O diretor do SENAI do Rio
Grande do Norte, Rodrigo Mello, anunciou oficialmente ao Conselho Regional da
instituição a autorização do Ministério da Educação para início das atividades
da FAETI, Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais.
20 dezembro 2023
MEC LIBER NOVA FACULDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO RN
SUSPENSÃO DA PESCA DE ATUM VAI FAVORECER CLANDESTINOS, DIZ SINDICATO
O Sindicato da Indústria da
Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca) entrou com pedido junto ao Ministério
da Pesca e da Aquicultura (MPA) para revogar a portaria que suspendeu a pesca
de atum Albacora-Bandolim em todo o Brasil até o dia 31 de dezembro. O RN é o
maior produtor e exportador do pescado no Brasil. O Sindipesca alega ainda que
a paralisação da pesca deve impactar diretamente negócios de sushi e sashimi,
por exemplo, e o consumidor final. Representantes do MPA estiveram nesta
terça-feira (19) no Estado para reunião da Comissão Permanente de Gestão da
Pesca (CPG) do Atum, em Natal, e alegaram que a portaria “muito dificilmente
será revogada”, alegando que o Brasil já ultrapassou a cota de pesca do espécie
prevista para 2023, que era de 5,4 mil toneladas. O setor pesqueiro, no
entanto, refuta esta tese e alega que a cota poderia ser compensada em 2024,
alertando ainda que barcos clandestinos e frotas internacionais vão ocupar os
territórios e fazer a pesca normalmente.
Brasil ultrapassa cotas do
pescado nos últimos três anos
A secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério
da Pesca, Flávia Lucena disse que a revogação da portaria “muito
provavelmente”, não irá acontecer. Sobre a argumentação do setor pesqueiro de
que seria possível compensar a cota em 2024, isto é, abdicar de parte da pesca,
a secretária diz que o Brasil já tem dívidas acumuladas nos últimos três anos e
com acordos junto a ICCAT para não ultrapassar mais as cotas.
Ibama apreende seis toneladas
de pescado no RN
O Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu seis toneladas de pescado em Porto do
Mangue, no Rio Grande do Norte. A maior parte do pescado apreendido é da
espécie de atum, que teve pesca proibida no último dia 15 de dezembro até o fim
do ano.
RN FICA FORA DE INVESTIMENTO BILIONÁRIO DO BNDES
O Governo Federal celebrou
investimentos bilionários dos bancos públicos em operação de créditos a estados
e municípios em 2023, mas o Rio Grande do Norte ficou de fora – pelo menos no
que diz respeito aos aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Somente o BNDES aplicou R$ 22 bilhões, a Caixa
investiu R$ 15,2 bilhões e o Banco do Brasil outros R$ 23,5 bilhões,
totalizando o valor recorde de R$ 56,4 bilhões em créditos liberados aos entes
federados. O Rio Grande do Norte não submeteu projetos ao BNDES.
São Paulo foi o estado mais
beneficiado
São Paulo obteve R$ 10 bilhões em financiamentos, maior volume
liberado no ano de 2023. O governador do Estado, Tarcísio de Freitas,
participou da cerimônia e brincou ao dizer que estava levando o “maior cheque”.
Durante seu discurso ainda agradeceu os investimentos dos bancos públicos.
Número
56,4 bilhões foi o valor
total aplicado pelos bancos públicos em estados e municípios brasileiros este
ano, sendo R$ 22 bi do BNDES
RN TEM MAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE QUE SERVIDORES NA ATIVA; A 'TENDÊNCIA É PIORAR', DIZ SECRETÁRIO
Somado, o número de servidores aposentados e de
pensionistas do Rio Grande do Norte ultrapassa a quantidade de trabalhadores da
ativa no serviço público estadual. São mais de 58,8
mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53
mil trabalhadores em exercício.
Os dados foram registrados no Caderno de Gestão de Pessoas referente ao
mês de novembro de 2023, publicado pela Secretaria Estadual de Administração e
consultado pelo g1. O gasto mensal com pessoal
ultrapassa R$ 770 milhões, no estado.
- Ativos: 53.027 pessoas - 47,42%
- Inativos: 46.201 pessoas - 41,31%
- Pensionistas:
12.604 pessoas - 11,27%
Do total de servidores ativos, mais de 13,5 mil (25%) têm 56 anos ou
mais e se aproximam da aposentadoria, o que pode aumentar a diferença, ao longo
dos próximos anos.
"A tendência é piorar", confirmou o secretário de
Administração do Estado, Pedro Lopes, em entrevista ao g1. De acordo com ele, o estado prevê crescimento do déficit na
previdência até pelo menos a década de 2040.
Segundo o relatório, em várias carreiras, os servidores aposentados
ganham salários médios superiores aos dos que estão na ativa. Caso de médicos,
delegados, agentes, escrivães, professores e militares de diferentes patentes.
No topo do serviço público, há
mais de 1.700 aposentados e pensionistas ganhando acima de R$ 20 mil por mês. Na
ativa, o número de servidores nesse patamar é de 1.121 pessoas.
Mais
da metade dos inativos (65%) ganha acima dos R$ 5 mil. Entre os ativos,
57% dos servidores recebem salários também a partir de R$ 5 mil mensais. No
caso dos pensionistas, porém, a maioria (62,7%) ganha abaixo disso.
Outro
levantamento do governo do estado aponta que o crescimento do gasto com
inativos foi de mais de 910% entre 2011 e 2022. No mesmo período, a variação do
gasto com servidores ativos foi de 266,7%.
"A
variação do gasto com inativos foi de 912,8% no período, sendo portanto o
componente que vem desestruturando os indicadores de pessoal do Governo do RN,
diz o Estudo da Evolução das Finanças de 2006 a 2022.
Estado tem déficit de 14 mil servidores
Segundo o
secretário de Administração do Estado, a situação vai ficar ainda mais crítica
porque o estado não tem condição de fazer novos concursos para repor os
servidores que se aposentaram. Desde 2010, o estado registrou
uma redução de 14 mil trabalhadores na ativa.
Um dos
motivos para a falta de reposição é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não
permite a realização de concursos públicos enquanto o estado estiver acima do
limite prudencial de gastos com pessoal, ou seja, gastando mais de 46,55% do
que arrecada com folha salarial. No segundo quadrimestre deste ano, o estado
apresentou comprometimento de gasto de pessoal de 57%.
"Desde
2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite
prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal", afirma o secretário
de Administração, Pedro Lopes.
Segundo
ele, a lei ainda permite a contratação para reposição de vagas nas áreas
prioritárias - Saúde, Educação e Segurança Pública. Nessas áreas, a média de
idade da maioria dos servidores, atualmente, está entre 40 e 44 anos.
Porém, nos
setores da administração pública, há secretarias e autarquias sem concursos há
mais de 30 anos. Sem considerar as áreas prioritárias citadas acima, a média de
idade dos servidores estaduais varia atualmente entre 55 e 59 anos.
"Temos
um encaminhamento de agravamento, porque nós temos uma massa de servidores que
já está caminhando para se aposentar. Boa parte deles está com abono de
permanência. Em relação a 2010, hoje nós temos 14 mil ativos a menos. E isso
evidentemente vai levar o estado a agravar sua situação previdenciária",
afirmou.
'Não tem o que fazer', diz secretário
O
secretário ainda declarou que não há muito o que o estado possa fazer para
conter o aumento do número de aposentados e a expectativa é de uma normalização
da curva de crescimento do déficit a partir de 2040, à medida em que ocorra o
falecimento dos aposentados e pensionistas.
"Não
tem muito o que fazer. Tem que esperar o servidor falecer. É o ciclo. Tem um
estudo que aponta que o servidor, quando entra no quadro do estado como
efetivo, fica na folha por 100 anos, seja ele ativo, ele como aposentado, ou
com a transferência do custo para os pensionistas. Já temos um alto custo com
inativos, em relação aos ativos, numa proporção de um para um, e a tendência é
piorar, porque vai ter mais servidores chegando à inatividade nos próximos
anos", afirmou.
"Esse ciclo vai terminar lá em 2040, porque esse servidores acabam
naturalmente falecendo e você vai ter uma curva de redução e normalização entre
2040 e 2050", considerou.
Pedro Lopes ainda afirmou que o estado vinha buscando um acordo com o
Ministério Público de Contas para garantir concursos públicos com cerca de 5
mil vagas até 2026, mas desistiu da medida por causa da derrota na Assembleia
Legislativa. O Executivo não conseguiu aprovar uma lei para manter a alíquota
do ICMS em 20% em 2024.
Ele
ainda afirmou que o estado também deverá congelar o salário dos servidores em
2024, por causa da previsão de queda de arrecadação prevista.
Ainda segundo Pedro Lopes, alguns concursos prioritários
serão mantidos, como é o caso do Idema, mas com um número de vagas
menor. De acordo com ele, o estado também passará a ter maior déficit de
servidores em áreas administrativas e finalísticas.
"Será um número bem mais reduzido do que a gente tinha em mente,
concursos pontuais. E vamos ter déficit de servidores administrativos e de
áreas finalísticas, como Idiarn, Fundação José Augusto, área Tributária, Ipern.
Todo mundo vai ser prejudicado, porque a gente está impedido, tanto pela
legislação como, agora também, pela falta de dinheiro mesmo", considerou.
PAI E FILHO MORREM APÓS BATEREM DE FRENTE COM O OUTRO EM ESTRADA NO INTERIOR DO RN, DIZ PM
Um acidente envolvendo uma colisão frontal entre
pai e filho que transitavam em sentidos opostos - um de bicicleta e outro de
moto - resultou na morte dos dois, na noite da última segunda-feira (18)
em São José de Mipibu, na Grande Natal.
Segundo a
Polícia Rodoviária Estadual, testemunhas relataram que o idoso, identificado
como Franciso Pequeno da Silva, 84 anos, havia saído de casa para procurar o
filho, que teria demorado para voltar de uma festa.
No
entanto, no caminho, o homem acabou batendo de frente na moto do filho, Pedro
Henrique Sena da Silva, de 19 anos, que estava voltando para casa.
Segundo a
Polícia Militar, equipes foram acionadas ao local, uma estrada de terra no
povoado Bom Jardim, por volta das 20h40. O acidente aconteceu em uma curva
acentuada.
Pai e
filho foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu), mas morreram antes de chegar a uma unidade de saúde.
Os corpos
foram recolhidos para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para
passar por perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil em São José de
Mipibu.
Ainda de
acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, a suspeita é de que o filho havia
ingerido bebida alcoólica e pilotava em alta velocidade.
HOMEM PULA DE PASSARELA NO FÓRUM DE NATAL PARA TENTAR FUGIR DE POLICIAIS APÓS SER ACUSADO DE ATENTADO AO PUDOR
Um homem
pulou da passarela de entrada do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa
Nova, na Zona Sul de Natal, no momento em que era conduzido por policiais
após ser detido suspeito pelo crime de atentado ao pudor. O caso
aconteceu na manhã desta terça-feira (19).
Segundo
informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na
manhã desta terça-feira, o homem, que é morador de rua, foi detido após uma mulher entrar no fórum e acusar ele pelo crime
de atentado ao pudor na área de entrada da unidade.
A denúncia da mulher foi confirmada por meio de imagens das câmeras
de segurança. Ele estaria fazendo gestos obscenos para mulheres. O homem
foi detido pela segurança do fórum e a Polícia Militar foi acionada.
Ao
chegarem ao local, os policiais conduziam o suspeito para a
viatura quando ele tentou fugir e pulou de cima da passarela da entrada do
fórum, que tem uma altura de aproximadamente 4 metros. Ao cair, ele
fraturou o braço.
O homem
foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Após atendimento, ele será encaminhado para
a delegacia.
TRÊS SUSPEITOS DE COMETER FRAUDES QUE SOMAM R$ 470 MIL CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO DA PF NO RN
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta
quarta-feira (20), a Operação Tarjetas, com o objetivo de apurar fraudes cometidas
contra a Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos
mandados de busca e apreensão em João Câmara e em Parnamirim, nas casas de três mulheres apontadas como
as responsáveis pelos crimes.
De acordo
com as investigações, as suspeitas usavam documentos
falsos para abrir contas, contratar cartões de crédito e pegar empréstimos.
A Polícia
Federal constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de
nacionalidade espanhola para a realização das fraudes, sem o conhecimento das
vítimas.
De posse
das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para
retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos
pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas
bancárias das mentoras da fraude.
Os
prejuízos suportados pela Caixa Econômica, segundo a PF, chegam a R$ 470 mil e beneficiaram principalmente as três, que
utilizaram os cartões para fazer diversas compras em lojas (físicas e online) e
em hotéis.
As
investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar
a 5 a 18 anos de reclusão e multa.
POLICIAL MILITAR POTIGUAR E OUTROS 6 SUSPEITOS SÃO PRESOS POR TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS NO RN E CE
Um policial militar potiguar e outros seis
suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e de armas foram presos
durante a operação Solário Potiguara, deflagrada na manhã desta terça-feira
(19) no Rio Grande do Norte e no Ceará.
O objetivo
da ação, de acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi
combater o tráfico no RN e no CE - as investigações identificaram relações
comerciais entre traficantes de drogas e de armas de ambos os estados, além
do envolvimento do PM com o comércio ilegal dos produtos na região da
cidade de Tibau.
A
investigação apura o cometimento dos crimes de tráfico
de drogas, associação para o tráfico e comércio ilegal de armas de fogo, além dos crimes corrupção ativa e corrupção
passiva.
Foram
cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e outros 11 mandados de prisão nos
municípios potiguares de Natal, Mossoró, Tibau, e ainda em Fortaleza e Icapuí,
no Ceará.
Além das 7
prisões, foram apreendidas armas de fogo, dinheiro, aparelhos celulares e
outros objetos de interesse das investigações.
Participaram
da operação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda policiais civis e
militares do Rio Grande do Norte e do Ceará.
SUSPEITOS DE APLICAR GOLPES EM FAMILIARES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RN POR WHATSAPP SÃO PRESOS EM 4 ESTADOS
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do
Norte cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra suspeitos de
aplicar golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis
falsos criados no WhatsApp. Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina.
De acordo
com a investigação, os estelionatários faziam uso do aplicativo de mensagem
eletrônica para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os
criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em
que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos do RN em erro ao se
passarem simultaneamente por seus parentes.
Ainda
segundo o MP, o grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica:
1.
Primeiro, para ludibriar a família
dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na
internet, fotos das pessoas pelas quais pretendiam se passar;
2.
Em seguida, colocava a imagem em um
falso perfil do WhatsApp, vinculado a um número gerido pelos golpistas.
3. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a
mudança de número do suposto parente e, na oportunidade, simulavam uma
circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e
justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.
Os golpes
foram aplicados entre a segunda quinzena do mês de junho de 2021 até meados de
julho do mesmo ano. O modo como o grupo agia e o lapso temporal entre os
delitos, para o MPRN, sugere a possibilidade de conexão entre os núcleos
estaduais.
A ação da apura
o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude
eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro.
Os
mandados foram cumpridos nas cidades paulistas de São Vicente e Praia Grande; em Balsa Nova e Campo Mourão, ambas no Paraná; em São Desidério, na Bahia; e ainda em Florianópolis, capital de Santa Catarina,
respectivamente. Na investigação, o MPRN trata cada um dos estados como sendo
um “núcleo” dos crimes cometidos.
Ao todo,
foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e
outros 20 de busca e apreensão.
O MPRN
apura o envolvimento de outras pessoas com os golpes e a existência de outras
vítimas do grupo investigado.
A operação
Cidade do Sol teve o apoio dos Ministérios Públicos e das Polícias Civil e
Militar de São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná e Santa Catarina. Participaram da
operação promotores de Justiça, servidores dos MPs, policiais militares e
policiais civis.
ADOLESCENTE DE 14 ANOS É BALEADO DURANTE DURANTE PATRULHAMENTO DA PM EM MÃE LUIZA
Segundo
nota divulgada pela Polícia Militar, viaturas realizavam
patrulhamento pela região quando foram recebidas a tiros, os policiais reagiram
efetuando disparos em seguida. Ainda de acordo com a PM, os policiais
foram informados por populares durante a ação "que um jovem havia sido
ferido por disparo de arma de fogo, de origem desconhecida".
Um adolescente de 14 anos foi atingido por um disparo na região da
perna. Ele foi socorrido pelos policiais para o Hospital Walfredo
Gurgel. Ele foi atendido no local, deu entrada no centro cirúrgico, mas não
corre risco de morte.
Após a
ação, moradores do bairro realizaram um protesto nas principais vias de
Mãe Luíza, queimando pneus e pedaços de madeira. Foram registrados
quatro pontos de bloqueio, dois na avenida João XXIII e outros dois na rua
Guanabara.
No local, além de equipes da Polícia
Militar e do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria Estadual de Segurança
Pública, o Corpo de Bombeiros também foi acionado para conter as chamas.
A nota
divulgada pela Polícia Militar aponta que as investigações ficarão a cargo da
Polícia Militar. G1RN
19 dezembro 2023
ASSISTA NA TV: DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO DESTINA EMENDA DE R$ 620 MIL PARA COMPRA DE MAQUINA DE PROCESSAMENTO DE MADEIRAS RECICLÁVEIS PARA PÓ AONDE BENEFICIARÁ INDÚSTRIAS CERÊMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ E REGIÃO
Uma emenda de cerca de 620
mil, foi destinada pelo deputado federal general girão ao município de Itajá, cidade
localizada na região do vale do Açú no Rio Grande do Norte.
A emenda, tem por objetivo
a compra de uma maquina trituradora de madeiras recicláveis, para para que as
cerâmicas possam utilizar me seus fornos, continuos ou comúm.
O recurso está depositado
na conta do munícipio de Itajá, aguardando a preparação do termo, para que as
associações possam receber, e comprar a maquina para o benefício das indústrias
cerâmicas, que vai gerar emprego e renda.
O presidente do sindicato
das indústrias cerâmicas do Rio Grande do Norte SINDCERN, e da associação dos
ceramistas do vale do açú e apodi, ACEVALE, Vinicíus Costa Lima, explicou em
entrevista, a cada passo do recurso enviado pelo deputado, ao município.
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