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01 dezembro 2023

MOSSORÓ ESTÁ EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM RECONHECE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

POR ISMAEL JEFFERSON


 
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu na quarta-feira (29), a situação de emergência de Mossoró, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 47 municípios em situação de emergência, dos quais 31 enfrentam problemas com estiagem e 16 devido à seca.


Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

COMO SOLICITAR RECURSOS

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

CAPACITAÇÕES DA DEFESA CIVIL NACIONAL

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

*Com informações do Ministério da Integração


EM ESCOLA DE NATAL, ADOLESCENTE DE 15 ANOS GOLPEIA OUTRO COM UMA TESOURA

POR ISMAEL JEFFERSON

Um adolescente de 15 anos golpeou com uma tesoura um colega dentro da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada no conjunto Pirangi, na Zona Sul de Natal. O fato ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (30), e de acordo com informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Ponta Negra, a vítima foi socorrida para o Pronto Socorro Clovis Sarinho e passa bem. O suspeito de ter cometido os golpes fugiu.

Em nota enviada ao Ponta Negra News a direção da escola disse que todas as providências já foram tomadas junto às autoridades responsáveis e que o fato foi uma situação pontual, isolada e tudo está sendo investigado.

A nota disse ainda que “a segurança da escola é levada muito a sério, de forma que todos fiquem tranquilos e se sintam seguros”.


Ponta Negra News

ESTADO DEVE R$ 6 MILHÕES AOS MÉDICOS DA COOPMED

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma dívida de R$ 6 milhões do Governo do Rio Grande do Norte junto aos médicos da Cooperativa Médica do RN (Coopmed) provocou a paralisação parcial dos médicos da cooperativa em diversos hospitais públicos do Estado. Em Natal, a paralisação teve pouco impacto no atendimento do principal centro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A mesma condição foi observada no Hospital Geral Dr. João Machado. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE, visitou, na última quinta-feira (30), as duas unidades e constatou que os atendimentos estavam em andamento.


Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o diretor da Coopmed-RN, Drº. Luís Eduardo Barbalho, explicou que os repasses estão em atraso desde junho deste ano, resultando na dívida milionária. Ele disse ainda que os profissionais só retomarão suas atividades quando houver uma “sinalização” de pagamento por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). Contudo, as negociações encontram-se estagnadas.


“Estamos falando de um serviço extremante essencial, que é a saúde. Como é que um médico pode cuidar das pessoas se estão sem receber seus salários há meses? São trabalhadores como qualquer um outro. Eles precisam ter o seu pagamento regularizados. Além disso, estamos até fazendo acordos de parcelamentos de atrasados. Qual é a outra profissão onde isso acontece? Isso abre um precedente perigoso, porque as pessoas vão procurar outros setores, como o privado, e vamos ter falta de profissionais para cobrir escalas. Ninguém vai querer dessa maneira” , ressaltou

De acordo com o diretor da Coopmed/RN, os serviços de saúde mais prejudicados nos hospitais regionais serão as cirurgias gerais, vasculares, torácicas, clínica médica e regulação.


“Não paramos em nenhum momento de abrir negociações, temos telefonado para a Sesap, estamos prontos para sentar, esperando uma solução, porque nós, mas do que ninguém, precisamos voltar a trabalhar”, enfatizou Luís Eduardo Barbalho.


Estima-se que a paralisação envolva cerca de 300 a 400 médicos, principalmente, relacionados aos serviços de urgência. A ação não implica no abandono completo dos postos, mas sim, em uma redução no número de profissionais atuando.


“Esse problema se arrasta há anos, mas nesse ano de 2023, nós imaginávamos que tivéssemos uma visualização, um tempo melhor de atenção a saúde, mas isso não está acontecendo. O que a gente sempre pediu nas negociações com o Governo foi um cronograma de pagamento. Chaga-se dia 30, joga-se para o dia 5, depois para o dia 10 e a gente fica sem saber. O Governo alega falta de recursos”, lamentou.


O impasse entre a Coopmed/RN e o Governo do estado tem sido uma ocorrência frequente. No mês de junho passado, a cooperativa anunciou a paralisação do atendimento dos profissionais nos serviços prestados às secretarias de Saúde Pública do Estado (Sesap) e do município de Natal (SMS-Natal). A razão foi a falta de progresso nas negociações referentes aos honorários médicos, que se acumulavam há cinco meses de atraso. Já em maio deste ano, a cooperativa médica anunciou paralisação nos serviços nas escalas de Clínica Médica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Torácica e Cirurgia Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O motivo apresentado foi o atraso de seis meses nos honorários médicos.


Para Luís Eduardo Barbalho, a resolução do impasse poderia ser resolvida com planejamento. “Ao meu ver, falta um planejamento estratégico da gestão. Merecia-se fazer um cronograma de pagamento, pois se eu não posso abrir um serviço, pagar por ele, entendo que não pode ser aberto. Se eu tenho um teto, não posso sair abrindo serviços e contratando pessoas sem conseguir pagar”, pontuou.




RN ESTÁ ENTRE OS ESTADOS COM BAIXA VACINAÇÃO DE PÓLIO

POR ISMAEL JEFFERSON


 O Rio Grande do Norte integra os doze estados brasileiros com as taxas mais baixas de cobertura vacinal contra poliomielite em 2022, registrando 74,6%. Nove desses estados estão nas regiões Norte e Nordeste, enquanto os três restantes estão nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).


Em Natal, conforme o UNICEF, a cobertura da 2ª dose da vacina tríplice viral em crianças e adolescentes está abaixo de 95%. O imunizante protege contra três doenças, sarampo, caxumba e a rubéola, deve ser aplicada em crianças. A segunda dose deve ser aplicada nos primeiros 15 meses de vida.


Segundo Gleidson Silva, enfermeiro responsável pela sala de vacinação da UBS São João, a procura por vacinação de rotina entre crianças e adolescentes na unidade tem diminuído. Ele observa que, ao contrário do período durante a pandemia de Covid-19, a demanda atual tem apresentado uma queda significativa.


“Observo frequentemente a situação dos pais, pois em algumas ocasiões, eles trazem as crianças com vacinação em atraso, chegando a ser necessário administrar quatro delas em um único dia, mas o pai só quer dar duas. Buscamos convencer eles a fazerem o retorno, mas, por vezes, os pais não comparecem na data marcada”, ressaltou. Segundo Gleidson Silva, na UBS São João, localizada na Avenida Romualdo Galvão, Tirol, em Natal, apesar da baixa procura, é possível imunizar desde recém-nascidos até a terceira idade. Além disso, enfatiza que dispõem de todas as vacinas fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que não falta nenhuma delas.


A dona de casa, Jéssica Costa, 32 anos, era a única mãe que estava na UBS São João, em busca de vacina para a sua filha, Aurora Gabrielly, 2 anos. “Eu procurei vacinar a minha filha porque a longo prazo, previne muitas doenças, coisas que antigamente não tinham. Mas hoje em dia, tem vacinação para tudo”, frisou.


Segundo o enfermeiro Gleidson Silva, a falta de tempo, desinformação e dificuldades de acesso, são barreiras à vacinação das crianças. “Muitas vezes, as conseqüências que os país enfrentam por não trazerem seus filhos para se vacinar, é que, em alguns casos, a gente chega ao Hospital Varela Santiago, e percebe uma criança com pneumonia, mas se você for olhar o cartão de vacina, não se imunizou com a vacina pneumo 10, oferecida para o bebê, mas que os pais não vieram vacinar a criança”, lamentou.

Capacitação UNICEF no RN
Preocupados com o cenário de baixa na cobertura vacinal dos municípios do Rio Grande do Norte, o UNICEF promove, em Natal, capacitações com 139 municípios potiguares para ampliar cobertura em crianças. A meta é promover ações intersetoriais nos municípios, integrando setores como educação, saúde e assistência social, visando alcançar, até 31 de dezembro de 2023, uma taxa de vacinação de 95% em crianças, garantindo assim a imunização adequada.


Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira (29), o chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Rodrigues Aguiar, explicou que o Selo UNICEF acompanha, como indicador, a aplicação da 2ª dose da vacina tríplice viral. “Essa vacina, a 2ª dose deve ser tomada aos 15 meses de vida da das crianças. Não temos uma informação atualizada de como está a aplicação desta vacina no Rio Grande do Norte. A última informação é do mês de março, mas nós estamos abaixo de 95%. Alguns municípios já até alcançaram, mas em grande parte dos municípios, eles estão abaixo de 95% de cobertura”, ressaltou.


Os 139 municípios potiguares são todos participantes do Selo UNICEF, divididos em três grupos. O encontro “Imunizar é cuidar: quem ama vacina”, faz parte das capacitações do Selo UNICEF, uma das principais iniciativas do UNICEF para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Semiárido. A implementação do programa no Rio Grande do Norte é feita pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).


“Nós trouxemos consultores do Unicef, que trabalham na área da saúde, além disso, trouxemos municípios de estados vizinhos do Rio Grande do Norte, que tem experiências com organização de sistemas de busca ativa vacinal. Então, o encontro é baseado em troca de experiência, os municípios comunicam para os outros as boas práticas e como venceram os desafios. É um encontro técnico, de troca de experiências para organizar esse final do ano e alcançarmos a meta de 95% de vacinação”.


Ele completou: “Os profissionais que participam do treinamento são da saúde, educação e assistência social, porque a idéia é um trabalho integrado. Grande parte das vacinas que as crianças tomam, acontecem no período de até 15 meses, que é a idade onde elas estão nas creches. A nossa sugestão para os municípios é, por exemplo, que toda a criança que esteja em creche, esteja vacinada. Toda criança que está no Bolsa família seja vacinada. Toda criança que esteja recebendo atenção do Programa saúde da Família esteja vacinada. São três frentes de trabalho”, finalizou Rui Aguiar.



DUPLA É PRESA APÓS ASSALTAR RESIDÊNCIA E AGREDIR HOMEM EM NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Dois criminosos foram presos após assaltarem uma residência e agredirem um morador durante a noite de quinta-feira (30) em Ponta Negra, bairro da zona Sul de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, uma arma e outros itens foram apreendidos.

Ainda de acordo com PM, o caso ocorreu por volta das 21h em uma residência na rua Baía das Canárias. A dupla chegou ao local em uma motocicleta e invadiram a residência, levando pertences e agredindo um dos moradores. Os policiais foram acionados por um vizinho da vítima e realizaram uma diligência para alcançar os homens, que fugiam em direção a praia.

Os policiais alcançaram e prenderam os criminosos ainda nas proximidades do crime. Os militares apreenderam uma arma de fogo artesanal com quatro munições, calibre 38, bem como uma documentação falsa e a motocicleta usada na prática do crime.

NOVO REFIS 2023 É PRORROGADO ATÉ 26 DE DEZEMBRO

POR ISMAEL JEFFERSON


 Mais uma vez o Governo do Estado adiou o prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN, o Novo REFIS 2023, que agora terminará no dia 26 de dezembro. O programa oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa e já tinha sido prorrogado do dia 31 de outubro para 30 de novembro. A iniciativa abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.


A decisão de prorrogar foi anunciada nas redes sociais da internet pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na tarde dessa quinta-feira (30), quando prazo encerraria. “Devido a instabilidade nos sistemas da SEFAZ e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ocasionada pelas chuvas da última terça-feira, estamos prorrogando o NOVO REFIS até o dia 26/12”, escreveu o gestor.


O primeiro adiamento atendeu pedido do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). O secretário lembrou que “esta será a última prorrogação pois este é o prazo limite dado pelo Convênio autorizativo do CONFAZ”.


O programa acontece desde o dia 18 de setembro no âmbito da Sefaz para débitos tributários (ICMS, ITCD) e da Procuradoria Geral do Estado-PGE para débitos não-tributários (IPVA, DÍVIDA ATIVA). As duas pastas não informaram, até o início da noite de ontem nenhum balanço do que foi pactuado e pago nesses nas duas etapas.


Até o momento, segundo informação do Governo do Estado, o Novo REFIS 2023 teve adesão de 18.961 contribuintes, com cerca de R$ 500 milhões renegociados. Até o final de outubro, R$ 475 milhões tinham sido renegociados e R$ 245,2 milhões foram arrecadados com pagamento à vista ou da primeira parcela dos débitos. Isso corresponde a pouco mais de 31% da meta pretendida, visto que, antes de o programa começar, a meta era renegociar R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões à vista.


Somente da Dívida Ativa (PGE/RN), foram realizadas mais de 14 mil negociações, que envolveram uma dívida total consolidada na ordem de R$ 250 milhões de reais, permitindo uma arrecadação imediata superior a R$ 18 milhões na primeira etapa.


As vantagens do Refis variam conforme a natureza do débito, que pode ser tributário e não tributário e inscrito na dívida ativa. Podem ser negociados os débitos de ICMS gerados até 31 de março deste ano. No caso do IPVA são elegíveis os débitos gerados até 31 de dezembro. Já débitos não tributários ou inscritos na dívida ativa podem ser renegociados aqueles gerados até 31 agosto deste ano.


Já para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) o prazo vai até 27 de dezembro deste ano, englobando os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. Esta oportunidade se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possuem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes. Para saber mais sobre todas as vantagens que o programa oferece acesse https://refis.set.rn.gov.br/.

COM TOMÓGRAFO QUEBRADO, HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA JÁ TRANSFERIU MAIS DE 850 PACIENTES

POR ISMAEL JEFFERSON

Mais de 850 pacientes já foram transferidos em pouco mais de 30 dias em que o tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, está quebrado. Em razão do problema com o equipamento, a unidade tem atraso na regulação dos pacientes e ambulâncias precisam esperar por longos períodos.

Desde o dia 26 de outubro, o tomógrafo do hospital regional, que atende demandas de toda a região Oeste do Rio Grande do Norte, encontra-se quebrado. Por isso, diante do aumento do fluxo na unidade, os pacientes que precisam do exame estão sendo transferidos para outros dois hospitais de Mossoró, o Hospital São Luiz e a Liga de Estudos e Combate ao Câncer.

Procurada pela reportagem da Inter TV Costa Branca, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) respondeu, em nota, que uma peça do tomógrafo quebrou e que a troca está sendo providenciada. “Ainda não tem uma data para o conserto”, diz o texto.

Na manhã desta quinta-feira (30), em um período de pouco mais de 15 minutos em que a equipe de reportagem permaneceu em frente ao Tarcísio Maia, seis ambulâncias esperavam a regulação de pacientes.

No hospital, a agricultora Risomar Gomes acompanha uma paciente que será transferida do hospital regional para o Hospital São Luiz, onde fará uma tomografia. Ela reclama da falta de atendimento para a população.

"É um descaso com a população. Aqui tá cada dia pior, a verdade é essa. Desde segunda-feira estou aqui, corredores lotados, vai vagando e enchendo de ambulância", disse
Funcionário do hospital, o técnico de enfermagem Antonimar Oliveira, explica que o problema na unidade é recorrente.

"A questão é que há um limite de uso no tomógrafo e uma peça dele precisa ser trocada. Com relação ao fluxo de paciente, sempre tá tendo que transferir para outros hospitais quando a realização de exames fica suspensa", disse.

G1/RN


DOIS ADVOGADOS SÃO PRESOS POR FACILITAR COMUNICAÇÃO ENTRE PRESOS E COMPARSAS FORA DA PENITENCIÁRIA NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Dois advogados foram presos pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30), em Natal, por facilitar comunicação de presos do sistema penitenciário do estado com comparsas de facção criminosa fora da cadeira.

Os dois profissionais presos - um homem e uma mulher - foram alvos de uma operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) para cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia.

No entanto, durante o cumprimento dos mandados, os policias localizaram bilhetes, cartas e outros tipos de mensagens enviadas pelos presos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal, para pessoas do lado de fora da cadeia.

A OAB ainda ressaltou não realiza a defesa técnica de nenhum dos advogados envolvidos.

Investigações
Após identificar pelo menos 10 casos de advogados que estavam agindo como intermediários de mensagens entre presos e criminosos do lado de fora do sistema prisional, a Secretaria de Administração Penitenciária alterou as regras de acesso dos profissionais aos presídios em maio de 2022. A Polícia Civil abriu uma investigação na ocasião.

Em junho do mesmo ano, a OAB informou que suspendeu uma advogada suspeita da prática. Em julho, uma operação do Minitério Público prendeu três advogados suspeitos de levar bilhetes de detentos para membros de facção criminosa.

No início de 2023, os três advogados foram condenados pela Justiça no Rio Grande do Norte, por facilitarem a comunicação entre presos e facções.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) informou que acompanhou desde a madrugada a operação policial para o cumprimento de mandados de busca que têm como alvo advogados suspeitos de envolvimento em um esquema de comunicação ilegal nas unidades prisionais.

"Os procuradores de prerrogativas seguem adotando todas as providências para que os mandados de busca e apreensão sejam cumpridos em estrito respeito à legislação, garantindo a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, com relação a objetos que não sejam relacionados à investigação, conforme determina o Estatuto da OAB", informou a entidade.

30 novembro 2023

ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITAJÁ REALIZA O DIA DE AÇÃO SOCIAL E CRUZADA EVANGELÍSTICA; ASSISTA NA TV

POR ISMAEL JEFFERSON


EM NATAL BOLSONARO CRÍTICA CONDUÇÃO DA ECONOMIA: 'NÃO DÁ PARA COMPARA PAULO GUEDES COM HADDAD

POR ISMAEL JEFFERSON

Em Natal para receber homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ex-presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa e criticou a condução da política econômica do país. Acompanhado do senador Rogério Marinho, ele comparou os ministros da Fazenda da sua gestão, Paulo Guedes, e o do governo atual, Fernando Haddad.

“Dá para comparar Haddad com Paulo Guedes, pessoal? É como comparar um médico cubano com um médico bem formado aqui no Brasil. Não dá para comparar. O Brasil é um corpo também. Se você tratar mal esse corpo, todos vocês que vieram aqui podem errar”, disse Bolsonaro.

A fala do presidente veio na sequência de uma declaração de Rogério Marinho, que destacou pontos da gestão do ex-presidente em relação ao Governo Federal vigente.

“Acho que a grande comparação que pode ser feita é o que aconteceu no ano passado e está acontecendo agora. O Governo do presidente Bolsonaro terminou com superávit das contas públicas em mais de R$ 50 bilhões. Já foi anunciado agora em setembro que já está chegando em R$ 174 bilhões o déficit do governo atual, e deve chegar perto de R$ 200 bilhões até o final do ano – 2% do PIB”, disse o senador.

Desoneração da folha

A desoneração da folha de pagamentos foi um tema abordado na entrevista. O governo vetou a continuidade da medida para 17 setores da economia, mas o senador Rogério Marinho afirmou que o Senado deverá derrubar o veto na próxima semana.

“O presidente Lula vetou apenas para fazer um aceno para o mercado, mas ele sabe que a própria base dele vai derrubar. É mais uma jogada de marketing dele do que uma convicção pessoal do presidente ou do seu ministro. O governo se caracteriza pela gastança”, pontuou Marinho.

Bolsonaro lembrou que, em conversa com o então ministro Paulo Guedes, no ano passado, a ideia era renovar a desoneração da folha para os 17 setores já contemplados há 12 anos e ainda incluir a área da saúde.



ACUSADO DE HOMICÍDIO É PRESO EM ACADEMIA MA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 43 anos, suspeito de cometer um homicídio no dia 06 de fevereiro deste ano, na zona rural da cidade de Macaíba, foi preso dentro de uma academia São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação dos policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Macaíba (13ª DHPP) e da 20ª Delegacia Municipal de Macaíba (20ª DP) aconteceu na última quarta-feira (29).

De acordo com as informações da Polícia, a vítima, Rafael Alves Nunes, trabalhava de forma autônoma prestando serviços de guincho com seu automóvel e um reboque acoplado, e teria sido atraído até o local do crime, a fim de ser morto mediante vários disparos de arma de fogo.

Outro suspeito de participar do homicídio já havia sido preso pela 13ª DHPP no dia 20 de abril, no estado de Pernambuco.

PREFEITA E VICE DE PEDRO VELHO TEM MANDATO CASSADO NOVAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS

POR ISMAEL JEFFERSON

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político. A decisão ocorreu durante sessão plenária desta quarta-feira (29).

De acordo com a decisão, também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.

O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”

A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre o caso

Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.

A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.


Tribuna do Norte 

3R PETROLEUN ANUNCIA AUMENTO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O último dia de novembro trouxe ajustes nos preços dos combustíveis na refinaria potiguar Clara Camarão, localizada em Guamaré. A 3R Petroleum anunciou um aumento no preço da Gasolina A, ajustando de R$ 2,699 para R$ 2,799.

O Diesel também teve um aumento, passando de R$ 3,838 para R$ 3,883. As mudanças nos valores foram divulgadas nesta quinta-feira 30.

Com esse reajuste, os preços dos combustíveis na refinaria potiguar ultrapassam novamente os praticados pela Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, tanto a gasolina quanto o Diesel estão com preços mais acessíveis.

Na Paraíba, o litro da gasolina vendido às distribuidoras custa R$ 2,709, enquanto o Diesel está cotado a R$ 3,876.