Levantamento do Estadão mostra
que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis,
materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da
Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em
comparação com anos anteriores, é o maior gasto com esse tipo de despesa, que
não considera a manutenção do dia a dia das residências oficiais e o pagamento
de funcionários. Os números são do Portal da Transparência e do Siga Brasil.
A
Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os
padrões e referências dos Palácios oficiais. “Além disso, todas as peças passam
a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de
Estado que lá residirem.”
Deste
valor, R$ 114 mil foram destinados a um novo tapete, com o objetivo de dar mais
“brasilidade” ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido pela primeira-dama
Rosângela da Silva, a Janja, para o Alvorada, residência oficial da Presidência,
foi comprado por R$ 65 mil. A colocação de um piso “mais macio e confortável”
na Granja do Torto, casa de campo da Presidência, custou R$ 156 mil. O Planalto
disse que “os itens não são pessoais”, mas “patrimônio da União que não
precisariam ser reconstituídos se os imóveis tivessem sido recebidos pela atual
administração em boas condições”.
A
aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de “modernização” dos
palácios, segundo consta num dos processos de compra da Presidência. No início
deste ano, Janja afirmou em entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada
foi danificado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A
primeira-dama chegou a mostrar estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa
quebrada na residência. Com essa justificativa, o casal morou por mais de um
mês em um hotel em Brasília. “É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na
massa para deixar tudo lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto
antes”, escreveu ela numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a
visitação ao Palácio da Alvorada, no entanto, segue suspensa.
Edital
As
compras dos mobiliários foram feitas ao longo de todo o ano. No último dia 29
de novembro, a Presidência da República publicou um edital para a aquisição de
13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o Alvorada e 10 para o
Planalto. O valor total estimado é de R$ 374.452,71. Os preços de cada tapete
variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Os mais caros são itens inspirados em
desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx, com formato orgânico pensado a
partir das linhas do espelho d’água do Palácio do Planalto e dimensões de 6,8 x
10,3 metros. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem eventos e cerimônias no
Planalto.
Para
justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes orientais, que
atualmente ambientam as salas e gabinetes dos palácios presidenciais, não
trazem aos seus espaços a “brasilidade” necessária. Dessa maneira, diz o estudo
técnico preliminar, “realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais
utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios
originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior
integração visual entre os espaços do prédio”. O processo de compra ainda está
na fase de captação das propostas.
Luxo
Um
decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de bens de luxo
pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da República. O texto
considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação, opulência, forte
apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas exceções em que é possível
efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for adquirido a preço
igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver características superiores
justificadas pelo órgão.
Apesar
do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item luxuoso.
Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características superiores
justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.
Presidência
da República também vai gastar R$ 156.154,77 para trocar os pisos da Granja do
Torto, a casa de campo oficial dos presidentes, que conta com lago artificial,
piscina, campo de futebol, quadra e churrasqueira. O objetivo da troca de chão
é “padronizar” o ambiente com materiais que tenham “maior durabilidade e que
exijam uma baixa manutenção”. O novo piso será de vinílico e tem como
característica o fato de ser “mais macio e confortável”, conforme destacado
pela Presidência durante a compra.
Enxoval
Também
estão sendo gastos R$ 130.695,36 num enxoval de lençóis e roupas de cama e de
banho. Parte desse valor (R$ 41.750) foi gasto sem licitação, em setembro deste
ano. A outra parte (R$ 88.945,36) se refere a um pregão aberto no último dia 4
de dezembro para a aquisição de itens como mantas, fronhas e roupões de banho.
“A
aquisição justifica-se para renovar as roupas de cama e banho da família
presidencial e de hóspedes nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e da
Granja do Torto”, diz o estudo que fundamenta a abertura do edital. As colchas
vão ornar a nova cama de R$ 42.230 do Alvorada. O item tem revestimento em
couro grão natural e pés em metal, e foi adquirido em fevereiro por Janja junto
a sofás reclináveis de até R$ 65.140 e poltronas ergonômicas de R$ 29.450.
No
fim do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182.810 em persianas
motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos de flores
nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e
artistas.
Estadão Conteúdo
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