O governo do Rio Grande do Norte
assinou nesta terça-feira (9) um empréstimo, com o Banco do Brasil, de R$ 427 milhões, valor que será
utilizado, segundo o Poder Executivo Estadual, para recuperar as rodovias no
RN.
O contrato foi assinado em Brasília,
ao lado do presidente Lula, e é a primeira operação de crédito liberada para o RN no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), anunciado em
junho do ano passado. Em 29 de junho, o RN anunciou a
adesão ao PEF.
Com a liberação do valor, o governo
do RN anunciou que vai lançar os primeiros editais de licitação nos próximos
dias. As datas, no entanto, não foram especificadas.
"Esses recursos vão ser
fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início
das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse a
governadora Fátima Bezerra (PT).
A proposta de adesão ao plano do
governo do RN passou por análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão
ligado ao Ministério da Economia. Em setembro do ano passado, o estado recebeu
a autorização para contrair créditos. A primeira operação é a assinada nesta
terça.
A adesão permite contratar operação
de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o
ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência
dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o
equilíbrio das contas públicas.
Ao aderir ao PEF, o estado tem a previsão de conseguir
operações de crédito na casa de R$ 1,6 bilhão até 2026.
