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14 janeiro 2024

HOMEM É ESFAQUEADO DURANTE SHOW DE MANU BAHTIDÃO E MORRE EM HOSPITAL DO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem morreu após ser esfaqueado durante a festa pública em Parelhas, no Seridó potiguar, na madrugada deste sábado (13). O crime suspendeu o show da cantora Manu Bahtidão, principal atração da noite, que estava no palco da festa de São Sebastião, padroeiro do município.

O vídeo da transmissão da festa, no canal da prefeitura do município, mostra o momento em que a cantora do hit 'Daqui pra sempre' percebe o fato e suspende a apresentação (veja acima).

Após alguns minutos, Manu voltou ao palco e cantou mais algumas músicas, antes de encerrar o show.

 

"Nossa, eu fico tão triste quando uma coisa desse tipo acontece. Graças a Deus isso quase nunca acontece. Acredito que seja uma vida, não sei de quem se trata, esse acidente, essa trágica situação que aconteceu. A gente fica muito triste”, disse a cantora no palco.

O crime

Segundo a 11ª Companhia Independente de Polícia Militar de Parelhas, o homem sofreu um único golpe de faca, foi socorrido e levado ao hospital do município, mas não resistiu. A identidade da vítima não foi informada pela corporação.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito do crime não foi localizado e preso até a manhã deste sábado (13). A motivação do homicídio também não foi informada.

 

O prefeito do município, Tiago Almeida, que é médico, disse que ficou até por volta das 6h tentando prestar socorro a vítima. "Realmente foi o que aconteceu", lamentou.

 

Em nota oficial, o município lamentou o crime

"Expressamos nossas mais profundas condolências à família enlutada, aos amigos e a todos que conheciam o jovem que foi vítima dessa tragédia. Mencionamos que todo o auxílio médico necessário foi realizado, bem como assistência funerária neste momento de dor", diz a nota.

O município ainda informou que as polícias Civil e Militar estão em diligências acerca do caso e em busca do suspeito.

A prefeitura ainda informou que a estrutura da festa conta com "várias medidas para resguardar a vida da população" e desde o início da festa tem realizado uma campanha para conscientizar as pessoas sobre proibição de levar garrafas e copos de vidros, objetos pontiagudos, bem como armas brancas e de fogo.

"Continuaremos tomando todas as medidas cabíveis para garantir que algo assim não volte a acontecer. Reforçaremos ainda mais a segurança dos eventos com mais policiamento e seguranças, será efetivado o fechamento da área da festa, detectores de metais para revista pessoal, plataforma elevatória em locais estratégicos e sistema de monitoramento eletrônico dos entornos do local da festa. Além disso, continuaremos realizando a revista pessoal minuciosa nas três entradas, através de seguranças e a polícia militar com o uso de detectores de metais, sendo proibida a entrada de qualquer bebida em vidro ou objeto perfurocortante", diz a nota.


G1RN 


PAI É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR A FILHA DE 4 ANOS QUANDO A ESPOSA SAIA DE CASA PARA TRABALHAR NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).

A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.

O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.

O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.

Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário.

 

Infância protegida

Segundo a Polícia Civil, a prisão fez parte da Operação Infância Protegida, que tem o objetivo de prevenir esse tipo de crime durante o veraneio.

Policiais estão orientando a população nas praias do estado sobre os direitos de crianças e adolescentes e distribuindo cartilhas com alertas sobre os crimes mais praticados contra menores de idade nesse período, como exploração sexual e fornecimento de bebidas alcóolicas.


G1RN


PENTE-FINO RETIRA 840 MIL PESSOAS DO BOLSA FAMÍLIA, DIZ MINISTRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou que o governo pretende concluir até o primeiro semestre deste ano o pente-fino iniciado no ano passado no cadastro do Bolsa Família, principal programa social da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele destacou que essa é uma das prioridades para o programa neste ano, juntamente com mais medidas para promover a inclusão de beneficiários no mercado de trabalho.

Diante da restrição fiscal, o ministro informou que Lula ainda não decidiu sobre a possibilidade de reajustes para 2025 e expressou confiança em um crescimento econômico superior ao esperado por economistas para impulsionar a arrecadação.





SUSPEITO DE ARROMBAR E FURTAR QUIOSQUE DE ÁGUA É PRESO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), através do 3º Pelotão, prendeu um suspeito de arrombar e furtar um Quiosque de água na cidade de Guamaré, interior do Rio Grande do Norte. O caso, que ocorreu na sexta-feira 12, foi comunicado pelo proprietário do estabelecimento que alegou ter identificado um casal como os praticantes do crime.

A ocorrência foi registrada no Distrito de Baixa do Meio, por volta das 04h da manhã. Segundo a denúncia, um homem e uma mulher furtaram o comércio. O casal é suspeito de violar o cofre, levando uma quantia aproximada de R$ 500,00. Populares teriam visto o crime e informaram à vítima.

Durante a tarde, a PM iniciou buscas pela região e visualizaram o suspeito. Questionado sobre a ocorrência, ele confessou o crime.

O homem foi encaminhado até a 61ª Delegacia de Polícia em Guamaré, para fazer os procedimentos cabíveis.

Esta é a segunda vez que o suspeito foi preso. A mulher continua sendo procurada.


Com informações AGORA RN 


'ESTAMOS NA IMINÊNCIA DE PERDER O CONTROLE DO SISTEMA PRISIONAL', DIZ PRESIDENTE DO SINDPPEN-RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte está na “iminência” de perder o controle do sistema prisional e convive com um déficit de mais de 1 mil agentes dentro das penitenciárias. A denúncia é de Vilma Batista, presidente do

Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindppen-RN).

Segundo a policial penal, organizações criminosas estão cada vez mais infiltradas nas unidades prisionais e em instituições que buscam interferir no trabalho dos agentes. Ela critica o comando da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) – que, segundo ela, tem sucumbido a
pressões do crime organizado.

Vilma Batista afirma que o principal problema do sistema prisional potiguar, atualmente, é falta de efetivo. Ela diz que o RN tem apenas 1.444 policiais penais, divididos em escalas, para dar conta de um contingente superior a 12 mil presos (de todos os regimes).

O quadro é especialmente delicado no Complexo de Alcaçuz, o maior do Estado, onde, de acordo com Vilma Batista, houve plantões com apenas 6 policiais penais escalados no fim do ano passado.

“Segurança se faz com vigilância aproximada. Para isso, precisamos ter efetivo, em número condizente com a realidade da unidade prisional. Não houve um incremento (nos últimos anos) e, a cada dia que passa, temos várias outras atribuições”, enfatiza a sindicalista.

Por causa da falta de profissionais suficientes, Vilma Batista diz que todas as guaritas de Alcaçuz
estão desativadas e que outras unidades – como a Cadeia Pública de Natal e a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) – estão transferindo presos. A sindicalista diz, também, que o trabalho está comprometido dentro das unidades e que, por falta de agentes em número suficiente, a segurança que está sendo feita é a “básica”.

Ainda de acordo com a presidente do Sindppen-RN, por causa da interferência de órgãos externos ligados ao crime organizado, presos estão sendo encorajados a se insurgir contra os policiais penais. Os policiais que “batem de frente”, segundo Vilma Batista, são penalizados.

“Estamos falando de um sistema que estava totalmente controlado e está na iminência de nós perdermos o controle. Precisa saber de onde os presos conseguiram ter o empoderamento para se insurgir contra os operadores de segurança que estão no controle. Após as interferências, a população carcerária, escravizada pelas organizações criminosas, viu a oportunidade de furar o bloqueio do Estado. Não querem mais (atender às regras), começam a fazer denúncias infundadas. Não é dada ampla defesa e contraditório. Os policiais que continuam batendo de frente são transferidos. Várias transferências foram feitas de policiais a mando de organizações criminosas dentro das unidades prisionais. A gestão não tem coragem de fazer o enfrentamento”, enfatizou Vilma Batista.

Esse encorajamento dos criminosos ocorre, também, quando a Seap – segundo ela – não aplica sanções a presos insubordinados.

A Seap foi procurada para comentar as denúncias da sindicalista. O espaço segue aberto para pronunciamento da pasta.


Com informações AGORA RN


VIOLÊNCIA NO RN: JOVEM DE 20 ANOS É ASSASSINADO A TIROS APÓS SER PERSEGUIDO POR CRIMINOSOS EM CARAÚBAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um crime de homicídio foi registrado na tarde deste sábado 13 de janeiro de 2024, no Centro da cidade de Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como, Pedro Guilherme de Freitas Rodrigues, de 20 anos de idade.

Ele trafegava de motocicleta, quando foi perseguido por uma dupla armada em uma moto, que se aproximou e disparou várias vezes em sua direção. Pedro Guilherme ao ser atingido pelos disparos, caiu ao lado da moto e morreu na hora.

A equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) unidade de Mossoró, foi acionada e realizou os procedimentos de perícia no local do crime. Foram recolhidas pela equipe pericial 9 cápsulas de pistola .40, arma de uso restrito.

Após os trabalhos periciais, o coirpo de Pedro Guilherme foi recolhido para exames no IML. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. A Polícia Civil de Caraúbas vai investigar o assassinato e tentar elucidá-lo.


Com informações Fim da linha 


INVESTIGADO EM HOMICÍDIO É ASSASSINADO A TIROS DURANTE A MADRUGADA EM SUA CASA NO ALTO OESTE POTIGUAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A violência homicida avança nesse início de ano no interior do Rio Grande do Norte com sucessivos assassinatos. Na madrugada deste sábado 13 de janeiro, mais um homicídio foi registrado e dessa vez na cidade de São Francisco do Oeste no Alto Oeste do estado.

A vítima foi identificada como, Vagner Vinícius Matias Justino, conhecido como Gato Preto. Ele foi morto com vários tiros, dentro de sua casa.

A Polícia Militar, informou que cerca de quatro homens armados invadiram a residência e atiraram várias vezes contra Gato Preto que morreu na hora.

De acordo com informações da Polícia Civil, Gato Preto tinha passagem pelo sistema Penitenciária. Ele havia sido preso em outubro do ano passado por suspeita de um homicídio contra João Paulo Marcelino, crime ocorrido naquele mês em Pau dos Ferros, mas já estava solto.

A equipe do Itep realizou os procedimentos de perícia no local do crime e em seguida recolheu o corpo para exames em sua base em Pau dos Ferros. A Polícia Civil vai investigar o caso.


Com Informações Fim da linha 


REGIÃO DO VALE DO AÇÚ FOI MARCADO POR VÁRIAS OCORRÊNCIAS INCLUSIVE PRISÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O sábado (13) de janeiro de 2024, foi marcada por várias prisões na região do vale do Açú no interior do Rio Grande do Norte.

CONFIRA AS PRINCIPAIS MOVIMENTAÇÕES POLÍCIAL!


ASSÚ/RN


HOMEM ARMADO COM FOICE TENTA CONTRA VIDA DE SUA COMPANHEIRA E DE UMA VIZINHA NA ZONA RURAL

A Central de Operações da Polícia Militar - COPOM do 10ºBPM, recebeu um chamado na noite de sábado, 13 de Janeiro de 2024, para atendimento de uma ocorrência de tentativa de feminicídio na comunidade de Mutamba da Caeira, zona rural de Assú. A equipe policial se deslocou ao local, para tentar prender o suspeito apontado como autor do fato.

 

A viatura chegou no local, e colheu informações com as vítimas envolvidas no conflito. O suspeito sem identificação até o momento, conseguiu fugir, depois de ferir a mulher, com um golpe de foice.

 

Os policiais realizaram patrulhamento e buscas nas imediações da comunidade, a fim de prender em flagrante o suspeito pelo cometimento do crime de homicídio na forma tentada, contra à esposa. Ainda segundo informações da polícia militar, o suspeito também teria tentado contra à vida de uma vizinha. As mulheres que foram vítimas, foram orientadas à procurarem à Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher - DEAM, para registrar o boletim de ocorrência. Visivelmente, e seja bem provável que as mulheres não foram atingidas gravemente pelo objeto que estava nas mãos do suspeito.


 ALTO DO RODRIGUES/RN


OPERAÇÃO POLICIAL TERMINA COM SEIS ELEMENTOS PRESOS

Neste sábado (13), aconteceu uma operação das polícias civil e militar em Alto do Rodrigues, no objetivo de capturar suspeitos de uma tentativa de homicídio, seguida de homicídio em uma vaquejada de ocorreu em Pendencias.

Informações dão conta de que durante uma abordagem a elementos em uma residência, os supostos suspeitos de envolvimento no homicídio e dupla tentativa de homicídio na vaquejada de Pendências, os indivíduos revidaram a abordagem policial, iniciando assim uma troca de tiros.

 

Na casa, dois foram presos, Fabricio Lopes de Souza, e um menor de idade de iniciais A.L.C.S, ambos do estado do Ceará, outros dois suspeitos que reagiram e passaram a atirar contra a polícia, foram baleados, são eles; Marcos Jardeylson Rodrigues da Silva, 19 anos, natural de Macau e Edivanderson Santos Borges, 21 anos, natural de Natal, ambos foram socorridos pelos policiais para o hospital de Alto do Rodrigues, e em seguida encaminhados para hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

 

Ainda de acordo com as informações, dois que estavam na casa conseguiram fugir, mas foram pegos pela PM de Carnaubais juntamente com o GTO Assú na rua Manoel Batista, no município de Carnaubais, são eles; José Barbosa da Silva Junior e Murilo Gregório Albuquerque da Silva, ambos natural de Carnaubais. Com eles, os policiais encontraram; 1 pistola 9mm com 2 carregadores, a dupla recebeu voz de prisão e em seguida conduzidos a DP de Macau para a realização dos procedimentos.




13 janeiro 2024

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DO CAMPEONATO DE BLOCOS EM SUA ESTRÉIA BLOCO DO XIBILZÃO BATE MAIOR PLACAR NUNCA VISTO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Pela primeira vez na história do campeonato de blocos de Itajá, o bloco do xibilzão na sua primeira participação no campeonato teve uma estréia histórica ao vencer o seu adversário, o bloco inimigo dos fim, pelo placar nunca acontecido no campeonato Interblocos na cidade de Itajá.

 

Até por isso, a equipe saiu satisfeita com o resultado.

 

Desde do dia do resultado, a equipe não parou de festejar.

A equipe do xibilzão bateu o bloco do inimigos do fim por 22 x 00 a equipe pode ser um icone para compertir e vencer este ano, por ter dentro de seu elenco um dos melhores jogadores atuando..

O presidente do bloco, José Nilson do Nascimento, falou da alegria em saber desse grande resultado.



EX-APENADO MUDA DE VIDA COM PRODUÇÃO DE VASSOURAS NO RN; 'TRABALHANDO DE FORMA HONESTA'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Das grades ao empreendedorismo. Essa foi a trajetória de José Camilo Neto, de 42 anos, que criou sua própria fábrica de vassouras de garrafa pet após sair do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, onde ficou preso por 4 anos e meio. Foi exatamente atrás das grades que ele aprendeu o trabalho que atualmente lhe sustenta.

José, que mora no município de Itaú, também no Oeste potiguar, foi preso em julho de 2017, segundo ele, "por um erro" que cometeu.

Por causa do bom comportamento, ele foi incluído no projeto 'Varrendo a violência, empregando a paz', realizado no CDP de Apodi desde 2017. Nele, os internos produzem vassouras com garrafas pet recicladas e, a cada três dias trabalhados, ganham um dia de remissão.

 

"O primeiro quesito é ter um bom comportamento. Um interno que não dê trabalho, que não tenha problemas de convivência na ficha. E José Camilo tinha um bom comportamento. Aí demos a oportunidade para ele trabalhar na limpeza e, em seguida, para trabalhar na produção das vassouras", lembrou o diretor da unidade, Marcio Morais.

José Camilo conta que se apaixonou pela reciclagem. Em fevereiro de 2022 ele progrediu para o regime semiaberto e passou a cumprir a pena em casa, tornozelado. Foi quando ele começou a produzir as próprias vassouras.

 

"Quando eu saí [do CDP], já pensei em botar a minha fábrica de vassouras, o meu próprio negócio. Os policiais penais me deram uma mesa e eu arrumei ela todinha para fazer minhas vassouras", contou.

 

Fábrica de vassouras foi montada no quintal de casa

Atualmente José Camilo e a esposa, com quem é casado desde 2007, têm uma fábrica de vassouras nos fundos de casa. A produção virou o sustento da família.

 

O casal produz cerca de 240 vassouras por mês. Eles compram as garrafas, de 2 litros, a quatro catadores do município ao preço de R$ 0,10. O casal vende a dúzia de vassouras a R$ 90, o que dá em torno de R$ 1.800 por mês.

"Se tiver garrafas, ele faz até mais que 240 vassouras por mês. O problema é que ele mora em uma cidade pequena e de vez em quando ele tem dificuldade com essa questão das garrafas. Se em uma semana der fraco de garrafa, ele procura outras alternativas, como trabalhar de servente. Mas, na hora que as garrafas chegam, a prioridade dele é a produção de vassouras", afirmou Marcio, que mantém contato com o ex-interno.

 

"Eu produzo minhas vassouras, junto umas latinhas e vendo também... Eu passei 4 anos e meio preso e hoje trabalho para mim e me mantenho de forma honesta", assegurou José Camilo.

 

Projeto 'Varrendo a violência, empregando a paz'

O projeto 'Varrendo a violência, empregando a paz', realizado no Centro de Detenção Provisória de Apodi, nasceu em 2017. O objetivo, segundo o diretor da unidade, é ressocializar os presos e preservar o meio ambiente.

"Eu vi na internet a produção de vassouras com garrafas pet e achei interessante implantar esse projeto aqui na unidade, como uma forma de preservar o meio ambiente e gerar oportunidades para os internos. Iniciamos com cinco [internos] e atualmente temos 10 trabalhando na produção. Além deles trabalharem e reduzirem as penas, eles têm a oportunidade de adquirir uma nova profissão", disse Marcio Morais.

 

Parte das garrafas são doadas ao CDP por escolas da região. "O IFRN [Instituto Federal do Rio Grande do Norte] também é um grande parceiro, sempre está doando garrafas pra gente. E temos uma rede de 10 catadores, que fazem a coleta na cidade e trazem pra cá", contou o diretor.

Marcio explicou ainda que, depois de prontas, as vassouras são vendidas pelos próprios catadores.

"Eles trocam as garrafas por vassouras prontas e vendem essas vassouras nos comércios da região. O lucro é muito baixo. O projeto é mais social. A gente vende [as vassouras] por um preço bem mais abaixo do que o mercado, somente para manter o projeto", pontuou.

 

16 garrafas pet para 1 vassoura

Cada vassoura leva 16 garrafas pet, sendo 15 de 2 litros e uma de 1 litro. "Com uma vassoura a gente tira 16 garrafas que ficariam no meio ambiente. E a vassoura pet tem uma durabilidade muito grande. Não se acaba fácil", disse Marcio.

Em sete anos de existência, os internos do CDP de Apodi já transformaram cerca de um milhão de garrafas.

"Se tivéssemos mais garrafas, a gente tinha condições de produzir bem mais", afirmou o diretor da unidade.


Com Informações G1

 


CRIMINOSOS INVADEM UNIDADE DE SAÚDE E MATAM HOMEM A TIROS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi assassinado a tiros dentro de uma Unidade Básica de Saúde na zona rural do município de Pedro Velho, Agreste potiguar, na noite de quinta-feira (11). Segundo a polícia, quatro homens armados chegaram ao local em motos, entraram no prédio e executaram a vítima.

O crime foi registrado por volta das 21h40 na UBS de Carnaúba, distrito do município. Segundo a Polícia Militar, os quatro criminosos chegaram ao local em duas motocicletas e invadiram a unidade de saúde.

Eles encontraram o homem e atiraram várias vezes contra ele. A vítima foi identificada inicialmente como um agricultor de 51 anos. No entanto, até a publicação desta matéria, o corpo seguia sem identificação oficial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Os criminosos fugiram após o crime. A Polícia Militar enviou uma equipe ao local minutos após o assassinato, mas nenhum suspeito foi localizado e preso.

A Polícia Civil e o Itep foram acionados para dar início às investigações. Segundo a Polícia Civil, o caso será apurado pela delegacia de Pedro Velho.

g1 procurou a prefeitura de Pedro Velho por meio do telefone informado no site para questionar sobre a segurança da unidade de saúde e o que a vítima estaria fazendo no local, mas não teve as ligações atendidas até a última atualização desta matéria.


Com informações G1RN



 


PARA DIFICULTAR A VIDA DO MOTORISTA: GOVERNO VETA PROJETO DE LEI QUE VISAVA PROIBIR MUITAS POR AVANÇO DE 23H ÀS 5H DA MANHÃ NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente nesta sexta-feira (12) o projeto de lei que pretendia que não fossem aplicadas multas por avanço em semáforos fechados ou passagem acima da velocidade permitida em lombadas eletrônicas nas rodovias estaduais das 23h às 5h. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB), havia sido aprovado pelos parlamentares em 13 de dezembro na Assembleia Legislativa do RN.

 

No veto, a governadora Fátima Bezerra justificou que o projeto afronta uma norma constitucional, tendo em vista que as pautas relacionadas a trânsito e transporte são de competência legislativa da União, ou seja, estão no âmbito federal.

 

A gestora cita que, portanto, o projeto "avulta a inconstitucionalidade" o tentar ser aplicada no RN, se distinguindo dos outros estados. O veto ainda reforça que não existe lei complementar que autorize os estados a legislarem sobre o tema.

Segundo o documento, "cabe apenas à União, e não aos entes federados, legislar sobre matéria que seja pertinente ao trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres".

O veto cita ainda que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não faz qualquer ressalva de horário para a aplicação de penalidades por infração às normas de trânsito.

"Nessa linha de raciocínio, cumpre destacar que o Código de Trânsito não prevê nenhuma situação em que a multa poderia deixar de ser aplicada às respectivas condutas infracionais", diz o documento publicado no Diário Oficial.


Com informações G1RN

 


GOVERNADORA DO RN VETA PROJETO DE LEI QUE IMPEDIA PARTICIPAÇÃO DE MULHERES TRANS NA CATEGORIA FEMININA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente o projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro que estabelecia o sexo biológico como o "único critério para definição do gênero dos atletas" que quiserem participar de competições esportivas oficiais no estado.

Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

O projeto de lei ainda previa aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma. O valor estabelecido para a multa era de até 10 salários mínimos por atleta.

O veto integral ao projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (13). Na argumentação, a governadora afirmou que as práticas esportivas são regulamentadas por leis nacionais e a criação de uma lei estadual sobre o assunto teria "inconstitucionalidade material".

"Importante ainda ressaltar que o Estado do Rio Grande do Norte, ao dispor sobre tal matéria de forma restritiva, se isola do restante do país e ainda do mundo, uma vez que a participação de equipes com atletas transgêneros estariam proibidas de participar de competições no território potiguar", diz o veto.

O governo do estado ainda apontou que tramita no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.591/20236, que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional”.


Com informações G1RN