24 dezembro 2023
23 dezembro 2023
INDULTO NATALINO PERDOA MULTAS E EXCLUI CONDENADOS POR 8 DE JANEIRO
O indulto foi concedido a condenados
por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a
depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.
Casos perdoados
Para condenados com sentença inferior a
oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um
quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço
da pena.
Pessoas condenadas a mais de oito anos
e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de
dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.
O indulto também se estende a presos
com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade,
se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um
quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.
Mulheres com filhos menores de 18 anos,
ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram
incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam
superiores ou inferiores a oito anos.
Entre outros casos citados no indulto,
pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves
permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram
beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.
Exceções
Como a cada ano, desta vez o decreto
trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por
crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de
pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o
momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento
nos atos antidemocráticos.
Elaborados pelo Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o
perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores
maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar
com a dívida.
O decreto também não beneficia os
condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo
violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual,
violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.
Outras exclusões incluem os crimes
contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de
verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.
Assim como em outros anos, o indulto
não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em
licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.
No Brasil, é tradição que o decreto
seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação,
contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua
soltura.
O indulto tem inspiração humanitária e
existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA,
entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas
com doença grave, por exemplo.
Em ao menos duas ocasiões, o STF
suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.
Em 2017, o decreto editado por Michel
Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do
colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o
plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de
ato privativo do presidente da República.
Em janeiro deste ano, o decreto editado
em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em
que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do
Carandiru.
Agência Brasil
PRF INICIA OPERAÇÃO NATAL 2023 NAS RODOVIAS FEDERAIS DO RN
Polícia Rodoviária Federal
inicia, às 00h00, desta sexta-feira (22), e encerra às 23h59, da próxima
segunda-feira (25), no Rio Grande do Norte, a Operação Natal 2023. A ação
contará com o aumento do efetivo policial e intensificação da fiscalização e
atividades preventivas nas rodovias federais.
A
Operação Natal 2023 faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto
de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do
Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e
redução de sinistros, mortes e lesões no trânsito.
Durante
a operação, os policiais fiscalizarão atitudes adotadas pelos motoristas que
são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o
desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a
não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e
dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante. O combate aos
crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF na operação
Rodovida..
No
Natal deste ano, o foco da PRF é relembrar a todos a importância dos itens de
segurança para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem. Verifique as
condições do veículo antes de pegar a estrada. Verifique também validade da CNH
bem como a documentação do veículo. Por fim a PRF orinta os usuários para que
usem cinto de segurança, capacete e que as crianças sejam transportadas nos
dispositivos de retenção, conhecidos popularmente como cadeirinhas.
TRIBUNA DO NORTE
HOMEM É MORTO COM TIRO NA CABEÇA EM EXTREMOZ
Um homem foi alvo de disparos e morreu após ser atingido na cabeça durante a noite de quinta-feira (21) em Extremoz, cidade da Grande Natal. O criminoso não foi localizado até a publicação desta matéria.
Ainda de acordo com a PM, o caso ocorreu por volta das 21h na Rua do Contorno, localizada em Pedrinhas. Conforme o relato de testemunhas aos policiais, a vítima estava sentada na rua quando foi alvo de disparos por parte de um motociclista que passava pelo local. Um dos disparos acertou a região da cabeça da vítima.
Após o homicídio, uma viatura da Companhia de Extremoz foi acionada. Os policiais isolaram o local de crime até a chegada do ITEP e Polícia Civil, que realizaram a remoção do corpo e a perícia. Até a publicação desta matéria não há informações quanto as motivações do crime.
POLÍCIA DESARTICULA QUADRILHA ESPECIALIZADA EM CLONAGEM DE VEÍCULOS E TRÁFICO DE DROGAS NO RN
Em ação integrada, Policiais Militares
da 10ª CIPM, com o apoio dos militares da CIOPAER e 4ª CIPM, desarticulam
organização criminosa, especializada na clonagem de veículos e tráfico de
drogas nas cidades de Canguaretama e Arez.
A ação integrada ocorreu na última
quinta-feira (21), em face de um informe referente a uma suposta organização
criminosa que atua na capital do Estado do Rio Grande de Norte. Os indivíduos
suspeitos desse delito realizavam furtos de veículos nas cidades e eram
especialistas na clonagem dos automóveis e motocicletas.
Durante as diligências, os PMs
apreenderam duas motocicletas com queixa de furto/roubo, três carros
adulterados, possivelmente proveniente de furto/roubo, uma arma de fogo Cal.
22; uma arma de fogo Cal. 38; seis munições de cal. 22; cinco munições de cal
.38; além de um vasto material utilizado com a finalidade de adulteração de
veículos; plantação de maconha e R$ 2.000,00 fracionados.
22 dezembro 2023
CRUZEIRO ANUNCIA CONTRATAÇÃO DE POTIGUAR GABRIEL VERÓN POR EMPRÉSTIMO; COMFIRA
O
Cruzeiro oficializou a contratação de Gabriel Verón, de 21 anos, natural de
Assú, município localizado no interior do Rio Grande do Norte, visando a temporada de 2024. O atleta,
atualmente vinculado ao Porto, em Portugal, firmará um contrato de empréstimo
válido por uma temporada, estabelecendo que a Raposa terá os direitos
econômicos fixados.
O montante para a
aquisição dos direitos econômicos pelo Cruzeiro está avaliado em 10 milhões de
euros, quantia próxima àquela desembolsada pelo Porto ao Palmeiras na transação
anterior por Verón (10,2 milhões de euros). O Porto já concluiu os trâmites
burocráticos e liberou a documentação do jogador.
Verón está
programado para integrar a pré-temporada do Cruzeiro no início, embora
esteja em processo de recuperação de uma lesão, conforme informado pelo Porto.
O Internacional também demonstrou interesse no jogador, mas Verón chega para fortalecer as
opções nas alas do setor ofensivo da equipe cruzeirense.
No cenário português,
Verón enfrentou desafios, sofrendo uma mialgia dois meses após sua contratação
pelo Porto. No primeiro trimestre do ano, uma lesão no tornozelo o afastou dos
jogos por mais de um mês. Ao final da temporada, contabilizou 26 partidas e um
gol.
Durante a
atual temporada europeia, após uma lesão muscular durante as férias no Brasil,
Verón não atuou mais pelo time principal do Porto. Na pré-temporada, uma nova
lesão muscular, desta vez no adutor da coxa esquerda, interrompeu sua
participação.
Na
temporada 2023/2024, Verón disputou apenas uma partida pelo time B do Porto, na
Segunda Divisão de Portugal, no início de outubro. Este representa o segundo
negócio entre a gestão Ronaldo e o Porto, pois o zagueiro João Marcelo está
emprestado ao clube mineiro até meados do ano, com a opção de compra dos direitos
econômicos.
No
Palmeiras, o histórico de Verón inclui 97 partidas, 14 gols e a conquista de
seis títulos pelo time profissional, sendo o Paulistão de 2020 e 2022, a
Libertadores de 2020 e 2021, a Copa do Brasil de 2020 e a Recopa Sul-Americana
de 2022.
GOVERNO TERÁ PROGRAMA PARA DESTINAR PRÉDIOS NÃO USADOS PELA UNIÃO Á MORADIA POPULAR, DIZ LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na tarde desta sexta-feira
22, durante a celebração de Natal do movimento dos catadores e da população em
situação de rua, que o governo lançará um programa para destinar prédios não
usados pela União à habitação popular.
De acordo com o petista, o projeto deve ser lançado no
começo do próximo ano.
O plano, segundo o presidente, é aproveitar
todos os prédios públicos que o governo não utiliza e distribuí-los para a
moradia popular ou negociá-los para fazer investimentos com os ganhos
recebidos.
“Tem prédio que dá pra virar moradia,
tem prédio que tem que vender e utilizar o dinheiro para fazer outra coisa.
Terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para o preço da casa sair
mais barato para o povo”, afirmou Lula, ao comentar que somente o INSS possui
mais de três mil prédios sem utilidade no momento.
“Se não serve
pro INSS,
serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar”, concluiu.
Lula falou de plano em julho
Em julho, quando
sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida, Lula já havia comentado a
intenção de utilizar os prédios públicos para moradia popular.
“Prédios abandonados, terrenos da
União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade
de terreno abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só
o INSS tem três mil casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui
isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do centro da cidade,
leva o povo para onde já tem asfalto, escola, energia elétrica, linha de
ônibus”, questionou o presidente.
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA RECEBE APORTE DE QUASE R$ 80 MILHÕES
Segundo o texto da portaria ministerial nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 22, os recursos suplementares devem ser aplicados pelos governos estaduais em ações que visem à redução de mortes violentas intencionais e o enfrentamento a organizações criminosas.
Metade da quantia está destinada a uso exclusivo em unidades especializadas de investigação de homicídios e busca de pessoas desaparecidas das polícias civis. A outra metade, para emprego específico em unidades especializadas no combate ao crime organizado, recuperação de ativos ou repressão ao tráfico de entorpecentes e de polícias civis estaduais.
Pelas regras do fundo, cada unidade federativa tem direito a um percentual do valor suplementar. São Paulo ficará com 4,1% do total, ou cerca de R$ 3,27 milhões. Os estados com direito a maior fatia são Minas Gerais (R$ 3,09 milhões); Pará (3,07 milhões); Bahia e Rio de Janeiro (R$ 3,04 milhões, cada).
A suplementação dos recursos ocorre um dia após o ministro da Justiça e Segurança Pública anunciar que, até ontem 21, já havia mais de R$ 3 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública parados nas contas dos estados – bem mais que o dobro dos R$ 1,1 bi do fundo que, de acordo com o ministro, os entes federativos conseguiram gastar para custear projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.
“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, afirmou Dino nesta quinta-feira, quando apresentou o balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano. Os resultados conclusivos só serão conhecidos em janeiro, mas Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta nas primeiras semanas de 2022 para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É muito importante que o conjunto de entes federativos foquem nesta temática, pois fecharemos o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis [no fundo]. Precisamos colocar estes recursos para funcionar”, alertou Dino, dizendo ser preciso “melhorar o índice de eficiência” da execução dos recursos também do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).
“Infelizmente, por uma série de razões legislativas e normativas, temos uma tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário, acrescentou o ministro, ao referir-se ao mecanismo criado em 1994, para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.
De acordo com a assessoria do ministério, mesmo com dinheiro em caixa devido às dificuldades dos estados e do Distrito Federal gastarem os recursos, a suplementação é obrigatória já que houve aumento da arrecadação de tributos que custeiam o fundo. Os valores permanecem à disposição mesmo após o fim do ano – o total disponível, cerca de R$ 3,18 bi, vem se acumulando desde 2019.
REGIÃO NORDESTE SEGUE COM AUMENTOS DE CASOS DE COVID-19
O boletim InfoGripe
divulgado nesta sexta-feira 22 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca a manutenção do aumento no número de novos casos de
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19 em vários estados da Região Nordeste. O Ceará é quem
chama mais atenção pelo ritmo acelerado de crescimento da doença, apesar de já
demonstrar sinais de redução na faixa etária dos jovens adultos.
Às vésperas das festas de fim de ano, as
atenções devem ser ainda mais focadas, especialmente em tais localidades,
alerta a Fiocruz. Referente à Semana Epidemiológica 50, de 10 a 16 de dezembro,
a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de
Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de dezembro.
Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe registram aumento no
número de casos, com foco no estado cearense, onde o crescimento acelerado da
doença preocupa, pois embora haja sinais incipientes de diminuição na faixa
etária dos jovens adultos, nos idosos isso não se confirma.
Alagoas e Sergipe, com quadros mais recentes, apontam também para um aumento na população de idade mais avançada, assim como já se observava na Paraíba e em Pernambuco. A Bahia (que foi o primeiro estado da região a entrar nesse ciclo de aumento) por outro lado, já dá sinais de interrupção no crescimento, apesar de ainda não indicar reversão para queda. Na Região Norte, ainda não se observa sinal de aumento associado à covid-19, mas há um crescimento ligado às crianças e pré-adolescentes, caracterizando outros vírus respiratórios.
O pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, chama a atenção para quem for se deslocar a esses locais por conta das festas de fim de ano. “Como estamos entrando no período das celebrações de fim de ano, Natal, Ano Novo, especialmente nesses locais, quem for viajar para estados do Nordeste, fica o pedido de uma atenção ainda maior naquelas recomendações fundamentais, ou seja, vacina em dia, lembrar que grupos de risco têm uma indicação para já antecipar a dose de reforço, que tem se mostrado eficaz em continuar diminuindo o risco de desenvolver o caso grave de covid-19”.
Gomes também indica a realização de tais eventos em ambientes abertos ou bem ventilados, além da recomendação do uso de máscaras de qualidade (N95, PFF2) caso estiver com sintomas de gripe, como nariz escorrendo, espirros, tosses, incômodo na garganta e/ou dificuldade respiratória, apesar de o ideal ser fazer repouso e ficar em casa, visando à proteção dos familiares.
A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e na população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.
PF EXTRADITA MULHER CONDENADA POR TRÁFICO DE PESSOAS NO RN
BRASIL É O PAÍS COM MAIS CASOS DE DENGUE DO MUNDO, APONTA DADOS DA OMS
O Brasil lidera o número de casos de dengue
no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os
casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização
chamou atenção, nesta sexta-feira 22, para a doença que tem se espalhado para
países onde historicamente a doença não circulava.
Entre as razões para o aumento está a crise
climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito
transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva
em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também
acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações
climáticas.
Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5
milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80%
desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas,
seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil
concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes
ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.
Brasil
Do total de casos
constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave,
também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior
número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.
Países anteriormente
livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções
originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O
mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa,
onde é mais conhecido como mosquito tigre.
Mudanças climáticas
No Brasil,
levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no
Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e,
em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e
chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
As projeções indicam também expansão da malária,
leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em
conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a
precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os
mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil
avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.
A dengue é a infecção viral mais comum
transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado
principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais.
Os principais sintomas da dengue são febre
alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal
estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no
corpo.
Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da
Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os
reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com
telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar
especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca
principalmente durante o dia.
Vacina
Nesta quinta-feira (21), o Ministério da
Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do
mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
Conhecida como Qdenga, a vacina não será
disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em
público e regiões prioritárias. A incorporação
do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional
de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
O Ministério da Saúde informou que o Programa
Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de
Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de
utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior
incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias
deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
Em entrevista à Radioagência
Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de
Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para
controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas,
será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.
Ele acrescenta que “a dengue é uma
doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se
expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do
mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos
diminuir as taxas de infecção que só se alastram”.
Ministério da Saúde
Em nota, o ministério diz que está alerta e
monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e
municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões
para todo o país para reforçar o enfretamento da doença.
A pasta informa que instalou uma Sala
Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real
dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o
Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será
possível direcionar melhor as ações de vigilância.
“O momento é de intensificar os esforços e as
medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença.
Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde
mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta
ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para
manejo clínico, vigilância e controle da dengue.
CÂMARA DE MOSSORÓ APROVA AUMENTO DE SALÁRIO DE PREFEITO PARA R$ 34,7 MIL E DE VEREADORES PARA R$ 17,3 MIL A PARTIR DE 2025
Em uma sessão extraordinária realizada na tarde da
última quarta-feira (20), a Câmara de Mossoró aprovou
o aumento dos salários dos próprios vereadores, além do prefeito, vice-prefeito
e secretários. O aumento é válido a partir de 2025.
Por 14
votos a 6, o novo salário bruto dos vereadores foi fixado em R$ 17.387 - cerca
de R$ 4,7 mil a mais que o salário atual de R$ 12,6 mil.
Outro
projeto aprovado com a mesma quantidade de votos determina reajuste do salário
do prefeito, vice-prefeito e secretários. Com a medida, o prefeito passará a
receber R$ 34.774. Já o vice deverá ganhar R$ 24.774 e os secretários
municipais, R$ 16.880 a partir de 2025.
Os votos
contrários foram dos vereadores de oposição, alegando que servidores receberam
reajustes bem menores que os propostos para os ocupantes de cargos políticos.
Os vereadores da situação argumentaram que o reajuste salarial não será dados
aos parlamentares da atual legislatura e sim aos que assumirem os cargos após
as eleições de 2024.
Com as
mudanças, o salário do prefeito eleito no próximo ano, em Mossoró, será maior
que o salário atual da governadora do Rio Grande do Norte, que é de quase R$ 22
mil, e bem parecido com o salário do prefeito de São Paulo, a maior cidade do
país, que atualmente recebe R$ 35,4 mil.