CARRO BATE EM VACA E POPULAÇÃO ABATE CARNE DO ANIMAL NA BR-406

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um carro bateu em uma vaca e com o impacto o animal foi arremessado para as margens da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na noite de quinta-feira (4). O animal foi abatido ainda no acostamento da rodovia pelas pessoas.

De acordo com a polícia, o homem, identificado como Antônio Bruno, estava dirigindo na estrada quando foi surpreendido por um animal que estava solto na estrada. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente entre janeiro e novembro do ano passado 2.399 animais como bois, cavalos e jumentos foram recolhidos nas rodovias federais que cortam o país. Por pouco, nesta quinta-feira, o porteiro Antônio Bruno não se feriu após a colisão com a vaca.

Conforme informações de testemunhas, enquanto populares esquartejavam o animal, o proprietário do carro tentava contabilizar o prejuízo.

PRF PRENDE HOMEM E RECUPERA VEÍCULO CLONADO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 16 da BR 405, em Mossoró/RN, por adulteração veicular e receptação, na quinta-feira (4). A polícia recuperou o veículo.

Segundo a polícia, o homem tinha 27 anos, e estava em um Corolla Cross de cor branca clonado. O automóvel circulava com placas de outro veículo e possuía registro de roubo no mês de agosto do ano de 2023 na cidade de São Paulo/SP.

O condutor foi preso e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró/RN.

FARMÁCIA POPULAR PAGOU R$7,4 BILHÕES EM REMÉDIOS PARA PESSOAS MORTAS, DIZ CGU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O programa Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes que já tinham morrido, segundo levantamento feito pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Ainda de acordo com o relatório, o programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado. As informações são da Agência Brasil.

O período corresponde às gestões dos presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A CGU apurou que os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes que já morreram, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

 

HOMEM ESFAQUEADO PELO PRÓPRIO FILHO NO INTERIOR DO RN MORRE APÓS QUASE UM MÊS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem identificado como Francisco de Sena, de 54 anos, morreu na noite de quinta-feira (04) no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde estava internado após ser esfaqueado pelo enteado no município de Lagoa Salgada, interior do Rio Grande do Norte.

O suspeito identificado como José Camilo de Oliveira, de 28 anos, esfaqueou não apenas no padrasto, mas também a mãe, que morreu no local no dia 12 de dezembro. O padrasto conseguiu sobreviver temporariamente, mas sua condição era grave.

Após o crime, José Camilo fugiu para um matagal, percorrendo a noite inteira desde Lagoa Salgada até a zona rural de Senador Elói de Souza, onde foi encontrado morto com várias marcas de tiros, principalmente na região da cabeça, em Lagoa da Carnaúba, zona rural de Senador Elói de Souza. As circunstâncias da morte ainda estão em investigação pela Polícia Civil.

Segundo a polícia, o autor do crime havia consumido bebidas alcoólicas e discutiu com os pais logo ao chegar na casa que morava com eles e durante uma briga, ele atacou os pais com uma faca peixeira e assassinou Josélia. Francisco foi socorrido e encaminhado em estado grave ao Hospital Deoclécio Marques.

PONTA NEGRA NEWS

MORRE PASSAGEIRO DE TÁXI DA PARAÍBA BALEADO POR MILITARES NO RN, DIZ PM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O passageiro de um táxi da Paraíba que foi baleado por policiais militares do Rio Grande do Norte no Litoral Sul potiguar, na noite desta quinta-feira (4), morreu no hospital, segundo informou a Polícia Militar, por meio de uma nota, no início da tarde desta sexta-feira (5).

Outros dois ocupantes do carro - o taxista e a esposa do homem - não ficaram feridos. Segundo a polícia, os militares tinham recebido a informação de que o carro havia sido roubado na Paraíba e seguia para o Rio Grande do Norte. O comunicado de roubo, no entanto, foi feito por engano. Em Canguaretama, policiais atiraram contra o veículo.

O homem foi levado para o hospital de Canguaretama e depois foi transferido para o Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, na Grande Natal. No entanto, segundo a PM, ele não resistiu.

"As circunstâncias serão apuradas em Inquérito Policial Militar determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar. Os demais ocupantes foram apresentados à autoridade do judiciário da região, que também ouviu os policiais participantes da ocorrência. A Polícia Militar reitera seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento da lei, garantindo a transparência e a imparcialidade em todas as ações realizadas no exercício de suas funções", informou a corporação.

Tiros

O caso aconteceu por volta das 21h, na altura de Canguaretama, na entrada para a estrada de Pipa. O passageiro do veículo foi atingido na cintura, próximo ao glúteo e foi levado para o hospital da cidade, onde passou por estabilização, antes de ser transferido para Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal.

Segundo o major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, os policiais tinham recebido uma queixa de roubo do veículo e atiraram após o motorista do táxi supostamente não ter atendido a uma ordem de parada.

Já o taxista Basílio Neri, que dirigia o carro, contestou a versão da polícia, em entrevista ao g1. De acordo com ele, os policiais atiraram contra o carro sem dar qualquer ordem para parada.

IDOSO TENTA DESVIAR BURACO, TOMBA CARRO E MORRE APÓS SER LANÇADO PARA FORA DO VEÍCULO NA BR-405 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um idoso de 74 anos morreu depois que o carro em que ele dirigia tombou na BR-405 e ele foi lançado para fora do veículo, no município de Major Sales, Alto Oeste potiguar.

O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (4), por volta das 16h20, na altura do quilômetro 189 da rodovia federal. Segundo a Polícia Civil, o homem teria tentado desviar de um buraco e acabou perdendo o controle do automóvel.

O motorista identificado como Geraldo Vieira de Sousa, de 74 anos, estava sozinho no carro, quando o acidente aconteceu. O carro modelo Gol saiu da pista e tombou.

Ainda segundo a polícia, o condutor estava sem o cinto de segurança no momento do acidente e, por isso, foi arremessado para fora do veículo. Ele morreu no local antes de receber atendimento médico. A vítima era natural da cidade de Uiraúna, na Paraíba.

O corpo de Geraldo foi removido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) na cidade de Pau dos Ferros, onde passou por exames periciais e foi identificado oficialmente.

MORADORES DO CONJUNTO ZÉ DE DEUS II EM ITAJÁ, COBRAM DO PODER PÚBLICO MAIS AGILIDADE NO INICIO DA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM MEDO DAS PRÓXIMAS CHUVAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Moradores do conjunto Zé de Deus dois, cobram do poder público, agilidade no inicio da construção das pavimentações das ruas Vanusa dos Santos, e Rua Raimunda Barbosa da Silva, de acordo com uma das moradoras, amanda disse que o maior problema, é durante as chuvas, a rua raimunda barbosa fica alagada, e a água entra nas residências, dificultando dos moradores entrar pelas suas casas.

 

Amanda disse que sua rua também precisa não só da pavimentação, como também das limpezas.

 

Com esse periodo chuvoso, os moradores temem o medo de que mais problemas se agrave com a quantidade de água acumulada, sem ter para onde ir.

 

No ano passado, a prefeitura realizou a limpeza das ruas, mais não é o suficiente, os moradores querem que a pavimentação seja emergencial, e que um serviço de drenagem seja bem feito para que pós contrução da pavimentação não seja, um problema agravante ao que está.

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APÓS QUASE UM ANO, GOVERNO DO ESTADO MANDA CONSTRUIR NOVA PAREDE DE SUSTENTAÇÃO DO CANAL DE PATAXÓ EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Era dia 30 de março de 2023, quando por volta das 12:00, em pleno tempo chuvoso, a parede de sustentação do Rua Manoel Lopes no bairro são manoel na cidade de Itajá, se rompeu com a grande erosão da água da chuva, por muitos anos, não se ter uma manutenção adequada pelos orgão competentes, no mês de abril do corrente ano, equipes da administração municipal, da defesa civil, e Semarh, Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (CAERN), estiveram no local para conferir o problema existente.

 

Uma maquina escavadeira hidráulica, foi enviada para realizar os procedimentos de retirada das pedras de dentro do canal.

 

A família que é residente, no local, mais afetado, foram tranquilizadas pela defesa civil, de que naquele momento não averia riscos de desabamento da residência.

 

A equipe da cosern, foi acionada para realizar a retirada de um poste de iluminação.

 

Os meses se passaram, e o governo do estado, através da secretaria estadual de recursos hídricos, abriram uma licitação para contratação de uma empresa, por nome de A&C engenharia, foi a responsável pela obra.

 

Que deu inicio no inicio do mês de novembro, encerrando no mês de abril prazo previsto para a obra.

SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS EM JANEIRO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Para os cotistas nascidos em janeiro, os saques foram liberados a partir da terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total.

CORTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS AMEAÇA EMPREGOS E EMPRESAS, DIZ ABRASEL/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel) e outras entidades do setor de alimentação e eventos no RN criticaram a Medida Provisória 1.202, publicada no dia 28 de dezembro, que revoga benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para interlocutores do setor, a revogação do Perse ameaça empresas e empregos, uma vez que o programa foi criado para garantir isenção tributária ao setor de eventos e turismo por 60 meses afetados diretamente pela pandemia de covid-19.

A medida provisória do Governo Federal revogou o artigo 4º da Lei 14.148/2021, que instituía o Perse. O dispositivo reduzia a zero as alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins, da CSLL e do IRPJ para esses setores. Pela MP, o Perse será extinto gradativamente, segundo a proposta do governo, com previsão para retomada de tributos já a partir do próximo dia 1º de abril.

Segundo o presidente da Abrasel-RN, Paolo Passariello, a medida é um baque para o setor, que ainda não se recuperou por completo dos impactos da pandemia de covid-19.

 

“As empresas maiores e alguns médios e pequenos aproveitaram do Perse e fizeram planejamento fiscal para cinco anos e agora ele tem o benefício cortado. Também, alguns que estavam no Simples mudaram de regime tributário para o lucro presumido. Isso tudo vai gerar um desequilíbrio com possibilidade de cortar empregos que foram mantidos porque o Perse ajudou para isso”, aponta o empresário.

Para o presidente do Sindicato dos Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares (SHBRS), Habib Chalita, a medida precisa ser revista pelo Governo Federal. Ele aponta que essa é uma das poucas ferramentas atualmente que dão suporte ao setor de alimentação.

“É preocupante que o Governo Federal queira mexer no Perse. Muitas empresas ainda estão com dívidas e apresentam problemas para conseguir pagá-las, dívidas estas que foram obtidas no cenário da pandemia. Essas empresas precisam do Perse e entender a importância que o setor de alimentação têm dentro da economia”, disse.

A revogação atinge ainda o setor de eventos, outro segmento que foi afetado na época da pandemia de covid-19. Segundo Jarbiana Costa, presidente executiva do Natal Convention Bureau, o Perse vinha “mitigando” prejuízos e lembra que o setor dos eventos foi um dos primeiros a suspender as atividades durante a pandemia e, praticamente, um dos últimos a retornar os trabalhos.

“Ainda continuamos sentindo os efeitos da pandemia, mas num grande esforço de retomada do cenário pré-pandemia. Para se ter uma ideia, em 2024 o Centro de Convenções não tem mais pauta para receber eventos. Nós que fazemos o Natal Convention e trabalhamos diretamente na captação de grandes eventos para o nosso destino, já estamos prospectando e captando eventos para acontecer em 2025 em diante. Ou seja, estamos nessa retomada e trabalhando muito forte para conter os impactos que tanto nos prejudicou. Mas, com a Perse abruptamente cancelada, empresas que estavam contando com essa isenção, agora terão todo o seu planejamento financeiro afetado”, aponta.

No RN, 75% das empresas operam sem lucro

Pesquisa realizada com mais de 300 filiados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) constatou que 75% das empresas não tiveram ganhos no mês de novembro, com 23% relatando prejuízos e 52% ficando em equilíbrio. O número de empresas realizando lucro, no entanto, teve estabilidade na casa dos 25%. A pesquisa foi feita entre os dias 20 e 27 de dezembro de 2023.

Além disso, 45% das empresas ouvidas acumulam dívidas em atraso. Destas, 58% devem impostos federais, 45% impostos estaduais, 39% dívidas bancárias, 36% devem a fornecedores, 23% devem encargos trabalhistas, 17% estão inadimplentes com serviços públicos (como água, gás e energia elétrica) e 19% estão com o aluguel do imóvel atrasado.

Segundo Paolo Passariello, presidente da Abrasel-RN, as dívidas refletem o fato de que os bares e restaurantes do Rio Grande do Norte ainda sentem efeitos da pandemia de covid e reforça necessidade de manutenção do Perse.

“Essa é a única medida feita pelo setor de eventos, bares e restaurantes, que foi um dos mais afetados. Em nossas pesquisas dá para ver que uma grande parcela dos associados ainda vive com prejuízos e dívidas. Entre 2022 e 2023 as empresas começaram a pagar os empréstimos contratados na pandemia, com uma alta quantidade de parcelas. Temos uma recuperação em nível de faturamento, mas não em nível de resultados”, aponta.

Reunião com Haddad
Nacionalmente, a Abrasel já havia entrado com uma ação no STF no ano passado para ampliar o alcance das empresas que poderiam ser beneficiadas pelo programa, que só alcançava aquelas que estivessem inscritas no Cadastur até março de 2022.

“Entendemos a intenção do governo, mas as mudanças no Perse vão prejudicar fortemente o setor, que pagou uma conta injusta e desproporcional para o bem-estar coletivo durante a pandemia e segue tentando se recuperar”, disse Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.

“Agora, com a publicação da MP que pode revogar o benefício, a Abrasel vai procurar o ministro Haddad para apresentar a atual situação dos estabelecimentos e como esta medida pode afetá-los ainda mais. Estamos confiantes com a abertura dada pelo ministro para conversar conosco e vamos trabalhar para entender de que forma podemos equacionar”, afirma Solmucci.

Com informações Tribuna do Norte 

PREÇO DO DIESEL É REDUZIDO EM R$ 0,30 NA REFINARIA DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O primeiro reajuste de 2024 na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, veio com queda no preço do óleo Diesel A S500. O combustível saiu de R$ 3,807 para R$ 3,507, o que representa uma diminuição de 30 centavos no valor do produto vendido às distribuidoras.

Já a gasolina A teve o preço mantido na refinaria administrada pela empresa 3R Petroleum. O litro do combustível segue a R$ 2,858.

Em comparação com os preços adotados pela Petrobras, tanto o Diesel como a gasolina vendidos pela 3R Petroleum continuam mais caros.

No terminal da Petrobras em Cabedelo, na Paraíba, o litro do Diesel sai por R$ 3,306, ou 20 centavos mais barato do que na refinaria Clara Camarão.

Já a gasolina comercializada pela estatal na Paraíba está a 2,709, o litro. Ou seja, 15 centavos mais barato do que na refinaria potiguar.

TRIBUNA DO NORTE

VEREADORES SE DIZEM ENGANADOS E RETIRAM APOIO DE CPI QUE MIRAM PADRE LANCELOTTI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretendia investigar o padre Júlio Lancelotti na Câmara Municipal de São Paulo sofreu um revés nesta quinta-feira 4, com a divulgação do nome dos vereadores que assinaram o documento. Ao menos quatro já anunciaram a intenção de retirar o apoio ao requerimento do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), o que coloca em dúvida a viabilidade da proposta. A CPI precisa ser pautada pelos líderes e aprovada pela maioria em plenário para sair do papel. O autor do pedido não atendeu a reportagem para comentar o caso.

Os parlamentares se dizem enganados e surpresos com o direcionamento da CPI que mira em organizações não governamentais (ONGs) que recebem financiamento público para atuar na Cracolândia. “Assinei uma CPI que em momento algum falava em investigar os trabalhos sérios do padre Júlio Lancelotti. Fui surpreendido ontem com essa enxurrada de notícias. Desvirtuou o objeto. Retiro minha assinatura e sinalizo que se a proposta for ao plenário eu votarei contra”, afirmou o vereador Sidney Cruz (Solidariedade).

O vereador Xexéu Tripoli (PSDB) disse ser “absolutamente revoltante” a abertura de investigação contra o padre. “Não defendo a perseguição política a líderes religiosos. Ainda mais nesses tempos de ódio e rancor nas redes sociais. A investigação de casos suspeitos de mau uso de recursos públicos não pode servir de pretexto para perseguição política”, alegou em nota.

Outro a fazer elogios ao padre depois de sinalizar apoio à CPI foi o vereador Thammy Miranda (PL). “A comissão que assinei tem como intuito proteger os moradores do centro que enfrentam desafios relacionados à saúde e segurança pública na região da Cracolândia. Em nenhum momento o nome do padre Júlio Lancellotti foi mencionado, direta ou indiretamente, nesse apoio à CPI. Se o intuito desse projeto é atacá-lo, não tem meu apoio.”

Além deles, a vereadora Sandra Tadeu (União Brasil), esta do mesmo partido de Rubinho Nunes, também está no time dos arrependidos. Ela disse não ser a favor de uma CPI “personalizada” com o nome do padre Júlio Lancelotti. “Sou a favor de uma CPI ampla que ouça as ONGs e o poder público municipal, estadual e federal, para que possamos entender onde estamos falhando”, declarou ela.

Os políticos acionaram a equipe jurídica para tornar sem efeito as assinaturas, mas a situação pode gerar questionamentos na medida que o pedido já foi protocolado. De qualquer modo, a debandada sinaliza perda de apoio para uma eventual votação em plenário, condição necessária para a aprovação da CPI na Câmara Municipal de São Paulo.

Requerimento não cita o nome do padre

O requerimento do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), de fato não cita diretamente o nome do padre Júlio Lancelotti, nem das ONGs que seriam objeto de investigação. Em entrevistas, no entanto, o político acusou organizações como a Craco Resiste e o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, de executarem uma política de redução de danos com dinheiro público que “explora os dependentes químicos do centro da capital”. Ele também declarou que o padre seria um dos principais alvos.

O sacerdote disse não ter relação hoje com as entidades, e sim com a Paróquia São Miguel Arcanjo, e recebeu o apoio da Arquidiocese de São Paulo. Partidos de esquerda, como o PT e PSOL, apontam que ele sofre perseguição política. As duas entidades citadas atuam junto à população em situação de rua e dependentes químicos no centro de São Paulo, assim como o padre, que já foi conselheiro do Bompar. Nas redes sociais, a Craco Resiste chamou a ação de “ataque desonesto” contra o seu trabalho. O Bompar não se manifestou até o momento.

Abertura da CPI depende de líderes e aprovação em plenário

O pedido de abertura da CPI não é suficiente para garantir a sua instalação na Câmara Municipal de São Paulo. Mesmo obtendo as assinaturas necessárias para protocolar o requerimento, a proposta de CPI das ONGs precisa ser incluída na ordem do dia e passar por duas votações distintas antes de ser aprovada. A oposição promete atuar contra e tenta sensibilizar o presidente da Casa a não pautar o pedido.

Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, o requerimento de abertura da CPI exige 19 assinaturas, o equivalente a um terço dos parlamentares, que somam 55 na capital. Essa etapa já foi cumprida no dia 6 de dezembro, conforme consta nos registros eletrônicos da Câmara. O documento recebeu 22 assinaturas; o Estadão identificou 19 parlamentares, de nove partidos diferentes, incluindo o líder do governo Ricardo Nunes, Fábio Riva (PSDB). Procurado, ele não esclareceu se o apoio representa uma opção individual ou uma posição de governo.

Já a instalação da CPI das ONGs dependerá de duas votações em plenário – a primeira para autorizar a abertura de uma nova CPI na legislatura e a segunda para decidir efetivamente pela criação da CPI das ONGs. Nas duas votações, é necessário maioria absoluta, ou seja, 28 votos, para a aprovação. O fato de o procedimento passar pelo plenário sugere que a ação depende ainda de articulação no Colégio de Líderes, responsável por definir a pauta das sessões. Outras 44 CPIs propostas nesta legislatura aguardam a vez.

Antes da debandada de assinaturas, o vereador Rubinho Nunes antecipou um suposto acordo entre as lideranças para dar prioridade ao seu pedido e disse que o pedido contava com cerca de 30 apoios para instalar a CPI das ONGs na volta do recesso, em fevereiro. Esse acordo não está confirmado. O presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), limitou-se a dizer por meio de nota que o tema ainda será tratado pelas lideranças. Membros da oposição, por outro lado, negam qualquer discussão ou acerto prévio nesse sentido e prometem obstruir o requerimento.

“Se de fato forem tocar isso para frente, nós vamos obstruir em todos os sentidos. Não achamos justo. Estão querendo fazer uma CPI das ONGs com o único objetivo de prejudicar o padre Júlio Lancelotti, que presta um serviço de grande qualidade há mais de 30, 40 anos e que tem conduta ilibada. Querem manchar a imagem do padre mais uma vez”, disse o líder do PT, Senival Moura.

A exigência de voto em plenário ocorre quando mais de duas CPIs estão em andamento ao mesmo tempo. O regimento interno da Câmara Municipal de São Paulo permite o funcionamento simultâneo de até cinco investigações, desde que haja consenso entre a maioria dos parlamentares a partir da terceira. Atualmente, três estão em andamento na capital paulista: a CPI da Enel, que investiga o apagão de energia elétrica, a CPI do Furto de Fios e Cabos, que tenta mapear o furto e o comércio ilegal de cobre, e a CPI da Violência e do Assédio Sexual contra Mulheres.

Estadão Conteúdo

REONERAÇÃO DA FOLHA PREJUDICA EMPREGO E COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA, DIZ CNI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira, 4, por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no comércio internacional quanto no mercado interno”.

A avaliação, frisa a entidade, é compartilhada por entidades empresariais da agropecuária, comércio, indústria, serviços e transportes, que juntas representariam praticamente todo o emprego formal e privado do País.

De acordo com as Confederações, a MP 1202 prejudica mais a competitividade da indústria e do comércio, que enfrentam concorrência desigual com as importações, em especial com o comércio eletrônico internacional, que não paga os mesmos tributos.

O setor produtivo, acrescenta a CNI, recebeu com surpresa e inconformismo as medidas de aumento de tributação anunciadas no fim do ano passado, destacando a falta de diálogo prévio. Além disso, afirma que a medida provisória anula decisões recentes do Congresso Nacional que, por duas vezes em 2023, decidiu pela manutenção da desoneração da folha de pagamento, tendo sido derrubado o veto da Presidência da República, em demonstração inequívoca da vontade política.

“O ônus do ajuste das contas públicas não pode cair apenas sobre o setor produtivo. O setor público precisa dar sua contribuição, reduzindo e tornando mais eficientes seus gastos. Esperamos que o próprio governo reconsidere o envio da MP 1202. E, caso não seja esse o entendimento, que o presidente do Congresso Nacional possa devolver a MP”, escreve em nota a entidade.

A MP 1202 reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia, limita o uso de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais definitivas para pagamento de tributos federais e revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, é “óbvio” que a reoneração da folha de pagamento terá como resultado um aumento da “prudência” de quem contrata. “Na hora que qualquer setor da economia passar a ter 20% a mais em seus encargos, o que ele vai fazer? O primeiro passo é parar de investir e, depois, enxugar até entender o impacto que esse novo e inesperado custo terá no seu desempenho, porque o setor vai perder competitividade”, diz Alban.

Estadão Conteudo