PACHECO PRETENDE REUNIR LÍDERES PARA ANALISAR MP DA DESONERAÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira 29 à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que revogou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia.

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, afirmou Pacheco.

Publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, a MP derrubou a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra, instituída pelo Congresso após derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de estabelecer uma reoneração parcial, a MP limitou o uso de compensações tributárias (descontos em impostos a pagar) por empresas e instituiu a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

Uma eventual devolução da MP ao Palácio do Planalto dependerá do resultado da reunião de líderes, tanto da Câmara como do Senado.

“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional ou não”, acrescentou Pacheco na nota.

Na própria sexta-feira, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo enviou um ofício a Pacheco em que pede a devolução da MP. Apesar de ter validade imediata, alguns pontos da MP, que preveem o aumento gradual das contribuições para a Previdência Social, só entrarão em vigor em abril. Isso ocorre por causa da regra da noventena, que estabelece prazo de 90 dias após a edição de uma MP ou sanção de projeto de lei, para o aumento de contribuições entrar em vigor.

Haddad

Ao anunciar as medidas, na última quinta-feira 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a desoneração da folha aprovada pelo Congresso é inconstitucional. Segundo o ministro, a prorrogação, sem nenhuma medida de compensação, contraria a emenda constitucional da reforma da Previdência, que estabeleceu que o governo não poderia aprovar medidas que aumentem o déficit da Previdência Social.

CONSUMO DE ENERGIA TEM ALTA DE 8,5% EM NOVEMBRO ANTE 2022 E BRASIL BATE RECORDE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil bateu o segundo recorde consecutivo de consumo de energia elétrica em novembro, atingindo 46.407 gigawatts-hora (GWh), alta de 8,5% em comparação com novembro de 2022, informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Segundo a autarquia, é o maior consumo de toda a série histórica desde 2004.

“Assim como em outubro, impulsionado pelas ondas de calor, as classes residencial e comercial registraram taxas de expansão de dois dígitos. O consumo industrial também avança e contribui para a alta. No acumulado em 12 meses, o consumo nacional registrou 527.073 GWh, alta de 7,5% em comparação ao período imediatamente anterior”, informou a EPE.

Quanto ao ambiente de contratação, com 18.482 GWh, o mercado livre respondeu por 39,8% do consumo nacional de energia elétrica em novembro, registrando crescimento de 9% no consumo e de 22% no número de consumidores, na comparação com novembro de 2022.

Já o mercado regulado das distribuidoras, com 27.925 GWh, respondeu por 60,2% do consumo nacional de eletricidade em novembro, alta de 8,1% na comparação com 2022, enquanto o número de unidades consumidoras aumentou 2,3% no período.

MULHER TENTA SALVAR MARIDO E OS DOIS MORREM EM PRAIA DA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um casal morreu após se afogar no início da noite desta sexta-feira (29) na praia de Barreta, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher tentava salvar o marido, que teria sido levado pela correnteza, quando se afogou junto com ele.

 

As vítimas foram identificadas como:

Jeruan Alcântara, de 63 anos

Shirley Ferreira, de 59 anos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o corpo do homem, que era suboficial da reserva da Marinha do Brasil, foi encontrado apenas na manhã deste sábado (30) na Praia de Camurupim, que é vizinha à praia onde ele se afogou.

 

Para realizar as buscas, os bombeiros utilizaram, inclusive, um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

 

A esposa dele, Shirley Ferreira, chegou a ser retirada da água por um outro banhista ainda na noite de sexta-feira, mas também não resistiu e morreu.

Os bombeiros informaram também que o casal acompanhava três amigos turistas que tinham chegado do Maranhão nesta semana para passar um período no litoral do RN.

Os cinco estavam na praia no momento do afogamento. Um dos amigos também chegou a ser levado pela correnteza, mas conseguiu se segurar nas pedras e se salvar.

 

Os corpos vão passar por necrópsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G1/RN

POLICIAL QUE MATOU EX-COMPANHEIRA JÁ TINHA SIDO PRESO E NÃO PODIA SE APROXIMAR DA VÍTIMA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O policial civil Francisco de Assis Toscano, de 47 anos, que nesta sexta-feira (29), na cidade de Florânia (RN), se matou depois de tirar a vida da ex-companheira Cícera Dantas Soares, de 43 anos, e de David Araújo de Moura, de 30 anos e de balear um outro homem, já tinha sido preso por violência doméstica. O fato se deu em agosto de 2022.

Na época, sua prisão foi em flagrante mas, foi liberado após audiência de custódia com a aplicação de medidas cautelares, como a suspensão do porte de arma de fogo fora do ambiente e horário de trabalho, a proibição de manter contato com a vítima, familiares, testemunhas e de se aproximar ao menos 200 metros da ex-companheira.

Nesta sexta-feira, o policial estava em serviço quando pegou uma arma e saiu da Delegacia dizendo que ia fazer uma diligência. No entanto, foi até a residência da ex-companheira Cícera Dantas, atirou nela e em mais duas pessoas que estavam no local. Em seguida, tirou a própria vida. A Polícia Civil esteve no local do fato e realizou os levantamentos necessários juntamente com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

No crime praticado nesta sexta-feira, morreram Cícera Dantas, David Araújo e Francisco Toscano. O outro homem baleado, foi encaminhado para Natal.

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, disse que se solidariza com as famílias atingidas pela tragédia.

Blog Sidney Silva

RIO GRANDE DO NORTE GANHA EDITAL DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte lançou na quinta-feira 28 o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, destinado a impulsionar o segmento artístico do setor. O edital visa selecionar 14 iniciativas artísticas e culturais no campo do Audiovisual. As inscrições começarão em 15 de janeiro, com os projetos selecionados tendo um prazo de 12 meses para execução, podendo ser prorrogado por mais 6 meses, se necessário.

O montante total do edital é de R$ 1 milhão, sendo R$500 mil provenientes do Governo do Estado e os outros R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides. Os recursos serão direcionados para o desenvolvimento de roteiros de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens de novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$340.000,00) e produção de pilotos de série (R$ 160.000,00). A distribuição atende à proposta apresentada pelo setor audiovisual, com ajustes para adequação aos processos do Estado.

A distribuição geográfica dos recursos estabelece que 50% serão destinados aos municípios da Região Metropolitana de Natal e os outros 50% para os demais municípios do RN. Essa distribuição leva em consideração a sede (no caso de Pessoa Jurídica) ou a residência (no caso de Pessoa Física) dos proponentes dos projetos. Metade das vagas será destinada às políticas afirmativas, enquanto a outra metade será para a ampla concorrência.

LULA SANCIONA LEI QUE PROTEGE MULHERES DE VIOLÊNCIA EM BARES E SHOWS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

CRIMINOSOS INVADEM CASA E MATAM CASAL A TIROS EM EXTREMOZ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Criminosos encapuzados invadiram uma residência e executaram um casal a tiros durante a madrugada desta sexta-feira (29) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas foram executadas na própria cama.

O caso ocorreu por volta das 2h, no loteamento Bela Vista. Ainda conforme as informações da PM, testemunhas relataram aos policiais que pelo menos dez criminosos estavam envolvidos no crime. Eles chegaram ao local efetuando disparos e invadiram a residência, onde executaram o casal. Após realizarem o duplo homicídio, os bandidos foram até uma casa vizinha e questionaram se a moradora tinha um companheiro. Com a resposta negativa, eles efetuaram outros cinco disparos na janela da residência. A mulher, segundo a PM, não foi atingida pelos tiros.

As testemunhas também relataram aos policiais que o casal executado havia chegado a pouco tempo no loteamento.

Os bandidos fugiram do local e, até a publicação desta matéria, não foram localizados. Os policiais isolaram a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que recolheu o corpo das vítimas (ainda não identificadas até a publicação desta matéria). A motivação para o crime é desconhecida.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

REVEILLON SERÁ DE CÉU NUBLADO PARCIALMENTE COM CHANCE DE CHUVA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A programação do ano novo tem atrações das mais diversas, mas é preciso estar preparado, principalmente em eventos à céu aberto. O compilado dos dados do Portal Clima Tempo aponta a expectativa de que o fim de semana do réveillon no Rio Grande do Norte seja de céu parcialmente nublado com chances de chuva.

Natal

Para o sábado (29), a previsão na capital é de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. Já o domingo (31) será de Sol o dia todo, muitas nuvens e 60% de chance de pancadas de chuva de manhã e à noite. O primeiro dia de 2024, na segunda-feira (1º), terá Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. As temperaturas devem variar entre mínima de 25ºC e máxima de 31ºC.

Mossoró

Para os moradores da Região Oeste, o sábado será de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. O domingo deverá ter Sol com aumento de nuvens de manhã, 60% de chance de pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. Na segunda-feira, a previsão é semelhante à capital, de Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. Temperaturas entre 25ºC e 25ºC.

Caicó

No Seridó, a expectativa é que o fim de semana inicie com o sábado de Sol com algumas nuvens e sem chuva. Já o domingo deverá ser de Sol, aumento de nuvens de manhã, e 90% de chance de pancadas de chuva à tarde e à noite. Para iniciar 2024, os caicoenses podem esperar Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. A temperatura mínima será de 25ºC e a máxima pode chegar a 38ºC.

Alto do Rodrigues

No Vale do Açu, o sábado deverá ser de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. Já para o domingo, os moradores de Alto do Rodrigues terão Sol, aumento de nuvens de manhã, 60% de chance de pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Para o feriado de segunda-feira, a expectativa é de Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. Temperaturas variam 25ºC e 32ºC.

São Paulo do Potengi

Na Região Agreste, sábado terá Sol com algumas nuvens e sem chuvas. Para domingo, dia 31 de dezembro, a previsão aponta Sol o dia todo, muitas nuvens e 90% de chance de pancadas de chuva de manhã e à noite. No primeiro dia de 2024, o céu deverá ser de Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. A mínima deverá ser 24ºC e máxima de 31ºC.

EM NOTA, CHOQUEI RECONHECE QUE DIVULGOU NOTÍCIA FALSA APÓS MORTE DE JOVEM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A página “Choquei” reconheceu que divulgou uma notícia falsa sobre a jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, após a vítima tirar a própria vida. O pronunciamento oficial foi realizado por meio de nota publicada nas próprias redes sociais da página na quinta-feira (28). Os representantes da Choquei prestaram depoimento a Polícia Civil de Minas Gerais. A perfil compartilhou uma notícia sobre um suposto relacionamento entre a jovem e o humorista Whindersson Nunes.

De acordo com a nota, o perfil informou que provas sobre o fato gerador da notícia falsa foram disponibilizados para as autoridades. A Choquei também ressaltou que o conteúdo foi republicado pela página e que “está à disposição para contribuir com os órgãos de investigação, assim como colaborar para o aprimoramento do setor de notícias online”.

Na nota, a Choquei afirmou que realiza um “profundo processo de reavaliação” quanto a sua forma de divulgar informações. O principal conteúdo do perfil abrange informações sobre celebridades e entretenimento.

Confira a nota na íntegra abaixo:

“O perfil Choquei lamenta profundamente o ocorrido com Jéssica Vitória Canedo e se solidariza com sua família. Informamos aos seguidores que, em sinal de respeito pelo trágico acontecimento, as redes da Choquei estavam paralisadas até este momento.

Nesta quinta-feira, dia 28 de dezembro, o proprietário do perfil Choquei prestou esclarecimentos à Polícia Civil de Minas Gerais e apresentou fatos e documentos que contribuem para elucidar o episódio e dar a real dimensão do papel da Choquei no caso.

Foram fornecidas provas sobre o fato gerador da notícia falsa – que foi publicada originalmente por um outro perfil e republicada posteriormente pela Choquei – e foram disponibilizadas imagens de diálogos que mostram os procedimentos adotados assim que a falsidade foi descoberta, como a retirada imediata do conteúdo falso republicado.

Neste momento, a Choquei passa por um profundo processo de reavaliação interna dos métodos adotados visando a implementação de filtros e códigos de conduta para evitar que episódios dessa natureza voltem a acontecer.

A Choquei está à disposição para contribuir com os órgãos de investigação, assim como colaborar para o aprimoramento do setor de notícias online.

Reiteramos nossa solidariedade e total apoio à família de Jéssica Vitória Canedo.”

''PRA SAIR DO CHÃO'' VEJA O NOVO CD E DVD DO CANTOR PAULO PESSOA PARA CURTIR NESSE VERÃO DE 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

‘’Pra sair do chão’’ esse é o novo sucesso gravado pelo cantor paulo pessoa, que lançou neste finalzinho de ano dia (29), o seu novo DVD e CD, nas plataformas digitais no aplicativo sua música.com.

 

E no youtube, está disponivel para quem deseja curtir nesse verão 2024.

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TRAGÉDIA EM FLORÂNIA: POLICIAL TIRA A PRÓPRIA VIDA APÓS ATIRAR E MATAR ESPOSA E AMIGO HÁ UM FERIDO GRAVE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma tragédia aconteceu no município de Florânia cidade serrana na região do seridó, na tarde desta sexta-feira (29) de dezembro de 2023.

 

O Agente tirou a própria vida após atirar e matar sua companheira e um amigo dela. Há também um jovem gravemente ferido.

De acordo com informações, até o momento ouve confirmação de três óbitos, o do policial civil, o ex-policial militar, e esposa do agente civil, identificados por FRANCISCO TOSCANO (AGENTE CIVIL), Aline Dantas, (ESPOSA) e David Moura (AMIGO DE ALINE).

O jovem ERIC CRUZ, baleado pelo policial Francisco Toscano na manhã desta sexta feira, na cidade de Florânia, foi socorrido em estrado grave para o hospital local, no entanto há informações atualizadas apontando para uma possível transferência para outra unidade de saúde, que seja Caicó, Currais Novos e/ou Natal.

Essa seria a terceira vítima nesse triste episódio. Outra duas morreram, além do policial.

Com informações JAIR SAMPAIO

LEVANTAMENTO APONTA QUE JOÃO MAIA É O DEPUTADO MENOS ATUANTE DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um levantamento realizado com base nos dados disponíveis no portal da Câmara dos Deputados aponta que o deputado federal João Maia (PP) é o mais faltoso, o que menos apresentou propostas e o que menos discursou no Congresso Nacional neste ano na bancada potiguar. Entre todos os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, somente Benes Leocádio (União Brasil) esteve presente em todas as 115 sessões realizadas durante o ano na Câmara.

De acordo com os dados compilados, Benes Leocádio também é o parlamentar que mais relatou propostas: 11, ao todo. O deputado também apresentou 147 propostas e fez 19 discursos. Por outro lado, João Maia esteve em 106 sessões e tem uma ausência não justificada, apresentando 63 propostas, relatando uma e fazendo somente 3 discursos durante todo o ano.

O ex-governador Robinson Faria (PL) também teve atuação discreta no Congresso Nacional. Ao todo, o deputado teve 113 presenças no plenário, apresentando 77 propostas, relatando 3 e fazendo 7 discursos.

A deputada Natália Bonavides (PT) está ao lado de João Maia e Paulinho Freire (União Brasil) com o menor número de presenças, participando de 106 sessões. Assim como Robinson, a parlamentar relatou 3 propostas e fez um discurso a menos que o ex-governador, com 6 durante todo o ano. Comparando aos parlamentares da bancada, o número de discursos da petista em plenário só é superior ao de João Maia e de Paulinho Freire, que discursou 4 vezes. O ex-presidente da Câmara Municipal de Natal relatou 4 e apresentou 163 propostas no ano.

O deputado Fernando Mineiro (PT) também teve atuação discreta, com 107 propostas próprias e 3 relatadas durante o ano, em que esteve 113 vezes em plenário, com uma ausência não justificada. Ao todo, o ex-deputado estadual fez 17 discursos em plenário.

Por outro lado, os deputados General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, foram os que mais foram autores de propostas entre os potiguares. Gonçalves, com 114 presenças em plenário, somou 279 propostas no ano, enquanto Girão apresentou 330. Os dois relataram 4 propostas ao longo de 2023 e foram os campeões de discursos em plenário entre os potiguares: Girão discursou 82 vezes e Gonçalves, 74.

Confira números:

Benes Leocádio – 115 presenças

147 propostas de autoria própria

11 propostas relatadas

19 discursos

Fernando Mineiro – 113 presenças

107 propostas de autoria própria

3 propostas relatadas

17 discursos

General Girão – 112 presenças

330 propostas de autoria própria

4 propostas relatadas

82 discursos

João Maia – 106 presenças

63 propostas de autoria própria

1 propostas relatadas

3 discursos

Natália Bonavides – 106 presenças

191 propostas de autoria própria

3 propostas relatadas

6 discursos

Paulinho Freire – 106 presenças

163 propostas de autoria própria

4 propostas relatadas

4 discursos

Robinson Faria – 113 presenças

77 propostas de autoria própria

3 propostas relatadas

7 discursos

Sargento Gonçalves – 114 presenças

279 propostas de autoria própria

4 propostas relatadas

74 discursos

CAMPEONATO POTIGUAR 2024 TEM DATAS E ESTÁDIOS DEFINIDOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O departamento técnico da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol publicou, nesta quinta-feira (28), as datas e locais dos jogos da primeira fase do Campeonato Potiguar 2024. A competição terá início no próximo dia 10 de janeiro.

Os locais de mando de jogo foram definidos pelos clubes. O ABC jogará no Frasqueirão; o América na Arena América. As equipes mossoroenses, Baraúnas e Potiguar, jogarão no Nogueirão, em Mossoró. O Potyguar Seridoense terá sua casa no Estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos. Já as equipes do Globo, Força e Luz e Santa Cruz disputarão seus jogos no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.

A primeira fase será iniciada no dia 10 de janeiro com Potiguar e ABC no Nogueirão, e Potyguar e Globo em Currais Novos. No dia 11, o América estreia contra o Santa Cruz na Arena América, e o Baraúnas receberá o Força e Luz no Nogueirão. Os confrontos da primeira rodada foram definidos em sorteio durante o congresso técnico, em outubro.

Segundo o Regulamento Específico do Campeonato Potiguar 2024, na primeira fase, os jogos são de ida e volta dentro de cada grupo. Após seis rodadas, os primeiros colocados de cada grupo avançam à semifinal.

Com a tabela básica de datas e locais, a FNF deve divulgar em breve a tabela detalhada com horários dos jogos.