26 novembro 2023
ASSÚ E MACAU REGISTRA ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAL NESTE DOMINGO (26)
POR ISMAEL JEFFERSON
A manhã do domingo (26) de novembro de 2023, foi marcado por vários registros de acidentes com vítimas fatal no interior do RN.
ASSÚ/RN
O acidente que matou uma mulher na manhã de domingo, 26 de Novembro de 2023, foi oficialmente identificada no local, pelas forças de segurança pública que estiveram realizando os procedimentos no local.
Rosana Rocha, conduzia uma motocicleta Honda CG 125 titan, de cor vermelha, e placa MYE-9J36, de Assú. A moto pertence a própria vítima que morreu na hora.
De acordo com informações a polícia militar aponta que Rosana, seguia sozinha na sua moto, e teria sobrado na curva, seguindo em direção ao canteiro central da via, onde o pneu dianteiro colidiu no meio fio, causando a queda com o forte impacto da cabeça com uma mureta de concreto, instalada no local para receber a fiação da iluminação pública do local.
A moto ficou quase no meio da pista, e Rosana, teve morte instantânea. Vítima usava o capacete que quebrou ao meio, com a forte batida. Ela ficou com ferimento grave na cabeça, causando perda de massa encefálica, espalhada próximo ao local.
A mãe da vítima, chegou ao local, e pelas vestes e moto, reconheceu que o corpo tratava-se da sua filha, que provavelmente voltava de alguma festa na região. O ITEP esteve no local, removendo o corpo, após os trabalhos realizados pela Força Tática, NORE e DEMUTRAN.
MACAU/RN
Na madrugada deste domingo (26), um trágico acidente tirou a vida de Leandro, residente no distrito do Papagaio, Macau, aos 27 anos. A vítima retornava de uma seresta na cidade quando o acidente ocorreu, levantando dúvidas sobre as circunstâncias que resultaram em sua morte.
Ainda não há clareza sobre as causas do acidente que vitimou Leandro. Se ele perdeu o controle da moto ou foi atropelado por outro veículo, são incertezas que a perícia, responsável pela elaboração do laudo, buscará esclarecer nos próximos dias.
O local do incidente, na BR-406, demandou a presença da Polícia Rodoviária Federal, que providenciou o isolamento da área até a chegada do ITEP. Este órgão realizou a perícia técnica e a remoção do corpo, contribuindo para a investigação das circunstâncias que levaram à fatalidade.
O luto se estende pela comunidade de Macau diante da perda precoce de Leandro, enquanto as autoridades trabalham para desvendar os detalhes que envolvem esse triste episódio na rodovia.
- Redação Rádio Vale
MEDO E INSEGURANÇA MOTIVAM POTIGUARES A BRINDAREM VEÍCULOS
POR ISMAEL JEFFERSON
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Ícaro Carvalho
Repórter
Uma filha sendo vítima de um sequestro relâmpago e outra tendo o carro baleado numa tentativa de assalto. Duas situações pessoais deixaram uma empresária potiguar, de 53 anos, assustada com o avanço da criminalidade e temendo pela sua segurança em Natal. As vivências das filhas motivaram a empresária a botar a mão no bolso e investir alto para blindar seu carro e ampliar sua segurança pessoal. A blindagem veicular tem aumentado no Rio Grande do Norte, com mais que o dobro de operações sendo feitas em 2023 em comparação a 2022, segundo informações de interlocutores do setor e da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin).
Apesar do aumento e da demanda existente no Estado, o mercado é tímido e apenas uma empresa faz o serviço no RN, com grupos do Ceará e Pernambuco absorvendo parte do mercado consumidor.
A Exotic Blindagem, localizada em Natal desde 2018, é a única no Estado a promover o serviço. As blindagens têm custos de R$ 70 a R$ 170 mil, a depender do material e modelo do veículo, e têm prazos de cerca de 15 dias para entrega. Por mês, a média é de 8 a 10 blindagens. Em 2023, foram cerca de 70 serviços, contra cerca de 30 em todo o ano de 2022. Os donos da empresa, Henzo Costa e Betinho Costa, apontam que a insegurança, intensificação de crimes entre facções criminosas nas ruas e roubos de veículos motivam a procura pelas blindagens.
“Desde o que aconteceu no início desse ano [ataques de facções criminosas nas ruas] que se elevou a procura, com um incremento de cerca de 150%. Imagino que tem crescido por conta da criminalidade, da insegurança vivida no nosso Estado. A blindagem dura para sempre, tendo garantia de fábrica de determinado período”, aponta Henzo Costa.
Mesmo pensamento tem o gerente comercial regional da Locker Blindagens, empresa cearense com atuação no mercado potiguar. Segundo Miguel Arcanjo, entre 8 a 10 carros oriundos do Rio Grande do Norte são blindados por mês no Ceará atualmente.
“O mercado de blindagem do RN hoje, no Nordeste, só perde para o Ceará. É a segunda praça que mais consome veículos blindados”, avalia, acrescentando ainda que a instabilidade da segurança pública e a atuação das facções criminosas são fatores que motivam a procura. Por ser um forte mercado consumidor, a empresa avalia abrir filial no RN em 2024.
Ainda segundo Betinho Costa, o fato de ser um mercado difícil, com mão de obra específica e qualificada e ser uma atividade explorada recente no Estado explicam o fato de poucas empresas atuarem no RN com blindagem. A empresa dele, por exemplo, tem parceria com a Carbon, uma das maiores marcas do Brasil no tocante a blindagem. Os carros potiguares, inclusive, são levados a São Paulo para o serviço.
“Fortaleza tem um mercado de blindagem bem maior que Natal. Existe um histórico lá de tempo de trabalho, de parcerias. Nós fazemos a blindagem também, mas desde a parceria com a Carbon é mais viável enviar para São Paulo, pois tem as garantias. Mas se o cliente quiser, podemos fazer em Natal mesmo”, acrescenta Betinho Costa.
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“Em Natal, vendi os primeiros blindados no final dos anos 90. Só que em Natal não tinha essa violência de assalto a carro, porque o trânsito incentiva isso, mas na capital potiguar o trânsito é “parado”, como tem no Rio ou em São Paulo. Então por isso que Natal talvez não tenha um volume tão substancial. Só que ano passado e recentemente tivemos situações envolvendo o crime organizado e as pessoas começam a pensar em se proteger. Uma empresa que investe nisso, tem custos altos”, analisa o presidente da Abrablin, Marcelo Silva, analisando ainda que o volume de blindagens em Natal não compensa para os empresários.
Após assaltos, família blindou veículo
Após experiências traumáticas envolvendo assaltos à mão armada e abordagens, potiguares têm recorrido à blindagem veicular como forma de se resguardar das ações criminosas de bandidos. Um desses casos foi de um empresário de 41 anos do Seridó do RN, que pediu para não ser identificado.
O potiguar mandou blindar seu veículo, um Compass. O custo para blindagem foi de cerca de R$ 76 mil, gasto que o potiguar não se arrepende de ter investido. Há alguns anos, chegou a ser abordado e assaltado por bandidos.
“Fiz a blindagem pensando na minha segurança, porque viajo muito. Já havia sido assaltado duas vezes e por ser do comércio, acabamos sendo visados. Numa delas eu estava guardando o carro na garagem, se ele fosse blindado teria entrado no carro para me salvar. Valor nenhum paga a vida da gente, por isso resolvi blindar meu carro”, disse.
Outra empresária potiguar, de 53 anos, resolveu blindar seu veículo, um Volvo xC60. Ela conta que se sentia insegura na cidade e em viagens para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Os custos foram de cerca de R$ 85 mil.
“Já tive filha que foi sequestrada, numa ação relâmpago. O bandido ficou com ela no carro para fazer pix e pagamentos no cartão. E outra filha minha foi alvejada porque ela não parou. Isso me motivou a blindar meu carro. Foi um pouco caro, não blindei antes por conta justamente disso. Valeu muito a pena, me sinto realmente segura e blindada para buscar filhos, ir à aeroporto, paro em sinal tranquilamente. Sempre pagava às multas”, recorda.
Em Natal, os carros mais procurados para blindagem são Compass, Corolla, Toyota Cross, Renegade, Amarok, Hilux, entre outros, todos modelos que custam a partir dos R$ 150 mil se comprados 0km. Por ter alto custo, a blindagem veicular acaba sendo um produto voltado às classes sociais mais abastadas financeiramente.
O perfil de usuários de blindagem veicular são de empresários, médicos, juízes e pessoas responsáveis pelo transporte de altos valores. “Antes era só a classe AA, mas agora estamos atendendo clientes da B, C Alta. As pessoas estão preferindo comprar um carro mais barato e blindar, por exemplo”, acrescenta Betinho Costa.
Blindagem
A blindagem de um veículo no Brasil é regulamentada e fiscalizada pelo Exército Brasileiro por meio da Portaria nº 94/2019, editada pelo Comando Logístico. Para que o serviço seja feito, é necessário o preenchimento de uma série de requisitos e formulários, bem como a autorização do Exército. Aliado a isso, é necessário ter todas as certidões negativas e não ter antecedentes criminais.
A blindagem é uma camada de proteção colocada na parte externa do carro, sendo que na realidade a camada de proteção fica dentro do carro. Para que um carro seja blindado, é preciso desmontá-lo praticamente por completo.
Mercado segue em alta no Brasil, diz Associação
Nos primeiros meses do ano, mais de 13 mil veículos receberam a proteção diante do medo da violência urbana, segundo dados da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin). De janeiro a junho deste ano, foram blindados 13.936 veículos, número quase 20% maior do que o mesmo período de 2022 (11.710 blindagens automotivas).
Segundo números do Exército Brasileiro, órgão responsável pela regularização do segmento, os maiores registros de blindagens automotivas no período foram em São Paulo (11.810 veículos blindados), seguido pelos estados do Rio de Janeiro (834), Ceará (521), Pernambuco (313) e Rio Grande do Sul (220).
“Diariamente, os veículos de imprensa noticiam as ações cada vez mais violentas e ousadas dos criminosos. Em São Paulo, por exemplo, temos observado o crescimento espantoso dos roubos de celulares, quando os bandidos quebram o vidro do carro para cometerem o delito. Esse cenário de fato cria um ambiente de completo medo e quem tem recursos vem buscando na blindagem a proteção”, destaca Marcelo Silva, presidente da Abrablin.
De acordo com a associação, o segmento vem batendo recorde ano após ano. Em 2021, chegou a ultrapassar 20 mil blindagens no período. Em 2022, bateu um novo recorde com a blindagem de 25.916 veículos. “Para 2023, caso o número de pedidos se mantenha aquecido como foi neste primeiro semestre, devemos observar um novo ápice de blindados no país”, diz Silva. A Abrablin estima que a frota blindada no Brasil esteja em cerca de 325 mil carros. A proteção mais praticada é a de nível III-A, que garante proteção contra todos os tipos de armas curtas (pistolas e revolveres).
Entre 2019 e 2022, as marcas que mais tiveram carros blindados foram Toyota, Jeep, Volkswagen, BMW e Volvo, sendo atualmente os modelos SUVs os que mais estacionam nos pátios das blindadoras para receberem a proteção.
PREÇO DO GÁS DE COZINHA ULTRAPASSA RECORDE HISTÓRICO EM 71 MUNICÍPIOS BRASILEIROS
O preço do gás de cozinha ultrapassou em novembro, em 71 municípios brasileiros, a maior média nacional semanal do século, de R$ 113,66, registrada entre os dias 10 e 16 de abril de 2022. Na cidade de Tefé, no Amazonas, o botijão chegou a superar em quase 34% o recorde histórico, com o vasilhame de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sendo comercializado a R$ 152, o preço mais caro do País, informou o Observatório Social do Petróleo (OSP), com base no Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A agência verificou que o valor do botijão de gás em 456 municípios do Brasil, na semana de 12 a 18 de novembro, variaram de R$ 114 a R$ 152. Em 71 cidades os preços estão acima da marca da série histórica – que tem início em julho de 2001, quando o órgão regulador federal começa a divulgar os valores do gás de cozinha. Entre as capitais, Natal tem o 6º maior preço máximo para o GLP: R$ 128,00. O preço médio foi de R$ 97,00, e o mínimo de R$ 85,00.
Os preços na capital do Rio Grande do Norte ficaram atrás de Manaus (R$ 145,00); Belém e Boa Vista (R$ 144,00); Campo Grande e Cuiabá (R$ 135,00); Goiania e Palmas (R$ 130,00); e Belo Horizonte (R$ 129,00). A análise do Observatório mostra que seis das 10 cidades com preços mais elevados estão na região Norte, que é abastecida parcialmente pela Ream (Refinaria da Amazônia). A unidade de refino, que completa em dezembro próximo um ano de privatização, tem sido a recordista nacional dos combustíveis mais caros, segundo o OSP.
Na lista geral dos 71 municípios acima do recorde do século aparecem três cidades do estado do Rio de Janeiro e três de São Paulo. No Rio, Macaé cobra R$ 123 pelo botijão e é o município com o preço mais caro do Estado. Logo em seguida estão Itaguaí (R$ 121) e Angra dos Reis (R$ 114,84). Em São Paulo, o maior custo do gás de cozinha foi constatado em Marília (R$ 114,44), seguido por Itapeva (R$ 114,16) e Guarujá (R$ 114,09).
A lista das 10 cidades brasileiras com custo mais alto do gás de cozinha inclui três municípios no Amazonas, três em Mato Grosso, dois em Rondônia, um em Roraima e um na Bahia. Tefé (AM) é a cidade com preço mais elevado do Brasil, seguida por Alta Floresta e Sinop, ambos municípios do Mato Grosso, onde o vasilhame é vendido a R$ 145 e R$ 138,63, respectivamente.
A cidade de Tefé está localizada a apenas 180 km do Polo Urucu, a maior reserva terrestre de gás natural do País, e é o ápice da contradição que justo nessa região a população seja condenada a pagar os preços mais altos”, disse em nota o secretário geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa.
Segundo ele, essa situação é fruto da privatização. “Por isso defendemos a urgência de a Petrobras voltar a ser uma empresa integrada de petróleo, como são todas as grandes petrolíferas mundiais, reestatizar refinarias, distribuidoras, gasodutos e campos de exploração”, destacou.
O economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), aponta dois fatores que explicam a concentração dos maiores preços no Norte do Brasil.
“O primeiro motivo é que a média ponderada dos preços praticados por produtores e importadores nessa região está 24% acima da média nacional, de acordo com dados da ANP. E grande parte dessa alta se deve à privatização da refinaria. O segundo fator é que a região tem a maior margem de distribuição e revenda, devido aos custos mais elevados de transporte/logística, sendo R$ 9 (18%) superior à média nacional”, afirmou.
25 novembro 2023
LULA SE REÚNE COM MINISTROS DO STF PARA TENTAR FREAR CRISE E SINALIZAR GONET DA PGR
POR ISMAEL JEFFERSON 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo para estancar a crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em um gesto de pacificação entre os Poderes, Lula promoveu um jantar na quinta-feira, 23, no Palácio da Alvorada, para os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Aos convidados, sinalizou que vai indicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apadrinhado por Moraes e Gilmar. A PGR está sob o comando interino de Elizeta Ramos há dois meses, desde que Augusto Aras deixou o cargo. O procurador-geral é indicado pelo presidente da República e avalizado em votação do Senado.
Afago
As cúpulas do Executivo e do Judiciário entraram em rota de colisão na quarta-feira, após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos magistrados da Corte. No Palácio do Planalto, a sinalização de que Paulo Gonet será indicado para a PGR foi entendida como o grande afago de Lula a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e com a capacidade de reconstruir as pontes dinamitadas por Jaques Wagner.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participou do jantar da pacificação. Ele já havia se reunido com Lula na manhã de quinta-feira e viajou para o Rio naquela noite, em razão de um compromisso previamente agendado, e por isso não pôde comparecer.
Ao longo do encontro no Alvorada, o presidente afirmou aos convidados que não orientou Jaques Wagner – que, além de líder do governo, é seu amigo pessoal de quatro décadas – a aliar-se aos bolsonaristas e ao Centrão no voto “sim” à PEC. O apoio do senador foi considerado decisivo, no Supremo e no governo, para o avanço do texto, que agora segue para análise da Câmara. Wagner “arrastou” consigo os votos dos aliados Angelo Coronel (PSD-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), dando a margem necessária para o texto passar na Casa. Antes do voto de Wagner, a aposta do Supremo é que a PEC não seria aprovada pelo Senado.
Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Justiça, Flávio Dino, acompanharam o jantar promovido por Lula. Os dois são cotados para a vaga aberta no STF e têm diálogo com os ministros da Corte. Dino é o candidato favorito de Moraes e Gilmar, enquanto Messias tem o apoio do PT. Corre por fora o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que tem bom trânsito entre os Poderes, mas perdeu competitividade ao longo da corrida de bastidores.
Pressão
Mas se Gilmar e Moraes de fato, emplacarem Gonet na PGR, o PT promete dobrar a pressão para o chefe da AGU ser indicado ao Supremo, sob pena de dar muito poder aos magistrados. O partido de Lula defendia o subprocurador Antonio Carlos Bigonha para comandar o Ministério Público. No entorno de Lula, a indicação de Paulo Gonet para a PGR é esperada para os próximos dias. Já definição para o STF é esperada somente para o ano que vem.
O jantar oferecido aos magistrados foi avaliado por auxiliares políticos do governo como exitoso para, ao menos, baixar a fervura da crise institucional. Já no dia seguinte, Luís Roberto Barroso marcou para a segunda-feira o julgamento da mudança de contabilidade dos precatórios, pauta de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No auge da irritação do Supremo com o voto de Jaques Wagner, a equipe econômica dizia nos bastidores temer que os magistrados poderiam reagir ao governo atrasando a análise da matéria.
Precatórios
A equipe econômica pede ao STF autorização para que os juros dos precatórios sejam considerados despesas financeiras, ou seja, não sejam contabilizados na meta fiscal e nem nas punições do arcabouço. A medida seria um alívio para Haddad, que apesar do cenário econômico desafiador ainda persegue a meta de déficit fiscal zero em 2024.
Outro pedido na mesma ação protocolada pela União é para o STF autorizar o pagamento de R$ 95 bilhões do estoque de precatórios via crédito extraordinário ainda em 2023.
Ponto de inflexão na relação entre o governo e o Supremo, que vinham alinhados pela ação do Judiciário contra o bolsonarismo, a PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados foi patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em dobradinha com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Enquanto Pacheco busca se viabilizar como pré-candidato ao governo de Minas Gerais, com acenos ao eleitorado de direita favorável a um “freio” ao Supremo, Alcolumbre constrói uma rede de apoios dentro do Senado para voltar à presidência do Congresso em 2025. Ex-presidente da Casa, Alcolumbre trabalha para ser um “candidato invencível” à sucessão de Pacheco. Para isso, quer o apoio do Planalto, do Centrão e do bolsonarismo raiz.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Estadão Conteudo
ASSEMBLEIA TEM ATÉ QUINTA-FEIRA (28), PARA VOTAR RECURSO SOBRE O ICMS
POR ISMAEL JEFFERSON 
A proposta que aumenta a alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte pode ter um desfecho definitivo já na próxima terça-feira (28). Com a decisão terminativa da Comissão de Finanças contrária à matéria, o recurso que será impetrado pelos deputados governistas precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares em plenário, com quórum mínimo de 13 deputados. Se não houver a quantidade suficiente para a deliberação até a quinta-feira (30), a matéria estará sepultada.
O projeto foi analisado na Comissão Constituição e Justiça da Assembleia, com parecer favorável, e pela Comissão de Finanças, onde o parecer do deputado Coronel Azevedo (PL), contrário à matéria, foi aprovado por 5 votos a 2. A decisão foi terminativa, mas a deputada Isolda Dantas (PT) disse que recorreria ao plenário.
Pelo regimento interno da Casa, a matéria deve ser encaminhada à Mesa na sessão seguinte, o que ocorreu na quinta-feira (23), com a leitura da decisão da Comissão de Finanças. Anunciada a matéria rejeitada terminativamente, poderá ser apresentado recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte, que ocorre na terça-feira (28), para que a proposição seja submetida à decisão do plenário. O recurso deve ser interposto por documento subscrito por, no mínimo, três deputados.
O recurso que pretende modificar o parecer será submetido ao plenário e os parlamentares vão decidir somente se será possibilitada a discussão e votação da matéria em plenário, o que só será possível com a presença de pelo menos 13 deputados em plenário e decisão da maioria favorável ao recurso. Caso não haja quórum para deliberar, o regimento determina que a apreciação seja “sobrestada até que aquele se complete, na mesma ou nas sessões seguintes”. Persistindo a falta de quórum em três sessões, o recurso estará definitivamente prejudicado e a matéria, caso tenha o parecer terminativo contrário – como é o caso – será definitivamente arquivada.
Até o momento, são pelo menos 14 parlamentares contrários à matéria: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho, José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade), todos da bancada da oposição, e ainda o bloco independente, com os deputados Galeno Torquato e Dr. Kerginaldo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasi), além de Hermano Morais e Taveira Júnior (União Brasil).
Tribuna do Norte
INSEGURANÇA JURÍDICA AMEAÇA EMPREGOS NO SETOR EÓLICO NO RN
POR ISMAEL JEFFERSON 
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) avalia que a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para cancelar a licença de instalação do Parque Eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, na região Central do Estado, pode frear investimentos voltados à cadeia produtiva local de energia eólica. A licença, segundo aFederação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), passou oito anos em análise. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a ‘interferência’ pode representar um cenário de insegurança jurídica para as empresas, além de influenciar na migração de recursos para outras regiões do Nordeste.
Conforme aponta a presidente da Abeeólica, há uma necessidade global de descarbonização da matriz energética e medidas como a do MPRN podem prejudicar esse processo. “Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.
Aliado a isso, uma vez que a energia eólica está altamente presente na região Nordeste, muitas empresas podem iniciar a migração de investimentos do Rio Grande do Norte para outros estados. Ela lembra, ainda, que o licenciamento dos parques eólicos está baseado em uma resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em 2014, seguida rigorosamente pelos órgãos ambientais para realizar a licença de empreendimentos.
Isso significa que não há impedimentos do ponto de vista legal e regulatório para a instalação do Parque Eólico de Lajes, uma vez que a licença foi pautada pela legislação. “O Brasil é um país muito sério em relação à legislação ambiental. É um país que respeita o meio ambiente e tem todo seu arranjo ambiental muito bem estruturado em leis e regras. É claro que elas precisam ser atualizadas, e elas são. É um país que tem confiança do investidor, mas na medida que essas inseguranças jurídicas vão aparecendo ele vai perdendo a credibilidade”, adverte.
A recomendação do Ministério Público do Estado foi divulgada na última quinta-feira (23) e foi direcionada ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). De acordo com o documento, a emissão da LI pelo Idema ocorreu mesmo após negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE/Idema) e da importância da Serra do Feiticeiro na conservação da Caatinga. O Parque de Lajes, segundo o MPRN, está parcialmente inserido na região.
Elbia Gannoum, por sua vez, esclarece que as negativas são parte do trâmite para emissão de licenças e têm por objetivo requisitar a realização de mais estudos ambientais. O Parque Eólico do município, por exemplo, teve um longo processo de licenciamento, por meio de discussão técnica e estudos preliminares que eliminaram eventuais riscos que poderiam ocorrer. “Um parque como esse que teve um processo longo, com muita discussão e que no final teve uma licença, é sinal que realmente ela poderia ter sido emitida”, complementa.
Em nota, o Idema/RN informou que vai analisar os critérios técnicos indicados pelo MPRN “para posterior posicionamento, pois a mesma se trata de um projeto amplamente discutido tecnicamente pelo órgão ambiental”. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou o órgão sobre a previsão em que o posicionamento será divulgado e os fatores que levaram a emissão da LI, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Após 8 anos de análise, recomendação preocupa, diz Fiern
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, afirma que recebe com estranheza a recomendação do MPRN para que o Idema cancele imediatamente a licença concedida para a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, região Central do RN e afirma que esse fato abre uma preocupação quanto à segurança jurídica.
“A informação é de que tal licença tramitou entre 2014 e 2022 no órgão ambiental, portanto levou 8 anos em estudos, debates, análises e ajustes para ser emitida. Atualmente, a empresa já dispõe de Licença de Instalação, o que indica que todas as etapas anteriores já foram superadas, com a efetivação de grandes investimentos. A recomendação, a essa altura, enseja a nossa preocupação com a segurança jurídica, tão importante na configuração de um ambiente de negócios saudável para o desenvolvimento do Estado e princípio fundamental para a consolidação do empreendedorismo e a atração de investimentos ao nosso Estado”, afirma Serquiz.
A Fiern, segundo ele, se posiciona a favor da segurança jurídica, “para que as empresas e os investimentos aqui realizados possam ter confiança nas licenças concedidas e na legislação vigente.”
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN) e a Prefeitura de Lajes para uma posição sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição, no sábado (25).
Na avaliação de Elbia Gannoum, o Brasil apresenta uma vantagem favorável frente ao cenário global no processo de transição energética, o que influencia diretamente no desenvolvimento socioeconômico do País. Na região Nordeste, especialmente, ela aponta que a chegada dos parques eólicos trouxe um crescimento significativo, gerando um aumento de 20% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso porque, ao promover a descarbonização, o País também fomenta o campo social.
Ela reitera, contudo, que não é possível levar investimentos para locais marcados pela insegurança jurídica e regulatória. “Esse tipo de insegurança coloca em xeque, inclusive, a própria lei do País e suas resoluções, se começa a pensar que o País não é sério, pois tem legislação e ela não é seguida, ou sofre interferência”, complementa. Embora reconheça a importância do papel exercido pelo Ministério Público, ela afirma que as empresas também precisam ser respeitadas.
Em Lajes, onde o parque eólico já teve processo de instalação iniciada, a presidente da Abeeólica afirma que a possível suspensão da LI pode levar a empresa responsável pelo projeto a desistir de investir no Rio Grande do Norte. Posteriormente, diz ela, o Estado poderá enfrentar um panorama de desistência e migrações de investimentos para outras regiões.
A tendência de insegurança jurídica pode impactar negativamente o Brasil, dado que os investimentos em energia renovável têm sido a chave para o desenvolvimento socioeconômico. “Não é apenas uma região específica, mas o País como um todo vai perder uma grande oportunidade, que é estimular investimentos para trazer energia limpa e renovável para a economia global e se colocar como um player importante. Isso é importante porque o Brasil é um país em desenvolvimento e muito carente em crescimento econômico e desenvolvimento social”, complementa Elbia Gannoum.
Tribuna do Norte
PRA FAZER O L: GOVERNO LULA CONFIRMA QUE NÃO HAVERÁ ABONO DE NATAL DO BOLSA FAMÍLIA
POR ISMAEL JEFFERSON 
OBolsa Família, programa de assistência social crucial do Brasil, continua a ser uma remuneração para inúmeras famílias em todo o país. No entanto, com o final do ano se aproximando, muitos se perguntam se haverá um abono natalino, uma ajuda financeira extra para enfrentar as despesas festivas.
Recentemente, o ministro doDesenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que não haverá pagamento de abono natalino pelo Bolsa Família em 2023.
Abono Natalino no Bolsa Família: entenda o caso
A decisão foi clara: oBolsa Família,sendo um programa de benefício social, não incluirá um abono natalino em seus pagamentos este ano. Esse benefício, que representa um alívio financeiro tão esperado para muitas famílias, não é uma característica do Bolsa Família.
Ele é mais comumente associado a contratos de trabalho ou aposentadorias concedidas peloINSS. A exceção notável é o estado dePernambucoe daParaíba, onde o governo estadual optou por estender esse pagamento extra às famílias inscritas no programa.
Terra Brasil Notícia
PM É MORTA A TIROS DE FUZIL NA PORTA DE CASA NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO
POR ISMAEL JEFFERSON 
A policial militar Vaneza Lobão, 31, foi assassinada a tiros de fuzil na porta de casa, na noite dessa sexta-feira (24), em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Informações são do G1.
De acordo com a PM, os criminosos estavam encapuzados. Eles teriam chegado à residência da agente em um carro preto e esperado ela abrir a garagem para entrar com seu veículo. Depois dos disparos, fugiram.
Vaneza trabalhava em um setor da Polícia Judiciária Militar dedicado à investigação de milicianos e contraventores. A unidade é subordinada à Corregedoria-Geral da Polícia Militar.
Na madrugada deste sábado (25), na tentativa de localizar os suspeitos, a PM prendeu um miliciano no loteamento Madean, em Santa Cruz, e apreendeu uma arma que estava com ele. Contudo, ainda não é possível saber se ele participou do assassinato de Vaneza.
Diário do Nordeste
ITAJÁ/RN: MORADORES DA COMUNIDADE DE ACAUÃ MOSTRAM A REAL SITUAÇÃO DA UBS VANUZA DA SILVA COSTA VEJAM FOTOS
POR ISMAEL JEFFERSON 
Moradores da comunidade de acauã em Itajá, mostram com se encontra a situação da unidade básica de saúde Vanuzia da Silva Costa.
Infiltrações, forro de PVC se desprendendo, lixo sendo depositado no banheiro da unidade básica de saúde da comunidade, e problemas nas paredes.
De acordo com os moradores, várias reinvindicações, e requerimentos, foram enviados pelo vereador Hudson Bruno, mais nenhum deles foram atendidos.
Os moradores pede que o poder publico, realize a reforma da unidade básica de saúde, para que os profissionais de saúde e os moradores possam ter um ambiente digno para atendimentos de rotinas.
SEGUNDA ENTRADA DA CIDADE DE ITAJÁ SEM ILUMINAÇÃO COM SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA
POR ISMAEL JEFFERSON
Internauta, nos enviou na noite desta sexta-feira (24), imagem da segunda entrada de acesso ao bairro barro vermelho.
Imagem mostra, postes sem iluminação pública, com sensação de insegurança aos moradores daquele bairro, para quem vai entrar no bairro, está sujeito a ser vítima de assalto.
Os moradores pede que o poder público de início a recomposição das lâmpadas de led oferecendo mais qualidade e segurança para quem trafega a noite por aquela entrada.
24 novembro 2023
VENDE-SE MOTO HONDA BROS 160, ANO 2019 EM PONTO DE TRANSFERÊNCIA
POR ISMAEL JEFFERSON 
Vende-se uma motocicleta Honda Bros 160 de cor vermelha com preto, ano 2019, flex, quitada, e em ponto para transferência. Os interessados manter contato através do 9 9701-1185, falar com Jadson.
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