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quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
CONFIRA AQUI OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ
NOVELA POLÍTICA DE ITAJÁ; ''ATÉ O MEU CONHECIMENTO NÃO ESTOU SABENDO DESSA INFORMAÇÃO DISSE LUIZ LUCAS'': CONTINUAREI AO DIÁLOGO
FILHO MATA A MÃE E DEIXA O PAI GRAVEMENTE FERIDO NO AGRESTE DO RN
Um crime bárbaro foi registrado na noite desta terça-feira (12), na zona rural de Lagoa Salgada, Agreste do RN. Crime movimentou a cidade.
Segundo populares, um homem identificado como Camilo matou a mãe e esfaqueou o pai, que encontra-se entre a vida e a morte no hospital local.
A cidade está em choque com a triste notícia. Até a conclusão dessa reportagem, o brandido ainda não havia sido capturado. Ele conseguiu fugir ileso.
VÍDEO: PRF APREENDE 150 KG DE COCAÍNA E PRENDE CASAL POR TRÁFICO DE DROGAS EM MACAÍBA
APolícia Rodoviária
Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, no km 295 da BR 304, em
Macaíba/RN, aproximadamente 150 quilos de cocaína e prendeu um casal por
tráfico de drogas. A carga do entorpecente é estimada no valor de 27 milhões de
reais.
Durante abordagem a um caminhão policiais rodoviários federais
encontraram escondidos no compartimento de carga 150 tabletes de cocaína. O
casal que transportava a droga foi preso por tráfico e a ocorrência foi
encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal em Natal/RN.
VEJA AQUI O VÍDEO:
terça-feira, 12 de dezembro de 2023
CONHEÇA A NOVA REVELAÇÃO MUSICAL JOÃO FELIPE O MENINO DO INTERIOR DO RN
João Felipi Teófilo da Costa, de apenas 15 anos de Idade, passa
a mostrar a sua nova identidade musical. na internet, uma nova revelação surge
diretamente de Assú cidade do interior do Rio Grande do Norte.
A história de um menino do interior, começa a ser contada, e
agora através das redes sociais.
Uma voz indiscutivel, vem ecoando através das músicas de
vaquejadas, o parque São João Batista, e alguns locais de festas, tem sido o
seu cenário de gravação.
Em seu perfil de Instagram, com apenas 6mil seguidores, o
novo cantor e compositor vem mostrando o seu talento, em um estudio de gravação
de sucessos em sua cidade, está sendo produzido o seu primeiro sucesso, que
brevemente vai ser lançada nas plataformas de músicas.
PACIENTE ESPERA HÁ 3 MESES POR REMÉDIO PARA ASMA NO RN: 'NÃO TENHO QUALIDADE DE VIDA'
O
servidor público Jeferson Rocha, de 37 anos, está há cerca de 3 meses sem
receber o medicamento para asma fornecido pela Unidade Central de Agentes
Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte. O paciente precisa tomar o
remédio duas vezes ao dia para não ter crises, mas, segundo ele, os últimos
dias têm sido difíceis.
"Ele é essencial, é a minha
saúde. Sem essa medicação eu tenho falta de ar, eu não tenho qualidade de
vida de uma forma geral, por que eu não consigo fazer as atividades
básicas do dia. Até caminhar de um ponto a outro é difícil pra mim. Eu tomo ela
duas vezes ao dia, pela manhã e à noite, para que eu não tenha crises graves de
asma. Quando eu não tomo, ela [a doença] vai se desencadeando e piorando de uma
forma que eu preciso, além de tomar a medicação, ir para o hospital para tomar
outras", contou.
O servidor público ainda relatou que
já procurou a Unicat cerca de três vezes, mas em todas as oportunidades foi
informado que o medicamento ainda estava indisponível.
"Eu já fui três vezes [à
Unicat], em meses diferentes, para saber [sobre a chegada do medicamento]. Eles
dizem que não têm previsão, que está em licitação. E da última vez eu decidi
perguntar em que 'pé' da licitação estava, já que fazia mais de dois meses que
eu estava sem ela. E uma pessoa ia passando pra outra, que ia passando pra
outra, e a última pessoa foi a secretária geral da Unicat. Ela disse que não
sabia dessa informação e que quem saberia era a farmacêutica, e essa
farmacêutica não está lá em todos os horários. Então, eu sei que está em
licitação, mas não sei em que 'pé' está", detalhou o servidor público.
Falta de
medicamentos
Cerca de 80 tipos de medicamentos estão
em falta atualmente na Unicat para pacientes do RN. Entre os remédios
indisponíveis estão os fornecidos pelo governo do RN e pelo governo federal,
através do Ministério da Saúde. Alguns medicamentos estão no aguardo da
distribuição do Ministério da Saúde, outros no aguardo da finalização de
processo licitatório e de processo de aquisição, e outros estão sem estoque
porque não há pacientes cadastrados para o recebimento.
O remédio de Jeferson está nessa
lista de medicamentos em falta. Segundo a direção da Unicat, a medicação aguardada pelo servidor público "está em fase de
conclusão da licitação para aquisição de novo lote".
A unidade ainda informou que
"todos os processos de licitações e aquisições são conduzidos com a maior
celeridade possível, contando também com a disponibilidade de mercado para
atender a demanda apresentada pelo órgão".
"Além de agravar a asma, isso
tudo causa um sentimento de impotência e de falta de assistência do Estado. Na
verdade, é um direito nosso ter essa medicação disponível. Isso também mostra
que o Estado não está organizado, de certa forma. A licitação é para acontecer
antes da medicação acabar, pra justamente não faltar. O Estado está esperando a
medicação acabar para fazer a licitação e todo o processo de compra, que é
burocrático, demorado, e a gente fica à mercê", desabafou Jeferson Rocha.
A lista completa dos medicamentos que
estão disponíveis e indisponíveis no RN pode ser vista no site da Unicat.
EM DERROTA PARA O GOVERNO DO RN DEPUTADOS DERRUBAM PROJETOS DE LEI DO AUMENTO DO ICMS
Em uma
derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu
aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e
Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.
Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava primeiramente garantir a aprovação de um
recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão de Finanças da Casa, que
já havia rejeitado a matéria.
No entanto, a votação no plenário
teve 14 votos contrários ao recurso - 12 de deputados das bancadas de oposição
e independente e outros 2 de deputados da própria base aliada. A Assembleia tem
24 deputados.
Com minoria dos votos, o líder do
governo na Casa, Francisco do PT, orientou a bancada governista a
"obstruir" a votação, ou seja, não apresentar votos.
No entanto, o número mínimo para
votações de matérias nas sessões é de 13 deputados.
Tramitação
A alíquota atual do imposto, que
incide sobre praticamente tudo o que é vendido no comércio, combustíveis,
energia elétrica, entre outros produtos, é de 20%. No entanto, essa alíquota só
tem validade até este mês de dezembro.
A lei apresentada pelo próprio governo e aprovada pela Assembleia
em 2022 previa o aumento de 18% para 20% para este ano, mas em
caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de
2024.
Em outubro deste ano, o governo
enviou para a Assembleia Legislativa o novo projeto de lei que manteria a
alíquota básica do Imposto em 20% por tempo indeterminado, mas não conseguiu os
votos mínimos.
O projeto de lei foi rejeitado na
Comissão de Finanças na Assembleia, onde a oposição tem maioria, e teve o
pedido de recurso feito pelos governistas.
Na tentativa de conciliação, o governo reduziu a proposta e apresentou uma emenda com alíquota
de 19%, mas não conseguiu mudar os votos da oposição.
Durante a queda de braço entre as
forças políticas, a Assembleia cancelou três sessões plenárias, ao longo da
semana passada, por falta de quórum mínimo.
Governo teme queda
de arrecadação
Na justificativa do projeto de lei
enviado em outubro, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), o governo
apontou que o objetivo do projeto é evitar perdas significativas na arrecadação
do RN a partir de 2029.
O ofício faz menção a Reforma
Tributária que, segundo o documento, está prestes a ser aprovada no Congresso
Nacional, e que estabelecerá como parâmetro para o rateio da arrecadação do
novo imposto sobre o consumo a receita média de cada estado no período de 2024
a 2028.
Ainda como justificativa para o
aumento, o projeto de lei aponta que os estados da Paraíba e de Pernambuco
também aprovaram e sancionaram elevações em suas alíquotas para 20%.
O secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, chegou a afirmar que
o governo e os municípios poderiam entrar em "colapso fiscal" se
a matéria não fosse aprovada.
Segundo o projeto de reforma em
andamento no Congresso, o ICMS e o ISS (imposto municipal) deverão ser
reduzidos paulatinamente entre 2029 e 2032 e substituídos gradualmente por um
novo imposto chamado IBS - Imposto sobre Bens e Serviços. O modelo atual desapareceria
completamente em 2033. G1RN
ÔNIBUS ESCOLAR TEM FRENTE DESTRUÍDA AO BATER EM CAMINHÃO NO INTERIOR DO RN
Um ônibus
escolar ficou com a frente destruída após colidir em uma caminhão que estava
parado no acostamento da BR-110 em Areia Branca, região Oeste potiguar, na
manhã desta terça-feira (12).
Segundo a polícia, o acidente
aconteceu na entrada da cidade, no início da manhã, quando o motorista ia
buscar as crianças para serem levadas à escola. Ainda não havia passageiros no
veículo.
Ainda de acordo com a polícia, o
motorista afirmou que estava contra o sol e não viu o caminhão parado no
acostamento. Por isso, bateu na traseira do veículo.
Com a colisão, a frente do ônibus ficou destruída. Apesar do prejuízo material, ninguém ficou ferido. G1RN
PROJETO DE LEI APROVADO NO RN, IMPEDE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES TRANS NA CATEGORIA FEMININA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Um projeto de lei aprovado nesta
terça-feira (12) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte estabelece o sexo biológico como o "único critério para
definição do gênero dos atletas" que quiserem participar de competições
esportivas oficiais no estado.
O texto impede que mulheres
trans participem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens
trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O
texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).
O projeto segue para sanção, ou
não, da governadora Fátima Bezerra (PT). Na assembleia, as deputadas estaduais
do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, fizeram pronunciamentos contra a
matéria, mas o texto foi aprovado pela maioria dos deputados.
O projeto de lei ainda prevê aplicação de multa às federações, entidades
ou clubes que descumprirem a norma. O valor estabelecido para a
multa é de até 10 salários mínimos por atleta.
Autor do projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo (PL), alegou que
mulheres trans possuem níveis mais altos de testosterona durante o
desenvolvimento do corpo, o que causa desigualdade nas competições, mesmo
quando passam por processo de transição.
"Isso é uma coisa técnica e séria. A testosterona é um anabolizante
natural que age sobre o homem durante vários anos. Por isso o homem sempre é
maior que a mulher. Se observarmos os recordes mundiais, vamos ver que o homem
corre mais rápido, salta mais alto, salta mais distante, tem mais força. Então
é desumano colocar um homem para lutar com uma mulher", afirmou.
Isolda defendeu que o texto fosse discutido em uma audiência pública
antes da votação, mas não foi atendida pelos demais parlamentares.
"Tem temas que precisam ser discutidos com a sociedade e com as
pessoas envolvidas. Nesse tema, acho que se fazia necessária uma audiência
pública. Nós temos que respeitar a identidade, o que as pessoas querem ser. É
um PL complexo, essa casa não discutiu sobre isso. Nós não fizemos uma
audiência para ouvir quem trabalha com tema do esporte e nós poderemos estar
privando um conjunto de pessoas que já tem muito preconceito da sociedade,
privando de fazer parte desse tipo de competição", defendeu a deputada.
"À medida que uma mulher trans fez sua transição, ela é mulher e
aquele passa a ser o critério de definição de seu sexo. Deixa de ser o critério
biológico. Se a gente aprova um projeto desse, está cometendo um grande
equívoco no reconhecimento das identidades. É uma questão absurda",
defendeu Divaneide Basílio (PT).
Já o deputado José Dias (PSDB), em fala favorável à aprovação do
projeto, defendeu que o critério de sexo biológico previsto na lei seria usado
exclusivamente para a participação esportiva. "Quando se fala de único
critério é para competições esportivas. Não se fala genericamente",
declarou. G1RN
SENADORA ZENAIDE MAIA ENVIA RECURSO DE CERCA DE R$ 110 MIL PARA A COMPRA DE VEÍCULO 0KM E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE É ASSISTIDA PELO CRÁS DE ITAJÁ
A senadora Zenaide Maia do (PRÓS-RN), destinou uma emenda de cerca de R$ 310 mil para aquisição de materiais permanentes, para o Centro de Referência da Assistência Social do Município de Itajá, cidade Localizada na região do Vale do Açú no RN.
O valor destinado é mais uma contrapartida do Município, a
Prefeitura irá realizar a compra de um
veículo, mobiliário e equipamentos de informática.
A entrega desse kit é de extrema importância, pois são
equipamentos adequados, que irão melhorar a estrutura do CRAS, e com certeza,
vão trazer mais qualidade nos atendimentos., disse a gestão do município.
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
REAPLICAÇÃO DO ENEM COMEÇA NESTA TERÇA-FEIRA (12)
Acontece, nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro, a reaplicação
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os participantes que tiveram
algum problema logístico no dia da aplicação regular do exame ou que estavam
acometidos por doenças infectocontagiosas solicitaram a reaplicação e tiveram
os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que foram alocados a mais de 30 quilômetros
da residência na aplicação regular também puderam solicitar o direito.
No primeiro dia de aplicação, os participantes resolverão questões de
linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas
tecnologias. Já no segundo dia, os inscritos farão provas de ciências da
natureza e suas tecnologias, bem como de matemática e suas tecnologias.
Horários
– Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados
às 13h. Os participantes começarão as provas às 13h30 e poderão concluir a
prova até as 19h, no primeiro dia, e 18h30 no segundo dia. Aqueles que
solicitaram tempo adicional e tiveram os pedidos aprovados terão uma hora a
mais de prova. Toda a reaplicação ocorrerá no horário de Brasília.
Documentos
– Para acessar a sala de prova, o participante deve apresentar,
obrigatoriamente, a via original de documento de identificação oficial com
foto, como cédulas de identidade expedidas por secretarias de Segurança
Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas. Também será aceita
identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no
caso de reconhecidos como refugiados.
Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração, e
o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto
n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018, também estão entre os documentos válidos
para identificação. A identificação fornecida por ordens ou conselhos de
classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade poderá ser
utilizada para identificar o participante. Passaporte e Carteira Nacional de
Habilitação (CNH, na forma da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997) também
são válidos, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e
expedida após 27 de janeiro de 1997).
- Também
serão aceitos documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital,
desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais, não sendo
aceitas capturas de tela.
O participante impossibilitado de apresentar a via original de
documento oficial de identificação com foto nos dias de reaplicação por motivo
de extravio, perda, furto ou roubo poderá realizar as provas, desde que
apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90
dias do primeiro dia da reaplicação do exame e se submeta à identificação
especial, que compreende a coleta de informações pessoais.
Caneta
– A prova deve ser respondida com caneta esferográfica de tinta
preta, fabricada em material transparente. Os participantes que solicitaram
atendimento especializado para transtorno do espectro autista e que tiveram o
pedido aprovado pelo Inep poderão utilizar caneta fabricada em material
transparente com tinta colorida, para uso exclusivo em marcações em seu Caderno
de Questões. O Cartão-Resposta desses participantes deve ser preenchido com
caneta de tinta preta.
Envelope
porta-objeto – No momento da aplicação, não será permitido o uso de qualquer
objeto eletrônico. O participante deverá guardar esses materiais, desligados,
no envelope porta-objetos antes de entrar na sala de prova. O envelope deve ser
mantido debaixo da carteira, lacrado e identificado, durante toda a permanência
do estudante no local de prova.
Ao ingressar na sala, também devem ser guardados no envelope: óculos
escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);
caneta de material não transparente ou qualquer outro material de papelaria;
protetor auricular; relógio e quaisquer dispositivos eletrônicos, como
telefones celulares, smartphones, tablets, e quaisquer outros materiais
estranhos à realização do exame.
Enem – O Exame
Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término
da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência,
o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação
superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de
iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam
o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como
critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de
parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser
aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem
convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso
facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a
educação superior em Portugal.
Acesse a Página do Participante
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações do Inep
MEC ORIENTA REDES MUNICIPAIS SOBRE ADESÃO AO ENEC ATÉ DIA 22
OMinistério
da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 11 de dezembro,
do Encontro Técnico sobre a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec),
promovido pela União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), via videoconferência na
plataforma Conviva Educação. A Enec tem o objetivo de apoiar as escolas na
contratação de internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de
tecnologias digitais na educação básica. O
prazo de adesão à Estratégia pelas
secretarias de educação de todo o País
vai até 22 de dezembro.
No
Encontro Técnico, a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação na Educação
Básica do MEC, Ana Dal Fabbro, apresentou instruções detalhadas para a adesão. Na
abertura, ela afirmou que o intuito do Encontro é retirar dúvidas sobre esse processo e
apresentar a importância de todos os estados e municípios participarem da Enec. Já
está disponível, inclusive, um tutorial para adesão, com o
passo a passo que os secretários estaduais e municipais de
Educação deverão seguir no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e
Controle do Ministério da Educação (Simec). “A
ideia é a gente ter uma conversa bastante prática aqui, inclusive
mostrando o módulo do Simec, por
onde vocês podem fazer a adesão, tirando dúvidas específicas”, ressaltou.
Inicialmente, Ana Dal Fabbro destacou a visão
geral do MEC em relação à Enec, lançada no
final do mês de setembro. “A conectividade
é uma das partes de um todo que
a gente precisa avançar e discutir dentro da educação, dentro
dessa visão de educar com tecnologia para inclusão e cidadania digital. A tecnologia transformou todas as nossas
relações sociais e de trabalho, e essas discussões são muito importantes
de se ter com os nossos estudantes, no sentido de formação de cidadãos
digitais: estudantes que
consigam fazer um uso crítico, seguro e
ético da tecnologia, consigam
criar com tecnologia, além de saberem diferenciar, no meio digital, informações
confiáveis de não confiáveis”,
apontou.
Ela
informou, ainda, que o MEC definiu seis eixos de ações na Estratégia: conectividade de qualidade para uso pedagógico
em todas as escolas; currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com cidadania digital e novas competências
digitais adequadas a cada etapa de ensino; desenvolvimento
das competências digitais dos profissionais de educação
básica; equipamentos tecnológicos na mão de
professores, gestores e estudantes para uso pedagógico; tecnologia que apoie uma
gestão mais eficiente de secretarias e escolas, integre dados
e garanta a interoperabilidade de sistemas;
e recursos educacionais
digitais alinhados à BNCC.
Participaram do Encontro secretários de educação de diversos
estados brasileiros. Veja aqui a videoconferência.
Assessoria de Comunicação Social do MEC