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03 dezembro 2023

FORAGIDO COM MANDADO DE PRISÃO NAS COMARCAS DE MOSSORÓ NO RN E ICAPUÍ NO CEARÁ É CAPTURADO PELA PM

POR ISMAEL JEFFERSON

Um trabalho integrado entre policiais do 2º e 12º Batalhões, através da Força Tática e da ROCAM , resultou na prisão de um homem foragido da justiça e que estava com mandados nas Comarcas de Mossoró, no Rio Grande do Norte e de Icapuí no estado do Ceará.

Matheus Paulo de Araújo era procurado da justiça dos dois estados desde o ano de 2022. Na Comarca de Icapuí no Ceará ele responde por crime de homicídio (artigo 121) e teve sua prisão preventiva decretada pelo judiciário daquela cidade cearense.

Já em Mossoró o mesmo teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por Associação Criminosa (artigo 288) e Associação para o Tráfico (artigo 35).

Matheus foi localizado e preso Conjunto Malvinas em Mossoró, não resistiu à prisão sendo ele conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi apresentado ao delegado.

Logo após os procedimentos, seguiu para o ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e em seguida para o Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça.

Fim da linha 

02 dezembro 2023

MORADORES DE ITAJÁ COBRAM DO PREFEITO A DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE

POR ISMAEL JEFFERSON
Foto ilustrativa 

O mês de dezembro chegou, e todas as cidades do interior do RN, se enfeitam para um natal especial.


Em Itajá, os moradores abordaram a nossa reportagem para cobrar do prefeito Alaor, a decoração natalina, que até o momento, o município não decorou a cidade para que as famílias possam registrar aquela foto, inesquecível.

Em resposta a nossa reportagem, o prefeito disse que a previsão de instalação, acontecerá na próxima sexta-feira que vem.

01 dezembro 2023

TRE MANDA CODEVASF DETALHAR VERBAS ENVIADA AO RN, MAIS NÃO PEDE PARA A GOVERNADORA DETALHAR SOBRE AONDE ESTÁ O RECURSO DA PANDEMIA

POR ISMAEL JEFFERSON

O desembargador Expedito Ferreira, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) detalhe todas as verbas que foram encaminhadas a municípios potiguares durante os anos de 2021 e 2022. A intimação será encaminhada ao diretor-presidente da companhia, Marcelo Andrade Moreira Pinto.

Na época do envio dos recursos, o atual senador Rogério Marinho (PL) era ministro do Desenvolvimento Regional – pasta à qual a Codevasf está ligada. Pela decisão de Expedito Ferreira, a Codevasf terá de mostrar quais valores foram enviados para o Estado e quem fez a solicitação dos recursos.

A decisão do desembargador foi proferida nesta sexta-feira (1º) atendendo a um pedido do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD), que perdeu para Rogério Marinho na disputa pelo Senado em 2022. Carlos Eduardo move uma ação contra o adversário desde agosto do ano passado, acusando o senador bolsonarista de abuso de poder político e econômico, por ter usado a estrutura do Governo Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional e Codevasf – para obter vantagem eleitoral na corrida para o Senado, privilegiando prefeitura de aliados políticos.

Além de encaminhar mais recursos para prefeitos aliados, em detrimento das reais necessidades do RN, Rogério Marinho teria agido para alterar o rol de atuação da Codevasf, estatal ligada ao MDR, para, de maneira inédita, passar a atender o RN. A empresa, então, começou a ser turbinada com verba do orçamento secreto.

Esta é a 3ª vez que o TRE-RN determina à Codevasf que encaminhe o detalhamento dos recursos enviados ao RN. Em uma delas, houve decisão colegiada do próprio TRE. A estatal respondeu intimações anteriores e enviou as informações, mas com dados considerados incompletos.

“Os registros cuja obtenção foi deferida por decisão colegiada desta Corte Eleitoral apresentam natureza pública e seriam passíveis de ampla fiscalização pela sociedade civil, devendo ser disponibilizados com o máximo de transparência possível, não sendo excessivo reclamar a individualização do responsável pelo pedido de envio e as finalidades as quais se destinavam”, enfatizou o desembargador.

Na decisão desta sexta-feira, Expedito Ferreira também mandou intimar os prefeitos Allyson Bezerra, do município de Mossoró, e Jacinto Lopes de Carvalho, de Severiano Melo, para que forneçam os documentos que comprovem os requerimentos para recebimento de recursos em 2021 e 2022.


Na ação movida junto ao TRE, Carlos Eduardo busca comprovar que Rogério Marinho utilizou um “critério eleitoreiro” para enviar verbas a municípios do Estado no período pré-eleitoral.

Para o ex-prefeito, o critério utilizado não foi técnico. Na avaliação de Carlos Eduardo, o problema só ocorreu por causa do instrumento do “orçamento secreto”, como foi batizado o envio de verbas aos municípios pelo Governo Federal através das emendas de relator. No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o formato de distribuição de emendas era inconstitucional.


Mais afinal, o senhor desembargador, já pediu para que a senhora Governadora Fátima Bezerra, explique aonde está os 5 milhões?

Durante a pandemia os governadores, criaram um tal consórcio Nordeste, mais até hoje não se sabe aonde foram para os recursos que foram enviados pelo governo federal.





EM ITAJÁ VOCÊ ENCONTRA UMA EMPRESA ESPECIALISTA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E PERSONALIZADOS

POR ISMAEL JEFFERSON


ATENÇÃO: A CLINICA ORALMED ABRE O MÊS DE DEZEMBRO COM MUITAS NOVIDADES


ACIDENTE ENVOLVENDO CARRO E MOTO EM FRENTE AO POSTO NA ENTRADA DE ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON



Um acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira (01) de dezembro de 2023, na entrada da cidade de Itajá, em  frente ao posto do combustível.

De acordo com informações, uma motocicleta Twister de cor azul, de placa MYR 7613, que estava conduzido por duas mulheres,  identificadas por Erilucia e Raniele e um veículo selta de cor prata com placas OWG 0030, que e vinha conduzido por sildemar de Acauã, os dois vinham na mesma mão, quando o veículo selta, ultrapassou e bateu na traseira da motocicleta.


A mulher teve fratura exposta, e a outra sofreu ferimentos, já o motorista, estava com sinais de embriaguez, e sentindo dores.


Uma equipe do Serviço Móvel de Urgência SAMU, foi acionada para realizar os primeiros socorros, uma equipe de enfermeiros do município.


A mulher foi levada para o hospital Tarcísio maia em Mossoró, já o homem foi levado para o hospital municipal Maria Carmelita Pessoa.



HOMEM É PRESO POR ASSALTAR MOTOTAXISTAS NO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON


 
Policiais civis prenderam um homem, na quinta-feira (30). Ele teria assaltado o veículo de um mototáxi em Mossoró. Segundo informações dos agentes, Eduardo Jonathas da Silva, de 30 anos, natural de Diadema no Estado de São Paulo, pegou uma corrida com um mototáxi no posto do Hospital Regional Tarcísio Maia para a comunidade da Barrinha e chegando em uma estrada carroçável ele anunciou o assalto.

O mototaxista ao perceber que o suspeito não estava armado, entrou em luta corporal com o assaltante, mas foi dominado.

O criminoso conseguiu levar a moto, dinheiro e um celular da vítima.

Os policiais da Deprov, que já vinham investigando outros dois roubos parecidos, após trocar informações com policiais penais, conseguiram, no final da tarde de quinta, localizar e prender Eduardo Jonathas e recuperar a moto.

O homem foi preso em uma casa, na Comunidade de Pedra Branca, às margens da BR-405, na zona rural de Mossoró.

Ele confessou o crime e também os outros dois assaltos a mototaxistas.

Segundo a polícia, o homem usa a mesma tática de assaltos: chega em um posto de mototaxis, contrata uma corrida até a comunidade da Barrinha e lá anuncia o assalto.

Eduardo foi conduzido para a Delegacia de Plantão onde foi ouvido pelo delegado e autuado em flagrante. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional.

A ação foi uma parceira da Polícia da Delegacia Especializada na Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) com apoio da Polícia Penal.

*Com informações da TCM 

MOSSORÓ ESTÁ EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM RECONHECE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO

POR ISMAEL JEFFERSON


 
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu na quarta-feira (29), a situação de emergência de Mossoró, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 47 municípios em situação de emergência, dos quais 31 enfrentam problemas com estiagem e 16 devido à seca.


Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

COMO SOLICITAR RECURSOS

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

CAPACITAÇÕES DA DEFESA CIVIL NACIONAL

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

*Com informações do Ministério da Integração


EM ESCOLA DE NATAL, ADOLESCENTE DE 15 ANOS GOLPEIA OUTRO COM UMA TESOURA

POR ISMAEL JEFFERSON

Um adolescente de 15 anos golpeou com uma tesoura um colega dentro da Escola Estadual Stela Wanderley, localizada no conjunto Pirangi, na Zona Sul de Natal. O fato ocorreu por volta das 15h30 desta quinta-feira (30), e de acordo com informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Ponta Negra, a vítima foi socorrida para o Pronto Socorro Clovis Sarinho e passa bem. O suspeito de ter cometido os golpes fugiu.

Em nota enviada ao Ponta Negra News a direção da escola disse que todas as providências já foram tomadas junto às autoridades responsáveis e que o fato foi uma situação pontual, isolada e tudo está sendo investigado.

A nota disse ainda que “a segurança da escola é levada muito a sério, de forma que todos fiquem tranquilos e se sintam seguros”.


Ponta Negra News

ESTADO DEVE R$ 6 MILHÕES AOS MÉDICOS DA COOPMED

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma dívida de R$ 6 milhões do Governo do Rio Grande do Norte junto aos médicos da Cooperativa Médica do RN (Coopmed) provocou a paralisação parcial dos médicos da cooperativa em diversos hospitais públicos do Estado. Em Natal, a paralisação teve pouco impacto no atendimento do principal centro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A mesma condição foi observada no Hospital Geral Dr. João Machado. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE, visitou, na última quinta-feira (30), as duas unidades e constatou que os atendimentos estavam em andamento.


Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o diretor da Coopmed-RN, Drº. Luís Eduardo Barbalho, explicou que os repasses estão em atraso desde junho deste ano, resultando na dívida milionária. Ele disse ainda que os profissionais só retomarão suas atividades quando houver uma “sinalização” de pagamento por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). Contudo, as negociações encontram-se estagnadas.


“Estamos falando de um serviço extremante essencial, que é a saúde. Como é que um médico pode cuidar das pessoas se estão sem receber seus salários há meses? São trabalhadores como qualquer um outro. Eles precisam ter o seu pagamento regularizados. Além disso, estamos até fazendo acordos de parcelamentos de atrasados. Qual é a outra profissão onde isso acontece? Isso abre um precedente perigoso, porque as pessoas vão procurar outros setores, como o privado, e vamos ter falta de profissionais para cobrir escalas. Ninguém vai querer dessa maneira” , ressaltou

De acordo com o diretor da Coopmed/RN, os serviços de saúde mais prejudicados nos hospitais regionais serão as cirurgias gerais, vasculares, torácicas, clínica médica e regulação.


“Não paramos em nenhum momento de abrir negociações, temos telefonado para a Sesap, estamos prontos para sentar, esperando uma solução, porque nós, mas do que ninguém, precisamos voltar a trabalhar”, enfatizou Luís Eduardo Barbalho.


Estima-se que a paralisação envolva cerca de 300 a 400 médicos, principalmente, relacionados aos serviços de urgência. A ação não implica no abandono completo dos postos, mas sim, em uma redução no número de profissionais atuando.


“Esse problema se arrasta há anos, mas nesse ano de 2023, nós imaginávamos que tivéssemos uma visualização, um tempo melhor de atenção a saúde, mas isso não está acontecendo. O que a gente sempre pediu nas negociações com o Governo foi um cronograma de pagamento. Chaga-se dia 30, joga-se para o dia 5, depois para o dia 10 e a gente fica sem saber. O Governo alega falta de recursos”, lamentou.


O impasse entre a Coopmed/RN e o Governo do estado tem sido uma ocorrência frequente. No mês de junho passado, a cooperativa anunciou a paralisação do atendimento dos profissionais nos serviços prestados às secretarias de Saúde Pública do Estado (Sesap) e do município de Natal (SMS-Natal). A razão foi a falta de progresso nas negociações referentes aos honorários médicos, que se acumulavam há cinco meses de atraso. Já em maio deste ano, a cooperativa médica anunciou paralisação nos serviços nas escalas de Clínica Médica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Torácica e Cirurgia Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O motivo apresentado foi o atraso de seis meses nos honorários médicos.


Para Luís Eduardo Barbalho, a resolução do impasse poderia ser resolvida com planejamento. “Ao meu ver, falta um planejamento estratégico da gestão. Merecia-se fazer um cronograma de pagamento, pois se eu não posso abrir um serviço, pagar por ele, entendo que não pode ser aberto. Se eu tenho um teto, não posso sair abrindo serviços e contratando pessoas sem conseguir pagar”, pontuou.




RN ESTÁ ENTRE OS ESTADOS COM BAIXA VACINAÇÃO DE PÓLIO

POR ISMAEL JEFFERSON


 O Rio Grande do Norte integra os doze estados brasileiros com as taxas mais baixas de cobertura vacinal contra poliomielite em 2022, registrando 74,6%. Nove desses estados estão nas regiões Norte e Nordeste, enquanto os três restantes estão nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).


Em Natal, conforme o UNICEF, a cobertura da 2ª dose da vacina tríplice viral em crianças e adolescentes está abaixo de 95%. O imunizante protege contra três doenças, sarampo, caxumba e a rubéola, deve ser aplicada em crianças. A segunda dose deve ser aplicada nos primeiros 15 meses de vida.


Segundo Gleidson Silva, enfermeiro responsável pela sala de vacinação da UBS São João, a procura por vacinação de rotina entre crianças e adolescentes na unidade tem diminuído. Ele observa que, ao contrário do período durante a pandemia de Covid-19, a demanda atual tem apresentado uma queda significativa.


“Observo frequentemente a situação dos pais, pois em algumas ocasiões, eles trazem as crianças com vacinação em atraso, chegando a ser necessário administrar quatro delas em um único dia, mas o pai só quer dar duas. Buscamos convencer eles a fazerem o retorno, mas, por vezes, os pais não comparecem na data marcada”, ressaltou. Segundo Gleidson Silva, na UBS São João, localizada na Avenida Romualdo Galvão, Tirol, em Natal, apesar da baixa procura, é possível imunizar desde recém-nascidos até a terceira idade. Além disso, enfatiza que dispõem de todas as vacinas fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando que não falta nenhuma delas.


A dona de casa, Jéssica Costa, 32 anos, era a única mãe que estava na UBS São João, em busca de vacina para a sua filha, Aurora Gabrielly, 2 anos. “Eu procurei vacinar a minha filha porque a longo prazo, previne muitas doenças, coisas que antigamente não tinham. Mas hoje em dia, tem vacinação para tudo”, frisou.


Segundo o enfermeiro Gleidson Silva, a falta de tempo, desinformação e dificuldades de acesso, são barreiras à vacinação das crianças. “Muitas vezes, as conseqüências que os país enfrentam por não trazerem seus filhos para se vacinar, é que, em alguns casos, a gente chega ao Hospital Varela Santiago, e percebe uma criança com pneumonia, mas se você for olhar o cartão de vacina, não se imunizou com a vacina pneumo 10, oferecida para o bebê, mas que os pais não vieram vacinar a criança”, lamentou.

Capacitação UNICEF no RN
Preocupados com o cenário de baixa na cobertura vacinal dos municípios do Rio Grande do Norte, o UNICEF promove, em Natal, capacitações com 139 municípios potiguares para ampliar cobertura em crianças. A meta é promover ações intersetoriais nos municípios, integrando setores como educação, saúde e assistência social, visando alcançar, até 31 de dezembro de 2023, uma taxa de vacinação de 95% em crianças, garantindo assim a imunização adequada.


Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, na última quarta-feira (29), o chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Rodrigues Aguiar, explicou que o Selo UNICEF acompanha, como indicador, a aplicação da 2ª dose da vacina tríplice viral. “Essa vacina, a 2ª dose deve ser tomada aos 15 meses de vida da das crianças. Não temos uma informação atualizada de como está a aplicação desta vacina no Rio Grande do Norte. A última informação é do mês de março, mas nós estamos abaixo de 95%. Alguns municípios já até alcançaram, mas em grande parte dos municípios, eles estão abaixo de 95% de cobertura”, ressaltou.


Os 139 municípios potiguares são todos participantes do Selo UNICEF, divididos em três grupos. O encontro “Imunizar é cuidar: quem ama vacina”, faz parte das capacitações do Selo UNICEF, uma das principais iniciativas do UNICEF para a garantia de direitos de crianças e adolescentes no Semiárido. A implementação do programa no Rio Grande do Norte é feita pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).


“Nós trouxemos consultores do Unicef, que trabalham na área da saúde, além disso, trouxemos municípios de estados vizinhos do Rio Grande do Norte, que tem experiências com organização de sistemas de busca ativa vacinal. Então, o encontro é baseado em troca de experiência, os municípios comunicam para os outros as boas práticas e como venceram os desafios. É um encontro técnico, de troca de experiências para organizar esse final do ano e alcançarmos a meta de 95% de vacinação”.


Ele completou: “Os profissionais que participam do treinamento são da saúde, educação e assistência social, porque a idéia é um trabalho integrado. Grande parte das vacinas que as crianças tomam, acontecem no período de até 15 meses, que é a idade onde elas estão nas creches. A nossa sugestão para os municípios é, por exemplo, que toda a criança que esteja em creche, esteja vacinada. Toda criança que está no Bolsa família seja vacinada. Toda criança que esteja recebendo atenção do Programa saúde da Família esteja vacinada. São três frentes de trabalho”, finalizou Rui Aguiar.



DUPLA É PRESA APÓS ASSALTAR RESIDÊNCIA E AGREDIR HOMEM EM NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Dois criminosos foram presos após assaltarem uma residência e agredirem um morador durante a noite de quinta-feira (30) em Ponta Negra, bairro da zona Sul de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, uma arma e outros itens foram apreendidos.

Ainda de acordo com PM, o caso ocorreu por volta das 21h em uma residência na rua Baía das Canárias. A dupla chegou ao local em uma motocicleta e invadiram a residência, levando pertences e agredindo um dos moradores. Os policiais foram acionados por um vizinho da vítima e realizaram uma diligência para alcançar os homens, que fugiam em direção a praia.

Os policiais alcançaram e prenderam os criminosos ainda nas proximidades do crime. Os militares apreenderam uma arma de fogo artesanal com quatro munições, calibre 38, bem como uma documentação falsa e a motocicleta usada na prática do crime.

NOVO REFIS 2023 É PRORROGADO ATÉ 26 DE DEZEMBRO

POR ISMAEL JEFFERSON


 Mais uma vez o Governo do Estado adiou o prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN, o Novo REFIS 2023, que agora terminará no dia 26 de dezembro. O programa oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa e já tinha sido prorrogado do dia 31 de outubro para 30 de novembro. A iniciativa abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.


A decisão de prorrogar foi anunciada nas redes sociais da internet pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na tarde dessa quinta-feira (30), quando prazo encerraria. “Devido a instabilidade nos sistemas da SEFAZ e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ocasionada pelas chuvas da última terça-feira, estamos prorrogando o NOVO REFIS até o dia 26/12”, escreveu o gestor.


O primeiro adiamento atendeu pedido do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). O secretário lembrou que “esta será a última prorrogação pois este é o prazo limite dado pelo Convênio autorizativo do CONFAZ”.


O programa acontece desde o dia 18 de setembro no âmbito da Sefaz para débitos tributários (ICMS, ITCD) e da Procuradoria Geral do Estado-PGE para débitos não-tributários (IPVA, DÍVIDA ATIVA). As duas pastas não informaram, até o início da noite de ontem nenhum balanço do que foi pactuado e pago nesses nas duas etapas.


Até o momento, segundo informação do Governo do Estado, o Novo REFIS 2023 teve adesão de 18.961 contribuintes, com cerca de R$ 500 milhões renegociados. Até o final de outubro, R$ 475 milhões tinham sido renegociados e R$ 245,2 milhões foram arrecadados com pagamento à vista ou da primeira parcela dos débitos. Isso corresponde a pouco mais de 31% da meta pretendida, visto que, antes de o programa começar, a meta era renegociar R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões à vista.


Somente da Dívida Ativa (PGE/RN), foram realizadas mais de 14 mil negociações, que envolveram uma dívida total consolidada na ordem de R$ 250 milhões de reais, permitindo uma arrecadação imediata superior a R$ 18 milhões na primeira etapa.


As vantagens do Refis variam conforme a natureza do débito, que pode ser tributário e não tributário e inscrito na dívida ativa. Podem ser negociados os débitos de ICMS gerados até 31 de março deste ano. No caso do IPVA são elegíveis os débitos gerados até 31 de dezembro. Já débitos não tributários ou inscritos na dívida ativa podem ser renegociados aqueles gerados até 31 agosto deste ano.


Já para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) o prazo vai até 27 de dezembro deste ano, englobando os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. Esta oportunidade se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possuem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes. Para saber mais sobre todas as vantagens que o programa oferece acesse https://refis.set.rn.gov.br/.