A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai presidir em
2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição
foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual
de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta quarta-feira 13 no Recife.
O Consórcio Nordeste, lembrou a governadora, foi a principal instância
de resistência ao negacionismo durante a pandemia da Covid-19, com atuação
decisiva em defesa da aquisição de vacinas e da assistência às vítimas da
doença. No período mais letal da pandemia – março e abril/21 -, quando a
vacinação ainda estava engatinhando, a média de mortes por covid-19 no Brasil
era de 17 mil por semana, mais do que o acumulado entre janeiro e novembro de
2023 – 14.168 óbitos, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde (Conass).
Agora, os desafios são outros e num ambiente político diferente
de anos atrás. As prioridades da nova presidente da entidade são a implantação
das obras do PAC, o combate à fome, os projetos de energias renováveis no
Nordeste, que somam investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos anos, 50 mil
empregos e R$ 1,5 bilhão de ISS para os municípios.
“O Rio Grande do Norte tem 32 bilhões em projetos já contratados na área
de energias renováveis, assim como a Paraíba e todos os estados do Nordeste
também tem. Elas são fundamentais para o desenvolvimento da região. Evidentemente
que a questão do combate à fome tem de continuar sendo a nossa missão. Além do
mais, nós, filhos desse Nordeste sofrido, que conhecemos a seca de perto, que
sabemos as consequências impiedosas que a seca traz, temos uma obrigação, do
ponto de vista moral, ético da região Nordeste de somar aos esforços do
presidente Lula e tirar o Brasil do mapa da Fome novamente. Varrer a fome do
mapa do Nordeste e do mapa do País novamente”, pontuou a governadora.
A expectativa de um período de seca severa a partir de
2024 foi o assunto predominante na Assembleia Ordinária do Consórcio Nordeste.
Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir
Cirilo, apresentou um relatório contendo as projeções sobre o inverno, levando
em conta a evolução do fenômeno El Niño, e sugestões para amenizar os problemas
no Semiárido, que é a região mais afetada pelas secas.
“Não há dúvida de que teremos um período de
seca severa, mas não sabemos a duração”, afirmou Almir Cirilo.
O secretário lembrou que, no início de dezembro havia
mais de 300 municípios encravados no Semiárido em situação de emergência, dos
quais 152 na Bahia, 90 em Pernambuco, 31 no Rio Grande do Norte.
Diante da possibilidade de uma sequência de anos de secas
severas. A governadora Fátima Bezerra reafirmou que esse era mais um motivo
para acelerar as obras de infraestrutura hídrica.
“É imprescindível concluir a transposição,
essa obra de caráter humanitário e social tão importante para o Nordeste.
Dentro desse contexto, quero deixar já consignado que a pauta nossa, urgente, é
a questão da seca, de El Niño, nós temos pressa com isso.”
SUDENE
Antes da assembleia geral do Consórcio, os governadores
do Nordeste participaram da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene,
presidida pelo ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento
Regional, para discutir os investimentos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento
do Nordeste (FNE). Entre outros assuntos, a pauta tratava da proposta do MIDR
de criação de condições favorecidas a empreendimentos controlados e dirigidos
por mulheres; aumento da participação de micro, pequenos e médios
empreendedores no FNE e ampliação do volume de recursos para municípios de
baixa renda.
“A gente sabe o que isso significa. É mais
inclusão, condições mais favoráveis ao setor responsável pela grande geração de
emprego e renda em nosso País. Antes, o montante de recursos para pequenos,
médios e micro empresas ficava em torno de 51% e agora vai a 62%. É importante,
também, a ampliação dos incentivos destinados às mulheres empreendedoras”,
disse a governadora, lembrando que a pauta da autonomia financeira das mulheres
foi levada pelo RN para o Consórcio Nordeste e, consequentemente, para a
Sudene.
Fátima elogiou
a prorrogação, até 2028, de incentivos fiscais para instalação, ampliação,
modernização ou diversificação, enquadrado em setores da economia considerados
prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da Sudene e
Sudam. A lei que trata da prorrogação foi sancionada pelo presidente Lula e
publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
Banco do Nordeste
Um balanço divulgado pelo Banco do Nordeste do Brasil
(BNB) mostra que as operações do FNE no Rio Grande do Norte atingiram R$ 3,1
bilhões entre janeiro e novembro, superando a meta prevista para 2023.
As aplicações em território potiguar, um mês antes do
fechamento do exercício 2023, resultaram em alguns recordes históricos para a
Superintendência do BNB. As atividades rurais (agricultura, pecuária e
agroindústria) receberam R$ 481,8 milhões este ano, enquanto as contratações
urbanas para comércio, serviços, turismo e indústria chegaram a inéditos R$ 939
milhões, informa um comunicado do banco.
Todos os 167 municípios potiguares receberam novas
operações de crédito e 83% dos recursos foram destinados a empreendimentos
localizados no Semiárido Potiguar. Destaque também para os micro e pequenos
negócios, considerados prioritários para o BNB, que superaram a marca de R$ 1
bilhão em créditos.
