CHUVAS DEVEM CONTINUAR NO RN DURANTE A SEMANA COM MENOR INTENSIDADE

REDAÇÃO ITAJÁ TV]

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em todas as regiões do estado. O primeiro boletim pluviométrico desta terça-feira 2 registrou acumulado de 130,8mm no município de Porto do Mangue (Oeste Potiguar), 80,2mm em São Gonçalo do Amarante (Leste Potiguar), 76,2mm em Lagoa de Pedras (Agreste Potiguar) e 43,6mm em Timbaúba dos Batistas (Central Potiguar).

No total, 62 postos de monitoramento distribuídos no estado registraram chuvas. “Sistemas transientes que atuam comumente nesta época do ano são os causadores destas primeiras chuvas no estado. Região do Alto Oeste com volumes mais expressivos, mas ocorreram precipitações em todas as regiões”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A previsão para o resto da semana é de céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas. “As chuvas deverão continuar durante a semana em todo o estado, com menos intensidade no Leste Potiguar. Maiores acumulados devem ocorrer a partir da segunda quinzena do mês com a atuação da Zona de Convergência Intertropical”, completou.

As temperaturas deverão variar entre 25°C e 30°C no Leste Potiguar e no interior, a variação deverá ser entre 21°C e 30°C.

Litoral Sul potiguar ficou sem energia no réveillon

Um defeito em um componente da rede elétrica, ainda em investigação pela Neoenergia Cosern, provocou a interrupção no fornecimento de energia para 6.778 clientes nas praias de Barreta, Búzios, Barra de Tabatinga e Camurupim, Litoral Sul potiguar, às 20h14 de domingo 31, véspera de Ano Novo. Em quatro minutos, segundo a Cosern, o serviço foi normalizado para 68% dos clientes. Para outros 20%, em duas horas e a normalização total dos demais 12% dos clientes ocorreu às 3h09 da segunda-feira 1º.

A empresa informou que substituiu o transformador e normalizou o fornecimento de energia para os 78 clientes em Búzios às 2h desta terça-feira 2, além de ter aumentado em 67% o número de equipes de plantão. O fornecimento de energia em pontos isolados dos bairros de Lagoa Nova, Ponta Negra, Petrópolis, Candelária e Bairro Nordeste em Natal, e Parque Industrial, em Parnamirim, foi normalizado após instabilidades.

Previsão dia a dia

Quarta-feira 3- Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral Potiguar. Céu parcialmente nublado a claro nas demais regiões.

Quinta-feira 4- Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral Potiguar. Céu parcialmente nublado a claro nas demais regiões.

Sexta-feira 5- Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral Potiguar. Céu parcialmente nublado a claro nas demais regiões.

Sábado 6- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Domingo 7- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

NÚMEROS DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO MAIS MÉDICOS AUMENTA EM 105% EM 2023

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos. 

Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena. 

Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”.  

O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

IDOSO QUE ESTAVA DESAPARECIDO POR 24 HORAS É RESGATADO EM MATA NA ZONA RURAL DE APODI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um idoso de 64 anos foi resgatado com vida na tarde da última terça-feira, 2, após passar 24 horas desaparecido na área de mata do Sítio Jatobá, na zona rural de Apodi, no Oeste potiguar.

O salvamento foi realizado por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RN), em uma operação conjunta com familiares do idoso, identificado como José Marcelino de Souza. Familiares relataram que o homem tem distúrbios mentais e foi visto pela última vez nas proximidades do Parque de Vaquejada da cidade na segunda-feira 1º.

A operação de resgate foi iniciada assim que a família comunicou o desaparecimento de José Marcelino ao Corpo de Bombeiros. Ao ser localizado em uma área de mata, José Marcelino encontrava-se visivelmente debilitado. A equipe do Posto Avançado de Apodi prestou imediatamente os primeiros socorros ao idoso, oferecendo os cuidados necessários para sua estabilização. Em seguida, ele foi encaminhado ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, onde permanece sob os cuidados médicos.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado clínico atual do idoso.

MOTORISTA É PRESO APÓS FUGIR DE BLITZ E RECUSAR TESTE DO BAFÔMETRO EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prendeu em flagrante de um homem de 34 anos que fugiu de uma blitz da Lei Seca realizada na zona Sul de Natal. De acordo com as informações do CPRE, o condutor tentou fugir, acabou voltando para a fiscalização e tentou fugir mais uma vez. Após ser detido, ele se recusou a realizar o teste do bafômetro e foi preso.

O caso ocorreu durante uma fiscalização realizada na madrugada desta quarta-feira (3) na avenida Engº Roberto Freire. O motorista empreendeu fuga ao perceber a presença policial, tendo instantes depois, se confundido no itinerário e regressado às mediações da blitz, ocasião em que tentou mais uma vez se evadir engatando a marcha a ré, sendo desta vez interceptado.

O infrator, que é natural da cidade de Goianinha, se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes. Já o seu automóvel foi removido ao depósito. Outros seis condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção

Um jovem ainda foi preso por estar de posse de aparelho celular com queixa de roubo, sendo autuado por receptação.

RENOVÁVEIS LEVAM RN A LIDERAR EXPANSÃO DE ENERGIA EM 2023

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte foi o estado que liderou a expansão da matriz energética brasileira, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME). De acordo com os dados publicados, o RN expandiu sua capacidade instalada em 2,035 GW de um total de 8,4 GW no Brasil, aumento puxado principalmente por novas usinas das fontes eólica e solar. O adicional é suficiente para abastecer mais de 4 milhões de residências. Atualmente, o RN é líder de produção em energia eólica, uma das principais fontes limpas em expansão no Brasil.

O RN ficou à frente de Minas Gerais, que aumentou a potência de geração em 2,025 GW, e da Bahia, que registrou um acréscimo de 1,922 GW. No caso das usinas fotovoltaicas e eólicas, a soma das duas foi de 7,6 GW de expansão no Brasil. Em capacidade instalada total, o País alcançou 196,6 GW, sendo que as fontes renováveis, incluem hidráulicas, eólicas, fotovoltaicas e de biomassa – representam 83,6% desse total.

Para Max Pereira, membro do Conselho Deliberativo da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN), o Estado também passou a ter grandes volumes de energia solar, somando-se a já liderança consolidada na energia eólica. “O RN, ano após ano, vem liderando a corrida na implantação de projetos de geração eólica, principalmente sendo líder nacional, nos últimos dois anos passamos a ter também um grande volume de projetos de energia solar, que aponta para que em um futuro próximo tenhamos a possibilidade de também liderarmos nessa modalidade de geração”, aponta.

“Acreditamos que o principal motivo do forte crescimento da fonte solar se deva a redução dos custos de aquisição dos painéis solares, que sofreram acentuada queda no mercado internacional no ano de 2023, com perspectiva de manutenção de preços em queda para o primeiro trimestre de 2024, tornando assim a fonte solar ainda mais competitiva”, acrescenta.

Ainda segundo Max Pereira, a energia solar tem apresentado potenciais competitivos no Estado. “Temos também grandes diferenciais competitivos na geração de energia solar, terras com valor acessível aos projetos, irradiação solar das melhores do país, mão de obra e empresas com expertise na implantação dos parques, dentre outros”, acrescenta.

Para a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Elbia Gannoum, o protagonismo do Brasil nas energias renováveis será cada vez mais ampliado com a chegada dos novos projetos offshore.

“No Brasil já estamos com mais de 78 projetos em análise pelo Ibama, o que representa mais de 182 GW de capacidade. O potencial brasileiro para eólica offshore é de 700 GW, isso significa não só um avanço rumo ao NetZero em 2030 como também o impulsionamento de novas tecnológicas que demandam por energia renovável, como o hidrogênio verde. Essa adesão, pleiteada pela ABEEólica junto ao MME, garantirá ainda a eficaz implementação da Política Industrial Verde no país”, afirmou Gannoum em entrevista recente.

O Rio Grande do Norte segue na liderança como maior gerador de energia eólica do Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o RN possui 8,9 GW de potência fiscalizada, a frente da Bahia, que possui 8,6 GW. A energia gerada no RN representa 31,19% da produção nacional. No tocante à potência outorgada, o Estado possui 4,1 GW, que corresponde a parques eólicos em fase de construção. A Bahia lidera neste quesito, com 11,0 GW.

Offshore

Com liderança consolidada na energia eólica onshore, o Rio Grande do Norte e o Brasil tem intensificado as discussões e atenções para a energia eólica off shore (no mar), que é considerado um importante passo na transição energética mundial.

Em dezembro, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, assinou a adesão do Brasil à Global Offshore Wind Alliance (GOWA), em cerimônia realizada durante a COP28.

País teve expansão de 10,3 GW em 2023

O mês de dezembro foi considerado “surpreendente” para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que registrou a entrada em operação comercial de 51 unidades geradoras, que acrescentaram 1,9 gigawatt (GW) à capacidade instalada no País. Com esse resultado final, o ano terminou com crescimento de 10,3242 GW na matriz elétrica, ultrapassando o recorde anterior de 9,5278 GW alcançado em 2016. O resultado também superou a meta de 10,302,4 GW estabelecida no início do ano pela fiscalização da ANEEL.

Esses dados levam em consideração tanto os empreendimentos em operação e em construção, de acordo com dados do Sistema de Informações de Geração da ANEEL, o SIGA. No caso do Rio Grande do Norte, a expansão em 2023 atingiu 2,2785 GW.

Os parques eólicos contribuíram em grande medida para o recorde em 2023: as 140 unidades que passaram a operar ao longo do ano somaram 4,9 GW, respondendo por 47,65% da expansão da matriz no ano. Dentre as 291 usinas que entraram em operação no ano, estão ainda 104 centrais solares fotovoltaicas (4,0709 GW), 33 termelétricas (1,2149 GW), 11 pequenas centrais hidrelétricas (0,158 GW) e três centrais geradoras hidrelétricas (0,0114 GW). Essas novas usinas foram concluídas em 19 estados localizados nas cinco regiões brasileiras. Registraram expansão acima de 2 GW, além do RN, os estados da Bahia (2,614 GW) e Minas Gerais (2,0257 GW).

O Brasil somou 199.324,5 MW de potência fiscalizada, de acordo com dados do SIGA. Desse total em operação, ainda de acordo com o SIGA, 83,67% das usinas são consideradas renováveis.

Números

51 unidades geradoras entraram em operação em dezembro de 2023

1,9 gigawatts foi o volume acrescentado à capacidade instalada no País.

CANTORA NARA QUEIROZ ANUNCIA DESLIGAMENTO DA BANDA XODÓ NORDESTINO APÓS QUASE 4 ANOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A artista mossoroense Nara Queiroz, divulgou em seu perfil uma nota informando o seu desligamento da banda de forró Xodó Nordestino.

 

Nara, que passou por quase quatro anos cantando na banda, em todos os eventos no RN, na paraíba e pela primeira vez na Bahia, com sua voz marcante e em eventos como o carnaval, a vaquejada, e etc.

 

E foi na noite desta terça-feira (03), de janeiro de 2024, que a artista fez um comunicado a todos os seus fâns, anunciando que uma nova jornada vem para começar em sua vida disse a cantora.

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FILHO DE 15 ANOS É MORTO COM FACADA NO PEITO AO DEFENDER O PAI DURANTE BRIGA NO LITORAL DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um adolescente de 15 anos de idade foi morto com uma facada ao defender o pai durante uma briga na Praia de Zumbi, na cidade de Rio do Fogo, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no domingo (31) e a Polícia Civil deu início às investigações nesta terça-feira (2).

A vítima é João Vitor Brito Linhares, que estava na praia para passar o Réveillon com a família, que tem uma casa na região. O suspeito do crime fugiu logo em seguida.

Segundo a família de João Victor, o adolescente viu o pai tomar um soco durante um desentendimento na praia e foi tentar ajudá-lo. Foi neste momento que um homem desferiu a facada no peito do adolescente.

A briga teria começado por conta de uma discussão entre crianças na beira de uma lagoa, segundo contou a família da vítima (entenda mais embaixo).

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na segunda-feira (1º) e que os policiais colheram informações de que o adolescente "foi morto após um desentendimento entre duas famílias, quando foi atingido de faca por um homem".

A nota cita também que "antes de fugir, o suspeito ainda tentou assassinar o pai da vítima".

A família levou João Victor às pressas para o Hospital Municipal de Rio do Fogo, mas ele morreu pouco depois de dar entrada na unidade.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Touros, cidade cerca de 25 distante de Rio do Fogo.

"Os familiares serão ouvidos e testemunhas oculares do crime também para que o inquérito seja concluído o mais rápido possível e posteriormente seja enviado ao Poder Judiciário", disse o delegado de Touros, Jaime Groff.

Confusão teria começado com discussão entre crianças

A família de João Victor contou que a confusão começou na beira de uma lagoa, após um desentendimento entre crianças. Uma prima e uma irmã da vítima brincavam com uma bola quando um menino, que elas não conheciam, pediu para participar. Elas negaram e o menino reagiu com xingamentos.

Logo após, familiares das meninas - entre eles o pai de João Victor - foram pedir para o menino ter mais respeito e perguntaram sobre o pai dele, que estava dentro da lagoa.

"De repente saiu um homem bem agressivo de dentro da lagoa. O pai do João Victor falou que não tinha necessidade disso, para resolver isso na paz, que são crianças, que se entendem. Disse para deixar isso pra lá", contou uma familiar de João Victor, que preferiu não ter a identidade revelada.

Naquele momento, tudo parecia resolvido, segundo a família de João Victor, já que o homem que havia saído da lagoa nem estava mais no local.

"A gente já ia voltar pra casa, só que a gente não sabia que o cara que tinha saído da lagoa tinha ido em casa chamar outras pessoas", contou. "Quando a gente estava indo, uma mulher segurou no meu braço e disse: 'Vocês estão indo pra onde?'. Ela disse que a gente não ia e que o pai do menino estava vindo".

Segundo a família de João Victor, o rapaz que estava na lagoa voltou acompanhado de outros dois homens. "E começaram naquele tom de agressividade. Nisso, o pai do João Victor disse que não tinha necessidade, que já tinham conversado...Foi quando tudo começou".

A família contou que o pai de João Victor recebeu um soco e o filho correu para ajudá-lo. "O João Victor, que não tinha nada a ver com a história, entrou para defender o pai e acabou levando uma facada", contou a parente do adolescente.

'Parecia um filme de terror'

O homem a desferir o soco, segundo os parentes de João Victor, não era o mesmo que saiu da lagoa. Logo após a facada, os familiares da vítima correram para levar João Victor para o hospital.

"Sabe aquele filme de terror? Só vi todo mundo correndo, as pessoas pegando nas mãos das crianças", lamentou a parente.

A família disse ainda que o homem que desferiu a facada ficou um tempo no local, mas fugiu antes da chegada da Polícia Militar.

"Ele ainda teve a audácia de ficar com a faca da mão dizendo: 'É isso mesmo, eu fiz e faço. Mexeu com minha família, eu faço mesmo'".

PLANO DE SAÚDE NÃO É OBRIGADO A PAGAR CIRURGIA BARIÁTRICA DE PACIENTE QUE OMITIU OBESIDADE EM CONTRATO, DECIDE JUSTIÇA DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que um plano de saúde não é obrigado a pagar a cirurgia bariátrica de uma paciente que omitiu ter obesidade no contrato.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, ao preencher a proposta contratual em 18 de fevereiro de 2021, a paciente informou no campo “informações adicionais” que tinha 1,55 m de altura e pesava 65 kg.

No entanto, segundo os autos, um laudo nutricional realizado em 25 de outubro de 2021 declara que a paciente tem 1,50 m de altura e pesa 107,40 kg. Essa mesma informação constava na guia de solicitação de internação emitida em 17 de dezembro de 2021.

 

Além disso, o laudo médico assinado por uma endocrinologista em 1º de fevereiro de 2022 atesta que a paciente “é acompanhada desde 2016 por ser portadora de obesidade e que evoluiu com piora progressiva de peso, encontrando-se hoje com obesidade grau III”.

A usuária do plano de saúde moveu um recurso contra a negativa do custeio do tratamento, mas o pedido foi negado pelo TJRN.

De acordo com o relator da ação, o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, embora não tenham sido realizados exames admissionais pela operadora do plano de saúde, ficou demonstrada a “má-fé da autora”, já que "omitiu e negou o conhecimento de doença preexistente no momento da contratação, com potencial de influenciar negativamente na aceitação do risco pela seguradora, sendo evidente a tentativa de burlar o prazo de carência".

"Negativa de cobertura lícita”, votaram os desembargadores da 2ª Câmara Cível. G1/RN 

PRIMEIRO DIA DE 2024 TEM CHUVAS DE ATÉ 130 MILÍMETROS NO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O primeiro dia de 2024 teve chuvas de até 130 milímetros no Rio Grande do Norte, segundo o monitoramento da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado (Emparn) entre 7h da segunda-feira (1º) e 7h desta terça-feira (2).

O maior volume foi registrado em Porto do Mangue (130.8 mm) na região Oeste potiguar. Na região metropolitana de Natal, São Gonçalo do Amarante teve marco de 80.2 mm. Em Lagoa de Pedras, no Agreste, a chuva chegou a 76.2 mm.

Na capital, foram registrados apenas 28 milímetros em 24 horas. Ainda assim, Natal amanheceu com alagamento em diferentes pontos da cidade, nesta terça-feira (2).

A Secretaria de Mobilidade Urbana da capital registrou alagamentos nos seguintes locais:

• Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Solange Nunes, próxima ao posto de combustível.
• Ponto de alagamento intransitável na rua Presidente Sarmento, próximo ao mercado da 4.
• Ponto de alagamento transitável na avenida Rio Branco, por trás do Teatro Alberto Maranhão.

A cidade ainda teve semáforo quebrado, no cruzamento da avenida Nevaldo Rocha com a Rui Barbosa. Uma equipe foi enviada ao local para consertar o equipamento, segundo a pasta. G1/RN

ÚLTIMO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE 2023 DA PREFEITURA DE ITAJÁ FOI PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Prefeitura municipal de Itajá, terminou o ano de 2023, com a publicação do processo de licitação nº 012912/2023 tem por objetivo a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de advocacia para oferecer de forma gratuita, aos cidadãos necessitados a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, na área cível, criminal, infância e juventude e execução criminal, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.

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PRESIDENTE LULA SANCIONA LDO DE 2024 COM VETOS E META FISCAL ZERO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.

Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Vetos

A LDO também trata das regras para a destinação de emendas parlamentares, que são os recursos destinados a deputados e senadores, além das bancadas estaduais e comissões. Entre os dispositivos vetados por Lula estão trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório.

O presidente vetou os trechos que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas e que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo (da União para os entes federados) para as áreas de saúde e assistência social.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, diz a mensagem do presidente Lula, ao justificar os vetos ao Congresso Nacional. Para ele, os dispositivos extrapolam a finalidade da LDO e ferem ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.

Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar “crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto.

“O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas”, explicou o governo, em comunicado.

Entre outros, o presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que não estão em sua esfera de competência.

Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Ministério do Meio Ambiente deveria executar ações, atividades e estratégias voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para a castração. O trecho foi vetado por Lula já que é estranho ao objetivo da LDO.

Agência Brasil

 

MOSSORÓ OFERTA 286 VAGAS DE TRABALHO NESTA TERÇA-FEIRA(02)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta terça-feira (2), 286 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró, região Oeste do estado. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam se cadastrar no Painel de Empregos do município.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Caso o candidato queira tirar alguma dúvida ou agendar atendimento para Seguro Desemprego, é necessário ligar para os números (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Confira as vagas:

FORNEIRO

TÉCNICO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ATENDENTE

REPOSITOR DE MERCADORIA

PEDREIRO

PROFESSORA

ATENDENTE BALCÃO CANTINA

COZINHEIRO(A)

AJUDANTE DE PEDREIRO

OPERADOR DE CAIXA

ENTREGADOR DE MERCADORIAS

VENDEDOR INTERNO

DESIGN GRÁFICO

AUXILIAR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO

SUPERVISOR DE VENDAS

VENDEDOR DE MARKETING DIGITAL

TELEVENDAS

MOTOBOY

ATENDENTE DE LANCHONETE

BALCONISTA DE VENDAS

MARCENEIRO

VENDEDOR EXTERNO DE ÓPTICA

AGENTE FUNERÁRIO

VENDEDOR EXTERNO DE PLANO FUNERAL

OPERADOR(A) DE CAIXA

SUPERVISOR OPERACIONAL

CUMIM

AUXILIAR DE MARCENEIROS

GARÇOM

BALCONISTA DE PADARIA