18 novembro 2023
17 novembro 2023
JUIZ ALERTA PARA CENÁRIO DE GUERRA APÓS A CHEGADA NA NOVA FACÇÃO NO RN
POR ISMAEL JEFFERSON
O estado do Rio Grande do Norte pode enfrentar um grave aumento na violência relacionada a facções criminosas, alerta o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar. Em entrevista, Baltazar revela publicamente a preocupação com a iminente possibilidade de um cenário de guerra entre facções, antes restrito aos bastidores da segurança.
O juiz expressou suas preocupações durante o programa “Metendo a Colher”, da 96 FM, revelando que o término da “terceirização” do trabalho criminoso pelo Sindicato do Crime no RN, anteriormente associado ao Comando Vermelho, já aconteceu.
“O meu temor é que haja uma guerra forte, porque grande parte das lideranças do Sindicato não vão aceitar esse controle de uma facção externa, do Rio de Janeiro”, alertou o juiz de Execuções Penais.
Ele indicou que a rescisão já está gerando repercussões nos presídios e comunidades locais. “É provável que em dois ou três meses a gente comece a perceber confrontos bem fortes no Estado”, acrescentou.
Contexto do Caso
Uma mensagem interceptada pelo serviço de inteligência revelou uma tentativa de ‘golpe de estado’ entre facções criminosas no sistema prisional do RN. O conflito tem como epicentro o pavilhão 1 de Alcaçuz, onde membros da facção SDC RN descobriram um plano do Comando Vermelho para assumir o controle.
O plano, marcado para 27 de novembro de 2023, visava derrubar a liderança atual da SDC RN e expandir a influência do Comando Vermelho para áreas estratégicas do Rio Grande do Norte, como Passo da Pátria, Caicó e Santa Cruz.
A mensagem revela uma estratégia de recrutamento, explorando a vulnerabilidade de presos mais jovens e oferecendo assistência legal e recursos. A situação aponta para uma divisão interna na SDC RN, com membros se alinhando ao Comando Vermelho.
O remetente, conhecido como “Formigueiro”, destaca a gravidade da situação e pede uma resposta coordenada para conter a crescente influência do Comando Vermelho.
Com informações da 96 FM
DEPUTADO ADJUNTO DIAS ADMITE A POSSIBILIDADE DE DISPUTAR A PREFEITURA DE CAICÓ
POR ISMAEL JEFFERSON 
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB-RN) admitiu, em entrevista na manhã desta sexta-feira 17, a possibilidade de disputar a Prefeitura de Caicó nas eleições de 2024. Ele disse que essa é uma definição a ser tomada pelo grupo de oposição ao atual prefeito Judas Tadeu.
O parlamentar defendeu que toda a oposição em Caicó saia unida e confirmou a manutenção de conversas com os ex-candidatos a prefeito Arthur Maynard e Diego Vale.
O deputado Adjuto, que tem em Caicó seus redutos eleitorais, destacou que é preciso a oposição se unir para o processo eleitoral do próximo ano.
“Eu não posso dizer que não serei candidato, mas só serei candidato se toda a oposição estiver unida. É assim que vamos ganhar”, disse.
A disputa para sucessão em Caicó já envolve o nome a pré-candidatura à reeleição de Judas Tadeu. Por outro lado, a oposição ainda não oficializou nenhum nome.
Na análise do deputado Adjuto Dias, o nome do grupo de oposição só deve sair até fevereiro de 2024.
Agora RN
DIRIGENTES DO PL DEFINE AGENDA DE BOLSONARO NO RN PARA O INÍCIO DE DEZEMBRO
POR ISMAEL JEFFERSON
Rogério Marinho, senador e líder do Partido Liberal no RN (PL), conduziu uma reunião estratégica da legenda na quinta-feira 16. O encontro teve como objetivo finalizar os detalhes da agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e da presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, durante a visita a Natal nos dias 1 e 2 de dezembro.
Estiveram presentes na reunião os deputados General Girão, Sargento Gonçalves e Coronel Azevedo, além de vereadores e lideranças do PL Jovem e PL Mulher no Estado. Essa será a primeira interação do ex-presidente Bolsonaro com sua base de apoio no Rio Grande do Norte após as últimas eleições.
O evento principal, organizado pelo PL, contando com Jair Bolsonaro no RN, está marcado para as 9h da manhã de sexta-feira, dia 1º de dezembro, no Hotel Holliday. Será uma oportunidade para a militância e simpatizantes do partido se encontrarem com o ex-presidente, discutirem perspectivas futuras e fortalecerem a presença da direita no Estado.
No dia seguinte, sábado, 2 de dezembro, o PL Mulher realizará seu evento específico às 9 horas. O espaço será dedicado à discussão de temas relevantes para as mulheres na política.
AgoraRN
NAVIO "CABARÉ" DE LEONARDO E BRUNO E MARRONE, ESTÁ SENDO INVESTIGADO PELA PF
POR ISMAEL JEFFERSON 
A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre um possível caso de sequestro, assédio sexual, importunação sexual e tráfico de pessoas relacionado ao Navio Cabaré, um cruzeiro organizado pela empresa Promoação, que teve como atrações os artistas Leonardo e a dupla Bruno e Marrone. Quatro jovens, com idades entre 18 e 21 anos, são apontadas como vítimas do caso.
O navio, que partiu do Porto de Santos, em São Paulo, foi abordado pela PF na última segunda-feira 13 em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro.
Durante a operação, quatro mulheres foram resgatadas. Conforme informações da PF, essas jovens, que são de Santa Catarina e São Paulo, foram contratadas por uma agência sob a promessa de trabalhar como modelos.
Ao chegarem ao navio, as mulheres relataram ter percebido que os funcionários do local ofereciam bebidas suspeitas de conter substâncias incomuns. Além disso, eram impedidas de se comunicar externamente e só podiam se locomover na embarcação sob vigilância.
Uma das jovens conseguiu ter acesso a um telefone e entrou em contato com a família, que acionou a Polícia Federal. As quatro mulheres foram conduzidas à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, de onde foram encaminhadas ao Instituto Médico-Legal para realizar exames de corpo de delito.
Em resposta ao jornal O Globo, a Promoação, organizadora do Navio Cabaré, classificou a denúncia como “infundada” e afirmou que os músicos não têm relação com o episódio.
“A produtora responsável pelo evento vem ao público informar que a denúncia que trata a matéria jornalística é infundada e desprovida de qualquer prova. Nesse passo, a produtora refuta com veemência todas as acusações perpetradas, já esclarecidas perante a Autoridade Policial local, a qual, nessa premissa, entendeu que os fatos narrados não se sustentam, afastando inclusive a prisão de qualquer envolvido. Cumpre à produtora reafirmar seu respeito e compromisso com seu público, passageiros e todos que participam e colaboram para o êxito e crescimento de tão relevante projeto. Todas as medidas cabíveis para trazer a verdade ao público serão tomadas e a produtora não medirá esforços para tanto. Ressaltamos que diferente do que foi noticiado, não houve flagrante ou prisão de pessoas, apenas solicitaram depoimentos para esclarecimentos e que, os artistas embarcados nada tem a ver com o acontecido”, dizia a nota.
Com informações do Metrópoles
MANIFESTANTES FECHAM PARTE DA BR-101 EM NATAL EM PROTESTO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS
POR ISMAEL JEFFERSON .jpeg)
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Manifestantes queimaram pneus e fecharam parte da BR-101, na altura do conjunto Mirassol, na Zona Sul de Natal, no início da manhã desta sexta-feira (17). O ato gerou congestionamentos na rodovia federal e em vias adjacentes, além de atraso em linhas de ônibus.
O grupo protestava contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade, que passou a valer R$ 4,50 na última segunda-feira (13). A via foi totalmente liberada por volta das 8h30.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo dos pneus que estavam sendo queimados e a Polícia Militar também enviou equipes ao local. Como reflexo, por volta das 7h20, havia congestionamento registrado até o bairro Emaús, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
A Polícia Rodoviária Federal chegou ao local por volta das 7h30 e após negociação, os manifestantes liberaram as faixas principais da rodovia. O bloqueio total da via, no sentido ao centro, durou cerca de uma hora. Por volta das 8h30, a via marginal ao lado do shopping Via Direta também foi liberada.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a manifestação na BR-101 Sul gerou atrasos em 19 linhas de ônibus: N-04, N-07, N-08, N-29, O-30, O-33, L-37, L-46, S-50, L-51, L-52, L-54, N-60, O-63, N-72, N-73, N-77, N-79 e O-83.
Durante o ato, a Inter TV Cabugi flagrou o momento em que um motociclista passou o pneu da moto por cima do pé de um dos manifestantes, ao furar o bloqueio. Minutos depois, um motociclista foi derrubado ao tentar passar pelo protesto. G1/RN
MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA RETOME CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DE ENDEMIAS
POR ISMAEL JEFFERSON 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra, na região Central potiguar, retome a realização do concurso público para o cargo de agente de endemias em um prazo de 15 dias.
A recomendação (veja aqui) leva em consideração uma decisão judicial que determinou que o município regularize o vínculo de seus agentes comunitários de saúde, mas ainda não foi cumprida, segundo o MP.
"A parca documentação remetida pela Prefeitura de Afonso Bezerra, após seguidas omissões a atendimento de requisições ministeriais, não evidencia a ocorrência de qualquer processo seletivo, nem de concurso público para admissão de agentes de saúde, mesmo tendo se passado mais de 17 anos desde a Emenda Constitucional 51/2006, que regula o tema", diz o promotor Augusto Carlos Rocha de Lima no documento.
O promotor ainda ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reconheceu a irregularidade do quadro de pessoal do município, que, até março de 2023, tinha cerca de 51,29% de seus servidores admitidos "mediante precários e irregulares contratos temporários".
A promotoria também apontou que a Prefeitura havia contratado uma banca por R$ 57,4 mil para realizar concurso público para guardas municipais e agentes de endemias, porém o concurso para agentes não foi realizado.
Na recomendação, o MPRN destaca que a manutenção da situação de "inconstitucionalidade e ilegalidade" pode gerar a instauração de investigação por eventual abuso de poder político no processo eleitoral municipal de 2024.
Ainda de acordo com a recomendação, ao retomar o concurso, a prefeitura deve inserir no novo edital a possibilidade de inscrição gratuita dos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição.
O MPRN concedeu prazo de 5 dias para que a prefeitura e a comissão do concurso informem sobre as providências adotadas.
"Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive comunicar o fato ao Ministério da Saúde, o que pode gerar risco de interrupção dos repasses federais relativos ao Programa de Saúde da Família para a Prefeitura de Afonso Bezerra", informou o MP.
O g1 procurou a Procuradoria do município, mas não recebeu retorno sobre o assunto até a última atualização desta matéria. G1/RN
PUBLICADO EDITAL DE PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ENGENHARIA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ITAJÁ
POR ISMAEL JEFFERSON
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| Foto ilustrativa |
Foi publicado no diário oficial do município de Itajá, o processo de nº 011311/2023, de licitação, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a realização de serviço de engenharia para instalação de abastecimento de água em comunidade rural, no município de Itajá/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento e demais documentos anexos a este Edital.
PICANHA E CONTRAFILÉ FICAM MAIS CAROS E PUXA A PRIMEIRA ALTA NO PREÇO DAS CARNES EM 2023
POR ISMAEL JEFFERSON
Após ficarem mais baratas e alegrarem os amantes de churrasco ao longo dos nove primeiros meses de 2023, o preço das carnes voltou a subir em outubro (+0,53%). No mês, a picanha (+2,91%) e o contrafilé (+1,94%), escolhas tradicionais para os festejos, foram os cortes que lideraram a alta dos preços.
Mesmo com a variação positiva, o preço das carnes acumula queda de 11,08% desde dezembro. No período, todos os cortes ficaram mais baratos, com destaque para o fígado (-18,39), o filé-mignon (-15,66%) e a alcatra (-13,57%), segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em outubro, os números do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) também mostram variações positivas do preço do patinho (+1,7%), da capa de filé (+1,32%), da alcatra (+1,19%), do chã de dentro (+0,88%), do filé-mignon (+0,6%), da carne de porco (+0,57%), da carne de carneiro (+0,38%), do acém (+0,3%) e do lagarto comum (+0,23%).
Por outro lado, o fígado (-4,58%), o cupim (-2,91%), o lagarto redondo (-2,34%), a pá (-1,26%), a costela (-0,89%), o peito (-0,76%) e o músculo (-0,47%) mantiveram a tendência de baixa e impediram uma alta maior do preço final das carnes.
José Carlos de Souza Filho, professor da FIA Business School, cita a redução do preço da arroba do boi, que caiu de R$ 255 para R$ 235 entre janeiro e setembro, como determinante para a queda do preço da proteína nos primeiros meses de 2023. "No início do ano, a carne estava mais cara no mercado interno e externo, por pressões de custo e de demanda", explica ele.
O primeiro aumento da proteína desde dezembro do ano passado contribuiu para a interrupção do ciclo de quatro deflações consecutivas dos alimentos, cujos preços voltaram a ficar mais salgados em outubro, com alta de 0,31% na análise de todos os produtos que compõem o grupo.
Substitutos
O frango inteiro e o peixe, opções para substituir as carnes, também ficaram mais caros em outubro, com altas de, respectivamente, 0,42% e 0,54%. No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, o frango aos pedaços está 11,97% mais em conta, enquanto a peça inteira aparece 9,53% mais barata.
Outras apostas proteicas com presença constante na mesa dos brasileiros tiveram queda ao longo do mês passado, como o leite longa vida (-5,48%) e o ovo de galinha (-2,85%), que ainda acumula alta de 4,28% neste ano e de 5,04% nos últimos 12 meses.
Na lista de carnes e peixes industrializados, presunto (-0,65%), salsicha (-0,79%), linguiça (-1,08%), salame (-0,79%), bacalhau (-2,52%) e carne-seca (-0,65%) apresentaram preços mais atraentes em outubro. Na contramão, a carne de porco salgada e defumada e a mortadela estão, respectivamente, 1,69% e 0,7% mais caras.
Fonte: Gazeta News
INMET MANTÉM ALERTA DE BAIXA UMIDADE PARA 79 MUNICÍPIOS DO RN
POR ISMAEL JEFFERSON 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) segue com um alerta de perigo potencial atingindo 79 cidades do Rio Grande do Norte. A publicação foi feita ainda na segunda-feira (13) e tem previsão de encerramento até às 22h desta sexta-feira (17). A legenda é o menor grau de severidade apontado pelo Inmet.
No alerta, é destacado que a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% – quando o índice ideal é entre 50% e 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Também é informado baixo risco de incêndios florestais e à saúde.
Durante o período de duração do alerta, o Inmet recomenda beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Confira a lista das cidades no alerta:
Acari
Açu
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Bodó
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
RN REGISTRA 2º MAIOR AUMENTOS DE CASOS DE ESTUPRO NO PAÍS
POR ISMAEL JEFFERSON
A violência sexual contra meninas e mulheres segue uma linha crescente no Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, o Estado ocupa o 2º lugar entre os que apresentam maior aumento de casos de estupro e estupro de vulnerável contra esse público entre 2019 e 2023. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram 496 vítimas, um aumento de 161,1% em relação ao mesmo período de 2019, ano em que 190 casos foram registrados. Na região Nordeste, o Estado apresenta a maior proporção de crescimentos do crime, superando em mais de quatro vezes estados maiores como a Bahia. O percentual de aumento está acima, também, da variação nacional de 14% registrada no Brasil. No que se refere aos primeiros seis meses de 2022 e 2023, o aumento foi de 57%, saindo de 316 para 496 casos de violência sexual.
Os dados são do levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a violência contra meninas e mulheres no país. Na avaliação da promotora do Ministério Público do Estado (MPRN), Emília Leite Zumba, da 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, o panorama revela tanto que a violência sexual contra crianças e adolescentes apresenta viés de gênero, tendo em vista que as meninas são as principais vítimas e os homens os maiores agressores, quanto o fato de que as violações acontecem majoritariamente no ambiente familiar.
A promotora argumenta, nesse sentido, que a redução nos índices do Rio Grande do Norte perpassa o rompimento da lógica de que ‘os acontecimentos do espaço doméstico são segredo de família’ e uma maior participação das escolas. “As crianças precisam estar protegidas e protegê-las é dar-lhes informações. Perdemos como sociedade quando pensamos que retirar a escola da discussão sobre gênero e sexualidade favorecerá a proteção das nossas crianças”, justifica.
De acordo com a pesquisa, o Brasil registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019, quando foram constatados 29.814 casos. Na avaliação por região, o crescimento se expandiu por todo o território, sendo o maior aumento na região Sul (32,4%), seguida das regiões Norte (25%), Nordeste (13,2%), Centro-oeste (9,7%) e Sudeste (4,8%).
O delegado Ricardo Eduardo, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) da capital, chama a atenção para o fato de que os dados refletem um aumento de notificações de casos que chegam aos disques de denúncia e à Polícia Civil. De 2022 até este ano, ele afirma que a PC local tem recebido muitas denúncias de abusos sexuais que aconteceram na pandemia, período em que as crianças passaram a ficar mais tempo em casa, ambiente em que na maioria dos casos estão os abusadores. Com o retorno do público às escolas, além das UBS’s, as violações foram sendo reveladas.
Com uma perspectiva que vai ao encontro da repercutida por Emília Leite Zumba, o delegado da DPCA reitera a necessidade de educação sexual nas escolas e ambiente familiar para que as crianças consigam identificar que determinados comportamentos e ‘carinhos’ são abusos. “Muitas vítimas não sabem que estão sendo abusadas e só com a maturidade e o desenvolvimento percebem que vinham sendo abusadas pelo pai, padrasto, tio, ou qualquer outra pessoa da família”, esclarece.
Fora a ausência de ações educativas, um outro desafio que atravessa a redução no aumento de estupros contra crianças e jovens é o de infraestrutura nos conselhos tutelares, administrados pela esfera municipal e uma das principais portas de entrada para atendimento às vítimas de violência. De acordo com Juliana Silva, coordenadora da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDH), da Secretaria de Estado das Mulheres (Semjidh), esses espaços ainda enfrentam a falta de equipamentos básicos para a implementação das políticas de proteção, indicando a necessidade de mais investimentos das prefeituras nessas instituições.
Casos de feminicídio
O cenário de violência contra mulheres e meninas também é destacado pelo levantamento de casos de feminicídio, crime inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015. Entre os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte apresenta o segundo maior percentual de aumento de casos entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período do ano passado, com 44,4%. Além disso, o Estado está entre os três únicos da região que não apresentaram redução de casos dentro desse período. Embora tenha alcançado redução comparando o primeiro semestre deste ano com o de 2019, o percentual foi o segundo menor na região entre os estados que apresentaram variação negativa.
A diminuição, ainda que tímida, ocorreu devido ao aumento do número de medidas protetivas de urgência (MPU) pleiteadas e concedidas ao longo do período. É o que aponta Emília Leite Zumba, para quem a junção das mpu’s a uma rede de atendimento articulada pode evitar a morte de mulheres. A promotora pontua, no entanto, que o aprofundamento de estratégias de conscientização social sobre a cultura machista ainda é um desafio diante do aumento crescente de feminicídios.
O trabalho, segundo ela, está em reeducar a sociedade para não naturalizar a violência e as mulheres e meninas para a autoproteção. “Mas é preciso enxergar os homem, também, a necessidade de implica-los nessas mudanças. Implicar compreendo que eles precisam também ser provocados à reflexão sobre como as violências ocorrem e o que está em sua raiz”, acrescenta.
As medidas de prevenção também são apontadas pela delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) , que atende as zonas Sul e Leste de Natal, para quem é dever do Estado promover o incentivo das denúncias pelas mulheres. Na avaliação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento parece indicar a dificuldade que o aparato estatal possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. O órgão aponta ainda que, apesar de uma série de proposições legislativas terem sido efetivadas para aumentar a efetividade da lei, as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática para assegurar proteção às mulheres.
Na avaliação do Fórum Brsileuiro de Segurança Pública, o crescimento parece indicar a dificuldade que o aparato estatal possui para implementar os dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. O órgão aponta ainda que, apesar de uma série de proposições legislativas terem sido efetivadas para aumentar a efetividade da lei, as previsões legais muitas vezes não se traduzem na prática para assegurar proteção às mulheres.
Tribuna do Norte
SUPERINTENDENTE DO DNIT É DENUNCIADO A DIREÇÃO GERAL
POR ISMAEL JEFFERSON 
Um grupo de 31 servidores do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) no Rio Grande do Norte denunciaram o superintendente regional, Getúlio Batista, por supostas irregularidades em contratação de empresas e de funcionários dessas. Além disso, o acusam de iniciar intempestivamente as obras na ponte de Igapó sem alinhamento com demais setores técnicos do órgão. Ele rebateu as acusações alegando que o direcionamento de contratações com substituição de empresa terceirizada e de funcionários, ocorreu dentro da legalidade. Além disso, negou que esteja usando motorista pago com dinheiro da autarquia para atividades fora do trabalho no DNIT.
A nomeação de Getúlio para a superintendência do órgão em maio passado teria sido uma articulação do vice-governador Walter Alves (MDB) e gerou críticas entre os governistas uma vez que ele havia se posicionado contra o presidente Lula nas eleições passadas e defendia seu principal opositor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As acusações é de um grupo de analistas de diversos setores, engenheiros e chefes de departamentos e foram endereçadas à direção geral do órgão, em Brasília/DF, à auditoria interna e também à corregedoria. Na denúncia, os servidores pedem que sejam cobrados esclarecimentos, apuração dos atos administrativos e de possível dano ao erário.
A acusação é de que o gestor confrontou o Manual de Diretrizes para Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos no âmbito do DNIT. Isso porque, ele teria pedido a suspensão do edital número 403/2023, beneficiado empresa que, até então, se encontrava sob sanção de não licitar com com o DNIT por um período de dois anos. Na mesma data em que a empresa conseguiu cancelar essa penalidade, o certamente foi reaberto e ela foi a vencedora.
Além disso, o superintendente teria articulado a substituição de empregados terceirizados para indicar a contratação de pessoas de sua preferência. “Não existe isso, até porque não tem nenhuma contratação de empresa que não seja por licitação. Não existe sequer contrato emergencial. Tudo é por pregão eletrônico. Quanto aos funcionários, a troca que houve foram de dois ASGs que eram faltosos. Isso é uma questão discricionável do Superintendente”, garante o Getúlio Batista.
Os servidores alegam que não há registros de fiscalização do contrato ou serviço dessas colaboradoras de modo a comprovar esse argumento.
Na denúncia consta ainda que ele teria concentrado em único servidor fiscal 5 contratos que se encontravam distribuídos com servidores da unidade de Mossoró, o que acarretaria custos adicionais referentes a diárias e deslocamentos; e usado motorista contratado pelo órgão para fins pessoais. “Quem dirige o meu carro sou eu. Eu vou pro DNIT no meu carro, volto no meu carro, sequer uso carro oficial para uso pessoal”, afirma.
Outro apontamento fala da liberação das obras na ponte de Igapó. Os servidores dizem que tanto a Coordenação de Estudos e Projetos Ambientais quanto a Coordenação Geral de Meio Ambiente do DNIT opinaram para que os serviços não começassem naquele momento até que pendências no projeto fossem resolvidas.
A Associação dos Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (AEDNIT) se manifestou dizendo que expressava seu total respaldo à iniciativa apoiando as denúncias dos servidores do Rio Grande do Norte e que estará vigilante para que não haja perseguição contra os engenheiros que assinaram a denúncia.
“Consideramos essa atitude como condizente com as expectativas de todo servidor público comprometido com suas responsabilidades perante a Administração Pública (Lei 8112/90; Art. 116). Além disso, no que concerne à salvaguarda do direito de manifestação dos engenheiros e engenheiras que subscreveram o mencionado expediente, a AEDNIT reitera sua vigilância em relação a qualquer sinal de assédio moral contra seus associados. Fazemos questão de ressaltar nosso comprometimento em empregar prontamente os recursos jurídicos disponíveis para assegurar a integridade e a dignidade de nossos membros”, diz a nota.
Tribuna do Norte
TESOURO NACIONAL ESTIMA ROMBO DE R$ 6 BILHÕES EM ESTATAIS NO PRIMEIRO ANO DE LULA
POR ISMAEL JEFFERSON 
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional relativo ao quarto bimestre projeta que, em 2023, as estatais brasileiras vão somar um rombo de R$ 6 bilhões. Pela primeira vez desde 2015, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit. O resultado reverte uma tendência dos últimos anos no Brasil, quando as estatais deram lucro.
“Esse resultado foi calculado com base na execução de julho e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de agosto a dezembro desse exercício conforme elaboração do Programa de Dispêndios Globais de 2023”, diz o relatório, feito com base no desempenho de 22 estatais não dependentes de recursos da União.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) permite que as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas a última projeção do governo é que o rombo das estatais chegue a R$ 5,6 bilhões. A mesma LDO também permite uma compensação entre as metas estabelecidas para o resultado do Governo Central e as metas das estatais federais. Essa compensação, porém, não precisou ser adotada nos últimos anos, já que as estatais vinham tendo resultado positivo.
Nos últimos cinco anos, as estatais não foram lucrativas somente em 2020, ano de pandemia, quando houve déficit de R$ 600 milhões. Em 2021, as estatais registraram um resultado positivo de R$ 3 bilhões. Em 2022, de quase R$ 5 bilhões.
Os dados do Banco Central também mostram que entre 2012 e 2017, no governo de Dilma e no penúltimo ano de Temer, as empresas públicas fecharam com déficit.
Correios
Entre as estatais que poderão ter um resultado negativo pior que o previsto inicialmente estão a Dataprev, com previsão de rombo de R$ 200 milhões, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), R$ 300 milhões, a Emgepron, de projetos navais, com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, com previsão de rombo de R$ 600 milhões.
Desde 2017, o governo federal informava pormenorizadamente em relatórios trimestrais os gastos e as receitas das estatais, mas o governo Lula deixou de fazer esse detalhamento.
Segundo um relatório do Tesouro divulgado em outubro, “apesar da expectativa presente de necessidade de compensação, pelo Tesouro Nacional, no ano de 2023, quanto ao resultado primário das empresas estatais federais, para os anos seguintes, não se vislumbra a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central”.
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