SEIS LAGOAS DE CAPTAÇÃO TRANSBORDARAM DURANTE CHUVAS EM NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Seis lagoas de captação transbordaram em Natal durante as fortes chuvas que atingiram a cidade entre segunda (27) e esta terça-feira (28). Equipes de manutenção e drenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Urbana foram mobilizadas para a limpeza e reparos das bombas de drenagem das lagoas de captação.

Ao todo, transbordaram as lagoas de captação do Aliança, Acaraú, José Sarney, Cidade da Esperança, Jardim Primavera e Santarém. A Prefeitura do Natal alegou que roubo de fios das bombas de drenagem atrapalharam a capacidade de escoamento dos reservatórios.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria de Planejamento (Sempla), por meio da assessoria de imprensa, para saber se o problema já foi resolvido, mas ainda não recebeu resposta. A titular da pasta, Joana Guerra, coordena o Gabinete de Gestão de Crise.

O transbordamento das lagoas culminou na invasão das águas em residências adjacentes e no consequente desalojamento de famílias. Cerca de 60 pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Adelino Dantas, na Zona Norte, para onde se deslocaram voluntariamente.

No local, foram colchões, lençóis, kits de higiene e limpeza pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A Prefeitura definiu que, em caso de necessidade, as Escolas Municipais Henrique Castriciano (Santos Reis); Nossa Senhora da Apresentação (Nossa Senhora da Apresentação); Estela Lopes (Lagoa Azul) e Cristina Osório (Felipe Camarão) e o Centro de Convivência Ivone Alves (Lagoa Azul) serão utilizados como abrigos provisórios. 

A Defesa Civil registraram cerca de 40 ocorrências entre segunda e esta terça-feira. De acordo com a diretora do órgão, Fernanda Jucá, a maior parte dos problemas foi registrada no entorno das lagoas de captação.

Devido aos transtornos provocados, a Prefeitura declarou estado de emergência por 90 dias. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira.

Tribuna do Norte 

PRF REALIZA QUINTO LEILÃO COM MAIS DE 500 VEÍCULOS

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, nos dias 12 e 13 de dezembro, no Rio Grande do Norte, o quinto leilão de veículos retidos. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

No total, serão colocados à venda 511 veículos, distribuídos em 350 lotes conservados e 161 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. O edital do leilão com detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes e direitos e responsabilidades dos arrematantes está disponível no site do leiloeiro pelo link: www.mnleilao.com.br

O leilão ocorrerá exclusivamente online e os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, pelo mesmo link disponível acima.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações ocorrerão nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2023, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

ENDEREÇOS PARA VISITAÇÃO:

Lotes: 01 ao 75; 400 ao 407- Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

Lotes: 100 ao 242; 430 ao 451: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.

Lotes: 243 ao 375; 460 ao 507: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor;

G1/RN

EM 48 HORAS MAIS DE 2,1 MIL RAIOS ATINGIRAM O RN; COSERN TRIPLICA EQUIPE DE CAMPO

POR ISMAEL JEFFERSON

 A Neoenergia Cosern triplicou o número de equipes em campo para atender as demandas relacionadas às chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 200 profissionais em atuação. Para dar suporte técnico a esses profissionais, o quantitativo de engenheiros e técnicos no Centro de Operações Integradas (COI), em Natal, aumentou em 100%.

Em menos de 48 horas, conforme levantamento do COI da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma ClimaTempo, mais de 2,1 mil raios atingiram o estado. Nas últimas 24 horas, o volume de chuvas somente em Natal e Região Metropolitana se aproximou dos 200 milímetros conforme a ClimaTempo, provocando alagamentos. Em alguns bairros de Natal e cidades vizinhas, como Parnamirim, o fornecimento de energia de algumas ruas precisou ser suspenso por questões de segurança.

Por volta das 11h desta terça-feira (28), foram registradas interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica em Parnamirim, Extremoz, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Natal. As equipes técnicas seguem trabalhando para restabelecer o fornecimento integral de energia elétrica respeitando as diretrizes de segurança impostas para a ocasião.

Orientações

Em caso de imóvel alagado, desligue o disjuntor imediatamente;

Não utilize aparelhos domésticos ligados na energia se estiver com o corpo molhado e descalço;

Em caso de choque elétrico, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois auxilie a vítima;

Não utilize telefone celular com o carregador conectado na tomada;

Evite o uso do T (benjamim);

Se estiver ao ar livre, busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;

Quando possível, e em segurança, faça a revisão periódica das instalações elétricas internas da residência com auxílio de um eletricista profissional.

PROCURADORIA VAI ANALISAR RECURSO TENTA TRAMITAÇÃO DO AUMENTO DO ICMS

POR ISMAEL JEFFERSON

 O projeto de lei que trata sobre o aumento da alíquota modal do ICMS para 20% no Rio Grande do Norte a partir de 2024 segue como foco principal de discussão na Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira (28), o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) leu o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, que pode sepultar definitivamente o projeto que visa aumentar o ICMS no estado. O recurso, porém, foi submetido à análise da Procuradoria Geral da Assembleia.

Após a leitura do recurso, o deputado Ezequiel Ferreira remeteu à procuradoria para que fosse realizada a análise. A decisão foi questionada pelo deputado José Dias (PSDB), que entendia que a matéria deveria já estar em análise na sessão desta terça-feira. Porém, Ezequiel Ferreira argumentou que o posicionamento é uma forma de se precaver.

“É uma precaução para que tenhamos o embasamento e o parecer da procuradoria desta Casa. Eu posso, inclusive, sequer receber o rceurso, dependendo do posicionamento”, disse Ezequiel Ferreira.

Para José Dias, o possível adiamento não vai modificar o posicionamento dos parlamentares. “Se votarmos hoje, seria derrotado e não tenho a menor dúvida. Mas se for amanhã, quarta ou quinta e, se derem um nó no regimento para ser na semana que vem, conseguiremos também derrubar, não tenho dúvidas”, disse José Dias.

Além de José Dias, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) também se manifestou contra a matéria e disse que sentia vergonha pela atitude. Já Tomba Farias (PSDB) solicitou que a matéria fosse a votos.

Sem quórum para deliberação das matérias, a sessão foi encerrada sem a apreciação de nenhuma matéria.

Recurso

No recurso impetrado pelos deputados do PT na Assembleia, eles argumentam que a decisão do Plenário representa, em última instância, a manifestação do Poder Legislativo, e por isso entendem que é necessário que a matéria seja encaminhada à votação, já que o Plenário “exerce com exclusividade a função legislativa da Assembleia”.

Os deputados entendem que não caberia uma decisão terminativa da CFF porque a matéria trata sobre receita de caráter compulsório, “não promovendo qualquer renúncia de receita” e “não tem o condão de causar desequilíbrio das contas públicas, tampouco de promover expansão desordenada das despesas ou das receitas, motivo pelo qual não se enquadra no objeto de previsão de avaliação de adequação orçamentária-financeira”.

Segundo so deputados, o projeto pretende a manutenção da alíquota de ICMS em 20%, conforme está em vigor neste ano. Eles argumentam que não é um aumento e sim a manutenção do patamar vigente.

Regimento

Com a decisão terminativa da Comissão de Finanças contrária à matéria, o recurso que foi impetrado pelos deputados governistas precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares em plenário, com quórum mínimo de 13 deputados. Se não houver a quantidade suficiente para a deliberação até a quinta-feira (30), a matéria estará sepultada. É o que determina o regimento.

Pelo regimento interno da Casa, a matéria deve ser encaminhada à Mesa na sessão seguinte, o que ocorreu na quinta-feira (23), com a leitura da decisão da Comissão de Finanças. Anunciada a matéria rejeitada terminativamente, havia a possibilidade do recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte, que foi esta sessão.

O recurso que pretende modificar o parecer será submetido ao plenário e os parlamentares vão decidir somente se será possibilitada a discussão e votação da matéria em plenário, o que só será possível com a presença de pelo menos 13 deputados em plenário e decisão da maioria favorável ao recurso. Caso não haja quórum para deliberar, o regimento determina que a apreciação seja “sobrestada até que aquele se complete, na mesma ou nas sessões seguintes”. Persistindo a falta de quórum em três sessões, o recurso estará definitivamente prejudicado e a matéria, caso tenha o parecer terminativo contrário – como é o caso – será definitivamente arquivada.

Até o momento, são pelo menos 14 parlamentares contrários à matéria: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho, José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade), todos da bancada da oposição, e ainda o bloco independente, com os deputados Galeno Torquato e Dr. Kerginaldo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasi), além de Hermano Morais e Taveira Júnior (União Brasil).

Tribuna do Norte

BOLSONARO VAI RECEBER HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado estadual Coronel Azevedo vai receber na próxima quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma sessão solene em homenagem ao Dia do Motociclista.

A sessão está marcada para às 14h e são esperados motociclistas de várias partes do Rio Grande do Norte. Na sessão solene, serão homenageados os motoclubes e unidades operacionais. O ex-presidente já confirmou que vai participar do evento.

“A liberdade é o sonho mais antigo do homem. E o homem transformou essa tão sonhada liberdade em máquina e a chamou de motocicleta!”, diz o Deputado Coronel Azevedo, que já foi comandante da Polícia Militar do RN e também é motociclista.

Lista de motoclubes que serão homenageados

Nacionaes Law Enforcement Motorcycle Club – XVIII Regional Rio Grande do Norte

Casacos de Couro Moto Clube – Rio Grande do Norte

Estrada Moto Clube

A Ordem Moto Clube

Cumpadres do Brasil Moto Clube

Moto Clube Buraqueiras do Asfalto

Moto Cops Brasil Moto Clube

Esqudrão P-47 Moto Clube

Moto Clube B-17

Moto Clube Bodes do Asfalto – Sub Sede Natal

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal

Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – ROCAM

1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – (1ª CIPRv/CPRE – Esquadrão Águia)

Pelotão de Polícia do Exército / 7ª Bda Inf Mtz

Polícia Rodoviária Federal

PUBLICADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A REFORMA DA SEGUNDA ETAPA DO HOSPITAL MARIA CARMELITA PESSOA EM ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON

Foi publicado no último dia (22) de novembro de 2023, o processo de nº 012211/2023, de  licitação que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a realização da 2ª etapa da reforma da Unidade Integrada Maria Carmelita Pessoa no município de Itajá/RN, mediante o regime de EMPREITADA GLOBAL POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas por Projeto Básico/Executivo e demais documentos anexos a este edital.

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MORADORES DE ACAUÃ DENÚNCIA LIGAÇÃO DE ENERGIA FEITA PARA UMA RESIDÊNCIA DIRETAMENTE DA QUADRA DE ESPORTE, CABOS DESCASCADO OFERECENDO RISCO DE CHOQUE

POR ISMAEL JEFFERSON

Os moradores da comunidade de Acauã procuraram a nossa reportagem, para denunciar uma ligação de energia feita por um morador, essa ligação foi feita na quadra de esporte da comunidade.

De acordo com os moradores, o fio está descascado oferecendo maior risco de choque elétrico, para quem passa por ali.

Segundo os moradores, a ligação foi feita por um funcionário público da prefeitura mais até o momento nada da secretaria municipal responsável pela quadra da uma resposta.

O espaço está aberto para o servidor público se explicar, mais também para a prefeitura do município da sua resposta.

INMET PUBLICA ALERTA DE PERIGO COM CHUVAS INTENSAS PARA 111 MUNICÍPIOS DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou nesta terça-feira (28) um alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte, afetando 111 municípios. O aviso tem validade até às 12h, podendo ser prorrogado.

É estimado chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O Inmet recomenda que em caso de rajadas de vento: não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil no telefone 199, e ao Corpo de Bombeiros no 193.

Confira as cidades listadas no alerta do Inmet:

Acari

Açu

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Angicos

Areia Branca

Arês

Augusto Severo

Baía Formosa

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Campo Redondo

Canguaretama

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Cruzeta

Currais Novos

Espírito Santo

Extremoz

Fernando Pedroza

Florânia

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itajá

Jaçanã

Jandaíra

Januário Cicco

Japi

Jardim de Angicos

João Câmara

Jucurutu

Jundiá

Lagoa d’Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Macaíba

Macau

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Paraú

Parazinho

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Poço Branco

Porto do Mangue

Pureza

Riachuelo

Rio do Fogo

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santo Antônio

São Bento do Norte

São Bento do Trairí

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São José do Campestre

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serrinha

Sítio Novo

Taipu

Tangará

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Triunfo Potiguar

Upanema

Várzea

Vera Cruz

Vila Flor

CHUVA QUE SUPEROU 300 MILÍMETROS É ATÍPICA E HISTÓRICA DIZ, METEOROLOGISTA

POR ISMAEL JEFFERSON

As fortes chuvas que atingem Natal e cidades da região metropolitana e da região Agreste potiguar desde a segunda-feira (27) são atípicas para o período do ano e históricas, segundo afirmou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

Somente a cidade de Brejinho, na região Agreste potiguar, registrou mais de 300 milímetros de chuva em 24 horas, segundo o monitoramento da empresa estatal. De acordo com o especialista, o volume é metade do esperado para todo o ano no município.

"Nunca tivemos chuvas superando 300 milímetros, como aconteceu de ontem para hoje em Brejinho e em muitas localidades no Litoral Leste, com chuvas acima de 200 milímetros. É uma situação histórica, no que diz respeito ao monitoramento de chuvas, principalmente para o mês de novembro, que normalmente não chove no interior e no litoral do estado", disse em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

De acordo com ele, 300 milímetros captados pelos equipamentos de monitoramento significam 300 litros de água por metro quadrado, ao longo de 24 horas.

Gilmar Bristot explicou que as chuvas foram causadas principalmente pela atuação do fenômeno El Niño no oceano, causando forte circulação de ventos, com o Vórtice Ciclônico de Ar superior.

O sistema deve provocar chuvas ainda ao longo desta terça-feira (28), porém em menor volume no litoral do estado, segundo o meteorologista. As chuvas devem cessar na região até a quarta-feira (29), porém têm previsão de continuar no interior do estado até o fim de semana.

Ainda de acordo com Gilmar Bristot, outro cenário raro presenciado pelos moradores do litoral potiguar foi a noite de relâmpagos e trovões. O momento é raro especialmente para uma época do ano onde não há muita instabilidade climática na região, disse.

"É raro acontecer esse tipo de episódio de você ter uma noite toda carregada de descargas elétricas. Nós estamos em uma faixa equatorial em que a diferença térmica não é muito alta, e você precisa ter diferença térmica, ter relevo para patrocinar a formação de nuvens cumulonimbus, para termos descargas elétricas e trovoadas. Não é comum no litoral. Nós estamos com um vórtice ciclônico atuando, estamos com o oceano atlântico com a temperatura acima do normal, liberando mais umidade para atmosfera e isso foi o que causou", explicou. 

G1/RN

APÓS FORTE CHUVA NATAL E PARNAMIRIM SUSPENDE AULAS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL

POR ISMAEL JEFFERSON

As prefeituras de Natal e Parnamirim suspenderam as aulas na rede municipal nesta terça-feira (28) por causa das fortes chuvas que caem na região. O governo do estado também suspendeu as aulas na rede estadual na capital e nos municípios da região metropolitana "onde choveu forte".

De acordo com o Cemaden, em Natal choveu pelo menos 240 milímetros em 24 horas.

"A Prefeitura do Natal informa, que por medida de prudência, em virtude das fortes chuvas que vem caindo em Natal, e a previsão de novas precipitações acima da média, ficam suspensas as aulas na rede municipal de ensino no dia de amanhã (28). A Defesa Civil segue monitorando a situação para embasar novas medidas, caso seja necessário", diz a nota.

As aulas também foram suspensas no campus central do IFRN, em Natal. G1/RN

RN TEM PREVISÃO DE SEMANAS COM CHUVAS NO LITORAL E INTERIOR

POR ISMAEL JEFFERSON

A semana será de chuvas no litoral e interior do Rio Grande do Norte, de acordo com Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo a empresa estatal, o litoral potiguar terá chuvas com baixos volumes, acontecendo mais durante a madrugada e início das manhãs.

Já as temperaturas durante a semana deverão variar entre 20ºC e 30ºC, no Litoral Potiguar. No interior, as mínimas poderão atingir 24°C, durante as madrugadas e a máxima de 35°C, durante as tardes.

“As chuvas decorrem da influência das condições oceânicas, com temperaturas um pouco acima do normal, mais umidade associados a ventos do leste, formando nuvens com chuvas. Este cenário com chuvas com baixos volumes deve continuar até quinta-feira. Entre sexta e sábado, poderemos ter volumes mais significativos no interior do estado”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Veja previsão para o restante da semana

28/11/23 - Terça-feira - Céu nublado com chuvas e trovoadas, céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

29/11/23 - Quarta-feira - Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu e região de Mossoró, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

30/11/23 - Quinta-feira - Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, demais regiões céu parcialmente nublado a claro.

01/12/23 - Sexta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todo estado.

02/12/23 - Sábado - Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral, céu nublado a claro em nas demais regiões do estado. G1

GOVERNO DO RN ANUNCIA NOVO EMPRÉSTIMO DE CERCA DE R$ 881 MILHÕES COM O BANCO MUNDIAL

POR ISMAEL JEFFERSON

O Rio Grande do Norte vai pegar um empréstimo de US$ 180 milhões - cerca de R$ 881 milhões na cotação atual - com o Banco Mundial. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27) pelo governo do estado.

O dinheiro deverá ser investido em estradas, turismo e agricultura. Em um evento realizado em Natal, o estado prestou contas de US$ 360 milhões investidos nos últimos 10 anos, dentro de uma operação financeira com a instituição.

Desde 2014, os empréstimos do Banco Mundial têm sido a principal fonte de investimentos das gestões estaduais no RN. Os US$ 360 milhões captados inicialmente foram investidos em 12 áreas diferentes.

Na saúde, os recursos foram usados, por exemplo, na construção do Hospital da Mulher, em Mossoró, no Oeste potiguar. A unidade inaugurada em dezembro de 2022 demandou R$ 134 milhões, por meio do projeto Governo Cidadão.

Na Agricultura, a produção de queijos regionais de forma artesanal também recebeu investimentos, com a modernização de 39 queijeiras.

"Foi um desafio muito grande e já foi dado pelo Banco Mundial o aval para a gente ter uma segunda fase, um valor significativo, em torno de R$ 1 bilhão para renovação do financiamento", afirmou Virgínia Ferreira, coordenadora do projeto e Secretária de Planejamento do RN.

De acordo com o Banco Mundial, o estado poderá contar com o novo recurso a partir de 2024.

"Nós já temos, no quis diz respeito às rodovias, todos os projetos executivos, assim como os investimentos na área de turismo e agricultura", disse a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT).

"Podemos esperar que até 2024 vamos andar, dar continuidade a todo o trabalho que foi feito até agora", disse Sophie Nadeau, gerente de operaçoes do banco no Brasil.

O governo já começou a pagar o primeiro empréstimo em parcelas semestrais, mas não informou os valores das parcelas, que são variáveis, de acordo com a taxa de juros externa. Para o segundo empréstimo, o governo ainda tem cinco anos de carência para iniciar o pagamento.

O estado tem 17 anos, a partir de agora, para quitar os empréstimos. O prazo total era de 30 anos. Segundo o governo, os recursos para pagamento dos financiamentos saem do Tesouro Estadual

CARTEIRA DE IDENTIDADE PODERÁ SER EMITIDA A PARTIR DO DIA 11 DEZEMBRO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro. O documento substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.

Nesta segunda-feira (27), o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) detalhou como será o processo de mudança. Para a migração do sistema para o novo modelo, o agendamento para emissão de RG será suspenso entre os dias 2 e 10 de dezembro, se mantendo nas Centrais do Cidadão apenas a entrega do documento para quem já foi atendido.

“A CIN agora unifica a base de dados, que passa a ser nacional. Antes, cada cidadão poderia fazer um RG diferente em cada Estado. Agora isso não será mais possível. O que traz também mais segurança”, destacou o diretor-geral do Itep/RN, perito criminal Marcos Brandão.

O processo de agendamento permanece o mesmo, através do site: https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento.

Informações:

O que é a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento nacional com unificação em todos os Estados do país. O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se o número de registro nacional, assegurando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação.

A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita?

Sim. A primeira via será gratuita.

Qual a diferença para o modelo antigo?

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) não se limita à mera produção de um documento com um novo formato; trata-se de um avanço significativo na tecnologia de emissão de carteiras de identidade. A obtenção desse novo documento envolverá uma integração tecnológica entre o ITEP, a Receita Federal, o SERPRO, o Ministério da Justiça e o aplicativo móvel GOV.BR. Haverá, portanto, uma unificação dos dados em todo o Brasil. Atualmente, é possível que um cidadão tenha mais de um número de RG, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passará a ter um número de identificação só.

A antiga carteira de identidade perdeu a validade?

Não. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Quais são os documentos necessários para tirar a primeira via da CIN?

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A nova Carteira de Identidade Nacional ficará disponível no celular?

Sim. A carteira de identidade pode estar no celular, como já ocorre com a CNH. O cidadão receberá a carteira de identidade física, e contará também com a carteira digital no aplicativo GOV.BR.

A nova Carteira de Identidade Nacional é mais segura?

Sim. A nova carteira apresenta um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Também está presente um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

A nova carteira de identidade do cidadão brasileiro tem prazo de validade?

Sim. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:

• 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

• 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

• Acima de 60 anos – validade indeterminada.