Um grupo de 31 servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) no Rio Grande do Norte denunciaram o superintendente regional, Getúlio Batista, por supostas irregularidades em contratação de empresas e de funcionários dessas. Além disso, o acusam de iniciar intempestivamente as obras na ponte de Igapó sem alinhamento com demais setores técnicos do órgão. Ele rebateu as acusações alegando que o direcionamento de contratações com substituição de empresa terceirizada e de funcionários, ocorreu dentro da legalidade. Além disso, negou que esteja usando motorista pago com dinheiro da autarquia para atividades fora do trabalho no DNIT.
A nomeação de Getúlio para a superintendência do órgão em maio passado teria sido uma articulação do vice-governador Walter Alves (MDB) e gerou críticas entre os governistas uma vez que ele havia se posicionado contra o presidente Lula nas eleições passadas e defendia seu principal opositor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As acusações é de um grupo de analistas de diversos setores, engenheiros e chefes de departamentos e foram endereçadas à direção geral do órgão, em Brasília/DF, à auditoria interna e também à corregedoria. Na denúncia, os servidores pedem que sejam cobrados esclarecimentos, apuração dos atos administrativos e de possível dano ao erário.
A acusação é de que o gestor confrontou o Manual de Diretrizes para Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos no âmbito do DNIT. Isso porque, ele teria pedido a suspensão do edital número 403/2023, beneficiado empresa que, até então, se encontrava sob sanção de não licitar com com o DNIT por um período de dois anos. Na mesma data em que a empresa conseguiu cancelar essa penalidade, o certamente foi reaberto e ela foi a vencedora.
Além disso, o superintendente teria articulado a substituição de empregados terceirizados para indicar a contratação de pessoas de sua preferência. “Não existe isso, até porque não tem nenhuma contratação de empresa que não seja por licitação. Não existe sequer contrato emergencial. Tudo é por pregão eletrônico. Quanto aos funcionários, a troca que houve foram de dois ASGs que eram faltosos. Isso é uma questão discricionável do Superintendente”, garante o Getúlio Batista.
Os servidores alegam que não há registros de fiscalização do contrato ou serviço dessas colaboradoras de modo a comprovar esse argumento.
Na denúncia consta ainda que ele teria concentrado em único servidor fiscal 5 contratos que se encontravam distribuídos com servidores da unidade de Mossoró, o que acarretaria custos adicionais referentes a diárias e deslocamentos; e usado motorista contratado pelo órgão para fins pessoais. “Quem dirige o meu carro sou eu. Eu vou pro DNIT no meu carro, volto no meu carro, sequer uso carro oficial para uso pessoal”, afirma.
Outro apontamento fala da liberação das obras na ponte de Igapó. Os servidores dizem que tanto a Coordenação de Estudos e Projetos Ambientais quanto a Coordenação Geral de Meio Ambiente do DNIT opinaram para que os serviços não começassem naquele momento até que pendências no projeto fossem resolvidas.
A Associação dos Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (AEDNIT) se manifestou dizendo que expressava seu total respaldo à iniciativa apoiando as denúncias dos servidores do Rio Grande do Norte e que estará vigilante para que não haja perseguição contra os engenheiros que assinaram a denúncia.
“Consideramos essa atitude como condizente com as expectativas de todo servidor público comprometido com suas responsabilidades perante a Administração Pública (Lei 8112/90; Art. 116). Além disso, no que concerne à salvaguarda do direito de manifestação dos engenheiros e engenheiras que subscreveram o mencionado expediente, a AEDNIT reitera sua vigilância em relação a qualquer sinal de assédio moral contra seus associados. Fazemos questão de ressaltar nosso comprometimento em empregar prontamente os recursos jurídicos disponíveis para assegurar a integridade e a dignidade de nossos membros”, diz a nota.
Tribuna do Norte
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