL É PRESA NO ESTADO DO PERNAMBUCO
POR ISMAEL JEFFERSON 
Uma troca de informações entre a Polícia Civil de Areia Branca no RN e a Polícia Militar do estado de Pernambuco, resultou na prisão, neste segunda feira 06 de novembro de 2023, de uma mulher considerada foragida da justiça Potiguar, com mandado de prisão temporária por crime de latrocínio.
Cinthya Nartinelly Costa de Oliveira, 27 anos, natural de Mossoró/RN, foi presa pela Polícia Militar em uma clínica de reabilitação na cidade de Itambém/PE. A PM daquela cidade, recebeu informações da PC de Areia Branca/RN sobre o possível paradeiro da foragida da justiça Potiguar e ao chegar no local encontrou a procurada.
Segundo a investigação da Polícia Civil de Areia Branca, Cinthya Nartinelly Costa é considerada a principal suspeita de ter cometido um crime de latrocínio (roubo sefguido de morte), contra Antônio Lisboa de Lima, mais conhecido como “Pula Pula”, crime ocorrido no dia 25 de outubro em Serra do Mel.
O corpo dele foi encontrado cinco dias depois de desaparecido e estava enterrado em uma cova rasa na Vila Piauí em Serra do Mel. A partir daí as buscas pela suspeita se intensificaram, mas ela não foi localizada.
.Após ser presa, Cinthya Costa foi conduzida à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte irá trabalhar no sentido de recambiar a suspeita do crime para um presídio feminino do estado. Fim da linha
CONDENADA A 5 ANOS POR TRÁFICO DE DROGAS É PRESA POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA EM AREIA BRANCA
POR ISMAEL JEFFERSON 
A Polícia Militar de Areia Branca, na região da Costa Branca Potiguar, prendeu nesta segunda feira 6 de novembro de 2023, naquela cidade, Rita de Cassía Teixeira, conhecida como “Cassinha” de 43 anos de idade.
Ela tem condenação de 5 anos e 10 meses, por crime de tráfico de drogas e estava cumprindo pena em regime semiaberto monitorada por tornozeleira eletrônica.
Nesta segunda feira (6) a juíza da Vara de Execução Penal da comarca de Mossoró, Cinthia Cebele, expediu mandado de prisão definitiva contra a sentenciada.
A prisão foi efetuada por policiais militares da 2ª CIA do 12º BPM, em conjunto com a Polícia Penal em via pública, na Rua Machado de Assis. Após ser presa Rita de Cassia foi conduzida à Penitenciária Feminina Mário Negócio em Mossoró. Fim da linha
SUSPEITO DE MATAR MILITAR APOSENTADO DA MARINHA É PRESO EM NATAL
POR ISMAEL JEFFERSON 
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta terça-feira (7), um homem de 34 anos apontado como mentor intelectual e executor do assassinato contra o sargento aposentado da Marinha Gildo Machado de Freitas, de 58 anos.
A prisão ocorreu dentro da "Operação Lost", deflagrada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nas primeiras horas da manhã no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Segundo a polícia, a ação policial tem objetivo de cumprir mandados judiciais contra integrantes de uma facção criminosa pelo assassinato do militar, que desapareceu no dia 24 de abril de 2023.
A ossada da vítima foi encontrada pela polícia no dia 19 de julho, enterrada em um buraco de aproximadamente um metro, coberto por galhos de árvores, no bairro Planalto, também na Zona Oeste.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou que a ossada era do militar no dia 22 de julho.
A Polícia Civil informou que divulgará mais informações sobre a operação ao longo desta terça-feira (7).
Desaparecimento
Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, desapareceu no dia 24 de abril deste ano. O último contato com a família aconteceu no dia anterior. Ele morava sozinho no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.
Gildo participou de um almoço com familiares no dia 23 de abril. No dia seguinte, ele mandou mensagem no grupo da família em um aplicativo de mensagens, por volta das 13h30. Depois, não atendeu mais telefone nem recebeu mais mensagens.
Militar aposentado, ele trabalhava com conserto de máquinas e usava o veículo para fazer os serviços
O carro foi encontrado no dia 28 de abril, estava com portas abertas e sem os equipamentos de trabalho de Gildo, estepe, aparelho de som ou chave. Além dos apetrechos, a arma do militar, uma pistola, também não foi encontrada.
Após a ossada ser encontrada, no dia 19 de julho, o delegado Cláudio Henrique, da DHPP, afirmou que os autores do crime poderiam ter relação com uma organização criminosa. No entanto, ele não detalhou a possível motivação para o crime, na ocasião.
G1/RN
CRIMINOSOS FAZEM ARRASTÃO EM LOJA DE ESTOFADOS LEVAM EMPRESÁRIO COMO REFÉM E FOGEM APÓS PERSEGUIÇÃO DA PRF
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Um empresário do ramo de estofados foi feito refém na tarde desta segunda-feira (6) após dois criminosos entrarem em sua loja, localizada na Rua Santa Clara, em Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, e fazerem um arrastão.
A dupla teria chegado no estabelecimento por volta das 15h. Eles pegaram dinheiro do cofre da empresa e celulares de funcionários. Pelo menos um deles estava armado.
O dono da loja tentou fugir do local, mas um dos criminosos o abordou com uma arma. A vítima foi levada para o seu carro, um Jeep Compass, e foi colocada no banco de trás. Os criminosos entraram no veículo e saíram para a BR-226. Nas proximidades do km 7, a dupla viu uma viatura da Polícia Rodoviária Federal, que atendia a uma ocorrência, e bruscamente deram meia volta com o veículo, chamando a atenção dos policiais.
"Ao perceberem a viatura, eles realizaram uma manobra evasiva e tentaram evitar passar pelo local. E aí isso motivou suspeição na gente e iniciamos o acompanhamento tático para interceptar o veículo", informou o PRF Luiz Júnior.
Ao se verem encurralados, os criminosos saíram do carro da vítima e fugiram. Ninguém foi preso.
"Provavelmente são criminosos da região, que conhecem muito bem a localidade. Eles foram para perto de uma região de mata para poder sair do veículo e entrar lá, inviabilizando que a gente os localizasse", informou o policial.
Ainda de acordo com o PRF Luiz Júnior, o objetivo dos criminosos era que o empresário fizesse transferências bancárias para eles.
"Um dos criminosos ficou dizendo a todo momento que ele deveria fazer transferências bancárias através de Pix", relatou o agente de segurança.
A vítima foi resgatada sem ferimentos e o carro foi recuperado. Ambos foram encaminhados para a 14ª Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. G1/RN
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